Aos guardas da fronteira não (despertar) suspeitas o que era mais evidente nos pertences da velhinha.

Muitas vezes nos (escapar) a unidade dos detalhes expostos, ao atentarmos para a singularidade de cada um.

Às fabulas tradicionais (caber) desenvolver narrativas cujo sentido moral reste plenamente exemplificado.

Tantas vezes nos (desorientar) a evidência dos detalhes que perdemos o sentido do conjunto.

A revista que (fazer) da bolsa da velhinha não esclarecia os guardas quanto à natureza do contrabando.

No dia seguinte entrou a dizer de mim nomes feios, e acabou alcunhando-me Dom Casmurro (5º parágrafo)

Os vizinhos, que não gostam dos meus hábitos reclusos e calados, deram curso à alcunha, que afinal pegou (5º parágrafo)

Casmurro não está aqui no sentido que eles lhe dão, mas no que lhe pôs o vulgo de homem calado e metido consigo (6º parágrafo)

Meu caro dom Casmurro, não cuide que o dispenso do teatro amanhã (5º parágrafo)

E com pequeno esforço, sendo o título seu, poderá cuidar que a obra é sua (6º parágrafo)

não poderia ser constituída, por abranger área superior à de um Município.

não poderia ser constituída, na medida em que, ao congregar profissionais de diferentes áreas, não atende ao requisito constitucional de representatividade de categoria profissional.

poderia ser constituída, na medida em que atende aos pressupostos constitucionais para exercício da liberdade de associação, independendo de autorização estatal para sua constituição e funcionamento.

poderia ser constituída, mas não estaria autorizada a angariar recursos advindos de contribuições anuais dos associados, por configurar espécie de contribuição para custeio do sistema confederativo de representação sindical.

poderia ser constituída, mas não estaria autorizada a angariar recursos advindos da prestação de serviços, por conflitar com a finalidade de representação profissional.

a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas, independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.

a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas, dependem de autorização, mas é vedada a interferência estatal em seu funcionamento.

somente a criação de associações depende de autorização, sendo, inclusive, permitida a interferência estatal em seu funcionamento.

somente a criação de associações depende de autorização, sendo, porém, vedada a interferência estatal em seu funcionamento.

somente a criação de cooperativa depende de autorização, sendo, porém, vedada a interferência estatal em seu funcionamento.

deve ser garantida pela autoridade administrativa competente a realização da manifestação e do comício, ainda que o comício possa frustrar a manifestação, uma vez que a Constituição Federal assegura a liberdade de reunião sem exigir o prévio aviso à autoridade competente.

a autoridade administrativa competente não pode interferir na realização do comício, nem da manifestação, ainda que o comício frustre a manifestação, uma vez que todos têm direito de exercer a liberdade de reunião em lugares abertos ao público e para fins pacíficos.

a realização da manifestação e do comício pode ser impedida pela autoridade administrativa competente, por falta de autorização prévia, requisito expressamente previsto pela Constituição Federal para que seja garantido o exercício da liberdade de reunião.

a autorização prévia dada pela autoridade administrativa competente não é requisito para o exercício da liberdade de reunião, sendo que a realização do comício pode ser impedida pela autoridade competente caso o comício frustre a realização da manifestação anteriormente convocada para o mesmo local.

caso haja incompatibilidade de realização da manifestação e do comício, a manifestação deve ser impedida pela autoridade competente em benefício do comício político, uma vez que as manifestações públicas de partidos políticos devem prevalecer sobre as demais.

possibilita defesa do servidor para exigir arquivamento do processo disciplinar, considerando que a infração mais grave absorve a de menor potencial lesivo.

somente se admitiria diante da imputação de crime, considerando que ambas infrações seriam de igual gravidade.

