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    Um registro de mutações ligadas ao mundo eletrônico se refere ao que chamo de a ordem das propriedades, tanto em um sentido jurídico — o que fundamenta a propriedade literária e o copyright — quanto em um sentido textual — o que define as características ou propriedades dos textos.

     O texto eletrônico, tal qual o conhecemos, é um texto móvel, maleável, aberto. O leitor pode intervir em seu próprio conteúdo, e não somente nos espaços deixados em branco pela composição tipográfica. Pode deslocar, recortar, estender, recompor as unidades textuais das quais se apodera. Nesse processo, desaparece a atribuição dos textos ao nome de seu autor, já que são constantemente modificados por uma escritura coletiva, múltipla, polifônica.

     Essa mobilidade lança um desafio aos critérios e às categorias que, pelo menos desde o século XVIII, identificam as obras com base na sua estabilidade, singularidade e originalidade. Há um estreito vínculo entre a identidade singular, estável, reproduzível dos textos e o regime de propriedade que protege os direitos dos autores e dos editores. É essa relação que coloca em questão o mundo digital, que propõe textos brandos, ubíquos, palimpsestos.

Roger Chartier. Os desafios da escrita. Tradução de Fulvia M. L. Moreto.

São Paulo: Editora UNESP, 2002, p. 24-25 (com adaptações).

Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o item a seguir.

O texto afirma que os textos eletrônicos, dada sua mobilidade, maleabilidade e abertura, são escritos para serem modificados.

2

Julgue o item a seguir, com relação às ideias, aos sentidos e aos aspectos linguísticos do texto anterior.

A correção gramatical do texto seria mantida caso, no trecho “passam a se comportar" (ℓ.14), o vocábulo “se" fosse deslocado para depois da forma verbal “comportar", da seguinte maneira: passam a comportar-se.

3

Com relação às ideias do texto CB1A1AAA, julgue os itens seguintes.

Para o narrador, as pessoas de idade avançada são pouco tolerantes para com os mais jovens e mais tolerantes em relação ao sobrenatural.
4

Com relação aos sentidos e aos aspectos gramaticais do texto CB1A1BBB, julgue o item que se segue.

A ideia principal do último parágrafo do texto é a de que as mulheres não devem ser penalizadas em razão das decisões que tomam a respeito de seus sentimentos.

5

Com relação aos sentidos e aos aspectos gramaticais do texto CB4A1BBB, julgue o item que se segue.

Ao mencionar o “que poderia ter sido" (R.31), a autora refere-se a uma vida de liberdade, na natureza, na qual, entre outras ações, os tigres-de-bengala poderiam caçar sua própria comida

6


Com relação aos sentidos e aos aspectos linguísticos do texto CB1A1AAA, julgue o próximo item.

Seriam mantidos a correção gramatical e os sentidos do texto caso a forma verbal “terem" (l.20) fosse substituída por existirem.

7


Considerando os sentidos e os aspectos linguísticos do texto CB1A1AAA, bem como o disposto no Manual de Redação da Presidência da República, julgue o item que se segue.

A substituição da forma verbal “dedicando" (R.19) por que dedicam manteria os sentidos originais do texto.

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Considerando o desenvolvimento das idéias e as estruturas
lingüísticas do texto acima, julgue os itens a seguir.
Se, na linha 10 do texto, o trecho 'É importante colocar limites' fosse substituído por Se não fossem colocados limites, o período permaneceria coerente e gramaticalmente correto.
9

Ainda a respeito das estruturas linguísticas do texto CB1A1AAA, julgue o próximo item.

Se, após “animal" (.11), o ponto final fosse substituído por ponto de interrogação, tanto a correção gramatical quanto os sentidos do texto seriam preservados, pois a pergunta resultante da substituição teria efeito apenas retórico.

10

Do emprego da forma “estavam dizimando” (R.2) infere-se que a ação de dizimar foi contínua durante a época citada no início do primeiro período do texto.
11




Julgue os seguintes itens a respeito de aspectos linguísticos do texto I.

No período “Tanto que quando (...) momento de hesitação"(l.13 a l.15), o emprego de todas as vírgulas deve-se à mesma regra de pontuação.

12

Julgue o próximo item, relativo aos sentidos e aos aspectos linguísticos do texto CB1A1-I.

Na linha 3, o adjetivo “patente" tem o significado de impressionante.

13

Julgue os itens que se seguem, a respeito das ideias e dos aspectos linguísticos do texto CB5A1AAA.

Sem prejuízo do sentido original e da correção gramatical do texto, o trecho “é necessário que haja a separação das contas” (L. 21 e 22) poderia ser reescrito da seguinte forma: é necessário que hajam contas separadas.
14


Com relação às ideias do texto 2A1-II, julgue o item subsequente.

No período em que se insere, a palavra “regular" (l.4) tem a função de especificar a frequência com que determinadas pessoas tomam café com açúcar.

