A respeito das ideias do texto CB1A1BBB, julgue os itens a seguir.
A respeito de aspectos linguísticos do texto CG2A1BBB, julgue o próximo item.
A forma verbal empregada no trecho ENTRE NESTA LUTA! sinaliza a intenção do autor do texto de levar os leitores a executarem determinada ação ou a desenvolverem determinado comportamento.
Com relação às ideias e a aspectos linguísticos do texto CG2A1AAA, julgue o item subsequente.
A correção gramatical e o sentido original do texto seriam mantidos caso a forma verbal “aconteceram" (l.9) fosse substituída por ocorreu ou por ocorreram.
Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto apresentado, julgue o item que se segue.
De acordo com o texto, o quadro de concentração de renda, de precarização das relações de trabalho e de falta de direitos básicos como educação, saúde e moradia é resultado da negligência estatal com relação às necessidades da população.
Acerca do texto CB1A1BBB e de seus aspectos linguísticos, julgue o item que se segue.
Os dois pontos empregados logo após “ocidentais" (R.3) introduzem uma explicação sobre o porquê de os pressupostos serem considerados tipicamente ocidentais.
A próclise observada em “se multiplicam" (R.7) e “se desenvolve" (R.14) é opcional, de modo que o emprego da ênclise nesses dois casos também seria correto — multiplicam-se e desenvolve-se, respectivamente.
Na sociedade líquido-moderna da hipermodernidade globalizante, o fazer compras não pressupõe nenhum discurso. O consumidor — o hiperconsumidor — compra aquilo que lhe apraz. Ele segue as suas inclinações individuais. O curtir é o seu lema.
Esse movimento social de hiperconsumismo, de vida para o consumo, guiou a pessoa natural para o caminho da necessidade, da vontade e do gosto pelo consumo, bem como impulsionou o descarte de cada vez mais recursos naturais finitos. Isso tem transformado negativamente o planeta, ao trazer prejuízos não apenas para as futuras gerações, como também para as atuais, o que resulta em problemas sociais, crises humanitárias e degradação do meio ambiente ecologicamente equilibrado, além de afetar o desenvolvimento humano, ao se precificar o ser racional, dissolvendo-se toda solidez social e trazendo-se à tona uma sociedade líquido-moderna de hiperconsumidores vorazes e indiferentes às consequências de seus atos sobre o meio ambiente ecologicamente equilibrado e sobre as gerações atuais e futuras.
O consumismo é uma economia do logro, do excesso e do lixo, pois faz que o ser humano trabalhe duro para adquirir mais coisas, mas traz a sensação de insatisfação porque sempre há alguma coisa melhor, maior e mais rápida do que no presente. Ao mesmo tempo, as coisas que se possuem e se consomem enchem não apenas os armários, as garagens, as casas e as vidas, mas também as mentes das pessoas.
Nessa sociedade líquido-moderna de hiperconsumidores, o desejo satisfeito pelo consumo gera a sensação de algo ultrapassado; o fim de um consumo significa a vontade de iniciar qualquer outro. Nessa vida de hiperconsumo e para o hiperconsumo, a pessoa natural fica tentada com a gratificação própria imediata, mas, ao mesmo tempo, os cérebros não conseguem compreender o impacto cumulativo em um nível coletivo. Assim, um desejo satisfeito torna-se quase tão prazeroso e excitante quanto uma flor murcha ou uma garrafa de plástico vazia.
O hiperconsumismo afeta não apenas a relação simbiótica entre o ser humano e o planeta, como também fere de morte a moral, ao passo que torna tudo e todos algo precificável, descartável e indiferente.
Fellipe V. B. Fraga e Bruno B. de Oliveira. O consumo colaborativo como mecanismo de desenvolvimento sustentável na sociedade líquido-moderna. LAECC.
Edição do Kindle (com adaptações).
Com base nas ideias e nos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o item que se segue.
No segundo período do segundo parágrafo, o pronome “Isso” poderia ser substituído por O que, sem prejuízo da coerência e da correção gramatical do texto.
Com relação a aspectos linguísticos do texto CB2A1-I, julgue o item que se segue.
O isolamento da expressão “de forma muito rápida" (l.15) por vírgulas preservaria a coesão e a correção gramatical do texto.
Com relação aos sentidos e aos aspectos linguísticos do trecho da letra de música anteriormente apresentado, julgue o item que se segue.
Em “Mas não me deixe sentar" (v.11), a colocação do pronome “me" após a forma verbal “deixe" - deixe-me - prejudicaria a correção gramatical do trecho.
