1

De acordo com as disposições constantes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue os itens a seguir.

Ainda que a base curricular nacional deva ser a mesma para a educação básica de todos os estados brasileiros, é permitido aos estabelecimentos escolares complementar seu currículo com partes diversificadas que abarquem o contexto sociocultural dos educandos.
2

No que se refere à arte na perspectiva da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item seguinte.

Na década de 90 do século passado, ampliou-se a discussão sobre o ensino da arte no contexto da educação básica, especialmente porque a arte foi incluída como componente extracurricular na formação dos alunos do ensino fundamental.

3

Com base na Lei n.º 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB —, julgue o item a seguir.

A educação escolar é composta por apenas dois níveis.

4

De acordo com as disposições constantes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue os itens a seguir.

Para assegurar a unidade do sistema escolar, o calendário escolar dos estados e municípios deve ser o mesmo, seja sua população urbana ou rural.
5

Com base na Lei n.º 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB —, julgue o item a seguir.

É assegurada àqueles que não tiveram acesso à escolaridade na idade certa a realização de exames supletivos: para a conclusão do ensino fundamental, a partir dos catorze anos de idade; para a conclusão do ensino médio, a partir dos dezessete anos de idade.

6

Com base nas disposições da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB), julgue o item que se segue.

O ensino da arte, especialmente no tocante a expressões regionais, é um componente curricular opcional nos níveis da educação básica, mas que, quando oferecido, contribui para o desenvolvimento cultural dos alunos.

7

Acerca das dimensões filosóficas, socioculturais e pedagógicas da relação entre educação e sociedade, julgue os itens que se seguem.

Apesar de o processo educacional ser um meio de transformação da realidade sociocultural, ele também exerce papel de controle social para manutenção da ordem vigente
8

À luz das disposições constitucionais relativas aos direitos sociais, julgue os itens a seguir

É livre a associação sindical, desde que o poder público

autorize, previamente, a fundação do sindicato.

9

A respeito das dimensões dos direitos fundamentais e de seus destinatários, julgue o item a seguir.

As dimensões negativa e prestacional dos direitos sociais deixam de ser oponíveis às relações entre particulares à medida que o Estado cumpre seu papel de provedor.

10
Ainda a respeito dos direitos sociais, julgue os itens seguintes.
A CF garante ao trabalhador a irredutibilidade salarial, o que impede que o empregador diminua, por ato unilateral ou por acordo individual, o valor do salário do trabalhador. A redução salarial só será possível se estiver prevista em convenção ou acordo coletivo.