1
Utilize o texto abaixo para responder a questão.
 
Texto III
 
   A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui a proteção de dados pessoais como direito fundamental do cidadão, aprovada pelo Senado nesta semana, é extremamente relevante para os dias de hoje, de acordo com o professor da Singularity University e especialista em digital, Ricardo Cavallini.
    Em entrevista à CNN, ele afirmou que o conceito de privacidade mudou muito. “No mundo conectado, tudo é gravado, ninguém mais será anônimo, não tem mais escolha, a cada milissegundo tem alguém capturando dados sobre a gente, com quem fala, onde está, por onde passa”, explicou.
 
(Matéria publicada em 22/10/2021.Disponível em: https://www.cnnbrasil. com.br/business/privacidade-e-protecao-de-dados-hoje-sao-sinonimo-deliberdade-diz-especialista/Acesso em 07/12/2021) 
Nas orações “tudo é gravado, ninguém mais será anônimo”, o sentido de generalização é construído por meio:
2


Considerando as relações vocabulares existentes no texto, é correto afirmar que a expressão “grupos historicamente vulneráveis” (2°§) deve ser classificada, em relação a “mulheres”, “homossexuais” e “travestis” (3°§), como:
3
Se todo relatório é um documento e alguns memorandos são documentos, é incorreto afirmar que:
4
De acordo com o primeiro parágrafo do texto, assinale a alternativa correta.
5

As orações destacadas no fragmento citado são introduzidas por um mesmo conectivo. Pode-se concluir que, sintaticamente, tais orações exercem a função de:

6

Considere a passagem “À época, todas as crianças nascidas na Escócia em 1936 foram obrigadas a fazer uma bateria de testes.” (2º§). Nela, é possível notar a presença de duas preposições “a”. No entanto, há crase apenas na primeira ocorrência.

Dentre as alternativas abaixo, assinale a que deveria ter, obrigatoriamente, o acento grave.

7

Considere o fragmento abaixo para responder às questões de 2 a 4.

“Sem juiz nem plateia, sem close nem zoom, fiquei ali parado no começo da tarde escaldante de fevereiro, olhando o telefone que acabara de desligar.” (3º§)

Em “Sem juiz nem plateia, sem close nem zoom”,

nota-se uma construção paralelística que reforça a ideia de falta, explicitada pelo emprego respectivo de:

8

Texto
Automóvel: Sociedade Anônima
(Paulo Mendes Campos)

   Se você quiser, compre um carro; é um conforto admirável. Mas não o faça sem conhecimento de causa, a fim de evitar desilusões futuras. Saiba que está praticando um gesto essencialmente econômico; não para a sua economia, mas para a economia coletiva. Isso quer dizer que, do ponto de vista comunitário, o automóvel que você adquire não é um ponto de chegada, uma conquista final em sua vida, mas, pelo contrário, um ponto de partida para os outros. Desde que o compre, o carro passa a interessar aos outros, muito mais que a você mesmo. 
   Com o carro, você está ampliando seriamente a economia de milhares de pessoas. É uma espécie de indústria às avessas, na qual você monta um engenho não para obter lucros, mas para distribuir seu dinheiro para toda classe de pessoas: industriais europeus, biliardários do Texas, empresários brasileiros, comerciantes, operários especializados, proletários, vagabundos, etc. 
   Já na compra do carro, você contribui para uma infinidade de setores produtivos, que podemos encolher ao máximo nos seguintes itens: a indústria automobilística propriamente dita, localizada no Brasil, mas sem qualquer inibição no que toca à remessa de lucros para o exterior; os vendedores de automóveis; a siderurgia; a petroquímica; as fábricas de pneus e as de artefatos de borracha; as fábricas de plásticos, couros, tintas, etc.; as fábricas de rolamentos e outras autopeças; as fábricas de relógios, rádios, etc.; as indústrias de petróleo [...]
   Você já pode ir vendo a gravidade do seu gesto: ao comprar um carro, você entrou na órbita de toda essa gente, até ontem, você estava fora do alcance deles; hoje, seu transporte passou a ser, do ponto de vista econômico, simplesmente transcendental. Você é um homem economicamente importante – para os outros. Seu automóvel é de fato uma sociedade anônima, da qual todos lucram, menos você. 
   Mas não fica só nisso; você estará ainda girando numa constelação menor, miúda mas nada desprezível: a dos recauchutadores, eletricistas, garagistas, lavadores, olheiros, guardas de trânsito, mecânicos de esquina. Você pode ainda querer um motorista ou participar de alguma das várias modalidades de seguros para automóveis. Em outros termos, você continua entrando pelo cano. No fim deste, há ainda uma outra classe: a dos ladrões, seja organizada em sindicatos, seja a espécie de francopuxadores. [...]

Em “É uma espécie de indústria às avessas” (2º§), a expressão destacada é marcada pelo acento indicativo de crase. Assinale a opção em que se ERRA no emprego do acento grave. 
9

Considere o período e as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta.

“Louve-se a insistência dos comerciantes, que jamais morrerão de fome, pedindo providências às autoridades."

I. Trata-se de um período composto por coordenação.

II. O sujeito de “louve-se" é indeterminado.

Estão corretas as afirmativas:

10
Sabendo que o verbo “Convir” é irregular, assinale a alternativa em que se erra no registro de sua flexão.
11
O Sueco mudará para uma nova residência no próximo mês. Ele elaborou uma lista com algumas pendências a serem solucionadas antes de sua mudança. Leia atentamente as alternativas abaixo e assinale, dentre as palavras em destaque, a única que apresenta uma palavra contendo desvio ortográfico.
12
O emprego do acento grave em “dessa distorção de percepções à qual os jovens estão submetidos” (3º§) justifica-se:
13

Na oração “a quem ele amara de verdade”, a flexão do verbo é marcada por uma regularidade que indica tempo e modo.

Tal flexão confere ao verbo o sentido de uma ação:

14
O texto abaixo é um fragmento de uma obra de ficção do escritor brasileiro Lima Barreto, na qual é descrito um país imaginário, Bruzundanga.
 
 
Os heróis
    A república da Bruzundanga, como toda pátria que se preza, tem também os seus heróis e as suas heroínas. Não era possível deixar de ser assim, tanto mais que a pátria sempre foi feita para os heróis, e estes, sinceros ou não, cobrem e desculpam o que ela tem de sindicato declarado. 
   O mais curioso herói da pátria bruzundanguense é sem dúvida uma senhora que nada fez por ela, antes perturboulhe a vida, auxiliando um aventureiro estrangeiro que se meteu nas suas guerras civis.
   Para bem compreenderem o meu pensamento, é preciso que antes lhes recorde por alto alguns pontos da história política da Bruzundanga. Vou fazê-lo. 
     A atual República consta de territórios descobertos pelos iberos e povoados por eles e por outros povos das mais variadas origens.
   Os colonizadores fundaram várias feitorias; e, quando fizeram a independência da Bruzundanga, essas feitorias ficaram sendo províncias do Império que foi criado.
   Feita a República, elas ficaram mais ou menos como eram, com mais independência e outras regalias. Portanto, é claro que a evolução política da Bruzundanga tinha por expressão a unidade dessas províncias, e era mesmo o seu fim. Qualquer pessoa que tenha tentado, ou venha tentar, o desmembramento dessas províncias não pode ser tido como herói nacional.
   Pois bem: um senhor estrangeiro, cheio de qualidades, talvez, meteu-se de parceria com uns rebeldes, para separar uma dessas províncias do bloco bruzundanguense. Isto ao tempo do Império. Em caminho, em umas das suas correrias, encontrou-se com uma moça da Bruzundanga que se apaixonou por ele. Seguiu-o nas suas aventuras e combates contra a união bruzundanguense. [...]
 
(BARRETO, Lima. Os Bruzundangas. São Paulo: Ed. Ática, 2011)
Além da forma simples, os verbos também podem ser encontrados em seus tempos compostos. Desse modo, em “Qualquer pessoa que tenha tentado” (8º§), tem-se a forma composta do:
15
Assinale a alternativa cuja frase está corretamente pontuada.
16
Uma sorveteria dispõe de 5 sabores diferentes de sorvete de massa. O total de maneiras distintas que se pode saborear um sorvete com duas bolas, considerando que as bolas podem ser do mesmo sabor, é:
17
Todos os dias pela manhã, no caminho para o trabalho, Fabiana passa na padaria. Naquele dia, era o aniversário de seu grande amigo Robson, e como presente, Fabiana resolveu que iria montar uma cesta de café da manhã. Ela colocou ao todo 32 produtos, dentre eles, 4 pães de queijo. Como a cesta estava toda embrulhada, não era possível ver quais produtos estavam dentro dela. Assinale a alternativa que apresenta qual a probabilidade de, na primeira tentativa, Robson conseguir pegar um pão de queijo.
18
Uma pessoa estima em 60% a chance de seu time ganhar o próximo jogo. E para o jogo seguinte considera 30% a chance de ganhar e 20% a chance de empatar. Quanto à probabilidade de nesses dois jogos ocorrer, respectivamente, as combinações vitória e vitória, vitória e empate, vitória e derrota, assinale a alternativa correta.
19
Um diretor deve escolher exatamente um professor e dois alunos para representar a escola num evento. Se na escola há 6 professores e 10 alunos, então o total de escolhas possíveis para esse diretor é: 
20

Um diretor deve escolher exatamente um professor e dois alunos para representar a escola num evento. Se na escola há 6 professores e 10 alunos, então o total de escolhas possíveis para esse diretor é:

21
Num envelope foram colocadas todas as 18 letras que formam a palavra CONSTITUCIONALISTA. A probabilidade de retirarmos uma letra desse envelope e ela ser consoante ou a letra O é:
22
Em certa cidade, as placas de veículos são formadas por duas letras e três algarismos, sendo que a primeira letra é vogal, a segunda letra é consoante e o último número é ímpar. Nessas circunstâncias, o total de placas distintas que podem ser formadas utilizando as 26 letras do alfabeto e os algarismos 1,2,3,4,6,8, não podendo repetir algarismos numa mesma placa, é:
23

Se é verdade que algumas crianças são paulistas e que nenhum atleta é paulista, então é necessariamente verdade que:

24

Considere verdadeiras as seguintes afirmações: • Todo professor é formado. • Nenhum formado é estrangeiro. Assinale a alternativa correta:

25

Analise as sentenças a seguir, verificando quais resultam em valores lógicos verdadeiros e quais resultam em valores lógicos falsos. Considere que os sámbolos → e ↔ representam os operadores lógicos "se...entâo" e "se e somente se", respectivamente.

(  ) A probabilidade de se escolher, ao acaso, um número maior que 6 no conjunto A = {2,5,8,25,1,12} é de 50%.
(  ) A negação da negação de uma proposição, resulta na própria proposição.
(  ) (5 – 2 = 2) → (5 + 2 = 8).
(  ) ( √169 > √225 ) ↔ (4 > 3).


De acordo com as sentenças apresentadas, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo dos valores lógicos das proposições.

26

Leia o texto abaixo para, em seguida, responder a questão.

Atribua valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F), nas afirmações abaixo.

( ) Em 2015, o desempenho do PIB paraibano se destacou entre os maiores do Nordeste.
( ) Assim como ocorreu com o índice do PIB 2015, a Paraíba apresentou em 2014 um dos melhores índices nacionais de distribuição de riquezas, já que a renda
per capta foi bem alta.
( ) Em 2014 o rendimento domiciliar per capita paraibano foi o 7º mais baixo do país. Esse dado revela a má distribuição de renda, já que no ano seguinte teve um
dos maiores PIB do Nordeste.

Assinale a sequência correta de cima para baixo.

27

“A década de 1950 marca um período de transição tanto na sociedade brasileira quanto na nordestina e na paraibana. [...] É nesse contexto de mudanças que nasce e se consolida o movimento das Ligas Camponesas”. 

Fonte: TARGINO; MOREIRA; MENEZES, 2011.

Sobre este movimento social do campo, assinale a alternativa incorreta:

28
De acordo com uma reportagem do portal de notícias G1-Paraíba, a música “Paraíba, joia rara”, de Ton Oliveira, que foi reconhecida como patrimônio imaterial do estado, foi inspirada na beleza da vegetação paraibana. Leia as afirmações a respeito do bioma Caatinga e em seguida, assinale a alternativa CORRETA.
29

Leia o texto a seguir sobre algumas revoltas populares que ocorreram na Paraíba no século XIX.

A _______ ocorreu em 1874, ficou assim conhecida pela modificação que provocou no sistema de pesos e medidas, fato este que desencadeou uma grande revolução na Paraíba.
A _______ ocorreu em cinco províncias do Nordeste. Os revoltosos eram contrários aos decretos imperiais que obrigava a população a fornecer dados pessoais, tais
como: número de nascimentos e óbitos na família; filiação; estado civil; cor da pele.
Na _______ os revoltosos eram os liberais adversativos dos conservadores (grandes latifundiários e comerciantes portugueses). A revolta se iniciou em Recife, os liberais exigiam: a divisão dos latifúndios; a liberdade de imprensa; o fim da oligarquia política.

Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas do texto.

30

As principais bacias hidrográficas da Paraíba são a do rio Piranhas, a do Paraíba, a do Curimataú, a do Camaratuba, a do Mamanguape, a do Miriri, a do
Gramame e a do Abiaí. A principal bacia de todas é a do rio ________, que nasce na serra do Bongá, na fronteira com o estado do ________. Ele tem uma relevante
importância, uma vez que através da barragem de ________, em Coremas, viabiliza a irrigação de muitas terras. O Rio _______, o mais famoso do estado, nasce
na serra de Jabitacá, em ________, no Planalto da Borborema.

Fonte: http://www.pm.pb.gov.br/arquivos/Historia_da_Paraiba.pdf

Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas do texto.

31

Leia as informações a seguir a respeito dos povos indígenas na Paraíba.

I. Durante o período do Brasil Colônia, os povos indígenas que ocupavam o território da atual Paraíba se dividiam em 3 grupos: Os Tupis-Guaranis que habitavam o litoral
e eram divididos em Potiguaras, ao norte do estado e os Tabajaras, ao sul. E havia um terceiro grupo, que era tido como Cariri.
II. De acordo com dados da FUNAI (Fundação Nacional do Índio), existem atualmente quatro Terras Indígenas (TI) na Paraíba, sendo três da etnia Potiguara e uma da etnia Tabajara. Apesar das terras serem tradicionalmente ocupadas por esses povos, apenas duas TI foram regularizadas.
III. Na Paraíba, seguindo a situação nacional, a Demarcação de Terras Indígenas é um processo que ocorre de maneira rápida e não envolve conflitos de interesses sobre a área a ser demarcada. 

Estão corretas as afirmativas:

32
Como explica a professora Alômia Abrantes em seu texto ‘Paraíba Masculina’: honra e virilidade na Revolução de 1930”, o baião Paraíba, composto por Luiz Gonzaga e Humberto Teixeira, homenageia o estado ao fazer referência indireta a um conflito interno entre “coronéis” e o poder público estadual cujas consequências impactaram na política nacional em 1930. Os versos que fazem alusão ao conflito são: “Paraíba masculina, Muié macho sim sinhô”; “Eita pau pereira, que em Princesa já roncou”; “Eita Paraíba, Muié macho sim sinhô.” A respeito do conflito aludido no baião Paraíba, assinale a alternativa que indica corretamente o nome dele e sua consequência para a política nacional da época.
33

“Esse estudo traz em sua essência a discussão sobre os fatos que ocorreram na Paraíba, durante o período da ‘Primeira República’. Fatos estes que vieram
a desencadear um conflito armado, dentro deste estado, entre dois tipos de poder: o ‘poder privado’ [representado, no conflito específico, pelo ‘coronel’
José Pereira Lima] e o ‘poder instituído’ [representado por João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque]. O primeiro, caracterizado pelo coronel, figura que
constituía a base do sistema político da época; e, o segundo, concentrado nas mãos do chefe político estadual.

Fonte: JANUÁRIO, 2009. (Adaptado).

Assinale a alternativa que indica corretamente o nome do conflito aludido no texto acima.

34

Leia o texto abaixo para, em seguida, responder a questão.

A partir das informações dos textos I e II, assinale a alternativa INCORRETA.

35

Leia as informações abaixo sobre a divisão do relevo da Paraíba e atribua valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) Praias: Depósitos arenosos ou terras de várzeas, que ficam junto às embocaduras dos rios que lançam suas águas no Oceano Atlântico.
( ) Restingas: Depósitos arenosos em forma de “língua” ou “flecha”.
( ) Dunas: São montes de areia formados pela ação dos ventos.
( ) Mangues: São planícies de marés com vegetação formada por árvores e arbustos.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

36

During an English lesson, the teacher may use diferent resources such as printed material, flash cards and songs, each of those having distinct purposes. Match the itens and the gaps below according to the focus of the pedagogical tasks described.

1-focus on the listening skills

2-focus on cultural aspects

3-focus on the language

4-focus on the use of the language

5-focus on the textual genre

( ) reading an article from a magazine and answering questions such as who wrote the text, who the author is talking to, what is the main focus of the text, etc.

( ) Doing an activity in which students have to read a letter and correct some grammar mistakes.

( ) Working with diferences and similarities between holidays in Brazil and Australia.

( ) Listening to a song in English and filling a lyrics sheet with gaps according to what they hear.

( ) Asking students questions about their weekend and having them answering in English.

Choose the CORRECT sequence:

37

According to the fragment text above, which other containment action was taken by officials?
38

According to the text “errors” are:
39

According to the article, choose the true statement:
40

Education in Brazil: a plan for change


 After three-and-a-half years of debate and conjecture in Congress, Brazil’s national education plan (PNE) was finally  passed into law in July 2014
 The scope of the PNE is vast, setting 20 targets covering all aspects from pre-school to professional training within a ten-year timeframe, and no fewer than 253 strategies by which to achieve them. Its key proposals include:

Investment
Federal spending on education is to increase from 5.6 percent of GDP to at least 7 percent by the fifth year of the plan and 10 percent by 2023. The difference will be funded by profits from Brazil’s pre-salt oil exploration, but the challenge is spending the money efficiently, something not usually associated with the public sector.

Access
All children aged four to five will be guaranteed a place in school by 2016, and half of those up to the age of three will be able to attend a public crèche by 2020. The plan will also increase assistance for those with special needs to achieve universal access via improved facilities and training.

Literacy
The plan aims to ensure that all children will be able to read and write by the third year of secondary school, and to eradicate illiteracy in those aged 15-plus by 2020. It will also reduce functional illiteracy by 50 percent. UNESCO research shows Brazil has the eighth highest level of adult illiteracy in the world.

Teachers
The plan will create a national policy for the continued training of teachers and education professionals and will ensure that, by the tenth year, 50 percent of teachers working in primary education will have completed a graduate course in their specialist field. It also aims to increase the average teaching wage to the same level as professionals of a similar level of training.

Higher education
The PNE will seek to enrol 50 percent of 18 to 24-yearolds into higher education and increase those into public universities by at least 40 percent, whilst also ensuring 75 percent of lecturers have a master’s degree and 35 percent possess a doctorate.
This content was commissioned by the Report Company, who take sole responsibility for it.


Disponível em: <https://www.theguardian.com/the-report-company/2015/may/18/education-in-brazil-a-plan-for-change>. Acesso em: 13 jul. 2017.

Analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) Depois de três anos e meio de debate no Congresso, o Plano Nacional de Educação foi, finalmente, transformado em lei no mês de julho de 2014.

( ) De acordo com o texto, o investimento em educação poderá chegar em 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no quinto ano do Plano Nacional de Educação, ou seja, em 2019.

( ) Segundo o texto, o Plano Nacional de Educação prevê um plano de carreira para os professores de tal sorte que eles, em média, receberão o que os demais profissionais com mesmo nível de  ormação recebem.

( ) O Plano Nacional de Educação visa reduzir o analfabetismo funcional em 50% já que, de acordo com pesquisa da Unesco, o Brasil tem o 8º maior nível de analfabetismo funcional do mundo.

Escolha a sequência correta

41

From question 53 to 63, choose the CORRECT answers to fll in the blanks.

___________ genetics play a role in many diseases development, specialists believe we can avoid a great amount of them by eating healthy, doing exercises and avoiding stress.
42

From question 53 to 63, choose the CORRECT answers to fll in the blanks.

This is a special invitation _____ my Family to your Family.
43

From question 53 to 63, choose the CORRECT answers to fll in the blanks.

The men fought bravely, but not only with weapons: ______ knowledge helped a lot.
44

From question 53 to 63, choose the CORRECT answers to fll in the blanks.

What are the ingredients ____ cake?
45

From question 53 to 63, choose the CORRECT answers to fll in the blanks.

The train will be here ____ about 15 minutes.
46

No que se refere à segurança pública, assim delineada no âmbito da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

47

No que se refere aos direitos e garantias fundamentais, especialmente o direito à propriedade, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) A função social da propriedade é prevista expressamente na Constituição Federal de 1988.

( ) A lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante justa e prévia indenização em dinheiro, ressalvados os casos previstos na Constituição Federal de 1988.

( ) No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, mesmo que não haja dano, tendo em vista que houve a utilização de sua propriedade.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
48

À respeito das disposições constitucionais sobre segurança pública, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) A polícia rodoviária federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais.

( ) Às polícias penais, vinculadas ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencem, cabe a segurança dos estabelecimentos penais.

( ) Às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais e infrações penais militares.

 

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

49
Assinale a alternativa correta sobre a segurança pública nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.
50

Considerando o disposto sobre a “Defesa do Estado e das Instituições Democráticas” (Título V) da Constituição Federal de 1988 (CF/88), analise as afirmativas a seguir.

I. O Presidente da República pode, ouvido o Congresso Nacional, decretar estado de defesa ou de sítio para restabelecer a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional.

II. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

III. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através da Polícia Federal e Ministério Público Federal.

Assinale a alternativa incorreta.
51
No que se refere à segurança pública, assim delineada no âmbito da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
52
O Supremo Tribunal Federal já se manifestou no sentido de que os direitos e deveres individuais e coletivos não se restringem ao artigo 5º da Constituição Federal de 1988. Sobre este tema, assinale a alternativa incorreta.
53

Relativamente à segurança pública, como tal prevista na Constituição Federal da República, assinale a alternativa incorreta.

54

Segundo o Supremo Tribunal Federal, os direitos e deveres individuais e coletivos não se restringem ao artigo 5º da Constituição Federal de 1988, podendo ser encontrados ao longo do texto constitucional, expressos ou decorrentes do regime e dos princípios adotados pela Magna Carta, ou, ainda, em virtude de tratados internacionais de que o Brasil seja signatário.

Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

55

No que diz respeito às disposições constitucionais incidentes sobre a Segurança Pública, assinale a alternativa correta:

56
Relativamente à imputabilidade penal, assinale a alternativa correta:
57
A reparação do dano, a anterior à sentença transitada em julgado, faz com que seja extinta a punibilidade; se ocorre posteriormente, faz com que a pena seja
reduzida de metade. Tal disposição legal se aplica ao crime de:
58
Apresenta-se como hipótese de furto qualificado aquele que é cometido:
59
A conduta típica de “fazer exigência de vantagem indevida, valendo-se da condição do cargo público, ou no exercício desta função”, configura o crime de:
60
Considere o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação às disposições do Código Penal e demais leis extravagantes para assinalar a alternativa incorreta.
61
Assinale a alternativa correta. No que se refere ao Inquérito Policial, assim dispõe o Código de Processo Penal Brasileiro:
62
Leia abaixo, o artigo 4º do Código de Processo Penal, quando trata do inquérito policial.
“A polícia judiciária será exercida _____ no território de suas respectivas circunscrições e terá por
fim a apuração das infrações penais e da sua autoria”.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
63

Os temas "prisão e liberdade" são tratados, sobretudo, pela Lei Processual Penal, sendo que a jurisprudência dos tribunais superiores tem moldado sua aplicação à luz dos princípios
constitucionais. Sobre tal permissão, analise as afirmativas abaixo:

  1. A prisão preventiva imposta à mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência será substituída por prisão domiciliar, desde que não tenha cometido crime com violência ou grave ameaça a pessoa e não tenha cometido o crime contra seu filho ou dependente, não se admitindo outras exceções não previstas em lei.
  2. A prática de contravenção penal, no âmbito de violência doméstica, não é motivo idôneo para justificar a prisão preventiva do réu. Não há previsão legal que autorize a prisão  preventiva contra o autor de uma contravenção penal, logo, decretar a prisão preventiva nesta hipótese representa ofensa ao princípio da legalidade estrita.
  3. A decisão que, na audiência de custódia, determina o relaxamento da prisão em flagrante sob o argumento de que a conduta praticada é atípica faz coisa julgada material. Assim, não poderá o juiz receber denúncia posterior contra o indivíduo, narrando os mesmos fatos.
  4. A decretação de prisão temporária só pode ser considerada legítima caso constitua medidacomprovadamente adequada e necessária ao acautelamento da fase pré-processual,  não servindo para tanto a suposição de que o suspeito virá a comprometer a atividade investigativa.

Assinale a alternativa correta.

64
A ação penal relativa ao crime de lesão corporal resultante de violência doméstica contra a mulher é
65

À luz do que dispõe o direito brasileiro sobre os crimes hediondos,

66
De acordo com o que estabelece a lei contra a violência doméstica e familiar contra a mulher – Lei Maria da Penha (Lei
no 11.340/2006),
67

A respeito do porte de arma de fogo funcional dos servidores em função de segurança no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, considere os seguintes documentos:

I. Habilitação em curso específico para utilização de arma de fogo, promovido por estabelecimento de ensino de atividade policial, forças armadas ou cursos credenciados, nos termos da legislação vigente.

II. Autorização para o porte de arma de fogo.

III. Distintivo regulamentado pelo Tribunal.

IV. Laudo conclusivo de aptidão psicológica emitido pelo Departamento da Polícia Federal ou por profissional ou entidade credenciados.

V. Identidade funcional.

De acordo com a Resolução CSJT nº 203, de 25 de agosto de 2017, quando o Agente de Segurança estiver portando arma de fogo, é obrigatória a posse dos documentos indicados APENAS em

68
Conforme entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça:
69
Sobre os aspectos processuais da Lei Maria da Penha é correto afirmar que
70

No processo histórico de construção do Estado moderno,

é importante levar em conta o papel desempenhado pelas

lutas sociais e políticas e pelo movimento operário para a

conquista de diversos direitos. Como exemplos destes, é

possível citar:

(1)a noção de que “todos os homens são iguais perante

a lei", defendida durante a Revolução Francesa, no

século XVIII;

(2)o direito ao voto universal, bandeira do movimento

cartista inglês no século XIX;

(3)o direito a férias e aposentadoria, conquistado pelo

movimento operário em diversos países, especialmente

no século XX.

Esses direitos exemplificam, respectivamente, o que o sociólogo

britânico T. H. Marshall (1893-1981) define como