1

Com relação às ideias do texto CB1A1AAA, julgue o item a seguir.

Depreende-se do texto que, desde o século XIX até a atualidade, os governos das grandes potências, apoiados por suas sociedades, têm investido no desenvolvimento de armas nucleares cada vez mais poderosas para, contraditoriamente, garantir a paz internacional.

2

No que se refere aos sentidos do texto CB3A1, julgue os itens a seguir.

Entende-se da leitura do texto que o expressivo número de pessoas que visitaram a exposição Bodies revealed no Brasil confirma a eficácia do impacto gerado por corpos humanos expostos. 
3
Texto CB1A1-I
 
   Tradicionalmente, as conquistas democráticas nas sociedades modernas estiveram associadas à organização de movimentos sociais que buscavam a expansão da cidadania. Foi assim durante as revoluções burguesas clássicas nos séculos XVII e XVIII. Também a organização dos trabalhadores industriais nos séculos XIX e XX foi responsável pela ampliação dos direitos civis e sociais nas democracias liberais do Ocidente. De igual maneira, as demandas dos chamados novos movimentos sociais, nos anos 70 e 80 do século XX, foram responsáveis pelo reconhecimento dos direitos das minorias sociais (grupos étnicos minoritários, mulheres, homossexuais) nas sociedades contemporâneas.
   Em todos esses casos, os espaços privilegiados das ações dos grupos organizados eram os Estados nacionais, espaços privilegiados de exercício da cidadania. Contudo, a expansão do conjunto de transformações socioculturais, tecnológicas e econômicas, conhecido como globalização, nas últimas décadas, tem limitado de forma significativa os poderes e a autonomia dos Estados (pelo menos os dos países periféricos), os quais se tornam reféns da lógica do mercado em uma época de extraordinária volatilidade dos capitais.
 
Manoel Carlos Mendonça Filho et al. Polícia, direitos humanos e educação para a cidadania. Internet:
<corteidh.or.cr> (com adaptações).

Considerando as ideias do texto CB1A1-I, julgue o item que se segue.

Ao longo do texto, argumenta-se contra o fenômeno da globalização, o que fica mais evidente no último período do segundo parágrafo.

4

    Para falar de racismo, é preciso antes diferenciar o racismo de outras categorias que também aparecem associadas à ideia de raça: preconceito e discriminação.

     Podemos dizer que o racismo é uma forma sistemática de discriminação que tem a raça como fundamento e que se manifesta por meio de práticas conscientes ou inconscientes que culminam em desvantagens ou privilégios para indivíduos, a depender do grupo racial ao qual pertençam.

     Embora haja relação entre os conceitos, o racismo difere do preconceito racial e da discriminação racial. O preconceito racial é o juízo baseado em estereótipos acerca de indivíduos que pertençam a determinado grupo racializado, o que pode ou não resultar em práticas discriminatórias. Considerar negros violentos e inconfiáveis, judeus avarentos ou orientais “naturalmente” preparados para as ciências exatas são exemplos de preconceitos.

     A discriminação racial, por sua vez, é a atribuição de tratamento diferenciado a membros de grupos racialmente identificados. Portanto, a discriminação tem como requisito fundamental o poder — ou seja, a possibilidade efetiva do uso da força —, sem o qual não é possível atribuir vantagens ou desvantagens por conta da raça. Assim, a discriminação pode ser direta ou indireta. A discriminação direta é o repúdio ostensivo a indivíduos ou grupos, motivado pela condição racial, exemplo do que ocorre em países que proíbem a entrada de negros, judeus, muçulmanos, pessoas de origem árabe ou persa, ou ainda lojas que se recusam a atender clientes de determinada raça. Já a discriminação indireta é um processo em que a situação específica de grupos minoritários é ignorada — discriminação de fato — ou sobre a qual são impostas regras de “neutralidade racial” sem que se leve em conta a existência de diferenças sociais significativas — discriminação pelo direito ou discriminação por impacto adverso. A discriminação indireta é marcada pela ausência de intencionalidade explícita de discriminar pessoas. Isso pode acontecer porque a norma ou prática não leva em consideração ou não pode prever de forma concreta as consequências da norma.

Silvio Almeida. Racismo Estrutural (Feminismos Plurais). Editora Jandaíra.

Edição do Kindle (com adaptações).  

Com base nas ideias e nos aspectos linguísticos do texto anterior, julgue o item que se segue.  

Infere-se do texto que pessoas de determinados grupos raciais obtêm privilégios com as práticas de racismo.  

5

Com relação a aspectos gramaticais do texto III, julgue o próximo item.

A substituição da conjunção “embora" (l.29) pela conjunção conquanto prejudicaria o sentido original do texto.

6
    A palavra stalking, em inglês, significa perseguição, e é o termo utilizado pelo legislador na tipificação de um crime que engloba condutas que atentem contra a liberdade, a intimidade e a dignidade. Entende-se o stalking, ou o crime de perseguição, como um delito que exige uma perseguição reiterada pelo autor, não consentida pela vítima, que lhe cause medo, angústia e sentimentos afins, além de repercutir diretamente na sua vida de maneiras diversas.
    Embora, em tese, qualquer pessoa possa figurar como vítima desse crime, sabe-se que a mulher é o principal alvo nessa espécie delitiva — não é à toa que a criminalização da referida conduta era, havia tempos, uma das prioridades da bancada feminina da Câmara dos Deputados. Tanto é assim que são utilizadas como exemplo do que seria o stalking as situações em que a mulher é perseguida por um ex-companheiro que não se conforma com o término da relação ou em que alguém possui um sentimento de posse em relação à mulher e não desiste de persegui-la.
    Tal conduta abrange desde a violência psicológica, que pode causar danos imensuráveis à saúde da vítima, além de problemas no seu próprio cotidiano, no trabalho, na convivência profissional e familiar, até outras formas de violência, que podem culminar em resultados nefastos e irreparáveis. A tipificação do stalking, portanto, é um avanço significativo no combate à violência contra a mulher.
 
