1

Considerando os princípios básicos da administração pública, das autarquias e do regime disciplinar aplicável aos servidores públicos civis federais (Lei n.º 8.112/1990), julgue o item que se segue. 

Em razão do princípio da indisponibilidade do interesse público, os direitos geridos por administradores públicos são, em regra, inalienáveis e indisponíveis. 

2

Julgue os itens que se seguem, a respeito de aspectos diversos relacionados ao direito administrativo.

São considerados princípios informativos da atividade administrativa a legalidade e a supremacia do interesse público, sendo o primeiro mencionado na Constituição vigente, e o segundo, fundamentado nas próprias ideias do Estado em favor da defesa, da segurança e do desenvolvimento da sociedade.

3
No que se refere aos princípios básicos da administração pública federal, regulamentados pela Lei n.º 8.429/1992 e suas alterações, julgue os itens subsecutivos.

A probidade, que deve nortear a conduta dos administradores públicos, constitui fundamento do princípio da eficiência.
4
Com relação aos princípios básicos da administração, à
responsabilidade da administração e à improbidade administrativa,
julgue os itens a seguir.
Em decorrência do princípio da indisponibilidade do interesse público, não é permitido à administração alienar qualquer bem público enquanto este bem estiver sendo utilizado para uma destinação pública específica.
5

Quanto às transformações contemporâneas do direito administrativo, julgue o item subsequente.

O princípio da juridicidade, por constituir uma nova compreensão da ideia de legalidade, acarretou o aumento do espaço de discricionariedade do administrador público.
6

Considerando o entendimento do STJ acerca do procedimento administrativo, da responsabilidade funcional dos servidores públicos e da improbidade administrativa, julgue o seguinte item.

Em ação de improbidade administrativa por ato que cause prejuízo ao erário, a decretação da indisponibilidade dos bens do acusado pode ocorrer antes do recebimento da petição inicial, desde que fique efetivamente demonstrado o risco de dilapidação de seu patrimônio.
7
Com base na Lei de Improbidade Administrativa, julgue os itens
seguintes.
O agente público deverá ressarcir integralmente o dano causado ao patrimônio público somente se restar comprovado que sua ação ou omissão foi dolosa.
8
Considerando a hipótese de que, no seu exercício profissional, determinado servidor público tenha utilizado, para fins de interesse particular, os serviços de servidor subordinado a ele, julgue o item seguinte.

Tal conduta do superior hierárquico configurará ato de improbidade administrativa apenas se tiver sido praticada de forma dolosa. 
9

Acerca de improbidade administrativa, julgue o item subsecutivo.

Comete ato de improbidade administrativa o agente público que, em razão do exercício de sua função, é beneficiado com a aquisição de imóvel cujo valor seja desproporcionalmente superior à evolução de sua renda ou patrimônio.
10

Tendo como referência a jurisprudência dos tribunais superiores relativa a desapropriação, improbidade administrativa e processo administrativo, julgue o seguinte item.

De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, caso uma ação de improbidade administrativa seja julgada improcedente, a respectiva sentença deverá sujeitar-se à remessa necessária.

11
Quanto a direitos e garantias individuais e coletivos, julgue os itens
a seguir.
O habeas corpus constitui, segundo o STF, medida idônea para impugnar decisão judicial que autoriza a quebra de sigilos fiscal e bancário em procedimento criminal.
12

No que tange aos direitos e garantias fundamentais e ao processo legislativo, conforme disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue (C ou E) o item subsequente.

A CF veda a extradição de estrangeiro em razão de crime político ou de opinião.

13
Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal (CF) bem como do que dispõe a Constituição do Estado da Bahia, julgue os próximos itens.
O crime de racismo é inafiançável, imprescritível e insuscetível de graça ou anistia.
14

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.

Os direitos e as garantias fundamentais previstos pela CF têm aplicabilidade direta, imediata e integral.

15

No que se refere ao Ministério Público, julgue o item subsequente.