Acerca de aspectos linguísticos do texto CB2A1-I, julgue o item que se segue.
Acerca dos aspectos linguísticos e dos sentidos do
texto CB3A1AAA, julgue os seguintes itens.
Ainda com relação a aspectos linguísticos do texto CB2A2BBB, julgue os itens subsequentes.
Seria mantido o sentido restritivo da oração iniciada pelo
pronome “que" (l15) se fosse inserida uma vírgula
imediatamente após a palavra “positivos" (l14).
Texto CG1A1-II
O ordenamento jurídico pátrio, embasado pela Constituição Federal de 1988, apresenta capítulo próprio para a defesa do meio ambiente — algo que nunca havia ocorrido antes na história das constituições brasileiras. O artigo 225 da Carta Magna transmite a ideia da imprescindibilidade de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, criando o dever, tanto para o poder público quanto para a coletividade, de sua preservação. Esse comando é subjacente a todas as relações da República, sejam elas travadas sob a ordem econômico-financeira, sejam elas derivadas da gestão de direitos e garantias individuais e coletivos. Ou seja, tudo deverá passar pelo crivo do meio ambiente sadio e equilibrado para a presente e as futuras gerações.
O Supremo Tribunal Federal, por sua vez, aduziu a interpretação de que o meio ambiente ecologicamente equilibrado inscrito na Carta Cidadã faz parte do rol de cláusulas pétreas, mas, por não estar contido no parágrafo 4.º do artigo 60, é tido como uma cláusula pétrea heterotópica, pela sua posição topográfica em outro capítulo. Diante disso, consagra-se que toda atividade passível de gerar impacto no meio ambiente deverá ser bem discutida, de modo a evitar quaisquer interferências negativas ao equilíbrio ambiental. Além disso, inúmeros princípios foram pulverizados nas legislações esparsas que dão supedâneo ao compromisso inarredável de um meio ambiente livre e contínuo em sua função.
Mais recentemente, o legislador ordinário, na esteira da campanha internacional para com os cuidados do meio ambiente e dos animais, acrescentou novos parágrafos ao art. 32 da Lei n.º 9.605/1998 (que dispõe sobre penalidades às ações lesivas ao meio ambiente), por meio da Lei n.º 14.064/2020. Com isso, trouxe o aumento de pena para os atos de maus-tratos, ferimentos, mutilações, entre outros, contra cães e gatos. Uma inovação na matéria, pois confere proteção específica, de forma exclusiva e precisa, a dois animais domesticáveis que fazem parte da convivência de uma grande parcela do povo brasileiro.
Primeiramente, é imprescindível analisar tal sanção no que se refere aos animais silvestres, domésticos ou domesticados (da nossa fauna ou de outros países, mas que aqui se encontrem), sem a especificação de nenhuma espécie, nenhum epíteto. Ora, a pena é de detenção, de três meses a um ano, e multa. No entanto, com o parágrafo 1.º-A, há uma rotação inevitável de aumento de pena para tais condutas quando estas forem desferidas contra cães e gatos, e uma sanção de reclusão, de dois anos a cinco anos, multa e proibição da guarda. Certamente, trata-se de situação peculiar e que traz implicâncias de várias searas ao ordenamento jurídico.
Internet: <https://jus.com.br> (com adaptações)
Julgue o seguinte item, que se refere a aspectos linguísticos do texto CG1A1-II.
Caso a expressão “a todas” fosse suprimida do terceiro período do primeiro parágrafo, o sinal indicativo de crase deveria ser necessariamente empregado no vocábulo “as” que precede “relações”, para que a correção gramatical do texto fosse mantida.
Texto CB1A1-I
Com o avanço científico e tecnológico ocorrido na Europa durante o Renascimento, os inventores começaram a demandar reconhecimento oficial de suas criações, a fim de impedir a imitação de seus inventos. Assim, em 1421, foi concedida ao inventor Filippo Brunelleschi, em Veneza, a primeira patente, com prazo de três anos, pela invenção de um modelo de embarcação para transportar mármore. Nesse contexto de criação de um sistema de concessão de privilégios como forma de proteção de um invento, em 1474, foi promulgado na República de Veneza o Estatuto de Veneza, garantindo ao inventor a exploração comercial do seu invento pela concessão do privilégio da invenção pelo prazo de dez anos.
