Aprova Concursos - Simulado Express

Texto para responder à questão.

Quanto ao foco narrativo, pode-se afirmar que:

No texto, o narrador reconhece o ponto de vista de cada personagem, apresentando uma mesma situação sob diferentes perspectivas.

O narrador está presente na narrativa, relata suas percepções, sentimentos e pensamentos criando, assim, um efeito de subjetividade.

O narrador mostra-se objetivo, conhecedor dos fatos apresentados, do comportamento dos personagens, de suas intenções e de seus sentimentos.

Através de um estilo único, são apresentados dois modos de narrar que se complementam: primeiro o narrador introduz-se no discurso, a seguir ausenta-se dele.

Leia a tirinha a seguir.

Em relação à tirinha, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) A palavra “anonimato” é um indício de que, na internet, as pessoas não precisam revelar suas identidades.

( ) Na tirinha, o cartunista explora concretamente a extensão de sentido do verbo “navegar” no contexto tecnológico.

( ) O personagem da tirinha se oculta no segundo quadrinho, sugerindo que outras pessoas também podem estar navegando do mesmo modo pela internet.

A sequência está correta em

a) V, V, V.

b) V, V, F.

c) F, F, V.

d) F, F, F.

Considerando-se o contexto, o sentido do trecho do texto NÃO está adequadamente mantido em:

a) “Uma entidade nacional que, supostamente, será sua pátria,
[...].” = Por suposição, uma extensão territorial que será seu
país.

b) “Por mais limitada que seja no futuro, a menina assinará
Sofia, […].” = Ao receber o nome de Sofia, uma criança é
predestinada a ser inteligente.

c) “Conheci um Adamastor que pouca similitude guardava com
o gigante de Camões.” = O Adamastor que conheci era um
pouco dissímil ao gigante de Camões.

d) “Sem dúvida, é a segunda camada que nos foi dada, [...] ao
ver a luz do mundo.” = Ao nascer, a pátria é, com certeza, a
segunda camada que nos é atribuída.

Considerando a aplicação da norma padrão da língua, assinale a afirmativa correta.

Em substituição a “Outras a aplicam [...]” (3º§), estaria correta a proposta da seguinte redação: “Outras aplicam-lhe [...]”, sendo preservado o mesmo nível de formalidade do trecho
original.

Em “Há os que defendem a ideia de democracia [...]” (3º§), se em lugar da expressão “ideia de democracia” houvesse apenas “democracia”, o “a” antecedente, obrigatoriamente, seria craseado.

Em “[...] questões ligadas à sexualidade ou à reprodução, como ocorre em relação ao aborto [...]” (3º§), pode-se assegurar que os três termos destacados apresentam equivalência morfológica.

Em “Outras a aplicam também a áreas da vida econômica [...]” (3º§), os termos destacados são equivalentes quanto ao significado; assim o primeiro “a” poderia ser omitido conferindo
maior objetividade ao segmento.

Assinale a afirmativa na qual a palavra destacada NÃO exerce a mesma função que em “Mas a ele, no canto mais afastado do jardim,
que a seus cuidados cabia, ninguém via.” (3º§).

a) “Mas ele, que há tanto esperava, não tinha pressa.” (6º§)

b) “[...] podando os espigões teimosos que escapavam à harmonia exigida.” (7º§)

c) “[...] sua voz não se entrelaçava à música distante que vinha dos salões, [...]” (3º§)

d) “[...] disse o jardineiro a si mesmo que já era tempo de ter uma companheira.” (4º§)

e) “Já se fazia grande e frondosa a primeira árvore que havia plantado naquele jardim, [...]” (4º§)

A AIDS na adolescência

A adolescência é um período da vida caracterizado por intenso crescimento e desenvolvimento, que se manifesta

por transformações físicas, psicológicas e sociais. Ela representa um período de crise, na qual o adolescente tenta se

integrar a uma sociedade que também está passando por intensas modificações e que exige muito dele. Dessa forma, o

jovem se vê frente a um enorme leque de possibilidades e opções e, por sua vez, quer explorar e experimentar tudo a

sua volta. Algumas dessas transformações e dificuldades que a juventude enfrenta, principalmente relacionadas à

sexualidade, bem como ao abuso de drogas ilícitas, aumentam as chances dos adolescentes de adquirirem a infecção

por HIV, fazendo-se necessária a realização de programas de prevenção e controle da AIDS na adolescência.

Estudos de vários países têm demonstrado a crescente ocorrência de AIDS entre os adolescentes, sendo que,

atualmente, as taxas de novas infecções são maiores entre a população jovem. Quase metade dos novos casos de AIDS

ocorre entre os jovens com idade entre 15 e 24 anos. Considerando que a maioria dos doentes está na faixa dos 20

anos, conclui-se que a grande parte das infecções aconteceu no período da adolescência, uma vez que a doença pode

ficar por longo tempo assintomática.

Existem algumas características comportamentais, socioeconômicas e biológicas que fazem com que os jovens

sejam um grupo propenso à infecção pelo HIV. Dentre as características comportamentais, destaca-se a sexualidade

entre os adolescentes. Muitas vezes, a não utilização dos preservativos está relacionada ao abuso de álcool e outras

drogas, os quais favorecem a prática do sexo inseguro. Outras vezes os jovens não usam o preservativo quando em

relacionamentos estáveis, justificando que seu uso pode gerar desconfiança em relação à fidelidade do casal, apesar de

que, no mundo, hoje, o uso de preservativo nas relações poderia significar uma prova de amor e proteção para com o

outro. Observa-se, também, que muitas jovens abrem mão do preservativo por medo de serem abandonadas ou

maltratadas por seus parceiros. Por outro lado, o fato de estar apaixonado faz com que o jovem crie uma imagem falsa

de segurança, negando os riscos inerentes ao não uso do preservativo.

Outro fator importante a ser levado em consideração é o grande apelo erótico emitido pelos meios de

comunicação, frequentemente direcionado ao adolescente. A televisão informa e forma opiniões, unificando padrões

de comportamento, independente da tradição cultural, colocando o jovem frente a uma educação sexual informal que

propaga o sexo como algo não planejado e comum, dizendo que "todo mundo faz sexo, mas poucos adoecem".

(Disponível em: http://www.boasaude.com.br/artigos-de-saude/3867/-1/a-aids-na-adolescencia.html. Adaptado. Acesso em: 19/04/2016.)

De acordo com a classe de palavras, assinale a relação INCORRETA.

“Dessa forma, o jovem se vê frente a um enorme leque de possibilidades e opções e, por sua vez, quer explorar e experimentar tudo a sua volta." (1º§) – Pronome.

“Observa-se, também, que muitas jovens abrem mão do preservativo por medo de serem abandonadas ou maltratadas por seus parceiros." (3º§) – Advérbio.

“Existem algumas características comportamentais, socioeconômicas e biológicas que fazem com que os jovens sejam um grupo propenso à infecção pelo HIV." (3º§) – Conjunção.

