1


No que se refere às ideias e às estruturas linguísticas do texto

19A2BBB, julgue os próximos itens.

O argumento de autoridade trazido ao final do texto indica que a polêmica em relação à determinação da instrução normativa se deve ao fato de que o envio à Receita Federal, sem decisão judicial, de informações acerca de movimentação financeira configuraria quebra de sigilo bancário.
2

No que se refere aos sentidos e às propriedades linguísticas do texto CB1A1AAA, julgue o item a seguir.

O adjetivo “Lançadas” (l.13) refere-se a “possíveis causas da violência” (l.14)
3

Com relação às ideias do texto CB1A1AAA, julgue os itens seguintes.

A pouca idade do tenente Souza é apontada pelo narrador

como a causa principal do seu comportamento zombeteiro,

sarcástico e cheio de desdém pelas crendices populares.

4

Texto CB1A1-II


            O conceito de civilização não pode ser precisamente definido, não apenas por ser um processo evolucionário, mas também por ter se manifestado de formas muito diferentes através dos tempos. Entre as civilizações antigas, havia múltiplas diferenças nas crenças religiosas, nos costumes sociais, nas formas de governo e na criação artística. Contudo, uma faceta de fundamental importância para todas elas era a tecnologia, que, em sentido mais amplo, pode significar a aplicação do conhecimento para finalidades práticas.

            Hoje, a tecnologia é, na prática, sinônimo de ciência aplicada, mas as tecnologias básicas — tais como agricultura, construção, cerâmica, tecidos — foram originalmente empíricas e transmitidas de uma geração para outra, enquanto a ciência, no sentido de pesquisa sistemática das leis do universo, é um fenômeno relativamente recente. A tecnologia foi fundamental, já que proporcionava os recursos necessários para sociedades organizadas, e essas sociedades tornaram possíveis não apenas a divisão do trabalho — por exemplo, entre trabalhadores da terra, oleiros, marinheiros e similares —, como também um ambiente no qual puderam florescer as artes em geral, não necessárias à vida no dia a dia. A maioria dessas artes dependia de alguma espécie de suporte tecnológico: o escultor requeria ferramentas, o escritor necessitava de tinta e de papiro (ou papel, mais tarde), o dramaturgo precisava de teatros especialmente construídos.


Trevor I. Williams. História das invenções: do machado de pedra às tecnologias
da informação. Tradução de Cristina Antunes. Atualização e revisão de William E. Schaaf, Jr.
e Arianne E. Burnette. Belo Horizonte: Gutenberg, 2009, p. 12-13 (com adaptações)

 

Julgue os itens seguintes com base nas ideias do texto CB1A1-II.

No texto, destacam-se duas concepções diferentes de tecnologia: a tecnologia como ciência empírica e oral (que floresceu nas civilizações antigas) e a tecnologia como ciência aplicada (que floresceu nas civilizações modernas). 
5

Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o item a seguir.

Depreende-se do texto que os litígios estruturais resultam, entre outros fatores, da luta pela implementação de direitos.

6

Julgue os itens que se seguem, referentes aos aspectos linguísticos do texto CB1A1AAA.

Na linha 5, a palavra “só" foi empregada no sentido de

sozinhos.

7

A correção gramatical do texto precedente, assim como sua coerência e sua coesão, seriam preservadas se

o trecho “afetados por traumas e por patologias agudas ou crônicas, como inflamações, displasias endócrinas e osteíte” (l. 25 a 27) fosse reescrito da seguinte forma: afetados por patologias agudas ou crônicas como inflamações, displasias endócrinas, osteíte e traumas.
8

Texto CB1A1-I


          Com o avanço científico e tecnológico ocorrido na Europa durante o Renascimento, os inventores começaram a demandar reconhecimento oficial de suas criações, a fim de impedir a imitação de seus inventos. Assim, em 1421, foi concedida ao inventor Filippo Brunelleschi, em Veneza, a primeira patente, com prazo de três anos, pela invenção de um modelo de embarcação para transportar mármore. Nesse contexto de criação de um sistema de concessão de privilégios como forma de proteção de um invento, em 1474, foi promulgado na República de Veneza o Estatuto de Veneza, garantindo ao inventor a exploração comercial do seu invento pela concessão do privilégio da invenção pelo prazo de dez anos.

         No começo do século XVII, em 1623, a Inglaterra promulgou o Estatuto dos Monopólios, que consistiu na primeira base legal para concessão de patentes no país para uma invenção efetivamente nova. O estatuto contribuiu para a promulgação da Lei de Patentes de 1624, que, por sua vez, instituiu o sistema de patentes britânico. Em 1790, os Estados Unidos da América promulgaram a sua primeira lei de patentes, intitulada Patent Act, na qual era autorizada a concessão de direitos exclusivos aos inventores sobre as suas obras, estabelecendo um prazo de quatorze anos de duração. Nessa mesma conjuntura, em 1791, a França promulgou sua primeira lei de patentes, denominada Décret d’Allarde, considerada uma das principais leis publicadas durante a Revolução Francesa.

        No Brasil, o príncipe regente Dom João VI promulgou o Alvará de 28 de abril de 1809, tornando o país um dos primeiros no mundo a reconhecer a proteção dos direitos do inventor, atrás apenas da República de Veneza (1474), da Inglaterra (1623), dos Estados Unidos da América (1790) e da França (1791).


