1

Ouvi chuva durante toda a noite. Acordei antes do despertador tocar ás 5h15, tamanha mínha expectatíva para conferir um dos maiores espetéculos naturais do mundo. Falo de uma lacuna no meu currículo de viajante: as Cataratas do Iguaçu. Assím como Fernando de Noronha, as famosas quedas d'água são uma atração que eu ainda não havia visitado. 


  Claro que a justificativa para isso nunca foi a falta de interesse, mas de oportunidade.

   Na última segunda-feira, porém, eu estava otimista.Tinha uma premiação que eu iria conduzir à noite no próprio hotel do parque. E eu tinha a manhã de terça livre para me encantar com a força daquelas águas. 


   Infelizmente era justamente esse elemento que ameaçava atrapalhar meu programa. Mas lá pelas 7h, convencido de que o aguaceiro tinha se tomado apenas uma garoa, caminhei até a grande queda, o som estrondoso de milhões de metros cúbicos despencando por segundo silenciando as batidas ansiosas do meu coração e até mesmo os distantes trovões. Quando cheguei o mais próximo que podia, tive um baque. Sozinho na área, eu tinha toda a chance de me conectar com aquela maravilha, mas me perguntei: era isso mesmo que eu esperava encontrar? 


    As cataratas do Iguaçu, assim como vários outros pontos turísticos fortes pelo mundo, nos trazem um incômodo do qual só me dei conta então: estamos tão acostumados a ver imagens deslumbrantes deles que quando estamos lá, cara a cara com a atração. Parece que ela não tem mais nenhum encanto a nos oferecer. Ou tem? Chamei esse fenômeno de "anestesia turística". 


   No scroll infinito de imagens hoje nas nossas telas, que impacto essas atrações ainda são capazes de nos provocar? Nenhum, 
pensei rápido. Pelo menos se seu único objetivo diante delas é tirar uma selfie.


  Ir pessoalmente a um lugar desses é muito mais do que fazer um registro para o lnstagram. Fiz o meu, sim, não tenha dúvidas. 
Mas Jogo em seguida mergulhei naquilo que meus olhos estavam devorando. 

Com eles eu não apenas enxergava, mas também ouvia, degustava e sentia quase o toque poderoso do fluido em movimento 
na minha pele. Quando fechei as pálpebras, todos esses sentidos, indusive o da visão, ficaram mais fortes. Pronto: eu estava livre 
daquele estado anestésico. A chuva Já havia voltado com força e eu nem tinha percebido. Olhei em volta e continuava sozinho. No 
entanto, estava pleno. 


                                                                                                                                    (Adaptado de: CAMARGO, Zeca Disponível em: www1.folha.uol.com.br

 

O estado anestésico mencionado pelo autor remete 
2
No terceiro parágrafo do texto, explicita-se a diferença entre ordem providencial e ordem previdenciária, com base no fato de que
3

Atenção: Para responder à questão, conseidere o texto a seguir:

  Sempre pensei que ser um cidadão do mundo era o melhor que podia acontecer a uma pessoa, e continuo pensando assim. Que as fronteiras são a fonte dos piores preconceitos, que elas criam inimizades entre os povos e provocam as estúpidas guerras. E que, por isso, é preciso tentar afiná-las pouco a pouco, até que desapareçam totalmente. Isso está ocorrendo, sem dúvida, e essa é uma das boas coisas da globalização, embora haja também algumas ruins, como o aumento, até extremos vertiginosos, da desigualdade econômica entre as pessoas.
  Mas é verdade que a língua primeira, aquela em que você aprende a dar nome à família e às coisas deste mundo, é uma verdadeira pátria, que depois, com a correria da vida moderna, às vezes vai se perdendo, confundindo-se com outras. E isso é provavelmente a prova mais difícil que os imigrantes têm de enfrentar, essa maré humana que cresce a cada dia, à medida que se amplia o abismo entre os países prósperos e os miseráveis, a de aprender a viver em outra língua, isto é, em outra maneira de
entender o mundo e expressar a experiência, as crenças, as pequenas e grandes circunstâncias da vida cotidiana.

