1
A partir da leitura do texto, é correto afirmar que
2

Em “As conversas nem sempre são frutíferas, as trocas muitas vezes são frustrantes.", os termos em destaque poderiam ser substituídos, no texto e sem que houvesse prejuízos para o sentido expresso, respectivamente, por

3

A questão refere-se ao Texto II.

Assinale a alternativa em cujo trecho apresentado NÃO seja utilizada uma metáfora.
4
Considere a palavra destacada no trecho retirado do texto: “Essas ondas batem no corpo das presas e retornam ao ouvido desses mamíferos alados, permitindo-lhes localizar o jantar.”. Qual das seguintes alternativas poderia substituí-la sem prejuízos de sentido?
5
Em “[...] na hora de checar uma dose de medicamento ou verificar um tratamento novo.”, a conjunção destacada expressa
6
Assinale a alternativa correta em relação ao uso de elementos gramaticais no texto e aos sentidos por eles produzidos.
7

Em “[...] a retomada desse episódio na peça Histeria, do dramaturgo Terry Johnson,mostra que não desistimos, e que novas maneiras podem ser tentadas.", a expressão em destaque

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Mentalidade Self-service e a ilusão de liberdade

Simone Ribeiro Cabral Fuzaro

    Hoje, gostaria de refletir sobre uma ideia que foi entrando em nosso cotidiano, foi se enraizando em nossas vidas e transformando nosso modo de ver o mundo e as coisas: a mentalidade “self-service”. Essa expressão da língua inglesa, traduzida livremente ao Português, significa “serviço próprio” ou “autosserviço”. O self-service é um sistema de atendimento adotado principalmente em restaurantes, pelo qual o cliente tem a possibilidade de servir o seu próprio prato, de acordo com as opções disponibilizadas pelo estabelecimento.

    Apesar de ter tido seu início em restaurantes, esse tipo de serviço foi se expandindo a diversos outros estabelecimentos, em que é possível que o próprio cliente execute integral ou parcialmente o atendimento (lavanderias, postos de combustível, caixas eletrônicos...).

    Apesar dos benefícios e facilidades inegáveis trazidas por esse tipo de serviço, é importante olharmos para os demais efeitos que causa em nosso modo de ver as coisas e, consequentemente, em nossas vidas. Essa possibilidade de autosserviço, no qual se paga por exatamente aquilo que se deseja consumir, foi aos poucos contribuindo na transformação das relações, uma vez que foi fomentando a possibilidade de que cada um atenda efetivamente aos seus próprios desejos e interesses sem restrições relativas ao grupo que o acompanha ou àquele que presta o serviço. Já não há mais a necessidade de se escolher em família (ou em grupo) que prato pedir no restaurante e, com isso, de se negociar desejos, gostos, preferências. Mesmo que não percebamos com muita clareza, está implícito aí um engrandecimento do eu em detrimento do nós.

    Já não se faz mais necessário abrir mão de um gosto, de comer um pouco do que não aprecio tanto para satisfazer alguém com quem me importo. Pouco a pouco, sem percebermos, vamos vivendo cada vez mais um modo autocentrado de ver os serviços que utilizamos, as pessoas que nos rodeiam.... o mundo. Vai ficando forte a ideia de que pago somente pelo que quero consumir, consumo somente aquilo que me interessa do serviço oferecido, ganhando o direito de “recortá-lo” segundo meus interesses e sem considerar os interesses daqueles que prestam o serviço e, às vezes, até mesmo se o serviço prestado será de qualidade se for adaptado ao meu querer.

    Se olharmos a realidade, por exemplo, das escolas infantis, veremos uma quantidade cada vez maior de pais que querem escolher livremente o horário de entrada e saída dos filhos sem levar em conta os períodos escolares que são importantíssimos por vários motivos: contemplam uma rotina necessária para as crianças pequenas, asseguram um mesmo grupo de colegas e professores, o que transmite segurança e conforto afetivo, possibilitam que participem das atividades planejadas à fase escolar em que se encontram etc. O que os pais estão buscando, no entanto, é uma “escola self-service” e não percebem que acabam por prejudicar o próprio filho, que terá um serviço que não garantirá o atendimento às suas necessidades básicas para um desenvolvimento saudável.

