Aprova Concursos - Simulado Express

Texto 1

Uma propaganda sobre o aniversário de um programa de notícias diz o seguinte:
O maior programa brasileiro de notícias completa 40 anos
A história de quatro décadas do programa registra os fatos mais relevantes da história mundial, bem como as evoluções tecnológicas e de tratamento de informação que vêm transformando as comunicações em todo o mundo.

“...que vêm transformando as comunicações em todo o mundo”.
Nessa frase do texto 1, empregou-se corretamente o artigo definido após o pronome indefinido todo; a frase abaixo em que esse emprego também está correto é:

a) Todo o jornal do planeta cobre acontecimentos mundiais;

b) As notícias aparecem em todas as páginas dos jornais;

c) Todo o repórter deve trabalhar muito diariamente;

d) Toda a notícia deve ser checada antes de publicação;

e) Todo o texto publicitário deve elogiar produtos.

A frase em que a grafia da palavra sublinhada está correta é:

“O que tiveres de fazer, faze-o depressa";

“Os previlégios devem ser sempre combatidos";

“Derrepente do riso fez-se o pranto";

“Não há no mundo se não um modo de prosperar: roubando";

“Acerca de dez anos atrás, as empresas decidiram mudar de filosofia".

Texto 2

Notícia publicada na imprensa na penúltima semana de setembro de 2019:
“Tráfico da Rocinha ameaça quem joga lixo na rua
Bandidos espalham cartazes em área onde houve deslizamentos de terra nas últimas chuvas, alertando moradores para não despejar detritos em beco. Medida seria tomada porque venda de drogas é interrompida quando a região alaga”.

Sobre a estruturação do texto 2, é INCORRETO afirmar que:

a) a palavra “tráfico” é empregada em lugar de “traficantes”;

b) a forma verbal “houve” está empregada corretamente;

c) a palavra “deslizamentos” deveria ser grafada com S em lugar de Z;

d) o verbo “despejar” poderia ser substituído por “jogar”;

e) a palavra “região” se refere aos becos em geral.

À proporção que alguns locatários abandonavam a estalagem, muitos pretendentes surgiam disputando os cômodos desalugados. Delporto e Pompeo foram varridos pela febre amarela e três outros italianos estiveram em risco de vida. O número dos hóspedes crescia, os casulos subdividiam-se em cubículos do tamanho de sepulturas, e as mulheres iam despejando crianças com uma regularidade de gado procriador. Uma família, composta de mãe viúva e cinco filhas solteiras, das quais destas a mais velha tinha trinta anos e a mais moça quinze, veio ocupar a casa que Dona Isabel esvaziou poucos dias depois do casamento de Pombinha.

Agora, na mesma rua, germinava outro cortiço ali perto, o “Cabeça-de-Gato”. Figurava como seu dono um português que também tinha venda, mas o legítimo proprietário era um abastado conselheiro, homem de gravata lavada, a quem não convinha, por decoro social, aparecer em semelhante gênero de especulações. E João Romão, estalando de raiva, viu que aquela nova república da miséria prometia ir adiante e ameaçava fazer-lhe à sua perigosa concorrência. Pôs-se logo em campo, disposto à luta, e começou a perseguir o rival por todos os modos, peitando fiscais e guardas municipais, para que o não deixassem respirar um instante com multas e exigências vexatórias; enquanto pela sorrelfa* plantava no espírito dos seus inquilinos um verdadeiro ódio de partido, que os incompatibilizava com a gente do “Cabeça-de-Gato”. Aquele que não estivesse disposto a isso ia direitinho para a rua, “que ali se não admitiam meias medidas a tal respeito! Ah! ou bem peixe ou bem carne! Nada de embrulho!”.

AZEVEDO, Aluísio. O Cortiço, 1890. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/bv000015.pdf. Acesso em 27 jul. 2020.

* sorrelfa: dissimulação silenciosa para enganar ou iludir.

Assinale a opção em que o vocábulo destacado se encontra corretamente grafado segundo o sentido expresso entre parênteses.

a) Num cortiço, não se pode contar muito com a descrição das pessoas. (Qualidade de quem é reservado)

b) O cortiço queria novos inquilinos e, por isso, não descriminava ninguém. (Fazer distinção)

c) O perfil dos inquilinos não diferia muito de um cortiço para o outro. (Distinguir-se)

d) Uma briga entre os moradores dos cortiços era eminente. (Prestes a ocorrer)

e) Os moradores de um cortiço taxavam os do outro cortiço de serem pessoas baixas. (Pôr defeitos em alguém)

Considere a estrutura do Balanço Patrimonial apresentada no Quadro I acima.
Um evento cuja ocorrência adequadamente registrada pelo sistema de contabilidade provoca impacto positivo no saldo patrimonial do ente é:

a) aquisição de instalações prediais de uma entidade privada, com pagamento à vista;

b) aquisição de materiais para estoque, para baixa posterior mediante requisição devidamente autorizada;

c) devolução de equipamentos adquiridos em decorrência de não conformidade com o pedido;

d) redução do saldo de empréstimos (curto prazo), decorrente de pagamento de parcela na data do vencimento;

e) reversão de perdas por desvalorização de ativos reconhecidas no exercício anterior.

