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Um processo direcional na vida

Quer falemos de uma flor ou de um carvalho, de uma minhoca ou de um belo pássaro, de uma maçã ou de uma

pessoa, creio que estaremos certos ao reconhecermos que a vida é um processo ativo, e não passivo. Pouco importa

que o estímulo venha de dentro ou de fora, pouco importa que o ambiente seja favorável ou desfavorável. Em qualquer

uma dessas condições, os comportamentos de um organismo estarão voltados para a sua manutenção, seu crescimento

e sua reprodução. Essa é a própria natureza do processo a que chamamos vida. Esta tendência está em ação em todas

as ocasiões. Na verdade, somente a presença ou ausência desse processo direcional total permite-nos dizer se um dado

organismo está vivo ou morto.

A tendência realizadora pode, evidentemente, ser frustrada ou desvirtuada, mas não pode ser destruída sem que

se destrua também o organismo. Lembro-me de um episódio da minha meninice, que ilustra essa tendência. A caixa em

que armazenávamos nosso suprimento de batatas para o inverno era guardada no porão, vários pés abaixo de uma

pequena janela. As condições eram desfavoráveis, mas as batatas começavam a germinar – eram brotos pálidos e

brancos, tão diferentes dos rebentos verdes e sadios que as batatas produziam quando plantadas na terra, durante a

primavera. Mas esses brotos tristes e esguios cresceram dois ou três pés em busca da luz distante da janela. Em seu

crescimento bizarro e vão, esses brotos eram uma expressão desesperada da tendência direcional de que estou falando.

Nunca seriam plantas, nunca amadureceriam, nunca realizariam seu verdadeiro potencial. Mas sob as mais adversas

circunstâncias, estavam tentando ser uma planta.

A vida não entregaria os pontos, mesmo que não pudesse florescer. Ao lidar com clientes cujas vidas foram

terrivelmente desvirtuadas, ao trabalhar com homens e mulheres nas salas de fundo dos hospitais do Estado, sempre

penso nesses brotos de batatas. As condições em que se desenvolveram essas pessoas têm sido tão desfavoráveis que

suas vidas quase sempre parecem anormais, distorcidas, pouco humanas. E, no entanto, pode-se confiar que a

tendência realizadora está presente nessas pessoas. A chave para entender seu comportamento é a luta em que se

empenham para crescer e ser, utilizando-se dos recursos que acreditam ser os disponíveis. Para as pessoas saudáveis, os

resultados podem parecer bizarros e inúteis, mas são uma tentativa desesperada da vida para existir. Esta tendência

construtiva e poderosa é o alicerce da abordagem centrada na pessoa.

(Carl Rogers. Um jeito de ser. São Paulo: E.P.U., 1983.)

De acordo com os sentidos contextuais produzidos pelos vocábulos, é possível realizar diferentes inferências.

Diferentemente da denotação, a conotação permite que o significado usual de um vocábulo seja ampliado ou

substituído por outro mantendo diferentes relações de acordo com o emprego realizado. Assinale o trecho destacado

a seguir que apresenta um exemplo do emprego da linguagem conotativa anteriormente referenciada.

“Esta tendência está em ação em todas as ocasiões." (1º§)

“Essa é a própria natureza do processo a que chamamos vida." (1º§)

“Lembro-me de um episódio da minha meninice, que ilustra essa tendência." (2º§)

“As condições eram desfavoráveis, mas as batatas começavam a germinar [...]" (2º§)

“Mas esses brotos tristes e esguios cresceram dois ou três pés em busca da luz distante da janela." (2º§)

Predominantemente, no discurso proferido no texto, é possível reconhecer o emprego da primeira pessoa do plural. Sobre tal escolha, pode-se afirmar que:

a) Demonstra generalização do discurso

b) Realça as escolhas pessoais do enunciador

c) Reflete o tom intimista do público a que se dirige

d) Promove um distanciamento entre os interlocutores do discurso.

É possível afirmar, a partir da leitura do texto, que:

a) O afastamento da comunidade internacional provoca o fortalecimento de ações de guerra em que civis são afetados.

b) As reações aos fatos mencionados perpassam por uma trajetória temporal que vai do presente a uma projeção para o futuro.

c) Embora haja regras seguidas no contexto apresentado, tal conduta não pôde minimizar os efeitos negativos inerentes às ações executadas.

d) Os sentimentos provocados pelos horrores da guerra mencionados no texto demonstram, apesar de toda comoção, acomodamento como resultado de um sentimento de incapacidade.

Assinale a afirmativa na qual a palavra destacada NÃO exerce a mesma função que em “Mas a ele, no canto mais afastado do jardim,
que a seus cuidados cabia, ninguém via.” (3º§).

a) “Mas ele, que há tanto esperava, não tinha pressa.” (6º§)

b) “[...] podando os espigões teimosos que escapavam à harmonia exigida.” (7º§)

c) “[...] sua voz não se entrelaçava à música distante que vinha dos salões, [...]” (3º§)

d) “[...] disse o jardineiro a si mesmo que já era tempo de ter uma companheira.” (4º§)

e) “Já se fazia grande e frondosa a primeira árvore que havia plantado naquele jardim, [...]” (4º§)

A AIDS na adolescência

A adolescência é um período da vida caracterizado por intenso crescimento e desenvolvimento, que se manifesta

por transformações físicas, psicológicas e sociais. Ela representa um período de crise, na qual o adolescente tenta se

integrar a uma sociedade que também está passando por intensas modificações e que exige muito dele. Dessa forma, o

jovem se vê frente a um enorme leque de possibilidades e opções e, por sua vez, quer explorar e experimentar tudo a

sua volta. Algumas dessas transformações e dificuldades que a juventude enfrenta, principalmente relacionadas à

sexualidade, bem como ao abuso de drogas ilícitas, aumentam as chances dos adolescentes de adquirirem a infecção

por HIV, fazendo-se necessária a realização de programas de prevenção e controle da AIDS na adolescência.

Estudos de vários países têm demonstrado a crescente ocorrência de AIDS entre os adolescentes, sendo que,

atualmente, as taxas de novas infecções são maiores entre a população jovem. Quase metade dos novos casos de AIDS

ocorre entre os jovens com idade entre 15 e 24 anos. Considerando que a maioria dos doentes está na faixa dos 20

anos, conclui-se que a grande parte das infecções aconteceu no período da adolescência, uma vez que a doença pode

ficar por longo tempo assintomática.

Existem algumas características comportamentais, socioeconômicas e biológicas que fazem com que os jovens

sejam um grupo propenso à infecção pelo HIV. Dentre as características comportamentais, destaca-se a sexualidade

entre os adolescentes. Muitas vezes, a não utilização dos preservativos está relacionada ao abuso de álcool e outras

drogas, os quais favorecem a prática do sexo inseguro. Outras vezes os jovens não usam o preservativo quando em

relacionamentos estáveis, justificando que seu uso pode gerar desconfiança em relação à fidelidade do casal, apesar de

que, no mundo, hoje, o uso de preservativo nas relações poderia significar uma prova de amor e proteção para com o

outro. Observa-se, também, que muitas jovens abrem mão do preservativo por medo de serem abandonadas ou

maltratadas por seus parceiros. Por outro lado, o fato de estar apaixonado faz com que o jovem crie uma imagem falsa

de segurança, negando os riscos inerentes ao não uso do preservativo.

