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Carlos, servidor público federal, está sendo processado em ação de improbidade administrativa. A petição inicial da referida demanda imputa-lhe o cometimento do seguinte ato: frustrar a licitude de concurso público. Referida conduta, para efetivamente caracterizar ato ímprobo, previsto no artigo 11 da Lei no 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa),
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Diretor-Presidente de determinada sociedade de economia mista firmou contrato para a execução de obra pública com empresas vencedoras dos correspondentes procedimentos licitatórios, instaurados para diferentes lotes do empreendimento. Posteriormente, restou comprovado conluio entre os licitantes, bem como o estabelecimento, no Edital, de condições de participação que objetivavam favorecer a determinados licitantes e propiciar o arranjo fraudulento. Em tal situação, às penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa
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No tocante aos atos de improbidade praticados por agentes públicos, é correto assegurar que
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João ocupou durante dois anos cargo em comissão no Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco. Em razão de alguns atos por ele praticados durante o aludido cargo, o Ministério Público decidiu propor contra João ação de improbidade administrativa, nos termos da Lei nº 8.429/1992. Desta feita, a ação de improbidade deverá ser proposta
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Sobre as disposições gerais previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é correto afirmar:
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A Lei nº 8.429/92, que dispõe sobre improbidade administrativa, alcança os

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Jonas é Secretário Municipal de Saúde e decidiu implementar um programa de medicina preventiva, com visitação domiciliar periódica às comunidades carentes, com vistas a diminuir a ocorrência de doenças crônicas evitáveis e, assim, reduzir atendimentos de emergências e urgências hospitalares em decorrência daquelas. Além disso, a medida ensejou a redução de gastos para o ente federado, tendo em vista que o custo do contrato de atendimento médico domiciliar representava menor impacto que as despesas hospitalares. Implantado o programa, que contava com o cadastramento do público alvo residente na região previamente demarcada, foram colhidos resultados extremamente significativos, com relevante amostragem de redução de acidentes cardio e cérebro vasculares. Em regular fiscalização da execução contratual, foi identificado que havia munícipes incluídos no programa que eram familiares do Prefeito, diretos e indiretos, e que não preenchiam os requisitos para integrar o cadastro de beneficiários do programa, o que

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A Lei no 8.429/92, que dispõe sobre improbidade administrativa,
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Para que se aplique a responsabilidade por conduta ímproba, nos termos da Lei no 8.429/1992, é imprescindível que
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No que diz respeito ao processo judicial por atos de improbidade administrativa, é certo que, estando a inicial em devida forma, o juiz mandará autuá-la e ordenará a
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Para que um condutor possa voltar a dirigir, quando condenado por delito de trânsito, deverá ser submetido (e aprovado), entre outros, no exame
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Quanto a uma determinada obra ou evento que possa perturbar ou interromper a livre circulação de veículos e pedestres, ou colocar em risco a segurança destes, a obrigação de sinalizar é
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Ao cruzar a pista de rolamento, o pedestre tomará precauções de segurança, levando em conta, principalmente, a visibilidade, a distância e a velocidade dos veículos, utilizando sempre as faixas ou passagens a ele destinadas, sempre que estas existirem, em uma distância de até
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O veículo apreendido e não reclamado por seu proprietário dentro do prazo de sessenta dias, contado da data de recolhimento, será avaliado e levado a leilão.

Os valores arrecadados em leilão deverão ser utilizados para custeio da realização do leilão, dividindo-se os custos entre os veículos arrematados, proporcionalmente ao valor da arrematação, e destinando-se os valores remanescentes. Considere a tabela abaixo:

A ordem correta da destinação dos valores arrecadados em leilão é

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As vias abertas à circulação, de acordo com a sua utilização, classificam-se em: as vias urbanas em via
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No caso de comprovada a existência de outro veículo automotor circulando com placa idêntica à do veículo original (clonagem), a troca da placa, com a substituição dos caracteres alfanuméricos, será realizada mediante a instauração de processo administrativo pelo órgão executivo de trânsito da unidade da federação em que estiver registrado o veículo. A instauração do processo administrativo terá início com a apresentação de requerimento pelo proprietário do veículo, acompanhado da documentação comprobatória da existência de veículo clone. Tal requerimento deverá ser instruído com uma série de documentos. Dessa série de documentos a serem entregues em cópia reprográfica, poderão ser solicitados os originais para conferência, no curso do processo administrativo, dos seguintes documentos:
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Segundo definição do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o veículo de grande porte é
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A autorização para utilizar as vagas de estacionamento de veículos, destinadas exclusivamente às pessoas idosas, poderá ser suspensa ou cassada, a qualquer tempo, a critério do órgão emissor, se verificada, entre outras, a seguinte irregularidade na credencial:
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Segundo a Resolução 466 do CONTRAN, a pessoa jurídica, de direito público ou privado, habilitada para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular, sujeitar-se-á à seguinte sanção administrativa, entre outras, conforme a gravidade da infração e sua reincidência, aplicadas pelo órgão executivo de trânsito dos Estados e do Distrito Federal a que estiver vinculada, observada a ampla defesa e o contraditório:
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A pessoa jurídica de direito público ou privado, habilitada para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular, sujeitar-se-á à sanção de advertência por escrito quando
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No que diz respeito ao poder disciplinar da Administração Pública, é correto afirmar:
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O poder disciplinar, na administração pública, se aplica