De acordo com a NBC TG 26 (R5) – Apresentação das Demonstrações Contábeis, as notas explicativas devem ser apresentadas, tanto quanto seja praticável, de forma sistemática.

Na determinação de forma sistemática, a entidade deve considerar os efeitos sobre as seguintes características qualitativas das suas demonstrações contábeis:

a) relevância e tempestividade

b) representação fidedigna e neutralidade

c) comparabilidade e tempestividade

d) compreensibilidade e comparabilidade

e) neutralidade e relevância

A Cia. A tinha participação de 100% na Cia. B.
A Cia. B tinha ativos e passivos com terceiros.
Em X1, a Cia. A incorpora a Cia. B.

Assinale a opção que indica o(s) elemento(s) do balanço patrimonial no(s) qual(ais) não deverá haver alteração após a incorporação.

a) Ativo e passivo, apenas.

b) Ativo e patrimônio líquido, apenas.

c) Passivo e patrimônio líquido, apenas.

d) Ativo, apenas.

e) Patrimônio líquido, apenas.

Uma entidade apresentou, em 2017, um aumento em sua margem líquida, que passou de 10% para 15%.

O motivo para o fato registrado foi o aumento

a) das despesas financeiras.

b) das despesas operacionais.

c) da alíquota do imposto sobre a renda.

d) da participação de capital próprio.

e) do resultado com equivalência patrimonial.

Em 02/01/X0, uma sociedade empresária adquiriu computadores no exterior para utilizar em seus negócios por 30.000 dólares. Do valor, 10.000 dólares foram pagos no momento da aquisição, e o restante, em 02/04/X0, quando do recebimento físico do computador.

A cotação do dólar, em 02/01/X0, era de R$ 5,00 e, em 02/04/X0, de R$ 5,20.

Assinale a opção que indica o valor reconhecido na conta “computadores” no Balanço Patrimonial da sociedade empresária, em 02/04/X0.

a) R$ 50.000.

b) R$ 150.000

c) R$ 153.000.

d) R$ 154.000.

e) R$ 156.000.

Uma entidade declarou dividendos após o período contábil a que se referiam as demonstrações contábeis, mas antes da data da autorização de emissão dessas demonstrações. Assinale a opção que indica a correta contabilização desses dividendos.

a) Despesa na Demonstração do Resultado do Exercício.

b) Patrimônio Líquido no Balanço Patrimonial.

c) Passivo no Balanço Patrimonial.

d) Divulgação em Notas Explicativas.

e) Outros Resultados Abrangentes na Demonstração de Outros Resultados Abrangentes.

Uma entidade emitiu debêntures no valor de R$ 100.000. No processo, a entidade incorreu nos seguintes gastos, exclusivamente vinculados ao lançamento destas debêntures:

Custos de registro: R$ 7.000
Custos internos administrativos: R$ 6.000
Custos relativos à elaboração de prospectos e relatórios: R$ 5.000
Remuneração de serviços profissionais de consultores: R$ 10.000

De acordo com a NBC TG 08 – Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários, assinale a opção que indica a mensuração e apresentação das debêntures no balanço patrimonial da entidade, na data do registro inicial da captação.

a) R$ 72.000 no passivo.

b) R$ 78.000 no passivo.

c) R$ 85.000 no passivo.

d) R$ 100.000 no passivo e R$ 22.000 no ativo.

e) R$ 100.000 no passivo e R$ 28.000 no ativo.

A NBC TSP 11 - Apresentação das Demonstrações Contábeis aborda, entre outros pontos, itens mínimos que devem ser incluídos nas demonstrações contábeis, caso apresentem valores. Nesse contexto, um analista estava verificando os saldos apresentados no balanço patrimonial de um ente público com as respectivas notas explicativas.
Um item que pode ter chamado a atenção do analista por constar nas notas explicativas, mas não representar um item mínimo a ser incluído no balanço patrimonial, é:

a) ativos e passivos financeiros;

b) contas a pagar de transação sem contraprestação;

c) investimentos avaliados pelo método da equivalência patrimonial;

d) propriedade para investimento;

e) tributos e transferências a pagar.