Outro fator importante a ser levado em consideração é o grande apelo erótico emitido pelos meios de

comunicação, frequentemente direcionado ao adolescente. A televisão informa e forma opiniões, unificando padrões

de comportamento, independente da tradição cultural, colocando o jovem frente a uma educação sexual informal que

propaga o sexo como algo não planejado e comum, dizendo que "todo mundo faz sexo, mas poucos adoecem".

(Disponível em: http://www.boasaude.com.br/artigos-de-saude/3867/-1/a-aids-na-adolescencia.html. Adaptado. Acesso em: 19/04/2016.)

De acordo com a classe de palavras, assinale a relação INCORRETA.

“Dessa forma, o jovem se vê frente a um enorme leque de possibilidades e opções e, por sua vez, quer explorar e experimentar tudo a sua volta." (1º§) – Pronome.

“Observa-se, também, que muitas jovens abrem mão do preservativo por medo de serem abandonadas ou maltratadas por seus parceiros." (3º§) – Advérbio.

“Existem algumas características comportamentais, socioeconômicas e biológicas que fazem com que os jovens sejam um grupo propenso à infecção pelo HIV." (3º§) – Conjunção.

“Outro fator importante a ser levado em consideração é o grande apelo erótico emitido pelos meios de comunicação, frequentemente direcionado ao adolescente." (4º§) – Adjetivo.

“A adolescência é um período da vida caracterizado por intenso crescimento e desenvolvimento, que se manifesta por transformações físicas, psicológicas e sociais." (1º§) – Preposição.

Considerando a aplicação da norma padrão da língua, assinale a afirmativa correta.

Em substituição a “Outras a aplicam [...]” (3º§), estaria correta a proposta da seguinte redação: “Outras aplicam-lhe [...]”, sendo preservado o mesmo nível de formalidade do trecho
original.

Em “Há os que defendem a ideia de democracia [...]” (3º§), se em lugar da expressão “ideia de democracia” houvesse apenas “democracia”, o “a” antecedente, obrigatoriamente, seria craseado.

Em “[...] questões ligadas à sexualidade ou à reprodução, como ocorre em relação ao aborto [...]” (3º§), pode-se assegurar que os três termos destacados apresentam equivalência morfológica.

Em “Outras a aplicam também a áreas da vida econômica [...]” (3º§), os termos destacados são equivalentes quanto ao significado; assim o primeiro “a” poderia ser omitido conferindo
maior objetividade ao segmento.

Assinale a alternativa corretamente pontuada.

a) Ao longo dos anos, o estereótipo do homem resfriado, que aparenta sofrer mais do que uma mulher com a infecção, ganhou tanta força que a expressão “gripe masculina” entrou para os prestigiosos dicionários das universidades inglesas de Cambridge e Oxford.

b) Ao longo dos anos o estereótipo do homem resfriado, que aparenta sofrer mais do que uma mulher com a infecção ganhou tanta força, que a expressão: “gripe masculina” entrou para os prestigiosos dicionários das universidades inglesas de Cambridge e Oxford.

c) Ao longo dos anos, o estereótipo do homem resfriado que aparenta sofrer mais do que uma mulher com a infecção, ganhou tanta força que a expressão “gripe masculina” entrou para os prestigiosos dicionários das universidades inglesas, de Cambridge e Oxford.

d) Ao longo dos anos, o estereótipo do homem resfriado, que aparenta sofrer mais do que uma mulher com a infecção ganhou tanta força que a expressão: “gripe masculina”, entrou para os prestigiosos dicionários das universidades inglesas de Cambridge e Oxford.

e) Ao longo dos anos o estereótipo do homem resfriado que aparenta sofrer mais do que uma mulher, com a infecção, ganhou tanta força, que a expressão “gripe masculina” entrou para os prestigiosos dicionários das universidades inglesas de Cambridge e Oxford.

‘Somos cada vez menos felizes e produtivos porque estamos viciados na tecnologia’

[...]

O cotidiano digital descrito pela jornalista espanhola Marta Peirano, autora do livro El enemigo conoce el sistema (O inimigo conhece o sistema, em tradução livre), esconde na verdade algo nada trivial: um sequestro rotineiro de nossos cérebros, energia, horas de sono e até da possibilidade de amar no que ela chama de “economia da atenção”, movida por tecnologias como o celular. Nesse ciclo, os poderosos do sistema enriquecem e contam com os melhores cérebros do mundo trabalhando para aumentar os lucros enquanto entregamos tudo a eles.

O preço de qualquer coisa é a quantidade de vida que você oferece em troca”, diz a jornalista. Desde os anos 90, quando descobriu a cena dos hackers em Madri, até hoje, ela não parou de enxergar a tecnologia com um olhar crítico e reflexivo. Seu livro narra desde o início libertário da revolução digital até seu caminho para uma “ditadura em potencial”, que para ela avança aos trancos e barrancos, sem que percebamos muito. Marta Peirano foi uma das participantes do evento Hay Festival Cartagena, um encontro de escritores e pensadores que aconteceu na cidade colombiana entre 30 de janeiro e 2 de fevereiro. A seguir, leia a entrevista concedida à BBC News Mundo, serviço em espanhol da BBC.

BBC News Mundo: Você diz que a “economia da atenção” nos rouba horas de sono, descanso e vida social. Por quê?

Marta Peirano: A economia da atenção, ou o capitalismo de vigilância, ganha dinheiro chamando nossa atenção. É um modelo de negócios que depende que instalemos seus aplicativos, para que eles tenham um posto de vigilância de nossas vidas. Pode ser uma TV inteligente, um celular no bolso, uma caixinha de som de última geração, uma assinatura da Netflix ou da Apple. E eles querem que você os use pelo maior tempo possível, porque é assim que você gera dados que os fazem ganhar dinheiro.

BBC News Mundo: Quais dados são gerados enquanto alguém assiste a uma série, por exemplo?

Peirano: A Netflix tem muitos recursos para garantir que, em vez de assistir a um capítulo por semana, como fazíamos antes, você veja toda a temporada em uma maratona. Seu próprio sistema de vigilância sabe quanto tempo passamos assistindo, quando paramos para ir ao banheiro ou jantar, a quantos episódios somos capazes de assistir antes de adormecer. Isso os ajuda a refinar sua interface. Se chegarmos ao capítulo quatro e formos para a cama, eles sabem que esse é um ponto de desconexão. Então eles chamarão 50 gênios para resolver isso e, na próxima série, ficaremos até o capítulo sete.

BBC News Mundo: Os maiores cérebros do mundo trabalham para sugar nossa vida?

