1

Julgue o item a seguir, com relação às ideias, aos sentidos e aos aspectos linguísticos do texto anterior.

Conclui-se do último parágrafo do texto que a verdadeira crise não será resolvida enquanto os esforços persistirem centralizados na resolução da crise financeira.
2
Uma vez estabelecida a ordem política, a caminhada
civilizatória deu seus primeiros passos e, com o início de sua
organização em vilas, aldeias, comunas ou cidades, houve
também a necessidade de criar poderes instrumentais para que
alguns de seus integrantes gerissem os interesses coletivos. Os
instrumentos de controle surgiram, então, muito antes do Estado
moderno e apontam para a Antiguidade.
          No Egito, a arrecadação de tributos já era controlada por
escribas; na Índia, o Código de Manu trazia normas de
administração financeira; o Senado Romano, com o auxílio dos
questores, fiscalizava a utilização dos recursos do Tesouro; e, na
Grécia, os legisperitos surgiram como embriões dos atuais
tribunais de contas.
           Com o nascimento do estado democrático de direito,
torna-se inseparável dele a ideia de controle, visto que, para que
haja estado de direito, é indispensável que haja instituições e
mecanismos hábeis para garantir a submissão à lei. Desde então,
consolidou-se, majoritariamente, a existência de dois sistemas de
controle no mundo: o primeiro, de origem anglo-saxã,
denominado sistema de controladorias ou sistema de auditorias-gerais;
e o segundo, de origem romano-germânica, denominado
sistema de tribunais de contas.
             A finalidade tradicional desses modelos de controle, que
se convencionou chamar de entidade de fiscalização superior
(EFS), é assegurar que a administração pública atue em
consonância com os princípios que lhe são impostos pelo
ordenamento jurídico, cuja finalidade principal é defender os
interesses da coletividade. No Brasil, a arquitetura constitucional
dedicou aos tribunais de contas essa tarefa.
                             Rodrigo Flávio Freire Farias Chamoun. Os tribunais de contas na era da governança pública:
                                                                                            focos, princípios e ciclos estratégicos do controle externo.
                                                                                                              Internet: (com adaptações).

Considerando as ideias e os aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o item a seguir.

A expressão “desses modelos de controle” (primeiro período do último parágrafo) retoma o termo “tribunais de contas”
(último período do penúltimo parágrafo).

3

Considerando as ideias, os sentidos e os aspectos linguísticos do texto precedente, julgue:

O trecho “enquanto o rapaz galgava outros com dificuldade” (R. 3 e 4) mostra que havia uma perseguição à galinha pelos telhados da casa.
4
Texto CB2A1-I
 
    Assim como cidadania e cultura formam um par integrado de significações, cultura e territorialidade são, de certo modo, sinônimos. A cultura, forma de comunicação do indivíduo e do grupo com o universo, é herança, mas também um reaprendizado das relações profundas entre o ser humano e o seu meio, um resultado obtido por intermédio do próprio processo de viver. Incluindo o processo produtivo e as práticas sociais, a cultura é o que nos dá a consciência de pertencer a um grupo, do qual é o cimento. É por isso que as migrações agridem o indivíduo, roubando-lhe parte do ser, obrigando-o a uma nova e dura adaptação em seu novo lugar. Desterritorialização é frequentemente outra palavra para significar alienação, estranhamento, que são, também, desculturização.
 
    Esse processo é, também, o que comanda as migrações, que são, por si sós, processos de desterritorialização e, paralelamente, processos de desculturização. O novo ambiente opera como uma espécie de denotador. Sua relação com o novo morador se manifesta dialeticamente como territorialidade nova e cultura nova, que interferem reciprocamente, mudando paralelamente territorialidade e cultura, e mudando o ser humano.
 
Milton Santos. O espaço do Cidadão. 7.ª ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2020, p. 81-83 (com adaptações)
Considerando as ideias, os sentidos e os aspectos linguísticos do texto CB2A1-I, julgue o seguinte item.

A relação da cultura com a cidadania e a territorialidade constitui a ideia central do texto, que é predominantemente argumentativo. 
5

Julgue o item a seguir, com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto CB1A1AAA, no qual a autora Matilde Campilho aborda a descoberta, em 1953, da estrutura da molécula do DNA, correalizada pelos cientistas James Watson e Francis Crick.

Pode-se inferir da ausência de aspas e do estilo característico do texto que a passagem “Não esqueça os dois pacotes de leite (...) a partir do qual a vida vem da vida" (R. 9 a 13) é uma extrapolação imaginativa da autora a partir da carta escrita por Francis Crick a seu filho.

6

No que se refere aos sentidos e às construções linguísticas do texto precedente, julgue o item a seguir.

A forma verbal “viceja" (ℓ.1) poderia ser substituída por germina, sem prejuízo da coerência e da correção gramatical do trecho.

7

Julgue os itens que se seguem, referentes aos aspectos linguísticos do texto CB1A1AAA.

Na linha 5, a palavra “só” foi empregada no sentido de sozinhos.
8

Julgue o próximo item, relativo aos sentidos e aos aspectos linguísticos do texto CB1A1-I.