O processo orçamentário brasileiro tem suas bases definidas na Constituição da República de 1988, que define as competências dos poderes nessa área. Nos últimos anos, o Poder Legislativo ampliou significativamente sua influência nesse processo com alterações constitucionais que adicionaram cláusulas impositivas quanto à aprovação e execução de emendas parlamentares ao orçamento.
Mais recentemente foram adicionadas regras relacionadas à inclusão das emendas de relator no Orçamento (emendas RP9). As emendas de relator podem indicar execução de programações de despesa oriundas de parlamentares, de agentes públicos ou da sociedade civil.
Considerando como base uma Receita Corrente Líquida de R$ 980 bilhões, as emendas de relator no Orçamento têm um teto, em bilhões de reais, de:

a) R$ 9,80;

b) R$ 11,76;

c) R$ 21,56;

d) R$ 43,12;

e) R$ 49,00.

Uma loja vendia calculadoras. Em 31/12/X0, não havia calculadoras no estoque.

Em 02/01/X1, a loja adquiriu 100 calculadoras. O preço unitário cobrado pelo fabricante foi de R$ 100,00, mas a loja recebeu um desconto de 10% sobre o preço. Além disso, a loja pagou o frete de R$ 200,00. Ainda, a loja estimou que o custo de estocagem das calculadoras era de R$ 400,00.

No primeiro trimestre de X1, 30 calculadoras foram vendidas por R$ 110,00 cada. Em 01/04, o preço baixou para R$ 95,00 e foram vendidas 10 calculadoras no segundo trimestre. Já em 01/07, o preço baixou para R$ 85,00. No trimestre foram vendidas 40 calculadoras. Em 01/10 o preço foi ajustado para R$ 100,00. Nesse trimestre, 8 calculadoras foram vendidas.

Assinale a opção que indica o lucro bruto da loja, no ano de X1.

R$ 178,00.

R$ 250,00.

R$ 354,00.

R$ 538,00.

R$ 634,00.

Uma organização compra de um fornecedor peças para manutenção de computadores por R$30,00 a unidade. A organização estima que o consumo anual dessas peças será de 900 unidades para o ano de 2020. O custo para fazer o pedido ao fornecedor é de R$25,00 e o custo de posse do estoque é de R$8,00 por unidade ao ano.
Nessas condições, o lote econômico de compra das peças de manutenção e o número de pedidos ao ano são, respectivamente:

328 unidades e 3 pedidos/ano;

288 unidades e 3 pedidos/ano;

75 unidades e 12 pedidos/ano;

50 unidades e 18 pedidos/ano;

36 unidades e 25 pedidos/ano.

Quadro 1

Ao longo do processo de execução orçamentária, receitas e despesas inicialmente consideradas no orçamento podem não cumprir todas as etapas de execução até o encerramento do exercício.
Considerando a perspectiva da execução da despesa e as informações apresentadas no quadro I, os restos a pagar relativos a despesas que cumpriram apenas a primeira etapa da execução, em milhares de reais, representam:

R$ 204,00;

R$ 254,00;

R$ 446,00;

R$ 458,00;

R$ 700,00.

Tendo em vista a melhor distribuição da receita pública entre os entes para consecução de suas obrigações legais, a Constituição da República de 1988 estabeleceu que o produto da arrecadação tributária fosse redistribuído por meio da repartição tributária, segundo as regras e parâmetros por ela estabelecidos. Nesse contexto, um ente público confirmou a ocorrência do fato gerador de uma receita de natureza tributária no valor de R$ 10.000,00, porém, por força de lei, ele precisa transferir a outro ente 25% dessa receita.

No momento do lançamento dessa receita, o ente:

a) recebedor deverá registrar um ativo – créditos a receber em contrapartida de uma VPA pelo valor de R$ 2.500,00;

b) recebedor deverá registrar uma receita orçamentária, de natureza tributária, no valor de R$ 2.500,00;

c) transferidor deverá registrar uma VPA pelo valor de R$ 7.500,00;

d) transferidor deverá registrar a transação de repartição da receita, sob o ponto de vista patrimonial, como uma VPD;

e) transferidor deverá registrar um ativo – créditos a receber em contrapartida de uma VPA pelo valor de R$ 10.000,00.

O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) apresenta orientações específicas para o tratamento de receita orçamentária por baixa de dívida ativa inscrita.

Uma regra que contribui para o controle da execução desses recursos é que:

a) a execução de valores inscritos em dívida ativa deve ser registrada exclusivamente em contas de controle;

b) a execução da dívida ativa, na perspectiva patrimonial, gera um lançamento credor em uma conta de passivo;

c) o recebimento de dívida ativa deve ser registrado em contas contábeis conforme a natureza do crédito original;

d) o recebimento de dívida ativa corresponde a uma receita, exclusivamente sob a ótica patrimonial;

e) o recebimento de dívida ativa na forma de bens não tem impacto na execução orçamentária.

Um dos objetivos da convergência da contabilidade aplicada ao setor público às práticas internacionais é aperfeiçoar a utilidade da informação para os diversos usuários.
Um dos atributos da informação contábil útil é a representação fidedigna, que tem como característica:

a) adotar a primazia da essência sobre a forma;

b) retratar efetivamente o fenômeno sem neutralidade;

c) servir de suporte à análise qualitativa das informações;

d) ter capacidade de influenciar a tomada de decisões;

e) ter valor confirmatório e valor preditivo.

