1

Atenção: Para responder à questão, considere o texto a seguir.

No contexto, o vocábulo também - no trecho era íntimo também dos passarinhos americanos (1º parágrafo) - permite concluir que Tom Jobim

2

Mantendo, ao longo do texto, convicção quanto ao que sejam os limites da propriedade, o autor
3

Atenção: Leia o trecho do romance Quincas Borba, de Machado de Assis, para responder à questão.

O narrador dirige-se diretamente a seu leitor no seguinte trecho:
4

Atenção: Para responder à questão, considere o texto abaixo.

Da posição assumida pelo autor do texto em relação às instalações e às obras de arte em geral, deduz-se sua convicção de que as obras de arte

5

Medo da eternidade

1. Jamais esquecerei o meu aflitivo e dramático contato com a eternidade. Quando eu era muito pequena ainda não tinha provado chicles e mesmo em Recife falava-se pouco deles. Eu nem sabia bem de que espécie de bala ou bombom se tratava. Mesmo o dinheiro que eu tinha não dava para comprar: com o mesmo dinheiro eu lucraria não sei quantas balas. Afinal minha irmã juntou dinheiro, comprou e ao sairmos de casa para a escola me explicou: 
– Tome cuidado para não perder, porque esta bala nunca se acaba. Dura a vida inteira. 
– Como não acaba? – Parei um instante na rua, perplexa. 
5. – Não acaba nunca, e pronto. 
Eu estava boba: parecia-me ter sido transportada para o reino de histórias de príncipes e fadas. Peguei a pequena pastilha cor-de-rosa que representava o elixir do longo prazer. Examinei-a, quase não podia acreditar no milagre. Eu que, como outras crianças, às vezes tirava da boca uma bala ainda inteira, para chupar depois, só para fazê-la durar mais. E eis-me com aquela coisa cor-de-rosa, de aparência tão inocente, tornando possível o mundo impossível do qual já começara a me dar conta. 
Com delicadeza, terminei afinal pondo o chicle na boca. 
– E agora que é que eu faço? – perguntei para não errar no ritual que certamente deveria haver. 
– Agora chupe o chicle para ir gostando do docinho dele, e só depois que passar o gosto você começa a mastigar. E aí mastiga a vida inteira. A menos que você perca, eu já perdi vários. 
10. Perder a eternidade? Nunca. 
O adocicado do chicle era bonzinho, não podia dizer que era ótimo. E, ainda perplexa, encaminhávamo-nos para a escola. 
– Acabou-se o docinho. E agora? 
– Agora mastigue para sempre. 
Assustei-me, não saberia dizer por quê. Comecei a mastigar e em breve tinha na boca aquele puxa-puxa cinzento de borracha que não tinha gosto de nada. Mastigava, mastigava. Mas me sentia contrafeita. Na verdade eu não estava gostando do gosto. E a vantagem de ser bala eterna me enchia de uma espécie de medo, como se tem diante da ideia de eternidade ou de infinito. 
15. Eu não quis confessar que não estava à altura da eternidade. Que só me dava aflição. Enquanto isso, eu mastigava obedientemente, sem parar. 
Até que não suportei mais, e, atravessando o portão da escola, dei um jeito de o chicle mastigado cair no chão de areia. 
– Olha só o que me aconteceu! – disse eu em fingidos espanto e tristeza. – Agora não posso mastigar mais! A bala acabou! 
– Já lhe disse – repetiu minha irmã – que ela não acaba nunca. Mas a gente às vezes perde. Até de noite a gente pode ir mastigando, mas para não engolir no sono a gente prega o chicle na cama. Não fique triste, um dia lhe dou outro, e esse você não perderá. 
Eu estava envergonhada diante da bondade de minha irmã, envergonhada da mentira que pregara dizendo que o chicle caíra da boca por acaso. 
20. Mas aliviada. Sem o peso da eternidade sobre mim. 

                                                                                                                           (LISPECTOR, Clarice. Jornal do Brasil, 06 de jun. de 1970)

Justifica-se o uso de vírgulas pelo mesmo motivo que o do trecho A menos que você perca, eu já perdi vários. (9° parágrafo) em:
6

Levando em conta apenas os fragmentos dados, a alternativa em que os trechos estão corretamente reescritos, com a expressão sublinhada substituída pelo pronome é:
7

Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.


