1

No que se refere ao texto precedente, julgue o item que se segue.

O trecho “Em verdade vos digo que toda a sabedoria humana não vale um par de botas curtas" (R. 12 e 13) expressa um fato constatado pelo narrador quando descalçou suas botas.

2

Acerca das ideias, dos sentidos e dos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue:

Segundo Ronald Dworkin, a ampla liberdade de expressão subjaz à existência de um governo legítimo e democrático.
3

Texto CB1A1


 Hoje, a crise hídrica é política — o que significa dizer não inevitável ou necessária, nem além da nossa capacidade de
consertá-la — e, logo, opcional, na prática. Esse é um dos motivos para ser, não obstante, terrível como parábola climática:
um recurso abundante torna-se escasso pela falta de infraestrutura, pela poluição e pela urbanização e
desenvolvimento descuidados. A crise de abastecimento de água não é inevitável, mas presenciamos uma, de um modo ou de
outro, e não estamos fazendo muita coisa para resolvê-la.
Algumas cidades perdem mais água por vazamentos do que a que é entregue nas casas: mesmo nos Estados Unidos da América
(EUA), vazamentos e roubos respondem por uma perda estimada de 16% da água doce; no Brasil, a estimativa é de 40%. Em
ambos os casos, assim como por toda parte, a escassez se desenrola tão patentemente sobre o pano de fundo das
desigualdades entre pobres e ricos que o drama resultante da competição pelo recurso dificilmente pode ser chamado, de fato,
de competição; o jogo está tão arranjado que a escassez de água mais parece um instrumento para aprofundar a desigualdade. O
resultado global é que pelo menos 2,1 bilhões de pessoas no mundo não têm acesso a água potável segura, e 4,5 bilhões não
dispõem de saneamento.


David Wallace-Wells. A terra inabitável: uma história do futuro.
São Paulo: Cia das Letras, 2019. (com adaptações). 

Com base nas ideias veiculadas no texto CB1A1, julgue os itens a seguir.

Entende-se da leitura do texto que a escassez de água potável segura tanto decorre da desigualdade entre pobres e ricos quanto a acarreta.

4
Imagem 001.jpg

Julgue os seguintes itens, a respeito da organização das ideias e das
estruturas linguísticas do texto acima.
Caso se inserisse também imediatamente depois de “mas” (L.17), seriam preservadas a correção gramatical do texto e as relações de coesão e coerência nele construídas.
5


Com referência às ideias e aos sentidos do texto CB3A1BBB,

julgue os itens a seguir.

Segundo a autora, ao homem europeu a mulher brasileira

parece ser “indiferente ou sossegada" (R.15) porque sua alegria

não diminui frente à dor de outrem.

6

No que se refere às ideias e aos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o item a seguir.

A inserção de uma vírgula logo após a palavra “perfeição” (último período do último parágrafo) prejudicaria a correção gramatical do texto.
7

 

Com relação a aspectos gramaticais do texto I, julgue o item que se seguem.

Sem prejuízo das informações originais do texto e de sua correção gramatical, o trecho “Abandonando os episódios sentimentais (...) larga e profundamente humano" (l. 71 a 76) poderia ser reescrito da seguinte forma: Ao abandonar os episódios sentimentais que até esse momento se tenha privilegiado e ao instalar-se no íntimo de suas criaturas, descobriu, Machado de Assis, seres em que reações tipicamente brasileiras não eram contrárias ao caráter humano no sentido mais largo e profundo.

8

Em relação a aspectos linguísticos do texto CB1A1-II, julgue o item subsequente.

A oração “apesar de não se configurar necessariamente como ilegal em todos os seus tipos” (último parágrafo) está isolada entre vírgulas porque expressa sentido explicativo.
9
Texto CB2A1-I
 
    Assim como cidadania e cultura formam um par integrado de significações, cultura e territorialidade são, de certo modo, sinônimos. A cultura, forma de comunicação do indivíduo e do grupo com o universo, é herança, mas também um reaprendizado das relações profundas entre o ser humano e o seu meio, um resultado obtido por intermédio do próprio processo de viver. Incluindo o processo produtivo e as práticas sociais, a cultura é o que nos dá a consciência de pertencer a um grupo, do qual é o cimento. É por isso que as migrações agridem o indivíduo, roubando-lhe parte do ser, obrigando-o a uma nova e dura adaptação em seu novo lugar. Desterritorialização é frequentemente outra palavra para significar alienação, estranhamento, que são, também, desculturização.
 
    Esse processo é, também, o que comanda as migrações, que são, por si sós, processos de desterritorialização e, paralelamente, processos de desculturização. O novo ambiente opera como uma espécie de denotador. Sua relação com o novo morador se manifesta dialeticamente como territorialidade nova e cultura nova, que interferem reciprocamente, mudando paralelamente territorialidade e cultura, e mudando o ser humano.
 
