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INSTRUÇÃO: Leia o texto a seguir para responder à questão.

 

Não publique aquela foto do seu filho nas redes sociais

    Três em cada quatro crianças com menos de 2 anos têm fotos na Internet. Deveríamos frear esse costume?

Nossas redes sociais estão repletas de imagens de crianças fazendo fofices. Nas férias, sua superexposição aumenta mais ainda, se é que isso é possível. Cada foto é compartilhada – sem consentimento algum – pelo pai, a mãe ou algum familiar ou amigo, para orgulho de quem compartilha e para deleite de seus conhecidos. Recebe-se um monte de curtidas e até algum elogio, o que leva a reincidir. É assim há vários anos, sem que ninguém pense nas consequências. Até que, acompanhando os crescentes receios em torno das redes sociais, uma dúvida começou a se espalhar: será que estamos fazendo mal ao postar tantas fotos de crianças?

Três de cada quatro crianças com menos de 2 anos têm fotos on-line, segundo um estudo da empresa de segurança digital AVG com dados de cidadãos de 10 países (Estados Unidos, Canadá, Alemanha, Reino Unido, França, Espanha, Itália, Austrália, Nova Zelândia e Japão). A emoção de ser pai ou mãe é uma das causas por trás dessa compulsão, a versão atualizada dos retratinhos guardados na carteira. Em média, os pais de crianças menores de 6 anos publicam 2,1 informações por semana sobre elas, segundo um estudo com informação de 1.300 pais norte-americanos do aplicativo Local Babysitter. Dos 6 aos 13 há uma queda na corujice: 1,9 informação por semana. Quando o(a) adolescente completa 14 anos, o ímpeto se reduz a menos de uma menção por semana (0,8). Na Espanha, segundo a AVG, os pais são os mais preocupados com as futuras consequências para seus filhos da enorme quantidade de informação on-line que proporcionam a respeito deles (avaliam seu grau de preocupação em 3,9 sobre 5). Esta preocupação possivelmente tenha sido reforçada quando se soube que Mark Zuckerberg – o homem que mais fez para compartilharmos como compartilhamos – considera que o futuro, em vez de aberto, como sustentava até agora, será privado.

Enquanto o setor da comunicação se vê obrigado a proteger a identidade dos menores que saem em suas páginas, a publicação maciça de imagens sem filtro de crianças nas redes sociais transformou a proteção em ironia. O fenômeno é tamanho que deu origem a um novo termo: sharenting, a soma de share (compartilhar) e parenting (criação). [...] a primeira pessoa a escrever um estudo detalhado sobre esse difundido fenômeno foi a advogada Stacey Steinberg, que em 2016 publicou o relatório intitulado Sharenting, com o subtítulo de “a privacidade das crianças na era das redes sociais”. Essa professora de Direito da Universidade da Flórida, e mãe, estudou em profundidade as implicações desse hábito planetário instalado há mais de uma década. Os pais são, por um lado, “os guardiões da informação pessoal de seus filhos e, por outro, os narradores da sua vida”, escreve Steinberg. Ao narrar, compartilhamos informação sobre os filhos ao mesmo tempo em que os privamos do direito a fazê-lo eles mesmos em seus próprios termos. E isso é uma fonte potencial de dano à qual prestamos pouca atenção.

Os riscos aos quais os menores se veem submetidos são vários. Para começar, facilitamos que criminosos e pervertidos os localizem fisicamente. Mas há também outros riscos de origem digital. Se alguém capturar uma imagem ou um vídeo de um menor, pode simular que este sofre algum tipo de ameaça e exigir um resgate. Também pode suplantar sua identidade nas redes, como já aconteceu com várias influencers. Se, além disso, ao anunciar o nascimento de um bebê acrescentamos a data (coisa que muitos pais fazem), poderíamos estar propiciando o roubo de sua identidade. Para não falar do ciberbullying que poderemos causar ao postar uma foto ridícula do nosso filho (calcula-se que 59% dos menores tenham passado por isso em 2018, segundo o instituto Pew Research).