15

Considerando as ideias, os sentidos e os aspectos linguísticos do texto precedente, julgue:

No trecho “pairava ofegante num beiral de telhado” (R. 2 e 3), o verbo pairar está empregado com o mesmo sentido de ameaçar.
16

Em relação à pontuação empregada no texto 10A1-I, julgue o item a seguir.

A correção do texto seria prejudicada caso fosse suprimida do texto uma das vírgulas empregadas para isolar o vocábulo “inclusive” (terceiro período do segundo parágrafo).

17

A respeito das ideias e dos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o item a seguir.

Sem prejuízo da correção gramatical do texto, os vocábulos “é" (ℓ.17) e “que" (ℓ.19) poderiam ser suprimidos, desde que fosse inserida uma vírgula imediatamente após a palavra “alheio" (ℓ.18).

18

Com relação a aspectos linguísticos do texto CB8A1BBB, julgue os itens subsequentes.

Seriam mantidas a correção gramatical e as informações veiculadas no texto caso o ponto final empregado logo após “tempo” (L.7) fosse substituído por dois-pontos, da seguinte forma: D. João não perdeu tempo: no dia 10 de março (...).
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   No dia 31 de outubro de 1861, depois de um conturbado processo de construção, que durou cerca de três décadas, a Bahia inaugurou a sua primeira penitenciária, que recebeu oficialmente o nome de Casa de Prisão com Trabalho. A instituição foi construída numa área pantanosa, na periferia da cidade de Salvador.
   A implantação da penitenciária fazia parte do projeto civilizador oitocentista, e o Brasil acompanhava uma tendência mundial de modernização do sistema prisional, que teve início na Inglaterra e nos Estados Unidos no final do século XVIII. As execuções e as torturas em praças públicas, utilizadas para atemorizar a quem estivesse planejando novos crimes, foram, gradativamente, abandonadas. Entrava em cena a penalidade
moderna, que planejava privar o criminoso do seu bem maior — a sua liberdade —, internando-o numa instituição construída especificamente para recuperá-lo, que recebeu o nome de penitenciária. O seu funcionamento era regido por normas que seriam aplicadas de acordo com o modelo penitenciário escolhido pelas autoridades, mas utilizavam-se elementos como o trabalho, a religião, a disciplina, o uso de uniformes e, sobretudo, o isolamento como métodos de punição e recuperação.
   Dessa forma, esperava-se criar um “novo homem”, que seria devolvido à sociedade com todos os atributos necessários à convivência social, principalmente para o trabalho. Foi com essa expectativa que os reformadores baianos implantaram a Casa de Prisão com Trabalho.

Cláudia Moraes Trindade. O nascimento de uma penitenciária: os
primeiros presos da Casa de Prisão com Trabalho da Bahia (1860-1865).
In: Tempo, Niterói, v. 16, n. 30, p. 167-196, 2011 (com adaptações).

Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto anterior, julgue o item.

A supressão das vírgulas que isolam a oração “que durou cerca de duas décadas”, no primeiro período do texto, manteria a correção gramatical do texto, mas alteraria seu sentido original.

20

Com relação às ideias e às estruturas linguísticas do texto apresentado, julgue o item que se segue.

A correção gramatical e o sentido do texto seriam preservados se as vírgulas empregadas logo após “marítimo" (.22) e “poluição" (.23) e a conjunção “e" (.23) fossem substituídas por ponto e vírgula.

21

Com relação aos aspectos linguísticos e aos sentidos do texto CB3A1-I, julgue o item.

A eliminação da vírgula empregada imediatamente após “difusos” (l.25) não comprometeria a correção gramatical do texto, mas alteraria os seus sentidos originais.

22

Julgue os itens seguintes, relativos aos sentidos e a aspectos linguísticos do texto CB4A1BBB.

O sentido original do texto seria preservado caso se inserisse

a expressão dos cursos logo após o vocábulo “apoio" (L.10).

23

Considering the text 6A4AAA, judge the following item.

Tangible and intangible programs of protection differ in the sense that the former can rely on existing laws in national levels whereas the latter demands the creation of new institutional instruments.
24

In the fragment “on becoming director of the American National Security Agency” (R. 9 and 10), the preposition “on” refers to a period when the action is taking place.
25

Judge the following item according to the ideas of the previous text and its linguistic aspects.

The notions that students have no motivation and that an individual can be directly motivated can make a teacher's job very difficult.

26

Considering the text 6A4AAA, judge the following item.

The Portuguese word imaterial is a suitable translation for the word “intangible" (ℓ.2) in the text.

27

Concerning the previous text and its linguistic aspects, judge the following item.

The subject of the verbal form “is", in the fragment “is an example of such globalization" (R. 6 and 7), is “English" (R.4).

28

Based on the ideas and linguistic aspects of the text above, judge the item below.

The sentence: “For some people, it is acquired as a first language" (R.15) can be correctly rewritten as For some people, it has acquired as a first language.

29

Concerning the previous text and its linguistic aspects, judge the following item.