Milton Santos. O espaço do Cidadão. 7.ª ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2020, p. 81-83 (com adaptações)
Com relação aos aspectos linguísticos do texto CB2A1-I, julgue o item que se segue.

Seria mantida a coerência do texto se a oração “Incluindo o processo produtivo e as práticas sociais” (terceiro período do primeiro parágrafo) fosse substituída tanto por Por incluir o processo produtivo e as práticas sociais quanto por Como inclui o processo produtivo e as práticas sociais.
10



Acerca dos aspectos linguísticos e dos sentidos do

texto CB3A1AAA, julgue os seguintes itens.

Sem prejuízo da correção gramatical e do sentido do texto, o

trecho “é impressionante a mudança de ânimo que uma renda

fixa promove" (R. 17 e 18) poderia ser reescrito da seguinte

forma: a mudança de ânimo promovida por uma renda fixa é

impressionante.

11

Ainda no que se refere aos aspectos linguísticos do texto 6A1AAA, julgue o item que se segue.

A supressão do vocábulo “nem" (R.11) manteria a correção gramatical do texto.

12

No que se refere aos sentidos e aos aspectos linguísticos do texto XII, julgue (C ou E) o item seguinte.

Segundo preconiza o Novo Acordo Ortográfico, o vocábulo “contrassensos” (l.4) é grafado conforme as mesmas regras que antissocial.

13

Com relação às ideias, aos sentidos e aos aspectos linguísticos do texto anterior, julgue o item a seguir.

Mantendo-se a correção gramatical e os sentidos originais do texto, o trecho “As tecnologias da comunicação foram utilizadas para coordenar a ajuda” (segundo parágrafo) poderia ser reescrito da seguinte forma: Usaram-se as tecnologias da comunicação afim de coordenar a ajuda
14

A respeito dos sentidos e dos aspectos linguísticos do texto CB2A1-I, julgue o item que se segue.

O texto caracteriza-se como dissertativo-argumentativo, devido, entre outros aspectos, à presença de evidências e fatos históricos utilizados para validar a argumentação do autor.
15

Com relação aos sentidos e a aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o item que se segue.

Predomina no texto a tipologia narrativa, a qual é adequada ao propósito comunicativo de apresentar ao leitor um relato linear e objetivo da história do DAGV desde o seu surgimento até os dias atuais.

16

A respeito das propriedades linguísticas do texto 1A12-I, julgue o item a seguir.

Seriam preservadas a correção e a coesão do texto caso fosse inserida uma vírgula imediatamente após “explicam” (l.5).

17

Julgue os itens subsecutivos, referentes aos sentidos do texto CB8A1BBB.

No texto, a expressão “havia tudo por fazer" (L.3) tem sentido

equivalente ao da expressão “criar um país a partir do nada"

(L.11).

18

Os itens a seguir apresentam trechos adaptados de textos do sítio do TCE/PA. Julgue-os quanto à correção gramatical.

O evento, que aconteceu no Ginásio da Escola Superior de Educação Física, contou com a participação de diversas instituições, que, durante toda a manhã, prestaram serviços à população.
19

Julgue o próximo item, relativos às estruturas linguísticas do texto 6A2BBB.

O emprego das vírgulas que isolam o advérbio “aliás" (R.19) é obrigatório, razão por que suprimi-las comprometeria a correção gramatical do texto.

20

Com relação aos aspectos linguísticos do texto CB2A1BBB, julgue o próximo item.

As vírgulas empregadas após as palavras “flexibilidade” (ℓ.26) e “novo” (ℓ.29) justificam-se pela mesma regra de pontuação.
21

Com relação às estruturas linguísticas do texto CB2A2AAA, julgue os itens a seguir.

No trecho “de modo a torná-lo menos oneroso, mais eficiente e eficaz” (l8), detalha-se e explicita-se o que se deve entender por “buscando otimizar o seu funcionamento” (l7).

22

Com relação aos sentidos e aos aspectos gramaticais do texto CB4A1BBB, julgue o item que se seguem.

A correção gramatical e o sentido original do texto seriam preservados caso o período “Ele pode então (...) sua vida" (R. 14 e 15) fosse assim reescrito: Para o apartamento financiado em quinze anos, pode ele voltar então, contente com sua vida.

23

The author defends the idea that the fight against organized and sexual crimes has diverted invaluable but scarce resources from what should be America’s secret services’ main goal: the combat against terrorism.
24

Concerning the previous text and its linguistic aspects, judge the following item.

The man was treated with antibiotics because he caught an infection.

25

Considering the text 6A4AAA, judge the following item.

Tangible and intangible programs of protection differ in the sense that the former can rely on existing laws in national levels whereas the latter demands the creation of new institutional instruments.
26

Based on the ideas and linguistic aspects of the text above, judge the item below.

In the fragment “English teachers, therefore, need to appreciate the special status English has" (R. 9 and 10), “appreciate" means like or enjoy.

27

Concerning the previous text and its linguistic aspects, judge the following item.