Mas há outra consequência mais óbvia que tampouco costumamos levar em conta: a opinião do menor. Na opinião de 58% dos pais norte-americanos que compartilham fotos, não há nada de errado em postar sem o consentimento dos filhos, segundo a empresa de segurança McAfee. E 40% acreditam que a foto poderia acabar envergonhando a criança, mas que esta não se importará, ou acabará superando. Entretanto, o que se está comprovando é justamente o contrário: que muitos não gostam do uso que seus pais fazem de sua imagem. Assim se manifestou a filha da atriz Gwyneth Paltrow quando esta publicou uma imagem de ambas em que a menina usava óculos de esqui que cobriam seu rosto: “Mamãe, já falamos disso. Você não pode publicar minhas fotos sem meu consentimento”, queixava-se Apple. Ao que Paltrow respondeu: “Mas se nem dá para ver a sua cara!”.

[...]

“Há uma realidade”, opina Laura Baena, publicitária e criadora do site Malasmadres. “As fotos de crianças bombam. Postamos as imagens porque tocam nossa parte emocional, ou realmente estamos mercantilizando as crianças?”

[...]

Stacey fecha seu texto com várias recomendações aos pais interessados em proteger seus filhos: familiarizar-se às políticas de privacidade das redes em que postam fotos; criar alertas que avisem quando o nome de seu filho sair em algum resultado de busca no Google; cogitar não revelar a identidade da criança na hora de contar algo; pedir permissão a elas antes de compartilhar uma informação a seu respeito; nunca publicar fotos delas com pouca roupa; e, finalmente, considerar se essa informação que você está cogitando compartilhar pode ter algum efeito sobre o bem-estar e o desenvolvimento psicológico do pequeno. 

Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2019/07/05/actualidad/1562335565_606827.html>.

Acesso em: 8 jul. 2019 (Adaptação).

Analise as afirmativas a seguir a respeito da caracterização do texto em questão.

 

I. O texto utiliza, como forma de estratégia de convencimento, verbos na primeira pessoa do plural, objetivando promover uma identificação do leitor com o autor,

PORQUE

II. os artigos de opinião, gênero no qual o texto se encaixa, intencionam expor o posicionamento do autor e persuadir o leitor sobre determinado tema.

 

Assinale a alternativa correta.

2

O tema central abordado no texto é

3
INSTRUÇÃO: Leia o texto a seguir para responder à questão.
 
Porque não.
Era uma vez uma mulher que não queria ter filhos nem se explicar sobre isso
 
Mayara Fortin nunca quis ser mãe. Ano passado, a arquiteta paulista decidiu fazer um “experimento social”: foi conferir como é o processo para conseguir a laqueadura, a cirurgia que liga as tubas uterinas, impedindo a gravidez. No Brasil, o procedimento pode ser feito pelo SUS: segundo a Lei 9.263, mulheres a partir de 25 anos (ou já mães de dois filhos) podem pedir pela cirurgia – mas não sem dar uma série de explicações, como descobriu Mayara.
 
Primeiro, ela preencheu uma ficha; depois, assistiu a uma palestra sobre métodos contraceptivos; na sequência, escreveu uma carta e, por fim, passou por um tipo de entrevista com a enfermeira do posto de saúde. “É quase um interrogatório. O atendimento foi simpático, mas um tanto absurdo”, lembra à Tpm. A documentação foi passada a uma comissão, que demora até seis meses para responder. No fim, ela recebeu uma negativa. “Tentei argumentar: tenho 30 anos, casa própria, carro e viajo pelo mundo. E esta é a única decisão que não tenho ‘maturidade’ para tomar?”
 
Além dos entraves, de quebra vigora uma cláusula pra lá de controversa: independentemente da idade, mulheres casadas precisam de autorização do cônjuge para realizar a cirurgia. Mayara descobriu que, na prática, a lei não é seguida à risca.
 
Sem justificativas
 
A discussão é necessária: um número crescente de brasileiras vêm optando pela não maternidade. Segundo o IBGE, em 2004, elas representavam 10% da população feminina do país; em 2014, eram 14%, apesar da série de pressões e expectativas da família, dos amigos ou dos padrões, do inabalável tique-taque do relógio biológico e pela ideia de feminilidade “plena” umbilicalmente ligada à maternidade.
 