    Reina uma ideia de que temos o direito de ser “livres” para escolher segundo nossos desejos e nossas necessidades. Questiono, porém: podemos considerar essa possibilidade de escolha como liberdade? Parece-me haver um equívoco claro nessa ideia, afinal, a liberdade nos leva a escolher o bem. O que há hoje são pessoas absolutamente escravizadas, em primeiro lugar, pelos seus próprios desejos de satisfação, conforto, facilidade. Depois, escravizadas ao ter – é preciso muito para viver nessa gana de satisfações, e, então, escravizamo-nos às rotinas malucas de trabalho que roubam o direito de atendermos às necessidades reais de nossa saúde, de nossa família, de uma vida mais equilibrada.

    Vale refletirmos: em que situações estamos nos deixando levar por essa “mentalidade self-service” exagerada? Vamos olhar de modo crítico as facilidades, afinal, já sabemos: as grandes e fundamentais aprendizagens acontecem quando enfrentamos as dificuldades e não quando nos desviamos delas.

Disponível em: <http://www.osaopaulo.org.br/colunas/mentalidade-self-service-e-a-ilusao-de-liberdade>. Acesso em: 25 jun. 2019.

Em relação aos pronomes utilizados e à colocação pronominal dos trechos a seguir, assinale a alternativa correta.
9

Education in Brazil: a plan for change


 After three-and-a-half years of debate and conjecture in Congress, Brazil’s national education plan (PNE) was finally  passed into law in July 2014
 The scope of the PNE is vast, setting 20 targets covering all aspects from pre-school to professional training within a ten-year timeframe, and no fewer than 253 strategies by which to achieve them. Its key proposals include:

Investment
Federal spending on education is to increase from 5.6 percent of GDP to at least 7 percent by the fifth year of the plan and 10 percent by 2023. The difference will be funded by profits from Brazil’s pre-salt oil exploration, but the challenge is spending the money efficiently, something not usually associated with the public sector.

Access
All children aged four to five will be guaranteed a place in school by 2016, and half of those up to the age of three will be able to attend a public crèche by 2020. The plan will also increase assistance for those with special needs to achieve universal access via improved facilities and training.

Literacy
The plan aims to ensure that all children will be able to read and write by the third year of secondary school, and to eradicate illiteracy in those aged 15-plus by 2020. It will also reduce functional illiteracy by 50 percent. UNESCO research shows Brazil has the eighth highest level of adult illiteracy in the world.

Teachers
The plan will create a national policy for the continued training of teachers and education professionals and will ensure that, by the tenth year, 50 percent of teachers working in primary education will have completed a graduate course in their specialist field. It also aims to increase the average teaching wage to the same level as professionals of a similar level of training.

Higher education
The PNE will seek to enrol 50 percent of 18 to 24-yearolds into higher education and increase those into public universities by at least 40 percent, whilst also ensuring 75 percent of lecturers have a master’s degree and 35 percent possess a doctorate.
This content was commissioned by the Report Company, who take sole responsibility for it.


Disponível em: <https://www.theguardian.com/the-report-company/2015/may/18/education-in-brazil-a-plan-for-change>. Acesso em: 13 jul. 2017.

Analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) Depois de três anos e meio de debate no Congresso, o Plano Nacional de Educação foi, finalmente, transformado em lei no mês de julho de 2014.

( ) De acordo com o texto, o investimento em educação poderá chegar em 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no quinto ano do Plano Nacional de Educação, ou seja, em 2019.

( ) Segundo o texto, o Plano Nacional de Educação prevê um plano de carreira para os professores de tal sorte que eles, em média, receberão o que os demais profissionais com mesmo nível de  ormação recebem.