Internet: <diplomatique.org.br> (com adaptações).

No que se refere aos sentidos e aos aspectos linguísticos do texto apresentado, julgue o item a seguir.

A substituição de “Embora” (no início do segundo parágrafo) por Apesar de manteria a correção gramatical e os sentidos do texto.

7

A respeito das ideias e dos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o próximo item

No primeiro período do texto, a conjunção “mas” introduz uma ressalva à afirmação de que “Nossas cidades estão perdendo suas árvores rapidamente”.
8


Com relação aos sentidos e aos aspectos linguísticos do texto CB1A1AAA, julgue o próximo item.

No último período do terceiro parágrafo, o trecho “ser o desafio das democracias de massa para obter legitimidade", formado por duas orações coordenadas entre si, exerce a função sintática de sujeito da forma verbal “parece".

9


A respeito dos aspectos linguísticos do texto CB3A1BBB, julgue

os itens que se seguem.

A correção gramatical e o sentido do texto seriam preservados

caso o vocábulo “amada" (R.12) fosse empregado no

masculino: amado.

10

A respeito de aspectos linguísticos do texto CB3A1, julgue os itens que se seguem. 

Caso a forma verbal “tem” (segundo período do segundo parágrafo) fosse grafada com acento circunflexo — têm —, de forma a concordar com a expressão “os cadáveres expostos”, que a antecede, as relações sintáticas entre os termos seriam alteradas, mas a correção gramatical seria mantida.
11

Acerca dos sentidos e de aspectos linguísticos do texto, julgue os itens que se seguem

A forma verbal “acreditava" (L.3) está flexionada no singular

para concordar com a palavra “parte" (L.2), mas poderia ser

substituída sem prejuízo à correção gramatical pela forma

verbal acreditavam, que estabeleceria concordância com o

termo composto “dos médicos e da população" (L.2).

12


Com relação aos sentidos e aos aspectos linguísticos do texto CB1A1AAA, julgue o próximo item.

O trecho 'um patamar mínimo de igualdade entre os membros da sociedade' (l. 37 e 38) exerce a função de complemento do verbo 'existir' (l.37).

13
    A palavra stalking, em inglês, significa perseguição, e é o termo utilizado pelo legislador na tipificação de um crime que engloba condutas que atentem contra a liberdade, a intimidade e a dignidade. Entende-se o stalking, ou o crime de perseguição, como um delito que exige uma perseguição reiterada pelo autor, não consentida pela vítima, que lhe cause medo, angústia e sentimentos afins, além de repercutir diretamente na sua vida de maneiras diversas.
    Embora, em tese, qualquer pessoa possa figurar como vítima desse crime, sabe-se que a mulher é o principal alvo nessa espécie delitiva — não é à toa que a criminalização da referida conduta era, havia tempos, uma das prioridades da bancada feminina da Câmara dos Deputados. Tanto é assim que são utilizadas como exemplo do que seria o stalking as situações em que a mulher é perseguida por um ex-companheiro que não se conforma com o término da relação ou em que alguém possui um sentimento de posse em relação à mulher e não desiste de persegui-la.
    Tal conduta abrange desde a violência psicológica, que pode causar danos imensuráveis à saúde da vítima, além de problemas no seu próprio cotidiano, no trabalho, na convivência profissional e familiar, até outras formas de violência, que podem culminar em resultados nefastos e irreparáveis. A tipificação do stalking, portanto, é um avanço significativo no combate à violência contra a mulher.
 
Internet: <diplomatique.org.br> (com adaptações).

No que se refere aos sentidos e aos aspectos linguísticos do texto apresentado, julgue o item a seguir.

No trecho “havia tempos” (segundo parágrafo), a substituição de “havia” por faziam prejudicaria a correção gramatical do texto. 

14

Considerando aspectos sintáticos e semânticos do texto CG1A1-I, julgue o item.

No primeiro período do quinto parágrafo, a palavra “ideais” é um adjetivo que qualifica “atitudes”.
15

A respeito dos aspectos linguísticos do texto IX, julgue (C ou E) o item que se segue.

Nas linhas 9 e 10, “é que” caracteriza-se como expressão expletiva, empregada para realçar o conteúdo “não os inquietam, aqui, os extraordinários portentos, nem a esperança deles” (l. 10 e 11).

16


A substituição do termo “do futuro", em “modelos do futuro" (l. 5 e 6), pelo adjetivo futuristas manteria os sentidos originais do texto.

17

Acerca dos sentidos e de aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o item a seguir.

A oração “que haja a implementação de um modelo de policiamento" (l. 11 e 12) tem a função de qualificar o adjetivo que a antecede: “essencial" (l.11).

18

Levando em consideração as normas constantes do Manual de Redação da Presidência da República, julgue os seguintes itens.

Em “Vossa Excelência deve estar satisfeita com os resultados das negociações”, o adjetivo estará corretamente empregado se dirigido a ministro de Estado do sexo masculino, pois o termo “satisfeita” deve concordar com a locução pronominal de tratamento “Vossa Excelência”.

19

Julgue os itens seguintes, relativos aos sentidos e a aspectos linguísticos do texto CB4A1BBB.

O vocábulo “Hoje", que inicia o texto, poderia ser

corretamente substituído por Atualmente.

20

Acerca das propriedades linguísticas do texto precedente, julgue os itens subsequentes.

No trecho “Tentar subornar o guarda para evitar multas”, a oração “para evitar multas” expressa a causa, o motivo que leva alguém a cometer suborno.
21

Com relação às estruturas linguísticas do texto 6A2AAA, julgue o item que se segue.

A regência do verbo restar é diferente nos trechos “resta pensar" (R.3) e “resta a fazer" (R.4): neste, o sentido do verbo altera-se em relação ao empregado naquele.