(Adaptado de: LLOSA, Mario Vargas. O regresso à Grécia. Disponível em: https://brasil.elpais.com)

Predomina no texto a função

4

O trecho de Drauzio Varella, citado no texto, considera que as ambiguidades, as diferenças e as contradições,
5

Atenção: Considere o texto abaixo para responder às

questões de números 6 a 10.

Em 2015, o Brasil comemorou os 150 anos de

nascimento de Cândido Mariano da Silva Rondon, mais

conhecido como Marechal Rondon, militar e sertanista brasileiro

que desbravou as regiões Centro-Oeste e Norte nos séculos 19

e 20. Por causa das expedições que comandou, passou a ser

habitada a região onde está situado o estado de Rondônia,

assim denominado em sua homenagem.

Rondon nasceu em Mimoso (MT), no dia 5 de maio de

1865. Descendente, por parte de mãe, dos índios terenas e

bororo, e por parte de pai, dos índios guanás, logo ficou órfão,

sendo criado pelo avô. Depois de sua morte, transferiu-se para

o Rio de Janeiro e ingressou na Escola Militar. Depois de se

formar bacharel em Ciências Físicas e Naturais e tornar-se

tenente, em 1890, foi transferido para o setor do Exército que

implantava linhas telegráficas por todo o país.

A partir daí, durante quase vinte anos, Rondon viajou por

todo o Brasil implantando o telégrafo e eventualmente abrindo

estradas. Nessas viagens, ele frequentemente encontrou tribos

indígenas que não tinham contato com a civilização e, aos

poucos, desenvolveu uma técnica de aproximação amigável.

Rondon contribuiu também para o reconhecimento e

mapeamento de grandes áreas ainda inóspitas no interior do

país. A partir daí, levantou dados e informações de mineralogia,

geologia, botânica, zoologia e antropologia. E encontrou, em

1906, as ruínas do Real Forte do Príncipe da Beira, a maior

relíquia histórica de Rondônia.

Em 1910, organizou e passou a dirigir o Serviço de

Proteção aos Índios, que viria a se tornar a Fundação Nacional

do Índio (Funai). Em 1952, propôs a criação do Parque Indígena

do Xingu e, no ano seguinte, inaugurou o Museu Nacional do

Índio.

Rondon morreu em 1958, no Rio de Janeiro, com quase

93 anos. Dedicou a vida a promover a colonização do interior do

país, pacificando e tratando os índios. Ficou conhecido pelo

lema indigenista: "Morrer se for preciso, matar nunca".

(Adaptado de: "Congresso comemora na próxima semana os 150

anos do Marechal Rondon". Agência Senado.

www12.senado.leg.br/noticias/materias/2015/04/30/congresso-comemora-na-proxima-semana-os-150-anos-do-marechal-rondon)

Considere as afirmações acerca da pontuação.

I.O acréscimo de uma vírgula antes do termo

sublinhado não altera o sentido do trecho: Nessas

viagens, ele frequentemente encontrou tribos indígenas

que não tinham contato com a civilização...

II.O termo sublinhado pode estar entre vírgulas sem

prejuízo para a correção gramatical do trecho:

Rondon contribuiu também para o reconhecimento

e mapeamento de grandes áreas ainda inóspitas no

interior do país.

III.As vírgulas sinalizam uma enumeração no trecho:

... levantou dados e informações de mineralogia,

geologia, botânica, zoologia e antropologia.

Está correto o que se afirma em

6

Atenção: Leia o texto abaixo para responder à questão.

As frases abaixo dizem respeito à pontuação do texto.

I. Em ...nas grandes cidades, governadas pelo tráfego de veículos... (1º parágrafo), a supressão da vírgula acarretaria sentido explicativo ao segmento subsequente.

II. Feitas as devidas alterações na frase, o ponto final, em ...para nos distanciarmos do ruído. E este é um valor... (2º parágrafo), pode ser substituído por vírgula.

III. Em ...dirige-se a compreender o que não se pode dizer, o que transcende a linguagem (2º parágrafo), a supressão da vírgula, embora ocasione alteração de sentido, não prejudica a correção gramatical.