Peirano: Todos os aplicativos existentes são baseados no design mais viciante de que se tem notícia, uma espécie de caça-níquel que faz o sistema produzir o maior número possível de pequenos eventos inesperados no menor tempo possível. Na indústria de jogos, isso é chamado de frequência de eventos. Quanto maior a frequência, mais rápido você fica viciado, pois é uma sequência de dopamina. Toda vez que há um evento, você recebe uma injeção de dopamina — quanto mais eventos encaixados em uma hora, mais você fica viciado.

BBC News Mundo: Todo tuíte que leio, todo post no Facebook que chama minha atenção, toda pessoa no Tinder de quem gosto é um “evento”?

Peirano: São eventos. E, na psicologia do condicionamento, há o condicionamento de intervalo variável, no qual você não sabe o que vai acontecer. Você abre o Twitter e não sabe se vai retuitar algo ou se vai se tornar a rainha da sua galera pelos próximos 20 minutos. Não sabendo se receberá uma recompensa, uma punição ou nada, você fica viciado mais rapidamente. A lógica deste mecanismo faz com que você continue tentando, para entender o padrão. E quanto menos padrão houver, mais seu cérebro ficará preso e continuará, como os ratinhos na caixa de [B.F.] Skinner, que inventou o condicionamento de intervalo variável. O rato ativa a alavanca obsessivamente, a comida saindo ou não.

[...]

BBC News Mundo: Poderíamos nos caracterizar como viciados em tecnologia?

Peirano: Não somos viciados em tecnologia, somos viciados em injeções de dopamina que certas tecnologias incluíram em suas plataformas. Isso não é por acaso, é deliberado. Há um homem ensinando em Stanford (universidade) àqueles que criam startups para gerar esse tipo de dependência. Existem consultores no mundo que vão às empresas para explicar como provocá-la. A economia da atenção usa o vício para otimizar o tempo que gastamos na frente das telas.

[...]

BBC News Mundo: Essa conscientização, de entender como funciona, ajuda? É o primeiro passo?

Peirano: Acho que sim. Também percebo que o vício não tem nada a ver com o conteúdo dos aplicativos. Você não é viciado em notícias, é viciado em Twitter; não é viciado em decoração de interiores, é viciado em Pinterest; não é viciado em seus amigos ou nos seus filhos maravilhosos cujas fotos são postadas, você é viciado em Instagram. O vício é gerado pelo aplicativo e, quando você o entende, começa a vê-lo de maneira diferente. Não é falta de vontade: eles são projetados para oferecer cargas de dopamina, que dão satisfação imediata e afastam de qualquer outra coisa que não dá isso na mesma medida, como brincar com seu filho, passar tempo com seu parceiro, ir para a natureza ou terminar um trabalho — tudo isso exige uma dedicação, já que há satisfação, só que não imediata.

[...]

(Diana Massis, Da BBC News Mundo. 23 fevereiro 2020. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/geral-51409523.)

I. Em “Pode ser uma TV inteligente, um celular no bolso, uma caixinha de som de última geração, uma assinatura da Netflix ou da Apple.”, as vírgulas foram usadas para separar os elementos que compõem o predicativo, ou seja, um dos termos da oração.

II. Em “E, na psicologia do condicionamento, há o condicionamento de intervalo variável, no qual você não sabe o que vai acontecer.”, a vírgula que antecede a expressão “no qual” foi usada para sinalizar a introdução de uma informação de natureza explicativa.

III. Em “Você não é viciado em notícias, é viciado em Twitter; não é viciado em decoração de interiores, é viciado em Pinterest; [...]”, o ponto-e-vírgula foi empregado apenas como recurso estilístico, porque pode ser substituído pela vírgula, sem que haja prejuízo sintático.

Está correto o que se afirma em

a) I, II e III.

b) I e II, apenas.

c) I e III, apenas.

d) II e III, apenas.

Considerando o contexto de produção textual, assinale a alternativa que melhor indica a função do ponto final entre as duas orações que compõem o trecho “Eu sei que a gente se acostuma. Mas não devia”.

a) Indicar uma ênfase na fala.

b) Indicar uma interrupção na fala.

c) Separar duas frases independentes.

d) Destacar uma palavra ou expressão.

e) Indicar uma mudança no tom ou no assunto.

O uso de palavras de ligação diferentes entre os complementos verbais e verbos pode acarretar em mudanças de sentido. São formas verbais destacadas que possuem outras possibilidades de regência em contextos diferentes, EXCETO:

a) “Nós viemos à capital”

b) “para trocar um cheque”

c) “eles estavam assinando”

d) “escreveram as magníficas”

A regência verbal pode variar ainda que se trate de um mesmo verbo. Tal fato ocorre vinculado a uma diversidade de significados que o mesmo pode conter e apresentar de acordo com o contexto em que está sendo empregado. Em “Aprendi a ler antes dos cinco anos.”, a regência do verbo em destaque tem por justificativa

a) a atribuição de significado do verbo fora do usual.

b) o objeto regido ser constituído de oração infinitiva.

c) o emprego do tempo e modo verbais diante de infinitivo.

d) a associação entre duas formas verbais cuja regência é equivalente.

e) a intencionalidade do enunciador de conferir destaque ao complemento verbal.

a) “Nós viemos à capital”

b) “para trocar um cheque”

c) “eles estavam assinando”

d) “escreveram as magníficas”

Apesar de o texto apresentar de forma predominante o emprego da norma padrão, indique a seguir o trecho em que a concordância NÃO foi observada:

a) “Nunca esquecendo que investir na questão ambiental, trata-se de fator determinante e não um diferencial, [...]” (5º§)

b) “Não é difícil prever que o resultado desse desequilíbrio será catastrófico, colocando em risco o futuro da humanidade.” (2º§)

c) “Ao longo dos séculos, constatou-se que esse modelo de desenvolvimento deixou um rastro de destruição ambiental, [...]” (2º§)

d) “Em outras palavras, as atitudes tomadas pelas empresas para reduzir os impactos ambientais proporciona o desenvolvimento sustentável [...]” (5º§)

e) “É essencial que as empresas estabeleçam medidas de responsabilidade ambiental, visando a preservação do meio ambiente e dos recursos naturais, [...]” (3º§)

‘Somos cada vez menos felizes e produtivos porque estamos viciados na tecnologia’

[...]

BBC News Mundo: Você diz que a “economia da atenção” nos rouba horas de sono, descanso e vida social. Por quê?

BBC News Mundo: Quais dados são gerados enquanto alguém assiste a uma série, por exemplo?

BBC News Mundo: Os maiores cérebros do mundo trabalham para sugar nossa vida?

BBC News Mundo: Todo tuíte que leio, todo post no Facebook que chama minha atenção, toda pessoa no Tinder de quem gosto é um “evento”?

[...]

BBC News Mundo: Poderíamos nos caracterizar como viciados em tecnologia?

[...]

BBC News Mundo: Essa conscientização, de entender como funciona, ajuda? É o primeiro passo?

[...]

(Diana Massis, Da BBC News Mundo. 23 fevereiro 2020. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/geral-51409523.)

O verbo destacado deve sua flexão à palavra sublinhada em:

a) “O rato ativa a alavanca obsessivamente, a comida saindo ou não.”

b) “A lógica deste mecanismo faz com que você continue tentando, [...].”

c) “[…] um encontro de escritores e pensadores que aconteceu na cidade colombiana […].”

d) “A economia da atenção, ou o capitalismo de vigilância, ganha dinheiro chamando nossa atenção.”