In the fragment “rather than a practical necessity or reality for many people"(R. 11 and 12), “rather than" means instead of.

30

Considering the ideas and the vocabulary of text II, decide whether the statements below are right (C) or wrong (E).

The word “genial" (l.15) means unusually intelligent.

31

Judge the following item according to the ideas of the previous text and its linguistic aspects.

According to the text, the source of motivation is found inside a person.

32

Judge the following item according to the ideas of the previous text and its linguistic aspects.

In “As long as a student chooses goals" (R. 7 and 8), “as long as" means after a long time.

33
Considerando os conectivos lógicos usuais, assumindo que as letras maiúsculas representam proposições lógicas e considerando que o símbolo ⁓ representa a negação, julgue o item a seguir, relacionados à lógica proposicional.  
A proposição “Se Paulo foi aprovado em um concurso esse ano, então Paulo e Maria não se mudaram para Maceió.” é logicamente equivalente à proposição “Paulo não foi aprovado em um concurso esse ano ou Paulo e Maria não se mudaram para Maceió.”.
34

Julgue o item seguinte, relativo à lógica proposicional e de argumentação.

A proposição “Se Sônia é baixa, então Sônia pratica ginástica olímpica.” é logicamente equivalente à sentença “Se Sônia é alta, então Sônia não pratica ginástica olímpica.”
35

Considerando a proposição “Se Paulo não foi ao banco, ele está sem dinheiro”, julgue os itens a seguintes.

A negação da referida proposição pode ser expressa pela proposição “Paulo não foi ao Banco e ele não está sem dinheiro”.

36

Acerca de temas da atualidade que envolvem o Brasil e o mundo, julgue o item seguinte.

A atual flexibilização de regras nas relações de trabalho, a exemplo de questões relativas a terceirização, jornada, férias e remuneração, foi resultado de projetos aprovados pelo Congresso Nacional com a reforma trabalhista.

37
A dimensão continental do território brasileiro, a diversidade de biomas e de processos de uso e ocupação do território denotam diversas tipologias de desastres naturais envolvendo questões ambientais, políticas, econômicas. A respeito dos desastres naturais no território brasileiro, julgue o item a seguir.
O aumento da ocorrência e da intensidade dos desastres naturais tem despertado debates sobre as mudanças climáticas e seus impactos na sociedade brasileira
38

Tendo como referência o assunto abordado no texto, julgue o item a seguir, dentro de um contexto geopolítico contemporâneo.

A aliança estratégica de Washington com Riad e de Moscou com Damasco contribui para o aumento da tensão geopolítica no Oriente Médio entre os EUA e a Rússia.
39

Três anos após testemunhar o maior desastre socioambiental do mundo em barragens de mineração, ocorrido na cidade de Mariana – MG, o Brasil viu a história se repetir em outro município mineiro, Brumadinho.

A respeito desses desastres ambientais, julgue o próximo item.

O enrijecimento da legislação é indispensável para prevenir desastres como os de Mariana e de Brumadinho, já que as leis brasileiras são brandas e impedem a atuação mais efetiva dos órgãos de controle dessas barragens, os quais dispõem de corpo técnico especializado suficiente para a fiscalização das mineradoras.
40

Com referência à evolução recente do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), que já conta com vinte e cinco anos de existência, julgue o item subsequente.

O MERCOSUL tem buscado ampliar o número de acordos com outros países e blocos, o que pode ser exemplificado pela retomada das negociações para um acordo com a União Europeia e pela busca de maior cooperação com a Aliança do Pacífico.

41
Acerca do acesso à informação nos órgãos públicos, julgue o item que se segue.  
Não sendo possível ao órgão ou à entidade pública conceder acesso imediato à informação, ele(a) deverá, no prazo improrrogável de vinte dias, caso consiga a informação, comunicar a data, o local e o modo para se realizar a consulta.
42

Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011) e na Lei da Transparência (Lei Complementar n.º 131/2009), julgue o item que se segue.

Impor sigilo a uma informação para obter proveito pessoal ou para terceiro é uma conduta ilícita para agentes públicos e, também, para militares.

43
A respeito da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item a seguir
Segundo a referida lei, considera-se encarregado a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador
44
Considerando as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item que se segue.  
Em regra, a comunicação ou o uso compartilhado de dados pessoais de pessoa jurídica de direito público a pessoa de direito privado será informado à autoridade nacional e dependerá de consentimento do titular
45

Acerca do acesso à informação nos órgãos públicos, julgue o item que se segue.  

O caráter confidencial, ainda que parcial, de certa informação sigilosa impede o acesso a qualquer parte do seu conteúdo, haja vista o princípio da ampla proteção das informações secretas

46

Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011) e na Lei da Transparência (Lei Complementar n.º 131/2009), julgue o item que se segue.

No Brasil, as leis de diretrizes orçamentárias e os orçamentos são classificados como formas de assegurar a transparência na administração pública.

