1
A leitura atenta do primeiro parágrafo do texto e o entendimento do que nele se expressa permitem, ao leitor, antecipar a seguinte informação a respeito das formas descritas para “poder viver”:
2

No segundo parágrafo, com o conteúdo entre parênteses, o narrador apresenta, especificamente, um juízo de valor acerca:

3

Assinale a alternativa correta. A informação entre parênteses, presente no décimo oitavo parágrafo, revela:

4

Uma leitura atenta do texto permite-nos perceber que a subjetividade que o caracteriza já é antecipada no propósito apresentado logo no início.

Nesse sentido, pode-se afirmar que, para o enunciador:

5

Assinale a alternativa correta. Observe a ocorrência de crase em “é igual à mãe” (26º§) e assinale a opção em que a substituição do substantivo “mãe” provocaria a impossibilidade da ocorrência desse fenômeno linguístico.
6
O texto abaixo é um fragmento de uma obra de ficção do escritor brasileiro Lima Barreto, na qual é descrito um país imaginário, Bruzundanga.
 
 
Os heróis
    A república da Bruzundanga, como toda pátria que se preza, tem também os seus heróis e as suas heroínas. Não era possível deixar de ser assim, tanto mais que a pátria sempre foi feita para os heróis, e estes, sinceros ou não, cobrem e desculpam o que ela tem de sindicato declarado. 
   O mais curioso herói da pátria bruzundanguense é sem dúvida uma senhora que nada fez por ela, antes perturboulhe a vida, auxiliando um aventureiro estrangeiro que se meteu nas suas guerras civis.
   Para bem compreenderem o meu pensamento, é preciso que antes lhes recorde por alto alguns pontos da história política da Bruzundanga. Vou fazê-lo. 
     A atual República consta de territórios descobertos pelos iberos e povoados por eles e por outros povos das mais variadas origens.
   Os colonizadores fundaram várias feitorias; e, quando fizeram a independência da Bruzundanga, essas feitorias ficaram sendo províncias do Império que foi criado.
   Feita a República, elas ficaram mais ou menos como eram, com mais independência e outras regalias. Portanto, é claro que a evolução política da Bruzundanga tinha por expressão a unidade dessas províncias, e era mesmo o seu fim. Qualquer pessoa que tenha tentado, ou venha tentar, o desmembramento dessas províncias não pode ser tido como herói nacional.
   Pois bem: um senhor estrangeiro, cheio de qualidades, talvez, meteu-se de parceria com uns rebeldes, para separar uma dessas províncias do bloco bruzundanguense. Isto ao tempo do Império. Em caminho, em umas das suas correrias, encontrou-se com uma moça da Bruzundanga que se apaixonou por ele. Seguiu-o nas suas aventuras e combates contra a união bruzundanguense. [...]
 
(BARRETO, Lima. Os Bruzundangas. São Paulo: Ed. Ática, 2011)
Na oração “Feita a República” (8º§), tem-se uma ideia de ação concluída. Linguisticamente, essa percepção semântica deve-se à presença:
7

O pensamento correto nos leva à fala e à ação corretas.

        Conscientes da respiração e a partir da compreensão correta, podemos entrar em contato com os aspectos de cura e renovação que existem em nós e à nossa volta. Respirar conscientemente é a chave principal. Quando damos atenção à respiração, tranquilizamos o processo mental de relembrar (ou remoer) o que já passou e ansiar pelo que poderá vir a ser. Consciente de cada inspiração, pausa, expiração, pausa, inspiração, mergulhamos na realidade do que é, no agora, no aqui. 

De acordo com a Gramática Normativa da Língua Portuguesa, assinale a alternativa que classifica, correta e respectivamente, os termos destacados na frase a seguir “tranquilizamos o processo mental de relembrar (ou remoer) o que já passou”.

8

Em relação ao uso dos verbos, analise as frases abaixo.

Se eu ______ bem como você, ______-me em um concurso e ______ para que todos me ______.

Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.