Flávia Romano Villa Verde et al. As invenções no Brasil contadas a partir de documentos
históricos de patentes. Rio de Janeiro: Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Brasil) – INPI,
Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografia de Circuitos Integrados – DIRPA,
Coordenação Geral de Estudos, Projetos e Disseminação da Informação Tecnológica – CEPIT
e Divisão de Documentação Patentária – DIDOC, 2023, p. 20-21 (com adaptações).


Considerando aspectos linguísticos do texto CB1A1-I, julgue os próximos itens. 

Sem prejuízo da correção gramatical ou do sentido original do texto, o terceiro parágrafo poderia ser reescrito da seguinte forma: No Brasil, promulgou-se o Alvará de 28 de abril de 1809 por Dom João VI, o príncipe regente, tornando o Brasil um dos primeiros países do mundo a reconhecer a proteção dos direitos do inventor, seguido apenas pela República de Veneza (1474), pela Inglaterra (1623), pelos Estados Unidos da América (1790) e pela França (1791).
9


Com relação às ideias do texto 2A1-II, julgue o item subsequente.

Seria correto isolar a expressão “nós sabemos" (l.8) entre vírgulas, para dar maior destaque às ideias do trecho em que ela aparece.

10

Julgue o item a seguir, com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto CB1A1AAA, no qual a autora Matilde Campilho aborda a descoberta, em 1953, da estrutura da molécula do DNA, correalizada pelos cientistas James Watson e Francis Crick.

A forma verbal “termine" (R.5), que denota uma ação incerta ou irreal, foi empregada para indicar que a carta que Crick escreveu a seu filho, na realidade, não se encerra com as palavras 'Muito amor, papai' (R. 5 e 6).

11

A respeito dos sentidos e dos aspectos linguísticos do texto CB2A1-I, julgue o item que se segue.

O texto caracteriza-se como dissertativo-argumentativo, devido, entre outros aspectos, à presença de evidências e fatos históricos utilizados para validar a argumentação do autor.
12

Com referência às ideias e aos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o item a seguir.

Sem alteração dos sentidos do texto, a palavra “lúgubre”, no primeiro parágrafo do texto, poderia ser substituída por fúnebre.

13

No que concerne aos aspectos linguísticos do texto CB1A1, julgue os próximos itens.

No primeiro período do último parágrafo, estariam prejudicadas a correção gramatical e a coerência textual caso a expressão “se devem efetivar” fosse reescrita como deve-se efetivarem. 
14

Com relação aos sentidos e aos aspectos linguísticos do texto CB4A1-I, julgue o próximo item

Seriam mantidos a correção gramatical e os sentidos do texto caso se substituísse o trecho “A comunicação tem-se transformado” (primeiro parágrafo) por Está transformada a comunicação.

15

Com relação às estruturas linguísticas do texto 6A2AAA, julgue o item que se segue.

Sem alteração dos sentidos do texto, a oração “em que me pudesse fixar" (R.25) poderia ser reescrita da seguinte forma: à qual eu pudesse ser fixado.

16

Julgue o item a seguir, com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto CB1A1AAA, no qual a autora Matilde Campilho aborda a descoberta, em 1953, da estrutura da molécula do DNA, correalizada pelos cientistas James Watson e Francis Crick.

O texto classifica-se como poema em prosa, dada a predominância de um olhar lírico sobre o tema tratado e da linguagem figurada.

17

Julgue os itens a seguir, relativos a aspectos estruturais e gramaticais do texto CB1A1. 

O emprego das vírgulas após os trechos “De acordo com o último relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT)” (no segundo período do primeiro parágrafo) e “Conforme definição da OIT” (no início do segundo parágrafo) justifica-se pelo mesmo motivo. 
18

No que se refere aos sentidos e às construções linguísticas do texto precedente, julgue o item a seguir.

A substituição da locução “a cidade toda" (ℓ.30) por toda cidade preservaria os sentidos e a correção gramatical do período.

19

Com relação aos aspectos linguísticos e textuais do texto IV, que está sendo negociado em uma conferência multilateral, e do texto V, que compõe um telegrama de instruções para essa conferência multilateral recebido da secretaria de Estado por determinada embaixada, julgue (C ou E) o seguinte item.

Conclui-se da leitura do texto V que a inclusão de temas como “meio ambiente, responsabilidade social e questões trabalhistas” (l. 14 e 15) é de interesse do país que expediu o telegrama e que o embaixador deve modular o tratamento do assunto com a proposição de novos elementos.

20

A respeito das ideias e dos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o próximo item

No segundo parágrafo, a eliminação das vírgulas que isolam o trecho “também conhecidas como sete-copas” prejudicaria a correção gramatical e os sentidos originais do texto
21
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Tendo o texto acima como referência e considerando o cenário mundial contemporâneo, julgue os itens que se seguem.
A oração “que justifique a intervenção das tropas globocolonizadas” (l.9-10) não está antecedida por vírgula porque expressa restrição.
22

Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto apresentado, julgue o item que se segue.