47
Acerca do acesso à informação nos órgãos públicos, julgue o item que se segue.
Em razão da soberania estatal, as informações acerca de condutas que impliquem violação de direitos humanos praticada por agentes públicos podem ser objeto de restrição de acesso
48

Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011) e na Lei da Transparência (Lei Complementar n.º 131/2009), julgue o item que se segue.

Informações em poder dos órgãos públicos podem ser classificadas como ultrassecretas, caso em que seu acesso poderá ser restrito por, no máximo, quinze anos.

49
No que se refere à tecnologia da informação, julgue o próximo item.

Segundo a Lei n.º 12.527/2011, pedido de acesso a informações de órgãos e entidades públicos deve ser acompanhado do motivo que levou à solicitação. 
50

Considerando as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item que se segue.  

O operador responde subsidiariamente pelos danos causados pelo tratamento dos dados quando descumprir as obrigações da legislação de regência, uma vez que a responsabilização principal fica a cargo do controlador.

51

Julgue o item seguinte, no que tange a trabalho da mulher, segurança e higiene do trabalho, direito de greve e processo trabalhista.

Em caso de greve do serviço médico e hospitalar, as entidades sindicais ou os trabalhadores são obrigados a comunicar a decisão aos empregadores e aos usuários com antecedência mínima de setenta e duas horas da paralisação.
52

À luz da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e do entendimento dos tribunais superiores, julgue o item a seguir, referentes a aspectos pertinentes ao contrato de trabalho.

Conforme a CLT, empregado que recebe gratificação de função há mais de dez anos perderá tal retribuição caso seja revertido ao cargo efetivo anteriormente ocupado.
53

Julgue o item subsequente, relativo ao contrato de trabalho e aos direitos e deveres dele decorrentes.

O período em que o empregado estiver afastado por motivo de acidente de trabalho é computado como tempo de serviço para fins de indenização e estabilidade.
54

Conforme as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o seguinte item.

A convenção coletiva de trabalho que dispuser sobre banco de horas anual, enquadramento de grau de insalubridade e modalidade de registro de jornada de trabalho terá prevalência sobre a lei.
55

A respeito do direito de greve, da proteção ao trabalho da mulher, da alteração da relação de trabalho, da aplicação de justa causa e da equiparação salarial, julgue o item que se segue.

De acordo com o TST, a greve é um exemplo de interrupção do contrato de trabalho, e os dias parados devem ser pagos normalmente, a não ser que o ato seja considerado ilegal pela justiça do trabalho.
56

À luz do entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a respeito do direito de férias, julgue o item seguinte.

O empregado que se demite antes de completar doze meses de serviço não terá direito ao recebimento de indenização relativa a férias.
57

A respeito do direito de greve, da proteção ao trabalho da mulher, da alteração da relação de trabalho, da aplicação de justa causa e da equiparação salarial, julgue o item que se segue.

Se uma empregada, antes do término do cumprimento de aviso prévio de desligamento sem justa causa, apresentar ao empregador atestado médico probatório de que, na data da dispensa, ela já estava grávida, tal fato não lhe dará o direito à estabilidade prevista no texto constitucional, pois, quando foi dado o aviso prévio, o empregador desconhecia o estado gravídico da empregada.

58

Conforme as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o seguinte item.

A estabilidade se dá no emprego e visa garantir a liberdade do trabalhador para o exercício de sua função, estendendo-se ao exercício de cargo de diretoria ou de gerência.
59

Carla Lopes ajuizou reclamação trabalhista contra sua ex-empregadora, Supermercados Onofre, que, há seis meses, demitiu três de seus dezoito empregados, entre eles, Carla. Em sua petição inicial, ela requereu valores devidos em razão de verbas rescisórias pagas a menor, adicional de insalubridade nunca pago ao longo do contrato de trabalho e danos morais decorrentes de assédio moral. Nessa reclamatória, foi atribuído como valor da causa o importe de cinquenta mil reais.

Acerca dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.

Caso exista comissão de conciliação prévia instituída na empresa Supermercados Onofre — fundada em acordo coletivo de trabalho e dotada de composição paritária entre representantes dos empregados e do empregador —, a submissão da demanda de Carla a esse colegiado não seria pressuposto necessário ao ajuizamento da reclamação trabalhista.
60

Julgue o item que se segue de acordo com a legislação e a jurisprudência trabalhista.

Conforme entendimento pacífico do Tribunal Superior do Trabalho, será considerado como uma hora noturna qualquer período de sessenta minutos de trabalho que for realizado pelo portuário no horário de dezenove horas de um dia a sete horas do dia seguinte.
61

Considerando a jurisprudência do TST, julgue o item a seguir, relativo a estabilidade e garantias provisórias do emprego.

Pessoa que exerce cargo em comissão em empresa pública não faz jus à estabilidade provisória, porque a dispensa a qualquer tempo é inerente à natureza de cargo comissionado.
62

Julgue o item que se segue de acordo com a legislação e a jurisprudência trabalhista.