( ) O Plano Nacional de Educação visa reduzir o analfabetismo funcional em 50% já que, de acordo com pesquisa da Unesco, o Brasil tem o 8º maior nível de analfabetismo funcional do mundo.

Escolha a sequência correta

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Read the statements below:

I. Chomsky played an important role in driving researcher's attention toward second language students' errors.

II. The behaviouristic point of view towards errors is that they are natural and desirable in a classroom environment.

III. According to the author, there is no such thing as “perfect methodology".

The CORRECT statements are:

11

Based on the text, choose the CORRECT option.
12

From question 53 to 63, choose the CORRECT answers to fll in the blanks.

This is a special invitation _____ my Family to your Family.
13

From question 53 to 63, choose the CORRECT answers to fll in the blanks.

São Paulo, the largest city in Brazil, has many touristic attractions, including museums of art _________ visitors from the entire country all year round.
14

In “which if had been ‘perfect’ they would never be committed” (l. 7 and 8) the pronoun “which” refers to:
15

From question 53 to 63, choose the CORRECT answers to fll in the blanks.

The men fought bravely, but not only with weapons: ______ knowledge helped a lot.
16

From question 53 to 63, choose the CORRECT answers to fll in the blanks.

My father lives _____ Mexico.
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From question 53 to 63, choose the CORRECT answers to fll in the blanks.

She described _____ to _____ in details that night. Didn’t _____?
18

From question 53 to 63, choose the CORRECT answers to fll in the blanks.

The train will be here ____ about 15 minutes.
19

Seja X a variável que representa o diâmetro de uma peça fabricada por uma metalúrgica. Sabe-se que X tem distribuição normal com média 10 cm e variância 4 cm2. Toda peça cujo diâmetro se distanciar da média por menos do que 1,68 cm é considerada boa. Três peças são selecionadas aleatoriamente e com reposição da distribuição de X. A probabilidade de exatamente uma ser boa é igual a

20

Os sinistros de uma companhia de seguros (em R$ milhões) são modelados por uma variável aleatória contínua X com função densidade de probabilidade dada por:

A probabilidade de um sinistro, aleatoriamente escolhido, exceder R$ 1,5 milhões é

21
Em um censo realizado em uma cidade em que são consumidos somente os sabonetes de marca X, Y e Z, verifica-se que: I. 40% consomem X. II. 40% consomem Y. III. 47% consomem Z. IV. 15% consomem X e Y. V. 5% consomem X e Z. VI. 10% consomem Y e Z. VII. qualquer elemento da população consome pelo menos uma marca de sabonete. Então, escolhendo aleatoriamente um elemento dessa população, a probabilidade de ele consumir uma e somente uma marca de sabonete é igual a
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A questão refere-se a Estatística.
Uma urna contém 3 bolas brancas, 4 pretas e 3 amarelas. Desta urna, três bolas são selecionadas ao acaso e com reposição. A probabilidade de que, entre as 3 selecionadas, no máximo duas sejam pretas é
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Em uma fábrica existem 3 máquinas A, B e C que produzem diariamente 10.000 peças. Sabe-se que A, B e C produzem, respectivamente, 2000, 5000 e 3000 peças. Da produção de A, B e C, respectivamente, 5%,10% e 20% são defeituosas. Seleciona-se uma peça ao acaso e verifica-se que é defeituosa. A probabilidade dela ser proveniente da máquina C é

24
O número de soldados da 1a e da 2a Cia. de certo Batalhão eram iguais a x e y, respectivamente, sendo que a 1a Cia. tinha 200 soldados a mais que a 2a Cia. Após um concurso, x e y foram aumentados em 5% e 10%, respectivamente, e a diferença entre o efetivo da 1a Cia. e o da 2a Cia. continuou a ser igual a 200 soldados. Nessas condições, é correto afirmar que, após o aumento, o número de soldados da 1a Cia. passou a ser igual a
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Um investidor adquiriu um terreno por R$ 74.000,00. Algum tempo depois, o terreno foi vendido, e o lucro obtido pelo investidor foi igual a 20% do valor da venda. Se esse investidor conceitua lucro como sendo a diferença entre os valores de venda e de compra, então o lucro obtido por ele nessa negociação foi de
26

A tabela seguinte relaciona os cinco atos infracionais mais comuns cometidos por adolescentes de 12 a 15 anos, e os respectivos números de ocorrências atendidas por policiais militares de  determinado Batalhão, em certo período.

