Aprova Concursos - Simulado Express

No que tange aos traços estilísticos-composicionais, é correto afirmar que o texto indica, de forma predominante, características do gênero

a) notícia, por causa da informalidade da linguagem e da maneira como a reflexão relativa ao conceito de literatura é abordada.

b) artigo de divulgação cientifica, porque torna pública a problematização acerca do conceito de literatura, por meio de linguagem acessível, com discussão que se aproxima tanto da realidade dos professores em sala de aula quanto dos leitores que não têm formação específica.

c) artigo de opinião, porque o autor expõe seu posicionamento a respeito de tema de interesse público, com argumentos controversos referentes ao assunto abordado.

d) crônica de caráter subjetivo, visto que o narrador relata sua experiência em sala de aula.

e) prosa poética, em que o autor se utiliza de linguagem metafórica para corroborar as ideias citadas.

Com base na leitura do texto, acerca da violência sofrida por crianças e adolescentes, assinale a alternativa correta.

a) A escola pode ser considerada um local de produção da violência.

b) A violência é produzida principalmente nas escolas da rede pública do País.

c) O investimento maciço em educação reduziria esse problema por completo.

d) Mais de 70% dos adolescentes cearenses que estavam fora da escola há pelo menos seis meses foram assassinados em 2015.

e) A vitimização gera a vulnerabilidade das crianças e dos adolescentes, que, por essa razão, acabam saindo da escola.

Texto para responder à questão.

No que tange aos aspectos do texto, é correto afirmar que a coesão e a concisão referem-se, respectivamente, à (ao)

a) conexão dos vocábulos entre si e à capacidade de apresentar as informações em poucas palavras.

b) lógica das informações do texto e ao emprego correto de sinônimos ou de palavras equivalentes.

c) obediência gramatical acerca das normas linguísticas e à forma de abordagem da pessoa do discurso no texto.

d) limpidez de pensamento apresentada no texto e ao desenvolvimento do conteúdo em sequência natural.

e) emprego de períodos curtos e sucintos e à organização da estrutura do texto.

Texto para responder à questão.

Em relação aos aspectos semânticos e gramaticais do texto, assinale a alternativa correta.

a) O homem necessitou de mais conforto ao desenvolver a capacidade de compreender e resolver novos problemas e conflitos e de adaptar-se a novas situações.

b) A omissão das vírgulas que isolam o trecho “que durou por vários séculos” (linha 9) não altera o sentido original de texto.

c) O termo “se” em “As características que se desejavam” (linhas 16 e 17) poderia ser posicionado de forma enclítica, mantendo a correção gramatical: “As características que desejavam-se”.

d) A vírgula após “séculos” (linha 4) é empregada para antecipar um complemento nominal.

e) A locução verbal “tenha levado” (linha 22) poderia ser flexionada no plural para concordar com “tempos”.

A respeito das relações de sentido estabelecidas pelas classes de palavras empregadas no texto, assinale a alternativa correta.

No período “Posteriormente, segue para o centro de distribuição responsável por fazer as entregas no endereço do destinatário pelo carteiro." (linhas de 11 a 13), seria correto substituir os artigos sublinhados, respectivamente, pelos vocábulos um e umas.

A conjunção sublinhada no período “Após essa fase, o objeto é transportado para outra unidade de tratamento, desta vez, na cidade de destino ou próxima dela.” (linhas de 9 a 11) relaciona termos pela ideia de adição, por isso poderia ser substituída corretamente pelo vocábulo e.

No período “Você sabia que, até sua encomenda chegar ao destinatário, ela percorre várias etapas?” (linhas 1 e 2), os pronomes sublinhados foram utilizados para retomar, respectivamente, os termos “Você” e “sua encomenda”.

O vocábulo sublinhado no trecho “Para conseguir realizar todo esse processo e estar presente em todos os 5.565 municípios do Brasil" (linhas 14 e 15) poderia ser substituído corretamente pelo pronome aquele, pois a relação com o parágrafo anterior não seria comprometida.

Na oração “os Correios contam com a maior estrutura do segmento de entregas do país.” (linhas de 15 a 17), o termo sublinhado relaciona-se a um verbo, indicando-lhe uma ideia de intensidade.

No que se refere apenas às regras de concordância prescritas pela norma-padrão, assinale a alternativa correta.

A correção gramatical ficaria comprometida, caso a redação Prefira o uso de transporte coletivo e faça com que seja evitado problemas com estacionamento, danos e furtos. fosse empregada no lugar do período “Dê preferência ao uso de transporte coletivo."

