1

A Lei nº 8.112/90 estabelece proibições aos servidores públicos da União, dispondo, em seu artigo 117, inciso IX, ser vedado “valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública". A Lei nº 8.429/92, por sua vez, dispõe, em seu artigo 9, inciso XII, que constitui ato de improbidade, “usar, em proveito próprio, bens, rendas, verbas ou valores integrantes do acervo patrimonial das entidades mencionadas no art. 1º desta lei", bem como em seu artigo 10, inciso XII, que constitui ato de improbidade “permitir, facilitar ou concorrer para que terceiro se enriqueça ilicitamente". Com base nesses dispositivos legais e considerando que um servidor público tenha praticado conduta por meio da qual tenha disponibilizado informações privilegiadas para terceiro se beneficiar em uma licitação, em troca de remuneração, aquele servidor

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O agente público, empregado de uma sociedade de economia mista, que se utilizou dos caminhões da empresa para fazer remoção de terra de terreno de sua propriedade no curso da construção de sua casa de veraneio,

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Dentre as possíveis providências expressamente constantes da Lei no 8.429/92, que cabem à autoridade administrativa responsável diante de ato de improbidade que cause lesão ao patrimônio público está
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Márcio, servidor público federal, aceitou promessa de receber vantagem econômica para tolerar a prática de jogo de azar. Cumpre esclarecer que Márcio tinha ciência da ilicitude praticada. Nos termos da Lei no 8.429/92, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional, o fato narrado constitui
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Um servidor estatutário está sendo judicialmente processado pela Administração pública por suposto ato de improbidade. Referido servidor constatou que há processo administrativo disciplinar instaurado para apuração de sua conduta, referente aos mesmos fatos, o que

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Com fundamento na urgência foi dispensada, pela Administração pública, a realização de chamamento público para celebração de termo de colaboração com entidade privada, sem fins lucrativos, que receberia, para execução do objeto da avença, recursos públicos. Posteriormente, verificou-se não só a inexistência do pressuposto fático que fundamentou a dispensa como a existência de conluio entre o administrador público competente para assinar o juste e o dirigente da entidade, com a finalidade de frustrar a realização do processo seletivo exigível na hipótese. À luz da Lei de Improbidade Administrativa,

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Nos termos da Lei no 8.429/1992, dar-se-á o integral ressarcimento do dano ao erário, se houver lesão ao patrimônio público por conduta
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Os dirigentes de empresa privada da qual o Estado participou com 49% para a criação, aportando recursos a título de subscrição do capital social, apropriaram-se ilegalmente de recursos da referida empresa. De acordo com a Lei no 9.429/1992, que trata dos atos de improbidade administrativa, os dirigentes
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Constitui ato de improbidade administrativa, previsto na Lei Imagem 012.jpg 8.429/92, como atentatório aos princípios da Administração Pública:
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João ocupou durante dois anos cargo em comissão no Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco. Em razão de alguns atos por ele praticados durante o aludido cargo, o Ministério Público decidiu propor contra João ação de improbidade administrativa, nos termos da Lei nº 8.429/1992. Desta feita, a ação de improbidade deverá ser proposta
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Com relação às Normas Gerais de Circulação e Conduta contidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), considere:

I. Quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, se aproximarem de local não sinalizado, em qualquer situação, sempre terá preferência de passagem aquele que vier pela esquerda do condutor.

II. O trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e nos acostamentos só poderá ocorrer para que se adentre ou se saia dos imóveis ou áreas especiais de estacionamento.

