Aprova Concursos - Simulado Express

“Onde, sob os olhos dos juízes, o direito é derrubado pela iniquidade e a verdade pela mentira, são derrubados os próprios juízes”.
Sobre a estrutura dessa frase, a única afirmação inadequada é:

o termo inicial “onde” não se refere a nenhum lugar específico;

no segmento “e a verdade pela mentira” está omitida a forma verbal “é derrubada”;

no segmento “sob os olhos dos juízes” não se pode substituir a forma “sob” por “sobre”;

no segmento “o direito é derrubado pela iniquidade” há um exemplo de voz passiva em que o sujeito (o direito) sofre a ação;

no segmento “são derrubados os próprios juízes” não se pode colocar o sujeito (os próprios juízes) antes do verbo (são derrubados).

“O bom juiz não deve ser jovem, mas ancião, alguém que aprendeu tarde o que é a injustiça, sem tê-la sentido como experiência pessoal em sua alma; mas por tê-la estudado, como uma qualidade alheia, nas almas alheias”. (Platão)

Segundo Platão, a qualidade básica do bom juiz é:

a) ter idade avançada;

b) fazer estudos profundos;

c) haver experimentado injustiças;

d) estudar impessoalmente a injustiça;

e) criticar a injustiça nas almas alheias.

No caso do trem do Corcovado, o termo “ohhhh” indica

a) admiração e alegria.

b) alegria e surpresa.

c) surpresa e felicidade.

d) felicidade e espanto.

e) espanto e admiração.

A relação substantivo / adjetivo que está correta é:

a) social / socialista;

b) complexidade / complexa;

c) organização / organista;

d) indivíduo / individualidade;

e) reino / reinado.

Em todas as frases abaixo há um termo sublinhado, composto da preposição DE + substantivo; assinale a frase em que esse termo não pode ser substituído adequadamente por um adjetivo.

a) Nada chegará ao fundo da risada de uma criança. / infantil.

b) O suco de garrafa parece menos gostoso. / engarrafado.

c) O teclado do computador é logicamente organizado. / computacional.

d) Os solos do deserto são áridos. / desérticos.

e) As vestes do bispo são elegantes. / episcopais.

A única frase abaixo que se mostra coerente é:

a) Os imbecis deixam as suas impressões digitais no que dizem.

b) Jamais diga uma mentira que não possa provar.

c) A razão é um sol severo: ilumina, mas cega.

d) Ninguém pode me calar, a menos que amarrem minhas mãos nas costas.

e) É como dizia o comentarista: que empate o melhor!

Ler nas entrelinhas. Esta frase dá conta de uma das muitas sutilezas da escrita, indicando que num texto até o que não está escrito deve ser lido, pois o sentido vai muito além das palavras, situando-se no contexto, para que não se perca “o espírito da coisa”. (Deonísio da Silva)

Um segmento incoerente retirado desse texto é:

a) Esta frase dá conta de uma das muitas sutilezas da escrita;

b) num texto até o que não está escrito deve ser lido;

c) pois o sentido vai muito além das palavras;

d) o sentido (....) situando-se no contexto;

e) para que não se perca “o espírito da coisa”.

Entre as opções abaixo, aquela que exemplifica o tipo de texto instrucional, é:

a) Separe os parafusos e coloque-os nos buracos das dobradiças;

b) Criar é matar a morte;

c) A imprensa mente, deturpa os fatos e agride o vernáculo;

d) Os pequenos anúncios contêm toda a verdade que se pode encontrar num jornal;

e) Para saber falar é preciso saber escutar.

Na frase “A natureza faz o homem feliz e bom, mas a sociedade o corrompe e torna-o miserável”, a conjunção sublinhada pode ser adequadamente substituída por:

no entretanto;

embora;

visto que;

portanto;

contudo.

“Tive professores ruins. Foi uma boa escola”.

Esse pensamento de um poeta alemão é composto de dois períodos; a conjunção que pode ligá-los de forma adequada ao sentido pretendido por seu autor é:

a) Tive professores ruins, por isso foi uma boa escola;

b) Tive professores ruins, apesar disso foi uma boa escola;

c) Tive professores ruins, foi, porém, uma boa escola;

d) Tive professores ruins, à medida que foi uma boa escola;

e) Tive professores ruins, caso tenha sido uma boa escola.

Uma torneira aberta esvazia um tanque cúbico, completamente cheio, de 1,5m de aresta em 8 horas. Com a mesma vazão, para esvaziar outro tanque cúbico, completamente cheio, com 3m de aresta, uma torneira igual à primeira levaria:

a) 16 horas;

b) 24 horas;

c) 32 horas;

d) 48 horas;

e) 64 horas.

Sejam A e B as raízes da equação x²−7x+4=0.

O valor de A²+B² é:

a) 49;

b) 41;

c) 36;

d) 28;

e) 11.

Uma praça tem a forma do polígono OPQRST da figura abaixo e cada lado desse polígono mede 40m. Serafim partiu do ponto O e percorreu, no sentido anti-horário, 2000m.

No final do percurso, Serafim estava no ponto:

a) P;

b) Q;

c) R;

d) S;

e) T.

Há 10 anos, a soma das idades de Fernanda e de sua filha Isadora era 40 anos.

Daqui a 10 anos, a soma das idades delas será:

a) 50 anos;

b) 60 anos;

c) 70 anos;

d) 80 anos;

e) 90 anos.

O jantar de comemoração de um casamento será realizado em um salão que possui mesas redondas iguais e que comportam até 6 pessoas cada uma. Colocando 5 convidados em cada mesa, todas as mesas seriam ocupadas e dois convidados ficariam sem lugar. Colocando 6 convidados em cada mesa, todos os convidados ficariam sentados e 3 mesas ficariam vazias.

O número de convidados é:

a) 96;

b) 102;

c) 108;

d) 112;

e) 114;

A figura abaixo mostra uma mesa retangular com 5 cadeiras

representadas pelos quadradinhos pretos.