De acordo com os dados da tabela, é correto afirmar que o número de casos de roubo circunstanciado (assalto mediante ameaça com arma de fogo ou participação de duas ou mais pessoas)  registrados no período considerado foi

27

A final do futebol americano, chamada de Super Bowl, é um dos eventos esportivos mais assistidos no mundo. A emissora que transmitiu o evento em 2019 cobrou um preço recorde de 5,25 milhões de dólares por uma propaganda de 30 segundos. Esse valor é 75% maior do que o valor cobrado por uma propaganda com o mesmo tempo de exposição no ano de 2009.

No ano de 2009, o custo de uma propaganda com 30 segundos de duração foi igual a

28

A medida do perímetro de um terreno quadrado A, de

lado x metros, é 1,5 vez maior que a medida do perímetro

de um terreno retangular B, de lados iguais a 21 e 1/3 x metros, conforme mostrado nas figuras.


O perímetro do terreno retangular B é, em metros, igual a

29

Um terreno retangular ABCD, com 50 m de comprimento, terá 40% de sua área destinada à construção de um pomar, também retangular, com 30 m de comprimento, conforme mostra a figura a seguir.

Sabendo que a área do pomar é 600 m 2, é correto afirmar que a medida do segmento é

30

Considere uma praça, representada em uma malha quadriculada retangular, em que os quadradinhos são congruentes.

Sabe-se que Ramiro estava em um ponto R dessa praça e que Paula estava em um ponto P. Para encontrar Paula, Ramiro saiu do ponto R, caminhou até o ponto Q
e chegou ao ponto P, conforme percurso indicado na figura pela linha tracejada. Se cada centímetro representa 10 m, então a distância total real percorrida por Ramiro,
nesse trajeto, foi igual a 

31

Uma peça de madeira tem o formato de um prisma reto com 15 cm de altura e uma base retangular com 6 cm de comprimento, conforme mostra a figura.

Sabendo que o volume dessa peça é 720 cm3 , a área da base é

32

A figura mostra as medidas internas, em centímetros, de um recipiente que tem a forma de um bloco retangular, com 30 cm de altura.

A capacidade total desse reservatório é 2,88 litros. Lembrando que 1 litro = 1 000 cm3, então, a medida do lado do retângulo da base, indicado na figura pela letra x, é igual a

33

A figura a seguir mostra as dimensões, em centímetros, de um prisma reto de base retangular.

Sabendo que o volume desse prisma é 240 cm3, então o maior lado da base, indicado na figura por 3x, mede

34
Nos hardwares dos computadores modernos, existem vias que levam e trazem informações de/para um determinado componente como memória e processador. Essas vias são conhecidas como
35
Um computador busca a primeira instrução na memória e decodifca para determinar seus operandos e as operações a serem executadas com eles. Depois disso, ele as executa e ainda na sequência ele busca, decodifca e executa as instruções subsequentes. Isso é repetido até que o programa pare de executar. Essa sequência é tecnicamente conhecida como
36

Observe a seguinte imagem do MS-Excel:

Com base nessa imagem e no ponteiro do

mouse em destaque, é correto afirmar que o

usuário está


37

Um usuário do MS-Word pressionou a

opção de menu ribbon (faixa), destacada

por um círculo e apontada por uma seta na

figura a seguir. Sabendo disso, assinale a

alternativa correta que corresponda a uma

das possibilidades do comando disparado

com o clique do mouse nessa opção do menu

ribbon do MS-Word.

