1

Antes de afirmar que a ética vem sendo vista como uma espécie de requisito para a sobrevivência das empresas no mundo moderno (parágrafo 4), o texto desenvolve a ideia de que
2

A Bela e a Fera


1  Um dos desejos de minha infância foi habitar um palácio como o da Bela e da Fera, evidente que sem a Fera. Tinha tudo do bom e do melhor naquele palácio. As luzes se acendiam à passagem da moça, a mesa estava posta, havia solidão e silêncio, ninguém enchia o saco dela, a Fera providenciava tudo e ainda fazia o favor de não aparecer, não queria assustá-la.

2  Eu imaginava um palácio mais modesto, seria a minha própria casa, apenas com um acréscimo: em todas as paredes haveria umas torneirinhas que despejariam guaraná no meu copo. Eu era louco por guaraná, ficava triste quando tomava um, confinado numa garrafa banal, que mal dava para encher um copo. 

3  Queria mais, e muito, daí que sonhava com torneiras em todas as paredes, bastava abri-las e o guaraná geladinho jorraria para matar a minha sede e me tontear de prazer. 

4  A injúria do tempo, somada ao desgaste dos anos, sepultou o delírio, mas fui fiel a ele, não tive outros pela vida afora. Esqueci a Bela e a Fera, o Palácio Encantado, as torneirinhas jorrando guaraná.

5 Eis que, deixando de ler historinhas infantis, de repente descobri um sucedâneo, bem verdade que às avessas: a internet. Ela não me deslumbra como os contos de Grimm e Perrault; pelo contrário, me aterroriza, mas tem alguma coisa de encantado.Toda vez que abro a caixa postal, é como se abrisse a torneirinha daquele palácio que a memória não esqueceu, mas a vida demoliu. 

6  Não recebo o guaraná mágico para matar minha sede e me tontear de prazer. Recebo mensagens propondo regimes de emagrecimento, oferecem-me terrenos que não quero comprar e viagens que não pretendo fazer. Vez ou outra, pinga uma gota de afeto – mal dá para encher o copo e embromar a sede.

7  Ouvi dizer que a internet está na Idade da Pedra, mais um pouco ela poderá me dar mais e melhor. Um dia abrirei o computador e terei o guaraná que não mereço. 

 


CONY, Carlos Heitor. Crônicas para ler na escola. Rio 
de Janeiro: Objetiva, 2009. p.29-30. Disponível em:

https://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz1201200606.htm. Acesso em: 8 fev. 2024.Adaptado

No fragmento do parágrafo 2 “Eu era louco por guaraná, ficava triste quando tomava um”, o trecho destacado em negrito apresenta, em relação à informação explicitada na primeira oração, uma noção de

3


De acordo com o Texto I, obsolescência perceptiva (ℓ. 45) é aquela que é caracterizada pelo(a)

4

De acordo com as regras de concordância verbal da norma-padrão da língua portuguesa, a palavra destacada está empregada corretamente em:
5

A palavra destacada está empregada de acordo com as exigências sintáticas da norma-padrão em:
6
De acordo com a norma-padrão da língua portuguesa, a concordância nominal está correta na palavra destacada em:
7

Em “Mas, como a ideia não pegou na tropa, Barbier adaptou o método para a leitura de cegos” (parágrafo 3), a oração destacada apresenta o valor semântico de
8

No trecho “Às organizações, cabe o desafio de orientar seus clientes, já que, na maioria das vezes, eles não sabem quais são os limites da privacidade digital” (parágrafo 8), a expressão destacada expressa a noção de

9

No trecho “Agora não posso mastigar mais! A bala acabou!”