Um casal com seus três filhos ocuparão esses cinco lugares e o

lugar de cada um será decidido por sorteio. A probabilidade de

que o casal fique junto, ou seja, um ao lado do outro em uma das

laterais da mesa é:

10%;

20%;

30%;

40%;

50%.

A figura abaixo mostra uma mesa retangular com 5 cadeiras

representadas pelos quadradinhos pretos.

Um casal com seus três filhos ocuparão esses cinco lugares e o

lugar de cada um será decidido por sorteio. A probabilidade de

que o casal fique junto, ou seja, um ao lado do outro em uma das

laterais da mesa é:

a) 10%;

b) 20%;

c) 30%;

d) 40%;

e) 50%

Várias pessoas, entre as quais Artur e Mário, estão sentadas em volta de uma mesa redonda. Entre Artur e Mário há 3 pessoas por um lado e 5 pessoas pelo outro.

Uma das pessoas da mesa é sorteada ao acaso.

A probabilidade de que essa pessoa sorteada não seja nem Artur, nem Mário, nem nenhum dos seus vizinhos, é de

a) 20%.

b) 30%.

c) 40%.

d) 50%.

e) 60%.

Considere a afirmação:

“João não trabalha e Maria fica em casa."

A negação dessa afirmação é:

João não trabalha e Maria não fica em casa;

b) João trabalha e Maria fica em casa;

c) João trabalha e Maria não fica em casa;

d) João trabalha ou Maria não fica em casa;

e) João trabalha ou Maria fica em casa.

Considere a sentença a seguir. “Se Paulo torce pelo Santa Cruz e mora em Recife, então Paulo é pernambucano.” Assinale a opção que apresenta a sentença logicamente equivalente à sentença dada.

a) “Paulo não torce pelo Santa Cruz ou não mora em Recife ou é pernambucano.”

b) “Se Paulo é pernambucano, então Paulo torce pelo Santa Cruz e mora em Recife.”

c) “Se Paulo não torce pelo Santa Cruz e não mora em Recife, então Paulo não é Pernambucano.”

d) “Paulo torce pelo Santa Cruz e mora em Recife, mas não é pernambucano.”

e) “Se Paulo não torce pelo Santa Cruz ou não mora em Recife, então Paulo não é pernambucano.”

O Tribunal de Justiça do Estado Alfa pretende contratar serviços de manutenção de veículos automotores de sua frota oficial, sob o regime jurídico da nova Lei de Licitações e Contratos. Para tanto, foi instaurado processo administrativo que, após os devidos estudos, concluiu que o valor estimado da contratação é de cinquenta mil reais.
No caso em tela, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, a contratação:

pode ser feita mediante dispensa de licitação;

pode ser feita mediante inexigibilidade de licitação;

deve ser feita necessariamente mediante prévia licitação, na modalidade convite;

deve ser feita necessariamente mediante prévia licitação, na modalidade concorrência;

deve ser feita necessariamente mediante prévia licitação, na modalidade diálogo competitivo.

Montéquio é servidor estável de determinado ente federativo, que, na qualidade de agente da licitação, está analisando um edital para a formalização de um contrato administrativo para realização de obra de grande complexidade, no regime de contratação integrada, com fulcro na Lei nº 14.133/2021, sendo certo que o aludido instrumento convocatório contempla matriz de alocação de riscos entre o contratante e o contratado. Questionado acerca das peculiaridades da aludida matriz de alocação de riscos, Montéquio, à luz da Lei nº 14.133/2021, esclareceu, corretamente, que:

a) não seria necessário que o edital para a contratação em questão contemplasse a matriz de alocação de riscos;

b) os riscos que tenham cobertura oferecida por seguradoras serão preferencialmente alocados para o contratante;

c) a assunção de risco quanto à alteração unilateral do contrato importa na renúncia quanto ao restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato pelas partes;

d) a matriz de alocação de riscos definirá o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato em relação a eventos supervenientes e deverá ser observada na solução de eventuais pleitos das partes;

e) para a contratação em questão, os riscos decorrentes de fatos supervenientes à contratação associados à escolha do projeto básico pelo contratado não poderão ser alocados como de sua responsabilidade na matriz de riscos.

A União pretende realizar uma obra de grande vulto, com serviços de engenharia, mediante licitação na modalidade concorrência e no regime de contratação semi-integrada, na forma da Lei nº 14.133/2021, em relação à qual será necessária a realização de desapropriação.
Para tanto, fez publicar um edital que previu a responsabilidade do contratado pela realização da desapropriação, estabelecendo o responsável por cada fase do procedimento expropriatório e a estimativa do valor da respectiva indenização, a ser paga pelo contratado.
Além disso, o instrumento convocatório previu a distribuição objetiva dos riscos entre as partes, incluído o risco pela diferença entre o custo da desapropriação e a estimativa do valor a ser pago e pelos eventuais danos e prejuízos ocasionados por atraso na disponibilização dos bens expropriados.
A sociedade XPTO está muito interessada em participar da licitação, mas tem fundadas dúvidas acerca da validade das cláusulas editalícias relacionadas à desapropriação, razão pela qual consulta sua assessoria jurídica a respeito do tema.

Acerca dessa situação hipotética, assinale a afirmativa correta.

a) O edital em questão não poderia prever que o contratadopromovesse nenhuma das fases de procedimento de desapropriação autorizada pelo Poder Público.

b) Quanto às fases do procedimento expropriatório, poderia ser conferida ao contratado, até mesmo, a possibilidade de editar o Decreto expropriatório.

c) A cláusula que estabelece que o contratado será responsável pelo pagamento da indenização é nula, na medida em que tal montante deve ser necessariamente arcado pelo contratante.

d) A repartição objetiva dos riscos deve ser respeitada, ainda que ocorra o atraso na conclusão da desapropriação por fato imprevisível.

O procedimento licitatório na modalidade pregão surgiu para aperfeiçoar o regime de licitações, levando a uma maior competitividade e desburocratizando a licitação.

