A Nova Lei de Licitações estabelece que o ato que autoriza a contratação direta ou o extrato decorrente do contrato deverá ser divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Nesse contexto, consoante dispõe a Lei nº 14.133/2021, é hipótese de dispensa de licitação quando o Estado Alfa realiza:
Lucas e José são amigos de longa data e, após anos de estudos, foram aprovados em concursos públicos para cargos de auditor de Tribunais de Contas de Estados distintos.
Antes mesmo de tomarem posse, eles estavam debatendo sobre o papel de tais órgãos no âmbito da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), concluindo corretamente que:
Em junho de 2022, o Ministério Público do Estado Gama pretende realizar a contratação de determinados serviços que só podem ser fornecidos por representante comercial exclusivo.
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, a mencionada contratação:
O Município X realizou licitação visando à contratação de fornecimento de materiais necessários às atividades corriqueiras da Administração. Não houve interessados.
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que:
A Lei nº 14.133/2021 introduziu, no ordenamento pátrio, a modalidade licitatória designada de diálogo competitivo,
delimitando o âmbito em que ela pode ser utilizada.
A opção por tal modalidade é apropriada para a formalização do
seguinte contrato:
Em abril de 2022, o Tribunal de Justiça Alfa deseja contratar aquisição de determinados equipamentos que só podem ser fornecidos por empresa exclusiva.
De acordo com o regime jurídico da Lei nº 14.133/2021, tal contratação pelo Tribunal de Justiça Alfa deve ser feita mediante:
Entre as penalidades previstas em decorrência das infrações relacionadas às licitações e contratações na Lei nº 14.133/2021, está a multa.
Com base no mencionado Diploma Legal, é correto afirmar que tal sanção
O Município X enfrentou, diante de fortes chuvas, casos graves de alagamentos e deslizamentos, tendo sido decretada calamidade pública.
Com base na Lei nº 14.133/2021 e na jurisprudência atuais, é correto afirmar que:
Após o devido processo administrativo, a autoridade competente aplicou a penalidade de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública à sociedade Amora, sendo certo que a apenada almeja apresentar o recurso administrativo pertinente especificamente em relação à aludida sanção.
Nesse caso, à luz do disposto na Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que é cabível a apresentação
O chefe de departamento da secretaria de educação do município “X", temendo a reprovação de seu filho na disciplina de matemática na escola, oferece ao professor um cargo em comissão na secretaria em troca de uma “ajudinha" na prova. No contexto dos paradigmas da administração pública, essa atitude do chefe de departamento, que percebe o aparelho estatal como instrumento do detentor do poder, pode ser considerada típica do modelo:
O prefeito de um município brasileiro, após finalizar a restauração do estádio de futebol durante seu mandato, anuncia que colocará um busto com sua própria imagem na entrada da arena.
De acordo com os princípios expressos da Administração Pública, a ação do prefeito viola diretamente o princípio da
Quando um ente da administração pública capacita seus colaboradores para que, como agentes de governança, tenham zelo pela sustentabilidade da organização, visando sua longevidade, sob a perspectiva da ordem social e ambiental, há um claro alinhamento com o princípio da:
O empreendedorismo governamental tem origem na desconfiança da população na capacidade de a Administração Pública suprir satisfatoriamente as necessidades dos cidadãos, por meio do uso adequado dos recursos públicos.
As opções a seguir apresentam premissas e recomendações dessa abordagem, à exceção de uma. Assinale-a.
A Administração Pública tem entre seus fundamentos o princípio da supremacia do interesse público, garantidor de prerrogativas que possibilitam o cumprimento de objetivos necessários à atuação estatal.
Esse princípio é adequadamente evidenciado quando:
A conceito de administração indireta está relacionado à criação de entidades administrativas que desempenham atividades de forma descentralizada.
Essas entidades devem estar vinculadas
A reforma do Estado Brasileiro, materializada pelo Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (PDRAE), foi responsável por viabilizar o desempenho de atividades estatais por entidades não pertencentes ao aparato estatal, a exemplo das Organizações Sociais.
Assinale a opção que corresponde ao processo descrito no texto.