No começo do século XVII, em 1623, a Inglaterra promulgou o Estatuto dos Monopólios, que consistiu na primeira base legal para concessão de patentes no país para uma invenção efetivamente nova. O estatuto contribuiu para a promulgação da Lei de Patentes de 1624, que, por sua vez, instituiu o sistema de patentes britânico. Em 1790, os Estados Unidos da América promulgaram a sua primeira lei de patentes, intitulada Patent Act, na qual era autorizada a concessão de direitos exclusivos aos inventores sobre as suas obras, estabelecendo um prazo de quatorze anos de duração. Nessa mesma conjuntura, em 1791, a França promulgou sua primeira lei de patentes, denominada Décret d’Allarde, considerada uma das principais leis publicadas durante a Revolução Francesa.
No Brasil, o príncipe regente Dom João VI promulgou o Alvará de 28 de abril de 1809, tornando o país um dos primeiros no mundo a reconhecer a proteção dos direitos do inventor, atrás apenas da República de Veneza (1474), da Inglaterra (1623), dos Estados Unidos da América (1790) e da França (1791).
Flávia Romano Villa Verde et al. As invenções no Brasil contadas a partir de documentos
históricos de patentes. Rio de Janeiro: Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Brasil) – INPI,
Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografia de Circuitos Integrados – DIRPA,
Coordenação Geral de Estudos, Projetos e Disseminação da Informação Tecnológica – CEPIT
e Divisão de Documentação Patentária – DIDOC, 2023, p. 20-21 (com adaptações).
Considerando aspectos linguísticos do texto CB1A1-I, julgue os próximos itens.
Em relação à pontuação empregada no texto 10A1-I, julgue o item a seguir.
A junção do terceiro e do quarto períodos do quarto parágrafo em um só, substituindo-se o ponto após “feminino” pelo sinal de dois-pontos, ainda que feito o devido ajuste de maiúsculas e minúsculas, provocaria incorreção gramatical no texto.
Considerando as estruturas linguísticas e os sentidos do texto anterior, julgue o próximo item.
No trecho, “poderão produzir tais mudanças na organização da vida humana e das relações sociais que se criem ocasiões favoráveis para o nascimento de novos carecimentos”, seria mantida a correção gramatical, caso o “se” fosse deslocado para imediatamente após o verbo: criem-se.
Com relação aos aspectos linguísticos e aos sentidos do texto CB3A1-I, julgue o item.
A eliminação da vírgula empregada imediatamente após “difusos” (l.25) não comprometeria a correção gramatical do texto, mas alteraria os seus sentidos originais.
Acerca de aspectos linguísticos do texto 10A1-I, julgue o item que se segue.
Com relação aos sentidos e aos aspectos linguísticos do texto CB4A1-I, julgue o próximo item
No terceiro período do primeiro parágrafo, seria gramaticalmente correto incluir acento diferencial na forma verbal “tem” — escrevendo-se têm — a fim de que a concordância verbal passasse a ser estabelecida com os termos “da informação” e “da comunicação”.
Acerca das ideias e de aspectos linguísticos do texto CG2A1CCC, julgue o seguinte item.
No texto, a palavra “adstrito" (l.11) tem o mesmo sentido de limitado.
No argumento seguinte, as proposições P1, P2, P3 e P4 são as premissas, e C é a conclusão.
Considerando esse argumento, julgue o item.
A proposição P1∧P2 é equivalente à proposição “Se há carência de recursos tecnológicos no setor Alfa, então o trabalho dos servidores públicos que atuam nesse setor pode ficar prejudicado e os beneficiários dos serviços prestados por esse setor podem ser mal atendidos.”.
Julgue o próximo item, acerca da seguinte proposição:
P: "A nomeação do novo servidor público ocorre para reposição de vacância em área essencial, ou o candidato aprovado não será nomeado".
Escolhendo aleatoriamente uma linha da tabela verdade da proposição P, a probabilidade de que todos os valores dessa linha sejam F é superior a 
.
tem valor lógico F.P1: Se a fiscalização foi deficiente, as falhas construtivas não foram corrigidas
P2: Se as falhas construtivas foram corrigidas, os mutuários não tiveram prejuízos.
P3: Se as falhas construtivas foram corrigidas, os mutuários não tiveram prejuízos.
C: Os mutuários tiveram prejuízos
Considerando um argumento formado pelas proposições precedentes, em que C é a conclusão, e P1 a P3 são as premissas, julgue os itens a seguir.
Uma negação correta da proposição PI pode ser expressa por: "Se a fiscalização não foi deficiente, as falhas construtivas foram corrigidas".
P1: Se a fiscalização foi deficiente, as falhas construtivas não foram corrigidas
P2: Se as falhas construtivas foram corrigidas, os mutuários não tiveram prejuízos.
P3: Ã fiscalização foi deficiente.
C: Os mutuários tiveram prejuízos.