A Lei nº 10.520/02 estabelece que o pregão deve ser

a) conduzido por comissão de licitação, que é formada por servidores de carreira ocupantes de cargo efetivo, nomeados pela autoridade superior do órgão ou entidade licitante.

b) presidido pelo pregoeiro, que pode ser servidor de carreira ou ocupante de cargo em comissão não concursado, desde que seja designado expressamente para tal função.

c) definido em razão do valor do contrato, sem limite mínimo para contratação e com limite máximo de seiscentos e cinquenta mil reais.

d) destinado à aquisição de bens e serviços comuns, cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.

e) destinado à alienação de bens pelo poder público àquele que ofertar o maior preço, seja ele igual ou superior ao valor da avaliação, visando à celebração de negócio jurídico mais vantajoso à Administração Pública.

Tício, devidamente identificado, apresentou pedido de acesso à informação ao Município, adequadamente especificado. Passados mais de quinze dias, não houve resposta ou qualquer manifestação do ente federativo.

Considerando os dispositivos em vigor na Lei nº 12.527/2011 e no Decreto Rio nº 44.745/2018, é correto afirmar que, em regra:

a) o Município deve conceder o acesso imediato à informação disponível por força de determinação legal;

b) na hipótese de não ser possível conceder acesso à informação postulada de imediato, o Município deve, em prazo não superior a quinze dias, entre outras possíveis medidas, comunicar a data, local e modo para se realizar a consulta, efetuar a reprodução ou obter a certidão;

c) o Município não pode recusar acesso a informações, exceto quando se tratar do valor dos vencimentos de servidor público;

d) a hipótese descrita no enunciado caracteriza retardo deliberado do fornecimento de informação, conduta ilícita passível de responsabilização;

e) agir com dolo ou qualquer tipo de culpa na análise dos pedidos de acesso à informação enseja responsabilização.

Caio, agente público municipal, divulgou, sem autorização, informações pessoais de terceiros, causando-lhes danos, motivo pelo qual os prejudicados pretendem ajuizar demandas buscando responsabilização.

Considerando-se os dispositivos vigentes na Lei nº 12.527/2011 e no Decreto Rio nº 44.745/2018, é correto afirmar que:

a) Caio não é passível de qualquer responsabilização, uma vez que a entidade pública à qual está vinculado responde exclusivamente pelos danos causados;

b) Caio deve ser responsabilizado diretamente, cabível a responsabilidade subsidiária do órgão ou entidade pública à qual está vinculado;

c) a entidade pública à qual Caio é vinculado responde diretamente pelos danos causados, sendo possível a apuração da responsabilidade funcional de Caio nos casos de dolo ou culpa, assegurado o direito de regresso;

d) a entidade pública à qual Caio é vinculado responde diretamente pelos danos causados, sendo possível a apuração da responsabilidade funcional de Caio somente nos casos de dolo, assegurado o direito de regresso;

e) a divulgação de informações pessoais de terceiros somente é possível diante do consentimento expresso da pessoa a que elas se referirem.

Dois amigos, após longa jornada de trabalho, tiveram intenso debate, com opiniões antagônicas, sobre a importância de se garantir à sociedade o acesso à informação pública, elencando os potenciais benefícios e malefícios decorrentes da publicização dos atos estatais, em cotejo com o alcance da legislação que versa sobre a matéria.

Nesse cenário, é correto afirmar que estão subordinados ao regime da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) os:

a) órgãos públicos integrantes da Administração Direta do Poder Executivo, do Poder Legislativo, incluindo as Cortes de Contas, do Poder Judiciário e do Ministério Público, além das autarquias e das fundações públicas. Por outro lado, a legislação não é aplicável às empresas públicas, às sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, estados, Distrito Federal e municípios;

b) órgãos públicos integrantes da Administração Direta do Poder Executivo, do Poder Legislativo, incluindo as Cortes de Contas, do Poder Judiciário e do Ministério Público, além das autarquias, das fundações públicas e das empresas públicas. Por outro lado, a legislação não é aplicável às sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, estados, Distrito Federal e municípios;

c) órgãos públicos integrantes da Administração Direta do Poder Executivo, do Poder Legislativo, salvo as Cortes de Contas, do Poder Judiciário e do Ministério Público, além das autarquias e das fundações públicas. Por outro lado, a legislação não é aplicável às empresas públicas, às sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, estados, Distrito Federal e municípios;

d) órgãos públicos integrantes da Administração Direta do Poder Executivo, do Poder Legislativo, salvo as Cortes de Contas, do Poder Judiciário e do Ministério Público, além das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas, das sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, estados, Distrito Federal e municípios;

e) órgãos públicos integrantes da Administração Direta do Poder Executivo, do Poder Legislativo, incluindo as Cortes de Contas, do Poder Judiciário e do Ministério Público, além das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas, das sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, estados, Distrito Federal e municípios.

A COMPESA é uma sociedade de economia mista vinculada ao Governo de Pernambuco, sendo a principal encarregada dos serviços de saneamento básico do Estado. O tipo de organização denominado sociedade de economia mista faz parte do processo de

desconcentração estatal.

descentralização administrativa.

estatização governamental.

privatização pública.

patrimonialização dos meios de produção.

O Município Ômega, com menos de 200.000 habitantes, editou lei ordinária autorizando a criação de uma sociedade de economia mista para a elaboração de projetos e realização de obras de engenharia. A intenção do Município é a de que a empresa participe da reurbanização da área portuária.

Sobre essa sociedade, assinale a afirmativa correta.

a) A criação da sociedade de economia mista deveria ter sido autorizada por meio de lei complementar, não sendo válida a autorização veiculada em lei ordinária.

b) A sociedade de economia mista municipal deve sujeitar-se ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais e trabalhistas.

c) Não é possível a criação de uma sociedade de economia mista, no caso, tendo em vista o tamanho da população municipal.

d) A sociedade de economia mista municipal, se contratada pelo Poder Público, de qualquer esfera, é imune à incidência de tributos.

e) A criação de sociedade de economia mista que explore diretamente o exercício de atividade econômica está vedada desde a edição da Emenda Constitucional nº 19.