Visando reduzir o número de assaltos na cidade, a Prefeitura lança um aplicativo para celular que conta com a colaboração da população para notificar onde ocorreram assaltos, criando assim um mapa regional do crime.
Decorrido 1 ano do lançamento do aplicativo, a Prefeitura elabora um diagrama de dispersão para avaliar a utilidade do aplicativo.
De acordo com o diagrama apresentado, assinale a afirmativa correta.
TEXTO 2
No âmbito da ADPF 635 se questionam a política de segurança pública do governo do Estado do Rio de Janeiro, os índices injustificáveis de letalidade promovida pelas intervenções policiais nas favelas e o uso desproporcional da força por parte dos agentes de segurança contra a população negra e pobre.
Marie, de nacionalidade francesa, está residindo no território nacional há alguns meses. Para se inteirar dos distintos aspectos de sua situação jurídica, procurou um advogado e o questionou se possuía, ou não, direitos fundamentais.
O advogado respondeu corretamente que Marie
TEXTO 1
Em 16 de fevereiro de 2018, o então Presidente da República Michel Temer decretou intervenção federal no Rio de Janeiro. Durante a intervenção, Militares do Exército exigiam RG e tiravam fotos individuais de moradores de diferentes favelas, supostamente enviadas por um aplicativo para um setor de inteligência, que avaliava eventual existência de anotação criminal. A ampla cobertura da imprensa foi impedida ao exigir-se que a equipe de jornalistas ficasse a uma distância de 300 metros do local das abordagens. Em uma dessas ações, um morador da Vila Kennedy foi obrigado a voltar para casa quando tentava se dirigir para o seu emprego como pedreiro, tendo perdido o dia de trabalho em razão disso. Por ter saído para o serviço sem os documentos, levando consigo apenas a marmita, os soldados o fotografaram com e sem boné e o mandaram de volta para casa.
João, renomado jornalista, recebeu de determinada fonte vídeo contendo imagens e áudio em que José, Prefeito Municipal, aparece recebendo propina para favorecer determinada sociedade empresária em certa licitação. Inconformado, José ingressa com medida judicial pleiteando a proibição de veiculação do vídeo pelo jornalista e a obrigação de fazer para ele indicar o nome da pessoa que lhe entregou o vídeo.
De acordo com o texto constitucional, o pleito de José:
João, estudante de direito, questionou o seu professor se a organização do Poder Judiciário permitia que uma sentença proferida por juiz federal pudesse ser objeto de recurso a ser julgado diretamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O professor respondeu, corretamente, que a sentença:
Durante a pandemia do novo coronavírus, o Estado Alfa contratou determinada organização social (OS) para a construção e manutenção de um hospital de campanha. A Promotoria de Justiça com atribuição para tutela coletiva no local dos fatos recebeu representação, narrando que houve direcionamento e superfaturamento na contratação da OS. Assim, o órgão de execução estadual instaurou inquérito civil e, no curso da investigação, em razão da origem da verba pública que custeou o contrato, declinou de atribuição para a Procuradoria da República local. Ao receber os autos do inquérito civil, o Parquet federal entendeu que a atribuição é do Ministério Público Estadual, pois não existe interesse da União.
No caso em tela, de acordo com a jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal, é competente para dirimir conflito de atribuição entre Ministério Público do Estado Alfa e Ministério Público Federal:
O Governador do Estado Beta solicitou, ao Procurador-Geral de Justiça, que o respectivo Ministério Público Estadual passasse a prestar consultoria jurídica à Secretaria de Estado de Finanças, contribuindo, desse modo, para evitar a prática de ilícitos naquele setor.
À luz da sistemática constitucional, a solicitação do Chefe do Poder Executivo:
O Governador do Estado Alfa editou decreto dispondo sobre a obrigatoriedade de todos os atos da Secretaria de Estado de Finanças serem previamente analisados pelo Ministério Público Estadual, que deveria emitir parecer, aprovando-os ou rejeitando-os. O objetivo era o de diminuir o quantitativo de fraudes praticadas, de modo a proteger o patrimônio público.