 

7 A inserção da expressão que seja imediatamente antes da palavra “pautada” (L.15) — que seja pautada — não comprometeria a correção gramatical nem alteraria os sentidos originais do texto.
23
   The body of officers representing the civil authority of government is known as police. Police typically are responsible for maintaining public order and safety, enforcing the law, and preventing, detecting, and investigating criminal activities. These functions are known as policing. Police are often also entrusted with various licensing and regulatory activities. However, police scholars have criticized this popular understanding of the word “police” — that it refers to members of a public organization having the legal competence to maintain order and enforce the law — for two reasons. First, it defines police by their ends rather than by the specific means that they use to achieve their goals. Second, the variety of situations in which police are asked to intervene is much greater than law enforcement and order maintenance.
   There is now a consensus among researchers that the common feature among all the different agencies engaged in policing is the legal competence to enforce coercive, nonnegotiable measures to resolve problematic situations. Such situations are characterized by their potential for harm and the need to solve them urgently before they develop that potential. Hence, the actual use of coercion or the threat of using it allows police to put a quick, nonnegotiated, and conclusive end to problematic situations.
 
Internet: <www.britannica.com> (adapted).

Based on the text above, judge the following item.

In the first paragraph, the excerpt “that it refers to members of a public organization having the legal competence to maintain order and enforce the law” reinforces which meaning of the word “police” is condemned by police scholars.

24

Concerning the ideas and linguistic aspects of the previous text, judge the following item.

It can be concluded from the text that the Forest Agency of Japan decided to launch the campaign to popularize shinrin-yoku because research has shown the benefits of nature for human health.

25

Considering the grammatical and semantic aspects of text IV, decide whether the following items are right (C) or wrong (E).

According to the text, automated trading and other new technologies have made financial economics hegemonic among traders as a tool to interpret the gyrations of the financial market.

26

Based on the ideas and linguistic aspects of the text above, judge the item below.

The sentence: “For some people, it is acquired as a first language" (R.15) can be correctly rewritten as For some people, it has acquired as a first language.

27

Based on the ideas and linguistic aspects of the text above, judge the item below.

The word “economic", in “economic inequality" (R.24), could be replaced by economical, without changing the meaning of the text.

28

Considering the text 6A4AAA, judge the following item.

The Portuguese word imaterial is a suitable translation for the word “intangible" (ℓ.2) in the text.

29

Judge the following item according to the ideas of the previous text and its linguistic aspects.

The deletion of “do" in “Different theoretical interpretations do, however, shed light" (R. 22 and 23) would not change the meaning of the fragment.

30

Judge the following item according to the ideas of the previous text and its linguistic aspects.

The fragment “prevent them from using" (R. 4 and 5) can be correctly replaced with prevent them to use.

31

Considering the grammatical and semantic aspects of text IV, decide whether the following items are right (C) or wrong (E).

Using based on instead of “on the basis of” (L.31) would not alter the general meaning of the sentence.

32

Considering the ideas and the vocabulary of text II, decide whether the statements below are right (C) or wrong (E).

The word “genial" (l.15) means unusually intelligent.

33

Com relação a lógica proposicional, julgue os itens subsequentes.

Supondo-se que p seja a proposição simples “João é fumante",

que q seja a proposição simples “João não é saudável" e que

p => q, então o valor lógico da proposição “João não é

fumante, logo ele é saudável" será verdadeiro.

34

Um estudante de direito, com o objetivo de sistematizar o

seu estudo, criou sua própria legenda, na qual identificava, por

letras, algumas afirmações relevantes quanto à disciplina estudada

e as vinculava por meio de sentenças (proposições). No seu

vocabulário particular constava, por exemplo:

P: Cometeu o crime A.

Q: Cometeu o crime B.

R: Será punido, obrigatoriamente, com a pena de reclusão no

regime fechado.

S: Poderá optar pelo pagamento de fiança.

Ao revisar seus escritos, o estudante, apesar de não

recordar qual era o crime B, lembrou que ele era inafiançável.

Tendo como referência essa situação hipotética, julgue os itens que

se seguem.

Caso as proposições R e S se refiram à mesma pessoa e a um único crime, então, independentemente das valorações de R e S como verdadeiras ou falsas, a proposição RvS→Q será sempre falsa.
35
Considerando os conectivos lógicos usuais, assumindo que as letras maiúsculas representam proposições lógicas e considerando que o símbolo ⁓ representa a negação, julgue o item a seguir, relacionados à lógica proposicional.  
A proposição “Se Paulo foi aprovado em um concurso esse ano, então Paulo e Maria não se mudaram para Maceió.” é logicamente equivalente à proposição “Paulo não foi aprovado em um concurso esse ano ou Paulo e Maria não se mudaram para Maceió.”.
36
Acerca de temas da atualidade que envolvem o Brasil e o mundo, julgue o item seguinte.
Uma questão preocupante para o governo britânico com relação à concretização do Brexit é a fronteira entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda.
37

Tendo como referência o assunto abordado no texto, julgue o item a seguir, dentro de um contexto geopolítico contemporâneo.

A aliança estratégica de Washington com Riad e de Moscou com Damasco contribui para o aumento da tensão geopolítica no Oriente Médio entre os EUA e a Rússia.
38
As fortes chuvas ocorridas na cidade de São Paulo nos primeiros dias do mês de junho de 2017 provocaram, no rio Tietê, a formação de uma grande quantidade de espuma e o acúmulo de garrafas plásticas nas ruas de Salto, cidade vizinha.  
 
 

Internet: <http://g1.globo.com> (com adaptações). 

Considerando o assunto do texto anterior e a imagem apresentada, julgue o item que se segue.