Na linha 9, caso a expressão “às vezes” fosse deslocada para imediatamente após “justiça”, feitos os devidos ajustes de pontuação, a correção gramatical seria mantida, mas o sentido original do texto seria alterado.
9

Texto CB1A1-I

   O número inferior de mulheres criminosas e a desconsideração do feminino fizeram com que há muito a criminalidade feminina fosse incorporada aos estudos da criminalidade masculina, processo este que resultou em total desprezo pelas poucas pesquisas acerca das mulheres em situação de encarceramento. Essa realidade se deve principalmente ao fato de que a criminologia nasceu de um discurso proferido por
homens, para homens e sobre mulheres. Assim, produziu-se invariavelmente o que a criminologia crítica feminista denominou como dupla violência contra a mulher, pois, desde o seu surgimento, agrediu as mulheres e o sistema de relações de que ela fazia parte.
   O livro Mulheres na Prisão: um estudo qualititativo, escrito por três pesquisadoras, faz uma imersão corajosa nos submundos das prisões femininas e provoca nosso olhar para as mazelas da vida na prisão, em que o gênero é marcador central da realidade sombria a que estão submetidas as mulheres presas. No entanto, não se limita a estas experiências e transborda os muros do cárcere. Mais que um texto voltado a dar visibilidade às questões referentes ao aprisionamento feminino, as autoras constroem um estudo que apresenta experiências concretas e
apontam saídas a partir de propostas de políticas públicas que garantam a atenção aos direitos humanos ou que apontem possibilidades reais de projetos de vida fora da prisão.

Naiara C. Silva. Mulheres na prisão: uma imersão aos submundos do
encarceramento feminino. In: Pretextos - Revista da Graduação em
Psicologia da PUC Minas, v. 3, n. 6, jul./dez. 2018. (com adaptações).

No que se refere às ideias e aos aspectos linguísticos do texto CB1A1-I, julgue o seguinte item.

Estaria gramaticalmente correta a seguinte reescritura do primeiro período do texto: A absoluta indiferença pelas pesquisas, ainda poucas, sobre as mulheres em situação de encarceramento nasceu da inclusão da criminalidade feminina nos estudos da criminalidade masculina, o que, por
sua vez, é consequência da menor taxa de mulheres no crime e da desconsideração do universo feminino.

10
   A sociedade que não proporciona liberdade — direito do homem que reconhece a ele o poder de escolha nos diversos campos da vida social — aos seus membros, a rigor, não se justifica. A liberdade, ainda que não absoluta, é meta e essência da sociedade.
   São extremos: de um lado, a utópica sociedade perfeita, ou seja, essencialmente democrática, liberal e sem injustiças econômicas, educacionais, de saúde, culturais etc. Nela, a liberdade é absoluta. Do outro lado, a sociedade imperfeita, desigual, não democrática, injusta, repleta dos mais graves vícios econômicos, de educação, de saúde, culturais etc. Nesta, a liberdade é inexistente.
   Entre os extremos está a sociedade real, a de fato, a verdadeira ou efetiva, aquela na qual os problemas econômicos, educacionais, de saúde, culturais etc. existem em infinitos níveis intermediários.
   As três sociedades — perfeita, imperfeita e real — “existem”, cada qual com a sua estabilidade interna de convivência, de forma que os seus membros experimentam relações entre si com a liberdade possível. Quanto mais imperfeita é a sociedade, menos liberdade os indivíduos possuem e maior é a tendência de convivência impossível. Na outra ponta, quanto mais a sociedade está próxima da perfeição, mais próximos da liberdade absoluta estão os indivíduos. Há a convivência ótima.
   A sociedade real, por seu turno, pode ter maior ou menor segurança pública. Numa sociedade real, a maior segurança pública possível é aquela compatível com o equilíbrio dinâmico social, ou seja, adequada à convivência social estável. Não mais e não menos que isso. Logo, para se ter segurança pública, há que se buscar constantemente alcançar e preservar o equilíbrio na sociedade real pela permanente perseguição à ordem pública.
 
  D’Aquino Filocre. Revisita à ordem pública. In: Revista de Informação Legislativa, Brasília, out.–
dez./2009. Internet: <senado.leg.br> (com adaptações).

A respeito das ideias e dos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o item.

No terceiro período do segundo parágrafo, a expressão “não democrática” poderia ser corretamente substituída por ademocrática, sem prejuízo dos sentidos originais do texto.

11

A correção gramatical do texto precedente, assim como sua coerência e sua coesão, seriam preservadas se

o segundo e o terceiro parágrafos passassem a compor um único parágrafo mediante a união de ambos de uma das seguintes formas: (...) da identificação do indivíduo sob exame, porquanto, como as impressões digitais, (...) ou (...) da identificação do indivíduo sob exame, uma vez que, como as impressões digitais, (...).

12

Julgue o item subsequente, relativo a aspecto linguístico do texto CG1A1-II.

Haveria alteração de sentido no texto caso a expressão “Muito se tem pesquisado” (primeiro parágrafo) fosse substituída por Muito se pesquisou.
13

Julgue os itens que se seguem, referentes aos aspectos linguísticos do texto CB1A1AAA.

Na linha 5, a palavra “só" foi empregada no sentido de

sozinhos.