A substituição do período “Dê preferência ao uso de transporte coletivo." pela redação É recomendado a preferência pelo uso de transporte coletivo. seria correta.

A construção que hajam poderia ser empregada corretamente entre os termos “Evite" e “problemas".

O último período poderia ser substituído corretamente pela redação É importante que se evite problemas com estacionamento, danos e furtos.

O emissor, se julgasse conveniente acrescentar uma circunstância de tempo ao texto, poderia, por exemplo, introduzir a construção que ocorrem fazem anos logo após o vocábulo “furtos", sem alterações na correção gramatical.

Texto para responder à questão:

Em “Todos se unem em um campo simbólico de aliança perante a opinião pública.'' (linhas 19 e 20),

a) a posição mesoclítica do pronome seria obrigatória com o verbo no futuro do presente ou no futuro do pretérito, independentemente de ‘’Todos’’.

b) seria facultativo deslocar o pronome ‘’se’’ para a posição enclítica, caso a frase não se iniciasse com ‘’ Todos’’.

c) seria obrigatório deslocar o pronome ‘’se’’ para a posição enclítica, caso a frase inicie com outras palavras quaisquer.

d) a posição proclítica do pronome é obrigatória em razão da presença do pronome ‘’Todos’’.

e) seria facultativo deslocar o pronome ‘’se’’ para aa posição enclítica, caso a frase se iniciasse com ‘’Jamais’’.

Uma das funções da vírgula é separar elementos que exercem a mesma função sintática. Assinale a alternativa cuja função da vírgula é a mesma do exemplo: “Tivera pai, mãe, marido, dois filhos. Todos aos poucos tinham morrido.”

“Abre-lhe o paletó, o colarinho, a gravata e a cinta.”

“Quando lhe tiram os sapatos, Dario rouqueja feio, bolhas de espuma surgem no canto da boca.”

“Agora, aos que alcançam vê-lo, todo o ar de um defunto.”

“O toco de vela apaga-se às primeiras gotas da chuva, que volta a cair.”

“Várias pessoas tropeçam no corpo de Dario, pisoteado dezessete vezes.”

No que se refere às regras de pontuação e de ortografia vigentes, é correto afirmar que, na(s) linha(s)

26, considerando-se a divisão silábica do vocábulo “reconhecimento", tem-se assim a correta separação: re-con-he-ci-men-to.

25, substitui-se corretamente o vocábulo “porque" pela forma por que, visto que essa conjunção introduz uma pergunta indireta.

17 e 18, em “como se disse mais acima; entretanto, quando", empregam-se corretamente dois-pontos no lugar do ponto e vírgula, já que se introduz uma explicação nesse trecho.

12, faz-se correta a substituição do ponto final que antecede a conjunção “Porque" por vírgula, efetuando-se também as devidas adequações.

1, a vírgula que sucede a expressão “Entre todos os soberanos" é facultativa.

Considere hipoteticamente que M. C. S. e L. N. L., agentes de segurança prisional, acompanhem e fiscalizem a movimentação de presos no interior da unidade prisional. Em determinada cela, restringiram o acesso dos presos para revistar os detentos e as instalações do local. Essa conduta dos agentes de segurança prisionais está fundada no poder

a) regulamentar.

b) de polícia.

c) hierárquico.

d) disciplinar.

e) normativo.

Suponha que E. P. O. tenha praticado ato administrativo com vício de forma, com o intuito de imprimir celeridade em demanda pautada pelos demais agentes de segurança prisional. A. T. R., agente de segurança prisional considerado como superior hierárquico, ao ver o ato praticado, verificou a possibilidade de ser um vício sanável. Se não acarretar lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, em relação ao ato administrativo praticado por E. P. O., A. T. R. poderá

a) revogá-lo.

b) convalidá-lo.

c) anulá-lo.

d) declará-lo nulo.

e) declará-lo inválido.

J. F. C. e L. C. O., agentes de segurança prisional recém-empossados, receberam ofício da Vara Criminal do Tribunal de Justiça local, situado em Goiânia/GO, para que seja providenciada a escolta de C. M. V., detento que se encontra no estabelecimento prisional de Catalão/GO. Preocupado com o tempo para o deslocamento, J. F. C. “convenceu” L. C. O. a levar
o detento C. M. V. o quanto antes, sem a autorização da chefia imediata, responsável legal pela confecção da guia de traslado do detento, elaborando ele mesmo a guia. Nesse contexto, o ato administrativo contém vício de

a) competência.

b) conteúdo.

c) forma.

d) finalidade.

e) estrutura.

