1

Decide whether the following statements are right (C) or wrong (E) according to text IV.

It can be said from the text that to British ears, contemporary American accents belie declining grammar standards in America as compared to Colonial times.

2

Decide whether the following statements are right (C) or wrong (E) according to text II.

The point made by the author in “Unfortunately, it was (…) that of representation” (L. 8 to 11) would remain the same if this passage were rewritten as Sadly, only recently have political scientists started to actively engage in the study of diplomacy as a conceptual phenomenon, and this delay has led to the irrefutable axiom of representation

3

Concerning the previous text and its linguistic aspects, judge the following item.

Deadly brain aneurysms caused by holding back sneezes are extremely rare.

4

Com a inflação piorando mês a mês, o presidente lançou, no fim de 1962, um plano preparado por Celso Furtado, ministro extraordinário para assuntos de desenvolvimento econômico. O objetivo era conciliar crescimento com reformas sociais e combate à inflação. Segundo Furtado, o desafio era demonstrar, “contra a ortodoxia dos monetaristas, esposada e imposta pelo FMI, que era possível conduzir a economia com relativa estabilidade sem impor-lhe a purga recessiva”. (…)

   [O plano] adotava a visão estruturalista da CEPAL. Enfatizava a substituição de importações como meio de ampliar o processo de industrialização. Furtado acreditava que a crise econômica derivava do modelo de desenvolvimento, mas a solução não estaria no abandono, e sim no “aprofundamento do modelo, ou seja, com a ampliação do mercado interno, através da reforma agrária e de outras políticas voltadas à redistribuição de renda”

M. da Nóbrega. O futuro chegou. São Paulo: Globo, 2005, p. 265 (com adaptações)

 

Tendo o texto anterior como referência inicial, julgue (C ou E) o item subsecutivo, acerca da história da economia brasileira no período de 1962 a 1967.

Para controlar a inflação, que atingia o equivalente a 100% ao ano já no final de 1962, o plano em questão incluía o congelamento dos preços de bens de consumo durante um ano.

5

Com a inflação piorando mês a mês, o presidente lançou, no fim de 1962, um plano preparado por Celso Furtado, ministro extraordinário para assuntos de desenvolvimento econômico. O objetivo era conciliar crescimento com reformas sociais e combate à inflação. Segundo Furtado, o desafio era demonstrar, “contra a ortodoxia dos monetaristas, esposada e imposta pelo FMI, que era possível conduzir a economia com relativa estabilidade sem impor-lhe a purga recessiva”. (…)

   [O plano] adotava a visão estruturalista da CEPAL. Enfatizava a substituição de importações como meio de ampliar o processo de industrialização. Furtado acreditava que a crise econômica derivava do modelo de desenvolvimento, mas a solução não estaria no abandono, e sim no “aprofundamento do modelo, ou seja, com a ampliação do mercado interno, através da reforma agrária e de outras políticas voltadas à redistribuição de renda”

M. da Nóbrega. O futuro chegou. São Paulo: Globo, 2005, p. 265 (com adaptações)

 

Tendo o texto anterior como referência inicial, julgue (C ou E) o item subsecutivo, acerca da história da economia brasileira no período de 1962 a 1967.

Entre as reformas políticas e econômicas adotadas para viabilizar o sucesso do plano, destacam-se a criação do Conselho Monetário Nacional e a do Banco Central, em substituição à SUMOC na função de normatizar e regular o sistema financeiro e executar a política monetária do governo federal.

6

Em relação aos planos de desenvolvimento e ao câmbio no governo de Juscelino Kubitschek (JK), julgue o item subsequente.

A Instrução n.º 113 da SUMOC introduziu benefícios cambiais às exportações de café.
7

Julgue o próximo item, relativo aos principais planos de estabilização a partir da década de 80 do século XX.

As primeiras medidas de política econômica adotadas na Nova República foram a contratação de novos servidores públicos para preencher cargos até então ocupados por militares e a adoção de medidas gradualistas de controle da inflação.
8

A respeito dos planos de desenvolvimento mais importantes para a economia brasileira desde a segunda metade do século XX, julgue o item a seguir.