‘Somos cada vez menos felizes e produtivos porque estamos viciados na tecnologia’

[...]

BBC News Mundo: Você diz que a “economia da atenção” nos rouba horas de sono, descanso e vida social. Por quê?

BBC News Mundo: Quais dados são gerados enquanto alguém assiste a uma série, por exemplo?

BBC News Mundo: Os maiores cérebros do mundo trabalham para sugar nossa vida?

BBC News Mundo: Todo tuíte que leio, todo post no Facebook que chama minha atenção, toda pessoa no Tinder de quem gosto é um “evento”?

[...]

BBC News Mundo: Poderíamos nos caracterizar como viciados em tecnologia?

[...]

BBC News Mundo: Essa conscientização, de entender como funciona, ajuda? É o primeiro passo?

[...]

(Diana Massis, Da BBC News Mundo. 23 fevereiro 2020. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/geral-51409523.)

O artigo é uma das classes de palavras variáveis que concorda, em gênero e em número, com o substantivo que o acompanha. Todas as palavras destacadas são artigos em:

“E eles querem que você os use pelo maior tempo possível, porque é assim que você gera dados que os fazem ganhar dinheiro.”

“A Netflix tem muitos recursos para garantir que, em vez de assistir a um capítulo por semana [...] você veja toda a temporada em uma maratona.”

“Nesse ciclo, os poderosos do sistema enriquecem e contam com os melhores cérebros do mundo trabalhando para aumentar os lucros enquanto entregamos tudo a eles.”

“Todos os aplicativos existentes são baseados no design mais viciante de que se tem notícia, uma espécie de caça-níquel que faz o sistema produzir o maior número possível de pequenos eventos inesperados no menor tempo possível.”

No artigo 5° da Constituição Federal/1988, estão garantidos os seguintes direitos, EXCETO:

De propriedade.

De herança.

De livre exercício do trabalho.

De livre associação para fins paramilitares.

Perigosa quadrilha de narcotraficantes em determinada cidade brasileira planeja executar uma série de atentados, com real possibilidade de produzir mortes entre civis, com o intuito de espalhar pânico nesta cidade. Gasparzinho, integrante da facção criminosa é preso e, em interrogatório, por meio da técnica do waterboarding (afogamento simulado) aplicada pela autoridade policial, confessa e fornece detalhes sobre o plano terrorista. Tal fato possibilita a ação preventiva das forças de segurança daquela unidade da federação que, assim, conseguem impedir a execução dos eventos. A respeito da situação descrita, é correto afirmar que

a) é amparada pela supremacia do interesse público.

b) viola o princípio da individualização da pena.

c) ponderando os bens jurídicos em oposição, é amparada pelo princípio da proporcionalidade.

d) viola o devido processo legal.

A respeito dos direitos e garantias fundamentais, levando em consideração o entendimento do Supremo Tribunal Federal, analise as assertivas a seguir.

I. É constitucional a lei de proteção animal que, a fim de resguardar a liberdade religiosa, permite o sacrifício ritual de animais em cultos de religiões de matriz africana.

II. É inconstitucional lei ordinária que obrigue a manutenção de livro de cunho religioso em unidades escolares e bibliotecas públicas estaduais.

III. A exigência constitucional de aviso prévio relativamente ao direito de reunião é satisfeita com a veiculação de informação que permita ao poder público zelar para que seu exercício se dê de forma pacífica ou para que não frustre outra reunião no mesmo local.

IV. A falta de defesa técnica por advogado no processo administrativo disciplinar ofende a Constituição.

Após análise dos itens, conclui-se que

a) uma assertiva está correta.

b) três assertivas estão corretas.

c) duas assertivas estão corretas.

d) nenhuma assertiva está correta.

“Maristeu é brasileiro e reside na cidade do Rio de Janeiro. Recentemente descobriu que uma fábrica de eletrônicos vem, reiteradamente, despejando dejetos e resíduos tóxicos em um córrego." Com o intuito de proteção do meio ambiente, Maristeu poderá propor uma ação popular, desde que

pague as custas processuais.

comprove a condição de cidadão.

denuncie o fato no Ministério Público.

o fato seja no bairro de sua residência.

Considerando o previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:

A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante a noite, por determinação judicial.

A obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal, é assegurada a todos, independentemente do pagamento de taxas.

O direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica.

O prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período.

Arlindo Silva, servidor público federal, foi demitido em processo disciplinar, por ter criticado o órgão público em que trabalha, em grupo de WhatsApp integrado por outros servidores federais. Inconformado, recorreu na justiça e foi reintegrado ao cargo. Considerando o que dispõe a Constituição Federal, um fundamento para a sentença favorável a Arlindo é a de que o dever de lealdade às instituições limita-se ao direito individual de:

a) Direito de resposta.

b) Liberdade de expressão.

c) Inviolabilidade de crença.

d) Privacidade e direito de imagem.

Wallace é estudante universitário, tendo matrícula regular no curso de Direito de prestigiada instituição de ensino de nível superior. Curioso pelas notícias em geral e, especificamente, as pertinentes a questões forenses, acompanha decisões de tribunais estrangeiros que sancionam cidadãos, incluindo jornalistas, por não divulgar as origens de determinadas informações consideradas relevantes pelas Cortes judiciais para dirimir determinados processos. Tais decisões seriam diferentes no Brasil pois, nos termos da Constituição Federal, quando necessário ao exercício profissional, como limitação ao acesso à informação, resguarda-se:

a) O sigilo da fonte.

b) O uso de prova ilícita.

c) A convicção filosófica.

d) A propriedade intelectual.

Em relação aos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.

a) É absolutamente livre a manifestação do pensamento, não sendo vedado o anonimato.

b) Não é reconhecido aos transgêneros o direito à substituição de prenome e sexo diretamente no registro civil.

c) A garantia do voto secreto, entendida como elemento fundamental do sistema democrático, não pode ser suprimida por meio de emenda.

d) A Constituição não excepciona do dever geral de informar a hipótese de informações imprescindíveis à segurança da sociedade e do Estado, sendo inadmitido o sigilo.

Na Constituição Federal/1988, na organização dos poderes

cada Unidade da Federação não poderá ter menos de 08 (oito) ou mais de 70 (setenta) deputados.

cada senador será eleito com 03 (três) suplentes.

cada Estado e o Distrito Federal elegerão 03 (três) senadores com 02 (dois) mandatos de 04 (quatro) anos cada.

a Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos pelo sistema majoritário, em cada Estado, em cada território e no Distrito Federal.

Assinale a afirmativa correta sobre processo legislativo.

a) A matéria constante de proposta de emenda à Constituição rejeitada ou tida como prejudicada pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa desde que trate de matéria de relevância e urgência.

b) A proposta de emenda deve ser discutida e votada em cada casa do Congresso Nacional, em dois turnos, exigindo-se para a sua aprovação quórum de dois terços dos votos dos respectivos membros.

c) As medidas provisórias configuram uma categoria especial de atos normativos primários, emanados do Poder Executivo, que se revestem de força, eficácia e valor de lei.

d) As leis delegadas versando sobre direitos políticos e eleitorais são elaboradas pelo Presidente da República, que deve solicitar a delegação do Congresso Nacional.