é passível de acumulação em razão da presença do elemento subjetivo dolo, requisito indispensável para a tipificação de todos os atos de improbidade e das infrações disciplinares de natureza grave.

possui amparo no ordenamento jurídico, posto que se tratam de instâncias independentes, ainda que ambos processos se refiram ao mesmo contexto fático.

possibilita pedido de suspensão da ação de improbidade até conclusão do processo disciplinar, posto que a absolvição do servidor no processo administrativo disciplinar impacta diretamente aquele processo.

o aumento do número de empregados não acarreta nenhuma consequência, uma vez que já era assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores.

nas empresas com mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores.

o aumento do número de empregados não acarreta nenhuma consequência, uma vez que somente nas empresas com mais de trezentos empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores.

nas empresas com mais de cento e oitenta empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores.

o aumento do número de empregados não acarreta nenhuma consequência, uma vez que somente nas empresas com mais de duzentos e cinquenta empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores.

I, II e IV, apenas.

I, II, III e IV.

I e IV, apenas.

III, apenas.

II, apenas.

qualquer das modalidades licitatórias previstas na Lei nº 8.666/1993, observados os limites de valor estabelecidos para cada uma delas.

25% do valor atualizado do contrato, não podendo exceder esse limite, salvo se resultantes de acordo celebrado entre as partes, ressaltando-se que, se o contratado já houver adquirido os materiais e posto no local dos trabalhos, estes deverão ser pagos pela Administração pelos custos de aquisição regularmente comprovados e monetariamente corrigidos, podendo caber indenização por outros danos eventualmente decorrentes da supressão, desde que regularmente comprovados.

50% do valor atualizado do contrato, não podendo exceder esse limite, salvo se resultantes de acordo celebrado entre as partes, ressaltando-se que, se o contratado já houver adquirido os materiais e posto no local dos trabalhos, estes deverão ser pagos pela Administração pelo valor de mercado regularmente comprovado, vedado qualquer tipo de indenização por outros danos eventualmente decorrentes da supressão, ainda que regularmente comprovados.

50% do valor atualizado do contrato, não podendo exceder esse limite, mesmo que haja acordo entre os contratantes, acordo este que seria abusivo, uma vez que infringiria legislação pátria, ressaltando-se que, se o contratado já houver adquirido os materiais, independentemente de encontrarem-se no local da obra, estes deverão ser pagos pela Administração pelos custos de aquisição regularmente comprovados e monetariamente corrigidos, podendo caber indenização por outros danos eventualmente decorrentes da supressão, desde que regularmente comprovados.

25% do valor atualizado do contrato, não podendo exceder esse limite, mesmo que haja acordo entre os contratantes, acordo este que seria abusivo, uma vez que infringiria legislação pátria, ressaltando-se que se o contratado já houver adquirido os materiais, independentemente de encontrarem-se no local da obra, estes deverão ser pagos pela Administração pelo valor de mercado regularmente comprovado, vedado qualquer tipo de indenização por outros danos eventualmente decorrentes da supressão, desde que regularmente comprovados.

50% do valor atualizado do contrato, apenas se houver previsão expressa no instrumento, não podendo exceder esse limite, mesmo que haja acordo entre os contratantes, acordo este que seria abusivo, uma vez que infringiria legislação pátria, ressaltando-se que, se o contratado já houver adquirido os materiais e posto no local dos trabalhos, estes deverão ser pagos pela Administração pelo valor de mercado regularmente comprovado, podendo caber indenização por outros danos eventualmente decorrentes da supressão, desde que regularmente comprovados.

não é admitido, para efeito de qualificação técnica, o somatório dos quantitativos de cada consorciado, sendo necessária a comprovação individual.