A concessão das férias será noticiada ao empregado por escrito, e estas deverão se iniciar a qualquer tempo, salvo em dia de feriado.
63

Julgue o próximo item, relativo a convenções e acordos coletivos do trabalho.

Situação hipotética: A convenção coletiva de determinada categoria conferiu caráter indenizatório à verba denominada auxílio-alimentação, que já era recebida por alguns empregados de forma habitual. Assertiva: Nessa situação, a natureza do auxílio-alimentação para os empregados que já o recebiam se manterá salarial, não sendo possível sua alteração para verba de natureza indenizatória.

64

À luz do entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a respeito do direito de férias, julgue o item seguinte.

A conversão de um terço do período de férias em abono pecuniário é direito potestativo do empregado e, portanto, não pode ser imposta pelo empregador.
65

No que se refere a atividades insalubres e perigosas, contrato individual de trabalho e FGTS, julgue o item subsequente.

A situação em que um empregado ingresse várias vezes, durante a jornada de trabalho, em área de risco não ensejará o direito à percepção de adicional de periculosidade, se o tempo de permanência do empregado nessa área for de poucos minutos a cada ingresso.
66

A respeito do regime geral de previdência social (RGPS), do regime

próprio de previdência social (RPPS) e do regime de previdência

complementar, julgue os itens a seguir.

Os servidores que ocupam cargos efetivos na União, nos

estados, no Distrito Federal ou nos municípios, suas autarquias

e fundações são obrigados a aderir ao regime de previdência

complementar.

67

No que se refere à FUNPRESP–EXE e aos órgãos regulatórios da previdência complementar, julgue os itens seguintes.

A instituição de novos planos da FUNPRESP–EXE, além

de autorização do órgão de fiscalização de entidade fechada de

previdência complementar, depende de manifestação favorável

do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, do

Ministério da Fazenda e da Casa Civil da Presidência da

República

68

Acerca da seguridade social, julgue o item seguinte.

O princípio da universalidade de cobertura da seguridade social assegura a concessão de todos os benefícios e serviços a todas as pessoas que deles necessitarem, independentemente de contribuição.
69

A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições

constitucionais acerca da seguridade social, julgue os seguintes

itens.

O princípio constitucional da universalidade da cobertura e do

atendimento implica no entendimento de que o Estado deve

prover, por meio da seguridade social, gratuitamente e

independentemente de contribuição, assistência social, saúde

e previdência a todos que necessitam desses benefícios e

serviços.

70

Julgue os itens a seguir, acerca dos regimes de previdência.

Tanto o regime de previdência público quanto o privado têm

caráter obrigatório, sendo ilegal manter-se o trabalhador sem

proteção previdenciária.

71

Considerando que Caio seja motorista de ônibus empregado da pessoa jurídica Ômega, que fornece como benefício contratual trabalhista um plano de benefícios de entidade patrocinadora de previdência aos seus empregados, julgue os próximos itens, no que se refere aos regimes de previdência e ao regramento constitucional da previdência complementar.

Compete à justiça federal discutir eventuais questões referentes à relação de Caio com o regime geral de previdência social e à justiça estadual discutir questões referentes a sua relação com a entidade de previdência complementar.

72

Com base na legislação que trata da previdência complementar, das entidades fechadas de previdência complementar e da previdência complementar dos servidores públicos, julgue os itens que se seguem.

Entidades fechadas de previdência complementar com

patrocínio público, assim como a FUNPRESP–EXE, são

constituídas de conselho deliberativo, conselho fiscal e

diretoria executiva. A instituição de uma entidade fechada de

previdência complementar com patrocínio público com

estrutura organizacional diversa constitui infração

administrativa.

73

Maria foi contratada como empregada da empresa

Souza & Silva Ltda. Após três anos e dois meses de trabalho, ela foi

vítima de acidente de trânsito que lhe provocou fraturas expostas

em membro inferior. Em virtude dessa ocorrência, Maria ficou

incapacitada temporariamente para o trabalho. Após um ano e

oito meses de afastamento do trabalho, peritos do Instituto Nacional

do Seguro Social (INSS) constataram que Maria, apesar de se

encontrar apta ao trabalho, possuía sequelas provenientes do

acidente que reduziam a sua capacidade para a atividade que

exercia habitualmente.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens que se

seguem.

A partir do momento em que Maria for considerada apta a

retornar ao trabalho, o INSS deve cessar o pagamento do

auxílio-doença e conceder-lhe o benefício auxílio-acidente.

74

Acerca da seguridade social no Brasil, de sua evolução histórica e de seus princípios, julgue o item a seguir.

Dado o princípio da universalidade de cobertura, a seguridade social tem abrangência limitada àqueles segurados que contribuem para o sistema.