9

O incendiador de caminhos


 Uma das intervenções a que sou chamado a participar em Moçambique destina-se a combater as chamadas “queimadas descontroladas”. Este combate parece ter todo o fundamento: trata-se de proteger ecossistemas e de conservar espaços úteis e produtivos.
 Contudo, eu receio que seja mais uma das ingratas batalhas sem hipótese de sucesso imediato. Na realidade, nós não entendemos a complexa ecologia do fogo na savana africana. Não entendemos as razões que são anteriores ao fogo. De qualquer modo, não param de me pedir para que fale com os camponeses sobre os malefícios dos incêndios rurais. Devo confessar que nunca fui capaz de cumprir essa incumbência.
 Na realidade, o que tenho feito é tentar descortinar algumas das razões que levam os camponeses a converter os capinzais em chamas. Sabe-se que a agricultura de corte e queimada é uma das principais razões para estas práticas incendiárias. Mas fala-se pouco de um outro culpado que é uma personagem a que chamarei de “homem visitador”. É sobre este “homem visitador” que irei falar neste breve depoimento.
 Na família rural de Moçambique, a divisão de tarefas sugere uma sociedade que faz pesar sobre a mulher a maior parte do trabalho. Os que adoram quantificar as relações sociais publicaram já gráficos e tabelas que demonstram profusamente que, enquanto o homem repousa, a mulher se ocupa o dia inteiro. Mas esse mesmo camponês faz outras coisas que escapam aos contabilistas sociais. Entre as ocupações invisíveis do homem rural sobressai a visitação. Essa atividade é central nas sociedades rurais de Moçambique.
 O homem passa meses do ano prestando visitas aos vizinhos e familiares distantes. As visitas parecem não ter um propósito prático e definido. Quando se pergunta a um desses visitantes qual a finalidade da sua viagem ele responde: “Só venho visitar”. Na realidade, prestar visitas é uma forma de prevenir conflitos e construir bons laços de harmonia que são vitais numa sociedade dispersa e sem mecanismos estatais que garantam estabilidade.
 Os visitadores gastam a maior parte do tempo em rituais de boas-vindas e de despedida. Abrir as portas de um sítio requer entendimentos com os antepassados que são os únicos verdadeiros “donos” de cada um dos lugares. Pois os homens visitadores percorrem a pé distâncias inacreditáveis. À medida que progridem, vão ateando fogo ao capim. A não ser que seja em pleno Inverno, esse capim arde pouco. O fogo espalha-se e desfalece pelas imediações do atalho que os viajantes vão percorrendo. Esse incêndio tem serviços e vantagens diversas que se manifestam claramente no regresso: define um mapa de referências, afasta as cobras e os perigos de emboscadas, facilita o piso e torna o retorno mais fácil e seguro. [...]


(COUTO, Mia. E se Obama fosse africano?. São Paulo: Companhia das Letras. 2011)

No quarto parágrafo do texto, há o predomínio de um tempo verbal que encerra um valor expressivo. Trata-se do:
10

Em “Com paixão igual, busquei o conhecimento.” (3°§), a expressão destacada cumpre, na oração em que se encontra, papel:
11
Ao observar o emprego do acento indicativo decrase em “Explicou isto à cachorrinha comabundância de gritos e gestos.” (4º§), nota-seadequação ao que prescreve a gramáticaquanto ao uso desse acento. Assinale aalternativa em que, ao substituir-se“cachorrinha” por outro complemento,provoca-se um erro no emprego do acentograve.
12

Acerca dos valores semânticos das orações coordenadas e subordinadas, bem como dos conectivos, afirma-se:

I. 'Tentei de tudo para que ele aprendesse a tocar um instrumento musical.' é uma oração subordinada adverbial final, em que a semântica indica uma finalidade relativa ao fato expresso na oração principal.

II. 'Trabalhou tanto que adoeceu.' é uma oração subordinada adverbial consecutiva, cuja semântica estabelece uma ideia de conformidade entre um fato nelas mencionado e outro expresso na oração principal.

III. 'Todas as tardes ia ao cinema ou fazia pequenas compras na região.' é uma oração coordenada sindética alternativa, em que a semântica expressa alternância, ligando orações que indicam ideias que se excluem.

IV. 'Maria sumiu da festa, porque ninguém mais a viu.' é uma oração subordinada adverbial causal, pois sua semântica indica a causa do efeito expresso na oração principal.

V. 'Ele comprou a passagem e partiu na primeira hora do dia.' é uma oração coordenada sindética aditiva, uma vez que sua semântica estabelece, em relação à oração anterior, uma noção de acréscimo, adição.

Estão corretas as afirmativas:

13

Leia o texto abaixo e identifique qual das alternativas apresenta correta aplicação de crase, seguindo a mesma lógica do texto.
“A Segurança do Trabalho estuda diversas disciplinas como Introdução à Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho, Prevenção e Controle de Riscos em Máquinas, Equipamentos e Instalações...”
14
Sabendo que o verbo “Convir” é irregular, assinale a alternativa em que se erra no registro de sua flexão.
15

Em relação ao uso ou não da crase, analise a frase abaixo.