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Um servidor de uma autarquia incumbida da vigilância sanitária de um determinado Município visitou, em trabalho de rotina, um estabelecimento comercial e verificou que lá estava sendo explorada atividade estranha àquelas permitidas e constantes do alvará de licença e instalação, inclusive sem o devido cuidado com as normas sanitárias. Lavrou auto de infração e imposição de multa, incluindo a interdição do estabelecimento por determinado prazo, para que o responsável providenciasse a regularização ou a desativação da atividade não autorizada. O responsável pelo estabelecimento apresentou defesa, deduzindo que teria havido abuso de poder. A alegação do comerciante
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Editam atos administrativos no regular exercício de suas atividades
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O diretor de uma repartição pública aproveitou-se da necessidade da Administração pública adquirir um terreno para instalar uma unidade operacional ambiental e indicou, para ser desapropriado, o imóvel de um desafeto seu. O terreno pertencente a esse desafeto, embora não apresentasse nenhum problema aparente que impedisse a aquisição, não era o que melhor preenchia as características procuradas pela Administração, tais como localização, dimensão, declividade, etc., inclusive porque encareceria a obra. Não obstante, o diretor insistiu e o terreno acabou sendo adquirido, por ordem emanada por aquela autoridade. O ato administrativo
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Profissionais de diferentes áreas que atuam no ramo da construção civil, em municípios situados na região do Vale do Paraíba,

no Estado de São Paulo, pretendem montar uma associação com atuação em âmbito regional, exclusivamente para promover a

capacitação de mão de obra para o setor. Os recursos para manutenção de suas atividades viriam de contribuições anuais,

pagas pelos associados, e dos cursos que organizariam, sob a condição de que fossem reaplicados nos objetivos da

associação. Sob a ótica constitucional, associação com essas características

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Sobre direitos e deveres individuais e coletivos, considere:

I. As entidades associativas têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente, independentemente de autorização expressa.

II. No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, mesmo que não haja dano, uma vez que este é presumido.

III. A prática de racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.

IV. Às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação.

Está correto o que se afirma APENAS em

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Segundo a Constituição Federal, o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por partido político com representação
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De acordo com o inciso VIII do artigo 5o da Constituição Federal, ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei. A recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa nos termos do referido artigo
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Inconformado com determinado ato lesivo à moralidade administrativa praticado pelo prefeito de seu município, o cidadão Roberto, sócio majoritário da empresa X, pretende que seja anulado o ato por meio de ação popular, o que é
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Um jornalista requereu à autoridade municipal competente informações a respeito do valor efetivamente gasto pela Prefeitura com despesas de publicidade institucional desde o início do mandato do Prefeito. Considerando que a lei municipal prevê o cabimento de recurso administrativo, sem efeito suspensivo, contra eventual indeferimento desse pedido, caso essa hipótese se confirme o interessado
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Considere, por hipótese, que um Escriturário do Banrisul deseja realizar as seguintes tarefas: I. Salvar um relatório confidencial criado no Microsoft Word 2013, em português, com senha de proteção e de gravação. II. Criar uma carta modelo personalizada, no Microsoft Word 2013, em português, para ser enviada para muitos clientes, alterando apenas, em campos nessa carta, o nome e o endereço do destinatário. III. Salvar uma planilha criada no Microsoft Excel 2013, em português, no formato PDF. IV. Salvar uma apresentação criada no Microsoft PowerPoint 2013, em português, em formato de vídeo WEBML, para ser publicada diretamente em sites na web. V. Abrir um arquivo PDF desprotegido no Microsoft Word 2013, em português, convertendo-o para um documento do Microsoft Word editável, ou seja, que poderá ser modificado como um documento criado no próprio Word. A única tarefa que NÃO pode ser realizada, considerando os recursos de informática descritos, é a que consta de
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No Microsoft Word 2013, em português, uma das maneiras de aumentar o espaçamento entre as linhas do texto de um documento, com objetivo de facilitar a leitura, é a partir

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Em uma planilha Microsoft Excel 2013, em português, foram criadas algumas colunas para abrigar textos e números. Sabe-se que alguns textos ultrapassarão a largura da coluna, mas o Técnico que elaborou a planilha prefere que o texto seja colocado dentro da largura estipulada, sem nenhuma mudança, mesmo que para isso tenha que aumentar a altura da célula para que caiba justamente. Ele deve selecionar as células desejadas e realizar as operações
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Uma das formas de se inserir Índices e Notas de Rodapé no Microsoft Word 2013, em português, é por intermédio da guia
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No Microsoft Word, Excel e PowerPoint, componentes do pacote Office 2013, em português, há uma barra de ferramentas de acesso rápido no topo da tela, como ferramentas usadas frequentemente, tais como salvar, desfazer e refazer. Para acessar a janela onde será possível adicionar novas ferramentas nessa barra deve-se selecionar as opções
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Infere-se do texto que a teoria econômica de Marshall
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Atenção: Para responder às questões de números 1 a 5, baseie-se no texto abaixo.