O verbo indicado entre parênteses deverá flexionar-se de modo a concordar com o elemento sublinhado na frase:

8

Atenção: Leia o texto abaixo para responder à questão.


O termo sublinhado deve sua flexão ao que está destacado em
9

Atenção: Considere a crônica abaixo para responder às questões de números 1 a 5.

                  O estranho ofício de escrever


                Crônica? Nunca a célebre definição de Mário de Andrade (sobre o conto) veio tão a propósito: crônica é tudo aquilo que
chamamos de crônica.
                 Nunca me esqueço do dia em que o Carlos Castello Branco me disse, a propósito das crônicas que eu escrevia no falecido
Diário Carioca, já se vão muitos anos:
                 − Eu, se fosse você, parava um pouco. Essa sua última crônica estava de amargar.
                 Parei dois anos por causa disso. Quando recomecei, como todo cronista que se preza, vez por outra recauchutava um escrito
antigo, à falta de coisa melhor, confiante no ineditismo que o tempo lhe conferia. Até que chegou o dia em que no meu estoque não
restava senão uma, aquela que o Castellinho havia estigmatizado com seu implacável juízo crítico. Vai essa mesmo – decidi, tapando
o nariz e escondendo a cara de vergonha.
                Pois não vem o mesmo Castellinho me dizer, efusivo, a propósito da mesmíssima crônica:
                − É das melhores coisas que você já escreveu.
                 Havia-se esquecido, o mandrião. E por causa dele eu passara dois anos no estaleiro. Quando lhe acusei a distração, ele não
se perturbou:
                − Agora achei boa. Ou a crônica melhorou, ou eu é que piorei.
                                          (Adaptado de: SABINO, Fernando. In: Os sabiás da crônica. Antologia. Org. de Augusto Massi. Belo Horizonte: Autêntica, 2021, p. 152)

Considerando o contexto, traduz-se adequadamente o sentido de um segmento do texto em:
10
Imagem 001.jpg
A concordância verbal e nominal está inteiramente correta na frase:
11

Atenção: A questão refere-se ao texto seguinte - parte do prefácio de um livro de sociologia em que o autor se dedicou ao estudo da cultura popular.

O verbo indicado entre parênteses deverá flexionar-se de modo a concordar com o elemento sublinhado na frase:

12
A supressão da vírgula altera o sentido da frase:
13

Substituindo-se o segmento sublinhado pelo que está entre parênteses, sem que nenhuma outra modificação seja feita, a frase que permanecerá correta está em:

14

Quanto à concordância padrão, está escrita corretamente a frase:

15

Atenção: Para responder às questões de números 1 a 6, baseie-se no texto abaixo.

As calçadas

O inglês tem um verbo curioso, to loiter, que quer dizer, mais ou menos, andar devagar ou a esmo, ficar à toa, zanzar (grande
palavra), vagabundear, ou simplesmente não transitar. E nos Estados Unidos (não sei se na Inglaterra também), loitering é uma contravenção.
Você pode ser preso por loitering, por estar parado em vez de transitando, numa calçada. O que diferencia um abusivo
loitering de uma apenas inocente ausência de movimento ou de direção depende, imagino, da interpretação do guarda, ou também
daquela sutil subjetividade que também define o que é uma “atitude suspeita”.
Mas é difícil pensar em outra coisa que divida mais claramente o mundo anglo-saxão do mundo latino do que o loitering, que
não tem nem tradução exata em língua românica, que eu saiba. Se loitering fosse contravenção na Itália, onde ficar parado na rua
para conversar ou apenas para ver os que transitam transitarem é uma tradição tão antiga quanto a sesta, metade da população viveria
na cadeia. Na Espanha, toda a população viveria na cadeia.
Talvez a diferença entre a América e a Europa, e a vantagem econômica da América sobre os povos que zanzam, se explique
pelos conceitos diferentes de calçada: um lugar utilitário por onde se ir (e, claro, voltar) ou um lugar para se estar, de preferência com
outros. Os franceses, apesar de latinos, não costumam usar tanto a calçada como sala, não porque tenham se americanizado para
aumentar a produção, mas porque preferem usá-la como café, e estar com outros sentados. Desperdiça-se tempo, mas ganham-se
anos de vida, parados numa calçada.
                                                (Adaptado de: VERISSIMO, Luis Fernando. O mundo é bárbaro. Rio de Janeiro: Objetiva, 2008, p. 69-70)

O segmento sublinhado na frase Os franceses, apesar de latinos, não costumam usar tanto a calçada, pode ser coerentemente substituído por
16

Atenção: A questão refere-se ao texto seguinte.