22

Acerca dos aspectos linguísticos e das ideias do texto acima, julgue os itens seguintes.

Seria mantida a correção do texto caso o trecho 'para que seus

direitos sejam garantidos' (L. 31 e 32) fosse reescrito da

seguinte forma: visando à garantia de seus direitos.

23

A respeito dos aspectos linguísticos do texto CB1A1-II, julgue o item subsecutivo.

Os termos “de gênero" (l.19), “da igualdade racial" (l. 19 e 20) e “dos direitos humanos" (l.20) complementam a palavra “justiça" (l.19).

24
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Com base no texto acima e considerando as múltiplas implicações do tema que ele focaliza, julgue os itens seguintes.
Na linha 8, o emprego de preposição em “ao que se passa” justifica-se pela regência do verbo “assistir” (l.7).
25

De acuerdo con las ideas y estructuras del texto presentado, juzgue los siguientes ítems. 

Existen lugares en el mundo donde la energía eólica funciona bien a muy bajas temperaturas. 
26

En relación a las ideas y estructuras lingüísticas del texto 6A5AAA, juzgue lo siguiente ítem.

La capilla del Rosario está situada en la parte alta de Puebla.

27

La estrategia de las campañas electorales consiste en convencer por medio de hechos comprobables.
28

De acuerdo con las ideas y estructuras gramaticales del texto, juzgue los siguientes ítems.

La expresión “sin duda" (l.3) es reemplazable por indudablemente sin alteración gramatical en el texto.

29

En relación a las ideas y estructuras lingüísticas del texto 6A5AAA, juzgue lo siguiente ítem.

El adverbio de tiempo “a menudo" (ℓ.1) puede sustituirse por muy de vez en cuando sin que se produzca un cambio semántico.

30

El término “Aunque" (R.19) puede sustituirse por la construcción concesiva A pesar de que, sin que ocurran cambios semánticos significativos.

31

El término “Aunque" (R.19) puede sustituirse por la construcción concesiva A pesar de que, sin que ocurran cambios semánticos significativos.

32

De acuerdo con las ideas y estructuras gramaticales del texto, juzgue los siguientes ítems.

Sin perjuicio al sentido del texto, el término “extraña" (l.10) podría ser sustituido por rara o por extravagante.

33

De acuerdo con las ideas y estructuras gramaticales del texto, juzgue los siguientes ítems.

El pronombre “se” en sus tres ocurrencias en el segundo párrafo (l. 12, 13 y 18) forma oraciones pasivas.
34

En relación a las ideas y estructuras lingüísticas del texto 6A5AAA, juzgue lo siguiente ítem.

El gentilicio de Puebla es poblano.
35

Considerando os aspectos gramaticais do texto CB1A1BBB, julgue o item seguinte.

A correção gramatical do texto seria prejudicada caso o pronome “me", em “me parece" (R.1), fosse deslocado para logo após “parece", da seguinte forma: parece-me.

36

No que se refere aos sentidos e às propriedades linguísticas do texto CB1A1AAA, julgue o item a seguir.

Na linha 1, a posição do advérbio “frequentemente” justifica a ocorrência de próclise em “nos remete”.
37

Julgue o item seguinte, relativos aos sentidos e a aspectos linguísticos do texto precedente

No trecho “Quando me lembro dessa noite” (ℓ.21), a correção gramatical seria mantida caso o pronome “me” fosse deslocado para imediatamente após a forma verbal “lembro”, da seguinte forma: Quando lembro-me dessa noite.
38

Com relação aos textos 11A3BBB e 11A3CCC, julgue o próximo item.

Considerando-se os gêneros dos textos e as variedades da língua portuguesa, estaria adequado o emprego da próclise em “Parece-me" (R.25 do texto 11A3CCC), assim como está adequado seu emprego em “Me lembre" (R.9 do texto 11A3BBB).

39

    Um registro de mutações ligadas ao mundo eletrônico se refere ao que chamo de a ordem das propriedades, tanto em um sentido jurídico — o que fundamenta a propriedade literária e o copyright — quanto em um sentido textual — o que define as características ou propriedades dos textos.

     O texto eletrônico, tal qual o conhecemos, é um texto móvel, maleável, aberto. O leitor pode intervir em seu próprio conteúdo, e não somente nos espaços deixados em branco pela composição tipográfica. Pode deslocar, recortar, estender, recompor as unidades textuais das quais se apodera. Nesse processo, desaparece a atribuição dos textos ao nome de seu autor, já que são constantemente modificados por uma escritura coletiva, múltipla, polifônica.

     Essa mobilidade lança um desafio aos critérios e às categorias que, pelo menos desde o século XVIII, identificam as obras com base na sua estabilidade, singularidade e originalidade. Há um estreito vínculo entre a identidade singular, estável, reproduzível dos textos e o regime de propriedade que protege os direitos dos autores e dos editores. É essa relação que coloca em questão o mundo digital, que propõe textos brandos, ubíquos, palimpsestos.

Roger Chartier. Os desafios da escrita. Tradução de Fulvia M. L. Moreto.

São Paulo: Editora UNESP, 2002, p. 24-25 (com adaptações).

Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o item a seguir.

Seria mantida a correção gramatical do texto se o pronome “se”, no primeiro parágrafo, fosse deslocado para imediatamente após a forma verbal “refere”, da seguinte maneira: refere-se.

40

Julgue os itens que se seguem, a respeito das ideias e dos aspectos linguísticos do texto CB5A1AAA.

A correção gramatical do texto seria mantida caso, na linha 14, a partícula “se” fosse empregada imediatamente após a forma verbal “pode” — escrevendo-se da seguinte forma: pode-se.

41

Ainda com relação a aspectos linguísticos do texto CB2A2BBB, julgue os itens subsequentes.

Seria mantido o sentido restritivo da oração iniciada pelo

pronome “que" (l15) se fosse inserida uma vírgula

imediatamente após a palavra “positivos" (l14).