As garrafas plásticas sofrem decomposição quando expostas à luz solar. 

39
As fortes chuvas ocorridas na cidade de São Paulo nos primeiros dias do mês de junho de 2017 provocaram, no rio Tietê, a formação de uma grande quantidade de espuma e o acúmulo de garrafas plásticas nas ruas de Salto, cidade vizinha.  
 
 

Internet: <http://g1.globo.com> (com adaptações). 

Considerando o assunto do texto anterior e a imagem apresentada, julgue o item que se segue.

A espuma formada no rio Tietê não afeta a sua flora. 

40

Acerca de temas da atualidade que envolvem o Brasil e o mundo, julgue o item seguinte.

Dados atuais acerca da segurança pública no Brasil mostram quadro quantitativo de mortes violentas intencionais por ano similar à média de mortes anuais na guerra na Síria.

41
Acerca do acesso à informação nos órgãos públicos, julgue o item que se segue.
Em razão da soberania estatal, as informações acerca de condutas que impliquem violação de direitos humanos praticada por agentes públicos podem ser objeto de restrição de acesso
42
A respeito da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item a seguir  
Essa lei não se aplica ao tratamento de dados pessoais realizados para fins exclusivos de segurança pública
43
A respeito do acesso a informação, da proteção de dados e do acesso público aos dados e às informações existentes nos órgãos e nas entidades integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente, julgue o item que se segue. 

Informação que possa colocar em risco a segurança do presidente da República deverá ser classificada como reservada e ficar sob sigilo, o qual não poderá ultrapassar o término do seu mandato em exercício ou do último mandato, em caso de reeleição. 
44

Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011) e na Lei da Transparência (Lei Complementar n.º 131/2009), julgue o item que se segue.

Informações em poder dos órgãos públicos podem ser classificadas como ultrassecretas, caso em que seu acesso poderá ser restrito por, no máximo, quinze anos.

45
A respeito da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item a seguir
Segundo a referida lei, considera-se encarregado a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador
46

Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011) e na Lei da Transparência (Lei Complementar n.º 131/2009), julgue o item que se segue.

O acesso à informação de que trata a Lei de Acesso à Informação não se aplica a informações contidas em documentos recolhidos a arquivos públicos.

47
Com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item que se segue  
Na hipótese de tratamento de dados pessoais de crianças, a legislação de regência exige que ambos os pais deem o consentimento específico e em destaque, dada a ampla proteção das crianças no ordenamento pátrio
48

Acerca do acesso à informação nos órgãos públicos, julgue o item que se segue.  

O caráter confidencial, ainda que parcial, de certa informação sigilosa impede o acesso a qualquer parte do seu conteúdo, haja vista o princípio da ampla proteção das informações secretas

49

Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011) e na Lei da Transparência (Lei Complementar n.º 131/2009), julgue o item que se segue.

Os cidadãos, os partidos políticos ou mesmo os sindicatos podem denunciar descumprimento das prescrições da Lei da Transparência ao tribunal de contas competente

50
Considerando as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item que se segue.  
Em regra, a comunicação ou o uso compartilhado de dados pessoais de pessoa jurídica de direito público a pessoa de direito privado será informado à autoridade nacional e dependerá de consentimento do titular
51

Conforme as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o seguinte item.

A estabilidade se dá no emprego e visa garantir a liberdade do trabalhador para o exercício de sua função, estendendo-se ao exercício de cargo de diretoria ou de gerência.
52

Julgue o item subsequente, relativo ao contrato de trabalho e aos direitos e deveres dele decorrentes.

Havendo concordância por parte do empregado, as férias poderão ser usufruídas em até três períodos, sendo um igual ou superior a quatorze dias corridos e os demais não inferiores a cinco dias corridos cada.
53

À luz do entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a respeito do direito de férias, julgue o item seguinte.

O empregado que se demite antes de completar doze meses de serviço não terá direito ao recebimento de indenização relativa a férias.
54

Considerando a jurisprudência do TST, julgue o item a seguir, relativo a estabilidade e garantias provisórias do emprego.

Pessoa que exerce cargo em comissão em empresa pública não faz jus à estabilidade provisória, porque a dispensa a qualquer tempo é inerente à natureza de cargo comissionado.
55

Julgue o item seguinte, no que tange a trabalho da mulher, segurança e higiene do trabalho, direito de greve e processo trabalhista.

Em caso de greve do serviço médico e hospitalar, as entidades sindicais ou os trabalhadores são obrigados a comunicar a decisão aos empregadores e aos usuários com antecedência mínima de setenta e duas horas da paralisação.
56

A respeito do direito de greve, da proteção ao trabalho da mulher, da alteração da relação de trabalho, da aplicação de justa causa e da equiparação salarial, julgue o item que se segue.

Se uma empregada, antes do término do cumprimento de aviso prévio de desligamento sem justa causa, apresentar ao empregador atestado médico probatório de que, na data da dispensa, ela já estava grávida, tal fato não lhe dará o direito à estabilidade prevista no texto constitucional, pois, quando foi dado o aviso prévio, o empregador desconhecia o estado gravídico da empregada.

57

Julgue o próximo item, relativo a convenções e acordos coletivos do trabalho.