75

João, padeiro, que contribuiu para o regime geral de previdência social (RGPS) por trinta anos, completará sessenta anos de idade em 2016. Ele é casado há mais de vinte anos com Márcia, quarenta e cinco anos de idade, com a qual teve dois filhos: João Carlos, que tem vinte e quatro anos e é inválido, e João Vítor, que tem dez anos de idade. Considerando essa situação hipotética, julgue os próximos itens.

Se João falecer após a concessão do benefício previdenciário,

seus dependentes terão direito a pensão por morte, salvo João

Carlos que já possui vinte e quatro anos de idade.

76

Com base no disposto na Lei nº 8.213/1991, julgue os itens a seguir, acerca dos segurados do RGPS.

O pescador que exerça essa atividade como principal meio de vida é considerado segurado especial mesmo que tenha empregados permanentes.

77

Julgue o próximo item, relativo à organização, aos princípios e ao custeio da seguridade social.

Constitui objetivo da seguridade social manter o caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão tripartite, com participação dos trabalhadores e empregadores e do Estado.
78

Roberto, empregado na empresa Silva & Silva Ltda. há

mais de um ano e oito meses, da qual recebe salário mensal

equivalente a um salário mínimo, deverá afastar-se do trabalho por

quatro meses em função de um problema cardíaco atestado em

perícia do INSS.

Nessa situação hipotética,

caso, após seu afastamento do trabalho, Roberto não recupere

a saúde, e se comprove a sua incapacidade absoluta para o

trabalho, o INSS poderá conceder-lhe aposentadoria por

invalidez.

79

Com base na legislação que trata da previdência complementar, das entidades fechadas de previdência complementar e da previdência complementar dos servidores públicos, julgue os itens que se seguem.

Em se tratando de plano de benefício previdenciário na

modalidade de benefício definido administrado por entidade

fechada, o valor dos benefícios programados deve ser

permanentemente ajustado ao saldo de conta mantida em favor

do participante, independentemente dos valores aportados,

conforme resolução do Conselho de Gestão de Previdência

Complementar.

80

Acerca de previdência complementar, julgue o item a seguir.

A previdência privada, ou previdência complementar, é um sistema de caráter compulsório em que se acumulam recursos para a garantia de renda mensal futura.
81

Acerca de previdência complementar, julgue o item a seguir.

Existem duas modalidades de plano de previdência privada: a entidade aberta de previdência complementar (EAPC), também chamada de fundo de pensão, que pode ser contratada por qualquer pessoa; e a entidade fechada de previdência complementar (EFPC), destinada a grupos específicos, tais como empregados de uma empresa.
82

Julgue os itens a seguir, acerca dos regimes de previdência.

O gozo do direito aos benefícios de regime de previdência

privada patrocinada pelo empregador depende da concessão do

benefício correspondente do regime geral de previdência

social.

83

Com relação ao processo administrativo para apuração de responsabilidade por infração à legislação no âmbito da previdência complementar, julgue os itens a seguir.

As penalidades aplicadas no âmbito de processo administrativo

para a apuração de infrações que envolvam a previdência

complementar são autônomas, não podendo ser cumuladas.

84

A respeito do regime geral de previdência social (RGPS), do regime

próprio de previdência social (RPPS) e do regime de previdência

complementar, julgue os itens a seguir.

O RPPS não se aplica a servidores públicos ativos que

ingressaram no serviço público após vigência da lei que criou

o regime de previdência complementar para esta categoria.

85

Com base no disposto na Lei nº 8.213/1991, julgue os itens a seguir, acerca dos segurados do RGPS.

Pastor evangélico que atue exclusivamente em sua atividade religiosa é considerado segurado facultativo do RGPS.

86

Com referência a arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social, julgue os itens que se seguem.

As empresas são obrigadas a arrecadar a contribuição do segurado contribuinte individual a seu serviço, descontando-a da respectiva remuneração.

87

Roberto, empregado na empresa Silva & Silva Ltda. há mais de um ano e oito meses, da qual recebe salário mensal equivalente a um salário mínimo, deverá afastar-se do trabalho por quatro meses em função de um problema cardíaco atestado em perícia do INSS. Nessa situação hipotética,

durante o período de quatro meses de afastamento, Roberto

fará jus ao recebimento de auxílio-acidente.

88

Com relação ao processo administrativo para apuração de responsabilidade por infração à legislação no âmbito da previdência complementar, julgue os itens a seguir.

A legislação autoriza a lavratura de um único auto de infração

para todas as infrações verificadas em uma mesma atividade de

fiscalização.

89

A respeito dos direitos de ordem social, julgue o item que se segue.

Um dos fundamentos da seguridade social é a igualdade na forma de participação de todos que a financiam no seu custeio.
90

João, padeiro, que contribuiu para o regime geral de previdência social (RGPS) por trinta anos, completará sessenta anos de idade em 2016. Ele é casado há mais de vinte anos com Márcia, quarenta e cinco anos de idade, com a qual teve dois filhos: João Carlos, que tem vinte e quatro anos e é inválido, e João Vítor, que tem dez anos de idade. Considerando essa situação hipotética, julgue os próximos itens.