Um servidor responsável pela contabilização de itens de Caixa e Equivalentes de Caixa em uma entidade do setor público levantou algumas questões acerca da inclusão de aplicações financeiras como equivalentes de caixa ao analisar a normatização contábil vigente sobre esse tópico.

O servidor analisou as disposições da NBC TSP 12 - Demonstrações dos Fluxos de Caixa e do MCASP e concluiu acertadamente que:

a) a classificação das aplicações financeiras em pré-fixadas ou pós-fixadas não é um critério que deve ser utilizado para definir o nível de risco;

b) aplicações financeiras devem ser consideradas como equivalente de caixa se for possível convertê-las em uma quantia confiavelmente estimada de caixa;

c) aplicações financeiras só podem ser consideradas como equivalente de caixa, entre outros requisitos, se forem mensuradas pelo custo amortizado;

d) rendimentos de aplicações financeiras de liquidez imediata não são considerados equivalente de caixa, pois integram o fluxo de caixa das atividades de investimento;

e) um dos requisitos para que aplicações financeiras sejam consideradas como equivalente de caixa é o atendimento a objetivos de investimento de curto prazo.

A respeito da aplicação das normas da contabilidade aplicada ao setor público, assinale a afirmativa correta em relação às normas estabelecidas pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), quando não há determinação dos órgãos reguladores e fiscalizadores.

a) São facultativas aos governos estaduais e municipais.

b) São facultativas às autarquias e ao governo do Distrito Federal.

c) São obrigatórias às empresas estatais dependentes e às independentes.

d) São obrigatórias ao governo nacional e aos conselhos profissionais.

e) São obrigatórias às fundações instituídas e mantidas pelo setor público e aos consórcios públicos.

Os contratos de arrendamento, quando atenderem os critérios, são reconhecidos no Balanço Patrimonial como um ativo, e, em alguns casos, esse ativo é um direito de uso (right of use).

Ao ser consultado sobre critérios para reconhecimento contábil de arrendamentos, à luz das disposições do Pronunciamento CPC 06 (R2), um consultor especializado na área pode afirmar que:

a) a entidade deve avaliar se o contrato é um arrendamento e se transmite o direito de controlar o uso de ativo identificado por um período de tempo em troca de contraprestação;

b) em um arrendamento financeiro, o arrendatário deve reconhecer os ativos associados em seu balanço patrimonial e apresentá-los como recebível pelo valor equivalente ao investimento líquido no arrendamento;

c) na divulgação de um arrendamento financeiro, o arrendador não precisa fornecer informações sobre as alterações significativas no valor contábil do investimento líquido em arrendamentos financeiros, pois isso cabe ao arrendatário;

d) o arrendatário deve reconhecer o ativo de direito de uso, mas não o passivo associado ao arrendamento por não ser o arrendador;

e) o arrendatário deve reconhecer os custos, incluindo a depreciação, incorridos na realização da receita de arrendamento como despesa.

Entre as demonstrações contábeis das entidades definidas no campo da Contabilidade Aplicada ao Setor Público está a Demonstração das Variações Patrimoniais.

As Variações Patrimoniais podem ser classificadas como

a) qualitativas e quantitativas.

b) diretas e indiretas.

c) monetárias e não monetárias.

d) correntes e de capital.

e) orçamentárias e extraorçamentárias.

No balanço patrimonial de uma entidade do setor público, os atos da administração, com potencial de modificar o patrimônio, devem ser registrados

a) no ativo.

b) no passivo.

c) no resultado.

d) no patrimônio líquido.

e) nas contas de compensação.

Um analista contábil que deseje avaliar a trajetória de liquidez de uma entidade nos últimos cinco anos deve considerar que, para a apuração do índice de liquidez seca:

a) apenas o disponível deve ser considerado no numerador;

b) as obrigações tributárias devem ser excluídas do passivo circulante;

c) o valor dos estoques deve ser excluído do ativo circulante;

d) o saldo de contas a receber deve ser excluído do ativo circulante;

e) parcelas de financiamentos vencíveis no curto prazo não devem ser consideradas.

Um analista deseja elaborar um documento com a situação contábil de diferentes entidades do mesmo setor. Para isso, ele analisou suas demonstrações contábeis referentes aos anos de 2019, 2020 e 2021. Para facilitar o seu trabalho, o analista não levou em consideração a atualização dos componentes das demonstrações contábeis pela inflação.
Os resultados mais impactados pela não correção pela inflação diziam respeito, principalmente, à análise:

a) horizontal;

b) vertical;

c) dos indicadores de liquidez geral;

d) dos indicadores de liquidez imediata;

e) dos indicadores de estrutura de capital.