38
Nas versões mais recentes do sistema operacional Windows da Microsoft, existe o conceito de Ponto de Restauração que, segundo manuais oficiais do sistema operacional, é
39

Com base na planilha eletrônica abaixo, assinale a alternativa que apresenta o resultado da fórmula: =(SOMA(A2:C2)/(B1-B2)+A1)/C1

                                                                               

40

Com base na planilha abaixo, retirada dos aplicativos clássicos (Microsoft Office e BrOffice) para elaboração de planilhas eletrônicas, assinale a alternativa que apresenta o resultado da fórmula:

=B1-C1+A2/A1*C2+B2

41
Em um ambiente Microsoft Office, ou BrOffice, temos uma planilha para realizar uma adição de células. A fórmula correta que representa respectivamente a adição da célula da terceira coluna e segunda linha mais a célula da segunda coluna com a terceira linha será:
42

Nos três parágrafos abaixo,foi aplicado um alinhamento dos aplicativos clássicos (Microsoft Office e BrOffice) para edição de textos. Assinale a alternativa que corresponda respectivamente ao alinhamento aplicado para cada parágrafo, de cima para baixo.

43

Calcule o resultado da fórmula:, com base na planilha abaixo, retirada dos aplicativos clássicos (Microsoft Office e BrOffice)para elaboração de planilhas eletrônicas:

44

Na mesma palavra, foram utilizados vários recursos dos aplicativos clássicos (Microsoft Office e BrOffice) para edição de textos. Assinale a alternativa que apresenta os efeitos de fonte que foram aplicados, de cima para baixo:

45
Quanto às principais características técnicas do Microsoft Word, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir.

( ) Possibilita a inserção simplificada de gráficos, planilhas e desenhos.
( ) Não possui Revisor Ortográfico incorporado.
( ) Contém Mala-Direta, com opção para criação de etiquetas, cartas modelos e envelopes.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
46
Em ecologia, uma unidade biológica, constituída por indivíduos de uma mesma espécie, que ocupa determinada área e que apresenta dinâmica própria, ciclo vital e mecanismo de adaptação ao ambiente. Recebe o nome de:
47

Sobre a sucessão ecológica temos:

Assinale a alternativa que contém somente as afirmações verdadeiras:

48

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna. Hormônios esteroides têm como precursor o colesterol. Espera-se encontrar _____________ em maior quantidade nas células das glândulas que produzem esse hormônio.

49
A célula é a menor estrutura de um ser vivo, considerada a unidade básica de todos os seres vivos. Sobre as estruturas que podem ser encontradas tanto nas células procarióticas como nas células eucarióticas assinale a alternativa correta.
50
A capacidade dos impulsos nervosos se espalharem rapidamente pelo tecido cardíaco é crucial para seu adequado funcionamento. Isto só é assegurado graças a presença de um tipo de junção celular. Assinale a alternativa que apresenta corretamente esse tipo de junção celular:
51

Considere um circuito feito com uma bobina didática de alguns centímetros de raio e altura com milhares de voltas de fio de cobre ligada em série a uma lâmpada de 40W na tomada doméstica (AC) de 127V/60Hz. Considere as afirmações abaixo.

I. A lâmpada acende mais forte se ela é ligada sem a bobina.

II. O número de voltas de fio na bobina é indiferente à intensidade do campo magnético gerado.

III. Ao aproximar um imã da bobina se poderá sentir a oscilação elétrica de 60Hz.

IV. O uso de duas lâmpadas faria com que a corrente alternada ficasse menos intensa.

Estão corretas as afirmativas:

52

Materiais são frequentemente classificados baseados na capacidade de os elétrons fluírem através deles. Os materiais em que os elétrons conseguem se mover de maneira livre são chamados condutores, os que não permitem os elétrons fluírem são os isolantes. Assinale abaixo, a alternativa que mostre somente materiais condutores:

53

O primeiro experimento quantitativo bem sucedido para estudar a força de repulsão/atração entre cargas elétricas foi realizado por Charles Coulomb, que chegou a equação F = K (|q1||q2|/r2), onde K é a constante de proporcionalidade. Esta equação se assemelha com a equação da lei de gravitação de Newton. Assinale a alternativa incorreta sobre a relação entre as duas equações:

54
A lei de Ohm é definida por: A resistividade (ou a condutividade) de um material é independente da intensidade, direção e campo elétrico. Essa é uma lei aplicável para alguns elementos apenas. Assinale a alternativa correta sobre materiais ôhmicos ou não:
55

Os estados da matéria representam a forma em que um elemento se encontra a uma determinada temperatura e pressão. São cinco os estados físicos da matéria aceitos pelos cientistas atuais: o sólido, o líquido, o gasoso, o plasma e o condensado de Bose-Einstein. Sobre o estado sólido, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. Os sólidos conservam sua forma, porém não conservam seu volume ao longo do tempo – vide o caso do gelo.

II. A diferença entre os estados físicos está na forma de organização das moléculas, quanto maior a agitação molecular, mais organizada é a estrutura cristalina.

III. Sólidos mantém suas partículas constituintes dispostas em um arranjo interno regularmente ordenado.

IV. O arranjo interno das moléculas ou átomos é chamado retículo cristalino ou estrutura cristalina.

V. A passagem do estado sólido para o estado líquido chama-se fusão e a passagem do estado sólido para o gasoso chama-se sublimação.

Assinale a alternativa que contém as afirmações verdadeiras:

56

Assinale a alternativa que contenha o reagente correto para a formação do dióxido de nitrogênio que represente corretamente a afirmação II:
57

Sabendo-se que a massa molar do ouro (Au) é 197 g mol-1 (gramas por mol), calcule a massa em gramas (g) de 1 átomo desse elemento e assinale a alternativa correta. Utilize o número de Avogadro como sendo 6 x 1023.

58

O átomo de magnésio (Mg) possui massa atômica de 24 u.a (unidades atômicas) e número de prótons igual a 12. Calcule o número de nêutrons e número de elétrons contidos no átomo de Mg, calcule o número de prótons e o número de elétrons do cátions formado pelo Mg. A seguir assinale a alternativa que contenha respectivamente os números apresentados.

59

Ordene, de forma crescente, as forças de interação em:

I. Cristal de cloreto de sódio

II. Água pura

III. Acetona

IV. n-butano

V. Cloreto de sódio dissolvido em água

Agora assinale a alternativa que corresponde correta e respectivamente, à ordem crescente de força de interação das substâncias elencadas de I a V, anteriormente:

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Sobre as ligações iônicas, assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas do texto.

Os compostos iônicos são resultados da reação entre um metal e um ametal. Os elétrons são transferidos do ______________ para o _______________ formando os______________e os________________ respectivamente. Um exemplo de reação desse tipo ocorre quando colocamos gás cloro em contato com sódio metálico, formando assim o cloreto de sódio.

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Sobre a tabela periódica, em particular sobre energia de ionização, considere as afirmações a seguir:

I. A primeira energia de ionização é maior para os elementos próximos do hélio e menor para os próximos do césio.

II. A segunda energia de ionização é maior do que a primeira energia de ionização do mesmo elemento.

III. Os metais são encontrados à esquerda da tabela periódica porque esses elementos têm baixa energia de ionização e podem perder elétrons facilmente.

IV. Elementos com energias de ionização altas não devem formar cátions facilmente ou conduzir eletricidade.

V. A energia de ionização é a energia necessária para remover um elétron de um átomo na fase gás. De certo modo ela é de fundamental importância para entender como as ligações químicas são formadas e, portanto, sobre as propriedades físicas das moléculas.