Considerando um argumento formado pelas proposições precedentes, em que C é a conclusão, e P1 a P3 são as premissas, julgue os itens a seguir.
O argumento apresentado não é válido.
Considerando a proposição “Se Paulo não foi ao banco, ele está sem dinheiro”, julgue os itens a seguintes.
A proposição em apreço equivale à proposição “Paulo foi ao banco e está sem dinheiro”.
Considerando a proposição “Se Paulo não foi ao banco, ele está sem dinheiro”, julgue os itens a seguintes.
A proposição considerada equivalente à proposição “Se Paulo não está sem dinheiro, ele foi ao banco”.
Considere as proposições P e Q a seguir.
P: Todo processo que tramita no tribunal A ou é enviado para tramitar no tribunal B ou no tribunal C.
Q: Todo processo que tramita no tribunal C é enviado para tramitar no tribunal B.
A partir dessas proposições, julgue o item seguinte.
Se um processo for iniciado no tribunal A, então, com certeza, ele tramitará no tribunal B.
As proposições P, Q e R a seguir referem-se a um ilícito penal envolvendo João, Carlos, Paulo e Maria:
P: "João e Carlos não são culpados".
Q: "Paulo não é mentiroso".
R: "Maria é inocente".
Considerando que ~X representa a negação da proposição X, julgue o item a seguir.
Se ficar comprovado que apenas um dos quatro envolvidos no ilícito penal é culpado, então a proposição simbolizada por
será verdadeira.
Considerando os símbolos normalmente usados para representar os conectivos lógicos, julgue os itens seguintes, relativos a lógica proposicional e à lógica de argumentação. Nesse sentido, considere, ainda, que as proposições lógicas simples sejam representadas por letras maiúsculas.
A sentença A fiscalização federal é imprescindível para manter
a qualidade tanto dos alimentos quanto dos medicamentos que
a população consome pode ser representada simbolicamente
por PvQ.
No que se refere à vulnerabilidade em navegadores web, julgue os seguintes itens.
Considerando essa situação hipotética e assuntos a ela relacionados, julgue o item a seguir.
Na verificação dos metadados do arquivo curriculum.docx no diretório Meus documentos no Windows 10, Paulo poderá conferir, além da data de modificação do arquivo, a data de sua criação e do último acesso ao arquivo.
Acerca do Microsoft Office, julgue o item que se segue.
Para sublinhar uma palavra no texto, é necessário selecionar a palavra e, em seguida, clicar o botão S da barra de ferramentas ou acionar simultaneamente as teclas 
e 
.
Julgue o item seguinte, a respeito de suítes de escritório
A alça de preenchimento do Excel pode ser utilizada para se fazer o autopreenchimento de um conjunto de células, quando o formato dessas células permitir o emprego desse recurso
Com relação às ferramentas e às funcionalidades do ambiente
Windows, julgue os itens que se seguem.
A alça de preenchimento do Excel é utilizada para somar
valores numéricos contidos em um conjunto de células
selecionadas pelo usuário.
A respeito de sistemas operacionais e de aplicativos de edição de textos e planilhas, julgue o item a seguir.
No Word, as macros são construídas com o uso da linguagem de programação VBO (Visual Basic for Office).
Acerca do Microsoft Office, julgue o item que se segue.
É possível inserir uma tabela em formato .xls em um documento Word e editá-la nesse mesmo documento utilizando a barra de ferramentas do Excel.
Julgue o item subsequente, acerca do sítio de busca Google; dos conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos; e dos aplicativos para segurança da informação.
Por motivos de segurança, os programas antivírus não podem ser desabilitados nem mesmo em caráter temporário.
Para fins de orçamentação de uma obra, foi feita a cotação de um equipamento em cinco diferentes lojas. Os valores obtidos foram registrados na coluna B, da linha 2 à linha 6, de uma planilha elaborada em Excel, conforme ilustrado na figura anterior. Nas linhas 8 e 9 da coluna B dessa planilha, estão registradas, respectivamente, a média aritmética e a mediana dos preços cotados, calculadas usando-se comandos do próprio Excel.
A partir das informações precedentes, julgue o item que se segue, a respeito das fórmulas da ferramenta Excel.
A fórmula 
permite o cálculo da média aritmética dos preços cotados, em substituição à fórmula estatística padrão do Excel para esse cálculo.
Para fins de orçamentação de uma obra, foi feita a cotação de um equipamento em cinco diferentes lojas. Os valores obtidos foram registrados na coluna B, da linha 2 à linha 6, de uma planilha elaborada em Excel, conforme ilustrado na figura anterior. Nas linhas 8 e 9 da coluna B dessa planilha, estão registradas, respectivamente, a média aritmética e a mediana dos preços cotados, calculadas usando-se comandos do próprio Excel.
