1

Leia: O COVEIRO E O BÊBADO

“Ele foi cavando, cavando, pois sua profissão – coveiro – era cavar. Mas, de repente, na distração do ofício que amava, percebeu que cavara demais. Tentou sair da cova e não conseguiu. Levantou o olhar para cima e viu que sozinho não conseguiria sair. Gritou. Ninguém atendeu. Gritou mais forte. Ninguém veio. Enrouqueceu de gritar, cansou de esbravejar, desistiu com a noite. Sentou-se no fundo da cova, desesperado. A noite chegou, subiu, fez-se o silêncio das horas tardias. Bateu o frio da madrugada e, na noite escura, não se ouvia um som humano, embora o cemitério estivesse cheio de pipilos e coaxares naturais do mato. Só pouco depois da meia-noite é que lá vieram uns passos. Deitado no fundo da cova o coveiro gritou. Os passos se aproximaram. Uma cabeça ébria apareceu lá em cima, perguntou o que havia: “O que é que há?"

O coveiro então gritou desesperado: “Tire-me daqui, por favor. Estou com um frio terrível!" – “Mas, coitado!" – condoeu-se o bêbado. – “Tem toda a razão de estar com frio. Alguém tirou a terra de cima de você, meu pobre mortinho!" E, pegando a pá, encheu-a de terra e pôs-se a cobri-lo cuidadosamente."

Ao ler esta fábula de Millôr Fernandes deduzimos a seguinte moral:

2

O texto acima apresenta um caráter mais objetivo e sugere ter como fnalidade central:
3

Sobre o Arcadismo analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. Identifica-se com os ideais do Iluminismo.

II. Sob o ponto de vista ideológico, o Arcadismo pode ser visto como uma arte conservadora, entretanto, sob o ponto de vista estético, é uma arte revolucionária.

III. Há o gosto pelo dia e pela claridade.

IV. Os autores fazem uso do subjetivismo e pessoalidade.

V. Os elementos da mitologia greco-latina são trazidos novamente aos poemas.

VI. É feito o uso do decassílabo e do soneto.

Estão corretas as afirmativas:

4

Leia o texto abaixo para responder à questão.

A partir da leitura e interpretação do texto, assinale a alternativa correta.
5
Assinale a alternativa correta em que a palavra em destaque exerce o papel de verbo:
6

Em relação ao uso dos verbos, analise as frases abaixo.

Se eu ______ bem como você, ______-me em um concurso e ______ para que todos me ______.

Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.

7
Utilize o texto abaixo para responder a questão.
 
Texto III
 
   A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui a proteção de dados pessoais como direito fundamental do cidadão, aprovada pelo Senado nesta semana, é extremamente relevante para os dias de hoje, de acordo com o professor da Singularity University e especialista em digital, Ricardo Cavallini.
    Em entrevista à CNN, ele afirmou que o conceito de privacidade mudou muito. “No mundo conectado, tudo é gravado, ninguém mais será anônimo, não tem mais escolha, a cada milissegundo tem alguém capturando dados sobre a gente, com quem fala, onde está, por onde passa”, explicou.
 
(Matéria publicada em 22/10/2021.Disponível em: https://www.cnnbrasil. com.br/business/privacidade-e-protecao-de-dados-hoje-sao-sinonimo-deliberdade-diz-especialista/Acesso em 07/12/2021) 
Considere o emprego do acento grave em “A Proposta de Emenda à Constituição (PEC)” e “Em entrevista à CNN” e as relações sintáticas estabelecidas entre os termos. Pode-se notar uma ocorrência em contexto sintático semelhante em: 
8
O Sueco mudará para uma nova residência no próximo mês. Ele elaborou uma lista com algumas pendências a serem solucionadas antes de sua mudança. Leia atentamente as alternativas abaixo e assinale, dentre as palavras em destaque, a única que apresenta uma palavra contendo desvio ortográfico.
9
Em “Eu tinha chegado havia pouco ao Rio” (12º§), destaca-se o seguinte tempo composto:
10
Em “Explicar, a mim, como é Alejandra, Bruno ponderou, como é seu rosto, como são as dobras de sua boca.”, ao considerar a estrutura sintática e o emprego das vírgulas, é correto afirmar que:
11

Adaptado

A terceira edição da pesquisa Nossa Escola em (Re)Construção ouviu estudantes dos ensinos fundamental e médio e mostrou que 64% deles “consideram importante” ter psicólogo na escola para atendê-los.
Os jovens querem profissionais de psicologia na escola “tanto no apoio para lidar com sentimentos, quanto para orientar sobre o que venham a fazer no futuro”.
“Há uma preocupação entre os alunos de que as escolas apoiem no desenho do futuro deles”, destaca Tatiana Klix, diretora da Porvir, uma plataforma que produz conteúdos de apoio a educadores, que também esteve à frente da pesquisa.
A atuação permanente de psicólogos nas escolas está prevista em projeto de lei (PL) aprovado pelo Congresso nacional.
A pesquisa ouviu 258.680 estudantes, de 11 a 21 anos, de todo o Brasil. A maior participação na pesquisa foi de estudantes da Região Sudeste (63,5%). A maioria passou a maior parte da vida escolar em escolas públicas (93,4%), tinha de 15 a 17 anos (58%), é formada de meninas (52%) e se define de cor parda (42%).

Fonte: https://www.metrojornal.com.br/foco/2019/11/30/maioriaestudantes-psicologo-escolas.html

Leia o trecho: 'Há uma preocupação entre os alunos de que as escolas apoiem no desenho do futuro deles', destaca Tatiana Klix, diretora da Porvir, uma plataforma que produz conteúdos de apoio a educadores, que também esteve à frenteda pesquisa e assinale a alternativa incorreta.

12
Texto - Dia da Mulher: ______ (I. por que - por quê) a data é celebrada em 8 de março em todo 
o mundo?
                             (Texto adaptado especificamente para este concurso. O texto original está disponível em 
                              https://brasil.elpais.com/brasil/2019/03/07/internacional/1551990388_320690.
                               html, acesso em 05 mar-24).
      A tradição de reservar uma data para _____ (II. reivindicar – reinvindicar) a igualdade de direitos da 
mulher é centenária. O Dia Internacional da Mulher é celebrado na maioria dos países do mundo em 08 
de março (...) – data oficializada pela ONU em 1975 – em que se _____ (III. pleiteia – pleitea) a igualdade completa de direitos.
      A ideia de um dia internacional da mulher surgiu no final do século XIX, mas foram diferentes fatos 
no século XX que derivaram para a celebração que conhecemos hoje. Um deles, talvez o mais 
simbólico, mas não o único, ocorreu em 25 de março de 1911, quando 149 pessoas, a maioria 
mulheres, morreram no incêndio da fábrica Triangle Shirtwaist, em Nova York. O incidente revelou as 
penosas condições das trabalhadoras, muitas delas imigrantes e muito pobres. Não foi um fato isolado 
– três anos antes, houve outro incêndio em circunstâncias similares, mas foi a tragédia de 1911 
que suscitou grandes mobilizações e marcou no calendário uma data que já havia começado a ser 
celebrada dois anos antes em Nova York, mesma cidade em que o Dia Nacional da Mulher foi 
comemorado pela primeira vez. Isso ocorreu em 28 de fevereiro de 1909, mais de 15.000 mulheres 
saíram às ruas para reivindicar melhores salários, redução da jornada de trabalho e direito ao voto.
      Em 1910, a Internacional Socialista proclamou o Dia Internacional da Mulher para reivindicar o 
sufrágio feminino, a não discriminação trabalhista, o acesso à educação e outros direitos 
fundamentais. A conferência não decidiu um diaconcreto, mas foi decisiva: a data começou a ser 
comemorada no ano seguinte. Alemanha, Áustria, Dinamarca e Suíça o celebraram em 19 de março, 
com comícios dos quais participaram mais de um milhão de pessoas, a imensa maioria era composta 
por mulheres.
     Em fevereiro de 1913, as mulheres russas celebraram seu Dia Internacional, que em outros 
países começava a ser fixado em 8 de março. Quatro anos depois, em 1917, como reação à morte 
de mais de dois milhões de soldados na guerra, as russas convocaram uma greve para o último 
domingo de fevereiro. Os protestos e manifestações que tiveram início naquele 23 de 
fevereiro (equivale a 8 de março no calendário gregoriano usado em outros países) conduziram a 
uma mobilização geral que provocou a abdicação do czar e a nomeação de um Governo provisório 
que lhes concedeu o direito ao voto. A data também é lembrada pelas mulheres no Brasil.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
13

O acento grave presente em “trazer alguma paz àquela série de solavancos” justifica-se em função da ocorrência de crase entre o “a” que inicia o pronome demonstrativo e a preposição “a”:

14
Na oração “a quem ele amara de verdade”, a flexão do verbo é marcada por uma regularidade que indica tempo e modo. Tal flexão confere ao verbo o sentido de uma ação:
15

Considere o fragmento abaixo para responder às questões de 2 a 4.

“Sem juiz nem plateia, sem close nem zoom, fiquei ali parado no começo da tarde escaldante de fevereiro, olhando o telefone que acabara de desligar.” (3º§)

 

No contexto em que se encontra, é correto afirmar que a forma verbal destacada indica uma ação passada:

16
Para valorizar seus funcionários, uma empresa irá sortear 3 viagens para a Disney entre seus 10 funcionários, de modo que cada funcionário poderá ganhar somente uma viagem. O total de possibilidades distintas de sorteio para esses funcionários é:
17

Considere verdadeiras as seguintes afirmações: • Todo professor é formado. • Nenhum formado é estrangeiro. Assinale a alternativa correta:

18

Considerando os conjuntos finitos A = {0,1,2,3,4} e B = {1,2,3,4,5,6}, assinale a alternativa incorreta:

19

Um diretor deve escolher exatamente um professor e dois alunos para representar a escola num evento. Se na escola há 6 professores e 10 alunos, então o total de escolhas possíveis para esse diretor é:

20

Analise as sentenças a seguir, verificando quais resultam em valores lógicos verdadeiros e quais resultam em valores lógicos falsos. Considere que os sámbolos → e ↔ representam os operadores lógicos "se...entâo" e "se e somente se", respectivamente.

(  ) A probabilidade de se escolher, ao acaso, um número maior que 6 no conjunto A = {2,5,8,25,1,12} é de 50%.
(  ) A negação da negação de uma proposição, resulta na própria proposição.
(  ) (5 – 2 = 2) → (5 + 2 = 8).
(  ) ( √169 > √225 ) ↔ (4 > 3).


De acordo com as sentenças apresentadas, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo dos valores lógicos das proposições.

21
Numa pesquisa sobre a preferência entre dois candidatos, 48 pessoas votariam no candidato A , 63 votariam no candidato B, 24 pessoas votariam nos dois e 30 pessoas não votariam nesses dois candidatos. Se todas as pessoas responderam uma única vez, então o total de pessoas entrevistadas foi:
22
Num envelope foram colocadas todas as 18 letras que formam a palavra CONSTITUCIONALISTA. A probabilidade de retirarmos uma letra desse envelope e ela ser consoante ou a letra O é:
23
Um diretor deve escolher exatamente um professor e dois alunos para representar a escola num evento. Se na escola há 6 professores e 10 alunos, então o total de escolhas possíveis para esse diretor é: 
24
Uma loja de eletroeletrônicos decide realizar o sorteio de dois brindes para os clientes que comprarem um televisor. No total, 200 clientes realizaram a compra de televisor e concorreram aos brindes, sendo 120 mulheres e 80 homens. Considerando que ao ganhar um brinde não se pode concorrer a outro brinde, assinale a alternativa que apresenta corretamente a probabilidade de que os ganhadores sejam um homem e uma mulher.
25

Se é verdade que algumas crianças são paulistas e que nenhum atleta é paulista, então é necessariamente verdade que:

26

Leia as informações a seguir a respeito dos povos indígenas na Paraíba.

I. Durante o período do Brasil Colônia, os povos indígenas que ocupavam o território da atual Paraíba se dividiam em 3 grupos: Os Tupis-Guaranis que habitavam o litoral
e eram divididos em Potiguaras, ao norte do estado e os Tabajaras, ao sul. E havia um terceiro grupo, que era tido como Cariri.
II. De acordo com dados da FUNAI (Fundação Nacional do Índio), existem atualmente quatro Terras Indígenas (TI) na Paraíba, sendo três da etnia Potiguara e uma da etnia Tabajara. Apesar das terras serem tradicionalmente ocupadas por esses povos, apenas duas TI foram regularizadas.
III. Na Paraíba, seguindo a situação nacional, a Demarcação de Terras Indígenas é um processo que ocorre de maneira rápida e não envolve conflitos de interesses sobre a área a ser demarcada. 

Estão corretas as afirmativas:

27

“Esse estudo traz em sua essência a discussão sobre os fatos que ocorreram na Paraíba, durante o período da ‘Primeira República’. Fatos estes que vieram
a desencadear um conflito armado, dentro deste estado, entre dois tipos de poder: o ‘poder privado’ [representado, no conflito específico, pelo ‘coronel’
José Pereira Lima] e o ‘poder instituído’ [representado por João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque]. O primeiro, caracterizado pelo coronel, figura que
constituía a base do sistema político da época; e, o segundo, concentrado nas mãos do chefe político estadual.

Fonte: JANUÁRIO, 2009. (Adaptado).

Assinale a alternativa que indica corretamente o nome do conflito aludido no texto acima.

28

Leia o texto abaixo para, em seguida, responder a questão.

A partir das informações dos textos I e II, assinale a alternativa INCORRETA.

29
Como explica a professora Alômia Abrantes em seu texto ‘Paraíba Masculina’: honra e virilidade na Revolução de 1930”, o baião Paraíba, composto por Luiz Gonzaga e Humberto Teixeira, homenageia o estado ao fazer referência indireta a um conflito interno entre “coronéis” e o poder público estadual cujas consequências impactaram na política nacional em 1930. Os versos que fazem alusão ao conflito são: “Paraíba masculina, Muié macho sim sinhô”; “Eita pau pereira, que em Princesa já roncou”; “Eita Paraíba, Muié macho sim sinhô.” A respeito do conflito aludido no baião Paraíba, assinale a alternativa que indica corretamente o nome dele e sua consequência para a política nacional da época.
30

Leia as informações abaixo sobre a divisão do relevo da Paraíba e atribua valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) Praias: Depósitos arenosos ou terras de várzeas, que ficam junto às embocaduras dos rios que lançam suas águas no Oceano Atlântico.
( ) Restingas: Depósitos arenosos em forma de “língua” ou “flecha”.
( ) Dunas: São montes de areia formados pela ação dos ventos.
( ) Mangues: São planícies de marés com vegetação formada por árvores e arbustos.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

31

Leia o texto abaixo para, em seguida, responder a questão.

Atribua valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F), nas afirmações abaixo.

( ) Em 2015, o desempenho do PIB paraibano se destacou entre os maiores do Nordeste.
( ) Assim como ocorreu com o índice do PIB 2015, a Paraíba apresentou em 2014 um dos melhores índices nacionais de distribuição de riquezas, já que a renda
per capta foi bem alta.
( ) Em 2014 o rendimento domiciliar per capita paraibano foi o 7º mais baixo do país. Esse dado revela a má distribuição de renda, já que no ano seguinte teve um
dos maiores PIB do Nordeste.

Assinale a sequência correta de cima para baixo.

32

Leia o texto a seguir sobre algumas revoltas populares que ocorreram na Paraíba no século XIX.

A _______ ocorreu em 1874, ficou assim conhecida pela modificação que provocou no sistema de pesos e medidas, fato este que desencadeou uma grande revolução na Paraíba.
A _______ ocorreu em cinco províncias do Nordeste. Os revoltosos eram contrários aos decretos imperiais que obrigava a população a fornecer dados pessoais, tais
como: número de nascimentos e óbitos na família; filiação; estado civil; cor da pele.
Na _______ os revoltosos eram os liberais adversativos dos conservadores (grandes latifundiários e comerciantes portugueses). A revolta se iniciou em Recife, os liberais exigiam: a divisão dos latifúndios; a liberdade de imprensa; o fim da oligarquia política.

Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas do texto.

33

“A década de 1950 marca um período de transição tanto na sociedade brasileira quanto na nordestina e na paraibana. [...] É nesse contexto de mudanças que nasce e se consolida o movimento das Ligas Camponesas”. 

Fonte: TARGINO; MOREIRA; MENEZES, 2011.

Sobre este movimento social do campo, assinale a alternativa incorreta:

34

As principais bacias hidrográficas da Paraíba são a do rio Piranhas, a do Paraíba, a do Curimataú, a do Camaratuba, a do Mamanguape, a do Miriri, a do
Gramame e a do Abiaí. A principal bacia de todas é a do rio ________, que nasce na serra do Bongá, na fronteira com o estado do ________. Ele tem uma relevante
importância, uma vez que através da barragem de ________, em Coremas, viabiliza a irrigação de muitas terras. O Rio _______, o mais famoso do estado, nasce
na serra de Jabitacá, em ________, no Planalto da Borborema.

Fonte: http://www.pm.pb.gov.br/arquivos/Historia_da_Paraiba.pdf

Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas do texto.

35
De acordo com uma reportagem do portal de notícias G1-Paraíba, a música “Paraíba, joia rara”, de Ton Oliveira, que foi reconhecida como patrimônio imaterial do estado, foi inspirada na beleza da vegetação paraibana. Leia as afirmações a respeito do bioma Caatinga e em seguida, assinale a alternativa CORRETA.
36

According to the fragment text above, which other containment action was taken by officials?
37
A organização da informação apresentada no texto acima obedece a uma regularidade, que consiste em:
38

Based on the text, choose the CORRECT option.
39

During an English lesson, the teacher may use diferent resources such as printed material, flash cards and songs, each of those having distinct purposes. Match the itens and the gaps below according to the focus of the pedagogical tasks described.

1-focus on the listening skills

2-focus on cultural aspects

3-focus on the language

4-focus on the use of the language

5-focus on the textual genre

( ) reading an article from a magazine and answering questions such as who wrote the text, who the author is talking to, what is the main focus of the text, etc.

( ) Doing an activity in which students have to read a letter and correct some grammar mistakes.

( ) Working with diferences and similarities between holidays in Brazil and Australia.

( ) Listening to a song in English and filling a lyrics sheet with gaps according to what they hear.

( ) Asking students questions about their weekend and having them answering in English.

Choose the CORRECT sequence:

40

Read the statements below:

I. Chomsky played an important role in driving researcher's attention toward second language students' errors.

II. The behaviouristic point of view towards errors is that they are natural and desirable in a classroom environment.

III. According to the author, there is no such thing as “perfect methodology".

The CORRECT statements are:

41

From question 53 to 63, choose the CORRECT answers to fll in the blanks.

This is a special invitation _____ my Family to your Family.
42

From question 53 to 63, choose the CORRECT answers to fll in the blanks.

___________ genetics play a role in many diseases development, specialists believe we can avoid a great amount of them by eating healthy, doing exercises and avoiding stress.
43

There are eight parts of speech in the English language: noun, pronoun, verb, adjective, adverb, preposition, conjunction, and interjection. The part of speech indicates how the word functions in meaning as well as grammatically within the sentence.

Based on the statement above, the words considered, naïve and especially (l. 9 and 10) can be respectively classifed as:

44

From question 53 to 63, choose the CORRECT answers to fll in the blanks.

She described _____ to _____ in details that night. Didn’t _____?
45

In the text, the word “thought” (l.25) can be described as:
46

No que diz respeito às disposições constitucionais incidentes sobre a Segurança Pública, assinale a alternativa correta:

47

Segundo o Supremo Tribunal Federal, os direitos e deveres individuais e coletivos não se restringem ao artigo 5º da Constituição Federal de 1988, podendo ser encontrados ao longo do texto constitucional, expressos ou decorrentes do regime e dos princípios adotados pela Magna Carta, ou, ainda, em virtude de tratados internacionais de que o Brasil seja signatário.

Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

48
Assinale a alternativa correta sobre a segurança pública nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.
49
No que se refere à segurança pública, assim delineada no âmbito da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
50
A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Considerando sua estrutura, assinale a alternativa que não contém um de seus órgãos.
51
O Supremo Tribunal Federal já se manifestou no sentido de que os direitos e deveres individuais e coletivos não se restringem ao artigo 5º da Constituição Federal de 1988. Sobre este tema, assinale a alternativa incorreta.
52
De acordo com os ditames constitucionais, compete às Polícias Militares:
53

Relativamente à segurança pública, como tal prevista na Constituição Federal da República, assinale a alternativa incorreta.

54

Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) O direito à vida, previsto de forma genérica no art. 5º, caput, abrange tanto o direito de não ser morto (ou direito de continuar vivo), como também o direito de ter uma vida digna.

( ) Em decorrência do direito à vida, é proibido, em qualquer hipótese, a pena de morte.