“A simples afirmação ‘não quero ter filhos’ é frequentemente seguida pela pergunta: ‘Mas por que não?!’ É como se a mulher fosse obrigada a se justificar, a jogar a prioridade para uma pós-graduação, um projeto, um trabalho”, diz a psicóloga gaúcha Daiana Quadros Fidelis, que estudou não maternidade e maternidade tardia – segundo o estudo Estatísticas do Registro Civil de 2015, realizado pelo 
IBGE, o número de mulheres que se tornaram mães entre 30 e 39 anos aumentou de 22,5% (2005) para 30,8% (2015), enquanto na faixa entre 15 e 19 anos caiu de 20,3% para 17%, no mesmo período.
 
Daiana recebe em seu consultório relatos de mulheres que se sentem culpadas por não palpitar o tal instinto materno no ventre. “Elas cresceram ouvindo que mulher ‘nasce’ com esse desejo. Por não se verem nesse papel ou não se sentirem sensibilizadas, muitas delas alimentam sentimentos de culpa, como se lhes faltasse algo. Mas o que falta não é necessariamente um filho, e sim a ideia de que ela deveria desejar um filho”, analisa. Para Daiana, discussões recentes têm contribuído para quebrar esse estigma e “para mostrar que as mulheres que não querem ter filhos não estão sozinhas e não há motivo para culpa”. 
 
Esse estigma tem raízes milenares. “Ao longo da história, a figura da mulher mãe foi muito forte. Nos últimos 5 mil anos, a mulher foi considerada responsável pela futura mão de obra – eram necessários braços para a lavoura, então, elas tinham 15 filhos”, analisa Regina Navarro Lins, psicanalista e autora de Novas formas de amar (2017). “Mas, na década de 60, depois do advento da pílula anticoncepcional e do movimento feminista, as mulheres passaram a poder decidir se queriam ter filhos ou não, quando, onde e com quem. Foi uma grande ruptura na história.” Na década de 80, lembra a psicanalista, a filósofa francesa Élisabeth Badinter escreveu um livro sobre o mito do amor materno, Um amor conquistado, mostrando que o desejo de ser mãe não é inerente à mulher. “Ela foi duramente criticada, pois muitos queriam continuar acreditando que toda mulher é uma mãe potencial.”
[...]
 
Disponível em: <https://revistatrip.uol.com.br/tpm/era-
uma-vez-uma-mulher-que-nao-queria-ter-filhos-nem-se-
explicar-sobre-isso>. Acesso em: 2 jul. 2019.
A respeito do título do texto “Porque não.”, assinale a alternativa correta.
4

Era a comadre uma mulher baixa, excessivamente gorda, bonachona, ingênua ou tola até um certo ponto, e finória até outro; vivia do ofício de parteira, que adotara por curiosidade, e benzia de quebranto; todos a conheciam por muito beata e pela mais desabrida papa-missas da cidade. Era a folhinha mais exata de todas as festas religiosas que aqui se faziam; sabia de cor os dias em que se dizia missa em tal ou tal igreja, como a hora e até o nome do padre; era pontual à ladainha, ao terço, à novena, ao setenário; não lhe escapava via-sacra, procissão, nem sermão; trazia o tempo habilmente distribuído e as horas combinadas, de maneira que nunca lhe aconteceu chegar à igreja e achar já a missa no altar.

(Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 2016, p. 42)

Considere os trechos:
• ... vivia do ofício de parteira, que adotara por curiosidade...
• ... nunca lhe aconteceu chegar à igreja e achar já a missa no altar.
As expressões destacadas podem ser substituídas, preservando a correção conforme a norma-padrão da língua, respectivamente, por:
5