De acordo com a Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP) é importante compreender seus diferentes aspectos, de modo a interpretar corretamente as informações contábeis.

Nesse sentido, assinale a opção que indica os principais instrumentos que refletem o aspecto patrimonial da CASP.

a) Balanço Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais

b) Demonstração das Variações Patrimoniais e Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.

c) Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e Balanço Patrimonial

d) Balanço Financeiro e Demonstração dos Fluxos de Caixa

e) Balanço Orçamentário e Balanço Financeiro

Uma entidade pública realizou um processo de aquisição de materiais para estoque, que são usados nos serviços e atendimentos prestados. Uma parte dos materiais adquiridos é distribuída gratuitamente nos atendimentos realizados.

Com base nos procedimentos contábeis patrimoniais constantes no MCASP, o estoque de materiais de distribuição gratuita deve ser mensurado pelo:

a) custo histórico ou pelo custo corrente de reposição, dos dois, o menor;

b) custo histórico ou pelo valor realizável líquido, dos dois, o menor;

c) custo médio ponderado das compras ou custo específico de aquisição;

d) valor justo na data da aquisição;

e) valor justo ou pelo valor realizável líquido, dos dois, o maior.

Considere as informações sintéticas do Balanço Orçamentário de uma entidade pública relativas ao exercício financeiro de 20x1 apresentadas no Quadro II a seguir, com valores expressos em milhões de reais.

Quadro II

De acordo com a estrutura do Balanço Orçamentário constante na 9ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) no Quadro II, o valor da coluna do saldo do sub-total de receitas orçamentárias é dado pelo(a):

diferença entre previsão inicial e receitas realizadas;

diferença entre previsão atualizada e receitas realizadas;

diferença entre receitas realizadas e despesas pagas;

valor do saldo em caixa ao final do exercício;

variação no saldo de caixa entre o início e o final do exercício.

O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) traz orientações para tratamento de transações intraorçamentárias, com base na legislação pertinente ao tema.

As operações abaixo em geral devem seguir tais orientações, EXCETO:

a) recolhimento de contribuições patronais ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS);

b) recolhimento de tributos do próprio ente por empresas estatais dependentes;

c) contratação de publicação no Diário Oficial da União por parte de uma autarquia federal;

d) contratação de uma fundação pública federal para realização de concurso público pela Câmara dos Deputados;

e) contratação da Escola Nacional de Administração Pública para ofertar treinamentos por parte de um Estado da Federação.

Para atender os dispositivos da Lei nº 4.320/1964, a estrutura do Balanço Patrimonial apresentada no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) acrescentou quadros e informações que devem acompanhar o quadro principal do Balanço Patrimonial.

Sobre o tema, analise os itens a seguir.
I. Quadro de notas explicativas
II. Quadro das contas de compensação
III. Quadro do superávit / déficit financeiro
IV. Quadro dos ativos e passivos financeiros e permanentes

Os itens definidos pelo MCASP para tal finalidade são somente:

a) I e II;

b) I e III;

c) III e IV;

d) I, II e IV;

e) II, III e IV.

Em relação ao balancete de uma entidade do setor público, assinale a afirmativa correta.

a) Reflete os aspectos orçamentário e fiscal.

b) Segue o método das partidas simples.

c) Demonstra o movimento e o saldo detalhado das contas contábeis.

d) É uma demonstração contábil incluída na Lei nº 4.320/64.

e) É uma demonstração contábil, nos termos do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).

Ao dispor critérios gerais para apresentação das demonstrações contábeis, dois pontos abordados no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) tratam de agregação e compensação de valores.
Acerca desses pontos, analise os itens a seguir.

I. Um item pode ser suficientemente material para ser apresentado de forma individualizada nas notas explicativas, mesmo não sendo nas demonstrações contábeis.
II. A mensuração de ativos líquidos de ajustes relacionados não é considerada como uma compensação.
III. Ganhos e perdas provenientes de grupo de transações semelhantes devem ser apresentados em base líquida, mesmo quando materiais.

Está correto somente o que se afirma em:

a) I;

b) II;

c) III;

d) I e II;

e) II e III.

Considerando o direito fundamental de privacidade assegurado no art. 5º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

a) A quebra de sigilo de movimentações financeiras do indivíduo pode ser decretada por ordem judicial, por deliberação das comissões parlamentares de inquérito e pelo ministério público, nas investigações de sua competência.

b) A interceptação das comunicações telefônicas pode ser decretada por ordem judicial em processo de natureza penal, civil ou administrativa, na forma da lei.

c) A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador. É vedado o ingresso durante a noite, salvo no cumprimento de mandado judicial de busca e apreensão, na forma da lei.

d) A Constituição só permite a interceptação das comunicações telefônicas nos casos de investigação de crimes de terrorismo, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e crimes contra a administração pública, por ordem judicial, na forma de lei complementar.

e) A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.