42

Com relação aos sentidos e aos aspectos linguísticos do texto CB4A1-I, julgue o próximo item

No último parágrafo do texto, o trecho entre vírgulas “cujo emprego não está limitado às grandes potências bélicas” tem sentido explicativo
43
Uma vez estabelecida a ordem política, a caminhada
civilizatória deu seus primeiros passos e, com o início de sua
organização em vilas, aldeias, comunas ou cidades, houve
também a necessidade de criar poderes instrumentais para que
alguns de seus integrantes gerissem os interesses coletivos. Os
instrumentos de controle surgiram, então, muito antes do Estado
moderno e apontam para a Antiguidade.
          No Egito, a arrecadação de tributos já era controlada por
escribas; na Índia, o Código de Manu trazia normas de
administração financeira; o Senado Romano, com o auxílio dos
questores, fiscalizava a utilização dos recursos do Tesouro; e, na
Grécia, os legisperitos surgiram como embriões dos atuais
tribunais de contas.
           Com o nascimento do estado democrático de direito,
torna-se inseparável dele a ideia de controle, visto que, para que
haja estado de direito, é indispensável que haja instituições e
mecanismos hábeis para garantir a submissão à lei. Desde então,
consolidou-se, majoritariamente, a existência de dois sistemas de
controle no mundo: o primeiro, de origem anglo-saxã,
denominado sistema de controladorias ou sistema de auditorias-gerais;
e o segundo, de origem romano-germânica, denominado
sistema de tribunais de contas.
             A finalidade tradicional desses modelos de controle, que
se convencionou chamar de entidade de fiscalização superior
(EFS), é assegurar que a administração pública atue em
consonância com os princípios que lhe são impostos pelo
ordenamento jurídico, cuja finalidade principal é defender os
interesses da coletividade. No Brasil, a arquitetura constitucional
dedicou aos tribunais de contas essa tarefa.
                             Rodrigo Flávio Freire Farias Chamoun. Os tribunais de contas na era da governança pública:
                                                                                            focos, princípios e ciclos estratégicos do controle externo.
                                                                                                              Internet: (com adaptações).

Considerando as ideias e os aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o item a seguir.

O emprego das vírgulas para isolar a oração “que se convencionou chamar de entidade de fiscalização superior (EFS)” (último parágrafo) confere a tal oração valor explicativo.

44

Julgue o seguinte item, relativo aos sentidos e aos aspectos linguísticos do texto 12A1AAA.

No trecho “ao procurar alguma coisa que se ache escondida" (l. 30 e 31), o pronome “que" exerce a função de complemento

da forma verbal “ache".

45

No que se refere à concordância e à morfossintaxe de períodos simples e compostos no texto 10A1-I, julgue o item subsequente.

As orações presentes no trecho “priorizando o homem e invisibilizando a mulher” (segundo período do segundo parágrafo) são classificadas como subordinadas adjetivas explicativas reduzidas de gerúndio, e, em sua forma desenvolvida, poderiam ser reescritas, mantendo-se a correção gramatical, da seguinte forma: que priorizam o homem e invisibilizam a mulher.

46

Com relação às ideias, aos sentidos e aos aspectos linguísticos do texto , julgue os item seguinte.

A oração “que fizeram da região sua morada” (primeiro parágrafo) tem sentido explicativo.
47

Julgue o item seguinte, a respeito das ideias e das construções linguísticas do texto apresentado.

Com o emprego da expressão “assim como” (ℓ.12), estabelece-se uma relação de comparação entre ideias expressas no período.
48

Ainda com relação a aspectos linguísticos do texto CB2A2BBB, julgue o item subsequente.

A coesão e a correção gramatical do trecho "e à redução do risco de atitudes que violem os princípios éticos" (ℓ. 20 e 21) seriam mantidas caso a forma verbal "violem" fosse flexionada no singular, passando, então, a concordância a restringir-se ao termo "risco".

49

Julgue os itens subsequentes, relativos às ideias e aos aspectos linguísticos da tirinha apresentada, da personagem Mafalda

No terceiro quadrinho, o pensamento de Mafalda é introduzido

por uma oração adversativa, que apresenta ideia que contrasta

com as ideias veiculadas nos quadrinhos anteriores.

50
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Considerando o desenvolvimento das idéias e as estruturas
lingüísticas do texto acima, julgue os itens a seguir.
Dada a organização das estruturas lingüísticas do texto, o verbo ter, em "tem buscado" (L.13), pode ser empregado também no plural (têm), sem que a coerência nem a correção gramatical do texto fiquem prejudicadas.
51

A respeito dos mecanismos de execução e controle orçamentários, julgue o item que se segue.

O empenho é obrigatório para a realização da despesa pública, embora a emissão da nota de empenho seja dispensável em situações específicas.
52

A respeito da despesa pública e de sua classificação, julgue o item a seguir.

As despesas correntes de custeio são destinadas à manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a planejamento e execução de obras públicas.

53

Com relação à despesa pública, julgue o item a seguir.

As despesas de exercícios anteriores compreendem as relativas aos compromissos reconhecidos após o encerramento do exercício correspondente, que poderão ser pagos à conta de dotação específica do orçamento vigente, obedecendo rigorosamente a ordem cronológica.

54

Com relação à despesa pública, julgue o item a seguir.

Será realizado o empenho global de despesas sujeitas a parcelamento, quando o montante não puder ser previamente determinado.

55

Relativamente a tópicos específicos de finanças públicas, julgue o item a seguir.

A classificação institucional da despesa orçamentária deve atribuir a cada órgão público com competência para realizar despesas uma unidade orçamentária única e exclusiva.

56

Com relação à despesa pública, julgue o item a seguir.

Se, em janeiro de determinado ano, o Estado de Santa Catarina realizou operação de crédito para pagamento no mês de setembro desse ano, cuja receita estava prevista na LOA, então, é correto afirmar que, de acordo com a LRF, a operação será considerada no cálculo da dívida pública fundada.