The ideia contained in the fragment “since it provides for high levels of interconnectedness" (R.2) can also be correctly expressed as because it makes profound interconnectedness possible.

28

In text IV, without altering the general meaning of the sentence, "pinpoint" (l.10) could be replaced by (mark right — C — or wrong — E)

determine.

29

Judge the following item according to the ideas of the previous text and its linguistic aspects.

The deletion of “do" in “Different theoretical interpretations do, however, shed light" (R. 22 and 23) would not change the meaning of the fragment.

30

Judge the following item according to the ideas of the previous text and its linguistic aspects.

The fragment “prevent them from using" (R. 4 and 5) can be correctly replaced with prevent them to use.

31

Based on the ideas and linguistic aspects of the text above, judge the item below.

It can be inferred from the text that some students of English resent it because of the negative feelings that colonialism inspires.

32

Considering the text 6A4AAA, judge the following item.

The Portuguese word imaterial is a suitable translation for the word “intangible" (ℓ.2) in the text.

33

Considerando a proposição “Se Paulo não foi ao banco, ele está sem dinheiro”, julgue os itens a seguintes.

A proposição em apreço equivale à proposição “Paulo foi ao banco e está sem dinheiro”.

34

Julgue o próximo item, acerca da seguinte proposição:

P: "A nomeação do novo servidor público ocorre para reposição de vacância em área essencial, ou o candidato aprovado não será nomeado".

A proposição P é logicamente equivalente à proposição: “Se não for para reposição de vacância em área essencial, então o candidato aprovado não será nomeado”.
35

Considere as proposições P e Q a seguir.

P: Todo processo que tramita no tribunal A ou é enviado para tramitar no tribunal B ou no tribunal C.

Q: Todo processo que tramita no tribunal C é enviado para tramitar no tribunal B.

A partir dessas proposições, julgue os itens seguintes.

Se, na semana X, nenhum processo tiver dado entrada nos tribunais A, B ou C, além daqueles que já estavam tramitando entre esses três tribunais, e se, relativamente às quantidades de processos existentes no início da semana X, no final dessa semana houve, no tribunal A, uma redução de 1.200 processos e, no tribunal B, um aumento de 1.400 processos, então, nesse caso, 200 novos processos terão chegado ao tribunal C nessa semana.

36

Três anos após testemunhar o maior desastre socioambiental do mundo em barragens de mineração, ocorrido na cidade de Mariana – MG, o Brasil viu a história se repetir em outro município mineiro, Brumadinho.

A respeito desses desastres ambientais, julgue o próximo item.

O enrijecimento da legislação é indispensável para prevenir desastres como os de Mariana e de Brumadinho, já que as leis brasileiras são brandas e impedem a atuação mais efetiva dos órgãos de controle dessas barragens, os quais dispõem de corpo técnico especializado suficiente para a fiscalização das mineradoras.
37
As fortes chuvas ocorridas na cidade de São Paulo nos primeiros dias do mês de junho de 2017 provocaram, no rio Tietê, a formação de uma grande quantidade de espuma e o acúmulo de garrafas plásticas nas ruas de Salto, cidade vizinha.  
 
 

Internet: <http://g1.globo.com> (com adaptações). 

Considerando o assunto do texto anterior e a imagem apresentada, julgue o item que se segue.

A espuma formada no rio Tietê não afeta a sua flora. 

38

Com referência à evolução recente do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), que já conta com vinte e cinco anos de existência, julgue o item subsequente.

A Venezuela foi suspensa do MERCOSUL em dezembro de 2016 em razão da aplicação da cláusula democrática do Protocolo de Ushuaia.

39

Com referência à evolução recente do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), que já conta com vinte e cinco anos de existência, julgue o item subsequente.

O MERCOSUL tem buscado ampliar o número de acordos com outros países e blocos, o que pode ser exemplificado pela retomada das negociações para um acordo com a União Europeia e pela busca de maior cooperação com a Aliança do Pacífico.

40
As fortes chuvas ocorridas na cidade de São Paulo nos primeiros dias do mês de junho de 2017 provocaram, no rio Tietê, a formação de uma grande quantidade de espuma e o acúmulo de garrafas plásticas nas ruas de Salto, cidade vizinha.  
 
 

Internet: <http://g1.globo.com> (com adaptações). 

Considerando o assunto do texto anterior e a imagem apresentada, julgue o item que se segue.

As garrafas plásticas sofrem decomposição quando expostas à luz solar. 

41
Com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item que se segue  
Na hipótese de tratamento de dados pessoais de crianças, a legislação de regência exige que ambos os pais deem o consentimento específico e em destaque, dada a ampla proteção das crianças no ordenamento pátrio
42

Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011) e na Lei da Transparência (Lei Complementar n.º 131/2009), julgue o item que se segue.

No Brasil, as leis de diretrizes orçamentárias e os orçamentos são classificados como formas de assegurar a transparência na administração pública.