A nomeação para cargo público depende de prévia habilitação em concurso público de provas ou de provas e títulos. Assim, segundo a Lei nº 8.112/1990, é requisito básico para a investidura em cargo público o (a)

a) interesse da administração.

b) gozo dos direitos políticos.

c) manutenção da essência das atribuições do cargo.

d) vinculação entre os graus de responsabilidade e complexidade das atividades.

e) mesmo nível de escolaridade, especialidade ou habilitação profissional.

A Administração Pública pode anular e revogar os seus próprios atos, sem precisar recorrer ao Poder Judiciário. O princípio que subsidia o controle da Administração Pública sobre seus próprios atos quanto ao mérito e quanto à legalidade é denominado princípio da

a) razoabilidade.

b) moralidade.

c) autotutela.

d) publicidade.

e) impessoalidade.

Para efeitos legais, servidor é a pessoa legalmente investida em cargo público. A respeito desse assunto, é correto afirmar que são proibições aos servidores públicos

a) recusar fé a documentos públicos.

b) manter conduta compatível com a moralidade administrativa.

c) tratar com urbanidade as pessoas.

d) ser leal à instituição a que servir.

e) representar contra ilegalidade, omissão ou abuso de poder.

Texto para responder à questão.

Suponha que a psicóloga Marieke Liema, a serviço da Universidade Estadual de Goiás, estivesse interessada em realizar entrevistas com detentos de alguns presídios goianos e que, para isso, fosse necessário emitir um expediente ao Diretor-Geral de Administração Penitenciária do Estado de Goiás, com a finalidade de apresentar a proposta e solicitar a realização do trabalho. De acordo com as normas prescritas pelo Manual de Redação da Presidência da República, nesse contexto comunicativo, a suposta correspondência

deveria dispensar o uso do vocativo, pois, no corpo do texto, seria citado o nome do destinatário.

poderia ser escrita em linguagem informal, pois os interlocutores estariam em um mesmo nível hierárquico.

deveria conter, no texto do local e da data da expedição do documento, a estrutura Cidade-UF, XX/XX/XX.

deveria apresentar o fecho alinhado à margem esquerda da página.

poderia, preferencialmente, apresentar na introdução a construção Tenho a honra de informar que.

O artigo 5º da Constituição Federal trata dos direitos e deveres individuais e coletivos. De acordo com esse dispositivo legal, assinale a alternativa correta.

a) Não haverá prisão senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, exceto nas situações de transgressão militar ou crime propriamente militar.

b) A casa é asilo inviolável do indivíduo, mas, por determinação judicial, em qualquer horário pode-se nela penetrar, mesmo sem o consentimento do morador.

c) É admissível, no processo, a prova obtida por meio ilícito.

d) Ao preso não é garantido o direito à identificação dos responsáveis por sua prisão.

e) A lei penal nunca retroagirá, nem mesmo para beneficiar o réu.

A respeito dos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.

a) Ao Poder Judiciário cabe aumentar vencimentos de servidores públicos sob o fundamento de isonomia, ante a inafastabilidade da jurisdição.

b) O direito à saúde, além de qualificar-se como direito fundamental que assiste a todas as pessoas, representa consequência constitucional indissociável do direito à vida.

c) Os direitos e as garantias individuais têm caráter absoluto.

d) Enquanto os direitos de segunda geração (direitos civis e políticos), que compreendem as liberdades clássicas, negativas ou formais, realçam o princípio da liberdade, os direitos de primeira geração (direitos econômicos, sociais e culturais), que se identificam com as liberdades positivas, reais ou concretas, acentuam o princípio da igualdade.

e) O estabelecimento de remuneração inferior ao salário mínimo para as praças prestadoras de serviço militar inicial é inconstitucional.

A Constituição Federal de 1988 impõe ao Estado o dever de operacionalizar os direitos e as garantias fundamentais. Acerca desse tema, assinale a alternativa em que esse dever estatal independe de qualquer requisito / restrição / condição constitucionalmente estabelecidos.

a) A impossibilidade da concessão da extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião.

b) O sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas.

c) A liberdade de associação para fins lícitos.

d) A prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.

e) A legitimidade das entidades associativas para representar os respectivos filiados judicial ou extrajudicialmente.

Os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988 estabelecem que

a) homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.

b) o irrestrito acesso à informação é garantido exclusivamente aos cidadãos que são diretamente interessados e (ou) atingidos pelo assunto a ser tratado.

c) a função social da propriedade deve ser cumprida apenas em casos excepcionais estabelecidos pela lei.

d) somente o Estado, em períodos excepcionais, pode fazer uso de tratamento violento e de tortura contra o cidadão que colocar em risco a segurança nacional.

e) a defesa dos direitos do consumidor é de responsabilidade individual de cada cidadão brasileiro.