À luz da sistemática constitucional, o referido decreto é:
Eraldo, estudante de direito, foi informado que as atribuições do Ministério Público estadual seriam detalhadas em lei complementar estadual.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que a referida lei complementar está sujeita aos balizamentos estabelecidos
O promotor de justiça João, do Ministério Público do Estado Alfa, que não responde nem nunca respondeu a processo administrativo disciplinar, acabou de se remover de uma Promotoria de Família e assumiu a titularidade de uma Promotoria Criminal. Após dois meses de exercício no novo órgão de execução, João foi surpreendido com publicação no Diário Oficial de ato do Procurador-Geral de Justiça (PGJ) designando as promotoras Joana e Maria para exercerem as funções processuais que são originariamente afetas ao órgão de execução de que João é titular, em determinada ação penal de repercussão social, que envolve a maior organização criminosa mapeada do Estado. A decisão da chefia institucional ocorreu por meio de ato excepcional e fundamentado, que foi submetido e aprovado previamente pelo Conselho Superior do Ministério Público. O ato foi embasado na larga experiência prática e teórica das promotoras Joana e Maria, haja vista que estão lotadas em Promotoria Criminal há quinze anos e possuem doutorado em combate a organizações criminosas. A citada designação feita pelo PGJ está lastreada em dispositivo da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado Alfa que tem a seguinte redação: “Compete ao Procurador-Geral de Justiça designar membros do Ministério Público para, por ato excepcional e fundamentado, exercer as funções processuais afetas a outro membro da instituição, submetendo sua decisão previamente ao Conselho Superior do Ministério Público”.
Após estudar as medidas legais possíveis para impugnar o ato do PGJ, o promotor de justiça João verificou que, de acordo com jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o ato:
O conteúdo da célula A7, definido pela fórmula mostrada na figura acima, é
Joana abriu uma pasta de trabalho nova no MS Excel e executou as seguintes operações na planilha Plan1:
1. Selecionou a célula A1
2. Digitou 5 no teclado
3. Selecionou a célula A2
4. Digitou a fórmula =A1+7 seguida da tecla Enter no teclado
5. Selecionou a célula A2
6. Digitou Ctrl + C no teclado
7. Selecionou as células de A3 até A100
8. Digitou Ctrl + V
Depois dessas operações, a célula A99 exibe o valor:
No contexto da proteção de planilhas e compartilhamento de pastas de trabalho no MS Excel, analise as afirmativas a seguir.
I. É possível permitir alterações numa pasta de trabalho por mais de um usuário ao mesmo tempo.
II. É possível ter, numa única planilha, células com distintas regras de proteção.
III. É possível ter, simultaneamente, mais de uma senha para desproteger uma planilha.
Está correto o que se afirma em:
Sérgio tem 50% mais figurinhas das seleções da Copa do Mundo do que Alice. Sheila tem 25% menos figurinhas do que Alice.
Conclui-se que
Em um saco há 180 bolinhas, umas brancas, outras pretas e não há bolinhas de outra cor. Das bolinhas do saco, 60% são pretas. São retiradas N bolinhas brancas do saco e, então a porcentagem de bolinhas pretas do saco passou a ser de 80%.
O valor de N é
Moacir entrevistou os funcionários de uma empresa que foram admitidos nos últimos cinco anos e anotou o ano em que cada um ingressou na empresa.
O quadro abaixo mostra a marcação que Moacir fez para obter as quantidades de funcionários admitidos em cada ano a partir de 2012.
Desse grupo de funcionários, a porcentagem dos que foram admitidos depois de 2014 é:
Mônica e Eduardo começaram a trabalhar no mesmo dia e tinham salários exatamente iguais. Após um certo tempo, Mônica teve um aumento de salário de 60% e Eduardo teve um aumento de 20%. Após esses aumentos, o salário de Eduardo é x % menor do que o salário de Mônica. O valor de x é
Um antigo ditado diz: “Se há fumaça então há fogo”.
Uma sentença logicamente equivalente é
A secretária disse ao advogado:
“Fechei a janela e não mexi nos papéis".
Algum tempo depois, o advogado descobriu que o que disse a secretária não era verdade.
É correto concluir que a secretária:
Gabriel comprou a camiseta do Nacional-AM, e guardou para uma ocasião especial. Certo dia, procurado em casa por um amigo, sua irmã disse:
“Vestiu a camiseta e foi ao jogo ou ao bar.”