43
Com base no disposto na Lei de Acesso à Informação e na Lei da Transparência, julgue o item seguinte
A Lei de Acesso à Informação garante o direito de obter informações produzidas em órgãos púbicos, desde que os registros ou documentos ainda não tenham sido arquivados
44
Acerca do sigilo bancário, da proteção de dados pessoais e marco civil da Internet, julgue o item, a seguir.  
É vedado ao poder público transferir a entidades privadas dados pessoais constantes na base de dados a que ele tenha acesso, inclusive na hipótese de visar exclusivamente a prevenção de fraudes e irregularidades
45
No que se refere à tecnologia da informação, julgue o próximo item.

Dado com identificação genética ou biométrica de pessoas naturais é definido como dado pessoal sensível pela Lei n.º 13.709/2018.
46

Acerca do acesso à informação nos órgãos públicos, julgue o item que se segue.

As informações em poder de órgãos e entidades públicas, em razão da sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderão ser classificadas em ultrassecreta, secreta ou reservada, sendo os respectivos prazos máximos de restrição de acesso à informação 25 anos, 15 anos e 5 anos

47

Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011) e na Lei da Transparência (Lei Complementar n.º 131/2009), julgue o item que se segue.

Os cidadãos, os partidos políticos ou mesmo os sindicatos podem denunciar descumprimento das prescrições da Lei da Transparência ao tribunal de contas competente

48

Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011) e na Lei da Transparência (Lei Complementar n.º 131/2009), julgue o item que se segue.

O acesso à informação de que trata a Lei de Acesso à Informação não se aplica a informações contidas em documentos recolhidos a arquivos públicos.

49
Acerca do acesso à informação nos órgãos públicos, julgue o item que se segue.  
Não sendo possível ao órgão ou à entidade pública conceder acesso imediato à informação, ele(a) deverá, no prazo improrrogável de vinte dias, caso consiga a informação, comunicar a data, o local e o modo para se realizar a consulta.
50
A respeito da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item a seguir  
Essa lei não se aplica ao tratamento de dados pessoais realizados para fins exclusivos de segurança pública
51

No que se refere a atividades insalubres e perigosas, contrato individual de trabalho e FGTS, julgue o item subsequente.

A situação em que um empregado ingresse várias vezes, durante a jornada de trabalho, em área de risco não ensejará o direito à percepção de adicional de periculosidade, se o tempo de permanência do empregado nessa área for de poucos minutos a cada ingresso.
52

Julgue o item seguinte, no que tange a trabalho da mulher, segurança e higiene do trabalho, direito de greve e processo trabalhista.

Em caso de greve do serviço médico e hospitalar, as entidades sindicais ou os trabalhadores são obrigados a comunicar a decisão aos empregadores e aos usuários com antecedência mínima de setenta e duas horas da paralisação.
53

Julgue o item subsequente, relativo ao contrato de trabalho e aos direitos e deveres dele decorrentes.

Havendo concordância por parte do empregado, as férias poderão ser usufruídas em até três períodos, sendo um igual ou superior a quatorze dias corridos e os demais não inferiores a cinco dias corridos cada.
54

Julgue o próximo item, relativo a convenções e acordos coletivos do trabalho.

Situação hipotética: A convenção coletiva de determinada categoria conferiu caráter indenizatório à verba denominada auxílio-alimentação, que já era recebida por alguns empregados de forma habitual. Assertiva: Nessa situação, a natureza do auxílio-alimentação para os empregados que já o recebiam se manterá salarial, não sendo possível sua alteração para verba de natureza indenizatória.

55

À luz da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e do entendimento dos tribunais superiores, julgue o item a seguir, referentes a aspectos pertinentes ao contrato de trabalho.

Conforme a CLT, empregado que recebe gratificação de função há mais de dez anos perderá tal retribuição caso seja revertido ao cargo efetivo anteriormente ocupado.
56

Julgue o item que se segue de acordo com a legislação e a jurisprudência trabalhista.

Conforme entendimento pacífico do Tribunal Superior do Trabalho, será considerado como uma hora noturna qualquer período de sessenta minutos de trabalho que for realizado pelo portuário no horário de dezenove horas de um dia a sete horas do dia seguinte.
57

À luz do entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a respeito do direito de férias, julgue o item seguinte.

A conversão de um terço do período de férias em abono pecuniário é direito potestativo do empregado e, portanto, não pode ser imposta pelo empregador.
58

A respeito do direito de greve, da proteção ao trabalho da mulher, da alteração da relação de trabalho, da aplicação de justa causa e da equiparação salarial, julgue o item que se segue.

Se uma empregada, antes do término do cumprimento de aviso prévio de desligamento sem justa causa, apresentar ao empregador atestado médico probatório de que, na data da dispensa, ela já estava grávida, tal fato não lhe dará o direito à estabilidade prevista no texto constitucional, pois, quando foi dado o aviso prévio, o empregador desconhecia o estado gravídico da empregada.