______ terças-feiras, iremos ______ aula de judô que fica ______ poucos metros daqui.

Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.

16
Numa pesquisa sobre a preferência entre dois candidatos, 48 pessoas votariam no candidato A , 63 votariam no candidato B, 24 pessoas votariam nos dois e 30 pessoas não votariam nesses dois candidatos. Se todas as pessoas responderam uma única vez, então o total de pessoas entrevistadas foi:
17
Uma loja de eletroeletrônicos decide realizar o sorteio de dois brindes para os clientes que comprarem um televisor. No total, 200 clientes realizaram a compra de televisor e concorreram aos brindes, sendo 120 mulheres e 80 homens. Considerando que ao ganhar um brinde não se pode concorrer a outro brinde, assinale a alternativa que apresenta corretamente a probabilidade de que os ganhadores sejam um homem e uma mulher.
18

Considerando os conjuntos finitos A = {0,1,2,3,4} e B = {1,2,3,4,5,6}, assinale a alternativa incorreta:

19
Num envelope foram colocadas todas as 18 letras que formam a palavra CONSTITUCIONALISTA. A probabilidade de retirarmos uma letra desse envelope e ela ser consoante ou a letra O é:
20
Todos os dias pela manhã, no caminho para o trabalho, Fabiana passa na padaria. Naquele dia, era o aniversário de seu grande amigo Robson, e como presente, Fabiana resolveu que iria montar uma cesta de café da manhã. Ela colocou ao todo 32 produtos, dentre eles, 4 pães de queijo. Como a cesta estava toda embrulhada, não era possível ver quais produtos estavam dentro dela. Assinale a alternativa que apresenta qual a probabilidade de, na primeira tentativa, Robson conseguir pegar um pão de queijo.
21
Em certa cidade, as placas de veículos são formadas por duas letras e três algarismos, sendo que a primeira letra é vogal, a segunda letra é consoante e o último número é ímpar. Nessas circunstâncias, o total de placas distintas que podem ser formadas utilizando as 26 letras do alfabeto e os algarismos 1,2,3,4,6,8, não podendo repetir algarismos numa mesma placa, é:
22
Uma pessoa estima em 60% a chance de seu time ganhar o próximo jogo. E para o jogo seguinte considera 30% a chance de ganhar e 20% a chance de empatar. Quanto à probabilidade de nesses dois jogos ocorrer, respectivamente, as combinações vitória e vitória, vitória e empate, vitória e derrota, assinale a alternativa correta.
23

Analise as sentenças a seguir, verificando quais resultam em valores lógicos verdadeiros e quais resultam em valores lógicos falsos. Considere que os sámbolos → e ↔ representam os operadores lógicos "se...entâo" e "se e somente se", respectivamente.

(  ) A probabilidade de se escolher, ao acaso, um número maior que 6 no conjunto A = {2,5,8,25,1,12} é de 50%.
(  ) A negação da negação de uma proposição, resulta na própria proposição.
(  ) (5 – 2 = 2) → (5 + 2 = 8).
(  ) ( √169 > √225 ) ↔ (4 > 3).


De acordo com as sentenças apresentadas, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo dos valores lógicos das proposições.

24
Dos 40 alunos de uma sala de aula, sabe-se que 24 deles gostam de Matemática, 26 deles gostam de Português, 4 deles não gostam nem de Português nem de Matemática Desse modo, o total de alunos que gostam das duas disciplinas é:
25

Um diretor deve escolher exatamente um professor e dois alunos para representar a escola num evento. Se na escola há 6 professores e 10 alunos, então o total de escolhas possíveis para esse diretor é:

26

As principais bacias hidrográficas da Paraíba são a do rio Piranhas, a do Paraíba, a do Curimataú, a do Camaratuba, a do Mamanguape, a do Miriri, a do
Gramame e a do Abiaí. A principal bacia de todas é a do rio ________, que nasce na serra do Bongá, na fronteira com o estado do ________. Ele tem uma relevante
importância, uma vez que através da barragem de ________, em Coremas, viabiliza a irrigação de muitas terras. O Rio _______, o mais famoso do estado, nasce
na serra de Jabitacá, em ________, no Planalto da Borborema.