A fuga da autoridade adulta


 Eu estava falando em uma conferência em Nova Iorque durante o verão de 2016 quando descobri o termo “adultar”. Tomava um drinque em um bar quando vi um jovem na casa dos 30 usando uma camiseta que dizia “Chega de adultar por hoje”. Depois, entrevistei uma mulher cuja camiseta transmitia uma mensagem simples: “Adultar é cruel!”.
 Caso você não esteja familiarizado com a palavra, adaptada do inglês “adulting”, adultar é definido como “a prática de se comportar do modo característico de um adulto responsável, especialmente na realização de tarefas mundanas, mas necessárias”. A palavra é usada para transmitir uma conotação negativa em relação às responsabilidades associadas à vida adulta. E sugere que, dada a oportunidade, qualquer mulher ou homem sensato na casa dos 30 preferiria não adultar, e evitar o papel de um adulto.
 A tendência de retratar a vida adulta como uma conquista excepcionalmente difícil que precisa ser ensinada coexiste com uma sensação palpável de desencanto com o status de adulto. Em tudo além do nome a vida adulta se tornou desestabilizada, a ponto de ter se tornado alvo de escárnio e, para muitos, uma identidade indesejada. Não surpreende que adultar seja uma atividade que muitos indivíduos biologicamente maduros só estejam preparados para desempenhar em tempo parcial.
 O corolário da idealização do adultamento em regime parcial é o desmantelamento da autoridade adulta. O impacto corrosivo da perda da autoridade adulta no desenvolvimento dos jovens foi uma grande preocupação para a filósofa política Hannah Arendt. Escrevendo nos anos 1950, Arendt chamou atenção para o “colapso gradual da única forma de autoridade” que existiu em “todas as sociedades conhecidas historicamente: a autoridade dos pais sobre filhos, dos professores sobre os alunos e, em geral, dos mais velhos sobre os mais novos”. Setenta anos depois, a desautorização da vida adulta se tornou amplamente celebrada na cultura popular
ocidental. Em vez de se preocupar com as consequências da erosão da autoridade adulta, esse desenvolvimento é visto como positivo por partes da mídia, que acreditam que pessoas crescidas têm muito pouco a ensinar às crianças.


(Frank Furedi, revistaoeste.com. 24.07.2020. Adapta

Assinale a alternativa em que a frase está em conformidade com a norma-padrão de concordância e colocação dos pronomes átonos.
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Leia o texto para responder à questão.

  A eletricidade produzida a partir da luz do sol, ou energia fotovoltaica, aparece como a grande estrela do relatório “Renováveis 2017 – Análise e Previsões para 2022”, da Agência Internacional de Energia (AIE). E a maior responsável por isso, mais uma vez, é a China.

  A geração solar foi a que mais cresceu entre as energias renováveis, alcançando quase a metade (45%) dos 165 gigawatts de capacidade adicionada em 2016, excluídas fontes de origem fóssil (carvão, petróleo e gás natural) e nuclear.

  O Brasil instalou 7,8 GW de renováveis no ano passado – de um total de 9,5 GW no país –, repartidos entre usinas hidrelétricas (5,2 GW) e eólicas (2,6 GW). Mantém uma das matrizes de geração mais limpas, mas contribui com menos de 5% do crescimento verde mundial.

  Já a China responde por 40% da capacidade renovável adicionada em 2016, e a maior parte disso provém da energia solar. O governo de Pequim incentiva essa fonte limpa na tentativa de minorar a poluição do ar gerada por termelétricas a carvão, grave problema de saúde pública e inquietação social.

  Sob esse estímulo, o país asiático já representa 50% da demanda global por painéis fotovoltaicos e manufatura 60% desses equipamentos.

  Salta aos olhos a irrelevância do Brasil no que respeita à energia solar fotovoltaica. Algumas grandes centrais começam a ser instaladas, mas o investimento nacional na mais dinâmica fonte alternativa é desprezível, em termos mundiais.

  O país só se destaca, no relatório da AIE, na seara das fontes renováveis para o setor de transporte. Embora o noticiário se concentre na voga dos veículos elétricos, o estudo ressalta que os biocombustíveis – como etanol e biodiesel – permanecerão como opções mais viáveis.

  Sim, o Brasil conta com a matriz elétrica mais limpa entre nações de grande porte e liderança inconteste em álcool combustível. O futuro, no entanto, é solar.

(Editorial. Império do sol. Folha de S.Paulo, 10.10.2017. Adaptado)

Assinale a alternativa em que a vírgula está empregada de acordo com a norma-padrão.

7
Assinale a alternativa em que a pontuação pode ser modificada de acordo com a norma-padrão e sem alterar o sentido do texto.
8
Atendendo à norma-padrão de emprego e de colocação dos pronomes, assinale a alternativa em que a expressão destacada na frase pode ser substituída pela expressão entre parênteses.
9

Leia o texto, para responder às questões de números 01 a 09.

O senhor ao meu lado, aguardando o avião, começou

a me contar como é prático usar o iPhone para saber onde

seus filhos estão, já que carregam sempre o aparelho consigo.