No Estado Alfa, os índices de criminalidade na área de atuação do 1º Batalhão de Polícia Militar aumentaram assustadoramente nos últimos cinco anos.

Após estudos e planejamento estratégicos, o Estado Alfa, observadas as formalidades legais, dividiu o 1º BPM em dois batalhões, a fim de que o combate ao crime ocorresse de forma mais planejada e com maior eficiência, observada a peculiaridade da área de cada novo batalhão.

O movimento de distribuição interna de competência, apresentado na hipótese, é chamado pela doutrina de Direito Administrativo de

a) delegação, e está fundado no poder de polícia.

b) descentralização, e está fundado no poder de polícia.

c) desmembramento, e está fundado no poder de polícia.

d) desconcentração, e está fundado no poder hierárquico.

e) descentralização, e está fundado no poder hierárquico.

Arnaldo, após intensos estudos sobre as pessoas jurídicas que integram a Administração Pública indireta, decidiu individualizar aquelas que são criadas por lei, possuem patrimônio próprio e pertencem, em sua integralidade, ao Poder Público.

À luz da ordem jurídica vigente, os entes que apresentam essas características são as

a) autarquias.

b) sociedades de economia mista.

c) empresas públicas.

d) fundações públicas.

e) subsidiárias integrais.

O prefeito do Município Alfa decidiu promover uma ampla reestruturação da Administração pública indireta. Para tanto, decidiu que fosse elaborado um estudo preliminar, de modo a delinear os contornos gerais de: (1) duas entidades com personalidade jurídica própria, para a execução dos serviços públicos de limpeza urbana e de administração de cemitérios públicos; e (2) de órgãos específicos, a serem criados no âmbito da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Ordem Pública, de modo a aumentar a especialização e, consequentemente, o nível de eficiência estatal.

É correto afirmar que:

em (1) são mencionados exemplos de descentralização administrativa por especificação e em (2) de descentralização administrativa por serviços;

em (1) são mencionados exemplos de desconcentração administrativa por especificação e em (2) de desconcentração administrativa por serviços;

em (1) são mencionados exemplos de descentralização administrativa por serviços e em (2) de desconcentração administrativa;

em (1) são mencionados exemplos de desestatização por serviços e em (2) de descentralização administrativa por eficiência;

em (1) são mencionados exemplos de desestatização por serviços e em (2) de estatização por padrão de eficiência.

No Estado Delta, a Delegacia de Roubos e Furtos de Automóveis e de Cargas (DRFAC) tinha atribuição para investigar os crimes que a denominavam. Diante do aumento nas estatísticas de crimes patrimoniais de automóveis e cargas na área circunscricional daquela Unidade de Polícia Judiciária, a autoridade competente desmembrou regularmente as atividades da então DRFAC, de maneira que atualmente existem duas delegacias distintas especializadas: a Delegacia de Roubos e Furtos de Automóveis (DRFA) e a Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas (DRFC).

De acordo com a doutrina de Direito Administrativo, a providência adotada pelo Estado Delta denomina-se:

a) descentralização funcional, consistente na repartição externa de competência entre órgãos distintos do Estado Delta

b) delegação funcional, mediante divisão externa de competência entre órgãos distintos do Estado Delta

c) outorga administrativa, mediante escalonamento especializado de competência entre delegacias distintas

d) desconcentração administrativa, consistente em distribuição interna de competências

e) descentralização administrativa, mediante especialização interna no âmbito de uma mesma pessoa jurídica

Maria, ministra de Estado, tomou conhecimento de que Joana, que estava à frente de uma estrutura criada a partir dos conceitos da descentralização administrativa, vinculada ao seu Ministério, sendo responsável pela prestação de serviços públicos, praticara um ato que fora muito criticado. Esse ato, ao ver de Maria, se mostrava totalmente inconveniente e inoportuno à luz do interesse público.

À lua da narrativa, é correto afirmar que Maria:

a) pode anular o ato de Joana, no exercício do poder de tutela;

b) pode revogar o ato de Joana, no exercício do poder de autotutela;

c) no exercício do poder de supervisão, pode anular ou revogar o ato de Joana, conforme o caso;

d) deve observar, em princípio, a autonomia do ente dirigido por Joana, exercendo a tutela no limite estabelecido em lei;

e) deve observar a autonomia do ente dirigido por Joana, mas pode exercer o controle interno, conforme autorizado em lei.

João, novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público de determinado Estado que acabou de tomar posse, com o objetivo de reduzir gastos públicos e atender ao princípio da eficiência, anunciou que irá reunir dois órgãos distintos, o órgão Alfa e o órgão Beta, no âmbito daquele Ministério Público, que serão agrupados em um só novo órgão público chamado órgão Alfa Beta, ocasionando economia de pessoal, de material e de gastos com energia elétrica.

De acordo com a doutrina de Direito Administrativo, trata-se do fenômeno administrativo da:

a) descentralização;

b) outorga;

c) centralização;

d) avocação;

e) concentração.

Em relação ao regime jurídico de uma sociedade de economia mista estadual exclusivamente exploradora de atividade econômica, é correto afirmar que:

a) ostenta personalidade jurídica de direito público, seus servidores são estatutários e se submetem a concurso público, e são controladas pelo Tribunal de Contas;

b) ostenta personalidade jurídica de direito privado, goza das prerrogativas processuais aplicadas à fazenda pública e seu pessoal não se submete a concurso público;

c) somente por lei específica é autorizada a sua instituição e se submete às normas do direito privado em matéria de responsabilidade civil;

d) somente por lei específica é criada, se submete à responsabilidade civil objetiva e não incide o controle finalístico pelo ente a que está vinculada;

e) somente por lei complementar é criada, se submete à responsabilidade civil subjetiva e incide o controle finalístico pelo ente a que está vinculada.

Assinale a opção que indica a modalidade de administração do Estado em que há transferência de serviços e competências para outras pessoas jurídicas.

a) concentrada.

b) desconcentrada.

c) particularizada.

d) descentralizada.

e) funcionalizada.