III. Nas interseções e suas proximidades, o condutor não poderá efetuar ultrapassagem.

IV. O condutor manterá acesos os faróis do veículo, utilizando luz alta, quando sob chuva forte, neblina ou cerração.

Está correto o que consta APENAS de

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Utilizar-se de veículo para demonstrar ou exibir manobra perigosa, mediante arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus é considerada infração gravíssima e, além da penalidade prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), tem como medida administrativa
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O candidato à obtenção da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), adição ou mudança de categoria, de acordo com a Resolução 168 do CONTRAN, somente poderá prestar exame de Prática de Direção Veicular, depois de cumprida a seguinte carga horária de aulas práticas:
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Segundo definição do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o veículo de grande porte é
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As vias abertas à circulação, de acordo com a sua utilização, classificam-se em: as vias urbanas em via
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No caso de comprovada a existência de outro veículo automotor circulando com placa idêntica à do veículo original (clonagem), a troca da placa, com a substituição dos caracteres alfanuméricos, será realizada mediante a instauração de processo administrativo pelo órgão executivo de trânsito da unidade da federação em que estiver registrado o veículo. A instauração do processo administrativo terá início com a apresentação de requerimento pelo proprietário do veículo, acompanhado da documentação comprobatória da existência de veículo clone. Tal requerimento deverá ser instruído com uma série de documentos. Dessa série de documentos a serem entregues em cópia reprográfica, poderão ser solicitados os originais para conferência, no curso do processo administrativo, dos seguintes documentos:
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Onde não existir sinalização regulamentada, a velocidade máxima nas vias rurais será, nas rodovias de pista dupla, de km/h para automóveis, camionetas e motocicletas e de km/h para os demais veículos, e nas rodovias de pista simples será de km/h para automóveis, camionetas e motociclistas e de km/h para os demais veículos.

Preenchem, correta e respectivamente, as lacunas acima:

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Para que um condutor possa voltar a dirigir, quando condenado por delito de trânsito, deverá ser submetido (e aprovado), entre outros, no exame
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Compete ao órgão máximo de trânsito da União:
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A avaliação dos veículos será feita pelo órgão ou entidade responsável pelo procedimento de leilão, pela comissão de leilão, ou ainda por profissional terceirizado, devidamente autorizado e habilitado. O veículo ser classificado como sucata quando atender ao seguinte critério mínimo:
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A possibilidade de autoridade superior de órgão da Administração direta revogar ou anular atos praticados por seus subordinados, nos termos da lei, é exteriorização do poder
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Constitui exemplo de atuação da Administração pública fundada no exercício do poder de polícia:

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O poder regulamentar e o poder de polícia exercidos pela Administração pública possuem em comum
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O ato administrativo consistente na publicação da nomeação de novos servidores públicos no Diário Oficial do Estado do
Amazonas atende ao princípio da
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O ato administrativo é dotado de determinados atributos, entre os quais se insere a tipicidade,
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Uma associação civil convocou passeata contra certas medidas político-econômicas reivindicadas por setores da sociedade civil,

incentivando os participantes a comparecerem ao ato munidos de armas e a praticarem crimes contra o patrimônio. O fato

despertou a atenção das autoridades públicas, que discutiram a licitude da passeata e a possibilidade de a associação ser

dissolvida compulsoriamente e de ter suas atividades suspensas. Nessa situação, a passeata

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Ao efetuarem prisão em flagrante de um dos envolvidos na prática de um crime de homicídio, os agentes policiais apreendem o aparelho celular que ele levava consigo e, neste, têm acesso ao histórico de ligações efetuadas e recebidas, por meio do qual conseguem obter o número de telefone de outros possíveis suspeitos. Com base nesses dados, as autoridades responsáveis pela investigação obtêm autorização judicial para efetuar interceptação de conversas telefônicas dos suspeitos em questão, por tempo determinado. Por meio da interceptação, além de indícios de envolvimento dos suspeitos no crime, obtêm informações de que elementos de prova da materialidade do crime, de cuja existência já se tinha notícia em função do depoimento do preso em flagrante, podem ser colhidos na casa do suspeito de ser seu mandante. Nessa situação, de acordo com a Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,
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Roberval, brasileiro, ficou viúvo, pois sua esposa Amália, holandesa e que não tinha filhos, faleceu na Escócia durante um passeio turístico, cujo ascendente paterno, Arquimedes, reside na Espanha e sua ascendente materna, Hilda, reside na França. Amália era proprietária de três imóveis no Brasil e, segundo a Constituição Federal, a sucessão dos seus bens será regulada, no caso, pela lei
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Florêncio e Nair eximiram-se de obrigação legal a todos imposta. Ele, por motivo de convicção política, e ela, por motivo de crença religiosa.