A partir das informações precedentes, julgue o item que se segue, a respeito das fórmulas da ferramenta Excel.
A fórmula 
permite determinar o menor valor cotado entre as lojas pesquisadas.
Com relação às ferramentas e às funcionalidades do ambiente
Windows, julgue os itens que se seguem.
No Microsoft Word, o recurso Localizar e substituir permite
encontrar palavras em um documento e substituir por outras;
no entanto, por meio desse recurso não é possível substituir um
termo por outro que esteja no formato negrito, itálico ou
sublinhado, por exemplo.
Com relação ao Microsoft Office, julgue o item a seguir.
No Excel, a função PROCV é utilizada para procurar valores em linhas de uma tabela.
Para fins de orçamentação de uma obra, foi feita a cotação de um equipamento em cinco diferentes lojas. Os valores obtidos foram registrados na coluna B, da linha 2 à linha 6, de uma planilha elaborada em Excel, conforme ilustrado na figura anterior. Nas linhas 8 e 9 da coluna B dessa planilha, estão registradas, respectivamente, a média aritmética e a mediana dos preços cotados, calculadas usando-se comandos do próprio Excel.
A partir das informações precedentes, julgue o item que se segue, a respeito das fórmulas da ferramenta Excel.
A fórmula estatística 
permite o cálculo da mediana entre os preços cotados.
Com relação aos atos administrativos, julgue o item que se segue.
Como decorrência natural do princípio da legalidade, presume-se a legitimidade de todos os atos administrativos; por outro lado, o atributo da imperatividade (ou coercibilidade), além de nem sempre se fazer presente, tem perdido, nos tempos atuais, espaço para a consensualidade.
Acerca do regime jurídico dos servidores públicos federais, julgue o item a seguir.
Com base no que dispõe a Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações, julgue os itens que se seguem.
Os participantes do certame possuem legitimidade exclusiva
de impugnar tempestivamente o ato convocatório por
irregularidade na aplicação da Lei n.º 8.666/1993.
Em relação aos serviços públicos e ao disposto na
Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens seguintes.
A investidura em cargo público em comissão ocorre com a
nomeação e independe de prévia habilitação em concurso
público.
Julgue o item a seguir, relativos ao regime jurídico dos servidores públicos civis da União, às carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União e à responsabilidade civil do Estado.
No caso de acumulação ilegal de cargos públicos, o servidor será notificado para apresentar opção e, se ele permanecer omisso, será instaurado procedimento administrativo disciplinar sumário conduzido por comissão composta por dois servidores estáveis.
Determinado ente público federal realizará dois tipos de operações que envolverão parceiros privados. Na primeira operação, serão adquiridos bens e serviços comuns, de vários valores, por meio de um sistema de apresentação pública de propostas de preços por escrito. Na segunda operação, recursos financeiros serão transferidos a uma entidade privada para o desenvolvimento de projeto social em uma comunidade carente.
Nessa situação hipotética,
Julgue o item a seguir, relativo aos atos administrativos.
No caso de vício de competência, cabe a revogação do ato administrativo, desde que sejam respeitados eventuais direitos adquiridos de terceiros e não tenha transcorrido o prazo de cinco anos da prática do ato.
A respeito do direito administrativo, dos atos administrativos e dos agentes públicos e seu regime, julgue o item a seguir.
A imperatividade é o atributo pelo qual o ato administrativo é presumido verídico até que haja prova contrária à sua veracidade.
Acerca das regras aplicáveis aos servidores públicos do Poder Judiciário, e considerando o que dispõe a Lei n.º 8.112/1990 e a Lei n.º 11.416/2006, julgue o item a seguir.
Provimento é o ato emanado da pessoa física designada para ocupar um cargo público, por meio do qual ela inicia o exercício da função a que fora nomeada.
Acerca de atos administrativos e de contratos administrativos, julgue o item a seguir.
Mediante licitação pública, firmou-se contrato para a ampliação de um porto, com obras convencionais de abrigo e estruturas acostáveis. O orçamento de referência era de junho de 2016. O contrato da obra, que incluía cláusula de reajuste, foi assinado em janeiro de 2017. Em abril de 2017, órgãos oficiais de pesquisas verificaram aumento de 50% no preço do aço para a construção civil, insumo que constava na faixa A da curva ABC. Durante a obra, houve um problema na estrutura do cais de paramento aberto que provocou recalque nos trilhos dos guindastes. A construtora, então, subcontratou os serviços de reforço de fundação e reparo dos trilhos. O edital não previa, expressamente, a subcontratação: o contrato não autorizava nem vedava a subcontratação. Em junho de 2017 realizou-se a repactuação contratual visando-se adequar o contrato aos novos preços de mercado. Em setembro de 2017, data do dissídio coletivo das categorias profissionais envolvidas na construção, a administração se negou a rever o item contratual pleiteado advindo do aumento salarial imposto à contratada por força de dissídio. A obra foi entregue em março de 2018: uma comissão de servidores recebeu a obra e lavrou o termo de recebimento definitivo. Em maio de 2018 foram detectadas fissuras nos consolos de sustentação das pontes rolantes e problemas nas defensas elásticas.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.
Acerca dos princípios da administração pública previstos na CF, julgue o item seguinte.
Ao servidor público deve ser dada a possibilidade de decidir quanto ao que é legal ou ilegal, mas também quanto ao o que é justo ou injusto, estabelecendo uma distinção entre o honesto e o desonesto, de modo a respeitar o princípio da moralidade.
Com referência à organização do Estado, julgue o item a seguir.
A respeito da organização político-administrativa do Estado brasileiro, julgue o item.
Por expressa disposição constitucional, as competências materiais e legislativas dos municípios subordinam-se integralmente ao disposto nas constituições dos respectivos estados-membros a que eles pertencem.
A respeito da organização do Estado e do Poder Judiciário, julgue o item subsequente com base no texto constitucional.
Os estados e os municípios podem legislar sobre responsabilidade por dano ao meio ambiente.
De acordo com a jurisprudência do STF no que tange a funções essenciais à justiça e aos Poderes Legislativo e Judiciário, julgue os itens a seguir.
O chefe do Poder Executivo estadual dispõe de iniciativa legislativa privativa para apresentar projeto de lei que institua plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores da Defensoria Pública Estadual.
À luz do entendimento do STF e da doutrina sobre as CPI, julgue o item subsequente.
Com base nas normas constitucionais e na jurisprudência do STF,
julgue os itens seguintes.
À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.
Os municípios têm competência para criar tribunais de contas municipais para o controle interno do Poder Executivo local.
Por meio da Política Nacional de Direitos Humanos do Brasil surgiu o Programa Nacional de Direitos Humanos, que traz propostas para temas de debate nacional. O Programa também visa fazer com que todos os estados da Federação protejam os direitos humanos inseridos na Constituição Federal e nos tratados internacionais de que o Brasil é signatário.
Considerando a Política Nacional de Direitos Humanos, a Constituição Federal e os tratados internacionais de direitos humanos, julgue o item a seguir.
Ainda com relação aos direitos humanos, julgue os próximos itens
à luz da CF.
O preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua
prisão, somente havendo sigilo em caso de necessidade de
proteção da segurança dos agentes públicos envolvidos no
caso.
De acordo com o STF, é inconstitucional proibir que emissoras de rádio e TV difundam áudios ou vídeos que ridicularizem candidato ou partido político durante o período eleitoral.
Julgue o item a seguir com base na Constituição Federal de 1988.
A lei poderá atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de imposto ou contribuição cujo fato gerador deva ocorrer posteriormente, sendo vedada, contudo, a restituição da quantia paga, caso não se realize o fato gerador presumido.
Conforme regras e interpretação da CF, julgue o item subsequente, relativos a autonomia municipal e intervenção de estado-membro em município.
Da capacidade de auto-organização municipal decorre a constatação de que o estado-membro não pode ingerir na autonomia organizatória do município, o que confere a este a possibilidade de ordenar internamente, inclusive por meio de lei orgânica, sem a necessidade de anuência do respectivo governo estadual.
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item seguinte.
O mandado de segurança é o remédio constitucional adequado para garantir o acesso à informação constante de banco de dados de entidades governamentais, uma vez que o direito a informação é direito líquido e certo.
No que se refere aos direitos e garantias fundamentais e a outros temas relacionados ao direito constitucional, julgue os próximos itens.
Considere que, em procedimento de controle administrativo,
o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tenha rejeitado pedido
do interessado de reconhecimento da ilegalidade de ato
praticado por tribunal de justiça e que, inconformado,
o interessado tenha impetrado mandado de segurança contra
o CNJ no Supremo Tribunal Federal (STF). Nessa situação,
conforme o entendimento do STF, a decisão negativa do CNJ
não está sujeita a revisão por meio de mandado de segurança
impetrado diretamente na Suprema Corte.