O exercício da advocacia e de atividade político-partidária é vedado aos membros do Ministério Público.
16

De acordo com a jurisprudência do STF no que tange a funções essenciais à justiça e aos Poderes Legislativo e Judiciário, julgue os itens a seguir. 

O Ministério Público tem legitimidade ativa para propor ação civil pública por meio da qual pretenda anular acordo de natureza tributária pactuado entre empresa privada e Estado-membro. 

17
Julgue os itens seguintes, relativos ao Poder Legislativo e ao Poder Executivo e às funções essenciais à justiça. 
A CF erigiu o Ministério Público, a Advocacia-Geral da União e a Defensoria Pública à categoria de órgãos cuja função é essencial à justiça, assegurando a cada uma dessas instituições autonomia funcional e administrativa bem como a iniciativa de sua proposta orçamentária. 
18

Acerca das funções essenciais à justiça, julgue o próximo item.

São princípios institucionais do Ministério Público e da Defensoria Pública, enquanto funções essenciais à justiça, a indivisibilidade, a unidade e a independência funcional.

19
Julgue os itens subsequentes, a respeito dos Poderes da República. 
Será inconstitucional lei que autorize os defensores públicos de determinado estado a exercerem a advocacia fora de suas atribuições institucionais. 
20

Acerca da organização dos poderes do Estado, julgue o item subsequente.

Compete à Câmara dos Deputados autorizar a instauração de processo contra o presidente da República, e ao Senado Federal compete o seu processamento e julgamento, nos casos de crimes de responsabilidade.
21
A respeito dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, julgue
os itens que se seguem.
Os senadores, representantes dos estados e do Distrito Federal, são eleitos com três suplentes, segundo o princípio proporcional, para mandato de oito anos.
22

Acerca da administração pública, da organização dos poderes e da organização do Estado, julgue os itens que se seguem.

De acordo com o Supremo Tribunal Federal, embora possuam poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, as comissões parlamentares de inquérito não podem determinar a interceptação telefônica dos supostos envolvidos nas irregularidades por elas investigadas.
23

A respeito de redes de computadores, sítios de pesquisa e busca na Internet, computação em nuvem e redes sociais, julgue o item a seguir.

Em uma comunicação TCP/IP entre dois computadores, não há controle de envio e recebimento de pacotes, uma vez que esse modelo de transmissão é considerado não orientado a conexão.

24

Julgue o próximo item, a respeito de proteção e segurança, e noções de vírus, worms e pragas virtuais.

A infecção de um sistema por códigos maliciosos pode ocorrer por meio da execução de arquivos infectados obtidos de anexos de mensagens eletrônicas, de mídias removíveis, de páginas web comprometidas, de redes sociais ou diretamente de outros equipamentos.

25

Julgue o próximo item, relativo a segurança da informação.

Identificação e autenticação são requisitos de segurança da informação que consistem em identificar usuários do sistema e verificar as suas identidades, como pré-requisito para permitir o acesso desses usuários ao sistema.

26

Considering the grammatical and semantic aspects of text V, decide whether the following items are right (C) or wrong (E).

The text asserts that facts should be judged to be the sole standard against which to define beliefs.

27

Judge the following items according to text 5A5AAA.

Having many access links makes a network more trustworthy

compared to other kinds of networks.

28

In the text CB3A1AAA,

“state-of-the-art technologies” (l25) are advanced technologies, developed with an artistic touch.
29

Based on the text above, judge the following items.

In the context, the word “Yet" (l.5) conveys the same idea as the expression up until now.

30

About ideas stated in the text above and the words used in it, judge the following items.

In “Natural gas and coal-fired power plants need water to stay online. Yet those water facilities froze in the cold temperatures and others lost access to the electricity they require to operate”, it is possible to substitute “Yet” for Even so without changing the meaning of the sentence
31

Com relação às ideias, aos sentidos e aos aspectos linguísticos do texto CB1A1-I, julgue o item que se segue.