"Mas melhor mesmo será quando pudermos implantar um

chip no cérebro. Além de saber onde todos estão, eu não precisarei

mais carregar esse telefone o tempo todo. Você que é

neurocientista: não seria ótimo? Quanto tempo até podermos

implantar chips e melhorar o cérebro da gente?"

Olhei o telefone que ele manipulava – um de dois aparelhos,

com números diferentes: um pessoal, outro do trabalho,

o qual ele acabara de perder e achar. Perguntei-lhe de quanto

em quanto tempo ele trocava os aparelhos. "Todo ano", ele

disse. A tecnologia rapidamente se torna obsoleta, sobretudo

com as atualizações do sistema operacional que exigem cada

vez mais do hardware.

Pois é. Imagine investir alguns milhares de dólares para

implantar um chip em seu cérebro – um procedimento invasivo,

sempre com risco de infecção – só para descobrir, em

não mais que dois anos, que ele já está obsoleto, gerações

atrás do mais novo modelo, e que aliás nem consegue mais

receber a mais recente versão do sistema operacional? Só

aqui em casa o número de aparelhos celulares obsoletos já

está nas dezenas, esquecidos pelas gavetas.

Por outro lado, lembrei-lhe, o hardware que ele leva naturalmente

na cabeça não fica obsoleto nunca – porque é

capaz de se atualizar e se modificar conforme o uso, aprendendo

ao longo do caminho. Mesmo quando envelhece, e

não tem como ser trocado, ele se mantém atualizável e altamente

customizado: é o seu hardware, personalizado a cada

instante da vida, ajustado e otimizado para aquelas funções

que de fato lhe são imprescindíveis.

Certo, o sistema operacional de alguns parece continuar

na Idade Média, querendo impor seus gostos e neuras pessoais

à vida dos outros – mas é em grande parte por uma

questão de escolha pessoal. Até esses sistemas mais renitentes

podem ser atualizados.

Infinitamente mais prático, e sensato, é continuar aproveitando

essas extensões tecnológicas do nosso hardware

como os periféricos que são, conectados ao cérebro via dedos

e sentidos. Se o periférico fica obsoleto, é trocado. Nosso

hardware mental ainda não tem competição à altura. Muito

mais proveitoso do que sonhar com o dia em que poderemos

incorporar metais inertes ao nosso cérebro é investir nele

como ele já é.

(Suzana Herculano-Houzel, Obsolescência. Folha de S.Paulo, 10.11.2015)

Assinale a alternativa em que a nova redação dada ao trecho obedece à norma-padrão de pontuação.

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Nas passagens – ... a expressiva queda do desemprego... (1° parágrafo) – e – Isso não quer dizer...(3°parágrafo) –, os termos destacados pertencem, correta e respectivamente, às mesmas classes de palavras daqueles destacados em:

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A respeito do direito de associação, é correto afirmar:

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Com a Emenda à Constituição Nº 19/98, realizou-se a chamada reforma administrativa, que buscava, segundo anunciado pelo governo da época, substituir o modelo burocrático de administração pública pelo modelo gerencial.

Nesse contexto e com caráter emblemático, foi incluído, entre os princípios constitucionais expressos da administração pública, o princípio da

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Considere a seguinte afirmação de Bernardo Gonçalves Fernandes.

“[…] enquanto o _______________ consiste na submissão a todas as espécies normativas elaboradas em conformidade com o processo legislativo previsto na Constituição (leis em sentido amplo), o _______________ incide apenas sobre campos materiais específicos (delimitados), submetidos exclusivamente ao tratamento do Poder Legislativo (leis em sentido restrito)."

Para que o trecho anterior seja corretamente completado, as lacunas devem ser preenchidas, respectivamente, por:

14

Sobre o direito fundamental de associação, tal como previsto na Constituição brasileira, é correto afirmar:

15

Na condição de direito fundamental, a Constituição da República estabelece restrições ao poder punitivo do estado.

Entre os diversos tipos de pena previstos na Constituição, tem-se a proibição de:

16
Considerando o que dispõe o artigo 5º da Constituição da República, que disciplina os direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa CORRETA.
17

Como ocorre em outros países, a Constituição brasileira elenca, em seu Título II, os direitos e garantias fundamentais, assim entendidos com direitos básicos individuais, coletivos, sociais e políticos.

Considerando o que prevê a Constituição sobre a matéria, assinale a alternativa incorreta.