João, renomado jornalista, recebeu de determinada fonte vídeo contendo imagens e áudio em que José, Prefeito Municipal, aparece recebendo propina para favorecer determinada sociedade empresária em certa licitação. Inconformado, José ingressa com medida judicial pleiteando a proibição de veiculação do vídeo pelo jornalista e a obrigação de fazer para ele indicar o nome da pessoa que lhe entregou o vídeo.

De acordo com o texto constitucional, o pleito de José:

a) merece prosperar parcialmente, pois apesar de ser assegurado a todos o acesso à informação, o sigilo da fonte deve ser quebrado judicialmente quando o fato informado
causar repercussão negativa na esfera jurídica de terceiro;

b) merece prosperar parcialmente, pois apesar de ser assegurado a todos o acesso à informação, o sigilo da fonte deve ser quebrado judicialmente quando o fato informado
envolver agente público no exercício da função;

c) não merece prosperar, pois é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional, sendo tal sigilo o
instrumento de concretização da própria liberdade de informação;

d) não merece prosperar, pois é assegurado a todos o acesso à informação e garantido o sigilo da fonte, sendo certo que a prova obtida ilicitamente pode servir de fundamento exclusivo para condenação criminal quando se tratar de defesa do patrimônio público;

e) merece prosperar, pois é assegurado a todos o acesso à informação mediante a obtenção de provas por meios legais previstos no ordenamento jurídico, sendo vedado o sigilo da fonte e o anonimato por violação frontal ao devido processo legal.

Alisson, cidadão brasileiro, ingressa com requerimento administrativo, perante a Secretaria Fazendária do Município Y, pleiteando a revisão do valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), uma vez que não concorda com os cálculos empregados pela autoridade fazendária.
Alisson, decorridos 90 dias sem qualquer atualização no andamento do feito, retorna à repartição administrativa indagando o porquê da demora. Ele obtém como resposta que o trâmite do procedimento é sigiloso, mas que seria possível obter uma certidão com as informações postuladas mediante o pagamento de determinada quantia, a título de “taxa".

Diante da situação hipotética apresentada, com base no texto constitucional, assinale a afirmativa correta.

a) A atuação da Secretaria Fazendária revela-se inconstitucional, pois a obtenção de certidões em repartições públicas, contendo informações de interesse particular ou de interesse coletivo ou geral, é direito de todos, sem o pagamento de taxa, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.

b) Para a obtenção de certidão com informações de direito pessoal, como manifestação do direito de petição aos órgãos e poderes públicos, pode ser exigido o pagamento de taxas caso Alisson não demonstre ser hipossuficiente econômico.

Embora inexista óbice à cobrança de taxas para cobrir as despesas com a emissão de certidões em repartições públicas, ainda que destinadas à defesa e ao esclarecimento de situações de interesse pessoal, Alisson poderá utilizar o habeas data para obter as informações relativas ao procedimento administrativo instaurado.

d) Alisson não pode ter acesso ao feito, porque os procedimentos administrativos que versem sobre matéria tributária são de natureza sigilosa, somente podendo ser acessados, sem autorização judicial, por advogado regularmente constituído pelo contribuinte, bem como por órgãos da administração pública direta e indireta.

Carlos, contando com 59 (cinquenta e nove) anos de idade,

resolve se inscrever em concurso público para o cargo de

Agente de Polícia, dos quadros da Policia Civil do Estado Beta.

Todavia, sua inscrição é negada com base no edital, que

reproduz a Lei Estadual X, segundo a qual o candidato, no

momento da inscrição, deve ter entre 18 (dezoito) e 32 (trinta

e dois) anos de idade. Inconformado, Carlos consulta um

advogado a respeito de possível violação do direito

fundamental à igualdade.

Diante do caso concreto, assinale a opção que se harmoniza

com a ordem jurídico-constitucional brasileira.

Houve violação ao princípio da igualdade, pois o sistema jurídico-constitucional brasileiro veda, em caráter absoluto, que a lei estabeleça requisitos de ordem etária para o provimento de cargos públicos.

Não houve violação ao princípio da igualdade, pois o sistema jurídico-constitucional brasileiro permite que a lei estabeleça limite de idade para inscrição em concurso público quando tal medida se justificar pela natureza das atribuições do cargo a ser preenchido.

Houve violação ao princípio da razoabilidade, pois as atividades inerentes ao cargo a ser ocupado não justificam a previsão do critério etário como requisito para inscrição no concurso público que visa ao seu provimento.

Não houve violação ao princípio da igualdade, pois o sistema jurídico-constitucional brasileiro concede aos administradores públicos poder discricionário para definir, por via editalícia, independentemente da lei, os limites etários para a participação em concursos.