(l. 54-55), o segundo período apresenta, em relação à informação explicitada no primeiro, uma noção de

10
De acordo com a norma-padrão da língua portuguesa, o uso do acento grave indicativo da crase é obrigatório na palavra destacada em: 
11

 

O acento grave indicativo de crase está empregado de acordo com a norma-padrão da língua portuguesa em:
12

De acordo com a norma-padrão da língua portuguesa, o emprego do acento grave indicativo da crase é obrigatório na palavra destacada em:

13

A presença ou ausência de acento gráfico nem sempre se repete quando uma palavra está no singular ou no plural.

Quanto ao emprego do acento gráfico, a seguinte palavra se altera quando vai para o plural:

14

A palavra saíam (ℓ. 29) contém hiato acentuado.

Deve também ser acentuado o hiato de

15


Das palavras acentuadas (todas retiradas do Texto II) reúne, países, águas, última e vêm, as duas que recebem acento por seguirem a mesma norma ortográfica são:

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Saudi Arabia and Iran are mentioned in paragraphs 2 and 3 (lines 8-20) because they
17

In the fragment of Text I “Rather than repeated overhauls, existing programs should be continuously evaluated and updated" (lines 63-65), should be expresses a(n)

18

According to Text I, one of the guiding principles for clean energy investment is

19
In paragraph 7, the word However in the fragment “In the humanoid league, the players are human-like robots with human-like senses. However, they are rather slow” can be replaced, without change in meaning, by
20

In the fragment of the text “Due in part to the turn away from oil in the 70s, today the United States produces just 0.7 percent of its electricity using petroleum. Therefore, the price of oil has no direct impact on the price of electricity” (lines 25-28), the linking word therefore introduces the idea of
21
Dentre as competências originárias do Supremo Tribunal Federal previstas na Constituição Federal, consta o(a)
22
De acordo com a Constituição, o Poder Executivo da União é exercido pelo Presidente da República auxiliado pelos Ministros de Estado. A esse respeito, considere as proposições a seguir.

I - Os Ministros do STF têm o dever constitucional de auxiliar o Presidente da República.
II - O Ministro da Fazenda é nomeado pelo Presidente da República, mas só pode ser exonerado após aprovação do Senado Federal.
III - A Constituição atribui ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, competência para dispor sobre criação e extinção de Ministérios.

Está(ao) correta(s) APENAS a(s) proposição(ões)
23
Considere a afirmativa a seguir.
Ao Presidente da República compete dispor, mediante Decreto, sobre organização e funcionamento da administração federal - quando não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos -, e sobre extinção de funções ou cargos públicos, quando vagos. A análise dessa afirmativa conduz à conclusão de que é
24
Considerando o princípio da separação dos Poderes de acordo com a Constituição, analise as proposições a seguir.

I - A Câmara dos Deputados pode convocar o Presidente do Banco Central a prestar informações sobre assunto determinado.

II - O Presidente do Banco Central, subordinado ao Presidente da República, não está obrigado a atender à convocação de nenhuma das Casas do Poder Legislativo.

III - O Ministro da Fazenda pode, por sua iniciativa e mediante entendimentos com a Mesa diretora do Senado Federal, comparecer àquela Casa do Congresso Nacional para expor assunto de relevância de seu Ministério.

Está(ao) correta(s) APENAS a(s) proposição(ões)
25
Sr. X é Deputado Federal e, como uma das primeiras informações que recebe do Congresso, consta a de que desde a expedição do diploma, os Deputados Federais não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, dentro de vinte e quatro horas, para que, pelo voto da maioria de seus membros resolva sobre a prisão, os autos serão remetidos à(o)
26

Nos termos da Constituição Federal, o Habeas Data contra ato do Tribunal de Contas da União deve ser julgado originariamente pelo

27

Os Conselhos Profissionais, enquanto autarquias corporativas criadas por lei com outorga para o exercício de atividade típica do Estado, constituem-se em espécie sui generis de pessoa jurídica de direito público não estatal, com maior grau de autonomia administrativa e financeira.Eles têm natureza peculiar que justifica o afastamento de algumas das regras, normalmente, impostas às pessoas jurídicas de direito público.