A qualificação de Agência Executiva é fornecida pelo Poder Público a determinadas entidades com o objetivo de ampliar sua autonomia, assumindo o compromisso de cumprir determinadas metas de desempenho.

Assinale a opção que apresenta entidades que podem receber essa qualificação.

As ONGs.

As fundações privadas.

As autarquias.

As cooperativas.

Os órgãos públicos.

É correto afirmar que a desconcentração administrativa ocorre quando um ente político

cria, mediante lei, órgãos internos em sua própria estrutura para organizar a gestão administrativa.

cria, por lei específica, uma nova pessoa jurídica de direito público para auxiliar a administração pública direta.

autoriza a criação, por lei e por prazo indeterminado, de uma nova pessoa jurídica de direito privado para auxiliar a administração pública.

contrata, mediante concessão de serviço público, por prazo determinado, uma pessoa jurídica de direito público ou privado para desempenhar uma atividade típica da administração pública.

Centros de competência especializada dispostos na intimidade de uma pessoa jurídica, sem personalidade jurídica e vontade próprias, com intenção de garantir a especialização nas atividades prestadas com maior eficiência, são chamados pela doutrina de Direito Administrativo de:

a) órgãos, sejam da Administração Direta, sejam as entidades de direito público da Administração Indireta, e somente podem ser criados ou extintos por meio de lei;

b) autarquias, que fazem parte da Administração Indireta, e somente podem ser criadas por meio de lei específica, após regular processo legislativo;

c) fundações públicas, que fazem parte da Administração Indireta, e podem ser criadas por meio de qualquer ato normativo;

d) entidades da Administração Indireta, que podem ser criadas por meio de qualquer ato normativo, após regular processo administrativo ou legislativo;

e) entidades da Administração Direta, que somente podem ser criadas ou extintas por meio de lei, após regular processo legislativo.

Quando uma pessoa ocupa um cargo público, assume efetivamente um conjunto de atribuições e responsabilidades, previstas em uma estrutura organizacional, o qual deve ser exercido de acordo com padrões éticos.

Em suas atividades, o servidor público não apenas deve agir internamente com retidão, mas também demonstrá-la para a sociedade.

Essa busca de convergência entre a natureza da ação e a aparência da ação é denominada:

a) accountability;

b) decoro;

c) imparcialidade;

d) impessoalidade;

e) probidade.

As entidades da administração pública devem divulgar uma série de informações consideradas de interesse da sociedade acerca da condução das atividades públicas e outras que podem ser requisitadas individualmente por pessoas ou entidades representativas.

São requisitos para o exercício da denominada transparência passiva:

a) divulgação de informações voluntárias;

b) existência de serviço de informações ao cidadão;

c) existência de página eletrônica oficial do ente;

d) informação disponível de forma imediata;

e) restrição à informação de caráter pessoal.

A respeito dos deveres e proibições aplicáveis aos servidores públicos federais, analise as afirmativas a seguir: I – Bianca atua no controle de documentos e não finalizou, no horário concernente ao seu expediente, a atualização de arquivo corrente da unidade em que trabalha. Optou, nesse caso, por retirar os documentos da repartição e retorná-los assim que terminasse a tarefa.
II – Ana, esposa de Paulo, o nomeou recentemente para o exercício de cargo em comissão, na função de Assessor Especial, em determinada unidade pública federal.
III – Alexandre é servidor de cargo efetivo e tem como atribuição principal de seu cargo o desenvolvimento de atividades de controle e mapeamento georreferenciado. Atualmente Alexandre está desenvolvendo atividades de motorista para os servidores de sua unidade.
São situações que contemplam violações aos deveres e proibições dos servidores públicos federais:

a) I e II;

b) I e III;

c) II e III;

d) I, II e III;

e) Nenhuma.

A Gestão Pública deve atuar dentro dos princípios constitucionais, o que a auxilia na busca da excelência, segundo os parâmetros da Reforma do Estado. Assinale a alternativa que apresenta os princípios que devem ser adotados pelo gestor público para alcançar o nível de excelência.

a) Legalidade, publicidade e moralidade.

b) Pessoalidade, legalidade e eficácia.

c) Moralidade, privacidade e eficiência.

d) Publicidade, privacidade e legalidade.

e) Privacidade, pessoalidade e transparência.

No exercício da função pública, segundo o Código de Ética do Servidor Público Federal, é vedado ao servidor público

a) liberar a prestação de contas, condição essencial da gestão dos bens, direitos e serviços da coletividade a seu cargo.

b) denunciar pressões de superiores hierárquicos interessados em obter vantagens indevidas em decorrência de ações ilegais ou aéticas.

c) ser frequente ao serviço, mesmo adoentado, para que não provoque danos ao trabalho ordenado, o que se reflete em todo o sistema.

d) ser conivente, em razão do seu espírito de solidariedade, com infrações aos preceitos deontológicos.

Do ponto de vista deontológico, leia com atenção o fragmento a seguir.

Toda _____ injustificada do servidor de seu local de _____ é fator de desmoralização do serviço público, o que quase sempre conduz à _____ nas relações humanas.

Assinale a alternativa cujos termos completam corretamente as lacunas do fragmento acima.

a) Frequência, atividade, harmonia.

b) Ausência, trabalho, desordem.

c) Saída, trabalho, melhoria.

d) Chegada, descanso, desordem.

Quando um ente da administração pública capacita seus colaboradores para que, como agentes de governança, tenham zelo pela sustentabilidade da organização, visando sua longevidade, sob a perspectiva da ordem social e ambiental, há um claro alinhamento com o princípio da:

a) accountability;

b) eficiência;

c) equidade;

d) legitimidade;

e) responsabilidade.

O Balanço Orçamentário é uma das demonstrações previstas pela Lei nº 4.320/1964 e que atualmente possui uma estrutura de apresentação mais detalhada do que o originalmente exigido pela lei. Esse detalhamento contribui para aperfeiçoar o planejamento orçamentário nos exercícios futuros.