57
Acerca das características das receitas e das despesas públicas, julgue o item, que se segue  
As consignações recebidas pelo ente público são classificadas como uma dívida consolidada
58

No que se refere ao sistema de planejamento e orçamento do governo federal, julgue o item subsequente.

Na elaboração do orçamento-programa, são considerados todos os custos dos programas subtraindo-se aqueles que extrapolem o exercício.

59

Em relação ao orçamento público no Brasil, julgue o item que se segue.

Na estrutura programática, a classificação funcional busca responder ao questionamento relativo às áreas de despesa em que a ação governamental será realizada.

60
Com relação a orçamento público, julgue os itens subseqüentes.
A tradicional classificação da despesa pública por elementos é um critério embasado no objeto do dispêndio. Com a adoção do orçamento-programa, a ênfase em sua concepção é transferida dos meios para os fins, priorizando-se a classificação funcional e a estrutura programática.
61

Em relação ao orçamento público no Brasil, julgue o item que se segue.

O orçamento de desempenho enfatiza os objetivos e propósitos perseguidos pela instituição, além das medidas de desempenho, com a finalidade de medir as realizações, os esforços despendidos na execução dos programas e a responsabilidade pela execução.

62

Em relação ao orçamento público no Brasil, julgue o item que se segue.

Os créditos adicionais especiais são aqueles destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica, inclusive as urgentes e imprevistas.

63

Em relação ao orçamento público no Brasil, julgue o item que se segue.

A LDO, de acordo com a LRF, deverá dispor tanto sobre critérios e forma de limitação de empenho quanto sobre normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos.

64

Acerca dos mecanismos técnicos utilizados na administração do orçamento público, julgue o item a seguir.

O poder público poderá cobrar taxa de cidadão em decorrência de serviço público específico e divisível, ainda que o referido cidadão tenha deixado de se beneficiar com o serviço prestado.
65
Com relação a orçamento público, julgue os itens subseqüentes.
A chamada regra de ouro na Lei de Responsabilidade Fiscal, que já estava estabelecida na Constituição Federal, tem como finalidade limitar o endividamento dos entes da Federação, de modo que só possam ser contraídas novas dívidas se o seu produto financiar investimentos, isto é, se forem destinadas à reposição ou ao aumento dos ativos do respectivo ente.
66

De acordo com as disposições da Lei n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e da Lei Complementar nº 178/2021
(Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal), julgue o próximos item.

A metodologia utilizada para fins de classificação da capacidade de pagamento da dívida de estados e municípios não é passível de alteração.

67

Julgue o item a seguir, à luz da Lei de Responsalidade Fiscal.

No conceito de receita corrente líquida dos estados, são deduzidos os valores das transferências que eles fizerem aos municípios por determinação constitucional.

68

Em relação às disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue o item subsecutivo.

O município que deixar de arrecadar parcela do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana ficará proibido de receber transferências voluntárias da União.
69

De acordo com as disposições da Lei n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e da Lei Complementar nº 178/2021
(Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal), julgue o próximos item.

Na apuração da despesa total com pessoal, deve ser adotado o regime de competência, independentemente do empenho.

70

No que diz respeito à LRF, julgue o item que se segue.

Se, no último ano do mandato, um prefeito municipal sancionar e promulgar uma lei, cujo projeto, de sua autoria, aprovado pela Câmara Municipal, tenha resultado em aumento de despesas com pessoal para entrar em vigor a partir do ano seguinte, é correto afirmar que, nesse caso, não haverá qualquer nulidade relativa à promulgação dessa lei.

71

Em relação ao orçamento público e seus preceitos, julgue o próximo item.

Isenções e anistias financeiras podem ser concedidas pela União, desde que seus efeitos sejam apresentados em demonstrativos que acompanhem o projeto de lei orçamentária submetido à apreciação legislativa.
72

Julgue o item a seguir, a respeito de princípios orçamentários.

Segundo o princípio orçamentário do equilíbrio, previsto na Constituição Federal de 1988, o orçamento de investimento (despesas de capital) não deve ultrapassar as receitas de capital dentro do exercício.
73

No que diz respeito ao orçamento público, a seus conceitos, técnicas e princípios, ao ciclo orçamentário e ao processo orçamentário, julgue o item a seguir.

O princípio da universalidade estabelece a necessidade de todas as receitas e despesas estarem previstas na LOA, de modo que, atualmente, há a necessidade do cumprimento desse princípio para exigir tributos.

74

Julgue o item a seguir, a respeito de princípios orçamentários.

Princípios orçamentários são regras constitucionais que norteiam a elaboração da proposta orçamentária.
75

Acerca dos princípios orçamentários, julgue o item seguinte.

Pelo princípio do equilíbrio, o ente que apresenta déficit orçamentário em exercício financeiro está impedido de contratar quaisquer operações de crédito no exercício subsequente, até que consiga equilibrar a diferença entre despesas e receitas.
76

A respeito do plano plurianual (PPA), da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e da lei orçamentária anual (LOA), julgue o item a seguir.  

Vige no ordenamento jurídico brasileiro o princípio da anualidade orçamentária: nenhum tributo será cobrado no exercício financeiro sem prévia autorização orçamentária.

77

Considerando que determinado ente federativo, ao elaborar a sua proposta de lei orçamentária anual para o exercício de 2019, tenha previsto dotações orçamentárias suficientes para suportar 24 meses de despesas correntes, julgue o próximo item, a respeito dessa situação hipotética.

O procedimento em questão contraria o princípio da exatidão orçamentária.
78

Ao elaborar a sua proposta de lei orçamentária anual para o exercício de 2019, um ente federativo, com vistas a obter maior flexibilidade na alocação de recursos durante a execução orçamentária, subestimou a previsão de receitas e, por isso, não incluiu na proposta receitas que espera arrecadar.