No que diz respeito à legislação aplicável aos Conselhos Profissionais, certo é que a

28

Nos termos do Decreto Lei nº 200/1967, a Sociedade de Economia Mista é a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada por lei para a exploração de atividade econômica, sob a forma de sociedade

29
A técnica de organização e distribuição interna de competências entre vários órgãos despersonalizados dentro de uma mesma pessoa jurídica e que tem por base a hierarquia denomina-se
30
As empresas públicas prestadoras de serviços públicos e seus agentes respondem, solidária e objetivamente, por danos causados a terceiros.

PORQUE

As empresas públicas prestadoras de serviços públicos são pessoas jurídicas de direito privado submetidas a regime jurídico híbrido, sendo o regime de responsabilidade civil a elas aplicável fundamentado na teoria do risco administrativo.

Analisando-se as afirmações acima, conclui-se que
31
Os atos administrativos denominados "negociais" .
32
Certidões, pareceres e o apostilamento de direitos são espécies de atos administrativos
33
Carlos é engenheiro e está realizando um projeto para a construção de um edifício em terreno de sua propriedade. Para a concretização desse projeto, desde que Carlos satisfaça as exigências das normas edilícias, será outorgado pela Prefeitura alvará de
34
A aplicação da Teoria dos Motivos Determinantes, para fins de controle da atuação da Administração pública pelo Poder Judiciário,
35
Lúcio, servidor público federal, praticou ato administrativo desrespeitando a forma do mesmo, essencial à sua validade. O ato em questão
36
Em matéria de poderes administrativos, o poder regulamentar tem como objeto a edição de atos administrativos normativos, os quais contêm determinações
37
Acerca da desconcentração e descentralização, é correto afirmar:
38
Como formas de organização administrativa, um ente federado pode optar pela desconcentração e pela descentralização,
39
Em se tratando da organização político-administrativa dos Municípios, Estados e União, a descentralização corresponde à
40

Determinado Município pretende descentralizar o serviço público de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos. Em vista das alternativas disponíveis, caso opte por constituir

41
Considere que determinado Município do Estado do Amazonas entendeu por bem criar estruturas despersonalizadas e regionalizadas, integrantes de sua Secretaria da Saúde, destinadas à dispensação de medicamentos à população. A decisão considerou a grande dimensão territorial e densidade demográfica da urbe, o que permitiu concluir que a partição de competências racionalizaria e tornaria mais adequada a prestação do serviço público de saúde à população. As repartições regionalizadas em questão são exemplo de
42
A desconcentração e descentralização, como formas de organização administrativa, interferem na conclusão acerca da incidência do controle interno e externo porque
43

Um dos instrumentos introduzidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, dentro do escopo da gestão fiscal responsável, é o denominado Anexo de Metas Fiscais, o qual integra, obrigatoriamente,

44

Considerando a legislação que rege os orçamentos públicos, em especial a Lei no 4.320/1964 e a Lei de Responsabilidade Fiscal, os restos a pagar

45
Considere que o Governador tenha encaminhado à Assembleia Legislativa projeto de lei para instituição de taxa a ser cobrada de usuários de serviços públicos pela obtenção de certidões, cuja receita será destinada à cobertura dos custos de emissão, prevendo a cobrança a partir da data de publicação da Lei. No que concerne à constitucionalidade do projeto de lei, à luz das disposições constitucionais relativas ao Sistema Tributário Nacional, constata-se que o mesmo é
46

Considere as afirmativas abaixo, relativas às transferências voluntárias e à destinação de recursos ao setor privado, na forma disciplinada pela Constituição Federal e pela Lei de Responsabilidade Fiscal:

I. A destinação de recursos públicos para subvenção de entidades privadas com fins lucrativos depende de autorização em lei e deve atender às condições estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e estar prevista no Orçamento ou em créditos adicionais.
II. Os Estados que extrapolarem o limite de endividamento fixado pelo Senado Federal e não procederem à recondução a tais limites no prazo fixado pela LRF ficam proibidos de receber transferências voluntárias da União.
III. Os Municípios que ultrapassarem o limite máximo de gastos com despesa de pessoal fixado na LRF ficam impedidos de receber o produto da participação em impostos estaduais nos percentuais fixados na Constituição Federal.