18

Analise as afirmativas seguintes, relativas à remuneração dos deputados estaduais.

I. É fixada sob a forma de subsídio, em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória.

II. É fixada por resolução da respectiva Assembleia Legislativa.

III. Corresponde a setenta e cinco por cento da remuneração, em espécie, dos deputados federais.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):

19
Analise o caso hipotético a seguir. Maria impetrou, junto ao órgão judicial competente, mandado de segurança contra a Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. A matéria objeto do mandado de segurança não se refere à competência de justiça especializada. O órgão judicial competente denegou o pedido da impetrante. Para reformar a decisão, Maria deverá interpor:
20

A respeito da hipótese de vacância dos cargos de presidente e vice-presidente da República, é correto afirmar:

21
Sobre o conceito de motivação, é correto afirmar que
22
Uma das formas de liderança mais louvadas na atualidade, principalmente porque tem surgido em empresas de setores novos que englobam negócios totalmente inusitados, formados por projetos, objetos, aplicativos, etc, se contrapõe aos objetivos de liderança no século passado que eram basicamente, e quase que exclusivamente, para a manutenção da estabilidade, do crescimento orgânico, da preservação dos lucros. O tipo de liderança desse novo líder, bastante desejável nesses setores dinâmicos e contemporâneos, é denominado
23
Na metodologia PDCA, a confecção dos Planos de Ação
e o acompanhamento de indicadores ocorrem, respectivamente,
nas etapas de
24
Fundamento para a implantação da Gestão pela Qualidade Total, o Programa 5S tem por objetivo a preparação do ambiente. Um dos “S” desse programa, Shitsuke, representa a manutenção das melhorias alcançadas com as práticas dos demais “S” e a garantia de que vai ser incorporado em todas as fases, dando sustentação à Qualidade Total. É traduzido por Senso de
25
A capacidade de influenciar um grupo em direção ao alcance de objetivos indica o conceito de
26
Chiavenato salienta três estilos de liderança, sendo que
o estilo no qual predomina a delegação, tanto de tarefas
como de demandas, é o
27
O(s) teórico(s) da administração de qualidade que tinha(m) por principal ideia a trilogia da qualidade formadapor planejamento, controle e aprimoramento:
28

O ato de planejar e estimar as despesas, os ganhos e os investimentos que a organização terá em um determinado período de tempo, e cujo principal intuito é o de estabelecer objetivos e metas, cujos resultados são acompanhados e comparados, tomando ações corretivas ou preventivas caso sejam necessárias, são atividades pertencentes ao

29
A respeito do ato administrativo, assinale a alternativa correta.
30
A Administração Pública
31
 
A suspensão dos direitos políticos, no caso de condenação pela prática de atos de improbidade, será pelo prazo
32
Na hipótese de prática de ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário, o agente público estará sujeito à aplicação de pena de suspensão dos direitos políticos por até
33
É correto afirmar, que nos termos
34
Os atos administrativos discricionários
35
Assinale a alternativa que apresenta apenas exemplos de atos administrativos normativos.
36
A respeito do dever de probidade na atuação dos agentes públicos e a ação de improbidade, assinale a alternativa correta.
37
No tocante à improbidade administrativa, pode-se afirmar:
38

Constitui ato de improbidade administrativa importando enriquecimento ilícito auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, mandato, função, emprego ou atividade nas entidades mencionadas no artigo 1º da Lei de Improbidade a seguinte hipótese:

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O Senhor X, servidor público estadual, recusa-se a prestar a declaração de seus bens no prazo determinado, sob a alegação de que essa informação está acobertada pelo sigilo fiscal. Considerando-se as disposições da Lei nº 8.429/92, pode-se afirmar que, nesse caso, o Senhor X
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Suponha que um agente público está sendo processado pela prática de ato de improbidade administrativa, sob a acusação de que foi responsável pela realização de contratação pública que não seguiu o rito legal. Na peça acusatória consta a informação de que, embora houvesse divergência interpretativa de lei, baseada na jurisprudência, sobre a possibilidade de realização da contratação sem prévia licitação, o órgão acusador entendeu que o procedimento era necessário e que, portanto, a conduta do infrator ofende o princípio da moralidade administrativa. Tendo por base a situação hipotética e o disposto na Lei nº 8.429/92, é correto afirmar que