A negação lógica dessa sentença é:
A questão refere-se ao Texto IV.
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa correta.
( ) No primeiro quadro, o uso do pronome demonstrativo “nesse" está adequado à norma-padrão da língua, pois o jornal a que Mafalda se refere está nas mãos de Manolito.
( ) No último quadro, o pronome indefinido “alguma" não poderia ser posposto ao substantivo que acompanha, pois adquiriria valor negativo, alterando o sentido que se pretende construir na tira.
( ) No terceiro quadro, os adjuntos adnominais “[...] morais? Espirituais? Artísticos? Humanos?", que especificam “valores" e estão expostos nos questionamentos de Mafalda, ajudam a construir a crítica subjacente à tirinha, pois revelam a esperança da garota em encontrar esse tipo de informação em jornais.
( ) No último quadro, ocorre uma figura de linguagem denominada elipse.
As abelhas dançam para se comunicar. Mas precisam de aulas de dança
Você não nasceu sambando — e nem as abelhas. No caso delas, a dança é vital para comunicação e um passo em falso pode prejudicar uma colega
Por Leo Caparroz
13 mar 2023
A dança das abelhas é um tipo singular de comunicação. Elas usam seu gingado para avisar as companheiras de colmeia sobre a localização das melhores flores, com mais néctar. Através dos seus passinhos, as colegas sabem a distância, direção e qualidade do alimento que a mensageira encontrou.
Porém, assim como nós precisamos treinar nosso molejo, as abelhas não nascem pés de valsa.
Cientistas descobriram que, durante a juventude, elas aprimoram esses movimentos ao tocar suas antenas nos corpos das dançarinas mais experientes — se não o fizeram, suas danças terão mais erros e suas direções não serão tão precisas.
Essa dança comunicativa é difícil de executar, e um passo errado pode mandar uma abelha para um lugar diferente do desejado. Quando as operárias mais velhas retornam à colmeia e executam a dança, as novatas observam com atenção e, com isso, aprendem a dança de um jeito que gere melhores mapas. Esse período de aprendizado, quando a jovem operária tem cerca de 8 dias de idade, é crucial para que ela aperfeiçoe sua técnica.
Os pesquisadores também descobriram que quando as operárias novatas perdiam as aulas de mais incoerência. Alguns aspectos melhoram com a prática, mas outros foram internalizados incorretamente e mantidos assim. No entanto, eles criaram cinco colônias onde todas as abelhas tinham a mesma idade. Sem nenhuma anciã para guiá-las, elas tiveram que descobrir os segredos da dança por conta própria; ao contrário de outras cinco colônias de controle, feita de forma mais natural. Quando os insetos alcançarem idade suficiente para sair e procurar flores, os autores registraram e compararam as danças dos dois grupos.
Em suas primeiras tentativas, as abelhas destreinadas tinham danças que erravam mais em comunicar ângulos de direção e distância. Á medida que ganhavam mais experiencia, elas ficavam melhores — com 20 dias de idade, já amadurecidas e experientes, elas se movimentaram tão bem quanto dançarinas criadas em uma colmeia normal. Contudo, eles ainda falhavam em comunicar a distância corretamente. Os pesquisadores montaram as colmeias para que ambos os grupos tivessem que percorrer as mesmas distancias até o alimento, mas as abelhas destreinadas dançavam como se fosse mais longe do que o normal.
A pesquisa serve para demonstrar que a dança que a dança das abelhas não é completamente inata, mas que tem influência de seu meio, sendo parcialmente moldada pelo aprendizado social e compartilhamento de técnicas. No fim das contas, todas elas eram capazes de dançar, porém, as que tiveram “professores” mais experientes dançavam muito melhor.