Está correto o que se afirma APENAS em

47

Entre os princípios orçamentários apontados pela doutrina, presentes no regramento constitucional e legal relativo à matéria, insere-se

48
De acordo com a disciplina estabelecida pela Lei de Responsabilidade Fiscal para dívida e endividamento dos entes públicos,
49

Suponha que, em função do fechamento de diversas indústrias e forte queda de arrecadação de impostos, o Estado tenha decidido adotar medidas de redução de despesas e de aumento de receitas extraordinárias, especialmente com a alienação de imóveis de sua titularidade. Considerando as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal relativas à gestão financeira e patrimonial,

50

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de um determinado ente público estadual contém dispositivo que autoriza a abertura de crédito suplementar no exercício financeiro de 2017. Tal dispositivo está

51
A Lei Orçamentária Anual, para o exercício de 2017, do Estado de Altamira do Norte, foi publicada em 30/12/2016. No que tange a execução orçamentária e o cumprimento de metas, segundo a Lei Complementar no 101/2000, a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso será estabelecida
52

Suponha que, no curso do exercício financeiro, o Tribunal tenha sido surpreendido com um gasto imprevisto, decorrente da necessidade de aditar um contrato de prestação de serviços de vigilância. O aditamento em questão ampliou os quantitativos contratados, nos limites autorizados pela legislação, de forma a incluir a vigilância de prédio que estava cedido a outro órgão público e foi devolvido antes do prazo previsto. Verificou-se, contudo, que as dotações previstas na Lei Orçamentária Anual não seriam suficientes para suportar as despesas decorrentes do aditamento. Diante de tal cenário,

53
Suponha que a SPPREV tenha contratado a reforma de imóvel de sua propriedade e, no decorrer da execução do objeto, tenha sido verificada a necessidade de ampliação dos quantitativos inicialmente contratados. Diante do ocorrido, a autarquia pretende aditar o contrato para prever os acréscimos necessários. Contudo, identificou que os créditos orçamentários destinados ao referido contrato não são suficientes para suportar as despesas do referido aditamento. Analisando a situação sob a ótica da Lei n° 8.666/1993 e da Lei nº 4.320/1964, pode-se concluir que referido aditamento
54
Considere que o Estado esteja enfrentando dificuldade financeira, em função da queda de arrecadação de impostos, para honrar suas obrigações perante a SPPREV em relação à insuficiência financeira dos Regimes Previdenciários Próprios dos Servidores – RPPS administrados pela Autarquia. Aventou-se, como forma de obtenção de receita extraordinária para cobertura de tal déficit, a possibilidade de alienação de imóveis de propriedade do Estado e a destinação do produto da venda à tal finalidade. De acordo com as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal − LRF (Lei Complementar nº 101/2000), tal destinação afigurase juridicamente
55
No âmbito da responsabilidade do Servidor Público Civil da União, estabelece a Lei nº 8.112/90, além de outras hipóteses, que
56
Os servidores públicos estaduais ocupantes, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração sujeitam-se ao regime
57
Sobre as férias dos servidores públicos civis federais, prevista na Lei n° 8.112/1990, é correto afirmar que:
58
Segundo o art. 104 da Lei no 8.112/1990 “é assegurado ao servidor o direito de requerer aos Poderes Públicos, em defesa de direito ou interesse legítimo”. A respeito do Direito de Petição, considere:

I. Cabe pedido de reconsideração à autoridade que houver expedido o ato ou proferido a primeira decisão, não podendo ser renovado.

II. Caberá das decisões sobre os recursos sucessivamente interpostos.

III. O direito de requerer prescreve em três anos quanto aos atos de demissão e de cassação de aposentadoria ou disponibilidade.