Na elaboração do processo legislativo, os poderes nele envolvidos podem se valer de instrumentos previstos na Constituição Federal/1988. Dentre as alternativas abaixo, qual contém pelo menos um instrumento que NÃO se enquadra como resultado do processo legislativo constitucional?

Resoluções e leis complementares.

Medidas Provisórias e emendas à constituição.

Decretos Legislativos e leis delegadas.

Decretos e leis ordinárias.

No fim de 2011, a presidente da República editou medida provisória que dispõe sobre a organização e competência das juntas eleitorais. O ato normativo aguarda ser votado no Plenário da Câmara, encontrando-se na pauta de deliberação da Comissão Mista do Congresso. A respeito da proposta de iniciativa da Chefe do Poder Executivo, é correto afirmar que

a) terá sua eficácia preservada até o eventual veto pelo Congresso Nacional.

b) se não for apreciada em até trinta dias contados de sua publicação, entrará em regime de urgência, trancando a pauta de votação do Congresso Nacional.

c) terá sua votação iniciada em sessão conjunta do Congresso Nacional.

d) não poderá ser submetida ao Congresso Nacional por tratar de matéria que não pode ser objeto de medida provisória.

A Presidente da República vetou três artigos do Projeto de Lei XY/2011, que foi regularmente aprovado pelo Congresso Nacional. De acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que o veto poderá ser apreciado pelo(a)

a) Senado Federal e rejeitado pelo voto da maioria absoluta de seus membros.

b) Câmara dos Deputados e rejeitado pelo voto da maioria absoluta de seus membros.

c) Congresso Nacional, em sessão conjunta, e rejeitado pelo voto da maioria relativa de seus membros.

d) Congresso Nacional, em sessão conjunta, e rejeitado pelo voto da maioria absoluta dos deputados e senadores.

No que tange aos atos e poderes administrativos, analise as afirmativas a seguir.

I. Atos ablatórios ou ablativos são aqueles que restringem direitos do administrado, tal qual ocorre na cassação de uma licença.

II. A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.

III. O instrumento disponibilizado à administração pública para apurar infrações e aplicar penalidades aos servidores públicos traduz a essência de seu poder de polícia.

Assinale a alternativa correta.

Uma assertiva está correta.

Duas assertivas estão corretas.

Três assertivas estão corretas.

Todas as assertivas estão corretas.

Sobre Ato Administrativo, Abuso de Poder e Poder de Polícia, analise cada uma das afirmativas, assinalando aquela que for verdadeira.

a) O mérito do ato administrativo está sempre presente nos atos discricionários, o que não acontece nos atos vinculados.

b) São exemplos de atos administrativos discricionários a licença para construir e a autorização para porte de arma.

c) Na Administração Pública, o abuso de poder apresenta- se unicamente de forma comissiva, seja por excesso ou desvio de poder.

d) O poder de polícia é exercido com vinculação estrita, obedecendo às limitações da lei relativamente à competência, forma, fins, motivos e objeto.

Trata-se de uma afirmativa correta, à luz do Direito Administrativo brasileiro

a) Mérito do ato administrativo é elemento dos atos vinculados

b) Fato administrativo e ato administrativo são conceitos distintos.

c) Atributos e requisitos do ato administrativo são conceitos sinônimos.

d) Revogação e anulação são conceitos sinônimos em atos administrativos.

No que tange às modalidades de licitações é correto afirmar que

a) a concorrência pode ser substituída por tomada de preços.

b) a tomada de preços pode ser substituída pelo convite.

c) a tomada de preços pode substituir o convite.

d) quando a lei aponta uma modalidade de licitação como a aplicável não há a possibilidade de substituição.

Analise as afirmativas relacionadas aos anexos de um Edital de Licitação, de acordo com a Lei nº 8.666/93.

I. Projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos.

II. Contrato a ser firmado entre a Administração e todas as empresas participantes do processo de licitação.

III. Especificações complementares e as normas de execução pertinentes à licitação.

No que diz respeito aos anexos que um Edital de Licitação deve conter, assinale

a) se apenas as afirmativas I e II estiverem corretas.

b) se apenas as afirmativas I e III estiverem corretas.

c) se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.

d) se todas as afirmativas estiverem corretas.

De acordo com a Lei nº 8.666/1993, para adquirir um produto no valor de R$ 75.000,00, a administração pública

a) tem que se valer exclusivamente da modalidade de licitação denominada convite.

b) não pode se valer da modalidade de licitação denominada convite.

c) pode usar exclusivamente as modalidades licitatórias de convite ou tomada de preços.

d) pode usar as modalidades licitatórias de convite, tomada de preços ou concorrência.

Em conformidade com o Art. 22 da Lei nº 8.666/93, uma modalidade de licitação é caracterizada como aquela que ocorre entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de três pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até vinte e quatro horas da apresentação das propostas. Essa modalidade de licitação é denominada

a) convite.

b) concurso.

c) concorrência.

d) leilão.

Uma sociedade empresária que atua exclusivamente como papelaria apresentava os seguintes saldos no Ativo, em seu
Balanço Patrimonial, em 31/12/2022:

• Disponibilidades: R$ 20.000,00;
• Veículo “Van” utilizada no transporte de funcionários: R$ 200.000,00;
• Seguro do veículo “Van” pago antecipadamente, apropriado mensalmente de forma linear e vigente para os dois anos
seguintes: R$ 12.000,00;
• Estoques com previsão de venda em até 90 dias: R$ 40.000,00;
• Imóvel alugado a terceiros: R$ 80.000,00;
• Contas a receber em 05/01/2024: R$ 60.000,00;
• Adiantamento a diretores para recebimento em 05/06/2023: R$ 16.000,00; e,
• Móveis utilizados no negócio da empresa: R$ 20.000,00.

Considerando, unicamente, as informações disponibilizadas e o disposto na Lei nº 6.404/1976, assinale a alternativa
que indica o total do Ativo Circulante em 31/12/2022:

a) R$ 60.000,00.

b) R$ 66.000,00.

c) R$ 72.000,00.

d) R$ 82.000,00.

Uma empresa apresentou os seguintes Balanços Patrimoniais encerrados em 31/12/20X0 e 31/12/20X1.

Considerando apenas os dados apresentados, assinale a alternativa correta.

a) O Capital de Giro Líquido diminuiu em R$ 332.000,00 de 20X0 para 20X1.

b) O Capital de Giro Líquido aumentou em R$ 108.000,00 de 20X0 para 20X1.

c) A Necessidade de Capital de Giro aumentou em R$ 440.000,00 de 20X0 para 20X1.

d) A Necessidade de Capital de Giro aumentou em R$ 1.200.000,00 de 20X0 para 20X1.

