Os Conselhos de Saúde são constituídos por conselheiros que se responsabilizam pela proposição, discussão, acompanhamento,de liberação, avaliação e fiscalização da implementação da política de saúde, e, desta maneira, apresentam forte papel também no controle social. Em relação aos Conselhos de Saúde, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) "Um Conselho de Saúde é um órgão colegiado, ou seja, é composto por pessoas que
representam diferentes grupos da sociedade, sendo 30% delas representantes de usuários
do SUS."
( ) "Um Conselho de Saúde é permanente, isto é, tem sua existência garantida em qualquer
circunstância e não existe a possibilidade de ser extinto."
( ) "Um Conselho de Saúde é deliberativo, ou seja, toma decisões que devem ser cumpridas pelo poder público."
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
O artigo 4o da Lei n° 8.142 de 28 de dezembro de 1990 disciplina que há determinados aspectos que devem ser observados e instituídos por Municípios, Estados e Distrito Federal, para que esses possam receber recursos do Fundo Nacional de Saúde. Isso posto, selecione, dentre as assertivas abaixo, as que citam, de maneira correta, quais seriam tais aspectos, conforme a referida legislação.
I. Fundo de Saúde.
II. Conselho do Idoso.
III. Plano de saúde.
IV. Orçamento Participativo.
Estão corretas:
Em atenção ao disposto na Resolução-RDC nº 63 de 2011, a qual dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde, assinale a alternativa incorreta.
Em conformidade com o preceituado no âmbito da Resolução-RDC nº 63 de 2011, a qual dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde, pode ser indicada como correta a seguinte definição:
Considerando a Política Nacional de Promoção da
Saúde (PNPS), analise as afirmativas abaixo, dê valores
Verdadeiro (V ) ou Falso (F ) e assinale a alternativa que
apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
São Eixos Operacionais da Política Nacional de
Promoção da Saúde (PNPS), entendidos como
estratégias para concretizar ações de promoção da
saúde, respeitando-se valores, princípios, diretrizes e
objetivos:
( ) Participação e controle social, que compreendem a
ampliação da representação e da inclusão de sujeitos
na elaboração de políticas públicas e nas decisões
relevantes que afetam a vida dos indivíduos, da
comunidade e dos seus contextos.
( ) Gestão, entendida como a necessidade de priorizar os
processos autocráticos e deliberativos de regulação e
controle, planejamento, monitoramento, avaliação e
financiamento, com a finalidade de agilizar os resultados.
( ) Educação e formação, enquanto incentivo à atitude
permanente de aprendizagem sustentada em
processos pedagógicos problematizadores, dialógicos,
libertadores, emancipatórios e críticos.
( ) Vigilância, monitoramento e avaliação, enquanto uso
de múltiplas abordagens na geração e análise de
informações sobre as condições de saúde de sujeitos
e grupos populacionais, visando subsidiar decisões,
intervenções e implantar políticas públicas de promoção
da saúde.