A decisão tomada por uma das Câmaras do Conselho de Contribuintes de determinada Administração Estadual é considerada ato

composto, pois resulta da manifestação de mais de um agente público.

complexo, pois depende da manifestação de aprovação, com o relator, de outros agentes.

qualificado, pois importa na constituição da vontade da Administração quanto a matéria específica.

simples, pois resulta da manifestação de vontade de um órgão dotado de personalidade administrativa.

Ao realizar uma auditoria interna, certa entidade administrativa federal, no exercício da autotutela, verificou a existência de um ato administrativo portador de vício insanável, que produz efeitos favoráveis para a sociedade Tudobeleza S/A, a qual estava de boa fé. O ato foi praticado em 10 de fevereiro de 2012. Em razão disso, em 17 de setembro de 2016, a entidade instaurou processo administrativo, que, após o exercício da ampla defesa e do contraditório, culminou na anulação do ato em 05 de junho de 2017. Com relação ao transcurso do tempo na mencionada situação hipotética, assinale a afirmativa correta.

a) Não há decadência do direito de anular o ato eivado de vício, considerando que o processo que resultou na invalidação foi instaurado dentro do prazo de 5 (cinco) anos.

b) Consumou-se o prazo prescricional de 5 (cinco) anos para o exercício do poder de polícia por parte da Administração Pública federal.

c) O transcurso do tempo não surte efeitos no caso em questão, considerando que a Administração pode anular seus atos viciados a qualquer tempo.

d) Consumou-se a decadência para o exercício da autotutela, pois, entre a prática do ato e a anulação, transcorreram mais de 5 (cinco) anos.

Caio, Matheus e João, policiais militares no âmbito da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, resolvem analisar o Estatuto dos Policiais Militares no que diz respeito à possibilidade de impugnar atos administrativos editados por superiores hierárquicos.

Considerando as disposições da Lei Estadual nº 443/1981 (Estatuto dos Policiais Militares), é correto afirmar que o(s):

a) policiais militares que se julguem prejudicados ou ofendidos por qualquer ato administrativo ou disciplinar de superior hierárquico poderão recorrer ou interpor pedido de reconsideração, queixa ou representação, segundo a legislação vigente na corporação, vedada a formulação desses pedidos coletivamente;

b) direito de recorrer na esfera administrativa prescreve em dez dias corridos, a contar do recebimento da comunicação oficial, quanto a ato que decorra da inclusão em quota compulsória ou de composição de quadro de acesso, e em cento e oitenta dias corridos, nos demais casos;

c) direito de recorrer na esfera administrativa prescreve em dez dias úteis, a contar do recebimento da comunicação oficial, quanto a ato que decorra da inclusão em quota compulsória ou de composição de quadro de acesso, e em cento e oitenta dias úteis, nos demais casos;

d) policiais militares não podem recorrer na esfera administrativa, mas apenas em âmbito judicial, em razão do princípio basilar da hierarquia e disciplina que rege as relações no bojo da instituição militar;

e) policiais militares podem, coletivamente, recorrer ou interpor pedido de reconsideração, queixa ou representação na esfera administrativa, segundo a legislação vigente na corporação.

A autorização de uso de bem público por particular caracteriza-se como ato administrativo

a) discricionário e bilateral, ensejando indenização ao particular no caso de revogação pela administração.

b) unilateral, discricionário e precário, para atender interesse predominantemente particular.

c) bilateral e vinculado, efetivado mediante a celebração de um contrato com a administração pública, de forma a atender interesse eminentemente público.

d) discricionário e unilateral, empregado para atender a interesse predominantemente público, formalizado após a realização de licitação.

Caso certa dívida não seja paga na data do seu vencimento, sobre ela haverá a incidência de juros de 12% a.m.. Se essa dívida for quitada com menos de um mês de atraso, o regime utilizado será o de juros simples.

Considerando-se o mês comercial (30 dias), se o valor dessa dívida era R$ 3.000,00 no vencimento, para quitá-la com 8 dias de atraso, será preciso desembolsar:

a) R$ 3.096,00;

b) R$ 3.144,00;

c) R$ 3.192,00;

d) R$ 3.200,00;

e) R$ 3.252,00.

Uma empresa solicitou um financiamento de R$ 50.000,00 a ser pago em um ano. O banco credor cobra uma taxa de juros compostos de 20% a.a. com capitalizações semestrais. No ato da liberação do dinheiro, a empresa pagou 2% sobre o total (principal mais juros) a título de impostos. Dessa forma, o valor liberado pelo banco foi menor do que o solicitado.

O custo real efetivo dessa transação foi de

a) 22,0% a.a.

b) 23,0% a.a.

c) 23,5% a.a.

d) 24,0% a.a.

e) 24,5% a.a.

Um capital de R$ 20.000,00 foi aplicado a juros simples pelo prazo de 1 mês, tendo produzido um montante de R$ 20.720,00.
Se nenhum saque ou aporte for feito e considerando-se o mês comercial, após mais 10 dias, o montante será de:

a) R$ 20.968,64;

b) R$ 20.960,00;

c) R$ 20.869,46;

d) R$ 20.864,90;

e) R$ 20.860,00.