O verbo indicado entre parênteses deverá flexionar-se de modo a concordar com o elemento sublinhado na frase:

17
Respeitam-se plenamente as normas de concordância verbal na frase:
18

Ocorre emprego de forma verbal na voz passiva e pleno atendimento às normas de concordância na frase:
19

O mostrador de um brinquedo é um círculo que contém um octógono regular, ambos com mesmo centro. Com uma extremidade fixa nesse centro, há um ponteiro móvel que, ao se deslocar, aciona um mecanismo que intensifica e transforma em linha tracejada a porção do contorno do octógono por onde o ponteiro já tiver passado. As figuras 1 e 2 mostram, respectivamente, a posição inicial do ponteiro e o efeito de seu deslocamento.

Sabendo-se que o lado do octógono mede b, quando o ponteiro tiver se deslocado 247,5º, a partir de sua posição inicial, a parte tracejada do contorno do octógono medirá:

20

A figura a seguir exibe um mapa em que três ruas paralelas entre si são cortadas por outras três ruas, paralelas entre si e perpendiculares às três primeiras. As setas indicam os sentidos de circulação permitidos em cada rua.

Os 9 cruzamentos entre essas vias foram nomeados por A, B, C, ... , I, como pode ser visto na figura. Um carro se encontra percorrendo a via destacada na figura, antes de entrar no cruzamento H. Ele deve seguir a sequência de instruções (após cada instrução, o carro percorre todo o quarteirão, até atingir o cruzamento e executar a instrução seguinte):

− 2ª rua à esquerda;
− 1ª rua à esquerda;
− 1ª rua à esquerda;
− 1ª rua à direita.

Sabendo que as instruções se referem sempre às ruas de conversão permitida (por exemplo, a instrução “1ª rua à esquerda" deve ser interpretada como “1ª rua à esquerda cuja conversão é permitida"), a pessoa atingirá, após seguir a última instrução e percorrer o quarteirão, o cruzamento

21

Se x e y são inteiros positivos que satisfazem 7x+1 +7x = 8y+2 - 15 ∗ 8y, então x+y é igual a 

22
Em uma pesquisa sobre a preferência dos consumidores, quatro fragrâncias de um detergente foram apresentadas a um grupo de 200 pessoas: - lavanda - coco - limão - maçã Cada pessoa entrevistada teve de escolher as fragrâncias que julgava agradáveis, escolhendo, no mínimo, uma e, no máximo, as quatro. Tabulados os dados da pesquisa, concluiu-se que: - nenhuma pessoa entrevistada gostou de exatamente duas fragrâncias. - 120 das pessoas entrevistadas gostaram da fragrância de coco, mas nenhuma delas gostou apenas dessa fragrância. - 10 pessoas gostaram apenas da fragrância de lavanda e outras 10 gostaram apenas da fragrância de limão. - 85 das pessoas entrevistadas não gostaram da fragrância de maçã. - todas as pessoas entrevistadas que gostaram da fragrância de maçã gostaram, também, da fragrância de limão. - todas as pessoas entrevistadas que gostaram das fragrâncias de lavanda e coco não gostaram da fragrância de maçã. As duas fragrâncias mais escolhidas pelos entrevistados foram
23
Ana e Beatriz são as únicas mulheres que fazem parte de um grupo de 7 pessoas. O número de comissões de 3 pessoas que poderão ser formadas com essas 7 pessoas, de maneira que Ana e Beatriz não estejam juntas em qualquer comissão formada, é igual a
24

Uma determinada secretaria municipal conta com dois assessores (A1 e A2) e cinco supervisores (S1, S2, S3, S4 e S5). Deseja- se formar uma comissão formada por quatro membros, pelo menos um dos quais deve ser um assessor e os demais, supervisores. Ainda, se A1 for membro da comissão, S1 não deve ser. Nessas condições, podem ser formadas

25
Sidnei marcou o telefone de uma garota em um pedaço de papel a fim de marcar um posterior encontro. No dia seguinte, sem perceber o pedaço de papel no bolso da camisa que Sidnei usara, sua mãe colocou-a na máquina de lavar roupas, destruindo assim parte do pedaço de papel e, consequentemente, parte do número marcado. Então, para sua sorte, Sidnei se lembrou de alguns detalhes de tal número:

- o prefixo era 2204, já que moravam no mesmo bairro;

- os quatro últimos dígitos eram dois a dois distintos entre si e formavam um número par que começava por 67.