Em decorrência da reforma previdenciária ocorrida em 2015,

a pensão por morte concedida a Márcia no caso do falecimento

de João cessaria depois de completados dois anos da percepção

do benefício.

91

A respeito da carência e da condição de segurados e dependentes no regime geral da previdência social (RGPS), julgue o item subsequente.

A concessão do salário-maternidade à segurada empregada independe de carência.

92

A respeito de acidente de trabalho e seus efeitos previdenciários, de contagem recíproca de tempo de contribuição e de previdência complementar, julgue o item a seguir.

O regime de previdência complementar, desvinculado do regime geral de previdência social e do regime próprio de previdência social, adota o sistema de capitalização e a adesão facultativa.

93

Com referência à CF e às políticas de seguridade, julgue os itens subsecutivos.

O direito à pensão por morte é assegurado ao cônjuge ou companheiro(a) somente se, no momento do óbito, houver casamento ou união estável por, no mínimo, cinco anos.

94

Com base na legislação que trata da previdência complementar, das entidades fechadas de previdência complementar e da previdência complementar dos servidores públicos, julgue os itens que se seguem.

Cabe à Superintendência Nacional de Previdência

Complementar a fiscalização da FUNPRESP–EXE, assim

como a supervisão da aprovação de seu estatuto, aprovação

essa que depende de manifestação favorável do Ministério do

Planejamento, Orçamento e Gestão e do Ministério da

Fazenda.

95

Acerca do conceito e dos princípios da seguridade social no Brasil, julgue o item que se segue.

Constitui princípio da seguridade social a isonomia na forma de participação dos contribuintes para o seu custeio.

96
Uma das principais funções da administração de recursos
humanos é a busca do equilíbrio entre objetivos e necessidades
da organização. Considerando que alguns instrumentos são
fundamentais nesse processo, julgue os itens a seguir, acerca da
administração de recursos humanos.
Em um processo de avaliação do desempenho, busca-se captar dados para a tomada de decisões acerca dos ocupantes dos cargos organizacionais. O processo de descrição de cargos envolve integrantes da organização que tenham relações com o cargo e que possam discutir e rever as responsabilidades inerentes aos cargos analisados.
97
Com referência ao comportamento organizacional, julgue os itens
subsecutivos.
Em qualquer situação, o estilo de liderança positiva, participativa e cordial é o mais apropriado.
98
A avaliação de desempenho é a apreciação sistemática do
desempenho da pessoa no cargo e do seu potencial de
desenvolvimento futuro. Acerca desse assunto, julgue os itens a
seguir.
As características individuais que favorecem o desempenho no trabalho são resultantes da responsabilidade da pessoa no trabalho e independem da atuação da organização.
99
A administração de recursos humanos está relacionada a todas as funções do processo administrativo, referindo-se a políticas e práticas necessárias para se administrar o trabalho das pessoas. A esse respeito, julgue os itens a seguir.

Liderança é a habilidade de influenciar pessoas, dirigir seu comportamento em direção ao alcance de objetivos e metas, podendo ser orientada para pessoas e também para tarefas.
100
Ao assumir a gerência de qualidade de uma organização,
Maria pretende criar uma auditoria de processos gerenciais, que
avaliará a conformidade das atividades desenvolvidas pelos
diversos setores componentes da organização. Para compor sua
equipe, Maria decidiu recrutar pessoalmente cada colaborador, por
meio de seleção externa, pois acredita que, de modo geral, as
pessoas não são responsáveis e não gostam de trabalhar. Visando
atrair colaboradores para o cargo, ela oferecerá as melhores
gratificações financeiras da organização. Os futuros auditores de
processos terão uma rotina muito bem delineada e serão avaliados
semestralmente pelas chefias imediatas. Os aspectos da avaliação
julgados deficientes serão objeto de capacitações.

Com referência a essa situação hipotética e ao tema por ela
evocado, julgue os próximos itens.
A técnica de recrutamento a ser adotada por Maria minimiza o surgimento do princípio de Peter.
101
Julgue os itens subsecutivos, referentes à gestão de pessoas nas
organizações.
A validade de um processo de seleção de pessoas pode ser conseguida a partir da identificação de correlações positivas e negativas entre as características humanas e o desempenho no trabalho.
102

A respeito de recrutamento e seleção, julgue os itens seguintes.

Expansão do capital intelectual, renovação da cultura

organizacional, aumento da interação da equipe da organização

e identificação de possíveis melhorias são algumas das

vantagens atribuídas ao recrutamento interno.

103
A respeito de gestão de pessoas, julgue os itens a seguir. Para isso considere que a sigla RH, sempre que utilizada refere-se a recursos humanos.
O gerente de RH que pretende evitar o efeito halo deve utilizar métodos de avaliação de desempenho como a comparação binária e a escala gráfica.
104
Acerca de aspectos inerentes à gestão de pessoas, julgue os itens seguintes. 
Processos de recrutamento e seleção bem estruturados possibilitam a contratação de profissionais alinhados aos objetivos da organização e favorecem a redução de turnover.
105
Julgue os itens que se seguem, com relação a recrutamento, seleção e gestão por competências.
Constituem atividades típicas de seleção de recursos humanos: localização, atração e identificação de potenciais candidatos para a organização.
106

Julgue os itens subsequentes, relativos a gestão de desempenho, desenvolvimento e capacitação de pessoas. 