De acordo com a Resolução CFC 803/96 e alterações, o profissional da contabilidade deve fixar o valor dos serviços previamente à prestação por contrato escrito, considerando os elementos a seguir, à exceção de um. Assinale-o.

a) O faturamento anual do contratante.

b) O resultado lícito favorável que para o contratante advirá com o serviço prestado.

c) A possibilidade de ficar impedido da realização de outros serviços.

d) O local em que o serviço será prestado.

e) A peculiaridade de tratar-se de cliente eventual, habitual ou permanente.

A Lei Sarbanes-Oxley foi assinada, em 30 de julho de 2002, nos Estados Unidos. As afirmativas a seguir dizem respeito à Lei Sarbanes-Oxley à exceção de uma. Assinale-a.

a) É aplicada às empresas norte-americanas e estrangeiras, desde que tenham ações registradas na Securities and Exchange Comission (SEC).

b) As empresas de auditoria passaram a ter menor independência e menor grau de responsabilidade, atributos que são transferidos para os diretores das empresas.

c) Os diretores executivos e os diretores financeiros são explicitamente responsáveis por estabelecer e monitorar a eficácia dos controles internos em relação aos relatóriosfinanceiros e à divulgação de informações.

d) As penalidades pelo descumprimento da lei são multas em dinheiro e/ou reclusão.

e) Para supervisionar os processos de auditoria das empresas sujeitas à lei, foi criado um conselho de auditores de companhias abertas, com a missão de estabelecer as normasde auditoria, o controle de qualidade e a ética.

Uma determinada entidade está realizando reestruturação das suas atividades. Um dos pontos de reestruturação foi a incorporação de novos serviços, que exigirá a contratação de mais pessoas e a aquisição de novos materiais. Em decorrência disso, a entidade identifica e avalia as mudanças que poderiam afetar, de forma significativa, o sistema de controle interno. Essa postura da entidade está relacionada ao seguinte componente da estrutura de controle interno:

a) ambiente de controle;

b) avaliação de riscos;

c) atividades de controle;

d) atividades de monitoramento;

e) informação e comunicação.

O programa de auditoria é o plano de ação detalhado do trabalho que o auditor deverá executar em campo para atingir o objetivo da auditoria.

Sobre os programas de auditoria, assinale a afirmativa correta.

O programa de auditoria específico é elaborado para ser utilizado em trabalhos da mesma natureza.

O programa de auditoria específico costuma ser reutilizado.

O programa de auditoria específico pode ser aplicado em processos organizacionais de apoio, como os atos de pessoal.

O programa de auditoria padrão é aplicável a objetos em constante mudança e que sofrem grandes alterações de uma entidade para outra.

O programa de auditoria padrão pode ser aplicado em procedimentos fortemente regulamentados, como os processos de licitação.

O gestor responsável por um órgão da Administração direta vinculado ao Ministério de Minas e Energia recebeu orientações para implementar controles primários que garantam que as atividades sejam executadas de acordo com as metas e os objetivos da organização.

Tais orientações podem ser provenientes da:

a) Assessoria Especial de Controle Interno, na condição de segunda linha de defesa, orientando a atuação da primeira linha de defesa;

b) Secretaria Federal de Controle Interno, na condição de segunda linha de defesa, orientando a atuação da primeira linha de defesa;

c) Assessoria Especial de Controle Interno, na condição de terceira linha de defesa, orientando a atuação da primeira linha de defesa;

d) Secretaria de Controle Interno da Presidência da República, na condição de terceira linha de defesa, orientando a atuação da primeira linha de defesa.

e) Secretaria Federal de Controle Interno, na condição de terceira linha de defesa, orientando a atuação da segunda linha de defesa.

O relatório é o principal produto de uma auditoria, sendo o meio pelo qual a equipe de auditoria expressa sua opinião e emite seus comentários e suas sugestões.

Assinale a opção que indica o requisito de qualidade que deve orientar a redação do relatório.

a) Tempestividade: o relatório deve ser de fácil leitura e compreensão para o usuário destinatário.

b) Clareza: o relatório não deve se estender para transmitir e respaldar a mensagem, uma vez que detalhes excessivos, além de ocultar a mensagem real, podem confundir ou distrair os usuários.

c) Concisão: deve-se maximizar o uso do relatório de auditoria, fornecendo informações relevantes a tempo de responder às necessidades legítimas dos gestores da entidade, autoridades do legislativo e outros usuários.

d) Completude: o relatório deve conter evidências suficientes e apropriadas, necessárias para satisfazer os objetivos da auditoria e promover o entendimento das questões relatadas.

e) Objetividade: a validade dos achados, a razoabilidade das conclusões e o benefício da implementação das recomendações são mais convincentes quando suportados por evidências suficientes e apropriadas.