Considerando que liderar envolve múltiplas competências, é correto afirmar que o domínio contextual de liderança

a) abrange a compreensão de si em relação ao seu papel como líder.

b) significa compreender o ambiente interno organizacional e reconhecer a dinâmica da cultura organizacional.

c) consiste em dispor de habilidades interpessoais que envolvem, essencialmente, relacionamentos.

d) consiste na compreensão de um contexto mais amplo no qual as pessoas trabalham, ou seja, as questões culturais, regionais, nacionais e internacionais que terão impacto sobre a unidade na qual as pessoas trabalham.

e) significa ser capaz de manter um comportamento equilibrado quando submetido a situações de tensão, buscando a solução de conflitos.

Assinale a alternativa que indica uma desvantagem para os trabalhos realizados em equipe.

a) Barreiras reduzidas entre os departamentos.

b) Menor tempo de reação e decisões mais rápidas.

c) Moral mais elevado e entusiasmo decorrente do envolvimento das pessoas.

d) Maiores custos administrativos.

e) Tempo e recursos despendidos em reuniões.

O segmento da logística também possui importância em uma escala global, pois na economia mundial, os sistemas logísticos eficazes formam bases para o comércio e a manutenção de um alto padrão de vida nos países desenvolvidos. Assim, a logística empresarial associa estudo e administração dos fluxos de bens e serviços e

a) informação associada que os põe em movimento.

b) levantamento de valores de produtos perecíveis.

c) levantamento apenas de compras de mercadorias.

d) diagnóstico das demais logísticas de empresas no mercado.

Com vistas a atingir seus objetivos, cada organização adota uma determinada estrutura organizacional. As teorias Clássica e Neoclássica da Administração reconhecem três tipos tradicionais de organização: linear, funcional e linhastaff. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

a) Na organização funcional, cada subordinado reportase única e exclusivamente ao seu superior.

b) Na organização linear, a autoridade é baseada na especialização e conhecimento.

c) Na organização linha-staff, os órgãos de linha têm autoridade funcional, isto é, de assessoramento e consultoria.

d) Na organização linear, a autoridade decorre do princípio da unidade de comando.

e) Na organização linha-staff, são identificadas características do tipo linear, mas não do tipo funcional.

A reforma da administração pública brasileira, na década de 1990, visou à instituição de um modelo gerencial e dividiu o aparelho estatal em quatro setores específicos: núcleo estratégico; atividades exclusivas de estado; serviços não exclusivos; e, setor de produção de bens e serviços para o mercado. Nesse novo modelo, o núcleo estratégico do estado

a) corresponde à área de atuação das empresas, abrangendo atividades econômicas voltadas ao lucro.

b) representa as atividades concedidas à inciativa privada.

c) corresponde às atividades em que sua presença é imprescindível, seja por comando constitucional ou pela exigência da incidência do poder de império.

d) equivale ao setor em que o estado atua simultaneamente com outras instituições privadas ou públicas não estatais.

e) é o responsável pela definição das políticas públicas.

A departamentalização funcional agrupa funções comuns ou atividades semelhantes para formar uma unidade organizacional. As pessoas ficam mais unidas para execução das tarefas, aumentando a qualidade e a produtividade organizacional. Assinale a alternativa que apresenta uma vantagem da abordagem funcional por departamentalização.

a) Mantém a estabilidade e as definições precisas das tarefas.

b) Exige muita especialização do trabalho.

c) Cada liderança interna fiscaliza apenas uma função estreita.

d) O treinamento de líderes para assumir a posição no topo é limitado apenas pela função organizacional.

e) A responsabilidade pelo desempenho total está somente na cúpula da empresa e não mais pelos integrantes das unidades organizacionais.

A departamentalização é entendida como o agrupamento de acordos, com um critério específico de homogeneidade, das atividades organizacionais e seus correspondentes recursos (humanos, financeiros, materiais e equipamentos) em unidades internas. Assinale a alternativa incorreta sobre as vantagens da departamentalização organizacional.

a) A departamentalização é indicada para circunstâncias externas e mutáveis, pois induz à cooperação entre especialistas e à coordenação de seus esforços para um melhor desempenho do produto.

b) A departamentalização permite flexibilidade, pois as unidades de produção podem ser maiores ou menores conforme as condições mudem, sem interferir na estrutura organizacional como um todo.

c) A departamentalização permite à organização concentrar seus conhecimentos sobre as necessidades e exigências dos canais de mercado e distribuição.

d) A departamentalização facilita a coordenação interdepartamental, uma vez que a preocupação básica é o produto final. Assim, as diversas atividades de departamento tornam-se secundárias e precisam sujeitar-se ao objetivo principal dos processos finalísticos.

e) A departamentalização facilita a inovação, já que requer cooperação e comunicação de vários grupos contribuintes para o produto final.