A cultura e os processos organizacionais são elementos essenciais a serem considerados no levantamento de necessidades de treinamento dos colaboradores de uma organização. 

107

A respeito de recrutamento e seleção de pessoal, julgue o item subsequente.

Processo seletivo é um conjunto de técnicas que visam atrair potenciais candidatos qualificados para determinada instituição; recrutamento corresponde ao momento de escolha de indivíduos entre os candidatos por meio das técnicas definidas de acordo com o cargo.
108
Considerando as variáveis típicas do comportamento humano nas organizações, julgue os itens a seguir.


O envolvimento do gerente com seus subordinados com o intuito de influenciá-los para a realização das atividades e a consecução das metas demonstra um tipo de liderança organizacional.
109
A área de recursos humanos considera as pessoas administradores,
independentemente do cargo e do nível organizacional que ocupam,
pois, de acordo com os postulados dessa área de conhecimento, as
organizações dependem de pessoas para sua operação, direção e
controle. Essa proposição rompe com a tradição de pensar nas
pessoas como meros recursos organizacionais. A partir dessas
informações, e considerando os conceitos e práticas relacionados a
recursos humanos, julgue os itens seguintes.
O contato com sindicatos e associações de classe é uma técnica de recrutamento interno que apresenta a vantagem da participação de outras organizações, sem a elevação de custos.
110
Julgue os itens seguintes, relativos a avaliação de desempenho.
A técnica de incidentes críticos constitui método de avaliação pautado nos fatos excepcionalmente negativos e excepcionalmente positivos relacionados ao desempenho do avaliado.
111
A respeito de gestão de pessoas, julgue os itens subsecutivos.
A tipologia das competências individuais e organizacionais é definida com base nos resultados coletados no mapeamento e na elaboração da estratégia organizacional.
112
O mundo contemporâneo evolui muito rapidamente e, para
acompanhar essa velocidade, a cada dia surgem novos modelos
de gestão. A respeito da gestão do conhecimento, da gestão por
desempenho e da gestão por competências, julgue os itens de
74 a 80.
Uma das vantagens da gestão por competências é a possibilidade de se trabalhar com os recursos humanos estratégicos.
113
Julgue os próximos itens, relativos à gestão de pessoas.
A gestão de pessoas, como uma atividade de gestão, é de responsabilidade de todos os gestores da organização.
114
Julgue os itens a seguir, relativos a administração e gestão de pessoas nas organizações.

Um desafio inerente à gestão de pessoas é a prospecção dos cenários futuros da organização e a identificação de oportunidades de melhoria nas atividades, rotinas e procedimentos do dia a dia.
115
Julgue os itens a seguir, relativos a administração e gestão de pessoas nas organizações.

A gestão de pessoas nas organizações deve priorizar a realização dos objetivos individuais dos empregados e, em seguida, orientar esforços para o alcance dos objetivos organizacionais.
116
Acerca de gestão de pessoas, julgue o item subsequente.  
Embora a estratégia de gestão de pessoas baseada em controle se caracterize por carreiras rígidas e especializadas, de pequeno horizonte e atreladas à estrutura de cargos, ela também visa a preparar o empregado para futuras funções
117
Julgue os itens seguintes, relativos a modelos de gestão de pessoas.
A gestão estratégica representa o estágio final da evolução dos modelos de gestão de pessoas, sendo a área responsável pelo estabelecimento da participação dos departamentos de recursos humanos na formulação da estratégia das organizações, ação que supriu uma das principais lacunas da área de gestão de pessoas nas organizações do século XX.
118
Acerca de gestão de pessoas, julgue os itens que se seguem.
O departamento de gestão de pessoas, de forma geral, é responsável pela tomada de decisões a respeito de todas as pessoas que atuam na organização, cabendo a ele decidir sobre novas contratações, promoções e avaliações.
119
Acerca de gestão de pessoas, julgue os itens seguintes.
O desdobramento dos objetivos e metas de uma organização condiciona a formulação dos objetivos e metas táticas da gestão de pessoas.
120
A respeito de comportamento organizacional e de gerenciamento
de conflitos, julgue os itens subsequentes.
Considere que a missão de determinada empresa pública seja atuar de forma segura e rentável, com responsabilidade social e ambiental, em atividades que envolvam óleo, gás e energia, no mercado nacional e internacional, fornecendo produtos e serviços adequados às necessidades de seus clientes e contribuindo para o desenvolvimento do Brasil. Nesse caso, a competência apresentada por meio dessa missão é a competência básica dessa organização.