A Instrução n.º 70 da Superintendência da Moeda e do Crédito (SUMOC) restabeleceu o monopólio cambial do Banco do Brasil e extinguiu o controle quantitativo das importações brasileiras.
9

Uma associação, com o objetivo de pleitear direitos relativos à educação de adultos analfabetos, planeja realizar uma manifestação pacífica em local aberto ao público, inclusive para maior visibilidade e aderência.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.

As associações, em regra, não precisam de autorização da administração pública para reunir-se, assim como para a sua criação.
10

Acerca dos direitos humanos, à luz da Constituição Federal de 1988

(CF), julgue os itens subsequentes.

A CF somente admite a pena de morte em caso de guerra

declarada.

11
Acerca das disposições constitucionais sobre os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), os direitos e as garantias fundamentais e o Poder Judiciário, julgue os próximos itens.
A República Federativa do Brasil, formada pela União, pelos estados, pelos municípios e pelo Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como objetivos fundamentais os valores sociais do trabalho e a liberdade de expressão. 
12

Determinado cidadão norte-americano em férias em Brasília cometeu o crime de homicídio ao fugir da cena de crime de tráfico ilícito de entorpecentes, supostamente por ele praticado. Após o crime, ele fugiu para o hotel onde se encontrava hospedado desde que chegou ao Brasil. Cinco minutos após ter adentrado em seu quarto, a polícia invadiu o local e conseguiu prendê-lo.

Considerando a jurisprudência do STF, julgue o item a seguir, a partir da situação hipotética precedente

Se ficar constatado que o assassinato cometido pelo referido cidadão norte-americano configura o crime de latrocínio, a competência para seu julgamento será do juiz singular.
13

Ainda com relação aos direitos humanos, julgue os próximos itens

à luz da CF.

Na hipótese de iminente perigo, o poder público competente

poderá requisitar o uso de propriedade particular, estando

assegurada ao proprietário a possibilidade de ser indenizado

em caso de dano ao seu patrimônio.

14
A respeito de direitos e garantias fundamentais e nacionalidade, julgue os itens seguintes.
A vedação constitucional ao anonimato impede a utilização de peças apócrifas como prova formal.
15

No dia 4 de janeiro de 2016, o Movimento Tarifa Zero

convocou cidadãos a participarem de manifestação contra o

aumento das tarifas de trens, ônibus e metrô. A manifestação seria

realizada no dia 3 de fevereiro de 2016 em frente à sede da

prefeitura de determinado município. O organizador do movimento

encaminhou, previamente à data prevista para a realização do

evento, ofício à prefeitura e às demais autoridades competentes

avisando sobre a manifestação. Em resposta ao ofício, a prefeitura

informou que não autorizaria a realização do movimento em

quaisquer áreas públicas daquele município, sob o fundamento de

que no município ainda não havia legislação disciplinando

o exercício do direito de reunião.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.

Em casos como o descrito não se faz necessário o prévio aviso, de modo que o organizador do movimento poderia ter encaminhado ofício à prefeitura e às demais autoridades competentes em data posterior à realização da reunião.
16
No que diz respeito a direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir. 
São equivalentes às emendas constitucionais os tratados internacionais sobre direitos humanos aprovados na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, em dois turnos, por três quintos dos votos dos membros de cada uma dessas casas. 
17
No que diz respeito aos conceitos de administração pública, às fontes do direito administrativo, aos atos administrativos e aos agentes públicos, julgue os seguintes itens. 
Segundo a teoria dos motivos determinantes, a administração, ao adotar determinados motivos para a prática de ato administrativo, ainda que de natureza discricionária, fica a eles vinculada. 
18

No tocante a atos administrativos, julgue o item a seguir.

Tanto a inexistência da matéria de fato quanto a sua inadequação jurídica podem configurar o vício de motivo de um ato administrativo.
19
Acerca de atos administrativos, julgue os itens subsequentes.
A concessão de licença-maternidade à servidora gestante é ato administrativo vinculado.
20
Acerca dos atos administrativos, julgue os itens a seguir.
Considere que o prefeito de um município tenha determinado a desapropriação de uma fazenda de seu adversário político, como forma de retaliação. Nesse caso, fica configurado o desvio de finalidade do ato.