Situação hipotética: A convenção coletiva de determinada categoria conferiu caráter indenizatório à verba denominada auxílio-alimentação, que já era recebida por alguns empregados de forma habitual. Assertiva: Nessa situação, a natureza do auxílio-alimentação para os empregados que já o recebiam se manterá salarial, não sendo possível sua alteração para verba de natureza indenizatória.

58

A respeito do direito de greve, da proteção ao trabalho da mulher, da alteração da relação de trabalho, da aplicação de justa causa e da equiparação salarial, julgue o item que se segue.

De acordo com o TST, a greve é um exemplo de interrupção do contrato de trabalho, e os dias parados devem ser pagos normalmente, a não ser que o ato seja considerado ilegal pela justiça do trabalho.
59

Julgue o item seguinte, no que tange a trabalho da mulher, segurança e higiene do trabalho, direito de greve e processo trabalhista.

A confirmação de gravidez durante o aviso prévio indenizado impede a garantia de estabilidade provisória à gestante.
60

Conforme as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o seguinte item.

A convenção coletiva de trabalho que dispuser sobre banco de horas anual, enquadramento de grau de insalubridade e modalidade de registro de jornada de trabalho terá prevalência sobre a lei.
61

Julgue o item subsequente, relativo ao contrato de trabalho e aos direitos e deveres dele decorrentes.

O período em que o empregado estiver afastado por motivo de acidente de trabalho é computado como tempo de serviço para fins de indenização e estabilidade.
62

À luz do entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a respeito do direito de férias, julgue o item seguinte.

A conversão de um terço do período de férias em abono pecuniário é direito potestativo do empregado e, portanto, não pode ser imposta pelo empregador.
63

Julgue o item que se segue de acordo com a legislação e a jurisprudência trabalhista.

A concessão das férias será noticiada ao empregado por escrito, e estas deverão se iniciar a qualquer tempo, salvo em dia de feriado.
64

Carla Lopes ajuizou reclamação trabalhista contra sua ex-empregadora, Supermercados Onofre, que, há seis meses, demitiu três de seus dezoito empregados, entre eles, Carla. Em sua petição inicial, ela requereu valores devidos em razão de verbas rescisórias pagas a menor, adicional de insalubridade nunca pago ao longo do contrato de trabalho e danos morais decorrentes de assédio moral. Nessa reclamatória, foi atribuído como valor da causa o importe de cinquenta mil reais.

Acerca dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.

Caso exista comissão de conciliação prévia instituída na empresa Supermercados Onofre — fundada em acordo coletivo de trabalho e dotada de composição paritária entre representantes dos empregados e do empregador —, a submissão da demanda de Carla a esse colegiado não seria pressuposto necessário ao ajuizamento da reclamação trabalhista.
65

Julgue o item que se segue de acordo com a legislação e a jurisprudência trabalhista.

Conforme entendimento pacífico do Tribunal Superior do Trabalho, será considerado como uma hora noturna qualquer período de sessenta minutos de trabalho que for realizado pelo portuário no horário de dezenove horas de um dia a sete horas do dia seguinte.
66

A respeito dos direitos de ordem social, julgue o item que se segue.

Um dos fundamentos da seguridade social é a igualdade na forma de participação de todos que a financiam no seu custeio.
67

Com base no disposto na Lei nº 8.213/1991, julgue os itens a seguir, acerca dos segurados do RGPS.

Pastor evangélico que atue exclusivamente em sua atividade religiosa é considerado segurado facultativo do RGPS.

68
Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética,
seguida de uma assertiva a ser julgada com base nas disposições do
direito previdenciário.
Marcelo, que é segurado especial da seguridade social, por ser, na forma da legislação especial, considerado pequeno produtor rural, foi eleito dirigente do sindicato representativo dos pequenos produtores rurais. Nessa situação, Marcelo passará a ser segurado na condição de contribuinte individual.
69

Considerando que Caio seja motorista de ônibus empregado da pessoa jurídica Ômega, que fornece como benefício contratual trabalhista um plano de benefícios de entidade patrocinadora de previdência aos seus empregados, julgue os próximos itens, no que se refere aos regimes de previdência e ao regramento constitucional da previdência complementar.

Compete à justiça federal discutir eventuais questões referentes à relação de Caio com o regime geral de previdência social e à justiça estadual discutir questões referentes a sua relação com a entidade de previdência complementar.

70

No que se refere à seguridade social no Brasil, julgue os itens seguintes.

De acordo com o princípio da universalidade da seguridade social, os estrangeiros no Brasil poderão receber atendimento da seguridade social.

71

A previdência social compreende tanto os regimes públicos — regime geral de previdência social (RGPS) e regime próprio de previdência social (RPPS) — como o regime privado — regime de previdência complementar (RPC). Acerca desse assunto, julgue os itens seguintes.

Conforme o entendimento do STJ, em situações não regulamentadas pela legislação de previdência complementar aplicam-se as normas do Código de Defesa do Consumidor para a relação jurídica entre participantes e entidades fechadas de previdência complementar.
72

Com base na legislação que trata da previdência complementar, das entidades fechadas de previdência complementar e da previdência complementar dos servidores públicos, julgue os itens que se seguem.

A Lei Complementar n.º 109/2001 autorizou as entidades

fechadas de previdência complementar que prestavam serviços

de assistência à saúde quando de sua publicação a ofertarem

plano de benefício com custeio único que abrangesse

contribuições para os benefícios previdenciários e para os

serviços de assistência à saúde.