“Outro fator importante a ser levado em consideração é o grande apelo erótico emitido pelos meios de comunicação, frequentemente direcionado ao adolescente." (4º§) – Adjetivo.

“A adolescência é um período da vida caracterizado por intenso crescimento e desenvolvimento, que se manifesta por transformações físicas, psicológicas e sociais." (1º§) – Preposição.

Assinale a alternativa corretamente pontuada.

a) Ao longo dos anos, o estereótipo do homem resfriado, que aparenta sofrer mais do que uma mulher com a infecção, ganhou tanta força que a expressão “gripe masculina” entrou para os prestigiosos dicionários das universidades inglesas de Cambridge e Oxford.

b) Ao longo dos anos o estereótipo do homem resfriado, que aparenta sofrer mais do que uma mulher com a infecção ganhou tanta força, que a expressão: “gripe masculina” entrou para os prestigiosos dicionários das universidades inglesas de Cambridge e Oxford.

c) Ao longo dos anos, o estereótipo do homem resfriado que aparenta sofrer mais do que uma mulher com a infecção, ganhou tanta força que a expressão “gripe masculina” entrou para os prestigiosos dicionários das universidades inglesas, de Cambridge e Oxford.

d) Ao longo dos anos, o estereótipo do homem resfriado, que aparenta sofrer mais do que uma mulher com a infecção ganhou tanta força que a expressão: “gripe masculina”, entrou para os prestigiosos dicionários das universidades inglesas de Cambridge e Oxford.

e) Ao longo dos anos o estereótipo do homem resfriado que aparenta sofrer mais do que uma mulher, com a infecção, ganhou tanta força, que a expressão “gripe masculina” entrou para os prestigiosos dicionários das universidades inglesas de Cambridge e Oxford.

Tendo em vista as diferentes finalidades do uso dos sinais de pontuação, está correta a justificativa referente ao trecho destacado em:

a) No quinto parágrafo, a expressão “mulheres de combatentes” aparece entre vírgulas por se tratar de um vocativo.

b) Emprega-se os dois pontos imediatamente após o vocábulo “combates” no primeiro parágrafo para separar elementos que exercem mesma função sintática em uma enumeração.

c) O ponto utilizado no final do quinto parágrafo após “escravidão”, foi empregado por um fator de ordem entonacional, indicando a entonação diferenciada com que o enunciado seria pronunciado na fala.

d) As vírgulas que aparecem no primeiro parágrafo separando o trecho “dado a um juiz da província iraquiana de Nínive” foram empregadas por fator de ordem sintática delimitando e organizando as partes do texto.

Considerando o contexto de produção textual, assinale a alternativa que melhor indica a função do ponto final entre as duas orações que compõem o trecho “Eu sei que a gente se acostuma. Mas não devia”.

a) Indicar uma ênfase na fala.

b) Indicar uma interrupção na fala.

c) Separar duas frases independentes.

d) Destacar uma palavra ou expressão.

e) Indicar uma mudança no tom ou no assunto.

O uso de palavras de ligação diferentes entre os complementos verbais e verbos pode acarretar em mudanças de sentido. São formas verbais destacadas que possuem outras possibilidades de regência em contextos diferentes, EXCETO:

a) “Nós viemos à capital”

b) “para trocar um cheque”

c) “eles estavam assinando”

d) “escreveram as magníficas”

Texto para responder às questões 49 e 50.

Os valores relativos ao trabalho são apontados como fundamentais no desenvolvimento de estudos sobre a temática laboral, visto que eles revelam as preferências dos indivíduos (Dose, 1997). O conceito de valor do trabalho passou por intensa transformação quando comparado a outros conceitos da vida cotidiana (Lévy-leboyer, 1994). A pesquisa do grupo MOW (1987) identificou que as pessoas trabalham em busca de remuneração, reconhecimento social e relacionamento interpessoal e que os principais elementos considerados como importantes no ambiente de trabalho são: autonomia, organização, ambiente social agradável, liberdade e poder (Blanch, 2007). [...]

Na área contábil, o recrutar pessoas que se encaixam nas expectativas dos empregadores da área parece ser um grande desafio (Holt, Burke-Smalley & Jones, 2017; Almeida & Silva, 2018). As transformações significativas pelas quais o cenário contábil passou nas últimas décadas, aliadas a mudanças de padrões, aumento de regulamentação, inovações tecnológicas, concorrência virtual e stress laboral (Almeida, 2020) reforçam a necessidade de compreender se as novas gerações de estudantes estão se preparando para a realidade do trabalho profissional, assim como reforçam a necessidade de refletir se as empresas estão atentas às expectativas dos trabalhadores dessas gerações. [...]

(Rayane Camila da Silva Sousahttps, Romualdo Douglas Colauto. REPeC – Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, ISSN 1981-8610, Brasília,

v.15, n. 4, art. 4, p. 450-466, out./dez. 2021. Disponível em: https://repec.emnuvens.com.br/repec/issue/view/111/54. Adaptado.)

Considerando os recursos linguísticos empregados, analise o trecho “Os valores relativos ao trabalho são apontados como fundamentais no desenvolvimento de estudos sobre a temática laboral, visto que eles revelam as preferências dos indivíduos (Dose, 1997).” (1º§), assinale a afirmativa correta.

a) O termo “a” que antecede “temática laboral” possui a mesma classificação vista em relação ao termo “a” que constitu “ao” em “ao trabalho”.

b) Caso o termo regido por “relativos” fosse substituído por “pesquisas”, ocorreria mudança quanto à obrigatoriedade do emprego da preposição “a”.

c) Havendo o acréscimo de “aos pesquisadores” após “revelam as preferências dos indivíduos”, seria possível verificar a ocorrência da bitransitividade do verbo empregado no trecho referido: “revelam”.

d) Uma possibilidade de reescrita de “revelam as preferências dos indivíduos” é “revelam, dos indivíduos, às preferências” havendo a intenção do enunciador de enfatizar “indivíduos” e não o que lhes é próprio.

A regência verbal pode variar ainda que se trate de um mesmo verbo. Tal fato ocorre vinculado a uma diversidade de significados que o mesmo pode conter e apresentar de acordo com o contexto em que está sendo empregado. Em “Aprendi a ler antes dos cinco anos.”, a regência do verbo em destaque tem por justificativa

a) a atribuição de significado do verbo fora do usual.

b) o objeto regido ser constituído de oração infinitiva.

c) o emprego do tempo e modo verbais diante de infinitivo.

d) a associação entre duas formas verbais cuja regência é equivalente.

e) a intencionalidade do enunciador de conferir destaque ao complemento verbal.

‘Somos cada vez menos felizes e produtivos porque estamos viciados na tecnologia’

[...]