A estrutura organizacional é a base para o desenvolvimento e a consolidação do plano organizacional no setor público. A estrutura organizacional

a) não é o instrumento básico para a concretização do processo organizacional, pois é uma variável ambiental do setor público.

b) deve ser delineada de acordo com os objetivos e estratégias estabelecidas para o setor público.

c) deixa de ser uma ferramenta para alcançar as situações almejadas pelo setor público em função das mudanças políticas emergentes.

d) representa o conjunto ordenado de responsabilidades do setor público e das ações necessárias para alcançar os objetivos.

e) é estática no setor público, devido à burocracia imperativa nos ordenamentos legais e funcionais.

A respeito da autoridade de staff, é correto afirmar que se trata do(a)

a) direito de dar ordens aos subordinados imediatos na cadeia de comando.

b) repartição da autoridade com os demais membros da equipe.

c) atribuição de autoridade e de responsabilidade direta a um subordinado para que ele realize tarefas pelas quais o gestor normalmente é responsável.

d) concentração da maior parte da autoridade nos níveis superiores da organização.

e) direito de aconselhar outras pessoas que não são subordinadas na cadeia de comando.

As academias vêm tendo papéis importantes em estudos relativos às carreiras gerenciais. No que se refere ao papel dos gerentes, a Dra. Rosemary Stewart, da Oxford University, Inglaterra, desenvolveu estudos que ajudaram a compreender a natureza genérica dos cargos gerenciais a as diferenças entre eles, acentuadamente por sua natureza

a) seletiva.

b) individual.

c) analista.

d) intrínseca.

Considerando o texto apresentado, assinale a alternativa que corresponde ao estado caracterizado pela preponderância do princípio da legalidade e autodeterminação do indivíduo, sem qualquer constrangimento por parte do poder do estado.

a) Estado liberal

b) Estado social

c) Estado regulador

d) Estado intervencionista

e) Estado centralizador

Acerca de uma ação ou medida que deve ser prevista nos programas de compliance no setor público, assinale a alternativa correta.

a) Extinção de códigos de ética e de conduta, além de demais políticas, normas e procedimentos que aumentem a burocracia no setor público.

b) Criação de procedimentos de proteção da informação pública.

c) Criação de comitês de gestão tributária.

d) Aprimoramento e institucionalização de canais de denúncias e de fluxos e processos para seu tratamento.

e) Autorização da terceirização de atividades típicas de estado.

De acordo com o art. 10 da Lei n° 4769, de 9 de setembro de 1965, que dispõe sobre o exercício da profissão do Administrador, como é constituída a renda do Conselho Federal de Administração?

a) Exclusivamente de rendimentos patrimoniais.

b) De rendas eventuais, de parte da renda bruta dos conselhos regionais, de doações e legados, de subvenções provenientes de instituições governamentais ou privadas e de rendimentos patrimoniais.

c) De repasses provenientes dos legados, doações ou subvenções recebidos pelos conselhos regionais de Administração e de verbas compensatórias contidas no Orçamento Geral da União.

d) De taxas e anuidades recolhidas diretamente junto aos profissionais de Administração registrados.

A norma NBR ISO 9001 contempla os princípios de gestão da qualidade.

Com base nessa informação, assinale a alternativa que apresenta esses princípios.

a) Foco no preço; baixa qualidade no atendimento; compatibilidade com outras normas são pontos fortes; e, outras características inerentes para a satisfação de requisitos.

b) Foco na flexibilidade; rapidez; e, melhor desempenho sem atender às expectativas ou necessidades do cliente.

c) Foco no cliente; liderança; envolvimento de pessoas; abordagem de processos; abordagem sistêmica de gestão; melhoria contínua; abordagem factual para a tomada de decisões; e, relacionamento mutuamente benéfico com fornecedores.

d) Foco na não adequação às normas e às necessidades dos setores emergentes, principalmente dos setores de serviços, como saúde, educação, tecnologia da informação, entre outros.

e) Foco no controle de documentos e métodos necessários para a interação da sustentabilidade sem planejamento algum para a melhoria contínua desses processos.