Está correto o que consta APENAS de

7
Está inteiramente adequada a pontuação da seguinte frase:
8
Em conformidade com a norma-padrão da língua portuguesa, as lacunas I e II devem ser preenchidas, respectivamente, por:
9

Atente para as afirmativas abaixo. I. Em ... presta homenagem às potências dominantes... (1° parágrafo), o sinal indicativo de crase pode ser suprimido excluindo-se também o artigo definido, sem prejuízo para a correção.
II. O acento em "têm" (2° parágrafo) é de caráter diferencial, em razão da semelhança com a forma singular "tem", diferentemente do acento aplicado a "porém" (3° parágrafo), devido à tonicidade da última sílaba, terminada em "em".
III. Os acentos nos termos "excelência" (2° parágrafo) e "necessário" (3° parágrafo) devem-se à mesma razão.
Está correto o que consta em
10
Em conformidade com a norma-padrão da língua portuguesa, as lacunas I e II do texto devem ser preenchidas, respectivamente, por:
11

Quem perdia um escravo por fuga dava algum dinheiro a quem lho levasse. Punha anúncios nas folhas públicas, com os sinais do fugido, o nome, a roupa, o defeito físico, se o tinha, o bairro por onde andava e a quantia de gratificação. (4o parágrafo)

Os termos sublinhados acima constituem, respectivamente,

12

Observa-se a ocorrência de palavras de classes gramaticais diferentes em

13

Atenção: Considere o texto abaixo para responder à questão.

... nosso encéfalo aumenta a atividade de áreas específicas relacionadas ao controle do estresse.

O verbo sublinhado acima possui, no contexto, o mesmo tipo de complemento do que se encontra em:

14

Ambos os termos sublinhados são exemplos de uma mesma função sintática na frase:

15

Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.

Ambos os elementos sublinhados exemplificam uma mesma função sintática em:

16
Em só o vi valente no comer angu (3o parágrafo), o termo sublinhado exerce a mesma função sintática daquele sublinhado em:
17

Na frase Diante de cada crítica escandalizada dirigida ao museu, seria interessante desvendar que valor foi previamente sacralizado (3° parágrafo), a oração sublinhada complementa o sentido de
18

O turno diário de trabalho de uma empresa é das 8h às 17h, de 2ª a 6ª feira, sendo que das 12h às 13h é o horário de almoço, não remunerado. Em determinada época do ano, os trabalhadores fizeram um acordo com a empresa para emendar o feriado de uma 5ª feira com a 6ª feira. O acordo previa que os funcionários estenderiam seu turno diário de trabalho em 15 minutos até completar a reposição das horas de trabalho do dia da emenda. Sabendo-se que o horário estendido teve início em uma 2ª feira, dia 19 de junho, e que não houve outro feriado ou paralização até o último dia da compensação, então, o último dia da compensação foi

19
Somando-se 26 ao menor número de três algarismos e dividindo essa soma pelo maior número de um algarismo tem-se
20


A sequência

é ilimitada e, a partir do segundo termo, cada um é obtido por meio da soma do termo

anterior com um determinado valor. Dessa maneira é possível determinar que o maior termo dessa sequência, que é menor

do que o número 5, ocupa a posição, na sequência, de número

21

Para comprar um automóvel, Pedro realizou uma pesquisa em 3 concessionárias e obteve as seguintes propostas de financiamento:

Concessionária 1: Entrada de R$ 12.000,00 + 1 prestação de R$ 29.120,00 para 30 dias após a entrada.

Concessionária 2: Entrada de R$ 13.000,00 + 1 prestação de R$ 29.120,00 para 60 dias após a entrada.

Concessionária 3: Entrada de R$ 13.000,00 + 2 prestações R$ 14.560,00 para 30 e 60 dias após a entrada, respectivamente.

Sabendo que a taxa de juros compostos era 4% ao mês, para a aquisição do automóvel