A correção gramatical do texto seria mantida caso, no trecho “supor que se trata de um período” (segundo parágrafo), o pronome “se” fosse deslocado para depois da forma verbal “trata” ― trata-se.
32

Julgue o item a seguir, com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto CB1A1AAA, no qual a autora Matilde Campilho aborda a descoberta, em 1953, da estrutura da molécula do DNA, correalizada pelos cientistas James Watson e Francis Crick.

A substituição da expressão “e olha que eu moro bem no meio das montanhas" (R. 18 e 19) por embora eu more entre montanhas manteria a coerência do trecho no qual se insere, mas alteraria seu nível de formalidade.

33

Com referência às ideias e aos aspectos linguísticos do texto apresentado, julgue os seguintes itens.

No trecho “Anteriormente à primeira Constituição pátria” (l.4), o emprego do acento indicativo de crase é facultativo.
34

No que concerne às ideias veiculadas no texto e a suas construções linguísticas, julgue o item que se segue.

Em “estão sujeitas a preocupações”, o emprego do sinal indicativo de crase no “a” prejudicaria a correção gramatical do texto.
35

Com relação a aspectos linguísticos do texto CB2A1-I, julgue o item que se segue.

A correção gramatical e o sentido original do texto seriam mantidos se o trecho “A revolução (...) para o atual” (l. 7 a 10) fosse reescrito da seguinte forma: A revolução nas comunicações, na produção de alimentos, na diversificação de máquinas, nos equipamentos e na sofisticação da medicina atestam avanços extraordinários alcançados pela sociedade, na transição do século XX para o atual.
36

Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o item seguinte.

A expressão “esse papel” (l.6) refere-se à penetração do latim “na Península Ibérica e nos demais espaços conquistados pelo Império Romano” (l. 3 a 5).
37

Texto CB1A1-I


    Dizer que o petróleo é um elemento de influência nas relações geopolíticas contemporâneas é repetir o óbvio. Desde
que ele se tornou a matriz energética básica da sociedade industrial e o elemento fundamental para o funcionamento da
economia moderna, ter ou controlar as fontes de petróleo e as rotas por onde ele é transportado representa questão de vida ou morte para as sociedades contemporâneas.
    Quando pensamos na geopolítica do petróleo neste início do século XXI, o primeiro fato que nos vem à mente são os
conflitos do Oriente Médio, como a guerra Irã-Iraque e a guerra do Golfo em 1990-1991. Reduzir esses conflitos ao elemento “petróleo” seria um erro, pois questões outras estavam e estão envolvidas. Contudo, não se deve esquecer que aí estão as maiores reservas petrolíferas do mundo.
    No entanto, se examinarmos com alguma atenção as notícias do dia a dia, veremos como o problema do petróleo
dentro da geopolítica contemporânea não é algo que afeta apenas os países do Oriente Médio. A busca pelo “ouro negro” está tendo impacto em outras regiões do mundo.
    Em nível menor, países como o Brasil têm enfrentado os mesmos problemas das maiores potências no que se refere a suprir suas necessidades energéticas, e isso tende apenas a piorar. Aqui cabe uma reflexão sobre os efeitos geopolíticos da futura mudança da matriz energética global. Mesmo sendo algo pouco provável em curto e médio prazo, o próprio esgotamento do petróleo vai obrigar a economia global a convocar outras fontes de energia, como a nuclear ou as células de hidrogênio. As alterações na sociedade global que tal mudança provocará serão, evidentemente, imensas, mas ninguém parece ainda ter refletido a contento sobre seus impactos geopolíticos.

João Fábio Bertonha. Notas sobre a geopolítica do petróleo no século XXI.
In: Boletim de Análise de Conjuntura em Relações Internacionais,
n.º 58, p. 9-10, 2005 (com adaptações).

A correção gramatical e a coerência do texto seriam mantidas caso o trecho “nos vem à mente” (primeiro período
do segundo parágrafo) fosse reescrito da seguinte maneira: vem a nossa mente
38

Com relação aos aspectos linguísticos do texto 11A3BBB, julgue o seguinte item.

O sentido do trecho “Me lembre a Dolores" (R.9) seria alterado caso ele fosse reescrito como Me lembre da Dolores.