O cotidiano digital descrito pela jornalista espanhola Marta Peirano, autora do livro El enemigo conoce el sistema (O inimigo conhece o sistema, em tradução livre), esconde na verdade algo nada trivial: um sequestro rotineiro de nossos cérebros, energia, horas de sono e até da possibilidade de amar no que ela chama de “economia da atenção”, movida por tecnologias como o celular. Nesse ciclo, os poderosos do sistema enriquecem e contam com os melhores cérebros do mundo trabalhando para aumentar os lucros enquanto entregamos tudo a eles.

O preço de qualquer coisa é a quantidade de vida que você oferece em troca”, diz a jornalista. Desde os anos 90, quando descobriu a cena dos hackers em Madri, até hoje, ela não parou de enxergar a tecnologia com um olhar crítico e reflexivo. Seu livro narra desde o início libertário da revolução digital até seu caminho para uma “ditadura em potencial”, que para ela avança aos trancos e barrancos, sem que percebamos muito. Marta Peirano foi uma das participantes do evento Hay Festival Cartagena, um encontro de escritores e pensadores que aconteceu na cidade colombiana entre 30 de janeiro e 2 de fevereiro. A seguir, leia a entrevista concedida à BBC News Mundo, serviço em espanhol da BBC.

BBC News Mundo: Você diz que a “economia da atenção” nos rouba horas de sono, descanso e vida social. Por quê?

Marta Peirano: A economia da atenção, ou o capitalismo de vigilância, ganha dinheiro chamando nossa atenção. É um modelo de negócios que depende que instalemos seus aplicativos, para que eles tenham um posto de vigilância de nossas vidas. Pode ser uma TV inteligente, um celular no bolso, uma caixinha de som de última geração, uma assinatura da Netflix ou da Apple. E eles querem que você os use pelo maior tempo possível, porque é assim que você gera dados que os fazem ganhar dinheiro.

BBC News Mundo: Quais dados são gerados enquanto alguém assiste a uma série, por exemplo?

Peirano: A Netflix tem muitos recursos para garantir que, em vez de assistir a um capítulo por semana, como fazíamos antes, você veja toda a temporada em uma maratona. Seu próprio sistema de vigilância sabe quanto tempo passamos assistindo, quando paramos para ir ao banheiro ou jantar, a quantos episódios somos capazes de assistir antes de adormecer. Isso os ajuda a refinar sua interface. Se chegarmos ao capítulo quatro e formos para a cama, eles sabem que esse é um ponto de desconexão. Então eles chamarão 50 gênios para resolver isso e, na próxima série, ficaremos até o capítulo sete.

BBC News Mundo: Os maiores cérebros do mundo trabalham para sugar nossa vida?

Peirano: Todos os aplicativos existentes são baseados no design mais viciante de que se tem notícia, uma espécie de caça-níquel que faz o sistema produzir o maior número possível de pequenos eventos inesperados no menor tempo possível. Na indústria de jogos, isso é chamado de frequência de eventos. Quanto maior a frequência, mais rápido você fica viciado, pois é uma sequência de dopamina. Toda vez que há um evento, você recebe uma injeção de dopamina — quanto mais eventos encaixados em uma hora, mais você fica viciado.

BBC News Mundo: Todo tuíte que leio, todo post no Facebook que chama minha atenção, toda pessoa no Tinder de quem gosto é um “evento”?

Peirano: São eventos. E, na psicologia do condicionamento, há o condicionamento de intervalo variável, no qual você não sabe o que vai acontecer. Você abre o Twitter e não sabe se vai retuitar algo ou se vai se tornar a rainha da sua galera pelos próximos 20 minutos. Não sabendo se receberá uma recompensa, uma punição ou nada, você fica viciado mais rapidamente. A lógica deste mecanismo faz com que você continue tentando, para entender o padrão. E quanto menos padrão houver, mais seu cérebro ficará preso e continuará, como os ratinhos na caixa de [B.F.] Skinner, que inventou o condicionamento de intervalo variável. O rato ativa a alavanca obsessivamente, a comida saindo ou não.

[...]

BBC News Mundo: Poderíamos nos caracterizar como viciados em tecnologia?

Peirano: Não somos viciados em tecnologia, somos viciados em injeções de dopamina que certas tecnologias incluíram em suas plataformas. Isso não é por acaso, é deliberado. Há um homem ensinando em Stanford (universidade) àqueles que criam startups para gerar esse tipo de dependência. Existem consultores no mundo que vão às empresas para explicar como provocá-la. A economia da atenção usa o vício para otimizar o tempo que gastamos na frente das telas.

[...]

BBC News Mundo: Essa conscientização, de entender como funciona, ajuda? É o primeiro passo?

Peirano: Acho que sim. Também percebo que o vício não tem nada a ver com o conteúdo dos aplicativos. Você não é viciado em notícias, é viciado em Twitter; não é viciado em decoração de interiores, é viciado em Pinterest; não é viciado em seus amigos ou nos seus filhos maravilhosos cujas fotos são postadas, você é viciado em Instagram. O vício é gerado pelo aplicativo e, quando você o entende, começa a vê-lo de maneira diferente. Não é falta de vontade: eles são projetados para oferecer cargas de dopamina, que dão satisfação imediata e afastam de qualquer outra coisa que não dá isso na mesma medida, como brincar com seu filho, passar tempo com seu parceiro, ir para a natureza ou terminar um trabalho — tudo isso exige uma dedicação, já que há satisfação, só que não imediata.

[...]

(Diana Massis, Da BBC News Mundo. 23 fevereiro 2020. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/geral-51409523.)

O verbo destacado deve sua flexão à palavra sublinhada em:

a) “O rato ativa a alavanca obsessivamente, a comida saindo ou não.”

b) “A lógica deste mecanismo faz com que você continue tentando, [...].”

c) “[…] um encontro de escritores e pensadores que aconteceu na cidade colombiana […].”

d) “A economia da atenção, ou o capitalismo de vigilância, ganha dinheiro chamando nossa atenção.”

Para que haja adequação da linguagem de acordo com o gênero textual apresentado, é necessário que elementos e mecanismos gramaticais sejam observados, o estabelecimento da concordância é um deles. Em “A julgadora lembra que acontecimentos do tipo, em geral, não são comunicados às autoridades "tamanha vergonha, constrangimento e humilhação causados nas vítimas’.” (8º§), pode-se afirmar que em relação ao(s) termo(s) destacado(s):

É facultativo o emprego de “causados” ou “causado” no trecho destacado.

Ao substituir “acontecimentos” por “acontecimento”, “causados” não sofrerá alteração.

Não é possível a substituição de apenas um deles, sendo substituído “acontecimentos”, “causados” também será substituído.

Haveria correção se “causados” fosse substituído por “causada” em referência ao termo “humilhação”, mantendo-se a correção semântica do texto original.

Na frase “[...] eu ganho a vida escrevendo, apesar da minha total inocência na matéria.” (3º§), o verbo “ganhar” está na forma correta de concordância com o sujeito. Assinale a alternativa que apresenta uma frase com erro de concordância verbal.

a) Ela e sua irmã gostam de dançar balé.

b) Havia muitos pássaros no parque pela manhã.

c) O grupo de amigos foram jantar no restaurante japonês.

d) Os alunos da escola foram premiados pelo bom desempenho.

e) Cada um dos funcionários recebeu um bônus de fim de ano.