A ideia de divisão do trabalho corresponde ao procedimento de dividir o total de tarefas em pequenas partes, de modo que cada uma das quais é desempenhada por uma só pessoa ou equipe.

Considerando-se tal conceito, é correto afirmar que uma vantagem da divisão do trabalho é a (o)

a) baixa robustez.

b) baixa flexibilidade.

c) monotonia.

d) aprendizado mais rápido.

e) dano físico.

É correto afirmar que o planejamento operacional

a) envolve a criação de objetivos amplos e de longo prazo.

b) cria padrões, métodos, políticas e procedimentos específicos que são adotados em áreas funcionais da organização.

c) constitui um processo de decisão para cumprir objetivos organizacionais.

d) apoia a implantação de planos estratégicos e inicia a abordagem dos temas de coordenação e alocação de recursos dentro da organização.

e) representa a finalidade e a razão de existência de uma organização.

Armando, após regular aprovação em concurso público, apresentou-se ao órgão competente para posse, sendo-lhe solicitado apresentar declaração de bens como documento necessário à investidura. Pelo que dispõe a Lei de Improbidade Administrativa:

a) A declaração de bens falsa implica pena de demissão

b) A declaração de bens somente é exigida aos agentes políticos.

c) Se não prestar a declaração de bens, Armando será exonerado.

d) A declaração não deve ser exigida na posse, e sim na exoneração.

O prefeito do Município “X” determinou a instauração de Comissão Processante para apurar denúncia de ato de improbidade envolvendo o Diretor de uma Escola Municipal. Pelo que dispõe a Lei de Improbidade Administrativa diante dos indícios de improbidade, a Comissão deverá dar ciência do processo administrativo disciplinar ao:

a) Ministério Público e Tribunal de Contas.

b) Tribunal de Contas e Câmara Municipal

c) Tribunal de Justiça e Ministério da Educação.

d) Ministério Público e Conselho Estadual de Educação.

Em determinada ação de improbidade administrativa, após analisar a manifestação do requerido, constatou-se que não houve participação de qualquer servidor público na prática do ato ilícito. Considerando este caso hipotético, nos termos da Lei nº 8.429/92:

a) A ação deve ser rejeitada pelo juiz.

b) A ação prosseguirá contra o beneficiário do ato.

c) O juiz deve remeter a ação para o Tribunal de Justiça.

d) O juiz deve receber a inicial e citar a Administração Pública.

Sobre a improbidade administrativa é INCORRETO afirmar:

a) As sanções previstas na lei de improbidade podem ser aplicadas cumulativamente ou não, alcançando agentes públicos e particulares beneficiários e partícipes.

b) A norma residual existente na lei de improbidade administrativa admite que mesmo não havendo enriquecimento ilícito ou prejuízo ao erário, ainda assim seja possível a responsabilização do agente.

c) Ante ao princípio da legalidade, a improbidade administrativa caracteriza-se como sendo a conduta taxativamente tipificada que gera enriquecimento ilícito de agentes públicos no exercício de função pública ocasionando prejuízo ao erário.

d) As sanções relativas à perda da função pública, à suspensão dos direitos políticos e ao pagamento de multa civil estão sujeitas ao prazo prescricional de até 5 (cinco) anos após o término do exercício de mandato, de cargo em comissão ou de função de confiança.

De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração Pública:

Agir para a configuração de ilícito na celebração, na fiscalização e na análise das prestações de contas de parcerias firmadas pela Administração Pública com entidades privadas.

Revelar fato ou circunstância de que tem ciência em razão das atribuições e que deva permanecer em segredo, propiciando beneficiamento por informação privilegiada ou colocando em risco a segurança da sociedade e do Estado.

Aceitar emprego, comissão ou exercer atividade de consultoria ou assessoramento para pessoa física ou jurídica que tenha interesse suscetível de ser atingido ou amparado por ação ou omissão decorrente das atribuições do agente público, durante a atividade.

Permitir ou concorrer para que pessoa física ou jurídica privada utilize bens, rendas, verbas ou valores públicos transferidos pela administração pública a entidade privada mediante celebração de parcerias, sem a observância das formalidades legais ou regulamentares aplicáveis à espécie.

Considerando as características das entidades de administração direta e indireta, assinale a única alternativa associada a uma autarquia.

a) Possuir personalidade jurídica de direito privado.

b) Ser um órgão de administração direta.

c) Ser capaz de bastar-se por si mesma.

d) Ter flexibilidade de administração de pessoal (quadro próprio).