De acordo com a Constituição Federal, por essas razões,

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De acordo com o texto da Constituição Federal, ato administrativo que prejudique o patrimônio público e social e o meio ambiente poderá ser contestado no âmbito de
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Servidores públicos ocupantes de cargos efetivos em órgão legislativo de determinado Estado, reunidos em praça pública para se manifestarem contra a falta de ética na política, deliberaram constituir um sindicato, bem como promover uma paralisação de suas atividades, tão logo organizados em associação sindical. Nos termos da Constituição Federal, referidos servidores públicos
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Um Técnico escreveu um grande texto usando o Microsoft Word 2013, em português, mas equivocadamente escreveu tudo em letras maiúsculas. Mantendo o texto selecionado, ele deseja corrigir isso e colocar somente a primeira letra de cada sentença em maiúscula. Nesse caso,

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No Microsoft Word 2013, em português, uma das maneiras de aumentar o espaçamento entre as linhas do texto de um documento, com objetivo de facilitar a leitura, é a partir

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Considere, por hipótese, que um advogado foi encarregado de redigir uma petição no Microsoft Word 2013, em português, cujo trecho é exposto abaixo.

Douto Juiz da 9ª Vara da Fazenda Pública
João Martins, brasileiro, engenheiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 26789109-1 e inscrito no CPF nº 167234182-12, residente e domiciliado na Rua das Flores, 65, Vila Nova, Campinas, com endereço eletrônico [email protected], por intermédio do advogado que esta subscreve, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, expor e requerer o que segue [...]

Após concluir o texto, o advogado teve que selecionar o nome e os números do RG e CPF do requerente e sublinhá-los. Para selecionar esses três grupos de dados, que estão dispersos no texto, o advogado primeiro selecionou com o mouse o nome do requerente (João Martins), pressionou uma tecla e a manteve pressionada até selecionar com o mouse o número do RG (26789109-1) e do CPF (167234182-12). Em seguida, clicou na ferramenta Sublinhado do grupo Fonte da guia Página Inicial para sublinhar os dados selecionados. A tecla mantida pressionada pelo Advogado para selecionar o RG e o CPF foi

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Carlos apagou acidentalmente um trecho de um texto que está escrevendo no Microsoft Word 2013, em português, e para desfazer a exclusão, pressionou a combinação de teclas
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Um servidor da Polícia Civil abriu um documento digitado no Microsoft Word 2013, em português, contendo o bloco de texto abaixo, referente à posição de alguns estados com relação aos homicídios por arma de fogo nos anos de 2000 e 2014.


Após selecionar o bloco de texto e executar uma operação, os dados foram exibidos na forma de tabela.

Para gerar a tabela, o servidor, após selecionar o texto, clicou na ferramenta

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Atenção: Para responder às questões de números 48 a 51, baseie-se no texto abaixo.


Ai de ti, Ipanema


                    Há muitos anos, Rubem Braga começava assim uma de suas mais famosas crônicas: “Ai de ti, Copacabana, porque eu já fiz o sinal bem claro de que é chegada a véspera de teu dia, e tu não viste; porém minha voz te abalará até as entranhas.” Era uma exortação bíblica, apocalíptica, profética, ainda que irônica e hiperbólica. “Então quem especulará sobre o metro quadrado de teu terreno? Pois na verdade não haverá terreno algum.”
                    Na sua condenação, o Velho Braga antevia os sinais da degradação e da dissolução moral de um bairro prestes a ser tragado pelo pecado e afogado pelo oceano, sucumbindo em meio às abjeções e ao vício: “E os escuros peixes nadarão nas tuas ruas e a vasa fétida das marés cobrirá tua face”.
                    A praia já chamada de “princesinha do mar”, coitada, inofensiva e pura, era então, como Ipanema seria depois, a síntese mítica do hedonismo carioca, mais do que uma metáfora, uma metonímia.
                   No fim dos anos 50, Copacabana era o éden não contaminado ainda pelos plenos pecados, eram tempos idílicos e pastorais, a era da inocência, da bossa nova, dos anos dourados de JK, de Garrincha. Digo eu agora: Ai de ti, Ipanema, que perdeste a inocência e o sossego, e tomaste o lugar de Copacabana, e não percebeste os sinais que não são mais simbólicos: o emissário submarino se rompendo, as águas poluídas, as valas negras, as agressões, os assaltos, o medo e a morte.
                                                                                                                                   (Adaptado de: VENTURA, Zuenir. Crônicas de um fim de século. Rio de Janeiro: Objetiva, 1999, p. 166/167)

No contexto em que ocorre, uma mesma qualificação aplica-se, de modo explícito, aos dois logradouros referidos na crônica:
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Atenção: As questões de números 6 a 11 baseiam-se no texto abaixo.