39

Em relação aos elementos linguísticos do texto CB8A1AAA, julgue os itens a seguir.

O pronome ele, em “dele” (l.18), refere-se a “o poder político” (l.17).
40

Com relação às estruturas linguísticas do texto CB2A2AAA, julgue os itens a seguir.

No trecho “de modo a torná-lo menos oneroso, mais eficiente e eficaz” (l8), detalha-se e explicita-se o que se deve entender por “buscando otimizar o seu funcionamento” (l7).

41

Texto CB1A1-I


        A emergência de uma grande variedade de plataformas
digitais, desde o final da década de 1990, provocou uma mudança
econômica radical e uma reorganização de mercados e arranjos
de trabalho. A economia de plataforma não está apenas mudando
a forma como o trabalho é realizado e remunerado. Os mercados
de trabalho também estão se transformando drasticamente,
levando a uma situação em que o “emprego padrão” é cada vez
mais suplementado ou substituído por trabalho temporário “fora
do padrão”, mediado por plataformas. Em um contexto de
crescente instabilidade macroeconômica, de desregulamentação
das relações de trabalho — em função do impacto disruptivo de
tecnologias digitais na intermediação dessas relações —,
verifica-se a emergência de novas formas de emprego “fora do
padrão”, que reforçam diversos tipos de “flexibilidade” —
temporal, espacial, gerencial e funcional, entre outras. Grande
parte dessas novas formas de emprego está vinculada à mediação
de plataformas digitais, que conectam ofertantes e demandantes
de trabalho.
        As plataformas digitais facilitam a articulação entre
ofertantes e demandantes de trabalho que, de outra forma,
poderiam ter dificuldades para interagir entre si, tornando a
realização de transações mais eficiente do que seria possível em
relacionamentos bilaterais entre as partes, fornecendo
infraestrutura e regras para sua realização. No âmbito dessas
plataformas, a correspondência (matching) entre ofertantes e
demandantes de trabalho pode ser feita de forma eficaz, por
exemplo, por meio de algoritmos que diminuem a quantidade de
tempo utilizado para encontrar trabalhadores adequados para
tarefas específicas, além de oferecer a base para o controle e
gerenciamento dessas tarefas.
        No entanto, a força de trabalho torna-se mais vulnerável,
pois as leis trabalhistas ainda se baseiam em um antigo sistema
“binário”, segundo o qual quem é empregado recebe direitos —
por exemplo, aviso de demissão ou férias pagas —, mas para
quem é contratado o acesso a esses direitos tende a ser
restringido. Assim, se o modelo de plataformas de trabalho com a
interveniência de uma gestão algorítmica oferece vantagens no
que se refere à flexibilidade sobre formas convencionais de
organização e gestão do trabalho, esse mesmo modelo suscita
questões relevantes como a distribuição desigual de
oportunidades, benefícios e riscos entre os agentes envolvidos,
bem como os possíveis custos sociais advindos de uma eventual
precarização das relações de trabalho.

 

Herbert P. S. de Oliveira e Jorge N. de P. Britto. Gerenciamento e disciplina algorítmica:
uma análise focalizada em plataformas de emprego de elevada qualificação.
Economia e Sociedade, Campinas, v. 32, n.º 3 (79), 2023 (com adaptações). 

Julgue o próximo item, relativo a aspectos linguísticos do texto CB1A1-I.

No último período do primeiro parágrafo, a oração “que conectam ofertantes e demandantes de trabalho” restringe o sentido do segmento “plataformas digitais”.

42

Com relação aos sentidos e aos aspectos gramaticais do texto CB1A1BBB, julgue os itens que se seguem.

Feitos os devidos ajustes de pontuação, a retirada do trecho “Eles, não" (R.13) manteria o sentido geral do texto, porém reduziria a ênfase com a qual o autor se refere à crueldade dos “noivos assassinos" (R. 9 e 10).

43

Julgue os itens que se seguem, referentes aos aspectos linguísticos do texto CB1A1AAA.

Na linha 5, a palavra “só" foi empregada no sentido de

sozinhos.