No que concerne aos servidores públicos, julgue o item subsecutivo.
Conforme a Constituição Federal, critérios de antiguidade devem ser respeitados ao se fixarem padrões de vencimento do servidor público.
Considerando a ordem constitucional brasileira, julgue (C ou E) o item seguinte.
O Poder Executivo é um órgão pluripessoal, exercido pelo presidente e pelo vice-presidente da República e pelos ministros de Estado.
Com base no ECA, julgue o item a seguir.
O adotado tem direito de conhecer sua origem biológica, bem como de obter acesso irrestrito ao processo no qual a medida foi aplicada e de saber seus eventuais incidentes, após completar dezoito anos de idade, sendo igualmente permitido o acesso ao processo de adoção ao adotado menor de dezoito anos de idade, a seu pedido, asseguradas orientação e assistência jurídica e psicológica.
No que se refere à educação superior no Brasil e às políticas públicas direcionadas a esse nível de ensino, julgue o item subsequente.
A respeito das normatizações, das modalidades e do funcionamento do sistema educacional brasileiro, julgue o próximo item.
Com relação aos fundamentos da educação especial na perspectiva inclusiva, julgue o item a seguir.
Com base no disposto na Lei n.º 10.098/2000, julgue os itens que
se seguem.
Conforme a referida lei, o poder público deve implementar a
formação de profissionais intérpretes de escrita em braille, de
língua de sinais e de guias-intérpretes para facilitar qualquer
tipo de comunicação direta à pessoa com deficiência sensorial
e com dificuldade de comunicação.
Com relação a marcos históricos e normativos da educação especial no Brasil, julgue o item a seguir, de acordo com Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.
No que se refere ao Plano Nacional de Educação (PNE), julgue os seguintes itens.
Julgue os próximos itens, relativos à educação de adultos.
Julgue o item subsequentes, relativos a receita e despesas públicas.
As receitas dos tribunais decorrentes da prestação de serviços deverão ser classificadas pelo gestor como receita corrente de serviços.
Com relação a orçamento público, julgue o próximo item.
A respeito dos mecanismos de execução e controle orçamentários, julgue o item que se segue.
Julgue o seguinte item, relativos a conceitos, etapas e estágios das despesas e receitas públicas que devem ser considerados no âmbito do governo do estado de Pernambuco.
No estágio da previsão da receita orçamentária, é verificada a procedência do crédito fiscal.
A respeito da receita orçamentária, julgue os itens a seguir.
São classificadas como receita orçamentária, sob as rubricas próprias, todas as receitas arrecadadas — incluídas as provenientes de operações de crédito, ainda que não previstas no orçamento —, as operações de crédito por antecipação da receita e as emissões de papel-moeda.
Com base na Lei n.º 4.320/1964, julgue os itens a seguir.
Os créditos adicionais classificados como suplementares terão vigência adstrita ao exercício financeiro em que forem abertos.
Julgue o item subsequentes, relativos a receita e despesas públicas.
Na contabilização de valores relativos a ingressos extraorçamentários, o gestor deve vincular tais recursos às fontes que financiam a execução de políticas públicas.
Acerca das receitas e das despesas públicas, suas etapas e estágios, e da Conta Única do Tesouro Nacional, julgue o item subsequente.
A partir dessa tabela, julgue o item que se segue, considerando as normas vigentes relativas a receitas e despesas no setor público.
O montante das despesas de capital realizadas, constantes do balanço orçamentário, foi inferior a R$ 120 mil.
Acerca das receitas e das despesas públicas, suas etapas e estágios, e da Conta Única do Tesouro Nacional, julgue o item subsequente.
O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público criou novo estágio da execução da despesa orçamentária, não previsto na Lei n.º 4.320/1964, a fim de identificar que o fato gerador ocorreu antes do empenho da despesa.
A respeito das receitas extraorçamentárias, julgue os próximos itens.
Acerca das receitas e das despesas públicas, suas etapas e estágios, e da Conta Única do Tesouro Nacional, julgue o item subsequente.
Em relação à despesa orçamentária, julgue os próximos itens.
Tendo em vista a classificação e a origem econômica da receita orçamentária, julgue o item a seguir
O ingresso de recursos proveniente da contratação de empréstimos junto a entidades estatais é classificado como receitas de capital
O decano de administração de uma universidade federal decidiu pela necessidade da contratação de serviço continuado de brigadista para melhorar a segurança patrimonial e dos usuários do campus universitário.
Nessa situação hipotética,
O decano de administração de uma universidade federal decidiu pela necessidade da contratação de serviço continuado de brigadista para melhorar a segurança patrimonial e dos usuários do campus universitário.