IV. Para o exercício do direito de petição, é assegurada vista do processo ou documento, na repartição, ao servidor ou a procurador por ele constituído.

Está correto o que se afirma APENAS em
59
Joaquina, servidora pública do Tribunal Regional Federal da 3 Região, ausentou-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do seu chefe imediato. Já Josefa, também servidora pública do Tribunal Regional Federal da 3 Região, retirou sem prévia autorização da autoridade competente, determinado documento da repartição pública. Cumpre salientar que ambas as servidoras tinham histórico exemplar, sem nunca terem sofrido qualquer penalidade administrativa. Nos termos da Lei n 8.112/1990,
60
Ana, Analista do Tribunal Regional Federal da 3a Região, assumirá, na condição de substituta, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício de cargo de chefia, no afastamento do titular do referido cargo. Cumpre salientar que assumirá tal condição pelo período máximo de trinta dias. No caso narrado, conforme preceitua a Lei no 8.112/1990, Ana
61
O servidor responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, sendo a responsabilidade
62

O conceito de clima organizacional envolve um quadro amplo e flexível da influência ambiental sobre a motivação. O clima organizacional é a qualidade ou propriedade do ambiente organizacional que é percebida ou experimentada pelos membros da organização, influenciando seu comportamento. Pode-se identificar que o clima organizacional, dentro de uma organização, favorece aos seus participantes um ambiente propício a

63
Tradicionalmente, competência é definida como um conjunto de conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias para que as pessoas desenvolvam seu trabalho. Atualmente, esse enfoque tem se mostrado pouco instrumental e discussões mais recentes consideram um quarto elemento, que se refere ao conceito de
64
Qualidade ou propriedade do ambiente organizacional que é percebida ou experimentada pelos participantes da organização e que influencia o comportamento destes são características de
65
O estado de ânimo coletivo que os colaboradores de uma organização demonstram em dado momento é denominado
66
Considerando o Modelo de Gestão de Pessoas por Com- petência, considere as seguintes assertivas:

I. Segundo Fischer, o modelo de gestão de pessoas por competência baseia-se num conjunto de procedimentos que buscam ajustar o indivíduo a um estereótipo de eficiência já fixado pela empresa.

II. De acordo com Fischer, a configuração que o mo- delo de gestão de pessoas assume nos casos concretos depende de fatores internos e externos.

III. O processo de evolução da gestão de pessoas no Brasil é marcado por características legais e pelo referencial taylorista.

Está correto o que se afirma APENAS em
67
A entrevista comportamental com foco em competências é estrategicamente estruturada para
68
O processo de escolha na captação de pessoas em uma abordagem tradicional, é realizada observando-se a adequação da pessoa para o cargo. Na abordagem por competências observa-se a adequação para
69

O Ciclo PDCA, também conhecido como Ciclo de Deming, que teve origem nos anos de 1950 e forte aplicação no Japão, consiste em um(a)

70

Sobre um efetivo sistema de desempenho organizacional, é INCORRETO afirmar:

71

Quando se trata de um departamento que presta determinado serviço a um grupo de clientes internos, cujo processo está organizado por “fluxo", o principal desafio administrativo reside em

72
Suponha que determinada entidade pública tenha contratado uma consultoria especializada, objetivando a implementação de metodologia Balanced Scorecard (BSC), a fim de obter melhorias em sua atuação. Na fase inicial dos trabalhos, a consultoria envolveu todos os servidores e gestores públicos para estabelecer a missão da entidade, o que significa
73
Considere que uma consultoria especializada tenha sido contratada para auxiliar determinada organização a melhorar sua eficiência na gestão de insumos e produção de bens e serviços de forma a melhor atender seus clientes. Para atingir tais objetivos, uma das abordagens iniciais adequadas seria
74

Os processos podem ser definidos como um conjunto de

meios articulados de forma organizada para atingir os resultados

pretendidos e comportam diversas classificações,

dentre as quais:

I.Gerenciais, ligados às estratégias e utilizados na

tomada de decisões e na coordenação dos demais

processos.