São termos determinantes dos direitos e deveres individuais e coletivos garantidos na Constituição do Brasil: I.A manifestação do pensamento tem por premissa ser livre em quaisquer situações. II.A liberdade de associação para fins lícitos é plena para associações de toda natureza. III.O acesso à informação é assegurado a todos, podendo o profissional de imprensa, em seu exercício profissional, resguardar o sigilo da fonte. IV.O direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de obras pertence a seus autores, sendo transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar. É correto o que se afirma em

a) I, somente.

b) III, somente.

c) I, II, III e IV.

d) I e II, somente.

e) III e IV, somente.

O Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade de uma lei federal que concedia, em transporte público interestadual, passe livre para pessoas com deficiência. Com fundamento no Direito Constitucional, pode se afirmar que a referida lei federal buscou realiza os princípios constitucionais da:

a) Propriedade e Isonomia.

b) Soberania e Ordem Econômica.

c) Livre Iniciativa e Livre concorrência.

d) Cidadania e Dignidade da Pessoa Humana.

Arlindo Silva, servidor público federal, foi demitido em processo disciplinar, por ter criticado o órgão público em que trabalha, em grupo de WhatsApp integrado por outros servidores federais. Inconformado, recorreu na justiça e foi reintegrado ao cargo. Considerando o que dispõe a Constituição Federal, um fundamento para a sentença favorável a Arlindo é a de que o dever de lealdade às instituições limita-se ao direito individual de:

a) Direito de resposta.

b) Liberdade de expressão.

c) Inviolabilidade de crença.

d) Privacidade e direito de imagem.

Todas as afirmativas a seguir referem-se ao título II, Capítulo I, da Constituição Federal/1988 (Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos), EXCETO:

Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal.

A lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem.

Ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato.

É garantido o direito de herança.

Perigosa quadrilha de narcotraficantes em determinada cidade brasileira planeja executar uma série de atentados, com real possibilidade de produzir mortes entre civis, com o intuito de espalhar pânico nesta cidade. Gasparzinho, integrante da facção criminosa é preso e, em interrogatório, por meio da técnica do waterboarding (afogamento simulado) aplicada pela autoridade policial, confessa e fornece detalhes sobre o plano terrorista. Tal fato possibilita a ação preventiva das forças de segurança daquela unidade da federação que, assim, conseguem impedir a execução dos eventos. A respeito da situação descrita, é correto afirmar que

a) é amparada pela supremacia do interesse público.

b) viola o princípio da individualização da pena.

c) ponderando os bens jurídicos em oposição, é amparada pelo princípio da proporcionalidade.

d) viola o devido processo legal.

No artigo 5° da Constituição Federal/1988, estão garantidos os seguintes direitos, EXCETO:

De propriedade.

De herança.

De livre exercício do trabalho.

De livre associação para fins paramilitares.

“Maristeu é brasileiro e reside na cidade do Rio de Janeiro. Recentemente descobriu que uma fábrica de eletrônicos vem, reiteradamente, despejando dejetos e resíduos tóxicos em um córrego." Com o intuito de proteção do meio ambiente, Maristeu poderá propor uma ação popular, desde que

pague as custas processuais.

comprove a condição de cidadão.

denuncie o fato no Ministério Público.

o fato seja no bairro de sua residência.

Considerando o previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:

A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante a noite, por determinação judicial.

A obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal, é assegurada a todos, independentemente do pagamento de taxas.

O direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica.

O prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período.

Sobre os servidores públicos, assinale a afirmativa INCORRETA.

a) A alteração do regime jurídico adotado de celetista para estatutário dos municípios é defeso, ante o princípio de simetria a reger os entes da federação.

b) Aos servidores públicos ocupantes de cargos comissionados de livre nomeação e exoneração vinculam-se ao regime geral de previdência social dos trabalhadores da iniciativa privada.

c) Permanecem em vigência no ordenamento pátrio regra do regime jurídico único e planos de carreira para os servidores da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas, sendo vedada a adoção de sistema híbrido.

d) Os empregados públicos estão submetidos ao regime jurídico celetista. Contudo, em virtude da atividade estatal por eles desempenhada e dos princípios inerentes à Administração Pública, não é possível que eles se submetam integralmente às regras aplicáveis aos trabalhadores da iniciativa privada.

A Presidente da República vetou três artigos do Projeto de Lei XY/2011, que foi regularmente aprovado pelo Congresso Nacional. De acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que o veto poderá ser apreciado pelo(a)

a) Senado Federal e rejeitado pelo voto da maioria absoluta de seus membros.

b) Câmara dos Deputados e rejeitado pelo voto da maioria absoluta de seus membros.

c) Congresso Nacional, em sessão conjunta, e rejeitado pelo voto da maioria relativa de seus membros.

d) Congresso Nacional, em sessão conjunta, e rejeitado pelo voto da maioria absoluta dos deputados e senadores.

Na elaboração do processo legislativo, os poderes nele envolvidos podem se valer de instrumentos previstos na Constituição Federal/1988. Dentre as alternativas abaixo, qual contém pelo menos um instrumento que NÃO se enquadra como resultado do processo legislativo constitucional?

Resoluções e leis complementares.

Medidas Provisórias e emendas à constituição.

Decretos Legislativos e leis delegadas.

Decretos e leis ordinárias.

No fim de 2011, a presidente da República editou medida provisória que dispõe sobre a organização e competência das juntas eleitorais. O ato normativo aguarda ser votado no Plenário da Câmara, encontrando-se na pauta de deliberação da Comissão Mista do Congresso. A respeito da proposta de iniciativa da Chefe do Poder Executivo, é correto afirmar que

a) terá sua eficácia preservada até o eventual veto pelo Congresso Nacional.

b) se não for apreciada em até trinta dias contados de sua publicação, entrará em regime de urgência, trancando a pauta de votação do Congresso Nacional.

c) terá sua votação iniciada em sessão conjunta do Congresso Nacional.

d) não poderá ser submetida ao Congresso Nacional por tratar de matéria que não pode ser objeto de medida provisória.

Em relação ao processo legislativo, assinale a alternativa correta.

a) A iniciativa para a proposta da emenda é mais ampla que a das leis, sendo os deputados e senadores únicos legitimados para apresentação de proposta em ambos os casos.

b) O veto é relativo, podendo ser rejeitado pelo voto da maioria relativa dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal em sessão conjunta, em escrutínio secreto.

c) A proposta de emenda da Constituição será discutida e votada pelo Congresso Nacional, considerando-se aprovada se obtiver maioria absoluta dos votos dos respectivos membros.

d) A iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei subscrito por, no mínimo, 1% (um por cento) do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por 5 (cinco) Estados, com não menos de 0,3% (três décimos por cento) dos eleitores de cada um deles.