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item subsequente.

O referido procedimento contraria o princípio da anualidade orçamentária.
79

A respeito de mandado de segurança, ação popular, ação civil pública e ação de improbidade administrativa, julgue o item a seguir.

Ainda que a prática de ato que configure improbidade administrativa não cause prejuízo ao erário ou não implique enriquecimento ilícito, estará o responsável sujeito à perda da função pública.

80
No que se refere a improbidade administrativa e processo administrativo, julgue os itens subsequentes. 
Incorre em improbidade administrativa o recebimento, por servidor público, de vantagem econômica indireta, para fazer declaração falsa sobre dado técnico que envolva obras públicas. 
81

Com base nas disposições da Lei de Improbidade Administrativa e na jurisprudência do STJ acerca dos aspectos processuais da ação civil pública de responsabilização por atos de improbidade, julgue o item a seguir.

Constatado indício de ato ímprobo, fica autorizado o recebimento fundamentado da petição inicial, devendo prevalecer, no juízo preliminar, o princípio do in dubio pro societate e cabendo, contra a decisão que receber a petição inicial, o agravo de instrumento.

82

À luz das normas pertinentes à administração pública e com relação a atos e contratos administrativos, serviços públicos, improbidade administrativa e intervenção do Estado na propriedade, julgue o item seguinte.

O recebimento de vantagem econômica para intermediar a liberação ou aplicação de verba pública de qualquer natureza constitui ato de improbidade administrativa que importa prejuízo ao erário.
83

Ana é a servidora responsável pela aquisição de livros para as escolas de determinado município. Em uma compra, no valor de R$ 80.000,00, ela optou pelo procedimento licitatório na modalidade convite. Apesar da existência de várias empresas interessadas e aptas a fornecer os livros, foram escolhidas e convidadas apenas duas empresas previamente cadastradas para participar do certame. Ao final do procedimento, sem que tenha havido, comprovadamente, dano ao erário, dolo ou má-fé de Ana, foi contratada para o fornecimento dos livros a empresa de um sobrinho do vice-prefeito do município. O Ministério Público, ao tomar conhecimento dos fatos, ingressou com ação de improbidade contra Ana, sob o argumento de que a servidora violou princípios da administração pública. Tendo como referência essa situação hipotética, julgue os seguintes itens com fundamento na Lei n.º 8.666/1993 — Lei de Licitações e Contratos — e na Lei n.º 8.429/1992, que trata da ação de improbidade.

O Ministério Público agiu corretamente ao propor a ação de

improbidade contra Ana, pois não é necessária a comprovação

de dano ao erário, dolo ou má-fé na situação narrada.

84
Acerca do regime jurídico dos servidores públicos, julgue os itens subsecutivos.
O conceito de agente público para a aplicação da Lei de Improbidade Administrativa abrange aqueles que exerçam, sem remuneração, função no âmbito da PCDF.
85

Em relação aos princípios aplicáveis à administração pública, julgue o próximo item.

O servidor público que revelar a particular determinado fato sigiloso de que tenha ciência em razão das atribuições praticará ato de improbidade administrativa atentatório aos princípios da administração pública.

86
No que diz respeito à administração pública, julgue o item que se segue. 

A modalidade de licitação denominada concorrência ocorre entre interessados devidamente cadastrados ou que atendam a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas. 
87
Com base na Lei n.º 8.666/1993, julgue o item que se segue.  
A padronização na aquisição de bens deve ser evitada, sempre que possível, porquanto restringe a competitividade
88

De acordo com a Lei n.º 8.666/1993, projeto básico é o conjunto de elementos necessários e suficientes e com nível de precisão adequado para caracterizar a obra ou serviço que se pretende contratar. A respeito do projeto básico de obras ou serviço, julgue os itens a seguir.

No projeto básico, define-se o orçamento sintético, ou seja,

parametrizado, do objeto a ser contratado.

89
Com relação a licitações e contratos administrativos e às disposições da Lei de Improbidade Administrativa, julgue o item que se segue.   
Em razão da supremacia do interesse público, é permitido que a administração pública rescinda unilateralmente contrato administrativo por razões de interesse público de alta relevância e amplo conhecimento, ficando isenta de reparar o contratado por eventuais prejuízos regularmente comprovados.
90

Ainda com base na Lei n.º 8.666/1993, julgue os próximos itens, acerca de licitações e contratos da administração pública.

A administração não está obrigada a cumprir o princípio da

vinculação em edital.

91

Com base no disposto nas Leis n.º 8.666/1993 e n.º 10.520/2002, julgue os itens que se seguem.

A administração deve realizar procedimento licitatório para a contratação, com terceiros, de compras, serviços, obras, alienações e permissões, entre outros objetos.
92

Com base no que dispõe a Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações, julgue os itens que se seguem.

A ausência de recursos orçamentários que assegurem a

quitação das obrigações decorrentes de determinada obra

a ser executada no exercício financeiro corrente impede

a realização do certame licitatório dessa obra,

independentemente da modalidade de licitação escolhida pelo

administrador público.

93

Julgue os itens a seguir, relativos a licitações, contratos administrativos e serviços públicos. 

Para a concretização do planejamento, que é um dos princípios a serem observados no âmbito das licitações, são utilizados diversos instrumentos, tais como o plano de contratações anual e o estudo técnico preliminar, sendo este um documento constitutivo da primeira etapa do planejamento.

94
Julgue os próximos itens, concernentes às licitações e aos contratos administrativos. 
A Lei n.º 14.133/2021 veda expressamente a forma eletrônica na celebração de contratos e de termos aditivos. 
95
Acerca de uma hipotética entidade da administração pública indireta responsável por fiscalização ambiental, julgue o item seguinte. 

Essa entidade se sujeita à necessidade de licitação, como regra excepcional, para a contratação de obras, serviços e compras.
96
Com relação aos processos licitatórios, julgue o item seguinte. 