Um dos detalhamentos adicionais da estrutura do Balanço Orçamentário refere-se a:

a) despesas autorizadas por função e subfunção;

b) previsão atualizada da receita para o exercício;

c) receitas arrecadadas de acordo com a vinculação;

d) receitas previstas por categoria econômica;

e) saldo de despesas não empenhadas por tipo de crédito.

Uma escola municipal fornece a seus alunos, gratuitamente, merenda escolar, que é preparada por uma merendeira contratada.

No Balanço Patrimonial da escola, o estoque de comida mantido para esse fim deve ser mensurado pelo

a) valor justo na data da aquisição.

b) preço médio ponderado das compras.

c) menor valor entre o custo histórico e o custo corrente de reposição.

d) menor valor entre o custo histórico e o valor realizável líquido.

e) menor valor entre o custo corrente de reposição e o valor realizável líquido.

Quadro 1

Ao longo do processo de execução orçamentária, receitas e despesas inicialmente consideradas no orçamento podem não cumprir todas as etapas de execução até o encerramento do exercício.
Considerando a perspectiva da execução da despesa e as informações apresentadas no quadro I, os restos a pagar relativos a despesas que cumpriram apenas a primeira etapa da execução, em milhares de reais, representam:

R$ 204,00;

R$ 254,00;

R$ 446,00;

R$ 458,00;

R$ 700,00.

O suprimento de fundos é caracterizado por ser um adiantamento de valores a um servidor para futura prestação de contas.

Ao analisar processos relativos à concessão de suprimentos de fundos, um agente de controle deve estar atento para o seguinte equívoco:

a) adiantamentos são aplicáveis à despesa que deva ser feita em caráter sigiloso;

b) não se pode efetuar adiantamento a servidor responsável por dois adiantamentos;

c) restituições totais ou parciais de adiantamentos concedidos podem ter natureza de receita orçamentária;

d) tais adiantamentos constituem despesa orçamentária;

e) tais adiantamentos representam uma variação patrimonial diminutiva.

O Balanço Financeiro (BF) é um demonstrativo previsto na Lei nº 4.320/1964, mas cuja estrutura e nomenclatura vêm sendo atualizadas pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).

Ao elaborar o BF de uma entidade pública ao final de um exercício, um contador deve considerar que:

a) a apuração de um resultado financeiro negativo pode decorrer de uma redução no endividamento;

b) apenas as classes do PCASP relativas à informação de natureza patrimonial são utilizadas;

c) as receitas orçamentárias no BF serão apresentadas pelos seus valores brutos, sem quaisquer deduções;

d) o superávit financeiro apurado poderá servir de fonte para alterações nos créditos orçamentários;

e) os ingressos e dispêndios extraorçamentários deverão ser segregados em ordinários e vinculados.

Uma das competências dos órgãos setoriais do Sistema de Contabilidade Federal, dispostas no Decreto nº 6.976/2009, é realizar tomadas de contas dos ordenadores de despesa e demais responsáveis por bens e valores públicos e de todo aquele que der causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário. Porém, no exercício dessa competência, as atribuições estão limitadas a:

I. efetuar o registro contábil dos responsáveis pelo débito apurado;
II. verificar o cálculo do débito;
III. efetuar a baixa contábil, pelo recebimento ou cancelamento do débito.

Está correto o que se afirma em:

a) somente I;

b) somente III;

c) somente I e II;

d) somente II e III;

e) I, II e III.

Quadro I

A análise das informações apresentadas no quadro I permite afirmar que:

a) a execução orçamentária do período promoveu capitalização de recursos;

b) as alterações no orçamento de capital foram mais significativas;

c) houve economia orçamentária somente no orçamento corrente;

d) houve frustração na arrecadação somente nas receitas de capital;

e) o resultado do orçamento corrente do período foi deficitário.

No Balanço Patrimonial de uma entidade do setor público, as reservas de capital compreendem

a) os valores acrescidos ao patrimônio que não transitaram pelo resultado como variações patrimoniais aumentativas.

b) as reservas constituídas com parcelas do lucro líquido das entidades para finalidades especificas.

c) os recursos recebidos pela entidade de seus acionistas ou quotistas destinados a serem utilizados para aumento de capital, quando não há a possibilidade de devolução destes recursos.

d) o valor das variações patrimoniais aumentativas já recebidas que efetivamente devem ser reconhecidas em resultados em anos futuros.

e) as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do ativo e do passivo em decorrência da sua avaliação a valor justo, enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência.

Um estado cujo governador estava no último ano de seu mandato apresentava os seguintes saldos no final do exercício financeiro:
Receita Corrente: R$ 2.600.000; Receita de Capital: R$ 400.000; Disponibilidade de caixa: R$ 2.000.000; Despesas empenhadas a liquidar: R$ 1.700.000; Despesas empenhadas e liquidadas a pagar: R$ 1.500.000.
Na data, o valor inscrito como Restos a Pagar era de:

a) R$ 1.500.000;

b) R$ 1.700.000;

c) R$ 2.000.000;

d) R$ 3.000.000;

e) R$ 3.200.000.

Uma entidade pública apresentava, em 31/12/2017, os seguintes saldos:

O resultado orçamentário geral da entidade apresenta um superávit de

a) R$ 9.000.

b) R$ 13.000.

c) R$ 24.000.

d) R$ 30.000.

e) R$ 41.000.

As alternativas a seguir apresentam técnicas de apoio à decisão programada, à exceção de uma. Assinale-a.

a) Modelos matemáticos.

b) Sistemas de apoio à decisão corporativa.

c) Planilhas.

d) Orçamentos.

e) Pesquisa operacional.

Em Administração, centralização “significa que a autoridade para tomar decisões está concentrada no topo da organização, enfatizando assim a cadeia de comando” (Sobral e Peci, 2013, p. 265).
Embora a centralização das decisões possa ser questionada frente à maior complexidade do processo decisório gerada pelo ambiente externo mais turbulento e incerto que as organizações contemporâneas enfrentam, a centralização apresenta vantagens em relação à descentralização, tais como:

a) eliminar esforços duplicados de vários tomadores de decisão;

b) decisões mais próximas dos fatos e das circunstâncias locais;

c) favorecer a formação de gerentes mais motivados e autônomos;

d) maior rapidez e flexibilidade na tomada de decisões;

e) maior interesse e motivação por parte dos subordinados.