é desnecessária a indicação da empresa responsável pelo consórcio uma vez que todos devem atender às condições de liderança, obrigatoriamente fixadas no edital.

há responsabilidade solidária dos integrantes pelos atos praticados em consórcio, tanto na fase de licitação quanto na de execução do contrato.

não há impedimento de participação de empresa consorciada, na mesma licitação, através de mais de um consórcio, sendo vedado apenas a participação de forma isolada.

a indicação da empresa responsável pelo consórcio que deverá atender às condições de liderança, obrigatoriamente fixadas no edital, deverá ocorrer no prazo preclusivo de 48 horas após a divulgação do consórcio licitante vencedor.

o aditamento do contrato após sua celebração, desde que observado o limite quantitativo previsto na Lei nº 8.666/1993.

crime e estará sujeito às penas previstas para o crime descrito no artigo 89, da Lei n° 8.666/1993, com redução de 1/3 (um terço) a 2/3 (dois terços), pelo fato de ser a empresa beneficiária, e não ter responsabilidade pela realização do procedimento licitatório.

orçamento detalhado.

projeto executivo.

projeto básico.

termo técnico.

termo de referência.

ao regime de execução de seus débitos, pois somente as empresas públicas sujeitam-se ao regime de precatórios.

à forma de composição do capital social, pois as autarquias pertencem integralmente ao mesmo ente público.

à forma de sua criação, pois as autarquias são criadas por lei, enquanto as empresas estatais têm sua instituição autorizada por lei.

ao regime jurídico de seus bens, considerando que somente o patrimônio das sociedades de economia mista está sujeito ao regime jurídico de direito público.

ao critério de contratação de seus empregados, pois somente as autarquias estão obrigadas à regra do concurso público. 

não estão sujeitas a controle jurisdicional de abusos porque é preciso preservar a independência do Poder Legislativo.

são projeção orgânica do Poder Legislativo e estão sujeitas ao controle jurisdicional originário do Supremo Tribunal Federal.

decretam, de modo legítimo e por autoridade própria, a quebra do sigilo fiscal de pessoas por elas investigadas, sem necessidade de motivação.

se requeridas pelas minorias legislativas, mediante pedido subscrito por um terço dos parlamentares, dependem da anuência das maiorias parlamentares, uma vez que constituem prerrogativa constitucional destas últimas.

investem-se de poderes de investigação próprios da autoridade judicial, podendo apurar fatos indeterminados.

IV e V, apenas.

I, IV e V, apenas.

I, II, IV e V, apenas.

I, II, III e IV, apenas.

I, II, III, IV e V.

a abertura de concurso público para o preenchimento de cargos públicos já criados por lei.

a alienação ou concessão de terras públicas com área superior a dois mil e quinhentos hectares.

a escolha do Procurador Geral da República.

os contratos de obras que serão firmados com empresas sediadas em outros países.

a ausência do Presidente e do Vice-Presidente da República, quando a ausência do País exceder a dez dias.

a Lei de Diretrizes Orçamentárias, englobando metas de receitas, despesas, resultados nominal e primário e montante da dívida pública, para o exercício a que se referirem e para os dois seguintes.

o Plano Plurianual, sendo elaborado juntamente com este, a cada 4 anos, e referindo-se à projeção de receitas e despesas dos 5 exercícios subsequentes.

a Lei Orçamentária Anual, descrevendo, de forma pormenorizada, as receitas tributárias e não tributárias do exercício correspondente.

o Decreto de Execução Orçamentária, sendo editado juntamente com tal diploma para fins de ajustar as estimativas consignadas na Lei Orçamentária Anual.

os relatórios quadrimestrais que devem ser editados no curso da execução orçamentária, sendo elaborados e aprovados juntamente com o primeiro relatório encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado.

número de alunos alfabetizados;

proporção professor/aluno em sala de aula;

quantidade de professores alocados no programa;

valor per capita gasto com professores e pessoal de apoio;

redução de 10% na taxa de analfabetismo no primeiro ano do programa.

metas e prioridades, mudanças na legislação de tributos, políticas de fomento das agências financeiras oficiais e formas de utilização da reserva de contingência.

metas e prioridades, riscos fiscais, programação de desembolsos e formas de pagamento de precatórios. 

metas e prioridades, metas fiscais, parâmetros para renúncias tributárias e programas de duração continuada.

condições para transferências de recursos a entidades privadas e limites para aplicação de recursos em despesas discricionárias.

formas de limitação de empenho, normas para regimes de previdência e destinação de recursos para o orçamento fiscal e a seguridade social.