14

A respeito dos sentidos e dos aspectos linguísticos do texto, julgue:

Os sentidos e a correção gramatical do texto seriam preservados caso a expressão “cada um de nós” (ℓ.36) fosse substituída por todos nós.
15
Imagem 002.jpg

Considerando o desenvolvimento das idéias e as estruturas
lingüísticas do texto acima, julgue os itens a seguir.
Se, na linha 10 do texto, o trecho 'É importante colocar limites' fosse substituído por Se não fossem colocados limites, o período permaneceria coerente e gramaticalmente correto.
16

A respeito das ideias e dos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o próximo item

No segundo parágrafo, a eliminação das vírgulas que isolam o trecho “também conhecidas como sete-copas” prejudicaria a correção gramatical e os sentidos originais do texto
17

Julgue os itens que se seguem, a respeito das ideias e dos aspectos linguísticos do texto CB5A1AAA.

Sem prejuízo do sentido original e da correção gramatical do texto, o trecho “é necessário que haja a separação das contas” (L. 21 e 22) poderia ser reescrito da seguinte forma: é necessário que hajam contas separadas.
18

Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto CB1A1AAA, julgue o próximo item.

Seria mantida a coerência do texto se o trecho “a partir das" (R.8) fosse substituído ou por com base nas ou por desde as, embora essas duas expressões tenham sentidos distintos.

19

Considerando as ideias do texto CB1A2-I, julgue o item que se segue.

A coerência do texto seria mantida caso o início de seu último parágrafo fosse assim reescrito: Uma das coisas que tornou possível às ordens sociais modernas manterem-se coesas foi a disseminação de uma crença quase religiosa na tecnologia e nos métodos da pesquisa científica.
20

Com referência às ideias e aos aspectos linguísticos do texto 2A1-I, julgue o item a seguir:

 

O vocábulo "até" (sétimo período do primeiro parágrafo), empregado no sentido de inclusive, poderia ser deslocado para o início do trecho "com alegria até".
21

Acerca das ideias e de aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o item a seguir.

A vírgula logo após “país” (l.21) é de emprego facultativo, ou seja, ela poderia ser suprimida sem prejuízo para a correção do texto.
22

No que se refere às ideias e aos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o item a seguir.

No trecho “Feito um banhista incerto, assoma depois com sua nudez no trampolim do patamar”, o termo “assoma” foi empregado no sentido de surgir.
23

Concerning the ideas and linguistic aspects of the previous text, judge the following item.

In the sentence “Studies have shown that regular (…) and strengthen the immune system" (R. 9 to 11), the verb “have" could be omitted and the sentence would still be grammatically acceptable.

24

Based on the text above, judge the following items.

The pronoun “You" (l.4) refers specifically to the individuals who are reading the text.

25

Considering the text 6A4AAA, judge the following item.

The research on intangible heritage started only in the 21st century as the result of international negotiation.

26

Concerning the previous text and its linguistic aspects, judge the following item.

The ideia contained in the fragment “since it provides for high levels of interconnectedness" (R.2) can also be correctly expressed as because it makes profound interconnectedness possible.

27

Judge the following item according to the ideas of the previous text and its linguistic aspects.

The fragment “prevent them from using" (R. 4 and 5) can be correctly replaced with prevent them to use.

28

Considering the text 6A4AAA, judge the following item.

An adequate translation for the phrase “unfolding implementation" (ℓ.27) is desdobramento da implementação.

29

Judge the following item according to the ideas of the previous text and its linguistic aspects.

In “As long as a student chooses goals" (R. 7 and 8), “as long as" means after a long time.

30

Considering the grammatical and semantic aspects of text IV, decide whether the following items are right (C) or wrong (E).

Using based on instead of “on the basis of” (L.31) would not alter the general meaning of the sentence.

31

In text IV, without altering the general meaning of the sentence, "pinpoint" (l.10) could be replaced by (mark right — C — or wrong — E)

determine.

32

In the text CB3A1AAA,

“state-of-the-art technologies” (l25) are advanced technologies, developed with an artistic touch.
33

Julgue os itens a seguir, relativos a raciocínio lógico e operações com conjuntos.

A sentença “Bruna acesse a internet e verifique a data de aposentadoria do Sr. Carlos!" é uma proposição composta que pode ser escrita da forma p ˄ q.

34
Com relação a estruturas lógicas, lógica de argumentação e lógica proposicional, julgue o item subsequente.
A proposição “Se Paulo está mentindo, então Maria não está mentindo” é equivalente à proposição “Se Maria está mentindo, então Paulo não está mentindo”.
35

Considere as proposições P e Q a seguir.

P: Todo processo que tramita no tribunal A ou é enviado para tramitar no tribunal B ou no tribunal C.

Q: Todo processo que tramita no tribunal C é enviado para tramitar no tribunal B.

A partir dessas proposições, julgue os itens seguintes.

Se, na semana X, nenhum processo tiver dado entrada nos tribunais A, B ou C, além daqueles que já estavam tramitando entre esses três tribunais, e se, relativamente às quantidades de processos existentes no início da semana X, no final dessa semana houve, no tribunal A, uma redução de 1.200 processos e, no tribunal B, um aumento de 1.400 processos, então, nesse caso, 200 novos processos terão chegado ao tribunal C nessa semana.

36
Acerca das inovações tecnológicas surgidas com a Revolução Científica Informacional, que tem transformado as relações entre o homem e o meio ambiente a partir da segunda metade do século XX, julgue o próximo item.
A agricultura de precisão no Brasil voltada à produção agrícola de commodities em larga escala é uma das maiores do mundo e tem utilizado recursos tecnológicos como drones, sensores de temperatura e umidade, imagens aéreas, GPS para auxiliar os mais diversos tipos de processos agrícolas
37

Com referência à evolução recente do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), que já conta com vinte e cinco anos de existência, julgue o item subsequente.

