À luz da legislação pertinente à arquivologia, julgue o item subsecutivo.
Acerca do recebimento, do registro e da distribuição de documentos no protocolo, julgue o item subsequente.
Acerca da gestão de documentos e do protocolo, julgue o item a seguir.
Os documentos ostensivos que chegam ao protocolo devem ser registrados e, em seguida, distribuídos aos destinatários.
Com relação à classificação de documentos de arquivo, julgue os
próximos itens.
A ausência de instrumento de classificação poderá ser suprida
com a organização dos documentos pelo instrumento de
expedição ou de recebimento, preservando, dessa forma, o
caráter orgânico do arquivo.
Julgue o item subsequente, relativo à preservação dos documentos e às tipologias documentais.
Acerca das técnicas de organização de arquivos, julgue os itens que se seguem.
A classificação de documentos de arquivo é feita de acordo
com o assunto ou tema do documento.
A respeito de conceitos e princípios da arquivologia, julgue os itens que se seguem
A elaboração do plano ou do código de classificação dos
documentos de arquivo da UnB exige conhecimento da relação
entre as unidades, da organização e do funcionamento dos
órgãos da universidade
A respeito de conceitos e princípios da arquivologia, julgue os itens que se seguem
Os documentos de arquivo digitais ou que foram digitalizados
na UnB ou em qualquer outra instituição pública recebem uma
organização diferente daquela dada aos documentos de arquivo
em papel, pois ambos os tipos de documentos têm naturezas
diversas.
A política de acesso aos documentos de arquivo no Brasil é recente, tendo sua normatização passado a ser mais efetiva a partir do início da década de 90 do século passado. No que se refere à política de acesso aos documentos de arquivo, julgue o item que se segue.
Julgue o próximo item, relativo à gestão de documentos.
A respeito da teoria e da prática de arranjo em arquivos
permanentes, julgue os itens que se seguem.
O arranjo do fundo de arquivo é definido externamente pela
proveniência e, internamente, pelo princípio da ordem original.
Considerando que, no campo científico, um princípio é uma proposição geral aplicável a todos os casos que lhe digam respeito e que, se aceita pela comunidade científica, pode tornar-se um axioma, julgue o item subsecutivo, referente aos princípios arquivísticos.
Com relação aos princípios da arquivologia, julgue o seguinte item.
Considerando princípios e conceitos arquivísticos, julgue o item que se segue.
Os arquivos são colecionados por uma finalidade cultural: o registro da memória de uma sociedade.
Acerca dos princípios e conceitos da arquivologia e da legislação arquivística, julgue o item que se segue.
Acerca dos instrumentos de gestão arquivística, julgue os itens a
seguir.
A ausência da tabela de temporalidade na instituição dificulta
a transferência e o recolhimento dos documentos de arquivo de
maneira técnica e científica.
Acerca de gestão de documentos aplicada aos arquivos
governamentais, julgue os itens seguintes.
Se um documento já for criado com valor secundário, ele
deverá ser recolhido imediatamente ao arquivo permanente.
Acerca das técnicas de organização de arquivos, julgue os itens que se seguem.
O fato de o documento ter sua frequência ou possibilidade de
uso diminuída é indicativo de que ele deverá ser recolhido ao
arquivo corrente.
Acerca da análise diplomática e tipológica de documentos de arquivo, julgue o item subsecutivo.
A respeito da gestão de documentos e do acesso à informação, julgue os itens a seguir.
A aplicação da tabela de temporalidade resulta na definição
do destino final dos documentos de arquivo, que pode ser a
guarda corrente ou intermediária.
A respeito da avaliação de documentos de arquivo, julgue os itens
que se seguem.
A teoria dos valores de documentos de arquivo é a maneira
mais consistente de se fazer a definição das três idades
documentais.
Acerca dos instrumentos de gestão arquivística, julgue os itens a
seguir.
A tabela de temporalidade é o instrumento que, quando
aplicado, permite a constituição dos arquivos corrente,
intermediário e permanente.
Acerca de gestão de documentos, protocolo e funções arquivísticas, julgue o próximo item.
O plano de destinação é o instrumento de avaliação do programa de gestão de documentos a ser aplicado em arquivos correntes.
A respeito da avaliação de documentos de arquivo, julgue os itens
que se seguem.
À medida que os documentos são mais utilizados, cresce o seu
valor primário.
Acerca dos instrumentos de gestão arquivística, julgue os itens a
seguir.
O plano de destinação é um instrumento de avaliação aplicado
nos arquivos correntes.
A respeito da avaliação de documentos de arquivo, julgue os itens
que se seguem.
Os prazos de guarda nos arquivos corrente e intermediário são
definidos a partir da existência de valor primário nos
documentos de arquivo.
No que se refere ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI), julgue o item seguinte.
Acompanhamento especial é a funcionalidade do SEI que permite descrever as etapas de um processo e anexar documentos relacionados ao tipo de processo vinculado à base de conhecimento em questão.
Acerca dos requisitos para sistemas informatizados de gestão
arquivística de documentos, julgue os itens seguintes.