59

Considerando a jurisprudência do TST, julgue o item a seguir, relativo a estabilidade e garantias provisórias do emprego.

Pessoa que exerce cargo em comissão em empresa pública não faz jus à estabilidade provisória, porque a dispensa a qualquer tempo é inerente à natureza de cargo comissionado.
60

A respeito do direito de greve, da proteção ao trabalho da mulher, da alteração da relação de trabalho, da aplicação de justa causa e da equiparação salarial, julgue o item que se segue.

De acordo com o TST, a greve é um exemplo de interrupção do contrato de trabalho, e os dias parados devem ser pagos normalmente, a não ser que o ato seja considerado ilegal pela justiça do trabalho.
61

À luz do entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a respeito do direito de férias, julgue o item seguinte.

O empregado que se demite antes de completar doze meses de serviço não terá direito ao recebimento de indenização relativa a férias.
62

Julgue o item seguinte, no que tange a trabalho da mulher, segurança e higiene do trabalho, direito de greve e processo trabalhista.

A confirmação de gravidez durante o aviso prévio indenizado impede a garantia de estabilidade provisória à gestante.
63

Conforme as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o seguinte item.

A convenção coletiva de trabalho que dispuser sobre banco de horas anual, enquadramento de grau de insalubridade e modalidade de registro de jornada de trabalho terá prevalência sobre a lei.
64

Julgue o item subsequente, relativo ao contrato de trabalho e aos direitos e deveres dele decorrentes.

O período em que o empregado estiver afastado por motivo de acidente de trabalho é computado como tempo de serviço para fins de indenização e estabilidade.
65

Carla Lopes ajuizou reclamação trabalhista contra sua ex-empregadora, Supermercados Onofre, que, há seis meses, demitiu três de seus dezoito empregados, entre eles, Carla. Em sua petição inicial, ela requereu valores devidos em razão de verbas rescisórias pagas a menor, adicional de insalubridade nunca pago ao longo do contrato de trabalho e danos morais decorrentes de assédio moral. Nessa reclamatória, foi atribuído como valor da causa o importe de cinquenta mil reais.

Acerca dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.

Caso exista comissão de conciliação prévia instituída na empresa Supermercados Onofre — fundada em acordo coletivo de trabalho e dotada de composição paritária entre representantes dos empregados e do empregador —, a submissão da demanda de Carla a esse colegiado não seria pressuposto necessário ao ajuizamento da reclamação trabalhista.
66

No que se refere à seguridade social no Brasil, julgue os itens seguintes.

A seguridade social é organizada mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do governo nos órgãos colegiados.

67

A respeito do regime geral de previdência social (RGPS), do regime

próprio de previdência social (RPPS) e do regime de previdência

complementar, julgue os itens a seguir.

Os servidores que ocupam cargos efetivos na União, nos

estados, no Distrito Federal ou nos municípios, suas autarquias

e fundações são obrigados a aderir ao regime de previdência

complementar.

68

João, padeiro, que contribuiu para o regime geral de previdência social (RGPS) por trinta anos, completará sessenta anos de idade em 2016. Ele é casado há mais de vinte anos com Márcia, quarenta e cinco anos de idade, com a qual teve dois filhos: João Carlos, que tem vinte e quatro anos e é inválido, e João Vítor, que tem dez anos de idade. Considerando essa situação hipotética, julgue os próximos itens.

Em decorrência da reforma previdenciária ocorrida em 2015,

a pensão por morte concedida a Márcia no caso do falecimento

de João cessaria depois de completados dois anos da percepção

do benefício.

69

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Acerca da seguridade social, julgue os itens subsequentes.

Situação hipotética: Maria recebe proventos de aposentadoria de professora de determinada universidade federal. A administração verificou irregularidades na concessão da aposentadoria a Maria, que, sanadas, resultariam em redução do valor nominal por ela recebido. Assertiva: Nessa hipótese, conforme o entendimento do STF, não é possível a redução do valor nominal da aposentadoria de Maria, dado o princípio constitucional da irredutibilidade do valor do benefício.
70

Julgue os itens a seguir, acerca dos regimes de previdência.

Tanto o regime de previdência público quanto o privado têm

caráter obrigatório, sendo ilegal manter-se o trabalhador sem

proteção previdenciária.

71

Com relação ao processo administrativo para apuração de responsabilidade por infração à legislação no âmbito da previdência complementar, julgue os itens a seguir.

A legislação autoriza a lavratura de um único auto de infração

para todas as infrações verificadas em uma mesma atividade de

fiscalização.

72

Com relação ao RGPS, julgue os itens que se seguem

O RGPS tem como princípio a universalidade de cobertura, o

que significa que os segurados vinculados a esse regime e seus

dependentes têm direito aos mesmos benefícios e serviços.

73

Com base na legislação que trata da previdência complementar, das entidades fechadas de previdência complementar e da previdência complementar dos servidores públicos, julgue os itens que se seguem.