O MERCOSUL tem buscado ampliar o número de acordos com outros países e blocos, o que pode ser exemplificado pela retomada das negociações para um acordo com a União Europeia e pela busca de maior cooperação com a Aliança do Pacífico.

38

Acerca de temas da atualidade que envolvem o Brasil e o mundo, julgue o item seguinte.

Dados atuais acerca da segurança pública no Brasil mostram quadro quantitativo de mortes violentas intencionais por ano similar à média de mortes anuais na guerra na Síria.

39
A dimensão continental do território brasileiro, a diversidade de biomas e de processos de uso e ocupação do território denotam diversas tipologias de desastres naturais envolvendo questões ambientais, políticas, econômicas. A respeito dos desastres naturais no território brasileiro, julgue o item a seguir.
O aumento da ocorrência e da intensidade dos desastres naturais tem despertado debates sobre as mudanças climáticas e seus impactos na sociedade brasileira
40
   As fortes chuvas ocorridas na cidade de São Paulo nos primeiros dias do mês de junho de 2017 provocaram, no rio Tietê, a formação de uma grande quantidade de espuma e o acúmulo de garrafas plásticas nas ruas de Salto, cidade vizinha.  
 
 

Internet: <http://g1.globo.com> (com adaptações). 

Considerando o assunto do texto anterior e a imagem apresentada, julgue o item que se segue.

A espuma formada no rio Tietê é causada pelo excesso de detergente na água. 

41
Acerca do sigilo bancário, da proteção de dados pessoais e marco civil da Internet, julgue o item, a seguir.  
É vedado ao poder público transferir a entidades privadas dados pessoais constantes na base de dados a que ele tenha acesso, inclusive na hipótese de visar exclusivamente a prevenção de fraudes e irregularidades
42

Considerando as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item que se segue.  

O operador responde subsidiariamente pelos danos causados pelo tratamento dos dados quando descumprir as obrigações da legislação de regência, uma vez que a responsabilização principal fica a cargo do controlador.

43
A respeito da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item a seguir  
Essa lei não se aplica ao tratamento de dados pessoais realizados para fins exclusivos de segurança pública
44
No que se refere à tecnologia da informação, julgue o próximo item.

Segundo a Lei n.º 12.527/2011, pedido de acesso a informações de órgãos e entidades públicos deve ser acompanhado do motivo que levou à solicitação. 
45

Acerca do acesso à informação nos órgãos públicos, julgue o item que se segue.

As informações em poder de órgãos e entidades públicas, em razão da sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderão ser classificadas em ultrassecreta, secreta ou reservada, sendo os respectivos prazos máximos de restrição de acesso à informação 25 anos, 15 anos e 5 anos

46

Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011) e na Lei da Transparência (Lei Complementar n.º 131/2009), julgue o item que se segue.

O acesso à informação de que trata a Lei de Acesso à Informação não se aplica a informações contidas em documentos recolhidos a arquivos públicos.

47
Com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item que se segue  
Na hipótese de tratamento de dados pessoais de crianças, a legislação de regência exige que ambos os pais deem o consentimento específico e em destaque, dada a ampla proteção das crianças no ordenamento pátrio
48
No que se refere à tecnologia da informação, julgue o próximo item.

Dado com identificação genética ou biométrica de pessoas naturais é definido como dado pessoal sensível pela Lei n.º 13.709/2018.
49
A respeito do acesso a informação, da proteção de dados e do acesso público aos dados e às informações existentes nos órgãos e nas entidades integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente, julgue o item que se segue. 

Informação que possa colocar em risco a segurança do presidente da República deverá ser classificada como reservada e ficar sob sigilo, o qual não poderá ultrapassar o término do seu mandato em exercício ou do último mandato, em caso de reeleição. 
50
Considerando as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item que se segue.  
Em regra, a comunicação ou o uso compartilhado de dados pessoais de pessoa jurídica de direito público a pessoa de direito privado será informado à autoridade nacional e dependerá de consentimento do titular
51

A respeito do direito de greve, da proteção ao trabalho da mulher, da alteração da relação de trabalho, da aplicação de justa causa e da equiparação salarial, julgue o item que se segue.

Se uma empregada, antes do término do cumprimento de aviso prévio de desligamento sem justa causa, apresentar ao empregador atestado médico probatório de que, na data da dispensa, ela já estava grávida, tal fato não lhe dará o direito à estabilidade prevista no texto constitucional, pois, quando foi dado o aviso prévio, o empregador desconhecia o estado gravídico da empregada.

52

Julgue o item seguinte, no que tange a trabalho da mulher, segurança e higiene do trabalho, direito de greve e processo trabalhista.

Em caso de greve do serviço médico e hospitalar, as entidades sindicais ou os trabalhadores são obrigados a comunicar a decisão aos empregadores e aos usuários com antecedência mínima de setenta e duas horas da paralisação.
53

Julgue o item que se segue de acordo com a legislação e a jurisprudência trabalhista.