A modalidade de licitação que comporta menos formalismo, porque se destina a contratações de menor vulto é:

a) Leilão.

b) Concorrência.

c) Concurso.

d) Convite.

e) Tomada de Preços.

São modalidades de licitação:

I. Concorrência.
II. Tomada de Preços.
III. Convite.
IV. Concurso.
V. Leilão.

Estão corretas apenas as alternativas:

a) I, II

b) III, IV, V

c) I, II, III, IV, V

d) I, II, III

e) II, III, V

Na gestão pública, os indicadores de desempenho não são simplesmente números, ou seja, são atribuições de valor a objetivos, acontecimentos ou situações, aos quais possam ser aplicados critérios de avaliação, como, por exemplo, efcácia, efetividade e efciência. Sobre os indicadores de desempenho, assinale alternativa correta.

a) Não se propõem a mensurar os resultados e gerir o desempenho, por não conseguir descrever o caráter real dos acontecimentos.

b) Por suas especifcidades, inviabilizam a análise comparativa do desempenho da organização e do desempenho de diversas organizações, atuantes em áreas ou ambientes semelhantes.

c) O conceito de desempenho é comum a todas as organizações e, justamente por isso, não possibilita que as organizações utilizem um modelo que atenda, caso a caso, o seu próprio conceito de desempenho.

d) Um dos critérios básicos, na elaboração de um indicador, é que todas as informações devem ser mensuradas, independentemente dos benefícios gerados em relação ao ônus despendido.

e) Uma de suas funções consiste em analisar as informações presentes, com base nas anteriores, de forma a realizar proposições valorativas.

Na elaboração do orçamento público, devem-se respeitar determinados princípios. Um deles, previsto no caput do artigo n.º 37 da Constituição Federal de 1988, é basilar e refere-se à obrigação de fixação do orçamento em lei que autorize os poderes a executar a despesa, para o fim específico de torná-lo conhecido dos interessados. Esse princípio é o da

exclusividade.

periodicidade.

publicidade.

legalidade.

transparência.

Se, durante a apreciação da lei orçamentária anual de um município, a câmara municipal incluir artigo que conceda reajuste salarial aos servidores dessa casa legislativa, será violado o princípio orçamentário da

a) unidade.

b) exclusividade.

c) anualidade.

d) legalidade.

e) universidade.

A câmara de vereadores de determinado município aprovou e o prefeito promulgou lei que alterava uma ação governamental e acarretava aumento na despesa pública. No projeto da referida lei, constava somente a estimativa do impacto orçamentário-financeiro do exercício em que ela deveria entrar em vigor e a declaração de que o aumento de despesa se adequava, orçamentária e financeiramente, à lei orçamentária anual vigente.

À luz da Lei de Responsabilidade Fiscal, é correto afirmar que a referida despesa é

a) regular, porque a lei municipal em questão atende corretamente aos requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal.

b) irregular, por não ter sido previsto o impacto orçamentário-financeiro nos dois exercícios seguintes à entrada em vigor da lei e por não ter sido apresentada declaração de compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias.

c) regular, pois é facultativa a apresentação da declaração de compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias, sendo obrigatória somente a declaração de compatibilidade com a lei orçamentária anual.

d) irregular, somente porque deveria ter sido apresentado o impacto orçamentário-financeiro nos dois exercícios seguintes à entrada em vigor da lei.

e) irregular, por não ter sido apresentado o impacto orçamentário-financeiro nos dois exercícios seguintes à entrada em vigor da lei e por não ter sido apresentada a declaração de compatibilidade com a lei de diretrizes orçamentárias, única declaração obrigatória.

A Lei Complementar n.º 101/2000 tem por objetivo estabelecer normas de

contabilidade pública.

direito financeiro.

finanças públicas.

direito público.

gestão pública.

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), as informações sobre a situação financeira e atuarial dos regimes geral de previdência social e próprio dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO) estão disponíveis

a) no plano plurianual do estado.

b) no anexo de metas fiscais da lei de diretrizes orçamentárias do estado.

c) no anexo de riscos fiscais da lei de diretrizes orçamentárias do estado.

d) na lei orçamentária anual do estado.

e) no orçamento de investimento.

De acordo com a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Responsabilidade Fiscal, o rol de competências dos tribunais de contas abrange

a função de alerta quando o montante da despesa total com pessoal ultrapassar metade do limite.

a fiscalização dos limites da despesa de pessoal em relação à receita patrimonial.

a legalidade das nomeações para cargos de provimento em comissão para fins de registro.

a realização de controle interno do Ministério Público.

a apreciação de concessão de reforma militar para fins de registro.

