1

Tendo como referência a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN), julgue o item subsequente, a respeito do ensino médio.

A duração mínima do ensino médio é de três anos.

2

Com base nas disposições da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB), julgue o item que se segue.

O conceito de educação constante da LDB abrange a educação patrimonial.
3

Com base na Lei n.º 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB —, julgue o item a seguir.

O ensino fundamental tem duração de oito anos e objetiva a formação básica do cidadão.

4

Com base nas disposições da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB), julgue o item que se segue.

O ensino da arte, especialmente no tocante a expressões regionais, é um componente curricular opcional nos níveis da educação básica, mas que, quando oferecido, contribui para o desenvolvimento cultural dos alunos.

5

Com base nas disposições da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB), julgue o item que se segue.

O ensino da história do Brasil pode contribuir com a perspectiva da educação patrimonial ao tratar das contribuições das diferentes culturas e etnias formadoras do povo brasileiro, em especial das matrizes indígena, africana e europeia.
6

De acordo com as disposições constantes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue os itens a seguir.

O sistema federal de ensino compreende, de forma exclusiva, as instituições federais de educação superior.
7

No que se refere à arte na perspectiva da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item seguinte.

O ensino da arte deverá ser ministrado com base nos princípios da liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

8

Com referência à CF e às políticas de seguridade, julgue os itens subsecutivos.

O artigo da CF que prevê os direitos sociais, em consonância

com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948,

ainda que represente uma conquista, deixou de contemplar o

direito básico à moradia ao cidadão brasileiro.

9

A respeito das dimensões dos direitos fundamentais e de seus destinatários, julgue o item a seguir.

As dimensões negativa e prestacional dos direitos sociais deixam de ser oponíveis às relações entre particulares à medida que o Estado cumpre seu papel de provedor.

10

No tocante aos direitos e garantias fundamentais, julgue os

próximos itens.

A CF, ao garantir o direito social à alimentação adequada,

impõe que o poder público implemente políticas e ações que

se façam necessárias para promover e garantir a segurança

alimentar e nutricional da população.