A concessão das férias será noticiada ao empregado por escrito, e estas deverão se iniciar a qualquer tempo, salvo em dia de feriado.
54

Julgue o item subsequente, relativo ao contrato de trabalho e aos direitos e deveres dele decorrentes.

O período em que o empregado estiver afastado por motivo de acidente de trabalho é computado como tempo de serviço para fins de indenização e estabilidade.
55

Julgue o item que se segue de acordo com a legislação e a jurisprudência trabalhista.

Conforme entendimento pacífico do Tribunal Superior do Trabalho, será considerado como uma hora noturna qualquer período de sessenta minutos de trabalho que for realizado pelo portuário no horário de dezenove horas de um dia a sete horas do dia seguinte.
56

À luz do entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a respeito do direito de férias, julgue o item seguinte.

A conversão de um terço do período de férias em abono pecuniário é direito potestativo do empregado e, portanto, não pode ser imposta pelo empregador.
57

A respeito do direito de greve, da proteção ao trabalho da mulher, da alteração da relação de trabalho, da aplicação de justa causa e da equiparação salarial, julgue o item que se segue.

De acordo com o TST, a greve é um exemplo de interrupção do contrato de trabalho, e os dias parados devem ser pagos normalmente, a não ser que o ato seja considerado ilegal pela justiça do trabalho.
58

No que se refere a atividades insalubres e perigosas, contrato individual de trabalho e FGTS, julgue o item subsequente.

Um policial militar que, nos dias de folga do serviço em sua corporação, prestar serviços de escolta armada a uma empresa de segurança não fará jus a qualquer indenização, ainda que sofra acidentes em serviço, devido ao fato de a sua condição de policial militar inviabilizar a existência de vínculo empregatício.

59

Julgue o item seguinte, no que tange a trabalho da mulher, segurança e higiene do trabalho, direito de greve e processo trabalhista.

A confirmação de gravidez durante o aviso prévio indenizado impede a garantia de estabilidade provisória à gestante.
60

Conforme as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o seguinte item.

A convenção coletiva de trabalho que dispuser sobre banco de horas anual, enquadramento de grau de insalubridade e modalidade de registro de jornada de trabalho terá prevalência sobre a lei.
61

Carla Lopes ajuizou reclamação trabalhista contra sua ex-empregadora, Supermercados Onofre, que, há seis meses, demitiu três de seus dezoito empregados, entre eles, Carla. Em sua petição inicial, ela requereu valores devidos em razão de verbas rescisórias pagas a menor, adicional de insalubridade nunca pago ao longo do contrato de trabalho e danos morais decorrentes de assédio moral. Nessa reclamatória, foi atribuído como valor da causa o importe de cinquenta mil reais.

Acerca dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.

Caso exista comissão de conciliação prévia instituída na empresa Supermercados Onofre — fundada em acordo coletivo de trabalho e dotada de composição paritária entre representantes dos empregados e do empregador —, a submissão da demanda de Carla a esse colegiado não seria pressuposto necessário ao ajuizamento da reclamação trabalhista.
62

Julgue o próximo item, relativo a convenções e acordos coletivos do trabalho.

Situação hipotética: A convenção coletiva de determinada categoria conferiu caráter indenizatório à verba denominada auxílio-alimentação, que já era recebida por alguns empregados de forma habitual. Assertiva: Nessa situação, a natureza do auxílio-alimentação para os empregados que já o recebiam se manterá salarial, não sendo possível sua alteração para verba de natureza indenizatória.

63

Conforme as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o seguinte item.

A estabilidade se dá no emprego e visa garantir a liberdade do trabalhador para o exercício de sua função, estendendo-se ao exercício de cargo de diretoria ou de gerência.
64

Julgue o item subsequente, relativo ao contrato de trabalho e aos direitos e deveres dele decorrentes.

Havendo concordância por parte do empregado, as férias poderão ser usufruídas em até três períodos, sendo um igual ou superior a quatorze dias corridos e os demais não inferiores a cinco dias corridos cada.
65

No que se refere a atividades insalubres e perigosas, contrato individual de trabalho e FGTS, julgue o item subsequente.

A situação em que um empregado ingresse várias vezes, durante a jornada de trabalho, em área de risco não ensejará o direito à percepção de adicional de periculosidade, se o tempo de permanência do empregado nessa área for de poucos minutos a cada ingresso.
66

Com base na legislação que trata da previdência complementar, das entidades fechadas de previdência complementar e da previdência complementar dos servidores públicos, julgue os itens que se seguem.

Em se tratando de plano de benefício previdenciário na

modalidade de benefício definido administrado por entidade

fechada, o valor dos benefícios programados deve ser

permanentemente ajustado ao saldo de conta mantida em favor

do participante, independentemente dos valores aportados,

conforme resolução do Conselho de Gestão de Previdência

Complementar.

67

Com relação ao processo administrativo para apuração de responsabilidade por infração à legislação no âmbito da previdência complementar, julgue os itens a seguir.

As penalidades aplicadas no âmbito de processo administrativo

para a apuração de infrações que envolvam a previdência

complementar são autônomas, não podendo ser cumuladas.

68

A respeito dos direitos de ordem social, julgue o item que se segue.

Um dos fundamentos da seguridade social é a igualdade na forma de participação de todos que a financiam no seu custeio.
69

Acerca de previdência complementar, julgue o item a seguir.