Assinale a alternativa correta:

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Para o exercício da função administrativa, em busca do interesse coletivo, o Estado se submete ao regime jurídico administrativo, o qual confere peculiaridades à atuação da
Administração Pública. Nesse contexto, analise as afirmativas abaixo:

  1. O Poder Hierárquico configura um poder de estruturação interna da atividade pública de uma pessoa jurídica, determinando uma relação de hierarquia e subordinação entre os
    seus órgãos e agentes. Tratam-se de prerrogativas oriundas desse poder a delegação e a avocação de competência.
  2. São atributos do Poder de Polícia: a discricionariedade, compreendida pela privação de liberdade estabelecida em lei ao administrador para decidir perante o caso concreto; a autoexecutoriedade, uma vez que o ato é considerado obrigatório e admite o uso, pela Administração, de atos indiretos para forçar o cumprimento da determinação; e a coercibilidade, entendida como o direito do ente estatal de dar cumprimento às suas próprias decisões, sem interferência do Poder Judiciário.
  3. São elementos ou requisitos dos atos administrativos, segundo a doutrina majoritária, a forma, a competência, a finalidade, o objeto e o motivo. Como regra geral, consideram-se
    vinculados os dois primeiros e discricionários
    os três últimos.
  4. A tipicidade consiste em atributo pelo qual o ato administrativo deve corresponder a figuras definidas previamente pela lei como aptas a produzir determinados resultados, de modo que, para cada finalidade que a Administração pretende alcançar, existe um ato definido em lei.

Assinale a alternativa correta.

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Assinale a alternativa correta sobre o uso do Poder pela Administração Pública.
64
Ato administrativo é a declaração do Estado ou de quem o represente, que produz efeitos jurídicos
imediatos, com observância da lei, sob o regime jurídico de direito público e sujeita ao controle pelo
Poder Público. (Di Pietro, 2010). Acerca desse assunto, assinale a alternativa incorreta.
65
A Lei nº 12.016/2009 disciplina o mandado de segurança. De acordo com a mencionada lei, assinale a alternativa correta.
66
Assinale a alternativa correta. No que se refere aos direitos fundamentais, assim dispõe a Constituição Federal da República:
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De acordo com o entendimento atual do Supremo Tribunal Federal, firmado no julgamento da Ação Direta e Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26, julgado em 2019, analise as afirmativas abaixo.

I. Até que o Congresso Nacional edite lei específica, as condutas homofóbicas e transfóbicas, reais ou supostas, se enquadram nos crimes previstos na Lei 7.716/2018 e, no caso de homicídio doloso, constitui circunstância que o qualifica, por configurar motivo torpe.

II. A repressão penal à prática da homotransfobia não alcança nem restringe o exercício da liberdade religiosa, desde que tais manifestações não configurem discurso de ódio.

III. Foi estabelecido que o conceito de racismo ultrapassa aspectos estritamente biológicos ou fenotípicos e alcança a negação da dignidade e da humanidade de grupos vulneráveis.

Estão corretas as afirmativas:
68

Acerca do remédio constitucional denominado “habeas-data”, analise as afirmativas abaixo.

I. Conceder-se-á “habeas-data” para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público.
II. Conceder-se-á “habeas-data” sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
III. Conceder-se-á “habeas-data” para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo.

Assinale a alternativa correta.
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A Constituição Federal de 1988 dispõe que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Com relação aos direitos fundamentais e o entendimento jurisprudencial dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.
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De acordo com o Direito Penal Militar:

I. É previsto na legislação castrense o perdão judicial.
II. O Código Penal Militar adotou a teoria da previsibilidade na conceituação do delito culposo.
III. Não se aplica aos crimes militares a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, prevista no Código Penal Comum.
IV. O Código Penal Militar adota a teoria da ubiquidade em relação ao lugar do crime tanto para os crimes omissivos quanto para os comissivos
V. É punível a cogitação no Direito Penal Militar.

Está correto o que se afirma APENAS em