73

A respeito do regime geral de previdência social (RGPS), do regime

próprio de previdência social (RPPS) e do regime de previdência

complementar, julgue os itens a seguir.

O RPPS não se aplica a servidores públicos ativos que

ingressaram no serviço público após vigência da lei que criou

o regime de previdência complementar para esta categoria.

74

Julgue o próximo item, relativo à organização, aos princípios e ao custeio da seguridade social.

Constitui objetivo da seguridade social manter o caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão tripartite, com participação dos trabalhadores e empregadores e do Estado.
75

Acerca de previdência complementar, julgue o item a seguir.

Existem duas modalidades de plano de previdência privada: a entidade aberta de previdência complementar (EAPC), também chamada de fundo de pensão, que pode ser contratada por qualquer pessoa; e a entidade fechada de previdência complementar (EFPC), destinada a grupos específicos, tais como empregados de uma empresa.
76

Acerca de previdência complementar, julgue o item a seguir.

A previdência privada, ou previdência complementar, é um sistema de caráter compulsório em que se acumulam recursos para a garantia de renda mensal futura.
77

Com base na legislação que trata da previdência complementar, das entidades fechadas de previdência complementar e da previdência complementar dos servidores públicos, julgue os itens que se seguem.

Conforme a Lei n.º 12.618/2012, para a concessão de

benefícios programados, como aposentadoria e pensões, a

FUNPRESP–EXE deve instituir plano de benefício

previdenciário na modalidade de contribuição definida.

No que se refere aos benefícios não programados, definidos no

regulamento do plano, o custeio para a cobertura será

específico.

78

Com base no disposto no Decreto nº 3.08/1999, que aprovou o regulamento da previdência social, julgue os itens subsecutivos.

Aquele que presta serviço de natureza contínua, mediante remuneração, a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividade sem fins lucrativos, é considerado contribuinte individual, segurado obrigatório da previdência social.

79

Considerando a legislação aplicável e a jurisprudência dos tribunais superiores acerca do RGPS, julgue o item que se segue.

Os benefícios de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença independem de carência quando originários de causa acidentária de qualquer natureza.
80

João, padeiro, que contribuiu para o regime geral de previdência social (RGPS) por trinta anos, completará sessenta anos de idade em 2016. Ele é casado há mais de vinte anos com Márcia, quarenta e cinco anos de idade, com a qual teve dois filhos: João Carlos, que tem vinte e quatro anos e é inválido, e João Vítor, que tem dez anos de idade. Considerando essa situação hipotética, julgue os próximos itens.

Em decorrência da reforma previdenciária ocorrida em 2015,

a pensão por morte concedida a Márcia no caso do falecimento

de João cessaria depois de completados dois anos da percepção

do benefício.

81

No que se refere à FUNPRESP–EXE e aos órgãos regulatórios da previdência complementar, julgue os itens seguintes.

A instituição de novos planos da FUNPRESP–EXE, além

de autorização do órgão de fiscalização de entidade fechada de

previdência complementar, depende de manifestação favorável

do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, do

Ministério da Fazenda e da Casa Civil da Presidência da

República

82

Com base no disposto na Lei nº 8.213/1991, que trata dos planos de benefícios da previdência social e das outras providências, julgue os itens seguintes.

Os princípios que regem a previdência social incluem a uniformidade e a equivalência dos benefícios e serviços prestados às populações urbanas e rurais.

83

Com relação ao RGPS, julgue os itens que se seguem

O RGPS tem como princípio a universalidade de cobertura, o

que significa que os segurados vinculados a esse regime e seus

dependentes têm direito aos mesmos benefícios e serviços.

84

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Acerca da seguridade social, julgue os itens subsequentes.

Situação hipotética: Maria recebe proventos de aposentadoria de professora de determinada universidade federal. A administração verificou irregularidades na concessão da aposentadoria a Maria, que, sanadas, resultariam em redução do valor nominal por ela recebido. Assertiva: Nessa hipótese, conforme o entendimento do STF, não é possível a redução do valor nominal da aposentadoria de Maria, dado o princípio constitucional da irredutibilidade do valor do benefício.
85

Com relação ao processo administrativo para apuração de responsabilidade por infração à legislação no âmbito da previdência complementar, julgue os itens a seguir.

As penalidades aplicadas no âmbito de processo administrativo

para a apuração de infrações que envolvam a previdência

complementar são autônomas, não podendo ser cumuladas.

86

Maria foi contratada como empregada da empresa

Souza & Silva Ltda. Após três anos e dois meses de trabalho, ela foi

vítima de acidente de trânsito que lhe provocou fraturas expostas

em membro inferior. Em virtude dessa ocorrência, Maria ficou

incapacitada temporariamente para o trabalho. Após um ano e

oito meses de afastamento do trabalho, peritos do Instituto Nacional

do Seguro Social (INSS) constataram que Maria, apesar de se

encontrar apta ao trabalho, possuía sequelas provenientes do

acidente que reduziam a sua capacidade para a atividade que

exercia habitualmente.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens que se

seguem.

A partir do momento em que Maria for considerada apta a

retornar ao trabalho, o INSS deve cessar o pagamento do

auxílio-doença e conceder-lhe o benefício auxílio-acidente.

87

A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições

constitucionais acerca da seguridade social, julgue os seguintes

itens.