A previdência privada, ou previdência complementar, é um sistema de caráter compulsório em que se acumulam recursos para a garantia de renda mensal futura.
70

Acerca da seguridade social, julgue o item seguinte.

O princípio da universalidade de cobertura da seguridade social assegura a concessão de todos os benefícios e serviços a todas as pessoas que deles necessitarem, independentemente de contribuição.
71

Com base na legislação que trata da previdência complementar, das entidades fechadas de previdência complementar e da previdência complementar dos servidores públicos, julgue os itens que se seguem.

Conforme a Lei n.º 12.618/2012, para a concessão de

benefícios programados, como aposentadoria e pensões, a

FUNPRESP–EXE deve instituir plano de benefício

previdenciário na modalidade de contribuição definida.

No que se refere aos benefícios não programados, definidos no

regulamento do plano, o custeio para a cobertura será

específico.

72

Aldo e Sandra são casados e pais de três crianças. Sandra é servidora pública efetiva de determinada fundação pública vinculada ao governo federal, e Aldo, que não é concursado, ocupa um cargo em comissão em um órgão público federal.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir, referente à seguridade social do servidor público.

Com base na universalidade da cobertura e do atendimento da

seguridade social, Aldo terá direito aos mesmos benefícios de

plano de seguridade social e de assistência à saúde garantidos

a Sandra.

73

Com relação ao RGPS, julgue os itens que se seguem

O RGPS tem como princípio a universalidade de cobertura, o

que significa que os segurados vinculados a esse regime e seus

dependentes têm direito aos mesmos benefícios e serviços.

74

Considerando a legislação aplicável e a jurisprudência dos tribunais superiores acerca do RGPS, julgue o item que se segue.

Os benefícios de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença independem de carência quando originários de causa acidentária de qualquer natureza.
75

Considerando os regimes de previdência do Brasil, julgue os itens a seguir.

As entidades de previdência complementar somente poderão

instituir e operar planos de benefícios se especificamente

autorizados pelo órgão fiscalizador e regulador.

76

No que se refere à FUNPRESP–EXE e aos órgãos regulatórios da previdência complementar, julgue os itens seguintes.

A instituição de novos planos da FUNPRESP–EXE, além

de autorização do órgão de fiscalização de entidade fechada de

previdência complementar, depende de manifestação favorável

do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, do

Ministério da Fazenda e da Casa Civil da Presidência da

República

77

A respeito do regime geral de previdência social (RGPS), do regime

próprio de previdência social (RPPS) e do regime de previdência

complementar, julgue os itens a seguir.

O RPPS não se aplica a servidores públicos ativos que

ingressaram no serviço público após vigência da lei que criou

o regime de previdência complementar para esta categoria.

78
Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética,
seguida de uma assertiva a ser julgada com base nas disposições do
direito previdenciário.
Marcelo, que é segurado especial da seguridade social, por ser, na forma da legislação especial, considerado pequeno produtor rural, foi eleito dirigente do sindicato representativo dos pequenos produtores rurais. Nessa situação, Marcelo passará a ser segurado na condição de contribuinte individual.
79

A respeito da carência e da condição de segurados e dependentes no regime geral da previdência social (RGPS), julgue o item subsequente.

Para a concessão da pensão por morte na condição de companheira ou companheiro, exige-se do interessado a prova da existência de filhos em comum ou da convivência por, no mínimo, dois anos com o segurado falecido.

80

Com base no disposto na Lei nº 8.213/1991, julgue os itens a seguir, acerca dos segurados do RGPS.

O pescador que exerça essa atividade como principal meio de vida é considerado segurado especial mesmo que tenha empregados permanentes.

81

João, padeiro, que contribuiu para o regime geral de previdência social (RGPS) por trinta anos, completará sessenta anos de idade em 2016. Ele é casado há mais de vinte anos com Márcia, quarenta e cinco anos de idade, com a qual teve dois filhos: João Carlos, que tem vinte e quatro anos e é inválido, e João Vítor, que tem dez anos de idade. Considerando essa situação hipotética, julgue os próximos itens.

Em decorrência da reforma previdenciária ocorrida em 2015,

a pensão por morte concedida a Márcia no caso do falecimento

de João cessaria depois de completados dois anos da percepção

do benefício.

82

Julgue os itens a seguir, acerca dos regimes de previdência.

No regulamento do plano de benefício ofertado por empresa a

seus empregados e gerido por entidade fechada de previdência

privada, devem constar, obrigatoriamente, cláusulas sobre

contribuições, benefícios e períodos de carência, entre outras

disposições, o que evidencia o caráter contratual da relação de

previdência complementar.

83

Com base no disposto na Lei nº 8.213/1991, julgue os itens a seguir, acerca dos segurados do RGPS.

Pastor evangélico que atue exclusivamente em sua atividade religiosa é considerado segurado facultativo do RGPS.

84

A respeito de acidente de trabalho e seus efeitos previdenciários, de contagem recíproca de tempo de contribuição e de previdência complementar, julgue o item a seguir.

O regime de previdência complementar, desvinculado do regime geral de previdência social e do regime próprio de previdência social, adota o sistema de capitalização e a adesão facultativa.

85

O item seguinte, acerca de benefícios previdenciários, apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Jânio, microempreendedor individual, tem uma única empregada. Ela se encontra grávida e em tempo de receber o benefício do salário-maternidade. Nessa situação, o benefício será pago diretamente pela previdência social.