Sobre Ato Administrativo, Abuso de Poder e Poder de Polícia, analise cada uma das afirmativas, assinalando aquela que for verdadeira.

a) O mérito do ato administrativo está sempre presente nos atos discricionários, o que não acontece nos atos vinculados.

b) São exemplos de atos administrativos discricionários a licença para construir e a autorização para porte de arma.

c) Na Administração Pública, o abuso de poder apresenta- se unicamente de forma comissiva, seja por excesso ou desvio de poder.

d) O poder de polícia é exercido com vinculação estrita, obedecendo às limitações da lei relativamente à competência, forma, fins, motivos e objeto.

No que tange aos atos e poderes administrativos, analise as afirmativas a seguir.

I. Atos ablatórios ou ablativos são aqueles que restringem direitos do administrado, tal qual ocorre na cassação de uma licença.

II. A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.

III. O instrumento disponibilizado à administração pública para apurar infrações e aplicar penalidades aos servidores públicos traduz a essência de seu poder de polícia.

Assinale a alternativa correta.

Uma assertiva está correta.

Duas assertivas estão corretas.

Três assertivas estão corretas.

Todas as assertivas estão corretas.

Trata-se de uma afirmativa correta, à luz do Direito Administrativo brasileiro

a) Mérito do ato administrativo é elemento dos atos vinculados

b) Fato administrativo e ato administrativo são conceitos distintos.

c) Atributos e requisitos do ato administrativo são conceitos sinônimos.

d) Revogação e anulação são conceitos sinônimos em atos administrativos.

NÃO é hipótese de contrato sujeito à licitação dispensável:

a) Aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo.

b) Fornecimento de bens e serviços, produzidos ou prestados no País, que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional, mediante parecer de comissão especialmente designada pela autoridade máxima do órgão.

c) Compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia.

d) Aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que compatíveis ou inerentes às finalidades do órgão ou entidade.

Sobre os contratos administrativos regidos pela Lei nº 8.666/93, é INCORRETO afirmar que:

a) O restabelecimento da equação econômico-financeira depende da concretização de um evento anterior à proposta formulada, não culposo do contratado, identificável como causa do agravamento da posição do particular.

b) A majoração da carga tributária incidente diretamente na fase de execução da prestação objeto do contrato é causa apta a gerar efeitos jurídicos sobre o equilíbrio econômico-financeiro da contratação, a justificar o restabelecimento desta equação.

c) Podem ser modificados por consenso entre as partes para restabelecer a relação econômico-financeira, quando sobrevirem fatos imprevisíveis, força maior, caso fortuito, fato príncipe e mesmo em casos previsíveis que tenham consequências incalculáveis.

d) Podem ser modificados unilateralmente quando necessária a alteração do valor contratual em decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa do objeto, em até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato no caso de serviços, compras ou obras, ficando o contratado obrigado a aceitá-la nas mesmas condições contratuais.

De acordo com a Lei nº 8.666/1993, para adquirir um produto no valor de R$ 75.000,00, a administração pública

a) tem que se valer exclusivamente da modalidade de licitação denominada convite.

b) não pode se valer da modalidade de licitação denominada convite.

c) pode usar exclusivamente as modalidades licitatórias de convite ou tomada de preços.

d) pode usar as modalidades licitatórias de convite, tomada de preços ou concorrência.

Nos termos da Lei nº 8.666/93, há hipóteses em que é dispensável a licitação, situação que NÃO está inserida em:

a) Para a aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que compatíveis ou inerentes às finalidades do órgão ou entidade.

b) Para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

c) Quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas.

d) Para obras e serviços de engenharia de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na lei de licitações, desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda para obras e serviços da mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente.

O art. 183 da Lei nº 6.404/76, ao prever os critérios de avaliação dos elementos do ativo, menciona “os direitos que tiverem por objeto mercadorias e produtos do comércio da companhia, assim como matérias-primas, produtos em fabricação e bens em almoxarifado (...)”. Esta definição corresponde ao conceito de:

a) Ágio.

b) Intangíveis.

c) Equivalência patrimonial.

d) Estoque.

De acordo com a NBC TG 03 (R3), a demonstração dos fluxos de caixa deve apresentar os fluxos de caixa do período classificados por atividades operacionais, de investimento e de financiamento. Nesse sentido, identifique as atividades e classifique-as como Atividades Operacionais (AO), Atividades de Investimentos (AI) e Atividades de Financiamentos (AF).

( ) Recebimentos de caixa resultantes da venda de ativo imobilizado, intangíveis e outros ativos de longo prazo.
( ) Pagamentos de caixa a fornecedores de mercadorias e serviços.
( ) Recebimentos e pagamentos de caixa de contratos mantidos para negociação imediata ou disponíveis para venda futura.
( ) Pagamentos em caixa a investidores para adquirir ou resgatar ações da entidade.
( ) Adiantamentos em caixa e empréstimos feitos a terceiros (exceto aqueles adiantamentos e empréstimos feitos por instituição financeira).

A sequência está correta em

a) AI, AF, AI, AF, AI.

b) AI, AO, AI, AI, AF.

c) AI, AO, AO, AF, AI.

d) AF, AO, AO, AF, AI.

Uma sociedade empresária registrou as seguintes transações no exercício social de 2021:

 Venda de Mercadorias por R$ 300.000,00, com incidência de tributos sobre o faturamento no valor de R$ 54.000,00.
 Cancelamento de parte da Venda de Mercadorias no valor de R$ 1.500,00.
 Custo das Mercadorias Vendidas no valor de R$ 150.000,00.
 Despesas comerciais incorridas no valor de R$ 15.000,00.
 Despesas administrativas incorridas no valor de R$ 38.000,00.
 Despesas financeiras incorridas no valor de R$ 6.500,00 e Receitas Financeiras realizadas no valor de R$ 16.000,00.
 Imposto de Renda e Contribuição Social incidentes sobre o lucro do exercício no valor de R$ 16.500,00.