A origem da linguagem
Durante muito tempo a Filosofia preocupou-se em definir a origem e as causas da linguagem. Uma primeira divergência sobre o assunto surgiu na Grécia: a linguagem é natural aos homens (existe por natureza) ou é uma convenção social? Se a linguagem for natural, as palavras possuem um sentido próprio e necessário; se for convencional, são decisões consensuais da sociedade e, nesse caso, são arbitrárias, isto é, a sociedade poderia ter escolhido outras palavras para designar as coisas. Essa discussão levou, séculos mais tarde, à seguinte conclusão: a linguagem como capacidade de expressão dos seres humanos é natural, isto é, os humanos nascem com uma aparelhagem física, anatômica, nervosa e
cerebral que lhes permite expressarem-se pela palavra; mas as línguas são convencionais, isto é, surgem de condições históricas, geográficas,
econômicas e políticas determinadas, ou, em outros termos, são fatos culturais. Uma vez constituída uma língua, ela se torna uma estrutura
ou um sistema dotado de necessidade interna, passando a funcionar como se fosse algo natural, isto é, como algo que possui suas leis e princípios próprios, independentes dos sujeitos falantes que a empregam.
Perguntar pela origem da linguagem levou a quatro tipos de respostas:
1. a linguagem nasce por imitação, isto é, os humanos imitam, pela voz, os sons da Natureza (dos animais, dos rios, das cascatas e dos mares,
do trovão e do vulcão, dos ventos, etc.). A origem da linguagem seria, portanto, a onomatopéia ou imitação dos sons animais e naturais;
2. a linguagem nasce por imitação dos gestos, isto é, nasce como uma espécie de pantomima ou encenação, na qual o gesto indica um sentido. Pouco a pouco, o gesto passou a ser acompanhado de sons e estes se tornaram gradualmente palavras, substituindo os gestos;
3. a linguagem nasce da necessidade: a fome, a sede, a necessidade de abrigar-se e protegerse, a necessidade de reunir-se em grupo para
defender-se das intempéries, dos animais e de outros homens mais fortes levaram à criação de palavras, formando um vocabulário elementar e
rudimentar, que, gradativamente, tornou-se mais complexo e transformou-se numa língua;
4. a linguagem nasce das emoções, particularmente do grito (medo, surpresa ou alegria), do choro (dor, medo, compaixão) e do riso (prazer, bem-estar, felicidade). Citando novamente Rousseau em seu Ensaio sobre a origem das línguas:
“Não é a fome ou a sede, mas o amor ou o ódio, a piedade, a cólera, que aos primeiros homens lhes arrancaram as primeiras vozes… Eis por que as primeiras línguas foram cantantes e apaixonadas antes de serem simples e metódicas.”
Assim, a linguagem, nascendo das paixões, foi primeiro linguagem figurada e por isso surgiu como poesia e canto, tornando-se prosa muito depois; e as vogais nasceram antes das consoantes. Assim como a pintura nasceu antes da escrita, assim também os homens primeiro cantaram seus sentimentos e só muito depois exprimiram seus pensamentos.
CHAUI, Marilena. Convite à Filosofia. São Paulo: Ed. Ática 2000.
A questão refere-se ao Texto IV.
A questão refere-se ao Texto I.
Utilize o Texto I para responder a questão.
No excerto “[...] a segurança pública não é apenas dever do Estado e direito dos cidadãos, mas responsabilidade de todos.", o termo em destaque indica uma relação de
A questão refere-se ao Texto II.
O texto a seguir refere-se às questões 1 a 5.
Texto 1
VEJA QUANTAS PESSOAS TÊM A SUA IDADE NA SUA CIDADE
Saiba qual é a idade mediana e o número de habitantes em cada faixa etária do seu município
Diana Yukari (27.out.2023)
Você sabia que dos 11.451.999 habitantes da cidade de São Paulo apenas 1.761 possuem 100 anos ou
mais? Ou que no Rio de Janeiro há mais moradores de 40 anos do que qualquer outra idade?
Esses e outros detalhes de sua cidade podem ser facilmente observados no gráfico interativo abaixo,
baseado nos dados do Censo Demográfico 2022, divulgado nesta sexta-feira (27) pelo IBGE (Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística).
Gráfico 1
Gráfico 2
Adaptado de: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2023/10/veja-quantas-pessoas-tem-a-sua-idade-na-sua-cidade.shtml. Acesso em: 10 fev.
2024.
Assinale a alternativa que fornece entre parênteses uma reescrita adequada, isto é, que mantenha as normas gramaticais e os sentidos
presentes no trecho.
Utilize o Texto I para responder a questão.
Em “[...] atenda às necessidades da população [...]", a presença das preposições é devida, respectivamente, por haver