22
A Cia. Escocesa, não tendo recursos para pagar um empréstimo de R$ 150.000,00 na data do vencimento, fez um acordo com a instituição financeira credora para pagá-la 90 dias após a data do vencimento. Sabendo que a taxa de juros compostos cobrada pela instituição financeira foi 3% ao mês, o valor pago pela empresa, desprezando-se os centavos, foi, em reais,
23
Em uma planilha Microsoft Excel 2013, em português, foram criadas algumas colunas para abrigar textos e números. Sabe-se que alguns textos ultrapassarão a largura da coluna, mas o Técnico que elaborou a planilha prefere que o texto seja colocado dentro da largura estipulada, sem nenhuma mudança, mesmo que para isso tenha que aumentar a altura da célula para que caiba justamente. Ele deve selecionar as células desejadas e realizar as operações
24
No Microsoft Excel 2013, em português, após selecionar uma faixa de células vazias, Denise deseja formatá-la de tal forma que, se um valor numérico negativo for incluído, este seja apresentado com letra vermelha. Denise conseguirá realizar essa formatação a partir das opções
25
Quando se têm diversas planilhas em uma Pasta de Trabalho do Microsoft Excel 2013, em português, e querendo excluir uma delas, uma alternativa para isto é
26
Foi solicitado a um funcionário que criasse um mapa a partir de uma planilha do Microsoft Excel 2013, em português, na qual constavam dados de consumo de água por habitante em diversos países. Para realizar esta tarefa, ele deve utilizar o recurso
27
A Internet oferece grandes benefícios para a sociedade, porém representa uma oportunidade para atividades criminosas, como fraude e roubo de identidade. Para garantir a segurança das informações, é importante tomar medidas para reduzir o seu risco. Com relação a estas medidas, é correto afirmar que
28
Um Técnico de Informática, ao acessar o site da organização para a qual trabalha, encontrou-o totalmente desfigurado, com o conteúdo das páginas alterado. Ao buscar razões para este tipo de ataque que viola a segurança das informações, verificou que um atacante, para desfigurar uma página web, pode: − explorar erros da aplicação web; − explorar vulnerabilidades do servidor de aplicação web; − explorar vulnerabilidades da linguagem de programação ou dos pacotes utilizados no desenvolvimento da aplicação web; − invadir o servidor onde a aplicação web está hospedada e alterar diretamente os arquivos que compõem o site; − furtar senhas de acesso à interface web usada para administração remota. O Técnico concluiu, corretamente, que este tipo de ataque é conhecido como
29

Quando um usuário acessa um site utilizando o protocolo HTTPS e ocorre uma das situações:

− um cadeado com um "X" vermelho é apresentado na barra de endereço;
− a identificação do protocolo HTTPS é apresentado em vermelho e riscado;
− a barra de endereço muda de cor, ficando totalmente vermelha;
− um indicativo de erro do certificado é apresentado na barra de endereço;
− um recorte colorido com o nome do domínio do site ou da instituição (dona do certificado) é mostrado ao lado da barra de endereço e, ao passar o mouse sobre ele, é informado que uma exceção foi adicionada.

Isso indica que

30
É um conjunto de programas e técnicas que permite esconder e assegurar a presença de um invasor ou de outro código malicioso em um computador comprometido. Pode ser usado para: remover evidências em arquivos de logs; instalar outros códigos maliciosos, como backdoors, para assegurar o acesso futuro ao computador infectado; esconder atividades e informa- ções, como arquivos, diretórios, processos, chaves de registro, conexões de rede etc.; mapear potenciais vulnerabilidades em outros computadores, por meio de varreduras na rede; capturar informações da rede onde o computador comprometido está localizado, pela interceptação de tráfego; dentre outras possibilidades. No entanto, seu nome não indica que os programas e as técnicas que o compõem são usadas para obter acesso privilegiado a um computador, mas sim para manter o acesso privilegiado. (Disponível em: http://cartilha.cert.br/malware/) O texto descreve um tipo de ameaça à segurança das informações conhecido como
31
Em um e-mail, é prática comum usar o campo Bcc ou Cco quando se deseja endereçá-lo com o objetivo de
32

Um Assistente recebeu um e-mail de um amigo confiável com um arquivo executável anexo.