Considerando somente as informações apresentadas e o disposto na NBC TG 26 (R5) – Apresentação das Demonstrações Contábeis, os valores do Resultado antes dos Tributos sobre o Lucro e do Resultado Líquido a serem evidenciados na Demonstração do Resultado em 31/12/2021 serão, respectivamente:

a) R$ 32.000,00; R$ 15.500,00

b) R$ 51.000,00; R$ 34.500,00

c) R$ 81.000,00; R$ 64.500,00

d) R$ 94.500,00; R$ 41.500,00

Uma empresa (locatário) alugou um galpão para fins de continuidade de suas atividades de produção e, no ato da assinatura do contrato, ficou estabelecido que o aluguel teria vigência de doze meses. O pagamento desse aluguel deveria ser realizado
mensalmente (R$ 4.000,00/mês), mas a empresa optou por quitá-lo integralmente no ato da assinatura do contrato, pagando ao proprietário (locador) o valor de R$ 48.000,00 (em dinheiro) pela antecipação total dos aluguéis que venceriam durante a
vigência do contrato. Considerando, exclusivamente, as informações apresentadas, assinale os lançamentos contábeis corretos que deveriam ser realizados pelo locatário no momento do reconhecimento inicial do contrato de aluguel do galpão.

a) DÉBITO Despesas com Aluguel de Imóveis – Galpão (Resultado) R$ 48.000,00
CRÉDITO Aluguel de Imóvel Pago Antecipadamente – Galpão (Ativo Circulante) R$ 48.000,0

b) DÉBITO Aluguel de Imóvel Pago Antecipadamente – Galpão (Ativo Circulante) R$ 48.000,00
CRÉDITO Caixa e Equivalentes de Caixa (Ativo Circulante) R$ 48.000,00

c) DÉBITO Provisão para Aluguel de Imóvel – Galpão (Passivo Circulante) R$ 48.000,00
CRÉDITO Caixa e Equivalentes de Caixa (Ativo Circulante) R$ 48.000,00

d) DÉBITO Despesas com Aluguel de Imóveis – Galpão (Resultado) R$ 48.000,00
CRÉDITO Caixa e Equivalentes de Caixa (Ativo Circulante) R$ 48.000,00

Uma Sociedade Empresária, em 31/12/2019, apresentou os seguintes saldos de contas do Patrimônio Líquido:

Capital Social totalmente integralizado no valor de R$ 250.000,00;
Reserva Legal no valor de R$ 46.250,00;
Reserva Estatutária no valor de R$ 57.000,00;
Não haviam outros saldos.

Em 31/12/2019, apurou lucros no valor de R$ 140.000,00 e a Assembleia Geral Ordinária realizada aprovou a seguinte proposta de destinação e distribuição desse lucro:

- 5% para Reserva Legal conforme a legislação;
- 40% para Reserva Estatutária;
- R$ 35.000,00 para Reserva para Contingências;
- a sobra líquida será destinada a Dividendos a Pagar.

Considerando os dados apresentados, podemos afirmar que os valores da Reserva Legal e Dividendos a Pagar são, respectivamente:

R$ 7.000,00 e R$ 42.000,00

R$ 46.250,00 e R$ 2.750,00

R$ 12.500,00 e R$ 36.500,00

R$ 3.750,00 e R$ 45.250,00

A Sociedade Empresária apresentou, em 31/12/2016, as seguintes contas com seus respectivos saldos na sua contabilidade, após destinação do resultado apurado:

A partir dos dados apresentados ao final do ano de 2016, o valor total do Patrimônio Líquido é de:

a) R$ 345.600,00

b) R$ 353.600,00

c) R$ 364.600,00

d) R$ 336.600,00

Após destinação do resultado em 31/12/2020, determinada Sociedade S.A. apresentou os seguintes saldos em suas contas contábeis:

Considerando o disposto na Lei nº 6.404/76, NBC TG 08 – Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários e na ITG 08 – Contabilização da Proposta de Pagamento de Dividendos, o total do Patrimônio Líquido no período corresponde a:

a) R$ 399.950,00

b) R$ 425.350,00

c) R$ 436.350,00

d) R$ 495.350,00

Determinada Sociedade Empresária apresentou em seu Balanço Patrimonial: Disponibilidades de R$ 2.600,00, Imobilizado de R$ 6.000,00, Empréstimos a Pagar de R$ 4.770,00 e Capital Social de R$ 3.830,00. No mês de janeiro de 2020, foram realizadas as seguintes operações:

1.Compra de um veículo por R$ 1.000,00, pagando 10% de entrada e o restante parcelado;

2.Venda de um veículo por R$ 4.000,00 à vista, valor líquido da perda de 20% na operação.

Após as operações e com as informações apresentadas anteriormente, pode-se afirmar que essa Sociedade Empresária apresentou:

a) Prejuízo de R$ 5.000,00.

b) Ativo total de R$ 6.600,00.

c) Passivo exigível de R$ 1.870,00.

d) Patrimônio líquido de R$ 2.830,00.

Determinada Sociedade Empresária produtora de celulose possui plantação própria de eucaliptos de onde são extraídos a matéria-prima para o processo produtivo. Em 09/2017 recebeu uma encomenda e, para atendê-la, além das 400 toneladas que tem disponível para produção da celulose, precisou comprar de terceiros outras 200 toneladas de matéria-prima in natura, a fim de atender à encomenda. No mês, momento da colheita da sua produção e na compra de madeira de terceiros, o valor justo da plantação apurado era de 85,00/tonelada e o valor de aquisição de terceiros foi de 75,00/tonelada. Considerando a existência de mercado organizado e que a sociedade irá aplicar, para fins de avaliação e mensuração, o disposto na NBC TG 29 (R2) – Ativos Biológicos, o valor total do custo da matéria-prima a ser utilizado na produção será de:

a) 45.000,00

b) 48.000,00

c) 51.000,00

d) 49.000,00

Uma empresa comercial revendia três tipos de produtos. Em 31/12/2019 apurou a seguinte situação sobre o estoque:

Conforme o disposto na NBC TG 16 (R2) – Estoques, o ajuste ao valor de mercado deverá ser contabilizado. Considerando os dados apresentados, o registro do fato acarretará:

a) Redução de 3.000,00 no Ativo Circulante e aumento de 5.000,00 no Patrimônio Líquido (resultado).

b) Aumento de 5.000,00 no Ativo Circulante e de 3.000,00 no Patrimônio Líquido (resultado).

c) Aumento de 3.000,00 no Ativo Circulante e redução de 5.000,00 no Patrimônio Líquido (resultado).

d) Redução de 5.000,00 no Ativo Circulante e no Patrimônio Líquido (resultado).

Determinada Sociedade Empresária apresentou, no mês de maio de 2020, as seguintes operações:

1. Integralização de Capital Social no valor de R$ 500,00 no Banco Alfa;
2. Compra a prazo, pagamento em 3 parcelas mensais de terreno – R$ 100,00;
3. Compra à vista de móveis e utensílios – R$ 200,00;
4. Pagamento de 50% da dívida referente à compra do terreno;
5. Compra de mercadorias para revenda por R$ 150,00 a prazo;
6. Obtenção de um empréstimo bancário de curto prazo no valor de R$ 300,00 com depósito no Banco Alfa;
7. Aumento de capital social com um veículo no valor de R$ 80,00;
8. Compra de um caminhão no valor de R$ 170,00 à vista;
9. Pagamento da 1ª parcela do empréstimo no valor R$ 30,00;
10. Compra de mercadorias para revenda no valor de R$ 5,00 à vista;
11. Pagamento de 1/3 da dívida referente ao item 5.