44

Em relação aos elementos linguísticos do texto CB8A1AAA, julgue os itens a seguir.

Sem prejuízo do sentido original e da correção gramatical do texto, seu primeiro parágrafo poderia ser reescrito da seguinte forma: Na democracia participativa, existe várias formas de atuação do cidadão na condução política e administrativa do Estado, destacando, no Brasil, as audiências públicas na Constituição e nas demais leis.
45

A respeito dos sentidos e dos aspectos linguísticos do texto CB2A1-I, julgue o item que se segue.

O sentido original e a correção gramatical do texto seriam mantidos se a palavra “como" (ℓ.12) fosse substituída por conforme.

46

No que se refere aos aspectos linguísticos do texto 14A15AAA, julgue o item que se segue.

Feitos os devidos ajustes de iniciais maiúsculas e minúsculas e de pontuação, a oração “tornando-se progressivamente mais corretas e eficientes" (l. 10 e 11) poderia ser deslocada para o início do período, antes de “Teorias científicas" (l.9), sem prejuízo da correção gramatical e dos sentidos originais do texto.

47

O senso comum é acumulado ao longo da vida de cada um
de nós e acaba sendo transmitido de geração em geração. É um
tipo de conhecimento não científico, formado pelas nossas
impressões subjetivas sobre o mundo, fruto das nossas
experiências pessoais.
 Embora esse seja um tipo de conhecimento popular e
prático que nos orienta no dia a dia, por não ser testado,
verificado ou analisado por uma metodologia científica,
permanece um alto grau de incerteza sobre a sua validade, ou
seja, é um conhecimento tradicionalmente bem aceito, que pode
ou não estar correto ou em consonância com a realidade.
Trata-se, contudo, apenas de um mito, assim como muitos outros
ensinados e perpetuados pela força da tradição e da crença, tal
qual afirma Tolstói em sua obra Uma confissão: “Sei que a
maior parte dos homens raramente são capazes de aceitar as
verdades mais simples e óbvias se essas os obrigarem a admitir a
falsidade das conclusões que eles, orgulhosamente, ensinaram
aos outros, e que teceram, fio por fio, trançando-as no tecido da
própria vida.”.
 É claro que a maioria das pessoas reconhece também que
a ciência é importante e necessária, mas, ainda assim, temos
dificuldade em abrir mão das nossas crenças e do nosso senso
comum, mesmo quando necessário. Tendemos a nos manter fiéis
àquilo que “testemunhamos com nossos próprios olhos”.
 Confiar nos “nossos olhos” — na nossa percepção pessoal
— é um processo natural e compreensível, uma vez que essa é a
ferramenta com que somos equipados “de fábrica” e que nos
ajudou a sobreviver até aqui ao longo da nossa evolução.


 André Demambre Bacchi. Afinal, o que é ciência: ... E o que não é?
São Paulo: Editora Contexto, 2024, p. 10-11 (com adaptações). 

Julgue o item subsequente, referente às características textuais e aos aspectos linguísticos do texto precedente, bem como às ideias nele veiculadas. 

 

No terceiro parágrafo, o trecho “mas, ainda assim, temos dificuldade em abrir mão das nossas crenças e do nosso senso comum” contribui para a construção do sentido do texto na medida em que apresenta significado contextual de oposição ao que o autor afirma no segmento “a ciência é importante e necessária”. 

48

Com relação às ideias do texto 11A3AAA, julgue o item que se segue.

Depreende-se do texto que, apesar de exímio conhecedor da gramática da língua portuguesa, Seu Borjalino não relacionava adequadamente, em sua redação, estilo de linguagem e gênero textual.

49

Acerca das ideias e dos sentidos do texto 1A12-I, julgue o seguinte item.

A palavra “espinhosa” (l.11) foi empregada no texto com o sentido de árdua, difícil.

50

Considerando as ideias e os aspectos linguísticos do texto CB1A1BBB, julgue o item que se segue.

O autor emprega, no terceiro parágrafo, expressões de caráter ordenador que fazem referência ao próprio texto.