As despesas com pessoal ativo e inativo da União não poderão exceder os limites estabelecidos em lei complementar, razão pela qual, no cômputo desses limites, serão incluídas as despesas

a) de indenização por demissão de servidores ou empregados.

b) relativas a incentivos à demissão voluntária.

c) decorrentes de convocação extraordinária do Congresso Nacional.

d) decorrentes de decisão judicial.

e) relacionadas a pessoal nas ações e nos serviços públicos de saúde.

O processo de fixação da despesa orçamentária é concluído com

o pagamento da despesa orçamentária e a efetuação da entrega de numerário ao credor.

a autorização do Poder Legislativo por meio da lei orçamentária anual, ressalvadas as eventuais aberturas de créditos adicionais no decorrer da vigência do orçamento.

as descentralizações de créditos orçamentários, mediante a realização da movimentação do orçamento.

a emissão da nota de empenho e a formalização da obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição.

a liquidação da despesa orçamentária, após a verificação do direito adquirido pelo credor.

O prefeito de um município comunicou ao gestor orçamentário a necessidade de verbas adicionais, não previstasna lei orçamentária, para atender centenas de desabrigados em decorrência de tempestades e alagamentos que haviam atingido o município.

Nesse caso, o gestor deve solicitar

créditos adicionais suplementares.

créditos adicionais especiais.

créditos adicionais extraordinários.

operações de crédito por antecipação de receita.

alienação de bens da prefeitura.

Nos termos da LRF, os prazos para eliminação do percentual excedente ao limite fixado em lei complementar para despesa de pessoal no âmbito municipal

a) poderão ser suspensos na ocorrência de calamidade pública reconhecida pela assembleia legislativa de um estado, enquanto perdurar a situação.

b) poderão ser suspensos na ocorrência de estado de defesa, que poderá ser reconhecido pela assembleia legislativa de um estado, enquanto perdurar a situação.

c) poderão ser suspensos em caso de crescimento real negativo do produto interno bruto (PIB) nacional.

d) poderão ser duplicados em caso de crescimento real positivo do produto interno bruto (PIB) nacional.

e) não poderão ser duplicados nem suspensos.

Para os efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal, considera-se renúncia tributária a concessão de

subsídio, parcelamento e ampliação da base de cálculo.

parcelamento, alteração indiscriminada de alíquota e subsídio.

isenção em caráter geral, alteração indiscriminada de alíquota e parcelamento.

remissão, subsídio e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado.

remissão, isenção em caráter geral e outros subsídios que correspondam a tratamento diferenciado.

Considerada uma inovação no sistema orçamentário brasileiro, a LDO orienta a elaboração da LOA e prevê a definição de

metas e prioridades, mudanças na legislação de tributos, políticas de fomento das agências financeiras oficiais e formas de utilização da reserva de contingência.

metas e prioridades, riscos fiscais, programação de desembolsos e formas de pagamento de precatórios.

metas e prioridades, metas fiscais, parâmetros para renúncias tributárias e programas de duração continuada.

condições para transferências de recursos a entidades privadas e limites para aplicação de recursos em despesas discricionárias.

formas de limitação de empenho, normas para regimes de previdência e destinação de recursos para o orçamento fiscal e a seguridade social.

Haverá respeito às exigências do princípio orçamentário da unidade caso o orçamento contenha, em um único documento, todas as receitas e despesas de um mesmo

a) poder republicano.

b) ente da Federação.

c) plano orçamentário.

d) ordenador de despesa.

e) órgão setorial de planejamento.

De acordo com a classificação econômica estabelecida na Lei n.º 4.320/1964, assinale a opção correta.

a) As receitas patrimoniais são receitas correntes, e as de amortização de empréstimos e as de serviços são de capital.

b) As receitas patrimoniais e as de amortização de empréstimos são receitas de capital, e as de serviços são correntes.

c) As receitas de amortização de empréstimos e as patrimoniais são receitas correntes, e as de serviços são de capital.

d) As receitas patrimoniais e as de serviços são receitas de capital, e as de amortização de empréstimos são correntes.

e) As receitas de amortização de empréstimos são receitas de capital, e as patrimoniais e as de serviços são correntes.

O estágio de empenho da despesa pública tem por objetivo

a) determinar a origem da despesa e o objeto que se deve pagar.

b) apurar a importância exata a ser paga.

c) definir a quem se deve pagar, para extinguir a obrigação.

d) criar para o Estado obrigação de pagamento.

e) determinar que a despesa seja paga.