Nessas condições, a maior quantidade possível de números de telefone que satisfazem as condições que Sidnei lembrava é
26
Em um concurso com 5 vagas, os candidatos aprovados serão alocados, cada um, em um dos municípios A, B, C, D ou E. O primeiro colocado foi designado para o município A. O número de possíveis alocações dos outros candidatos aprovados é
27

Um serralheiro foi contratado para fazer a parte metálica do portão de uma chácara. Cabia a ele serrar e soldar barras de ferro, confeccionando a peça mostrada na figura abaixo, sem escala, onde BR é uma barra horizontal e as outras, AB, CD, EF, GH, IJ, KL, MN, OP e QR, são todas barras verticais. Essa peça, depois, receberia acabamento de outros materiais. Sabe-se que AB = QR = 1,6 m, IJ = 0,4 m e BR = 2,0 m. Sabe-se, também, que os espaçamentos entre as barras verticais deveriam ser iguais e que os pontos A, C, E, G e I, bem como os pontos I, K, M, O e Q, deveriam ser extremidades colineares (como indicam as linhas pontilhadas).

Fazendo seus cálculos, o serralheiro constatou que, para confeccionar a peça, seria necessário, em metros, um comprimento total de barras de ferro correspondente a:

28
No período de 9 dias, Marcos caminhou, ao todo, 198 km. A cada dia caminhou 1 km a mais do que no dia anterior. O número de quilômetros que Marcos caminhou no último dia foi
29

Atenção: Para responder à questão, considere o texto abaixo.

Ao explicar para outra pessoa um trajeto de carro, nos valemos de instruções como vire à esquerda na primeira rua que der mão, vire à direita no farol e diversas outras.

Se o caminho passar por uma rotatória, pode-se descrever essa passagem de, pelo menos, duas maneiras:

− pegue a 2ª saída;
− percorra 270° e saia.

Considere a figura.

Considerando a rotatória representada na figura, são equivalentes as instruções:
30

Sobre direitos e deveres individuais e coletivos, considere:

I. As entidades associativas têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente, independentemente de autorização expressa.

II. No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, mesmo que não haja dano, uma vez que este é presumido.

III. A prática de racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.

IV. Às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação.

Está correto o que se afirma APENAS em

31
Um órgão da Administração direta de determinado Município efetua contratação de serviços que poderiam ser prestados por servidores públicos, sem realizar licitação e sem que o ato que determinou a contratação tivesse sido precedido de justificativa. Nessa hipótese, poderia
32
No tocante aos direitos e deveres individuais e coletivos, considere: I.São a todos assegurados, mediante o pagamento prévio de taxas, o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder. II.São a todos assegurados, mediante o pagamento prévio de taxas, a obtenção de certidões em reparti- ções públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal. III.Conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas. De acordo com a Constituição Federal, está correto o que se afirma APENAS em
33
Pitágoras foi condenado a reparar os danos morais que causou à Libero por racismo. Porém, Pitágoras faleceu sem pagar a dívida, o que motivou Libero a pleitear de Tibério, filho do falecido, o pagamento. No tocante aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos previstos na Constituição Federal, tal cobrança em face de Tibério é
34
Maria foi condenada à pena de prisão por 10 anos e João à pena de prisão, pela prática de crime diverso, por 8 anos, ambos em sentença penal transitada em julgado, proferida em processo criminal que lhes garantiu a ampla defesa e o contraditório. Maria ficou presa por 10 anos e dois meses. João foi solto após 2 anos de prisão, uma vez que se comprovou que o crime pelo qual cumpria pena foi cometido por outra pessoa. Nessa situação, segundo a Constituição Federal,
35
A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, sendo que
36
Afrânio completou três anos de efetivo exercício de cargo público, preenchido em virtude de concurso público, porém, como condição para a aquisição da estabilidade, conforme previsto na Constituição Federal,
37
O ato de nomeação de irmão de ocupante de cargo de direção em Secretaria de Estado para cargo em comissão de assessoramento do Governador
38
As normas constitucionais que estabelecem o regramento geral aplicável aos servidores públicos, 
39
Indivíduo titular de cargo público efetivo de médico junto à Administração pública estadual, provido mediante concurso público, foi eleito deputado estadual. À luz da Constituição Federal, referido indivíduo
40
Suponha que, com a ausência de reajustes salariais há mais de três anos, policiais militares de determinado Estado pretendam entrar em greve, a fim de forçar o governo estadual a atender o pleito dos grevistas. À luz da Constituição Federal,
41

Servidor público de autarquia integrante da administração indireta estadual pretende candidatar-se, no próximo pleito, a mandato eletivo municipal.