Nessa situação hipotética,
após a realização da licitação, o primeiro estágio da execução orçamentária consistirá na assinatura do contrato entre a universidade e a empresa vencedora da licitação.
De acordo com as disposições da Lei n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e da Lei Complementar nº 178/2021
(Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal), julgue o próximos item.
Será suspenso o acesso a novos financiamentos ao estado até que este promova a total liquidação de eventual dívida honrada pela União em decorrência de garantia prestada em operação de crédito.
Em relação ao orçamento público e seus preceitos, julgue o próximo item.
A respeito dos mecanismos de execução e controle orçamentários, julgue o item que se segue.
De acordo com as disposições da Lei n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e da Lei Complementar nº 178/2021
(Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal), julgue o próximos item.
A metodologia utilizada para fins de classificação da capacidade de pagamento da dívida de estados e municípios não é passível de alteração.
Com relação a orçamento público, julgue o próximo item.
Relativamente a tópicos específicos de finanças públicas, julgue o item a seguir.
A classificação institucional da despesa orçamentária deve atribuir a cada órgão público com competência para realizar despesas uma unidade orçamentária única e exclusiva.
No que diz respeito à LRF, julgue o item que se segue.
Exige-se, para a realização de transferência voluntária a comprovação por parte do beneficiário de que se ache em dia quanto ao pagamento de tributos, empréstimos e financiamentos devidos ao ente transferidor, bem como quanto à prestação de contas de recursos anteriormente dele recebidos.
Com relação à despesa pública, julgue o item a seguir.
As despesas de exercícios anteriores compreendem as relativas aos compromissos reconhecidos após o encerramento do exercício correspondente, que poderão ser pagos à conta de dotação específica do orçamento vigente, obedecendo rigorosamente a ordem cronológica.
Com relação à despesa pública, julgue o item a seguir.
Se, em janeiro de determinado ano, o Estado de Santa Catarina realizou operação de crédito para pagamento no mês de setembro desse ano, cuja receita estava prevista na LOA, então, é correto afirmar que, de acordo com a LRF, a operação será considerada no cálculo da dívida pública fundada.
Em relação às disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue o item subsecutivo.
Acerca dos mecanismos técnicos utilizados na administração do orçamento público, julgue o item a seguir.
A respeito da despesa pública e de sua classificação, julgue o item a seguir.
As despesas correntes de custeio são destinadas à manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a planejamento e execução de obras públicas.
No que diz respeito à LRF, julgue o item que se segue.
Se, no último ano do mandato, um prefeito municipal sancionar e promulgar uma lei, cujo projeto, de sua autoria, aprovado pela Câmara Municipal, tenha resultado em aumento de despesas com pessoal para entrar em vigor a partir do ano seguinte, é correto afirmar que, nesse caso, não haverá qualquer nulidade relativa à promulgação dessa lei.
No que tange à receita pública, julgue o item subsequente.
De acordo com a Lei n.º 4.320/1964, fazem parte da dívida ativa não tributária os créditos decorrentes de contribuições sociais e de multas que não sejam tributárias.
Julgue o item a seguir, à luz da Lei de Responsalidade Fiscal.
No conceito de receita corrente líquida dos estados, são deduzidos os valores das transferências que eles fizerem aos municípios por determinação constitucional.
No que diz respeito à LRF, julgue o item que se segue.
Independentemente do empenho, a despesa total com pessoal será apurada somando-se a realizada no mês em referência com as dos onze imediatamente anteriores, de acordo com o regime de competência.
Julgue o item subsequente, relativo à participação social nos processos de gestão na administração pública e ao controle social.
Com relação aos princípios fundamentais de governança corporativa, julgue os itens a seguir
O princípio de accountability estabelece que os agentes de
governança devem prestar contas de sua atuação e responder
integralmente por todos os atos praticados no exercício de
suas funções.
Em relação ao modelo de parcerias público-privadas, julgue o próximo item.
Julgue os próximos itens, referentes à governança no setor público.
Julgue o próximo item, a respeito das práticas na administração pública brasileira.
A governança na administração pública engloba ações para dirimir os conflitos de agência, que surgem na intermediação de interesses dos principais e agentes.
Acerca dos mecanismos governamentais para preservação da priorização do interesse público na gestão pública brasileira, julgue o item que se segue.
Julgue o item subsequente, relativo à participação social nos processos de gestão na administração pública e ao controle social.
A respeito das reformas administrativas no Brasil e da organização
administrativa da União, julgue os itens a seguir.