Entidades fechadas de previdência complementar com

patrocínio público, assim como a FUNPRESP–EXE, são

constituídas de conselho deliberativo, conselho fiscal e

diretoria executiva. A instituição de uma entidade fechada de

previdência complementar com patrocínio público com

estrutura organizacional diversa constitui infração

administrativa.

74

O item seguinte, acerca de benefícios previdenciários, apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Jânio, microempreendedor individual, tem uma única empregada. Ela se encontra grávida e em tempo de receber o benefício do salário-maternidade. Nessa situação, o benefício será pago diretamente pela previdência social.

75

Roberto, empregado na empresa Silva & Silva Ltda. há mais de um ano e oito meses, da qual recebe salário mensal equivalente a um salário mínimo, deverá afastar-se do trabalho por quatro meses em função de um problema cardíaco atestado em perícia do INSS. Nessa situação hipotética,

durante o período de quatro meses de afastamento, Roberto

fará jus ao recebimento de auxílio-acidente.

76

A previdência social compreende tanto os regimes públicos — regime geral de previdência social (RGPS) e regime próprio de previdência social (RPPS) — como o regime privado — regime de previdência complementar (RPC). Acerca desse assunto, julgue os itens seguintes.

Conforme o entendimento do STJ, em situações não regulamentadas pela legislação de previdência complementar aplicam-se as normas do Código de Defesa do Consumidor para a relação jurídica entre participantes e entidades fechadas de previdência complementar.
77

Roberto, empregado na empresa Silva & Silva Ltda. há

mais de um ano e oito meses, da qual recebe salário mensal

equivalente a um salário mínimo, deverá afastar-se do trabalho por

quatro meses em função de um problema cardíaco atestado em

perícia do INSS.

Nessa situação hipotética,

caso, após seu afastamento do trabalho, Roberto não recupere

a saúde, e se comprove a sua incapacidade absoluta para o

trabalho, o INSS poderá conceder-lhe aposentadoria por

invalidez.

78

João, padeiro, que contribuiu para o regime geral de previdência social (RGPS) por trinta anos, completará sessenta anos de idade em 2016. Ele é casado há mais de vinte anos com Márcia, quarenta e cinco anos de idade, com a qual teve dois filhos: João Carlos, que tem vinte e quatro anos e é inválido, e João Vítor, que tem dez anos de idade. Considerando essa situação hipotética, julgue os próximos itens.

Se João falecer após a concessão do benefício previdenciário,

seus dependentes terão direito a pensão por morte, salvo João

Carlos que já possui vinte e quatro anos de idade.

79

No que se refere à FUNPRESP–EXE e aos órgãos regulatórios da previdência complementar, julgue os itens seguintes.

A instituição de novos planos da FUNPRESP–EXE, além

de autorização do órgão de fiscalização de entidade fechada de

previdência complementar, depende de manifestação favorável

do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, do

Ministério da Fazenda e da Casa Civil da Presidência da

República

80

Com base no disposto no Decreto nº 3.08/1999, que aprovou o regulamento da previdência social, julgue os itens subsecutivos.

Aquele que presta serviço de natureza contínua, mediante remuneração, a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividade sem fins lucrativos, é considerado contribuinte individual, segurado obrigatório da previdência social.

81

Com base na legislação que trata da previdência complementar, das entidades fechadas de previdência complementar e da previdência complementar dos servidores públicos, julgue os itens que se seguem.

Conforme a Lei n.º 12.618/2012, para a concessão de

benefícios programados, como aposentadoria e pensões, a

FUNPRESP–EXE deve instituir plano de benefício

previdenciário na modalidade de contribuição definida.

No que se refere aos benefícios não programados, definidos no

regulamento do plano, o custeio para a cobertura será

específico.

82

Acerca de previdência complementar, julgue o item a seguir.

A previdência privada, ou previdência complementar, é um sistema de caráter compulsório em que se acumulam recursos para a garantia de renda mensal futura.
83

No que se refere ao financiamento da seguridade social, julgue os

itens a seguir.

Lei que aprovar a majoração de contribuição previdenciária

para efeito de custeio de benefício ou serviço da seguridade

social só poderá ser aplicada após decorridos noventa dias da

data da sua publicação.

84

Julgue o próximo item, relativo à organização, aos princípios e ao custeio da seguridade social.

Constitui objetivo da seguridade social manter o caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão tripartite, com participação dos trabalhadores e empregadores e do Estado.
85

A respeito do regime geral de previdência social (RGPS), do regime

próprio de previdência social (RPPS) e do regime de previdência

complementar, julgue os itens a seguir.

O RPPS não se aplica a servidores públicos ativos que

ingressaram no serviço público após vigência da lei que criou

o regime de previdência complementar para esta categoria.

86

Com base no disposto na Lei nº 8.213/1991, julgue os itens a seguir, acerca dos segurados do RGPS.

Pastor evangélico que atue exclusivamente em sua atividade religiosa é considerado segurado facultativo do RGPS.