Em conformidade com a disciplina constitucional da matéria, se eleito, referido servidor 

42
A acumulação remunerada de cargos públicos é, por regra, proibida. A Constituição da República contudo, de maneira excepcional, permite expressamente, entre outras hipóteses, havendo compatibilidade de horários, a acumulação de
43
Antônio é servidor público ocupante de cargo da Administração direta estadual e Bruno é servidor público ocupante de cargo da Administração autárquica estadual. Ambos exercerão mandato eletivo estadual. De acordo com a Constituição Federal, durante o exercício do mandato,
44
Marta é juíza da X Vara do Trabalho de Campo Grande e almeja fazer parte da Composição de uma das Turmas do Tribunal Regional do Trabalho da 24a Região. Segundo a Constituição Federal, os juízes do trabalho que fazem parte da composição dos Tribunais Regionais do Trabalho
45

Considere os seguintes cargos:

I.Desembargador de Tribunal de Justiça.

II.Juiz Estadual.

III.Juiz do Trabalho.

IV.Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

V.Procurador de Justiça do Estado de Rondônia.

Poderão fazer parte da composição do Conselho Nacional

de Justiça os indicados em

46
Atenção: Para responder às questões de números 21 a 29, considere a Constituição Federal de 1988.
O partido político “X”, sem representação no Congresso Nacional,
47

Adeldrupes, domiciliado em Município que não possui

sede da Justiça Federal, pretende ver reconhecida judicialmente

a sua condição de segurado junto à Instituição

do Regime Geral de Previdência Social, visto que esse

pedido lhe foi negado na esfera administrativa.

Para tanto, a ação poderá ser proposta

48
De acordo com a Constituição Federal, para os juízes que farão parte da composição dos Tribunais Regionais do Trabalho, a idade
49

De acordo com o que estabelece a Constituição Federal, bem como o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca do instituto da súmula vinculante, 

50

Considere a seguinte situação:

I. Lei de certo Estado da Federação cria, no Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça, cargos públicos em comissão, de livre nomeação e exoneração, para o exercício de atribuições administrativas diversas das funções de direção, chefia e assessoramento.

II. Ao apreciar a regularidade de determinados atos administrativos praticados por Tribunal de Justiça com fundamento na referida lei estadual, o Conselho Nacional de Justiça, por decisão tomada por maioria absoluta de votos, afasta a aplicação da lei, por considerá-la inconstitucional.

III. No mesmo julgamento, por decisão tomada por maioria absoluta de votos, o Conselho Nacional de Justiça determina ao Tribunal de Justiça a adoção de providências para a exoneração dos servidores comissionados nomeados e empossados com base em lei inconstitucional.

É compatível com a Constituição Federal e com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal o que consta de

51
Glade almeja o cargo de Analista Judiciário − Área Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 24a Região. Assim, está estudando para prestar a prova do concurso público em questão. Dentre os tópicos estudados, Glade está com dúvidas a respeito da nomeação dos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho e decide consultar sua colega de estudos, Minerva. As estudantes concluem corretamente que, de que acordo com a Constituição Federal, os Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, serão nomeados pelo Presidente da República após aprovação
52
Kleber é Ministro do Superior Tribunal de Justiça; Jaime é advogado de notável saber jurídico e idoneidade moral, e tem mais de dez anos de efetiva atividade profissional. Com base nas informações fornecidas e de acordo com a Constituição Federal, para compor o Tribunal Superior Eleitoral
53
No Microsoft Word, Excel e PowerPoint, componentes do pacote Office 2013, em português, há uma barra de ferramentas de acesso rápido no topo da tela, como ferramentas usadas frequentemente, tais como salvar, desfazer e refazer. Para acessar a janela onde será possível adicionar novas ferramentas nessa barra deve-se selecionar as opções
54

Um Técnico escreveu um grande texto usando o Microsoft Word 2013, em português, mas equivocadamente escreveu tudo em letras maiúsculas. Mantendo o texto selecionado, ele deseja corrigir isso e colocar somente a primeira letra de cada sentença em maiúscula. Nesse caso,

55

Um Assistente recebeu um e-mail de um amigo confiável com um arquivo executável anexo.