O Assistente

33
A teoria que se incumbiu de absorver, rapidamente, a preocupação com a tecnologia, ao lado da preocupação com o ambiente, para definir uma abordagem mais ampla a respeito do desenho organizacional é a Teoria
34
Uma rede pode ser entendida como uma malha de interação entre todos os pontos que a delineiam. Tal afirmação destaca a noção de redes organizacionais, que além das relações entre os pontos, possuem outras características. São elas:
35
A estrutura que NÃO se parece com uma pirâmide, porque existem duas bases de departamentalização operando simultaneamente, é denominada
36
Ao planejar a estrutura organizacional, uma das variáveis refere-se a quem os indivíduos e os grupos se reportam. Essa variável consiste em estruturar a
37

No desenvolvimento da Teoria das Organizações, um importante marco corresponde aos estudos de Henry Fayol, inseridos na denominada Escola Clássica, que, entre outros postulados, aponta o princípio da cadeia escalar, segundo o qual

38

O processo administrativo é composto por quatro funções

específicas: planejamento, organização, direção e controle.

Sobre controle, considere:

I.Um dos primeiros passos é estabelecer previamente

os objetivos ou padrões que se deseja alcançar e

manter.

II.Processo pelo qual são fornecidas informações de

retroação para manter as funções dentro de suas

respectivas trilhas.

III.Define meios para possibilitar a realização de resultados.

Está correto o que consta em

39
Sempre que a Norma Internacional ISO se refere à necessidade de haver procedimentos documentados, a empresa tem que ter a descrição da atividade em documento controlado e autorizado, ou seja,
40

No que concerne aos tipos de estruturas organizacionais, aquela denominada matricial possui como característica marcante a

41

No que concerne ao gerenciamento de rotina e ferramentas

da qualidade, considere:

I. Gerenciamento de Rotina é um método de responsabilidade

da alta administração e busca a eficácia

organizacional, através da obediência aos padrões

de trabalho, para evitar alterações ou mudanças.

II. O gráfico de Ishikawa, também conhecido como

regra dos 80/20, é construído a partir de um processo

de coleta de dados e pode ser utilizado quando

se deseja priorizar problemas ou causas relativas a

um determinado assunto.

III. Estratificação consiste no desdobramento de dados,

a partir de um levantamento ocorrido, em

categorias e/ou grupos para direcionar ações corretivas.

IV. A ferramenta usada para quantificar a frequência

com que certos eventos ocorrem, num certo período

de tempo, é chamada de Histograma.

Está correto o que consta APENAS em

42

Suponha que, em função do fechamento de diversas indústrias e forte queda de arrecadação de impostos, o Estado tenha decidido adotar medidas de redução de despesas e de aumento de receitas extraordinárias, especialmente com a alienação de imóveis de sua titularidade. Considerando as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal relativas à gestão financeira e patrimonial,

43
Suponha que a SPPREV tenha contratado a reforma de imóvel de sua propriedade e, no decorrer da execução do objeto, tenha sido verificada a necessidade de ampliação dos quantitativos inicialmente contratados. Diante do ocorrido, a autarquia pretende aditar o contrato para prever os acréscimos necessários. Contudo, identificou que os créditos orçamentários destinados ao referido contrato não são suficientes para suportar as despesas do referido aditamento. Analisando a situação sob a ótica da Lei n° 8.666/1993 e da Lei nº 4.320/1964, pode-se concluir que referido aditamento
44

Um dos instrumentos introduzidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, dentro do escopo da gestão fiscal responsável, é o denominado Anexo de Metas Fiscais, o qual integra, obrigatoriamente,

45
Considere que o Estado esteja enfrentando dificuldade financeira, em função da queda de arrecadação de impostos, para honrar suas obrigações perante a SPPREV em relação à insuficiência financeira dos Regimes Previdenciários Próprios dos Servidores – RPPS administrados pela Autarquia. Aventou-se, como forma de obtenção de receita extraordinária para cobertura de tal déficit, a possibilidade de alienação de imóveis de propriedade do Estado e a destinação do produto da venda à tal finalidade. De acordo com as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal − LRF (Lei Complementar nº 101/2000), tal destinação afigurase juridicamente
46

Considerando a legislação que rege os orçamentos públicos, em especial a Lei no 4.320/1964 e a Lei de Responsabilidade Fiscal, os restos a pagar

47
Após estudos, uma consultoria determinou que o equilíbrio do mercado do bem Y encontra-se em um ponto de baixa elasticidade-preço da demanda. Uma vez que tomem conhecimento dessa informação, é previsível que os fornecedores com poder de mercado
48

Um dos papéis do governo perante sua sociedade é a de promover o bem-estar adotando políticas adequadas, eliminando as eventuais distorções causadas pelos mercados. Nesse sentido, o governo deve agir com o propósito de