87

No que se refere à seguridade social no Brasil, julgue os itens seguintes.

De acordo com o princípio da universalidade da seguridade social, os estrangeiros no Brasil poderão receber atendimento da seguridade social.

88

Com base no disposto na Lei nº 8.213/1991, julgue os itens a seguir, acerca dos segurados do RGPS.

O pescador que exerça essa atividade como principal meio de vida é considerado segurado especial mesmo que tenha empregados permanentes.

89

Com referência à CF e às políticas de seguridade, julgue os itens subsecutivos.

O direito à pensão por morte é assegurado ao cônjuge ou companheiro(a) somente se, no momento do óbito, houver casamento ou união estável por, no mínimo, cinco anos.

90

Julgue os itens a seguir, acerca dos regimes de previdência.

O gozo do direito aos benefícios de regime de previdência

privada patrocinada pelo empregador depende da concessão do

benefício correspondente do regime geral de previdência

social.

91

A respeito da carência e da condição de segurados e dependentes no regime geral da previdência social (RGPS), julgue o item subsequente.

Para a concessão da pensão por morte na condição de companheira ou companheiro, exige-se do interessado a prova da existência de filhos em comum ou da convivência por, no mínimo, dois anos com o segurado falecido.

92

Considerando a legislação aplicável e a jurisprudência dos tribunais superiores acerca do RGPS, julgue o item que se segue.

Os benefícios de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença independem de carência quando originários de causa acidentária de qualquer natureza.
93
Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética,
seguida de uma assertiva a ser julgada com base nas disposições do
direito previdenciário.
Marcelo, que é segurado especial da seguridade social, por ser, na forma da legislação especial, considerado pequeno produtor rural, foi eleito dirigente do sindicato representativo dos pequenos produtores rurais. Nessa situação, Marcelo passará a ser segurado na condição de contribuinte individual.
94

Com base na legislação que trata da previdência complementar, das entidades fechadas de previdência complementar e da previdência complementar dos servidores públicos, julgue os itens que se seguem.

Em se tratando de plano de benefício previdenciário na

modalidade de benefício definido administrado por entidade

fechada, o valor dos benefícios programados deve ser

permanentemente ajustado ao saldo de conta mantida em favor

do participante, independentemente dos valores aportados,

conforme resolução do Conselho de Gestão de Previdência

Complementar.

95

Acerca de previdência complementar, julgue o item a seguir.

Existem duas modalidades de plano de previdência privada: a entidade aberta de previdência complementar (EAPC), também chamada de fundo de pensão, que pode ser contratada por qualquer pessoa; e a entidade fechada de previdência complementar (EFPC), destinada a grupos específicos, tais como empregados de uma empresa.
96
A avaliação de desempenho é a apreciação sistemática do
desempenho da pessoa no cargo e do seu potencial de
desenvolvimento futuro. Acerca desse assunto, julgue os itens a
seguir.
As características individuais que favorecem o desempenho no trabalho são resultantes da responsabilidade da pessoa no trabalho e independem da atuação da organização.
97
A avaliação de desempenho é a apreciação sistemática do
desempenho da pessoa no cargo e do seu potencial de
desenvolvimento futuro. Acerca desse assunto, julgue os itens a
seguir.
Na ausência de métodos apurados para a avaliação de desempenho, a avaliação por comparação entre os pares é uma solução eficiente.
98
No que concerne a características das políticas de gestão de
pessoas, julgue os seguintes itens.
A aferição da frequência de comportamento relacionado ao processo de venda - por exemplo, cumprimentar o cliente, explicar as características do produto, tirar as dúvidas do cliente - é uma medida objetiva da avaliação de desempenho de um vendedor.
99

No que se refere aos processos de recrutamento e de seleção de pessoas, julgue os itens subsequentes.

Os objetivos do processo de recrutamento incluem atrair candidatos qualificados para uma organização.
100
Com referência à gestão de pessoas nas organizações, julgue os
itens a seguir.
O desempenho humano, resultado da motivação e das competências para a realização do trabalho, está relacionado à inexistência ou pouca incidência de obstáculos contextuais.
101

Acerca dos conceitos e fundamentos de gestão de pessoas, dos objetivos dos órgãos de RH e dos aspectos de liderança, julgue os 
próximos itens. 

De acordo com a abordagem sistêmica, a administração de recursos humanos busca a integração do trabalhador à organização por meio da coordenação dos interesses de ambas as partes: empresa e empregado.

102
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Considerando os conceitos de liderança expostos no texto acima,
julgue os itens que se seguem.
O líder deve despertar virtudes pessoais em cada indivíduo e apontar um norte para a direção dos esforços do grupo.
103
Com relação às práticas de gestão de pessoas, julgue os próximos
itens.
A avaliação de desempenho pode ser usada como critério de validação dos processos de seleção de pessoal.
104

Acerca dos conceitos e fundamentos de gestão de pessoas, dos objetivos dos órgãos de RH e dos aspectos de liderança, julgue os 
próximos itens. 