O balancete de verificação de uma sociedade empresária apresentava as seguintes contas patrimoniais e respectivos saldos em 31/12/2022:

Antes do término do exercício social, a sociedade empresária realizou as seguintes transações em 31/12/2022:

• Compra de um veículo de R$ 80.000,00, financiado em 20 prestações mensais de R$ 5.000,00;

• Desconto de uma duplicata com valor nominal de R$ 10.000,00, com vencimento em 60 dias. A instituição financeira cobrou antecipadamente encargos financeiros de R$ 1.000,00;

• A sociedade empresária recebeu uma encomenda para venda de novos produtos, tendo recebido adiantamento do cliente no valor de R$ 7.000,00;

• Contratação de apólice de seguro para as máquinas e equipamentos, com vigência de 12 meses. O prêmio do seguro no valor de R$ 6.000,00 foi pago à vista;

• A fatura de R$ 10.000,00 de um determinado fornecedor foi paga com desconto de 10%.

Após as devidas contabilizações das transações listadas anteriormente, assinale a alternativa que apresenta o saldo correto em 31/12/2022:

a) Passivo exigível: R$ 330.000,00.

b) Passivo exigível: R$ 350.000,00.

c) Ativo imobilizado: R$ 330.000,00.

d) Patrimônio líquido: R$ 346.000,00

Após destinação do resultado em 31/12/2020, determinada Sociedade S.A. apresentou os seguintes saldos em suas contas contábeis:

Considerando o disposto na Lei nº 6.404/76, NBC TG 08 – Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários e na ITG 08 – Contabilização da Proposta de Pagamento de Dividendos, o total do Patrimônio Líquido no período corresponde a:

a) R$ 399.950,00

b) R$ 425.350,00

c) R$ 436.350,00

d) R$ 495.350,00

Para a resolução da questão deve ser consideradas as informações dispostas a seguir:

Em novembro de 2020, a empresa Aral Ltda. foi constituída, entrou em funcionamento e realizou as seguintes operações:

A. Constituição da empresa: Capital inicial: R$ 120.000,00, sendo R$ 80.000,00 em espécie e R$ 40.000,00 em mercadorias para revenda;
B. Aquisição de mercadorias para revenda, a prazo, no valor de R$ 10.000,00, conforme Nota Fiscal nº 0031 emitida por Maria de Jesus Ltda.;
C. Venda de 50% das mercadorias em estoque pelo valor de R$ 44.000,00, sendo 50% à vista e o restante para pagamento em 30 dias;
D. Recebimento de cliente de 50% do saldo de “Duplicatas a Receber” com desconto de 5%;
E. Liquidação de 50% do saldo de “Fornecedores” com desconto de 10%;
F. Pagamento de salários no valor de R$ 3.000,00;
G. Apuração do Resultado do Exercício.

Considerando apenas as informações apresentadas, o total do Ativo e o total do Patrimônio Líquido serão, respectivamente:

a) R$ 125.000,00 e R$ 104.950,00

b) R$ 135.950,00 e R$ 120.000,00

c) R$ 140.950,00 e R$ 129.950,00

d) R$ 140.950,00 e R$ 135.950,00

No dia 01/03/2021, uma companhia aberta realizou uma oferta pública de 100.000 ações, sendo este o total de ações em circulação da companhia no mercado. De acordo com a Lei nº 6.404/1976 e suas alterações, a quantidade mínima de ações em circulação no mercado que os investidores deverão possuir para ter o direito de solicitar aos gestores da companhia a realização de uma assembleia, objetivando a deliberação da mudança da metodologia adotada para definição do valor da avaliação da companhia será de:

a) 2.000 ações

b) 5.000 ações

c) 10.000 ações

d) 20.000 ações

Uma sociedade empresária após conciliação das contas constantes de seu Balanço Patrimonial e da Demonstração do Resultado do Exercício, relativas ao exercício social de 2017, apurou as seguintes informações necessárias à elaboração da DFC – Demonstração dos Fluxos de Caixa do mesmo exercício social, conforme a seguir:

Considerando apenas as informações apresentadas anteriormente, após a elaboração da DFC – Demonstração dos Fluxos de Caixa, é correto afirmar que as atividades de:

a) Financiamento e Operacionais geraram caixa.

b) Financiamento e Investimento geraram caixa.

c) Financiamento e Investimento consumiram caixa.

d) Investimento e Operacionais consumiram caixa.

Uma loja apresentava, em 31/12/2021, o seguinte Balanço Patrimonial:

Em 31/12/2022, o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) eram os seguintes:

Considerando, unicamente, as informações disponibilizadas e as disposições da NBC TG 03 (R3) – Demonstrações dos
Fluxos de Caixa (DFC), assinale a alternativa que indica o fluxo de caixa gerado ou consumido pela atividade operacional
no ano de 2022:

a) Gerado: R$ 41.000,00.

b) Gerado: R$ 50.000,00.

c) Consumido: R$ 46.000,00.

d) Consumido: R$ 50.000,00.

Uma sociedade empresária apresentava, em 31/12/2021, um Patrimônio Líquido composto pelo Capital Social de R$ 50.000,00 e pela Reserva Legal de R$ 4.250,00. Em 31/12/2022, apresentou as seguintes informações:

Considerando somente as informações apresentadas e o disposto na NBC TG – Estrutura Conceitual Básica e na Lei nº 6.404/1976 – Lei das Sociedades por Ações, o valor a ser distribuído como dividendo mínimo obrigatório referente ao exercício de 2022 foi:

a) R$ 5.000,00.

b) R$ 5.700,00.

c) R$ 6.000,00.

d) R$ 6.300,00.

Em 31/12/X0, uma empresa apresentou prejuízo. Como havia perspectivas de lucros futuros, a empresa reconheceu um crédito fiscal, contabilizando-o como imposto de renda diferido, de acordo com as diretrizes do NBC TG 32 (R4) – Tributos sobre o Lucro. Assinale, a seguir, a opção que indica onde deve ser contabilizado o crédito fiscal no balanço patrimonial da empresa, de acordo com a NBC TG 26 (R5) – Apresentação das Demonstrações Contábeis.

a) Ativo circulante.

b) Passivo circulante.

c) Passivo não circulante.

d) Ativo realizável a longo prazo.

Uma Sociedade S.A. apresentou os seguintes saldos e movimentações no encerramento do exercício na data 31/12/2020:

Considerando exclusivamente essas informações e o disposto na NBC TG 03 (R3) – Demonstração dos Fluxos de Caixa, indique, respectivamente, os fluxos de caixa gerados ou consumidos nas atividades: Operacionais; de Investimento; e, de Financiamento.