De acordo com as informações apresentadas anteriormente, o valor total do ativo, considerando a NBC TG – Estrutura Conceitual e a NBC TG 26 (R5) – Apresentação das Demonstrações Contábeis, é de:

a) R$ 920,00

b) R$ 1.000,00

c) R$ 1.030,00

d) R$ 1.080,00

Uma Sociedade Empresária apresentou, em outubro de 2017, as seguintes informações relativas a operações de compras e vendas de mercadorias realizadas no período:

No final do mês de setembro/17, o saldo de mercadorias em estoque era igual a R$ 1.455,00, correspondente a 150 unidades. A única venda realizada no mês de outubro/17 ocorreu no dia 27/10/2017, quando foram vendidas 420 unidades. Considerando que a empresa utiliza o Método da Média Ponderada Móvel para avaliação de seus estoques, o Custo de Mercadorias Vendidas (CMV) no mês de outubro de 2017 foi de:

a) R$ 4.914,00

b) R$ 4.988,00

c) R$ 9.860,00

d) R$ 4.872,00

As informações correspondem à Companhia A e ocorreram no exercício social de 20X1 (de 01/01/20X1 a 31/12/20X1):

Compra de Imobilizado à vista no valor de R$ 300.000,00;
Pagamento, em dinheiro, de R$ 40.000,00 a fornecedores, com a consequente baixa de uma obrigação que existia em
seu Passivo Circulante;
Vendas de mercadorias que geraram R$ 1.166.048,00 de Receita Líquida e R$ 849.225,00 de Custo dos Produtos Vendidos;
Reconhecimento de Despesas de Vendas, Gerais e Administrativas no valor de R$ 205.347,00; e,
Reconhecimento de Receitas Financeiras no valor de R$ 38.347,00.

Outras informações ocorridas no mesmo período:

Estudos econômicos realizados no Ativo B mostraram evidências significativas de que o valor contábil deste ativo
excedia seu valor recuperável em R$ 10.000,00. A Companhia A reconheceu este valor como perda pela não
recuperabilidade de ativos durante o ano de 20X1.

Considerando as informações apresentadas, assinale, a seguir, o “Resultado Antes dos Tributos sobre o Lucro” que
deveria ser corretamente divulgado pela Companhia A na Demonstração do Resultado de encerramento do exercício
social de 20X1.

a) R$ 101.476,00.

b) R$ 139.823,00.

c) R$ 149.823,00.

d) R$ 316.823,00.

Em 31/12/X0, uma empresa apresentou prejuízo. Como havia perspectivas de lucros futuros, a empresa reconheceu um crédito fiscal, contabilizando-o como imposto de renda diferido, de acordo com as diretrizes do NBC TG 32 (R4) – Tributos sobre o Lucro. Assinale, a seguir, a opção que indica onde deve ser contabilizado o crédito fiscal no balanço patrimonial da empresa, de acordo com a NBC TG 26 (R5) – Apresentação das Demonstrações Contábeis.

a) Ativo circulante.

b) Passivo circulante.

c) Passivo não circulante.

d) Ativo realizável a longo prazo.

No mês de janeiro de 2022, a empresa A apresentou as seguintes transações:

 Dia 04: recebimento de R$ 25.000,00, em dinheiro, referente à receita de vendas de mercadorias realizadas no mês
anterior.
 Dia 05: pagamento de R$ 15.000,00 para quitar obrigações registradas em Contas a Pagar no Passivo Circulante. Foram
utilizados recursos de Caixa e Equivalentes de Caixa.
 Dia 05: compra de mercadorias para venda por R$ 30.000,00, em dinheiro.
 Dia 07: pagamento de R$ 23.000,00, em dinheiro, a fornecedores por compras de mercadorias para venda que foram
realizadas no mês de novembro de 2021.
 Dia 12: venda de mercadorias ao valor líquido de R$ 40.000,00. Desse valor, os clientes pagaram 70% à vista e o restante
(30%) deveria ser pago no mês de fevereiro de 2022.
 Dia 18: venda de mercadorias ao valor líquido de R$ 25.000,00, a prazo. O acordo estabelecia que o recebimento do
valor dessa venda ocorreria em março de 2022.

Outras informações:
 Em janeiro de 2022, as Despesas Gerais e Administrativas reconhecidas foram de R$ 9.000,00. Desse valor, R$ 8.000,00
deveriam ser pagos em fevereiro de 2022 e o restante, R$ 1.000,00, se tratava de despesas de depreciação.
 O estoque inicial de mercadorias para venda no mês de janeiro de 2022 foi de R$ 27.000,00. A empresa encerrou o mês
de janeiro de 2022 com R$ 23.000,00 em estoque de mercadorias para venda.
 O saldo inicial em Caixa e Equivalentes de Caixa no mês de janeiro de 2022 foi de R$ 53.000,00.

Considerando exclusivamente as informações apresentadas e de acordo com NBC TG 26 (R5) – Apresentação das Demonstrações Contábeis, ao encerrar o exercício do mês de janeiro em 31/01/2022, o Resultado Antes dos Tributos sobre o Lucro foi de:

- R$ 1.000,00

R$ 7.000,00

R$ 22.000,00

R$ 47.000,00

A informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser classificada
como ultrassecreta, secreta ou reservada.

Neste contexto, consoante dispõe a Lei nº 12.527/2011, para a classificação da informação em determinado grau de sigilo, deverá ser observado o interesse público da informação e utilizado o critério

mais restritivo possível, em prestígio à supremacia do interesse público, considerado o prazo máximo de restrição de acesso ou o evento que defina seu termo final.

mais restritivo possível, em prestígio à supremacia do interesse público, considerada a gravidade do risco ou dano à segurança da sociedade e do Estado.

menos restritivo possível, considerados a gravidade do risco ou dano à segurança da sociedade e do Estado e o prazo máximo de restrição de acesso ou o evento que defina seu termo final.

mais restritivo possível e, transcorrido o prazo de classificação ou consumado o evento que defina o seu termo final, a informação tornar-se-á de acesso público, desde que expressamente autorizada pelo Chefe do Poder Executivo.

menos restritivo possível e, transcorrido o prazo de classificação ou consumado o evento que defina o seu termo final, a informação tornar-se-á de acesso público, desde que expressamente autorizada pela autoridade que decretou o sigilo.

Caio, agente público municipal, divulgou, sem autorização, informações pessoais de terceiros, causando-lhes danos, motivo pelo qual os prejudicados pretendem ajuizar demandas buscando responsabilização.

Considerando-se os dispositivos vigentes na Lei nº 12.527/2011 e no Decreto Rio nº 44.745/2018, é correto afirmar que:

a) Caio não é passível de qualquer responsabilização, uma vez que a entidade pública à qual está vinculado responde exclusivamente pelos danos causados;

b) Caio deve ser responsabilizado diretamente, cabível a responsabilidade subsidiária do órgão ou entidade pública à qual está vinculado;

c) a entidade pública à qual Caio é vinculado responde diretamente pelos danos causados, sendo possível a apuração da responsabilidade funcional de Caio nos casos de dolo ou culpa, assegurado o direito de regresso;

d) a entidade pública à qual Caio é vinculado responde diretamente pelos danos causados, sendo possível a apuração da responsabilidade funcional de Caio somente nos casos de dolo, assegurado o direito de regresso;

e) a divulgação de informações pessoais de terceiros somente é possível diante do consentimento expresso da pessoa a que elas se referirem.