O princípio constitucional da universalidade da cobertura e do

atendimento implica no entendimento de que o Estado deve

prover, por meio da seguridade social, gratuitamente e

independentemente de contribuição, assistência social, saúde

e previdência a todos que necessitam desses benefícios e

serviços.

88

A respeito de acidente de trabalho e seus efeitos previdenciários, de contagem recíproca de tempo de contribuição e de previdência complementar, julgue o item a seguir.

O regime de previdência complementar, desvinculado do regime geral de previdência social e do regime próprio de previdência social, adota o sistema de capitalização e a adesão facultativa.

89

Acerca da seguridade social, julgue o item seguinte.

O princípio da universalidade de cobertura da seguridade social assegura a concessão de todos os benefícios e serviços a todas as pessoas que deles necessitarem, independentemente de contribuição.
90

Julgue os itens a seguir, acerca dos regimes de previdência.

No regulamento do plano de benefício ofertado por empresa a

seus empregados e gerido por entidade fechada de previdência

privada, devem constar, obrigatoriamente, cláusulas sobre

contribuições, benefícios e períodos de carência, entre outras

disposições, o que evidencia o caráter contratual da relação de

previdência complementar.

91

Com referência a arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social, julgue os itens que se seguem.

As empresas são obrigadas a arrecadar a contribuição do segurado contribuinte individual a seu serviço, descontando-a da respectiva remuneração.

92

Com base na legislação que trata da previdência complementar, das entidades fechadas de previdência complementar e da previdência complementar dos servidores públicos, julgue os itens que se seguem.

Entidades fechadas de previdência complementar com

patrocínio público, assim como a FUNPRESP–EXE, são

constituídas de conselho deliberativo, conselho fiscal e

diretoria executiva. A instituição de uma entidade fechada de

previdência complementar com patrocínio público com

estrutura organizacional diversa constitui infração

administrativa.

93

Aldo e Sandra são casados e pais de três crianças. Sandra é servidora pública efetiva de determinada fundação pública vinculada ao governo federal, e Aldo, que não é concursado, ocupa um cargo em comissão em um órgão público federal.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir, referente à seguridade social do servidor público.

Com base na universalidade da cobertura e do atendimento da

seguridade social, Aldo terá direito aos mesmos benefícios de

plano de seguridade social e de assistência à saúde garantidos

a Sandra.

94

Roberto, empregado na empresa Silva & Silva Ltda. há

mais de um ano e oito meses, da qual recebe salário mensal

equivalente a um salário mínimo, deverá afastar-se do trabalho por

quatro meses em função de um problema cardíaco atestado em

perícia do INSS.

Nessa situação hipotética,

caso, após seu afastamento do trabalho, Roberto não recupere

a saúde, e se comprove a sua incapacidade absoluta para o

trabalho, o INSS poderá conceder-lhe aposentadoria por

invalidez.

95

Considerando os regimes de previdência do Brasil, julgue os itens a seguir.

As entidades de previdência complementar somente poderão

instituir e operar planos de benefícios se especificamente

autorizados pelo órgão fiscalizador e regulador.

96
As pessoas constituem o mais importante ativo das organizações,
devendo ser selecionadas com a maior competência possível.
Com relação ao recrutamento e à seleção de pessoas, julgue os
itens subsequentes.
Os critérios de seleção de pessoas devem considerar as características individuais, as características do trabalho e as necessidades da organização.
97

Julgue os itens seguintes, em relação a aspectos de recrutamento e seleção, atração e retenção de talentos, testes de seleção, treinamento e desenvolvimento de pessoal. 

As metodologias e estratégias de recrutamento e seleção no setor público visam elevar seus níveis de efetividade, embora, por vezes, em muitos processos, são selecionados candidatos capazes intelectualmente, mas com perfil inadequado para o cargo. 

98
Se uma organização pretender adotar método de avaliação de desempenho que afaste a subjetividade do avaliador do processo de avaliação, ela deve adotar o método de avaliação denominado escolha forçada.
99
Julgue os itens que se seguem, com relação a recrutamento, seleção e gestão por competências.
A técnica de entrevista diretiva, utilizada para a seleção de recursos humanos, caracteriza-se pela realização de uma série de perguntas padronizadas.
100

No que se refere aos processos de recrutamento e de seleção de pessoas, julgue os itens subsequentes.

A introdução de novos profissionais nas organizações é entendida como uma desvantagem do processo de recrutamento externo, uma vez que novos contratados tendem a desestabilizar culturas organizacionais consolidadas.
101
Julgue os itens seguintes, acerca de administração de pessoal e administração de compras e materiais.
Na administração de pessoal, diferentemente da promoção vertical, a promoção horizontal não enseja aumento salarial.
102
A avaliação de desempenho é a apreciação sistemática do
desempenho da pessoa no cargo e do seu potencial de
desenvolvimento futuro. Acerca desse assunto, julgue os itens a
seguir.
As características individuais que favorecem o desempenho no trabalho são resultantes da responsabilidade da pessoa no trabalho e independem da atuação da organização.
103

A respeito de recrutamento e seleção, julgue os itens seguintes.

Embora recrutamento interno, externo e misto sejam as formas

de recrutamento mais difundidas e comumente utilizadas nas

empresas, novas modalidades para a busca de talentos vêm

sendo adotadas, a exemplo do recrutamento on-line.