R$ 31.300,00; (R$ 18.800,00); e, R$ 15.700,00

R$ 59.900,00; R$ 15.700,00; e, (R$ 18.800,00)

R$ 80.100,00; (R$ 15.700,00); e, R$ 18.800,00

R$ 87.900,00; (R$ 18.800,00); e, R$ 15.700,00

Considere as seguintes informações extraídas dos registros contábeis da Cia. Avitar em 31/12/2020:

Com base nas informações anteriores e após a estruturação correta do Balanço de Pagamentos da Cia. Avitar, pode-se afirmar que o Ativo Circulante, o Passivo não Circulante e o Patrimônio Líquido da empresa apresentam os respectivos valores:

a) R$ 33.000,00; R$ 7.500,00; e, R$ 45.000,00

b) R$ 25.500,00; R$ 21.000,00; e, R$ 18.000,00

c) R$ 45.000,00; R$ 6.000,00; e, R$ 21.000,00

d) R$ 43.500,00; R$ 25.500,00; e, R$ 21.000,00

Uma sociedade empresária iniciou suas atividades em janeiro de 2021 e, ao final de dezembro de 2021, apresentou o seguinte Balancete de Verificação:

Considerando somente os dados apresentados e de acordo com a NBC TG 16 (R5) – Apresentação das Demonstrações Contábeis e a Lei nº 6.404/76 – Lei das Sociedades por Ações, após a apuração do resultado do exercício serão evidenciados no Balanço Patrimonial em 31/12/2021:

a) Ativo Circulante de R$ 31.900,00 e Passivo Circulante de R$ 9.100,00.

b) Passivo Circulante de R$ 15.500,00 e Patrimônio Líquido de R$ 30.000,00.

c) Ativo não Circulante de R$ 43.000,00 e Passivo não Circulante de 37.400,00.

d) Passivo não Circulante de R$ 19.100,00 e Patrimônio Líquido de R$ 22.600,00.

Uma Sociedade Ltda. apresentou os seguintes saldos em 30/11/2020:

Durante o mês de dezembro de 2020 ocorreram os seguintes fatos contábeis:

1 – Venda de mercadorias à vista no valor de R$ 120,00. O CMV foi de R$ 80,00.
2 – Recebimento de um empréstimo de um dos sócios no valor de R$ 60,00, sem juros, a ser pago em 2023.
3 – Pagamento da metade das contas a pagar.
4 – Compra de R$ 80,00 em mercadorias, sendo 30% à vista e o restante com o vencimento em 02/02/2021.
5 – Venda de mercadorias a prazo pelo valor de R$ 70,00, a ser recebido em 19/01/2021. O CMV foi de R$ 20,00.
6 – Apropriação de despesa de aluguel no valor de R$ 20,00. O valor será pago em 04/04/2021.

Após os lançamentos do mês de dezembro e do encerramento do exercício de 2020, desconsiderando a presença de impostos e depreciações, informe, respectivamente: o total do Ativo; o total do Patrimônio Líquido; o total do Passivo Circulante; e, o total do Ativo Circulante.

a) R$ 1.206,00; R$ 860,00; R$ 226,00; e, R$ 706,00

b) R$ 1.206,00; R$ 860,00; R$ 286,00; e, R$ 706,00

c) R$ 1.266,00; R$ 920,00; R$ 286,00; e, R$ 766,00

d) R$ 1.266,00; R$ 920,00; R$ 346,00; e, R$ 766,00

Recentemente contratado pela empresa Alpha, em análise à documentação que lhe foi entregue, determinado contador, com vasta experiência em perícia contábil, se deparou com algumas situações peculiares; analise-as.

I. A empresa Alpha efetuou a retenção das contribuições previdenciárias de seus colaboradores (empregados) durante todo o
exercício de 2021 e nos seis primeiros meses de 2022. Contudo, não efetuou o devido recolhimento desses valores à Previdência Social. O contador alertou os responsáveis legais da empresa e aconselhou que eles, espontaneamente, confessassem e efetuassem o recolhimento do montante legalmente devido. Contudo, uma vez que já havia o recebimento de denúncia criminal, conforme disposição legal, a pretensão punitiva do Estado não seria suspensa ou extinta.

II. Lourenço, dono da empresa Alpha, vendeu determinado imóvel de sua propriedade para Giovanna, não efetuando prova de quitação dos tributos incidentes sobre o bem negociado e, Giovanna, por sua vez, não fez o devido registro da negociação do imóvel junto ao cartório e nem comunicou a aquisição junto à prefeitura. Posteriormente à venda,verificouseque havia débitos inadimplidos de IPTU de anos anteriores à realização do negócio. Nessa situação, o contador alertou Lourenço sobre a autoridade pública competente exigir legalmente o cumprimento de obrigações inadimplidas de IPTU.

III. A construção de uma clínica de recuperação de dependentes químicos na zona rural de determinado município provocou a desvalorização do sítio de propriedade de Lourenço, dono da empresa Alpha, que o vendeu com enorme prejuízo. No mesmo ano, ele adquiriu outro imóvel na mesma cidade e o vendeu pelo triplo do valor de aquisição. Nessa situação, por se tratar do mesmo exercício, Lourenço poderá compensar o ganho de capital obtido com a venda do segundo imóvel e o prejuízo advindo da venda do sítio na declaração anual do seu imposto de renda.

Está correto o que se afirma em

a) I, II e III.

b) II, apenas.

c) III, apenas.

d) I e II, apenas.

O prefeito do Município Alfa pretende determinar o sigilo de informações que estão em poder do ente federativo, por considerá-las imprescindíveis para a segurança da sociedade, pois acredita que a publicidade de tais dados pode comprometer projeto de pesquisa e desenvolvimento científico e pode colocar em risco a saúde da população.

À luz do disposto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), é correto afirmar que:

a) não é possível decretar o sigilo de informação que possa colocar em risco a saúde da população, pois o cidadão tem o direito de obter todos os dados disponíveis acerca de situações que afetem a sua órbita individual;

b) observado o teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade, tais informações podem ser classificadas como ultrassecretas, secretas e reservadas, que possuem por prazo máximo de restrição de acesso, respectivamente, vinte e cinco, quinze e cinco anos;

c) alternativamente aos prazos máximos de restrição de acesso às informações em questão, poderá ser estabelecido como o respectivo termo final a ocorrência de determinado evento, ainda que seja posterior ao limite definido na norma;

d) caso tais informações venham a ser classificadas como ultrassecretas, a restrição ao acesso submeter-se-á ao maior prazo da norma, sendo necessário pronunciamento formal da autoridade competente para que ela se torne de acesso público novamente;

e) o direito de acesso à informação compreende as informações referentes a projetos de pesquisa e desenvolvimento científico que sejam imprescindíveis à segurança da sociedade e do Estado.

Dois amigos, após longa jornada de trabalho, tiveram intenso debate, com opiniões antagônicas, sobre a importância de se garantir à sociedade o acesso à informação pública, elencando os potenciais benefícios e malefícios decorrentes da publicização dos atos estatais, em cotejo com o alcance da legislação que versa sobre a matéria.