Imagem 002.jpg
Imagem 003.jpg
A referência ao que diz o ex-ministro Delfim Netto
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De acordo com o texto:
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O homem não disse nada, mas seu sorriso sinistro falava por si. (3o parágrafo)

Em relação à oração que a antecede, a oração sublinhada expressa ideia de 

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Matt Walburn, representante da Currys PC World, comentou que “o estudo reconhece o fato de que chega um momento no qual apreciamos o conforto das nossas casas mais do que uma vida social agitada". (4º parágrafo)

A expressão entre vírgulas no trecho acima indica

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Poderia até se pensar que é um parque mais apropriado para crianças, mas logo se percebe que encanta mais os adultos pela perfeição e cenários realísticos do pequeno mundo aí representado. (2º parágrafo)

Nesse fragmento, a oração iniciada pela conjunção mas expressa, em relação à oração que a antecede, a ideia de

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Em relação à primeira parte da frase, o segmento ... orientam São Paulo e o seu porto de Santos para o café (1° parágrafo) expressa:
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Um erro comum no cotidiano ocorre quando uma pessoa acha que, para que um produto que sofreu um aumento de 10% volte ao seu valor antes do aumento, ele deve sofrer um desconto de 10%. Para que um produto que sofreu um aumento de 20% passe a custar o que custava antes do aumento, o desconto deve ser, aproximadamente,
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Ao conferir o livro de registro da entrada e saída das pessoas que visitaram uma Unidade do Tribunal Regional Federal, ao longo dos cinco dias úteis de certa semana, um Técnico Judiciário observou que:

- o número de pessoas que lá estiveram na segunda- feira correspondia à terça parte do total de visitantes da semana inteira;

- em cada um dos três dias subsequentes, o número de pessoas registradas correspondia a 3/4 do número daquelas registradas no dia anterior.

Considerando que na sexta-feira foi registrada a presença de 68 visitantes, é correto afirmar que o número de pessoas que visitaram essa Unidade
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Três candidatos disputam a eleição para a presidência de um clube desportivo. Os dois candidatos mais votados disputarão um segundo turno.

Sabe-se que A tem 40% dos votos, B tem 35% e C tem 25%. Além disso, 50% dos eleitores de C jamais votariam em A, 20% dos eleitores de C jamais votariam em B e 30% dos eleitores de C não rejeitam nem A nem B.

Vamos fazer uma previsão do resultado do segundo turno entre A e B, considerando as seguintes hipóteses:

- os eleitores de A e de B manterão seus votos de 1° turno;

- os eleitores que rejeitam A votarão em B, os que rejeitam B votarão em A e os que não rejeitam nenhum dos dois se dividirão igualmente entre A e B.

Aceitando essas hipóteses, no segundo turno

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Em uma cidade, dentre os meios de transporte sobre duas rodas (bicicletas e motos), 12,5% são bicicletas. A fim de aumentar a participação de bicicletas, o prefeito incentivará o aumento no número de bicicletas e a diminuição no número de motos. O valor de x para, aumentando o número de bicicletas em x% e, simultaneamente, reduzindo o número de motos em x%, dobrar a participação das bicicletas, em relação ao total dos meios de transporte sobre duas rodas, é
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Um avô aconselha a seu neto:

“Se você for estudioso e esforçado, ou se for paciente e ambicioso, você terá sucesso na vida."

Se o conselho do avô for considerado uma proposição verdadeira, o neto pode concluir que, para ter sucesso na vida,

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Considere a proposição: “Se um candidato estudar adequadamente, então ele passará em um concurso". Portanto, com base nesta proposição, é correto afirmar:

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Em certo país A, a proposição “se um político comete um ato de corrupção, então ele é preso" é verdadeira. Em outro país B, é verdadeira a proposição “se um político está preso, então ele cometeu um ato de corrupção".

Com base apenas nessas informações, pode-se concluir que,