Fonte: http://www.pm.pb.gov.br/arquivos/Historia_da_Paraiba.pdf

Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas do texto.

27

Leia o texto abaixo para, em seguida, responder a questão.

A partir das informações dos textos I e II, assinale a alternativa INCORRETA.

28

“Esse estudo traz em sua essência a discussão sobre os fatos que ocorreram na Paraíba, durante o período da ‘Primeira República’. Fatos estes que vieram
a desencadear um conflito armado, dentro deste estado, entre dois tipos de poder: o ‘poder privado’ [representado, no conflito específico, pelo ‘coronel’
José Pereira Lima] e o ‘poder instituído’ [representado por João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque]. O primeiro, caracterizado pelo coronel, figura que
constituía a base do sistema político da época; e, o segundo, concentrado nas mãos do chefe político estadual.

Fonte: JANUÁRIO, 2009. (Adaptado).

Assinale a alternativa que indica corretamente o nome do conflito aludido no texto acima.

29
Como explica a professora Alômia Abrantes em seu texto ‘Paraíba Masculina’: honra e virilidade na Revolução de 1930”, o baião Paraíba, composto por Luiz Gonzaga e Humberto Teixeira, homenageia o estado ao fazer referência indireta a um conflito interno entre “coronéis” e o poder público estadual cujas consequências impactaram na política nacional em 1930. Os versos que fazem alusão ao conflito são: “Paraíba masculina, Muié macho sim sinhô”; “Eita pau pereira, que em Princesa já roncou”; “Eita Paraíba, Muié macho sim sinhô.” A respeito do conflito aludido no baião Paraíba, assinale a alternativa que indica corretamente o nome dele e sua consequência para a política nacional da época.
30

“A década de 1950 marca um período de transição tanto na sociedade brasileira quanto na nordestina e na paraibana. [...] É nesse contexto de mudanças que nasce e se consolida o movimento das Ligas Camponesas”. 

Fonte: TARGINO; MOREIRA; MENEZES, 2011.

Sobre este movimento social do campo, assinale a alternativa incorreta:

31

Leia as informações abaixo sobre a divisão do relevo da Paraíba e atribua valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) Praias: Depósitos arenosos ou terras de várzeas, que ficam junto às embocaduras dos rios que lançam suas águas no Oceano Atlântico.
( ) Restingas: Depósitos arenosos em forma de “língua” ou “flecha”.
( ) Dunas: São montes de areia formados pela ação dos ventos.
( ) Mangues: São planícies de marés com vegetação formada por árvores e arbustos.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

32
De acordo com uma reportagem do portal de notícias G1-Paraíba, a música “Paraíba, joia rara”, de Ton Oliveira, que foi reconhecida como patrimônio imaterial do estado, foi inspirada na beleza da vegetação paraibana. Leia as afirmações a respeito do bioma Caatinga e em seguida, assinale a alternativa CORRETA.
33

Leia o texto abaixo para, em seguida, responder a questão.

Atribua valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F), nas afirmações abaixo.

( ) Em 2015, o desempenho do PIB paraibano se destacou entre os maiores do Nordeste.
( ) Assim como ocorreu com o índice do PIB 2015, a Paraíba apresentou em 2014 um dos melhores índices nacionais de distribuição de riquezas, já que a renda
per capta foi bem alta.
( ) Em 2014 o rendimento domiciliar per capita paraibano foi o 7º mais baixo do país. Esse dado revela a má distribuição de renda, já que no ano seguinte teve um
dos maiores PIB do Nordeste.

Assinale a sequência correta de cima para baixo.

34

Leia as informações a seguir a respeito dos povos indígenas na Paraíba.

I. Durante o período do Brasil Colônia, os povos indígenas que ocupavam o território da atual Paraíba se dividiam em 3 grupos: Os Tupis-Guaranis que habitavam o litoral
e eram divididos em Potiguaras, ao norte do estado e os Tabajaras, ao sul. E havia um terceiro grupo, que era tido como Cariri.
II. De acordo com dados da FUNAI (Fundação Nacional do Índio), existem atualmente quatro Terras Indígenas (TI) na Paraíba, sendo três da etnia Potiguara e uma da etnia Tabajara. Apesar das terras serem tradicionalmente ocupadas por esses povos, apenas duas TI foram regularizadas.
III. Na Paraíba, seguindo a situação nacional, a Demarcação de Terras Indígenas é um processo que ocorre de maneira rápida e não envolve conflitos de interesses sobre a área a ser demarcada. 