No modelo de liderança transformacional, os colaboradores devem possuir autonomia para tomar decisões, uma vez que nesse modelo deve haver um vínculo de confiança entre líderes e subordinados e todos devem ser devidamente capacitados para exercer suas respectivas funções. 

105
Considerando as variáveis típicas do comportamento humano nas organizações, julgue os itens a seguir.


O envolvimento do gerente com seus subordinados com o intuito de influenciá-los para a realização das atividades e a consecução das metas demonstra um tipo de liderança organizacional.
106
Acerca de aspectos inerentes à gestão de pessoas, julgue os itens seguintes. 
Processos de recrutamento e seleção bem estruturados possibilitam a contratação de profissionais alinhados aos objetivos da organização e favorecem a redução de turnover.
107

Acerca dos conceitos e fundamentos de gestão de pessoas, dos objetivos dos órgãos de RH e dos aspectos de liderança, julgue os 
próximos itens. 

Em decorrência das rápidas transformações tecnológicas, culturais e das inovações mercadológicas, o papel estratégico da gestão de pessoas nas organizações está perecendo. 

108
Julgue os itens que se seguem, com relação a recrutamento, seleção e gestão por competências.
Em regra, o processo de recrutamento interno é mais rápido e econômico que o externo.
109
Julgue os itens subsequentes, em relação à motivação e liderança.

O desenvolvimento de relacionamentos de confiança entre o gestor e sua equipe não é considerado um fator relevante para o alcance de metas organizacionais.
110
Julgue os itens seguintes, acerca de administração de pessoal e administração de compras e materiais.
Na administração de pessoal, diferentemente da promoção vertical, a promoção horizontal não enseja aumento salarial.
111
O mundo contemporâneo evolui muito rapidamente e, para
acompanhar essa velocidade, a cada dia surgem novos modelos
de gestão. A respeito da gestão do conhecimento, da gestão por
desempenho e da gestão por competências, julgue os itens de
74 a 80.
Uma das vantagens da gestão por competências é a possibilidade de se trabalhar com os recursos humanos estratégicos.
112
Julgue os itens a seguir, relativos a administração e gestão de pessoas nas organizações.

Um desafio inerente à gestão de pessoas é a prospecção dos cenários futuros da organização e a identificação de oportunidades de melhoria nas atividades, rotinas e procedimentos do dia a dia.
113
Acerca de gestão de pessoas, julgue os itens seguintes.
O desdobramento dos objetivos e metas de uma organização condiciona a formulação dos objetivos e metas táticas da gestão de pessoas.
114
Julgue os itens a seguir, relativos a administração e gestão de pessoas nas organizações.

A gestão de pessoas nas organizações deve priorizar a realização dos objetivos individuais dos empregados e, em seguida, orientar esforços para o alcance dos objetivos organizacionais.
115
Julgue os itens seguintes, relativos a modelos de gestão de pessoas.
A gestão estratégica representa o estágio final da evolução dos modelos de gestão de pessoas, sendo a área responsável pelo estabelecimento da participação dos departamentos de recursos humanos na formulação da estratégia das organizações, ação que supriu uma das principais lacunas da área de gestão de pessoas nas organizações do século XX.
116
Com referência à gestão de pessoas nas organizações, julgue os
itens a seguir.
A gestão estratégica de pessoas apresenta-se como solução aos desafios contemporâneos das organizações modernas e fundamenta-se nos princípios de controle e avaliação de desempenho, preditores de efetividade organizacional.
117
A respeito de gestão de pessoas, julgue os itens subsecutivos.
A tipologia das competências individuais e organizacionais é definida com base nos resultados coletados no mapeamento e na elaboração da estratégia organizacional.
118
Atualmente, a gestão estratégica de pessoas é estruturada com base na relação que determinada organização estabelece com seu ambiente e com seus recursos internos, que garantam posicionamento mercadológico diferenciado ou, no caso da administração pública, legitimidade social. Com relação a esse assunto, julgue os itens seguintes.

A articulação entre os subsistemas de recursos humanos é objetivo de qualquer modelo estratégico de gestão de pessoas.
119
A respeito de comportamento organizacional e de gerenciamento
de conflitos, julgue os itens subsequentes.
Considere que a missão de determinada empresa pública seja atuar de forma segura e rentável, com responsabilidade social e ambiental, em atividades que envolvam óleo, gás e energia, no mercado nacional e internacional, fornecendo produtos e serviços adequados às necessidades de seus clientes e contribuindo para o desenvolvimento do Brasil. Nesse caso, a competência apresentada por meio dessa missão é a competência básica dessa organização.
120
Considerando as variáveis típicas do comportamento humano nas organizações, julgue os itens a seguir.


Para que haja comprometimento e desempenho no trabalho, a inclusão de novos servidores públicos ocorrerá mediante a internalização dos valores organizacionais e o alinhamento desses valores com os valores individuais.