O modelo de requisitos do e-ARQ Brasil não se aplica ao setor
privado, mas a todas as esferas do setor público.
No que se refere às atividades de tramitação e expedição de documentos, julgue o item que se segue.
A utilização de sistemas de protocolo informatizados torna dispensável a utilização dos controles de tramitação tradicionais.
A respeito das políticas públicas de arquivo, julgue os itens a
seguir.
Os sistemas informatizados de gestão de documentos e
processos administrativos e judiciais constituem um dos
instrumentos do Programa Nacional de Gestão Documental e
Memória do Poder Judiciário (PRONAME).
À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF)
e respectivas regulamentações e complementações acerca do direito
de resposta, julgue os itens seguintes.
À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir, acerca dos princípios constitucionais e dos direitos fundamentais.
Julgue os itens a seguir, a respeito dos direitos e garantias
fundamentais.
No que se refere aos direitos e garantias fundamentais e a outros temas relacionados ao direito constitucional, julgue os próximos itens.
É do Supremo Tribunal Federal a competência para o processo
e o julgamento de mandado de injunção coletivo apontando
ausência de norma regulamentadora a cargo do Tribunal
de Contas da União (TCU) ajuizado por associação de classe
devidamente constituída.
A respeito de democracia, povo e soberania, julgue o item que se segue.
Os conceitos de democracia e de princípio majoritário são coincidentes, razão por que não se justifica defender, teoricamente, a aplicação da regra da maioria em regimes autoritários.
Ainda com relação aos direitos humanos, julgue os próximos itens
à luz da CF.
Como regra, não se admite a privação de liberdade de
locomoção em razão de dívidas.
Ainda com relação aos direitos humanos, julgue os próximos itens
à luz da CF.
Na hipótese de iminente perigo, o poder público competente
poderá requisitar o uso de propriedade particular, estando
assegurada ao proprietário a possibilidade de ser indenizado
em caso de dano ao seu patrimônio.
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.
Depende de autorização do poder público o direito à reunião, ainda que pacífica, sem armas e em local aberto ao público.
À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item que segue, a respeito de direitos e garantias fundamentais e da defesa do Estado e das instituições democráticas.
Em caso de iminente perigo público, autoridade pública competente poderá usar a propriedade particular, desde que assegure a consequente indenização, independentemente da comprovação da existência de dano, que, nesse caso, é presumido.
Ainda com base na Lei n.º 8.666/1993, julgue os próximos itens, acerca de licitações e contratos da administração pública.
A administração não está obrigada a cumprir o princípio da
vinculação em edital.
Com base na Lei n.º 9.784/1999 e no entendimento da doutrina majoritária, julgue o próximo item, acerca de ato e processo administrativos.
Tendo em vista as disposições da CF, a legislação em vigor e a jurisprudência do STF, julgue o seguinte item.
Nos termos da Lei n.º 9.784/1999 e suas alterações, a decisão coordenada será convocada pela autoridade máxima do órgão ou da entidade que tiver maior responsabilidade na condução da matéria em exame ou, na impossibilidade de sua definição, pela autoridade de mais alto nível hierárquico entre os órgãos e as entidades que participarão da decisão.
Ainda com base na Lei n.º 8.666/1993, julgue os próximos itens, acerca de licitações e contratos da administração pública.
Não se exige que a minuta do futuro contrato integre o edital
convocatório da licitação.
Julgue os itens a seguir, relativos ao regime jurídico dos servidores públicos civis da União, às carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União e à responsabilidade civil do Estado.
No caso de acumulação ilegal de cargos públicos, o servidor será notificado para apresentar opção e, se ele permanecer omisso, será instaurado procedimento administrativo disciplinar sumário conduzido por comissão composta por dois servidores estáveis.
À luz do disposto na Lei n.º 8.666/1993 — Lei de Licitações e Contratos —, julgue os próximos itens.
É vedada a criação de outras modalidades de licitação além
daquelas elencadas na referida lei.
Em relação aos princípios aplicáveis à administração pública, julgue o próximo item.
Em decorrência do princípio da segurança jurídica, é proibido que nova interpretação de norma administrativa tenha efeitos retroativos, exceto quando isso se der para atender o interesse público.
Considerando que, tendo detectado risco iminente de prejuízo, em decorrência de suspeita de vício na concessão de verba de natureza alimentar a determinado administrado, a administração determine a suspensão de seu pagamento, julgue os próximos itens, à luz do disposto na Lei n.º 9.784/1999.
À luz da Lei n.º 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), julgue o item a seguir.
Se, no âmbito da execução contratual, o contratado der causa a inexecução parcial do contrato que não justifique imposição de penalidade mais grave que a advertência, deverá ser esta a penalidade aplicada.
Acerca de poderes administrativos, julgue o item subsequente.
Em decorrência do poder hierárquico, é lícita a avocação por órgão superior, em caráter ordinário e por tempo indeterminado, de competência atribuída a órgão hierarquicamente inferior.