Estão corretas as afirmativas:

35

Leia o texto a seguir sobre algumas revoltas populares que ocorreram na Paraíba no século XIX.

A _______ ocorreu em 1874, ficou assim conhecida pela modificação que provocou no sistema de pesos e medidas, fato este que desencadeou uma grande revolução na Paraíba.
A _______ ocorreu em cinco províncias do Nordeste. Os revoltosos eram contrários aos decretos imperiais que obrigava a população a fornecer dados pessoais, tais
como: número de nascimentos e óbitos na família; filiação; estado civil; cor da pele.
Na _______ os revoltosos eram os liberais adversativos dos conservadores (grandes latifundiários e comerciantes portugueses). A revolta se iniciou em Recife, os liberais exigiam: a divisão dos latifúndios; a liberdade de imprensa; o fim da oligarquia política.

Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas do texto.

36

According to the article, choose the true statement:
37

According to the fragment text above, which other containment action was taken by officials?
38

According to the text “errors” are:
39

During an English lesson, the teacher may use diferent resources such as printed material, flash cards and songs, each of those having distinct purposes. Match the itens and the gaps below according to the focus of the pedagogical tasks described.

1-focus on the listening skills

2-focus on cultural aspects

3-focus on the language

4-focus on the use of the language

5-focus on the textual genre

( ) reading an article from a magazine and answering questions such as who wrote the text, who the author is talking to, what is the main focus of the text, etc.

( ) Doing an activity in which students have to read a letter and correct some grammar mistakes.

( ) Working with diferences and similarities between holidays in Brazil and Australia.

( ) Listening to a song in English and filling a lyrics sheet with gaps according to what they hear.

( ) Asking students questions about their weekend and having them answering in English.

Choose the CORRECT sequence:

40

Based on the text, choose the CORRECT option.
41

In the text, the word “thought” (l.25) can be described as:
42

From question 53 to 63, choose the CORRECT answers to fll in the blanks.

São Paulo, the largest city in Brazil, has many touristic attractions, including museums of art _________ visitors from the entire country all year round.
43

In the text, the expression “rather than” (l. 27) is closest to the meaning of:
44

From question 53 to 63, choose the CORRECT answers to fll in the blanks.

What are the ingredients ____ cake?
45

In the text, the word “undesirable” (l. 4) can be correctly replaced by:
46

Relativamente à segurança pública, como tal prevista na Constituição Federal da República, assinale a alternativa incorreta.

47

No que se refere aos direitos e garantias fundamentais, especialmente o direito à propriedade, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) A função social da propriedade é prevista expressamente na Constituição Federal de 1988.

( ) A lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante justa e prévia indenização em dinheiro, ressalvados os casos previstos na Constituição Federal de 1988.

( ) No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, mesmo que não haja dano, tendo em vista que houve a utilização de sua propriedade.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
48

Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) O direito à vida, previsto de forma genérica no art. 5º, caput, abrange tanto o direito de não ser morto (ou direito de continuar vivo), como também o direito de ter uma vida digna.

( ) Em decorrência do direito à vida, é proibido, em qualquer hipótese, a pena de morte.

( ) Não é possível interrupção terapêutica da gestação de feto anencéfalo, em observância ao direito à vida.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
49

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, especialmente o direito à liberdade, analise as afirmativas abaixo.

I. A Constituição assegura a liberdade do exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. A lei infraconstitucional poderá, portanto, limitar o seu alcance, fixando condições ou requisitos para o pleno exercício da profissão.

II. É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional. Trata-se do direito de informar e de ser informado, explicitando do direito constitucional à liberdade de informação.

III. A locomoção no território nacional em tempo de paz é livre, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.

Estão corretas as afirmativas:
50
De acordo com os ditames constitucionais, compete às Polícias Militares:
51

À respeito das disposições constitucionais sobre segurança pública, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) A polícia rodoviária federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais.

( ) Às polícias penais, vinculadas ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencem, cabe a segurança dos estabelecimentos penais.

( ) Às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais e infrações penais militares.