II.Secundários, que correspondem a processos internos

e fornecem as condições necessárias para a

execução dos processos principais.

III.Macroprocessos, também denominados principais,

que resultam na entrega de bens ou serviços ao

cliente final.

Está correto o que consta APENAS em

75
O Prêmio Nacional da Qualidade (PNQ), baseado em seus critérios de excelência, classifica os processos em
76
Suponha que a Agência de Fomento do Amapá pretenda aprimorar seus processos de trabalho e, como etapa inicial, esteja implementando o mapeamento de todos os processos da organização, identificando as entradas e saídas correspondentes. A ferramenta pertinente a ser utilizada nessa etapa de mapeamento é
77
Trata-se do método de formulação de estratégias gerenciais que determina onde estamos hoje, para onde queremos ir e como vamos chegar lá:
78
No âmbito da gestão de processos em uma organização, podem ser utilizadas diferentes ferramentas e metodologias, entre as quais o Diagrama de Ishikawa, o qual
79
José Karisma, gestor de projetos da instituição pública ELEGE e sua equipe, traçou, em seu plano de gestão estratégica para o período 2011-2013, o projeto Gestão de Processos com o objetivo de estruturar o Escritório de Processos da instituição. Nessa fase de gestão do projeto, definiu que está incluso no projeto a definição de metodologia de gestão de processos, capacitação da equipe e a contratação de consultoria especializada para auxiliar tecnicamente o desenvolvimento dos trabalhos, facilitando a implantação das etapas de mapeamento e melhorias, identificação dos itens e medidas de controle e padronização dos seus principais processos de trabalho. Pela metodologia PMBOK (Project Management Body of Knowledge), esta fase trata do Gerenciamento
80
O Ciclo PDCA, também denominado Ciclo de Deming, constitui uma ferramenta utilizada precipuamente para
81
São características do ciclo de vida do projeto:

I. Início do projeto; organização e preparação; execução do trabalho do projeto e encerramento do projeto.

II. Os níveis de custo e de pessoal são baixos no início, atingem um valor máximo na fase de exe- cução e caem na fase de finalização do projeto.

III. A influência das partes interessadas, os riscos e as incertezas são maiores durante o início do projeto, reduzindo-se ao longo de sua vida.

IV. Os custos das mudanças e correções de erros diminuem conforme o projeto se aproxima do término.

É correto o que consta APENAS em
82
A Missão da organização raramente é elaborada de maneira clara e direta pelos seus principais tomadores de decisão. Em linhas gerais, a Missão representa 
83

Os indicadores de desempenho aplicáveis às organizações podem estar relacionados ao atingimento de seus objetivos estratégicos, ou também ao desempenho de seus processos. Para essa última abordagem podem ser utilizados os indicadores chave conhecidos como Key Performance Indicators (KPIs), entre os quais pode-se citar o indicador de

84
NÃO se refere ao chamado Ciclo PDCA a seguinte característica:
85

Suponha que a Agência de Fomento do Amapá, objetivando aprimorar a gestão de projetos sob sua responsabilidade, tenha adotado a metodologia de gerenciamento de projetos conhecida como Critical Path Method - CPM (método do caminho crítico), o que nos permite concluir que

86
Criação de especificações para processos de negócios novos ou modificados dentro do contexto dos objetivos de negócio, de desempenho de processo, fluxo de trabalho, aplicações de negócio, plataformas tecnológicas, recursos de dados, controles financeiros e operacionais e integração com outros processos internos e externos:
87
Define-se como a representação gráfica que permite a fácil visualização dos passos de um processo, sua sequência lógica e de encadeamento de atividades e decisões, bem como permite a realização de análise crítica para detecção de falhas e de oportunidades de melhorias:
88