49
O equilíbrio geral determina simultaneamente preços e quantidades em todos os mercados. Entre outros aspectos, essa condição de equilíbrio leva em conta que
50

O incentivo fiscal é um benefício concedido pelo governo, tendo como objetivo incentivar o investimento ou atividades por ele estimuladas. Caracteriza-se como incentivo fiscal

51
Em uma economia de mercado fechada e sem governo, em concorrência perfeita,
52
Em conformidade com a disciplina dos direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal de 1988, é necessária prévia decisão judicial para
53
Atenção: Para responder às questões de números 21 a 28, considere a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).
 Em ação de cobrança de aluguéis vencidos, em fase de liquidação de sentença, foi determinada a realização de penhora de imóvel
pertencente ao fiador do contrato de locação. Sendo o imóvel em questão bem de família, e considerando que há previsão legal que autoriza a penhora nessa hipótese, o fiador pretende impetrar mandado de segurança, em caráter preventivo, para impedir que a penhora seja realizada, sob o argumento de inconstitucionalidade do permissivo legal. Em tese, no caso em tela, a impetração de mandado de segurança 
54

Em uma situação hipotética, Ana Maria, juíza de Direito, e Astromélia Auton, promotora de Justiça, recentemente vitaliciadas e lotadas na comarca de Paraíso da Botânica, atuaram em ação penal que resultou na condenação de Paulo, influente líder político daquela região. Por entender que elas cometeram falta disciplinar pela maneira como atuaram no caso e por não confiar nos órgãos de cúpula das instituições a que cada uma delas pertence, Paulo apresentou reclamação contra ambas diretamente perante Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pedindo que lhes seja aplicada pena de demissão. Com base nas disposições constitucionais aplicáveis, o CNJ

55

O Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á no total de

56
Determinado Estado da Federação extinguiu órgão público que prestava serviços de saúde diretamente a uma parcela da população, decidindo, por razões de economicidade, atribuir a execução dessa atividade à entidade privada. Trata-se de medida que se revela, à luz da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,
57
Considerando inexistirem regras específicas para regulamentar a aposentadoria especial do servidor público, o ocupante de cargo efetivo na Administração direta estadual, que exerça atividades sob condições especiais, prejudiciais à sua integridade física,
58
João ocupou durante dois anos cargo em comissão no Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco. Em razão de alguns atos por ele praticados durante o aludido cargo, o Ministério Público decidiu propor contra João ação de improbidade administrativa, nos termos da Lei nº 8.429/1992. Desta feita, a ação de improbidade deverá ser proposta
59
Mateus, agente público, recebeu vantagem econômica, diretamente de Bruno, para tolerar a exploração de jogo de azar por parte deste último. Nos termos da Lei n° 8.429/92, a conduta de Mateus
60

Suponha que determinado servidor público esteja sendo acusado da prática de ato de improbidade por conduta que causou prejuízo à Administração, perpetrada já sob o regime da Lei nº 14.230/2021, que alterou a Lei nº 8.429/1992. A conduta em questão

61
Acerca do tema improbidade administrativa, é INCORRETO afirmar:
62

Analise os itens a seguir:

I. Concorrência.
II. Convite.
III. Tomada de Preços.
IV. Contrato Administrativo.
V. Pregão.

São modalidades de licitação previstas na legislação brasileira o que consta APENAS de
63
No que diz respeito ao poder disciplinar, a apuração regular de infração disciplinar e a motivação da punição disciplinar são, respectivamente,
64
A Administração Pública, ao tomar conhecimento de infrações, cometidas por estudantes de uma escola pública, utiliza-se de um de seus poderes administrativos, qual seja, o poder disciplinar. Nesse caso, a Administração Pública
65
Submetem-se ao poder disciplinar da Administração:
66
Um servidor de uma autarquia incumbida da vigilância sanitária de um determinado Município visitou, em trabalho de rotina, um estabelecimento comercial e verificou que lá estava sendo explorada atividade estranha àquelas permitidas e constantes do alvará de licença e instalação, inclusive sem o devido cuidado com as normas sanitárias. Lavrou auto de infração e imposição de multa, incluindo a interdição do estabelecimento por determinado prazo, para que o responsável providenciasse a regularização ou a desativação da atividade não autorizada. O responsável pelo estabelecimento apresentou defesa, deduzindo que teria havido abuso de poder. A alegação do comerciante
67
A Administração Pública revogou um ato de outorga privativa de uso de bem público sob o único e expresso fundamento de que o permissionário teria cedido a área para terceiros. Posteriormente ficou demonstrado que essa informação era falsa. De acordo com essas informações tem-se que a revogação da permissão de uso é
68
Considere a seguinte afirmação quanto a um ato administrativo:

“Nada impede a autoridade competente para a prática de um ato de motivá-lo mediante remissão aos fundamentos de parecer ou relatório conclusivo elaborado por autoridade de menor hierarquia. Indiferente que o parecer a que se remete a decisão também se reporte a outro parecer: o que importa é que haja a motivação eficiente, controlável a posteriori.”

Tal afirmação, no contexto do Direito brasileiro, é
69
A respeito da revogação e anulação dos atos administrativos, analise:

I. A revogação é aplicável apenas em relação aos atos discricionários, podendo ser praticada somente pelo Poder Executivo em relação aos seus próprios atos, em decorrência do ato tornar-se inconveniente e inoportuno, não podendo ser revogados pelo Poder Judiciário, em sua função típica.

II. Os atos discricionários praticados na esfera do Poder Executivo poderão ser objeto de anulação no âmbito desse mesmo Poder, em decorrência de vício insanável, portanto de ilegalidade, mas caberá também ao Poder Judiciário, em sua função típica, a anulação, desde que provocado.

III. Os atos vinculados praticados na esfera do Poder Executivo, aqueles que devem total observância ao respectivo texto legal, não poderão, por esta mesma razão, serem alvo de anulação por esse Poder, mas tão somente pelo Poder Judiciário, em sua função típica.

Nas hipóteses acima descritas, está correto o que consta APENAS em
70
A “aprovação” é exemplo de ato administrativo
71
Sob o tema da classificação dos atos administrativos, apesar de serem todos resultantes da manifestação unilateral da vontade da Administração Pública, o denominado "ato administrativo composto" difere dos demais, por ser
72
Marcela, apesar de ser uma criança, é proprietária de um bem imóvel na cidade de Garuva-SC, onde reside com seus pais, que detêm o poder familiar. Nessas circunstâncias, os pais são
73
O cônjuge necessitará de concordância do outro para propor ação
74

Marcelo exerce, com habitualidade, atividade que, por sua natureza, implica risco para os direitos de outrem. Se desta atividade

advier dano, Marcelo responderá de maneira

75

Marcel abalroou o veículo de Henrique, que sofreu danos materiais. Visando à reparação do dano, Henrique acionou direta e

exclusivamente a seguradora de Marcel. De acordo com o Código Civil e com jurisprudência consolidada do Superior Tribunal

de Justiça,

76
Em 2014, por conduta perpetrada em 2011, Ataulfo foi denunciado pela prática de lesão corporal simples (art. 129, caput, do CP). Em 2016, por conduta perpetrada em 2015, Ataulfo viu-se novamente denunciado, dessa vez pela prática de ameaça. Já em 2017, em razão de conduta praticada em 2016, Ataulfo foi condenado pela prática de furto qualificado pelo emprego de chave falsa, sendo-lhe aplicada uma pena privativa de liberdade de 04 anos de reclusão. Nesse caso,
77
Rodolfo, empresário, presidente de uma empresa de engenharia, atua em parceria com Felipe, Prefeito de um determinado Município brasileiro, e ambos conseguem desviar em proveito próprio a quantia de R$ 300.000,00 da verba destinada à construção de uma escola do referido município. Rodolfo
78
Sobre a aplicação da lei penal, é correto afirmar que
79
Dona Flor, com 62 anos de idade, é professora primária de uma Escola de Educação Infantil que fica em Fortaleza, e possui 28 anos de contribuição para o regime geral da Previdência Social. Nos termos da legislação vigente, a trabalhadora
80
Como regra, o beneficiário deve receber diretamente o benefício devido pelo INSS. Porém, admite-se a constituição de procurador. Nessa situação,