 

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

52
Assinale a alternativa correta sobre a segurança pública nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.
53
No que se refere à segurança pública, assim delineada no âmbito da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
54

No que se refere à segurança pública, assim delineada no âmbito da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

55
A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Considerando sua estrutura, assinale a alternativa que não contém um de seus órgãos.
56
A reparação do dano, a anterior à sentença transitada em julgado, faz com que seja extinta a punibilidade; se ocorre posteriormente, faz com que a pena seja
reduzida de metade. Tal disposição legal se aplica ao crime de:
57
A conduta típica de “fazer exigência de vantagem indevida, valendo-se da condição do cargo público, ou no exercício desta função”, configura o crime de:
58
Relativamente à imputabilidade penal, assinale a alternativa correta:
59
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Apresenta-se como causa excludente de ilicitude_____.
60
Considere o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação às disposições do Código Penal e demais leis extravagantes para assinalar a alternativa incorreta.
61
Leia abaixo, o artigo 4º do Código de Processo Penal, quando trata do inquérito policial.
“A polícia judiciária será exercida _____ no território de suas respectivas circunscrições e terá por
fim a apuração das infrações penais e da sua autoria”.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
62

Os temas "prisão e liberdade" são tratados, sobretudo, pela Lei Processual Penal, sendo que a jurisprudência dos tribunais superiores tem moldado sua aplicação à luz dos princípios
constitucionais. Sobre tal permissão, analise as afirmativas abaixo:

  1. A prisão preventiva imposta à mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência será substituída por prisão domiciliar, desde que não tenha cometido crime com violência ou grave ameaça a pessoa e não tenha cometido o crime contra seu filho ou dependente, não se admitindo outras exceções não previstas em lei.
  2. A prática de contravenção penal, no âmbito de violência doméstica, não é motivo idôneo para justificar a prisão preventiva do réu. Não há previsão legal que autorize a prisão  preventiva contra o autor de uma contravenção penal, logo, decretar a prisão preventiva nesta hipótese representa ofensa ao princípio da legalidade estrita.
  3. A decisão que, na audiência de custódia, determina o relaxamento da prisão em flagrante sob o argumento de que a conduta praticada é atípica faz coisa julgada material. Assim, não poderá o juiz receber denúncia posterior contra o indivíduo, narrando os mesmos fatos.
  4. A decretação de prisão temporária só pode ser considerada legítima caso constitua medidacomprovadamente adequada e necessária ao acautelamento da fase pré-processual,  não servindo para tanto a suposição de que o suspeito virá a comprometer a atividade investigativa.

Assinale a alternativa correta.

63
Assinale a alternativa correta. No que se refere ao Inquérito Policial, assim dispõe o Código de Processo Penal Brasileiro:
64
Segundo o que dispõe a legislação nacional acerca dos crimes hediondos (Lei n° 8.072/1990),
65

De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a aplicação da Lei n° 11.340/2006 (Lei Maria da Penha):

I. É possível a aplicação da Lei Maria da Penha para violência praticada por irmão contra irmã, ainda que eles nem mais morem sob o mesmo teto.
II. É possível que a agressão cometida por ex-namorado configure violência doméstica contra a mulher ensejando a aplicação da Lei n° 11.340/06.
III. A suspensão condicional do processo e a transação penal se aplicam na hipótese de delitos sujeitos ao rito da Lei Maria da Penha.
IV. É aplicável o princípio da insignificância nos crimes ou contravenções penais praticados contra a mulher no âmbito das relações domésticas.
V. A ação penal relativa ao crime de lesão corporal resultante de violência doméstica contra a mulher é pública condicionada a representação.

Está correto o que se afirma APENAS em

66
Conforme entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça:
67
Sobre os aspectos processuais da Lei Maria da Penha é correto afirmar que
68
A ação penal relativa ao crime de lesão corporal resultante de violência doméstica contra a mulher é
69
De acordo com o que estabelece a lei contra a violência doméstica e familiar contra a mulher – Lei Maria da Penha (Lei
no 11.340/2006),
70

No processo histórico de construção do Estado moderno,

é importante levar em conta o papel desempenhado pelas

lutas sociais e políticas e pelo movimento operário para a

conquista de diversos direitos. Como exemplos destes, é

possível citar:

(1)a noção de que “todos os homens são iguais perante

a lei", defendida durante a Revolução Francesa, no

século XVIII;

(2)o direito ao voto universal, bandeira do movimento

cartista inglês no século XIX;

(3)o direito a férias e aposentadoria, conquistado pelo

movimento operário em diversos países, especialmente

no século XX.

Esses direitos exemplificam, respectivamente, o que o sociólogo

britânico T. H. Marshall (1893-1981) define como