Um funcionário foi promovido e assumiu a gerência de uma equipe de seis pessoas. O novo gerente tem um estilo de liderança democrático e tomou a iniciativa de delegar aos membros da equipe a responsabilidade por definir suas metas de desempenho.
Para ser bem sucedida, essa iniciativa depende diretamente:

a) do tipo de comprometimento organizacional do líder;

b) das expectativas dos superiores hierárquicos;

c) da situação do mercado e da estratégia organizacional;

d) do grau de inovação e de dificuldade das tarefas desempenhadas;

e) do grau de capacidade e interesse dos subordinados em desempenhar suas tarefas.

Com relação ao processo de tomada de decisão organizacional, analise as afirmativas a seguir.

I. O processo decisório é linear.
II. O processo decisório depende das características individuais do tomador de decisão.
III. O processo decisório depende do contexto específico de cada situação.

Assinale:

a) se somente a afirmativa I estiver correta.

b) se somente a afirmativa II estiver correta.

c) se somente a afirmativa III estiver correta.

d) se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.

e) se todas as afirmativas estiverem corretas.

Para que o gerenciamento por diretrizes funcione adequadamente, é imprescindível que se consiga alinhar a estratégia da empresa com cada um dos níveis organizacionais, utilizando-se para isso dois sistemas de gerenciamento, o interfuncional e o funcional.

Com base nesses sistemas, relacione as características a seguir assinalando (I) para interfuncional e (F) para funcional.

( ) Desdobramento das Diretrizes

( ) Manutenção de Padrões

( ) Solução de problemas prioritários da alta administração

( ) Gerenciamento da rotina

Assinale a opção que relaciona corretamente as características.

a) I – I – F – F.

b) F – F – I – F.

c) F – I – F – I.

d) I – F – I – F.

e) F – F – I – I.

A relação entre liderança e caráter organizacional pode ser explorada em mais detalhes se examinarmos algumas das principais tarefas que os líderes devem desempenhar.

A esse respeito, analise as afirmativas a seguir.

I. Definição de missão e papel institucional - O estabelecimento de metas é uma tarefa criativa que implica uma auto-avaliação para descobrir os verdadeiros comprometimentos da organização, conforme estabelecido pelas demandas efetivas internas e externas.

II. Incorporação institucional do objetivo - A tarefa de liderança dentro da estrutura social da organização é a de moldar o “caráter" da organização, sensibilizando-o a formas de pensamento e resposta, com o objetivo de conseguir maior credibilidade.

III. Solução de conflitos internos - Os grupos de interesse internos formam-se naturalmente nas organizações, mas os interesses conflitantes não devem ser valorizados pela liderança porque a direção da empresa deve se concentrar no bem-estar econômico e na elaboração de estratégias de crescimento.

Está correto o que se afirma em

a) II, apenas.

b) I e II, apenas.

c) I e III, apenas.

d) II e III, apenas.

e) I, II e III.

A área de contabilidade de uma empresa pública acaba de receber cinco novos funcionários. Os cinco têm experiência anterior em outras empresas, mas na iniciativa privada. O gerente responsável pela área está preocupado com a qualidade dos processos e acredita que seria interessante estabelecer algum tipo de controle simultâneo para garantir que o trabalho dos novos funcionários seja executado de acordo com os padrões estabelecidos para a área.

Considerando o exposto, um controle adequado seria:

a) estabelecimento de regras de conduta;

b) controle estatístico de processo;

c) avaliação de desempenho;

d) supervisão direta;

e) estabelecimento de limites de alçada.

Ainda que existam várias metodologias para a aplicação da gestão orientada para resultados, há entre elas alguns passos em comum para que sua implementação tenha êxito.

As opções a seguir apresentam alguns desses passos, à exceção de uma. Assinale-a.

a) O gestor deve ter uma visão clara dos objetivos a serem alcançados e do planejamento estratégico a ser seguido pelo setor sob sua responsabilidade.

b) O gestor e seus colaboradores devem se reunir para estabelecer os objetivos de cada um, determinando prazo para a apresentação dos resultados.

c) O gestor deve criar um clima competitivo dentro da equipe, porque os colaboradores serão recompensados por atingirem os resultados.

d) O gestor deve avaliar o desempenho da equipe, a partir do atingimento ou não dos objetivos estabelecidos.

e) O gestor deve monitorar o processo, marcando reuniões antes de o prazo estabelecido terminar, para saber se os objetivos efetivamente serão alcançados.

"Os subordinados aceitam as ordens dos superiores como justificadas, porque concordam com certos preceitos que consideram legítimos e dos quais deriva o comando."

O fragmento acima apresenta o conceito de

a) autoridade carismática.

b) autoridade tradicional.

c) autoridade burocrática.

d) autoridade feudal.

e) autoridade patrimonial.

Na festa de fim de ano de uma sociedade empresária, durante a etapa de premiação, um dos gestores recebeu um prêmio por ter conseguido desenvolver a melhor equipe da empresa, com integrantes participativos que apresentavam ideias para novos projetos.

Assinale a opção que apresenta o tipo de habilidade que possibilitou a premiação do gestor.

a) Técnica.

b) Conceitual.

c) Humana.

d) Pericial.

e) Artística.

A XPTO atua há muito tempo no setor químico, alcançando uma posição de destaque no mercado, apoiada em uma estratégia de liderança em custos. Recentemente, o ambiente em que a empresa atua tornou-se mais dinâmico e complexo, com a entrada de concorrentes e surgimento de inovações nas tecnologias de produção. A XPTO está reformulando sua estratégia, priorizando a inovação em produtos e processos, ao mesmo tempo em que busca estimular a tomada de decisão compartilhada. Para dar sustentação à nova estratégia, a empresa pretende alterar a estrutura atual de funcional para matricial, criando grupos de projetos formados por funcionários das diversas áreas da empresa.