Dois amigos, após longa jornada de trabalho, tiveram intenso debate, com opiniões antagônicas, sobre a importância de se garantir à sociedade o acesso à informação pública, elencando os potenciais benefícios e malefícios decorrentes da publicização dos atos estatais, em cotejo com o alcance da legislação que versa sobre a matéria.

Nesse cenário, é correto afirmar que estão subordinados ao regime da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) os:

a) órgãos públicos integrantes da Administração Direta do Poder Executivo, do Poder Legislativo, incluindo as Cortes de Contas, do Poder Judiciário e do Ministério Público, além das autarquias e das fundações públicas. Por outro lado, a legislação não é aplicável às empresas públicas, às sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, estados, Distrito Federal e municípios;

b) órgãos públicos integrantes da Administração Direta do Poder Executivo, do Poder Legislativo, incluindo as Cortes de Contas, do Poder Judiciário e do Ministério Público, além das autarquias, das fundações públicas e das empresas públicas. Por outro lado, a legislação não é aplicável às sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, estados, Distrito Federal e municípios;

c) órgãos públicos integrantes da Administração Direta do Poder Executivo, do Poder Legislativo, salvo as Cortes de Contas, do Poder Judiciário e do Ministério Público, além das autarquias e das fundações públicas. Por outro lado, a legislação não é aplicável às empresas públicas, às sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, estados, Distrito Federal e municípios;

d) órgãos públicos integrantes da Administração Direta do Poder Executivo, do Poder Legislativo, salvo as Cortes de Contas, do Poder Judiciário e do Ministério Público, além das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas, das sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, estados, Distrito Federal e municípios;

e) órgãos públicos integrantes da Administração Direta do Poder Executivo, do Poder Legislativo, incluindo as Cortes de Contas, do Poder Judiciário e do Ministério Público, além das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas, das sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, estados, Distrito Federal e municípios.

O prefeito do Município Alfa pretende determinar o sigilo de informações que estão em poder do ente federativo, por considerá-las imprescindíveis para a segurança da sociedade, pois acredita que a publicidade de tais dados pode comprometer projeto de pesquisa e desenvolvimento científico e pode colocar em risco a saúde da população.

À luz do disposto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), é correto afirmar que:

a) não é possível decretar o sigilo de informação que possa colocar em risco a saúde da população, pois o cidadão tem o direito de obter todos os dados disponíveis acerca de situações que afetem a sua órbita individual;

b) observado o teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade, tais informações podem ser classificadas como ultrassecretas, secretas e reservadas, que possuem por prazo máximo de restrição de acesso, respectivamente, vinte e cinco, quinze e cinco anos;

c) alternativamente aos prazos máximos de restrição de acesso às informações em questão, poderá ser estabelecido como o respectivo termo final a ocorrência de determinado evento, ainda que seja posterior ao limite definido na norma;

d) caso tais informações venham a ser classificadas como ultrassecretas, a restrição ao acesso submeter-se-á ao maior prazo da norma, sendo necessário pronunciamento formal da autoridade competente para que ela se torne de acesso público novamente;

e) o direito de acesso à informação compreende as informações referentes a projetos de pesquisa e desenvolvimento científico que sejam imprescindíveis à segurança da sociedade e do Estado.

A Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) é uma legislação brasileira fundamental que estabelece o direito dos cidadãos de acessar informações públicas produzidas ou custodiadas pelos órgãos e entidades do poder público.

Entre as diretrizes previstas nesta Lei, encontra-se pertinente:

a) a observância da transparência como preceito geral e do sigilo como exceção.

b) a divulgação de informações de interesse privado, independentemente de solicitações.

c) a gestão transparente da informação, propiciando amplo acesso a ela e sua divulgação.

d) o fomento ao desenvolvimento da cultura de publicidade na administração pública.

e) o desenvolvimento do controle social da administração pública.

Governança e governabilidade são conceitos

a) distintos, sendo que a governança preocupa-se com a sociedade e os seus níveis de poderes, que poderão reagir às suas ações.

b) distintos, sendo que a governabilidade se refere ao ambiente político em que se efetivam as ações do sistema de governança, que pode gerar legitimidade, credibilidade e imagem positiva.

c) distintos, porque a governabilidade garante a governança.

d) distintos, porque a governabilidade é a capacidade de governar por meio de apoio político e popular e a governança é quem garante esse relacionamento.

e) sinônimos.

Na Administração pública, a aplicação do conceito de Gestão por Resultados tem como foco a busca de excelência no atendimento das necessidades do cidadão. Nesse contexto, pode-se afirmar que a eficiência, como indicador da atuação da Administração, representa

a) o grau de atingimento, aferido por meio de critérios mensuráveis, das metas não financeiras estabelecidas pela Administração.

b) o grau de qualidade do resultado obtido e da satisfação dos usuários com as políticas públicas implementadas, independentemente dos custos.

c) a prestação de contas dos administradores em relação a suas ações e a competente responsabilização.

d) a capacidade de consecução dos objetivos públicos propostos pelos governantes e gestores.

e) o melhor uso dos insumos na produção dos bens ou serviços disponibilizados pela Administração à população.

A boa governança abrange a implementação de boas práticas de transparência, relatórios e auditoria, para uma prestação de contas eficaz. A afirmação traz características relacionadas

a) à accountancy.

b) ao gerenciamento de riscos.

c) à definição de resultados.

d) à integridade e valores éticos.

e) à accountability.

O conceito de accountability aplicado ao setor público, entre uma de suas acepções correntes, corresponde à

a) relação de legitimidade dos governantes para o exercício do poder.

b) capacidade dos governantes de decidir e implementar políticas públicas.

c) prestação de contas pelos agentes públicos aos cidadãos e responsabilização por sua atuação.

d) aplicação de mecanismos privados na gestão financeira da Administração.

e) adoção do orçamento por resultados, a partir da convergência com normas de contabilidade privada.

Considere o texto abaixo sobre Administração pública:

I é a capacidade do governo de praticar as decisões tomadas, enquanto que a II diz respeito às condições necessárias das quais o governo precisa para exercer o poder. III trata da prestação de contas por parte do governo, sendo considerada um aspecto central da IV , que por sua vez, está estreitamente correlacionada à V .

Preenchem correta e respectivamente as lacunas I, II, III, IV e V:

I - Governabilidade, II - governança, III - Governança, IV - governabilidade, V - accountability

I - Governança, II - governabilidade, III - Accountability, IV - governança, V - governabilidade

I - Accountability, II - governabilidade, III - Governança, IV - accountability, V - governança

I - Governança, II - accountability, III - Governabilidade, IV - governança, V - accountability

I - Governabilidade, II - governança, III - Accountability, IV - governabilidade, V - accountability