O Assistente

56
Considerando o recebimento de um arquivo executável de fonte desconhecida, no correio eletrônico, a atitude mais adequada diante deste fato é
57
Foi solicitado a um funcionário que criasse um mapa a partir de uma planilha do Microsoft Excel 2013, em português, na qual constavam dados de consumo de água por habitante em diversos países. Para realizar esta tarefa, ele deve utilizar o recurso
58

Adalberto deseja criar uma tabela em um documento do Microsoft Word 2013, em português, com 4 colunas e 5 linhas. Na primeira linha ele deseja mesclar as duas primeiras colunas. As formas alternativas para ele realizar essas operações é: para criar a tabela, na guia

59
O webmail é um recurso utilizado para a troca de mensagens via web usando normalmente um provedor de e-mails de empresas especializadas em fornecer esse serviço. Quando se
60
No Microsoft Excel 2013, em português,
61
Quanto às medidas protetivas de urgência, correto afirmar que
62

De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a aplicação da Lei n° 11.340/2006 (Lei Maria da Penha):

I. É possível a aplicação da Lei Maria da Penha para violência praticada por irmão contra irmã, ainda que eles nem mais morem sob o mesmo teto.
II. É possível que a agressão cometida por ex-namorado configure violência doméstica contra a mulher ensejando a aplicação da Lei n° 11.340/06.
III. A suspensão condicional do processo e a transação penal se aplicam na hipótese de delitos sujeitos ao rito da Lei Maria da Penha.
IV. É aplicável o princípio da insignificância nos crimes ou contravenções penais praticados contra a mulher no âmbito das relações domésticas.
V. A ação penal relativa ao crime de lesão corporal resultante de violência doméstica contra a mulher é pública condicionada a representação.

Está correto o que se afirma APENAS em

63
De acordo com o que estabelece a lei contra a violência doméstica e familiar contra a mulher – Lei Maria da Penha (Lei
no 11.340/2006),
64
A ação penal relativa ao crime de lesão corporal resultante de violência doméstica contra a mulher é
65
Sobre os aspectos processuais da Lei Maria da Penha é correto afirmar que
66

Com relação às garantias penais e processuais penais no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, é correto afirmar:

67
O sistema Regional Americano tem suas peculiaridades e, dentre elas, pode-se mencionar a existência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a Corte interamericana de Direitos Humanos. A respeito destes órgãos, é correto afirmar:
68
De acordo com o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos,
69
O diploma internacional que reconhece expressamente, em dispositivo autônomo e desvinculado de outro direito específico, o direito humano a um meio ambiente sadio é
70
O Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais entrou em vigor no ano de 1976 e é considerado um relevante instrumento dos direitos humanos, especialmente por
71

O dever ou obrigação dos Estados-Partes de realização progressiva dos direitos humanos foi consagrado expressamente nos seguintes tratados internacionais:

I. Convenção Americana sobre Direitos Humanos.

II. Protocolo de São Salvador.

III. Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

IV. Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos.

Está correto o que se afirma APENAS em

72
O motivo do ato administrativo
73
O conceito de subordinação, na Administração pública, está diretamente ligado
74
A revogação de um ato administrativo válido e eficaz é
75
O poder regulamentar da Administração pública consiste em
76
Determinada autoridade administrativa detectou, em procedimento ordinário de correição, vício de forma em relação a determinado ato administrativo concessório de benefício pecuniário a servidores. Diante dessa situação, foi instaurado procedimento para anulação do ato, com base na Lei Federal nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública federal, no qual, de acordo com os preceitos da referida Lei, o ato
77
Diante de uma situação de irregularidade, decorrente da prática de ato pela própria Administração pública brasileira, é possível a esta restaurar a legalidade, quando for o caso, lançando mão de seu poder
78
O conceito moderno de poder de polícia o define como a atividade do Estado que limita o exercício dos direitos individuais em benefício do interesse público. Em relação ao poder de polícia administrativa, é correto afirmar que
79
No que se refere à anulação, revogação e convalidação do ato administrativo pela Administração Pública, é correto afirmar que
80
A Administração promoveu determinado servidor, constando, a posteriori, que não estavam presentes, no caso concreto, os requisitos legais para a promoção. Diante desse cenário, o ato