O balanço patrimonial e as demonstrações contábeis do último exercício social constituem exemplos de documentação relativa à qualificação econômico-financeira. 
97

Julgue o item a seguir, relativos a licitações.

Até a Lei n.º 14.133/2021 alcançar dois anos de vigência, a administração pública poderá optar por licitar ou realizar contratação direta de acordo com a referida lei ou com as Leis n.º 8.666/1993 e n.º 10.520/2002, devendo a opção escolhida ser indicada expressamente no edital, aviso ou instrumento de contratação direta.

98

Julgue o item seguinte, referentes a direito administrativo. 

Nas licitações públicas, a participação de pessoa jurídica em consórcio depende de autorização expressa no edital do certame. 

99
Julgue os próximos itens, relativos a processo administrativo
no âmbito da administração pública, atos administrativos,
licitações e contratos administrativos, poder de polícia e processo
administrativo disciplinar
De acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos
Administrativos, credenciamento é o procedimento seletivo
prévio à licitação, cuja convocação é feita por edital e que
se destina à análise das condições de habilitação, total
ou parcial, dos interessados ou do objeto
100

As curvas de indiferença são uma forma gráfica de representar as preferências de um agente. Considerando curvas de indiferença que satisfaçam os axiomas de completude, reflexividade e transitividade, bem como a existência de apenas dois bens, julgue o item a seguir.

Se as preferências forem convexas, a média obtida entre duas cestas de bens será fracamente preferível a cada uma dessas duas cestas individualmente.
101

Julgue o item que se segue, a respeito dos agregados monetários.

Se a parcela dos meios de pagamentos que os agentes mantêm como depósitos à vista aumentar e se a proporção de reservas bancárias em relação ao depósito à vista diminuir, então o multiplicador da base monetária aumentará.
102

Em relação ao sistema de contas nacionais e seus principais agregados macroeconômicos, julgue o item subsecutivo.

Um aumento da depreciação reduz o produto interno líquido.
103

Acerca do modelo IS-LM, julgue o item seguinte.

Considerando-se o efeito Fisher no caso clássico, um aumento na expectativa de inflação gera uma redução da taxa real de juros, o que expande a renda da economia.
104

Em relação à estrutura orçamentária e à evolução do déficit e da dívida pública brasileira, julgue o item a seguir.

Para que o governo possa emitir dívida nova para pagar dívida antiga, é necessário e suficiente que a taxa de crescimento do PIB seja maior do que a taxa de crescimento da dívida.
105

Julgue o próximo item, relativo às diferentes estruturas de mercado.

A fixação não linear de preços, ou seja, quando o preço da unidade produzida depende da quantidade adquirida pelo consumidor, é uma forma de definir discriminação de preços de 3.º grau.
106

Julgue o próximo item, relativo às diferentes estruturas de mercado.

Um monopolista maximiza o lucro na parte elástica da demanda, operando com markup maior do que um.
107

Acerca das funções econômicas governamentais, julgue o item seguinte.

O fornecimento de iluminação pública é exemplo de atuação do governo em sua função alocativa.
108

Acerca do modelo IS-LM, julgue o item seguinte.

No caso da armadilha da liquidez, a política fiscal apresenta sua máxima eficácia, não tendo efeito sobre a taxa de juros.
109

Trecho 1: Caso Cooke versus Forbes. Um dos processos na tecelagem de tapetes de fibra de cacau [Cooke] era imergi-lo em um líquido alvejante e, depois, pendurá-lo para secagem. Vapores de um produtor de sulfato de amônia [Forbes] tinham o efeito de transformar a cor brilhosa do tapete em uma cor escurecida e fosca.

(…) Uma ação foi ajuizada para impedir a manufatura de emitir tais vapores. Os advogados do réu argumentaram que, se o autor “não usasse um líquido alvejante específico, as fibras não seriam afetadas; que seu método de produção era atípico, contrário ao costume do comércio (…)”. O juiz explanou: “parece-me claro que uma pessoa tem o direito de, na sua propriedade, realizar um processo de manufatura em que se usa cloreto de estanho, ou qualquer outro tipo de corante metálico, e que seu vizinho não tem a liberdade para inundar o ambiente com gás que vai interferir na sua manufatura. Se isto pode ser imputado ao seu vizinho, então, compreendo eu, claramente ele terá o direito de vir aqui e pedir ajuda”.

 

Trecho 2: (…) Com efeito, as propostas de solução do problema da poluição causada pela fumaça, bem como de outros problemas similares, feitas por meio da tributação, se sustenta com dificuldades advindas dos problemas relativos ao cálculo, da diferença entre dano médio e dano marginal e das inter-relações entre os danos causados a diversas propriedades etc.

 

R. H. COASE. O problema do custo social. In: Journal of Law and Economics. 1960 (traduzido e adaptado).

Com referência ao que é apresentado nos trechos 1 e 2, julgue (C ou E) o item a seguir, acerca da análise de custo-benefício, com base na teoria dos tipos de mercados e de bens.

No segundo trecho, faz-se referência ao tributo (ou imposto) Tobin.

110

Julgue o próximo item, relativo às diferentes estruturas de mercado.

Em um mercado perfeitamente competitivo, a demanda para o ofertante é negativamente inclinada.
111

Acerca das funções econômicas governamentais, julgue o item seguinte.

A política de concessão de monopólios de serviços públicos a empresas privadas por meio de licitações periódicas é exemplo de atuação do governo em sua função distributiva.
112

Trecho 1: Caso Cooke versus Forbes. Um dos processos na tecelagem de tapetes de fibra de cacau [Cooke] era imergi-lo em um líquido alvejante e, depois, pendurá-lo para secagem. Vapores de um produtor de sulfato de amônia [Forbes] tinham o efeito de transformar a cor brilhosa do tapete em uma cor escurecida e fosca.