86

Acerca do conceito e dos princípios da seguridade social no Brasil, julgue o item que se segue.

Constitui princípio da seguridade social a isonomia na forma de participação dos contribuintes para o seu custeio.

87

Com base na legislação que trata da previdência complementar, das entidades fechadas de previdência complementar e da previdência complementar dos servidores públicos, julgue os itens que se seguem.

A Lei Complementar n.º 109/2001 autorizou as entidades

fechadas de previdência complementar que prestavam serviços

de assistência à saúde quando de sua publicação a ofertarem

plano de benefício com custeio único que abrangesse

contribuições para os benefícios previdenciários e para os

serviços de assistência à saúde.

88

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Acerca da seguridade social, julgue os itens subsequentes.

Situação hipotética: Maria recebe proventos de aposentadoria de professora de determinada universidade federal. A administração verificou irregularidades na concessão da aposentadoria a Maria, que, sanadas, resultariam em redução do valor nominal por ela recebido. Assertiva: Nessa hipótese, conforme o entendimento do STF, não é possível a redução do valor nominal da aposentadoria de Maria, dado o princípio constitucional da irredutibilidade do valor do benefício.
89

A respeito do regime geral de previdência social (RGPS), do regime

próprio de previdência social (RPPS) e do regime de previdência

complementar, julgue os itens a seguir.

Os servidores que ocupam cargos efetivos na União, nos

estados, no Distrito Federal ou nos municípios, suas autarquias

e fundações são obrigados a aderir ao regime de previdência

complementar.

90

Com base na legislação que trata da previdência complementar, das entidades fechadas de previdência complementar e da previdência complementar dos servidores públicos, julgue os itens que se seguem.

Entidades fechadas de previdência complementar com

patrocínio público, assim como a FUNPRESP–EXE, são

constituídas de conselho deliberativo, conselho fiscal e

diretoria executiva. A instituição de uma entidade fechada de

previdência complementar com patrocínio público com

estrutura organizacional diversa constitui infração

administrativa.

91

Considerando os regimes de previdência do Brasil, julgue os itens a seguir.

Os contratos de previdência complementar são bilaterais, ou

seja, aperfeiçoam-se pela declaração de vontade do

participante frente à entidade de previdência complementar.

92

Com relação ao processo administrativo para apuração de responsabilidade por infração à legislação no âmbito da previdência complementar, julgue os itens a seguir.

A legislação autoriza a lavratura de um único auto de infração

para todas as infrações verificadas em uma mesma atividade de

fiscalização.

93

Com referência à CF e às políticas de seguridade, julgue os itens subsecutivos.

O direito à pensão por morte é assegurado ao cônjuge ou companheiro(a) somente se, no momento do óbito, houver casamento ou união estável por, no mínimo, cinco anos.

94

A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições

constitucionais acerca da seguridade social, julgue os seguintes

itens.

O princípio constitucional da universalidade da cobertura e do

atendimento implica no entendimento de que o Estado deve

prover, por meio da seguridade social, gratuitamente e

independentemente de contribuição, assistência social, saúde

e previdência a todos que necessitam desses benefícios e

serviços.

95

A previdência social compreende tanto os regimes públicos — regime geral de previdência social (RGPS) e regime próprio de previdência social (RPPS) — como o regime privado — regime de previdência complementar (RPC). Acerca desse assunto, julgue os itens seguintes.

Conforme o entendimento do STJ, em situações não regulamentadas pela legislação de previdência complementar aplicam-se as normas do Código de Defesa do Consumidor para a relação jurídica entre participantes e entidades fechadas de previdência complementar.
96
Julgue os itens seguintes, relativos a avaliação de desempenho.
A avaliação de desempenho bem estruturada deve ter como objetivo a apreciação sistemática do desempenho dos colaboradores no exercício do cargo bem como a do seu potencial de desenvolvimento.
97

No que se refere aos processos de recrutamento e de seleção de pessoas, julgue os itens subsequentes.

Do ponto de vista de aplicação, as organizações devem recorrer ao recrutamento externo, uma vez que o mercado de recursos humanos dispõe de candidatos mais capacitados para atuarem nas empresas.
98
Considerando as variáveis típicas do comportamento humano nas organizações, julgue os itens a seguir.


O envolvimento do gerente com seus subordinados com o intuito de influenciá-los para a realização das atividades e a consecução das metas demonstra um tipo de liderança organizacional.
99

Acerca dos conceitos e fundamentos de gestão de pessoas, dos objetivos dos órgãos de RH e dos aspectos de liderança, julgue os 
próximos itens. 

Em decorrência das rápidas transformações tecnológicas, culturais e das inovações mercadológicas, o papel estratégico da gestão de pessoas nas organizações está perecendo. 

100
A administração de recursos humanos está relacionada a todas as funções do processo administrativo, referindo-se a políticas e práticas necessárias para se administrar o trabalho das pessoas. A esse respeito, julgue os itens a seguir.