Nesse cenário, é correto afirmar que estão subordinados ao regime da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) os:

a) órgãos públicos integrantes da Administração Direta do Poder Executivo, do Poder Legislativo, incluindo as Cortes de Contas, do Poder Judiciário e do Ministério Público, além das autarquias e das fundações públicas. Por outro lado, a legislação não é aplicável às empresas públicas, às sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, estados, Distrito Federal e municípios;

b) órgãos públicos integrantes da Administração Direta do Poder Executivo, do Poder Legislativo, incluindo as Cortes de Contas, do Poder Judiciário e do Ministério Público, além das autarquias, das fundações públicas e das empresas públicas. Por outro lado, a legislação não é aplicável às sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, estados, Distrito Federal e municípios;

c) órgãos públicos integrantes da Administração Direta do Poder Executivo, do Poder Legislativo, salvo as Cortes de Contas, do Poder Judiciário e do Ministério Público, além das autarquias e das fundações públicas. Por outro lado, a legislação não é aplicável às empresas públicas, às sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, estados, Distrito Federal e municípios;

d) órgãos públicos integrantes da Administração Direta do Poder Executivo, do Poder Legislativo, salvo as Cortes de Contas, do Poder Judiciário e do Ministério Público, além das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas, das sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, estados, Distrito Federal e municípios;

e) órgãos públicos integrantes da Administração Direta do Poder Executivo, do Poder Legislativo, incluindo as Cortes de Contas, do Poder Judiciário e do Ministério Público, além das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas, das sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, estados, Distrito Federal e municípios.

Tício, devidamente identificado, apresentou pedido de acesso à informação ao Município, adequadamente especificado. Passados mais de quinze dias, não houve resposta ou qualquer manifestação do ente federativo.

Considerando os dispositivos em vigor na Lei nº 12.527/2011 e no Decreto Rio nº 44.745/2018, é correto afirmar que, em regra:

a) o Município deve conceder o acesso imediato à informação disponível por força de determinação legal;

b) na hipótese de não ser possível conceder acesso à informação postulada de imediato, o Município deve, em prazo não superior a quinze dias, entre outras possíveis medidas, comunicar a data, local e modo para se realizar a consulta, efetuar a reprodução ou obter a certidão;

c) o Município não pode recusar acesso a informações, exceto quando se tratar do valor dos vencimentos de servidor público;

d) a hipótese descrita no enunciado caracteriza retardo deliberado do fornecimento de informação, conduta ilícita passível de responsabilização;

e) agir com dolo ou qualquer tipo de culpa na análise dos pedidos de acesso à informação enseja responsabilização.

A informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser classificada
como ultrassecreta, secreta ou reservada.

Neste contexto, consoante dispõe a Lei nº 12.527/2011, para a classificação da informação em determinado grau de sigilo, deverá ser observado o interesse público da informação e utilizado o critério

mais restritivo possível, em prestígio à supremacia do interesse público, considerado o prazo máximo de restrição de acesso ou o evento que defina seu termo final.

mais restritivo possível, em prestígio à supremacia do interesse público, considerada a gravidade do risco ou dano à segurança da sociedade e do Estado.

menos restritivo possível, considerados a gravidade do risco ou dano à segurança da sociedade e do Estado e o prazo máximo de restrição de acesso ou o evento que defina seu termo final.

mais restritivo possível e, transcorrido o prazo de classificação ou consumado o evento que defina o seu termo final, a informação tornar-se-á de acesso público, desde que expressamente autorizada pelo Chefe do Poder Executivo.

menos restritivo possível e, transcorrido o prazo de classificação ou consumado o evento que defina o seu termo final, a informação tornar-se-á de acesso público, desde que expressamente autorizada pela autoridade que decretou o sigilo.

A Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) é uma legislação brasileira fundamental que estabelece o direito dos cidadãos de acessar informações públicas produzidas ou custodiadas pelos órgãos e entidades do poder público.

Entre as diretrizes previstas nesta Lei, encontra-se pertinente:

a) a observância da transparência como preceito geral e do sigilo como exceção.

b) a divulgação de informações de interesse privado, independentemente de solicitações.

c) a gestão transparente da informação, propiciando amplo acesso a ela e sua divulgação.

d) o fomento ao desenvolvimento da cultura de publicidade na administração pública.

e) o desenvolvimento do controle social da administração pública.

Nos últimos anos, diferentes conceitos, alguns oriundos da iniciativa privada, passaram a permear a atuação da Administração Pública, entre eles: I. Governança, que é sinônimo de governabilidade, e corresponde à legitimidade política. II. Eficiência, relacionada com o uso racional e econômico dos insumos na produção de bens e serviços. III. Efetividade, que diz respeito ao impacto final das ações e ao grau em que atinge os resultados almejados pela sociedade. Está correto o que se afirma APENAS em

a) II e III.

b) I e II.

c) I e III.

d) III.

e) II.

Os conceitos de governança e governabilidade ganharam bastante ênfase nos últimos anos, sendo que

a) ambos os conceitos estão ligados ao exercício do poder, sendo que a governabilidade é aferida através do voto e a governança se expressa e pode ser medida mediante instrumentos de participação popular.

b) governança é um conceito aplicável exclusivamente às organizações privadas, o qual quando transposto para o setor público, assume a conotação de governabilidade dada as peculiaridades envolvidas nas relações públicas.

c) governabilidade possui caráter instrumental, representando as relações entre os agentes, públicos e privados, que sustentam a governança enquanto condição de natureza estritamente política.

d) governabilidade está ligada à capacidade política e às condições efetivas para governar derivadas da relação de legitimidade do governo junto à sociedade, enquanto a governança envolve o modo como o governo se organiza para atuar.

e) apenas a governança é um atributo da atuação administrativa, sendo a governabilidade um efeito meramente circunstancial e exógeno.

Governança e governabilidade são conceitos

a) distintos, sendo que a governança preocupa-se com a sociedade e os seus níveis de poderes, que poderão reagir às suas ações.

b) distintos, sendo que a governabilidade se refere ao ambiente político em que se efetivam as ações do sistema de governança, que pode gerar legitimidade, credibilidade e imagem positiva.

c) distintos, porque a governabilidade garante a governança.

d) distintos, porque a governabilidade é a capacidade de governar por meio de apoio político e popular e a governança é quem garante esse relacionamento.

e) sinônimos.

Na Administração pública, a aplicação do conceito de Gestão por Resultados tem como foco a busca de excelência no atendimento das necessidades do cidadão. Nesse contexto, pode-se afirmar que a eficiência, como indicador da atuação da Administração, representa

a) o grau de atingimento, aferido por meio de critérios mensuráveis, das metas não financeiras estabelecidas pela Administração.

b) o grau de qualidade do resultado obtido e da satisfação dos usuários com as políticas públicas implementadas, independentemente dos custos.

c) a prestação de contas dos administradores em relação a suas ações e a competente responsabilização.

d) a capacidade de consecução dos objetivos públicos propostos pelos governantes e gestores.

e) o melhor uso dos insumos na produção dos bens ou serviços disponibilizados pela Administração à população.

Considere as afirmações abaixo:
I. Ação catalizadora, promovendo a atuação conjunta dos setores público, privado e voluntário.
II. Atuação competitiva, introduzindo a competição na prestação de serviços com a finalidade de aumentar a eficiência.
III. Atribuição de responsabilidades aos cidadãos, que são chamados a participar da fiscalização/controle dos serviços públicos.
Aplica–se o conceito de governo empreendedor o que consta em

a) I e II, apenas.

b) I, apenas.

c) II, apenas.

d) I, II e III.

e) II e III, apenas.