(…) Uma ação foi ajuizada para impedir a manufatura de emitir tais vapores. Os advogados do réu argumentaram que, se o autor “não usasse um líquido alvejante específico, as fibras não seriam afetadas; que seu método de produção era atípico, contrário ao costume do comércio (…)”. O juiz explanou: “parece-me claro que uma pessoa tem o direito de, na sua propriedade, realizar um processo de manufatura em que se usa cloreto de estanho, ou qualquer outro tipo de corante metálico, e que seu vizinho não tem a liberdade para inundar o ambiente com gás que vai interferir na sua manufatura. Se isto pode ser imputado ao seu vizinho, então, compreendo eu, claramente ele terá o direito de vir aqui e pedir ajuda”.

 

Trecho 2: (…) Com efeito, as propostas de solução do problema da poluição causada pela fumaça, bem como de outros problemas similares, feitas por meio da tributação, se sustenta com dificuldades advindas dos problemas relativos ao cálculo, da diferença entre dano médio e dano marginal e das inter-relações entre os danos causados a diversas propriedades etc.

 

R. H. COASE. O problema do custo social. In: Journal of Law and Economics. 1960 (traduzido e adaptado).

Com referência ao que é apresentado nos trechos 1 e 2, julgue (C ou E) o item a seguir, acerca da análise de custo-benefício, com base na teoria dos tipos de mercados e de bens.

O teorema de Coase permite inferir que, eliminados os custos de transação, seria possível Cooke vender para Forbes o seu direito a ter ar limpo, de modo que este pudesse emitir os vapores de sulfato de amônia.

113

A partir dos conceitos e das teorias usuais de concorrência perfeita, monopólio e oligopólio, julgue (C ou E) o item que se segue.

 

A consequência direta dos pressupostos de produto homogêneo, informação completa e livre entrada e saída de agentes pequenos e numerosos em um mercado de concorrência perfeita é um único preço de equilíbrio por todo o mercado do produto em questão, a menos que haja choques que possam produzir abalos temporários.

114

No que se refere a inflação e crescimento, julgue o item subsequente.

Caso o governo use o aumento da base monetária para financiar suas despesas, parte desse aumento se transformará em um tipo de imposto inflacionário, dependente da taxa de inflação resultante do aumento da base monetária e da base anterior.
115

O preço que uma pessoa paga por uma coisa nunca pode exceder e raramente se aproxima daquilo que ela estaria disposta a pagar em vez de ficar sem essa coisa — de modo que a satisfação que ela obtém de sua compra geralmente excede àquela que é obtida quando ela desiste dessa compra.

 

Alfred Marshall. Princípios de economia. Coleção Os Economistas. São Paulo: Abril, v. 1, 1982, p. 123 (com adaptações).

Essa citação de Marshall indica que, por detrás de preços, há, da parte do consumidor, motivações que consideram a satisfação a ser obtida com cada bem na hora da compra. Considerando esse tema, julgue (C ou E) o item seguinte, acerca da teoria do consumidor.

 

Caso as preferências do indivíduo sejam representadas por uma função de utilidade linear, é possível que ele escolha não consumir um dos bens.

116

O preço que uma pessoa paga por uma coisa nunca pode exceder e raramente se aproxima daquilo que ela estaria disposta a pagar em vez de ficar sem essa coisa — de modo que a satisfação que ela obtém de sua compra geralmente excede àquela que é obtida quando ela desiste dessa compra.

 

Alfred Marshall. Princípios de economia. Coleção Os Economistas. São Paulo: Abril, v. 1, 1982, p. 123 (com adaptações).

Essa citação de Marshall indica que, por detrás de preços, há, da parte do consumidor, motivações que consideram a satisfação a ser obtida com cada bem na hora da compra. Considerando esse tema, julgue (C ou E) o item seguinte, acerca da teoria do consumidor.

 

Um aumento no consumo de um bem pode não aumentar o nível de utilidade de um indivíduo.

117

Uma das principais preocupações da análise econômica é com a precificação no mercado. Muitas vezes, ela ocorre de maneira ineficiente e isso acarreta importantes consequências no funcionamento da economia. A respeito desse assunto, julgue (C ou E) o item a seguir.

 

De acordo com a regra de mark-up, quanto mais preço-elástica for a curva de demanda do mercado, maior será o poder de mercado do monopolista.

118

As curvas de indiferença são uma forma gráfica de representar as preferências de um agente. Considerando curvas de indiferença que satisfaçam os axiomas de completude, reflexividade e transitividade, bem como a existência de apenas dois bens, julgue o item a seguir.

As curvas de indiferença que representem níveis distintos de preferência podem se cruzar.
119

A partir dos conceitos e das teorias usuais de concorrência perfeita, monopólio e oligopólio, julgue (C ou E) o item que se segue.

 

Um mercado com apenas dois ofertantes que seja contestável com base nos pressupostos de Baumol tem, apesar do pequeno número e grande tamanho das firmas, eficiência e preço de equilíbrio iguais aos do mercado sob concorrência perfeita.

120

O preço que uma pessoa paga por uma coisa nunca pode exceder e raramente se aproxima daquilo que ela estaria disposta a pagar em vez de ficar sem essa coisa — de modo que a satisfação que ela obtém de sua compra geralmente excede àquela que é obtida quando ela desiste dessa compra.

 

Alfred Marshall. Princípios de economia. Coleção Os Economistas. São Paulo: Abril, v. 1, 1982, p. 123 (com adaptações).

Essa citação de Marshall indica que, por detrás de preços, há, da parte do consumidor, motivações que consideram a satisfação a ser obtida com cada bem na hora da compra. Considerando esse tema, julgue (C ou E) o item seguinte, acerca da teoria do consumidor.

 

Dependendo do formato da curva de indiferença de um consumidor para dois bens, um deslocamento paralelo de sua restrição orçamentária para cima e para a direita poderá provocar queda no consumo de um dos bens em questão.