104
A avaliação de desempenho é a apreciação sistemática do
desempenho da pessoa no cargo e do seu potencial de
desenvolvimento futuro. Acerca desse assunto, julgue os itens a
seguir.
Na ausência de métodos apurados para a avaliação de desempenho, a avaliação por comparação entre os pares é uma solução eficiente.
105

Julgue os itens subsequentes, relativos a gestão de desempenho, desenvolvimento e capacitação de pessoas. 

Um dos objetivos da gestão do desempenho é fornecer dados que sirvam de subsídio para a tomada de decisão, a fim de auxiliar, por exemplo, nas promoções, contratações e demissões da organização. 

106

Acerca dos conceitos e fundamentos de gestão de pessoas, dos objetivos dos órgãos de RH e dos aspectos de liderança, julgue os 
próximos itens. 

Em decorrência das rápidas transformações tecnológicas, culturais e das inovações mercadológicas, o papel estratégico da gestão de pessoas nas organizações está perecendo. 

107
Acerca de administração de desempenho, de treinamento e
desempenho e de mecanismos de recrutamento e seleção de pessoal,
julgue os itens subsequentes.
Diferentemente do processo de seleção, que está associado à área estratégica de gestão de pessoas, o recrutamento, cujo objetivo é atrair os candidatos para o processo de seleção, constitui tarefa da área operacional.
108
Uma das principais funções da administração de recursos
humanos é a busca do equilíbrio entre objetivos e necessidades
da organização. Considerando que alguns instrumentos são
fundamentais nesse processo, julgue os itens a seguir, acerca da
administração de recursos humanos.
No serviço público brasileiro, o processo de recrutamento envolve a avaliação dos candidatos por meio dos concursos públicos, que possuem a limitação de não medir a adequação do indivíduo ao trabalho que ele irá exercer.
109
Considere que, em determinada organização, se utilize um instrumento de avaliação em que sejam atribuídas notas de regular a excelente para diversos aspectos, tais como assiduidade e capacidade de trabalho. Nessa situação, o instrumento de avaliação pode ter sido elaborado com base no método de avaliação do tipo escala gráfica.
110
A respeito de gestão de pessoas, julgue os itens subsecutivos.
O recrutamento misto de pessoas pelas organizações caracteriza-se pela busca de empregados qualificados dentro da própria organização, em outras organizações e no mercado.
111
Atualmente, a gestão estratégica de pessoas é estruturada com base na relação que determinada organização estabelece com seu ambiente e com seus recursos internos, que garantam posicionamento mercadológico diferenciado ou, no caso da administração pública, legitimidade social. Com relação a esse assunto, julgue os itens seguintes.

A articulação entre os subsistemas de recursos humanos é objetivo de qualquer modelo estratégico de gestão de pessoas.
112
Acerca de gestão de pessoas, julgue os itens que se seguem.
O departamento de gestão de pessoas, de forma geral, é responsável pela tomada de decisões a respeito de todas as pessoas que atuam na organização, cabendo a ele decidir sobre novas contratações, promoções e avaliações.
113
Acerca de gestão de pessoas, julgue os itens seguintes.
O desdobramento dos objetivos e metas de uma organização condiciona a formulação dos objetivos e metas táticas da gestão de pessoas.
114
A respeito de comportamento organizacional e de gerenciamento
de conflitos, julgue os itens subsequentes.
Considere que a missão de determinada empresa pública seja atuar de forma segura e rentável, com responsabilidade social e ambiental, em atividades que envolvam óleo, gás e energia, no mercado nacional e internacional, fornecendo produtos e serviços adequados às necessidades de seus clientes e contribuindo para o desenvolvimento do Brasil. Nesse caso, a competência apresentada por meio dessa missão é a competência básica dessa organização.
115
Julgue os itens a seguir, relativos a administração e gestão de pessoas nas organizações.

A gestão de pessoas nas organizações deve priorizar a realização dos objetivos individuais dos empregados e, em seguida, orientar esforços para o alcance dos objetivos organizacionais.
116
Considerando as variáveis típicas do comportamento humano nas organizações, julgue os itens a seguir.


Para que haja comprometimento e desempenho no trabalho, a inclusão de novos servidores públicos ocorrerá mediante a internalização dos valores organizacionais e o alinhamento desses valores com os valores individuais.
117
Julgue os itens seguintes, relativos a modelos de gestão de pessoas.
A gestão estratégica representa o estágio final da evolução dos modelos de gestão de pessoas, sendo a área responsável pelo estabelecimento da participação dos departamentos de recursos humanos na formulação da estratégia das organizações, ação que supriu uma das principais lacunas da área de gestão de pessoas nas organizações do século XX.
118

Acerca da gestão de pessoas nas organizações, julgue os itens subsecutivos.

A gestão de pessoas relaciona-se à função de controle da administração porque tem o objetivo de acompanhar as tarefas e, com base em indicadores, assegurar que elas sejam desempenhadas de acordo com os padrões e as políticas da organização.
119
Julgue os próximos itens, relativos à gestão de pessoas.
A gestão de pessoas, como uma atividade de gestão, é de responsabilidade de todos os gestores da organização.
120
A respeito de gestão de pessoas, julgue os itens subsecutivos.
A tipologia das competências individuais e organizacionais é definida com base nos resultados coletados no mapeamento e na elaboração da estratégia organizacional.