( ) Não é possível interrupção terapêutica da gestação de feto anencéfalo, em observância ao direito à vida.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
55

No que se refere à segurança pública, assim delineada no âmbito da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

56
A conduta típica de “fazer exigência de vantagem indevida, valendo-se da condição do cargo público, ou no exercício desta função”, configura o crime de:
57
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Apresenta-se como causa excludente de ilicitude_____.
58
A reparação do dano, a anterior à sentença transitada em julgado, faz com que seja extinta a punibilidade; se ocorre posteriormente, faz com que a pena seja
reduzida de metade. Tal disposição legal se aplica ao crime de:
59
Apresenta-se como hipótese de furto qualificado aquele que é cometido:
60
Relativamente à imputabilidade penal, assinale a alternativa correta:
61
Assinale a alternativa correta. No que se refere ao Inquérito Policial, assim dispõe o Código de Processo Penal Brasileiro:
62
Leia abaixo, o artigo 4º do Código de Processo Penal, quando trata do inquérito policial.
“A polícia judiciária será exercida _____ no território de suas respectivas circunscrições e terá por
fim a apuração das infrações penais e da sua autoria”.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
63

Os temas "prisão e liberdade" são tratados, sobretudo, pela Lei Processual Penal, sendo que a jurisprudência dos tribunais superiores tem moldado sua aplicação à luz dos princípios
constitucionais. Sobre tal permissão, analise as afirmativas abaixo:

  1. A prisão preventiva imposta à mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência será substituída por prisão domiciliar, desde que não tenha cometido crime com violência ou grave ameaça a pessoa e não tenha cometido o crime contra seu filho ou dependente, não se admitindo outras exceções não previstas em lei.
  2. A prática de contravenção penal, no âmbito de violência doméstica, não é motivo idôneo para justificar a prisão preventiva do réu. Não há previsão legal que autorize a prisão  preventiva contra o autor de uma contravenção penal, logo, decretar a prisão preventiva nesta hipótese representa ofensa ao princípio da legalidade estrita.
  3. A decisão que, na audiência de custódia, determina o relaxamento da prisão em flagrante sob o argumento de que a conduta praticada é atípica faz coisa julgada material. Assim, não poderá o juiz receber denúncia posterior contra o indivíduo, narrando os mesmos fatos.
  4. A decretação de prisão temporária só pode ser considerada legítima caso constitua medidacomprovadamente adequada e necessária ao acautelamento da fase pré-processual,  não servindo para tanto a suposição de que o suspeito virá a comprometer a atividade investigativa.

Assinale a alternativa correta.

64

A respeito do porte de arma de fogo funcional dos servidores em função de segurança no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, considere os seguintes documentos:

I. Habilitação em curso específico para utilização de arma de fogo, promovido por estabelecimento de ensino de atividade policial, forças armadas ou cursos credenciados, nos termos da legislação vigente.

II. Autorização para o porte de arma de fogo.

III. Distintivo regulamentado pelo Tribunal.

IV. Laudo conclusivo de aptidão psicológica emitido pelo Departamento da Polícia Federal ou por profissional ou entidade credenciados.

V. Identidade funcional.

De acordo com a Resolução CSJT nº 203, de 25 de agosto de 2017, quando o Agente de Segurança estiver portando arma de fogo, é obrigatória a posse dos documentos indicados APENAS em

65

À luz do que dispõe o direito brasileiro sobre os crimes hediondos,

66
A ação penal relativa ao crime de lesão corporal resultante de violência doméstica contra a mulher é
67
De acordo com o que estabelece a lei contra a violência doméstica e familiar contra a mulher – Lei Maria da Penha (Lei
no 11.340/2006),
68
Conforme entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça:
69

Nos termos do Estatuto do Desarmamento (Lei n° 10.826/2003), a conduta de emprestar a terceiro arma de fogo, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar, configura o crime de

70

No processo histórico de construção do Estado moderno,

é importante levar em conta o papel desempenhado pelas

lutas sociais e políticas e pelo movimento operário para a

conquista de diversos direitos. Como exemplos destes, é

possível citar:

(1)a noção de que “todos os homens são iguais perante

a lei", defendida durante a Revolução Francesa, no

século XVIII;

(2)o direito ao voto universal, bandeira do movimento

cartista inglês no século XIX;

(3)o direito a férias e aposentadoria, conquistado pelo

movimento operário em diversos países, especialmente

no século XX.

Esses direitos exemplificam, respectivamente, o que o sociólogo

britânico T. H. Marshall (1893-1981) define como