Após análises do ambiente externo e interno, determinada

instituição obteve como diagnóstico a predominância de

ameaças e pontos fortes. Neste tipo de ambiente, a recomendação

é a adoção da Estratégia de

89
Uma metodologia largamente utilizada para gestão de projetos é a Criticai Path Method (CPM), ou método do caminho crítico, segundo a qual
90

No que concerne ao gerenciamento de rotina e ferramentas

da qualidade, considere:

I. Gerenciamento de Rotina é um método de responsabilidade

da alta administração e busca a eficácia

organizacional, através da obediência aos padrões

de trabalho, para evitar alterações ou mudanças.

II. O gráfico de Ishikawa, também conhecido como

regra dos 80/20, é construído a partir de um processo

de coleta de dados e pode ser utilizado quando

se deseja priorizar problemas ou causas relativas a

um determinado assunto.

III. Estratificação consiste no desdobramento de dados,

a partir de um levantamento ocorrido, em

categorias e/ou grupos para direcionar ações corretivas.

IV. A ferramenta usada para quantificar a frequência

com que certos eventos ocorrem, num certo período

de tempo, é chamada de Histograma.

Está correto o que consta APENAS em

91
Tratando-se da gestão da qualidade, o ciclo PDCA é
92
Uma das principais preocupações do gestor de um órgão público era promover a melhoria contínua nos processos de atendimento ao cidadão-usuário: sendo assim, o ciclo PDCA foi implementado. Refere-se à última fase desse ciclo:
93

Suponha que determinada organização pública pretenda

utilizar ferramentas reconhecidas de planejamento estraté-

gico para um processo articulado de definição de objetivos

e de escolha de meios para atingi-los. Para o escopo pretendido,

a referida organização

94
Na gestão dos contratos administrativos, repactuação é a
95

A publicação do extrato dos contratos no Diário Oficial, exigida pela Lei nº 8.666/1993, é requisito de

96

Suponha que a SABESP tenha contratado, mediante prévio procedimento licitatório, um consórcio de empresas para a construção de uma adutora. Ocorre que, no curso da execução do contrato, houve majoração de alíquota de imposto incidente sobre o faturamento da empresa, ensejando alegação da mesma de alteração das condições econômicas em que se pautou no momento da celebração do contrato. De acordo com as disposições da Constituição Federal e da Lei nº 8.666/1993, referida empresa

97

A Lei nº 8.666/1993 contempla um sistema de sanções aplicáveis àqueles que descumprem as obrigações assumidas em contratos administrativos, entre as quais,

98

Um contrato de reforma de uma escola pública, celebrado mediante prévia licitação regida pela Lei nº 8.666/1993, teve sua execução iniciada e vinha sendo acompanhado pelo gestor do instrumento, representante da Administração pública. Durante os trabalhos de reforma da quadra poliesportiva, foi descoberto que o encanamento do sistema de água estava enterrado em profundidade irregular e com vazamento, o que poderia causar danos ao novo equipamento. Era necessário, portanto, realizar o conserto e a adequação do encanamento, providenciando o devido acesso para manutenção fora dos limites da quadra. Considerando que o custo desse trabalho não estava sendo considerado no valor do contrato,

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A decisão administrativa proferida em sede de processo administrativo, contra a qual não caibam mais recursos,
100

O Diretor de um Parque Nacional emitiu autorização para que a organização ambientalista “A" promovesse a reunião anual de seus membros no interior do Parque, utilizando-se de suas instalações administrativas e das áreas abertas à visitação. Sabendo do evento, a organização ambientalista “B" interpôs recurso contra o deferimento da autorização, alegando que: a) o uso era ilegal, pois incompatível com o Plano de Manejo; b) ainda que fosse legal, não seria conveniente à proteção ambiental, dado o impacto que a atividade causará no ecossistema do parque. Conforme dispõe a Lei de Processo Administrativo Federal, Lei n° 9.784/1999, o