Entre as vantagens da nova estrutura em relação à anterior, encontra-se:

a) redução dos conflitos;

b) facilitação da cooperação entre departamentos;

c) centralização da tomada de decisão;

d) facilitação da coordenação do trabalho;

e) facilitação da responsabilização.

O modelo de liderança situacional possui entendimento de que os líderes bem-sucedidos estão continuamente adaptando seus estilos de liderar.

Esse modelo parte do pressuposto que os líderes devem exercer estilos de liderança baseados

a) nos traços da personalidade que são valorizados pela sociedade em cada época.

b) nas ações dos integrantes da cadeia de valor da empresa, a exemplo dos fornecedores e clientes finais.

c) na capacidade, disposição e confiança dos subordinados para desempenhar determinadas tarefas.

d) nas possibilidades financeiras, na política salarial e nos incentivos estabelecidos pela organização.

e) na divisão societária da entidade e seu consequente sistema de governança.

Um gerente tem como hábito debater os problemas e tomar decisões em conjunto com sua equipe. O gerente considera que tomar decisões em grupo traz, como vantagens, maior aceitação e legitimidade das decisões. No entanto, o gerente reconhece que as decisões em grupo também apresentam desvantagens, tais como:

a) diluição de responsabilidades;

b) menor qualidade e precisão das decisões;

c) dificuldade em gerar alternativas de ação;

d) dificuldade de controle dos membros do grupo;

e) pressão por respostas rápidas.

Nas organizações, o controle pode ser aplicado aos três níveis organizacionais: estratégico, tático e operacional. No nível tático, o foco do controle está:

a) na capacidade de inovação da empresa;

b) no desempenho de unidades ou áreas da organização;

c) no grau de realização da missão, visão, estratégia e objetivos;

d) no desempenho de atividades e processos específicos, atribuídos a pessoas ou grupos;

e) no desempenho financeiro global da organização.

O ciclo de vida do projeto é a representação gráfica das fases pelas quais um projeto passa, desde o seu início até o encerramento.

Concernente às fases do ciclo de vida genérico do projeto, assinale a afirmativa incorreta.

Possui os custos de mudança mais elevados na iniciação.

Realiza constante monitoramento do progresso na fase de execução do trabalho.

Constata redução das incertezas na etapa final do projeto.

Tem o início formalizado com o termo de abertura.

A definição da agenda de trabalho ocorre na fase de organização e preparação.

Uma empresa pública de grande porte adotava departamentalização por processo. Após uma reestruturação, passou a adotar departamentalização geográfica. A nova departamentalização apresenta, em relação à anterior, a seguinte desvantagem:

a) duplicidade de esforços e recursos;

b) dificuldade de adaptação a condições ambientais;

c) maior risco operacional;

d) menor autonomia decisória para os departamentos;

e) distanciamento da realidade dos mercados atendidos.

João Paulo é contratado por uma rede de supermercados para um importante cargo de chefia. Dentre as principais tarefas a ele atribuídas por seu chefe, está a de desenvolver ações nos processos primários da organização.

Nesse sentido, caso decida seguir as ordens de seu chefe, João Paulo estará realizando ações relacionadas com

a) o sistema de tecnologia de informação interno.

b) o controle de estoque de produtos.

c) a política de remuneração variável de diretores.

d) a contratação de uma firma de auditoria externa.

e) o serviço de atendimento de pós-venda.

A figura abaixo representa a departamentalização da empresa XYZ.

Entre as vantagens do tipo de departamentalização adotada pela empresa XYZ, está:

a) permitir boa coordenação intradepartamental, pelo compartilhamento de um mesmo conhecimento técnico;

b) favorecer a flexibilidade e a adaptabilidade às condições externas;

c) facilitar a coordenação de projetos complexos e interdependentes;

d) facilitar a comunicação e a coordenação interdepartamental;

e) promover a visão global dos problemas da organização, por parte dos funcionários.

Determinado cartório passou por uma profunda reestruturação organizacional e alguns níveis hierárquicos intermediários foram eliminados.

Uma das características das organizações achatadas é que:

a) os níveis de automação e de informação são altos;

b) os empregados de níveis mais baixos sentem-se mais distantes da cúpula;

c) os salários são maiores, visto que possuem menos empregados;

d) existem mais oportunidades para progressão na carreira;

e) as decisões são tomadas mais prontamente, o que permite maior rapidez em responder aos clientes.

Uma empresa fabricante de chocolates acaba de realizar um

treinamento voltado para a equipe de vendas. A gerente de

recursos humanos gostaria de avaliar os resultados do

treinamento no nível organizacional e no nível dos cargos. Seriam

indicadores adequados, respectivamente:

redução do absenteísmo e melhoria da qualidade;

aumento da eficácia organizacional e melhoria da qualidade de vida no trabalho (QVT);

melhoria no atendimento ao cliente e alcance dos objetivos de treinamento;

melhoria do clima organizacional e redução da rotatividade;

melhoria da imagem da empresa e aumento da produtividade.

A utilização da técnica de fluxograma implica conhecer um

conjunto de símbolos que representam as etapas do processo, as

pessoas ou os setores envolvidos, a sequência das operações e a

circulação dos dados e dos documentos, conforme figura a

seguir.

O losango na figura apresentada significa:

a) decisão;

b) entrada;

c) limites;

d) operação;

e) sentido do fluxo.

A Administração Científica, proposta por Frederick Taylor, ficou marcada por ter sido pioneira nesse campo de estudos. Assinale a opção que indica uma inovação proposta pela Administração Científica.

a) Estrutura de sistemas fechados.

b) Artesanização produtiva.

c) Customização de nichos.

d) Interação mercadológica.

e) Especialização do operário.

A estrutura organizacional espelha a criação e a construção de uma arquitetura que propõe o entendimento dos sistemas e dos processos básicos que guiam a organização. A estrutura espelha, portanto, a distribuição de um conjunto de fatores necessários ao adequado funcionamento da organização, EXCETO a distribuição de:

a) autoridades informais;

b) capital financeiro;

c) recursos humanos;

d) poder decisório;

e) processos de trabalho.