Liderança é a habilidade de influenciar pessoas, dirigir seu comportamento em direção ao alcance de objetivos e metas, podendo ser orientada para pessoas e também para tarefas.
101
Considere que, em determinada organização, se utilize um instrumento de avaliação em que sejam atribuídas notas de regular a excelente para diversos aspectos, tais como assiduidade e capacidade de trabalho. Nessa situação, o instrumento de avaliação pode ter sido elaborado com base no método de avaliação do tipo escala gráfica.
102
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Considerando os conceitos de liderança expostos no texto acima,
julgue os itens que se seguem.
O líder deve despertar virtudes pessoais em cada indivíduo e apontar um norte para a direção dos esforços do grupo.
103
Se uma organização pretender adotar método de avaliação de desempenho que afaste a subjetividade do avaliador do processo de avaliação, ela deve adotar o método de avaliação denominado escolha forçada.
104
Julgue os itens que se seguem, com relação a recrutamento, seleção e gestão por competências.
A técnica de entrevista diretiva, utilizada para a seleção de recursos humanos, caracteriza-se pela realização de uma série de perguntas padronizadas.
105
No que concerne a características das políticas de gestão de
pessoas, julgue os seguintes itens.
A aferição da frequência de comportamento relacionado ao processo de venda - por exemplo, cumprimentar o cliente, explicar as características do produto, tirar as dúvidas do cliente - é uma medida objetiva da avaliação de desempenho de um vendedor.
106
No que concerne a características das políticas de gestão de
pessoas, julgue os seguintes itens.
A função de um processo seletivo é prever o desempenho dos candidatos no cargo.
107
As pessoas constituem o mais importante ativo das organizações,
devendo ser selecionadas com a maior competência possível.
Com relação ao recrutamento e à seleção de pessoas, julgue os
itens subsequentes.
O recrutamento interno proporciona possibilidade maior e mais veloz de ascensão nos quadros funcionais de uma organização, visto que funciona como incentivo motivacional.
108
O psicodrama é a técnica de seleção de pessoal indicada para gestores que busquem uma medida objetiva — com resultados em percentis — de comportamento e aptidões de uma pessoa em determinados trabalhos.
109
A respeito de gestão de pessoas, julgue os itens subsecutivos.
O recrutamento misto de pessoas pelas organizações caracteriza-se pela busca de empregados qualificados dentro da própria organização, em outras organizações e no mercado.
110
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Considerando os conceitos de liderança expostos no texto acima,
julgue os itens que se seguem.
Liderança não é uma qualidade intrínseca da organização formal, surgindo de forma natural nos agrupamentos humanos.
111
Acerca de gestão de pessoas, julgue os itens seguintes.
O desdobramento dos objetivos e metas de uma organização condiciona a formulação dos objetivos e metas táticas da gestão de pessoas.
112
O mundo contemporâneo evolui muito rapidamente e, para
acompanhar essa velocidade, a cada dia surgem novos modelos
de gestão. A respeito da gestão do conhecimento, da gestão por
desempenho e da gestão por competências, julgue os itens de
74 a 80.
Uma das vantagens da gestão por competências é a possibilidade de se trabalhar com os recursos humanos estratégicos.
113
Com referência à gestão de pessoas nas organizações, julgue os
itens a seguir.
A gestão estratégica de pessoas apresenta-se como solução aos desafios contemporâneos das organizações modernas e fundamenta-se nos princípios de controle e avaliação de desempenho, preditores de efetividade organizacional.
114
Julgue os itens a seguir, relativos a administração e gestão de pessoas nas organizações.

A gestão de pessoas nas organizações deve priorizar a realização dos objetivos individuais dos empregados e, em seguida, orientar esforços para o alcance dos objetivos organizacionais.
115
Acerca de gestão de pessoas, julgue o item subsequente.  
Embora a estratégia de gestão de pessoas baseada em controle se caracterize por carreiras rígidas e especializadas, de pequeno horizonte e atreladas à estrutura de cargos, ela também visa a preparar o empregado para futuras funções
116
A respeito de comportamento organizacional e de gerenciamento
de conflitos, julgue os itens subsequentes.
Considere que a missão de determinada empresa pública seja atuar de forma segura e rentável, com responsabilidade social e ambiental, em atividades que envolvam óleo, gás e energia, no mercado nacional e internacional, fornecendo produtos e serviços adequados às necessidades de seus clientes e contribuindo para o desenvolvimento do Brasil. Nesse caso, a competência apresentada por meio dessa missão é a competência básica dessa organização.
117
A respeito de gestão de pessoas, julgue os itens subsecutivos.
A tipologia das competências individuais e organizacionais é definida com base nos resultados coletados no mapeamento e na elaboração da estratégia organizacional.
118
Julgue os itens a seguir, relativos a administração e gestão de pessoas nas organizações.

Um desafio inerente à gestão de pessoas é a prospecção dos cenários futuros da organização e a identificação de oportunidades de melhoria nas atividades, rotinas e procedimentos do dia a dia.
119
Julgue os itens seguintes, relativos a modelos de gestão de pessoas.
A gestão estratégica representa o estágio final da evolução dos modelos de gestão de pessoas, sendo a área responsável pelo estabelecimento da participação dos departamentos de recursos humanos na formulação da estratégia das organizações, ação que supriu uma das principais lacunas da área de gestão de pessoas nas organizações do século XX.
120
Considerando as variáveis típicas do comportamento humano nas organizações, julgue os itens a seguir.


Para que haja comprometimento e desempenho no trabalho, a inclusão de novos servidores públicos ocorrerá mediante a internalização dos valores organizacionais e o alinhamento desses valores com os valores individuais.