Ponderação, a mais desmoralizada das virtudes


                Precisamos reabilitar a ponderação, nem que seja apenas como subproduto da perplexidade, aquilo que faz o marinheiro levar o barco devagar sempre que o nevoeiro é denso. Como ocorre em nosso tempo.
                O fogo selvagem que inflamou ao longo da história as turbas linchadoras do “diferente” que é visto como ameaça − corporificado em bruxas, negros, judeus, homossexuais, loucos, ciganos, gagos − é hoje condenado por (quase) todo mundo.
                No entanto, o mesmo fogo selvagem inflama as turbas linchadoras que se julgam investidas do direito sagrado de vingar bruxas, negros, judeus, homossexuais, loucos, ciganos, gagos etc. Quem acha que o primeiro fogo é ruim e o segundo é bom não entendeu nada.
               Representa um inegável avanço civilizatório a exposição, nas redes sociais, de comportamentos opressivos ancestrais que sempre estiveram naturalizados em forma de assédio, desrespeito, piadinhas torpes e preconceitos variados. Ao mesmo tempo, é um claro retrocesso que o avanço se dê à custa da supressão do direito de defesa e do infinito potencial de injustiça contido no poder supremo de um juiz sem rosto.
                                                                                                                                                                                                                              (Sérgio Rodrigues, Folha de S. Paulo, 16/11/2017)

O sentido da ponderação anunciada no título e considerada ao longo do texto deve ser entendido, de modo conclusivo, da seguinte forma:
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Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto.

No último parágrafo do texto, sugere-se que
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Atenção: Leia o texto para responder à questão.

   Na história da humanidade, jamais se viveu um período de tão radical metamorfose, especialmente no campo das concretudes, materializadas sobretudo no cenário das máquinas. Em velocidade vertiginosa, o mundo se reorganiza a partir da revolução científica e tecnológica permanente, cuja influência se estende da biologia à engenharia da comunicação. Criam-se, assim, diariamente, novas categorias para as coisas e para os fabulosos eventos a elas relacionados. Trata-se de um momento de deslumbramento, mas também de dura incerteza.

Se resiste   ilusão de que  felicidade vem  reboque dessas transformações, também é fato que os homens frequentemente se desanimam com as próprias invenções.

(Adaptado de: MIRANDA, Danilo Santos de. “Mutações: caminhos sinuosos e inquietações na busca do futuro”. In: Adauto Novaes (org.).Mutações. São Paulo: Edições SESC SP, 2008)

Em Trata-se de um momento de deslumbramento, mas também de dura incerteza. (1° parágrafo), a expressão destacada apresenta valor

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Está correta a redação deste livre comentário:
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Atenção: Para responder à questão de número 6 baseie-se no texto abaixo.  

Na frase Quero ficar no teu corpo feito tatuagem, da canção de Chico Buarque e Ruy Guerra, deve-se entender que
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O segmento que introduz uma oposição em relação ao que se afirmou antes está sublinhado em:
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O time de futsal Campeões da Vida participou de um campeonato ganhando 40% e empatando 24% das partidas de que participou. Como perdeu 9 partidas no campeonato, o número de partidas disputadas pelo time foi de
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Sabe-se que 55% dos empregados de uma empresa são do sexo masculino e 45% são do sexo feminino. Verificou-se que 71% do total dos empregados são a favor da implantação de um projeto e que 40% dos empregados do sexo feminino são contra. A porcentagem dos empregados do sexo masculino que são a favor do projeto é igual a
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O preço da gasolina em um posto sofreu três aumentos consecutivos: o primeiro, de 20%; o segundo, de 10%; e o terceiro, de 5%. Comparando o preço após o terceiro aumento com o preço antes do primeiro aumento, temos que o aumento percentual total foi de, aproximadamente,
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Uma loja fez uma promoção e reduziu o preço do pneu em R$ 30,00 a partir de primeiro de março. Três meses depois, a promoção terminou, e o preço do pneu foi reajustado em 15%, de modo que o novo preço ficou R$ 0,30 maior do que o preço pelo qual o pneu era vendido antes da promoção. Supondo que não tenha havido outras alterações de preço no período, a soma dos algarismos que compunham, em reais, o preço do pneu antes da promoção é

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Em um jogo, cada bolha tem valor 0 ou 1. A conexão de duas bolhas gera uma nova bolha, cujo valor será 1 apenas se ambas as bolhas de origem têm valor 1. Na figura a seguir, algumas bolhas estão com seus valores indicados, outras não.

Os valores das bolhas marcadas por A, B, C e D são, respectivamente:

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Um avô aconselha a seu neto:

“Se você for estudioso e esforçado, ou se for paciente e ambicioso, você terá sucesso na vida."

Se o conselho do avô for considerado uma proposição verdadeira, o neto pode concluir que, para ter sucesso na vida,

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Considere a proposição: “Se um candidato estudar adequadamente, então ele passará em um concurso". Portanto, com base nesta proposição, é correto afirmar: