Aprova Concursos - Simulado Express

Considere o poema abaixo de João Cabral de Melo Neto:

É correto afirmar que

a) em “morte escrita” pode-se apontar o uso de uma prosopopeia que colabora para a intensidade do efeito dramático do poema.

b) os vocábulos “morte” e “treno” criam, em parte, a justificativa da presença dos urubus, pela sugestão de um cortejo fúnebre.

c) Em como se farejassem a morte é utilizada forma verbal que aponta ação certa, a ser desenvolvida no futuro próximo.

d) o poema é essencialmente metalinguístico na medida em que expõe seu próprio processo de construção, explicitando os recursos que utiliza.

e) em relação ao léxico, pode-se alterar a palavra “treno”, por “treino”, sem perda de sentido, optando-se por uma variedade linguística mais corrente.

Atenção: As questões de números 1 a 8 referem-se ao texto abaixo.

Revolução

Notícias de homens processados nos Estados Unidos por assédio sexual quando só o que fizeram foi uma gracinha ou um

gesto são vistas aqui como muito escândalo por pouca coisa e mais uma prova da hipocrisia americana em matéria de sexo. A

hipocrisia existe, mas o aparente exagero tem a ver com a luta da mulher americana para mudar um quadro de pressupostos e tabus

tão machistas lá quanto em qualquer país latino, e que só nos parece exagerada porque ainda não chegou aqui com a mesma força.

As mulheres americanas não estão mais para brincadeira, em nenhum sentido.

A definição de estupro é a grande questão atual. Discute-se, por exemplo, o que chamam de date rape, que não é o ataque

sexual de um estranho ou sexo à força, mas o programa entre namorados ou conhecidos que acaba em sexo com o consentimento

relutante da mulher. Ou seja, sedução também pode ser estupro. Isso não é apenas uma novidade, é uma revolução. O homem que

se criou convencido de que a mulher resiste apenas para não parecer "fácil" não está preparado para aceitar que a insistência, a

promessa e a chantagem sentimental ou profissional são etapas numa escalada em que o uso da força, se tudo o mais falhar, está

implícito. E que muitas vezes ele está estuprando quem pensava estar convencionalmente conquistando. No dia em que o homem

brasileiro aceitar isso, a revolução estará feita e só teremos de dar graças a Deus por ela não ser retroativa.

A verdadeira questão para as mulheres americanas é que o homem pode recorrer a tudo na sociedade − desde a moral

dominante até as estruturas corporativas e de poder − para seduzi-las, que toda essa civilização é no fundo um álibi montado para o

estupro, e que elas só contam com um "não" desacreditado para se defender. Estão certas.

(VERISSIMO, Luis Fernando. Sexo na cabeça. Rio de Janeiro: Objetiva, 2002, p. 143)

No segmento A hipocrisia existe, mas o aparente exagero tem a ver com a luta da mulher americana para mudar um quadro de pressupostos e tabus tão machistas (...), (1º parágrafo)

a) a hipocrisia aqui referida é aquela que caracteriza o comportamento dos que acompanham no Brasil a luta das mulheres americanas.

b) pressupostos e tabus tão machistas designam os valores que as mulheres americanas passam a combater sob o disfarce de um relutante consentimento.

c) a expressão aparente exagero deixa ver a possibilidade de parecerem excessivas as justas providências das mulheres americanas em sua luta.

d) a luta da mulher americana expressa uma reação histórica que pouco ou nada tem a ver com os costumes que marcam as questões de gênero em outros países.

e) a expressão para mudar um quadro diz respeito ao objetivo maior da luta das mulheres, que é combater a hipocrisia praticada pelos políticos americanos.

Atenção: Para responder às questões de números 1 a 6, baseie-se no texto abaixo.

[Religiões e progresso]

É conhecida a tese de que nas sociedades pré-modernas, como o medievo europeu ou as culturas ameríndias e africanas
tradicionais, a religião não tem uma existência à parte das demais esferas da vida, não é um nicho compartimentalizado de devoção e
celebração ritual demarcado no tempo e no espaço, mas está integrada à textura do cotidiano comum e permeia todas as instâncias
da existência.
A separação radical entre o profano e o sagrado – entre o mundo secular regido pela razão, de um lado, e o mundo da fé,
regido por opções e afinidades estritamente pessoais, de outro – seria um traço distintivo da moderna cultura ocidental. Mas será isso
mesmo verdade? Até que ponto o mundo moderno teria de fato banido a emoção religiosa da vida prática e confinado a esfera do
sagrado ao gueto das preces, contrições e liturgias dominantes? Ou não seria essa compartimentalização, antes, um meio de
apaziguar as antigas formas de religiosidade e ajustar contas com elas ao mesmo tempo em que se abre e se desobstrui o terreno
visando a liberação da vida prática para o culto de outros deuses e de outra fé?
Não se trata, é claro, de negar o valor desses outros deuses: a ciência, a técnica, o conforto material, a sede de acumulação de
riquezas. O equívoco está em absolutizar esses novos deuses em relação a outros valores, e esperar deles mais do que podem
oferecer. A ciência jamais decifrará o enigma de existir; a tecnologia não substitui a ética; e o aumento indefinido de renda e riqueza
não nos conduz a vidas mais livres, plenas e dignas de serem vividas, além de pôr em risco o equilíbrio mesmo da bioesfera.
(Adaptado de: GIANETTI, Eduardo. Trópicos utópicos. São Paulo: Companhia das Letras, 2016, p. 152-153)

Ao se referir aos novos deuses, aos outros deuses do nosso tempo, o autor está considerando a

a) premência de se renovar, no mundo secular, a fé incondicional e a devoção essencial que caracterizavam os ritos antigos.

b) estabilidade social que o progresso da ciência e a consolidação dos valores éticos estão imprimindo no cotidiano moderno.

c) necessidade de sacralizarmos, como fizeram os antigos, as qualidades morais que só a prática estritamente religiosa pode recuperar.

d) infundada esperança de que os novos ritos religiosos alcancem a força que tinham em épocas de devoção mais sincera.

e) ilusão de que as práticas da ciência, da economia e da tecnologia possam alcançar as altas metas do progresso que pretendem atingir.

Atenção: Considere o texto abaixo para responder à questão.

Considere as afirmações abaixo a respeito do texto.

I. Para os brasileiros, isso é difícil de entender. O Brasil é um caso comparativamente raro, em que um Estado muito grande coincide com uma nação. As duas frases acima podem ser articuladas em um único período, sem prejuízo do sentido original e da correção gramatical, do seguinte modo: Para os brasileiros, isso é difícil de entender, conquanto, o Brasil é um caso comparativamente raro de um Estado muito grande, ao qual coincide com uma nação.

II. O autor chama a atenção para a importância de se distinguir os conceitos de “nação" e “Estado", distinção sem a qual não se compreende amplamente a história de diversos povos.

III. E muitos deles lutam pela instauração de um Estado nacional basco. Sem prejuízo da correção gramatical, e sem que nenhuma outra modificação seja feita na frase, o segmento “muitos deles" pode ser substituído por “cada um deles".

Está correto o que se afirma APENAS em

a) I e III.

b) II.

c) II e III.

d) I e II.

e) III.

Atenção: Para responder à questão de número, baseie-se no texto abaixo.

Está clara e correta a redação deste livre comentário sobre o texto:

a) São os atrativos de uma mulher bonita que a propaganda investe para que se atraiam os consumidores.

b) Mesmo nas vendas de agasalhos não se dispensa os dotes de uma mulher bonita para sugerir a sensualidade de seu calor.

c) Ainda que o consumidor não se interesse por um produto, a propaganda que os expõem a venda acabam por despertar-lhes a atenção.

d) Na análise do autor do texto, o teor erótico de uma propaganda acaba promovendo a venda dos mais diversos produtos.

e) As figuras mitológicas de Eros e Mercúrio são exemplificadas como representantes de elementos normalmente que uma propaganda se constitue.

Atenção: Considere o texto abaixo para responder à questão.

embora tenha publicado pouco em vida (3º parágrafo)

O termo sublinhado acima introduz, no contexto, noção de

a) concessão.

b) finalidade.

c) consequência.

d) proporção.

e) causa.

A supressão da vírgula altera o sentido da frase:

a) Entre os fenômenos da cultura brasileira, destaque-se a evolução de nossa música popular.

b) É inegável o talento dos nossos compositores, que se esmeraram na criação de suas canções.

c) Ao contrário do que ocorre em outras culturas, nossa música popular atinge um patamar de altíssima qualidade.

d) Foram aplaudidos todos os compositores, numa cerimônia que certamente demoraremos a esquecer.

e) Há músicos de origem bastante modesta, que nem por isso deixam de produzir arte das mais sofisticadas.

O verbo indicado entre parênteses deverá flexionar-se de modo a concordar com o elemento sublinhado na seguinte frase:

A muitos pintores (interessar) mais a observância dos detalhes do que o engenho.

Até mesmo aos pés-de-galinha (dedicar) aquele pintor sua obsessiva atenção.

A muitos amantes da pintura não (ocorrer) bem distingui-la da arte da fotografia.

Não (haver) tantas preocupações com o realismo, a imaginação sairia ganhando.

Há pintores cuja imaginação (ultrapassar) em muito os limites do realismo.

Considere as afirmações abaixo a respeito da pontuação do texto. I. Em Seres humanos possuem dois tipos de habilidades - física e cognitiva (3º parágrafo), o travessão introduz um esclarecimento e pode ser substituído por dois-pontos, sem prejuízo da correção. II. Em para cada emprego perdido para uma máquina pelo menos um novo emprego foi criado, e o padrão de vida médio subiu consideravelmente (2º parágrafo), o emprego da vírgula se justifica, uma vez que separa duas orações com sujeitos diferentes. III. O sentido não será alterado caso se acrescente uma vírgula imediatamente após “serviços” em novos trabalhos no setor de serviços que requeriam o tipo de habilidade cognitiva que só humanos possuíam [...] (3º parágrafo). Está correto o que se afirma APENAS em

a) II.

b) I e III.

c) II e III.

d) I e II.

e) I.

É invariável quanto a gênero e a número o termo sublinhado em:

a) vivi uma tremenda aventura.

b) quem lhe escreve sou eu.

c) eu também sinto saudades de você.

d) você nem sabia da existência desse lugar.

e) Você poderá vir a qualquer hora.

Atenção: Considere o texto abaixo para responder à questão de número 3.

A respeito da pontuação do texto, afirma-se corretamente:

a) No trecho Essa enfermidade é a privação de sono crônica, que vem crescendo na esteira de dispositivos que emitem luz azul (1º parágrafo), uma vírgula pode ser colocada imediatamente após “dispositivos”, sem prejuízo da correção e do sentido.

b) No trecho - e muitos gastam bem mais que isso (4º parágrafo), o sinal de travessão introduz uma oposição.

c) No segmento Por milênios, a luz azul existiu apenas durante o dia (2º parágrafo), a vírgula indica mudança de sujeito.

d) Sem prejuízo da correção, no segmento Com a luz azul é diferente: ela sinaliza a chegada da manhã (2º parágrafo), o sinal de dois-pontos pode ser substituído por pois, precedido de vírgula.

e) Em Seus sintomas incluem falta de apetite, dificuldade para controlar o peso, baixa imunidade e flutuações de humor (1º parágrafo), as vírgulas isolam um segmento explicativo.

Preservando a relação de sentido, o segundo verso da última estrofe pode ser introduzido por:

a) todavia

b) contudo

c) que

d) conquanto

e) não obstante

Verifica-se o emprego de vírgula para separar um vocativo em:

a) – É um fazendeiro destas paragens, o velho Pio. (15^o parágrafo)

b) Recusei apesar das instâncias, montei a cavalo e parti. (5^o parágrafo)

c) – A que vens, meu amigo? A que vens? perguntava-me ele. (8^o parágrafo)

d) Pio é, por assim dizer, a justiça e a caridade fundidas em uma só pessoa. (17^o parágrafo)

e) Quando dois contendores saem da fazenda de Pio, saem amigos. (17^o parágrafo)

Plataformas digitais possibilitam acesso, abertura e transparência às operações de governos locais / e provavelmente irão mudar a forma como os governos interagem com as pessoas. (4º parágrafo)

Entre as ideias separadas por barra nessa passagem do texto, se estabelece relação de, respectivamente,

a) causa e consequência.

b) condição e conformidade.

c) finalidade e comparação.

d) concessão e adição.

e) modo e tempo.

Gosto de Ouro Preto, explicou Elizabeth ao poeta Robert Lowell...

No segmento acima, o verbo gostar está empregado exatamente com a mesma regência com que está empre- gado o verbo da seguinte frase:

a) Os manifestantes de todas as idades desfilaram pelas ruas da cidade.

b) Não junte este líquido verde com aquele abrasivo.

c) A casa pertence aos Nemer desde 1982.

d) Patrocinou o evento do último sábado.

e) Encontraram com um comerciante essas anotações.

Considerado o contexto, ao reescrever o trecho Tal fato seria inaceitável hoje. A sociedade evoluiu e se educou (5° parágrafo) em um único período, com o sentido e a correção preservados, tem-se: Tal fato seria inaceitável hoje,

a) uma vez que a sociedade evoluiu e se educou.

b) conquanto a sociedade evoluiu e se educou.

c) ainda que a sociedade evoluiu e se educou.

d) antes que a sociedade evoluiu e se educou.

e) todavia a sociedade evoluiu e se educou.

Considere as afirmações abaixo a respeito da pontuação do texto:

I. Mantendo-se a correção e o sentido original, os travessões podem ser substituídos por vírgulas em: O sistema de mercado - baseado na propriedade privada, nas trocas voluntárias e na formação de preços por meio de um processo competitivo reconhecidamente imperfeito - define...
I I . Sem prejuízo da correção, uma pontuação alternativa para um segmento do texto é: A regra de ouro do mercado estabelece que, a recompensa material dos seus participantes, corresponderá ao valor monetário que os demais estiverem dispostos a atribuir, ao resultado de suas atividades.
I I I . Sem prejuízo da correção e da lógica, o sinal de dois-pontos pode ser substituído por “pois”, precedido de vírgula, no segmento é preciso ter uma visão clara do que podemos esperar que façam por nós: a ciência jamais aplacará a nossa fome de sentido...
IV. Uma vírgula pode ser inserida imediatamente após Assim, sem prejuízo do sentido original, em Assim como a gramática não determina o teor das mensagens...

Está correto o que se afirma APENAS em

I e IV.

I e I I I .

I e I I .

I I , I I I e IV.

I I I e IV.

Em não deixou, contudo, de sentir certo alívio quando de seu falecimento (2o parágrafo), o termo destacado pode ser substituído, sem prejuízo para o sentido do texto, por:

a) além disso.

b) portanto.

c) pois.

d) entretanto.

e) por isso.

Atenção: Leia o trecho do romance Quincas Borba, de Machado de Assis, para responder à questão.

É, todavia, certo que o grãozinho não se despegou do cérebro de Quincas Borba (2º parágrafo).

O termo sublinhado pode ser substituído, sem prejuízo para o sentido original, por:

a) nesse caso

b) contudo

c) por isso

d) além disso

e) portanto

A supressão da vírgula altera o sentido da frase em:

a) Houve ciclos de aumento na capacidade humana, mas não necessariamente em favor de todos.

b) Nos primeiros milênios de sua história, o homo sapiens começava a interferir na vida do planeta.

c) O autor mostra sua desconfiança quanto aos deuses irresponsáveis, que se sentem insatisfeitos.

d) Não se leve tão em conta o louvor ao progresso, já que nem todos são tocados por ele.

e) Mesmo nos impérios e nas grandes conquistas, a miséria não deixou de marcar presença.

Considere o texto abaixo.

"[AuditFile] is a great auditing tool and I love how I can log in while I'm at the client's office instead of worrying about checking out files like I did with the previous software I used."
− Reviewer A

"AuditFile rocks! I have the opportunity to look at a lot of accounting tools. The sign-up process for AuditFile is one of the easiest I have seen... it only takes a few minutes to be up and running!"
− Reviewer B

"AuditFile.com has been the best project management system we have used, allowing us to easily manage over 20 projects. Their integration of file management and progress reporting has made our practice more efficient. Additionally, the ability to track our target projects with their CRM tool has allowed us to close more deals. Kevin and his team add tremendous value to our small practice."
− Reviewer C

"AuditFile.com has been amazing for our firm. It's not just a change in platform, but a change in the way we view our audit practice. We now have the reach and resources of firms several times our size. As a small firm who has had parts of their accounting practice in the cloud for years it's been a goal of ours to move our audit practice to the cloud for quite some time."
− Reviewer D

"AuditFile is a cloud-based audit solution that lets firms track and manage every aspect of the audit, review or compilation process. It's also working on integrating with major online accounting software solutions, so it's more than doing its part to bring audit into the same cloud-based, integrated, automated world that tax and accounting have been in for more than a decade."
− Reviewer E

^{(Adapted from: https://auditfile.com/)}

Afirma-se com propriedade sobre o texto:

a) De acordo com o comentário de E, o AuditFile é o único sistema de auditoria que já permite integração com algumas ferramentas de contabilidade.

b) Segundo o comentário de D, com o AuditFile, sua empresa poderá finalmente transferir seus processos de contabilidade e auditoria para a nuvem.

c) Infere-se do comentário de B que se trata de proprietário de empresa de pequeno porte.

d) O comentário de A é o único que apresenta preocupação com a segurança dos arquivos de seus clientes.

e) O comentário de C salienta que a ferramenta CRM do AuditFile permitiu à sua empresa ampliar sua carteira de clientes.

Atenção: Considere o texto a seguir para responder a questão.

De acordo com o texto,

a) uma vez que a solicitação de um visto EB-1 é criteriosamente analisada e aprovada, a emissão do green card é bem rápida.

b) a obtenção do visto EB-2 é rápida, mas exige um grande volume de documentos.

c) todos os vistos descritos exigem que o solicitante tenha diploma de pós-graduação.

d) solicitantes do visto EB-2, cuja ocupação seja de interesse nacional para o país, têm prioridade na emissão do green card.

e) as três categorias permitem que o solicitante, em determinadas circunstâncias, seja dispensado de apresentar a oferta de emprego.

Leia o texto a seguir.

De acordo com o texto,

a) geralmente, mesmo as câmeras de alto custo, não permitem gravação no padrão hd.

b) a letra p após o número de pixels indica que cada linha horizontal da imagem é gravada e reproduzida em sequência do tipo 1, 3, 2, 4, ...).

c) uma gravação que resulte em um vídeo granulado é devido a pouca presença de luz.

d) a letra i após o número de pixels indica que se trata do padrão interlaçado, que é o oposto do padrão p, ou seja, cada linha horizontal da imagem é gravada e reproduzida em sequência do tipo 1, 2, 3, 4, ...).

e) deve-se desfocar a câmera antes de iniciar a gravação, focando-a gradativamente para produzir um efeito na abertura.

Leia o texto a seguir.

De acordo com o texto,

a) deve-se utilizar um filtro para a retirada do ruído ambiente.

um áudio de melhor qualidade será obtido com microfones embutidos das câmeras de vídeo do que um microfone de lapela ou headset.

c) não se deve colocar o microfone muito próximo de quem for falar, pois isso causa distração visual.

gravar um pequeno tempo falando-se normalmente como se fosse a entrevista, para depois ouvir essa gravação, permite avaliar quanto ruído audível se encontra presente.

e) ruído ambiente captado pelos microfones não são tão importantes, pois nossos ouvidos e cérebro podem filtrá-los.

Atenção: Considere o texto a seguir para responder a questão.

Segundo o texto,

a) solicitantes de visto EB-3 devem ter, no mínimo, formação superior.

b) a categoria com maior número de solicitações e com maior tempo de espera é a EB-3.

c) mesmo profissionais cuja ocupação seja de interesse nacional devem provar que têm uma oferta de emprego.

d) o formulário I-140 deve ser submetido diretamente ao USCIS pelo solicitante.

e) nenhum trabalhador com menos de dois anos de experiência em seu campo de atuação pode solicitar um visto EB-3.

A Planilha abaixo foi criada no LibreOffice Calc, em português, e mostra alíquotas de imposto municipal hipotéticas para imóveis residenciais.

Na célula C7 foi usada uma fórmula que aplica a alíquota de imposto ao valor do imóvel contido na célula B7, de acordo com as condições especificadas nas células A3 e A4. Sendo assim, se o valor do imóvel contido na célula B7 for até R$ 17.631,21 deverá ser aplicada a alíquota de imposto contida na célula B3. Se for maior do que R$ 17.631,21 deverá ser aplicada a alíquota de imposto contida na célula B4. A fórmula usada foi

=IF(B7<=17631,21;B7*B3;B7*B4)

=SE(B7<=17631,21;B7*$B$3;B7*$B$4)

=SE(B7<=17631,21>>B7*B3>>B7*B4)

=COMPARA(B7<=17631,21:B7*$B$3:B7*$B$4)

=SE(B7<=17631,21;B7*B$3$;B7*B$4$)

Um Oficial de Justiça utiliza um computador com o sistema operacional Windows 7 Professional, em português, e deseja criar na área de trabalho um atalho para um documento que necessita abrir e utilizar com frequência. Para isso, clicou no botão Iniciar, na opção Computador e abriu a pasta no HD onde o documento está salvo. Para criar um atalho para esse documento na área de trabalho ele deve clicar

a) com o botão direito do mouse sobre o nome do arquivo, selecionar a opção Enviar para e a opção Área de Trabalho (criar atalho).

b) no menu Organizar, na opção Criar Atalho e na opção Área de Trabalho.

c) com o botão direito do mouse sobre o nome do arquivo, selecionar a opção Criar Atalho e a opção Área de Trabalho.

d) no menu Arquivo, na opção Atalho e na opção Criar na área de trabalho.

e) com o botão esquerdo do mouse sobre o nome do arquivo, selecionar a opção Criar atalho e a opção Área de Trabalho.

No explorador de arquivos (Windows Explorer) de um computador com o Microsoft Windows 7, em português, um técnico clicou com o botão direito do mouse sobre o nome de um arquivo que está no HD, e deseja definir o arquivo somente para leitura, de forma que, se alterado, não possa ser salvo com o mesmo nome na mesma pasta. Conseguirá fazer isso a partir da janela que aparecerá ao clicar na opção

a) Propriedades.

b) Configurações.

c) Ferramentas.

d) Permissões.

e) Criptografia e Segurança.

No sistema operacional Windows 10, funcionando em condições normais, pode-se obter informações de desempenho do computador, tais como uso de CPU e Memória, em uma aba do

a) Gestor da Barra de Tarefas.

b) Exibidor de Performance.

c) Gerenciador de Arquivos.

d) Explorador de Tarefas.

e) Gerenciador de Tarefas.

Um Técnico iniciou, no Windows 10, em português, uma ação usando as teclas combinadas de atalho Ctrl + Alt + Del na área de trabalho. Ao fazer isto abriu-se uma janela onde são apresentadas algumas opções. Para acessar as tarefas em andamento e conseguir selecionar e finalizar a tarefa desejada, a opção por ele escolhida foi:

a) Suspender tarefas.

b) Concluir processo.

c) Encerramento de tarefas.

d) Gerenciador de tarefas.

e) Finalizador de processos.

Considere, por hipótese, a planilha abaixo, digitada no Microsoft Excel 2013 em português.

Na célula B9, para somar o intervalo de células de B2 até B8, foi utilizada a fórmula

=SOMATEMPO(B2:B8)

=SOMAT(B2;B8)

=SOMATEMP(B2:B8)

=SOMA(B2:B8)

=SOMA(TEMPO(B2:B8))

Diante do que dispõe a Constituição Federal sobre os direitos e garantias fundamentais, considere:

I. O direito à liberdade de profissão é protegido constitucionalmente, não podendo a lei estabelecer qualificações para o seu exercício.
II. A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas dependem de autorização, sendo permitida a interferência estatal em seu funcionamento apenas para assegurar o cumprimento do seu estatuto.
III. A pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família, somente poderá ser objeto de penhora para o pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva.
IV. A lei assegurará aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua utilização, bem como proteção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País.
V. É assegurado, nos termos da lei, o direito à proteção dos dados pessoais, inclusive nos meios digitais.

Está correto o que se afirma APENAS em

a) I, II e III.

b) I, III e IV.

c) II e V.

d) IV e V.

e) III, IV e V.

Alfredo, brasileiro, com 35 anos e em pleno vigor físico e mental, invocou motivo de crença religiosa para se eximir de determinada obrigação legal a todos imposta. Nesse caso, de acordo com a Constituição Federal, Alfredo

a) não será privado de direitos, ainda que se recuse a cumprir prestação alternativa, fixada em lei, mas deverá cumprir pena de prestação social à comunidade.

b) não será privado de direitos, ainda que se recuse a cumprir prestação alternativa, fixada em lei, pois é inviolável a liberdade de religião no Brasil.

c) será desde logo privado de direitos, uma vez que não é admissível invocar motivo de crença religiosa para o fim de se eximir de obrigação estabelecida em lei.

d) não será privado de direitos, salvo se ele se recusar a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.

e) será desde logo privado de direitos, não lhe sendo dado cumprir prestação alternativa, admitida apenas para os casos de escusa fundada em motivo de convicção filosófica ou política.

Silmara, brasileira naturalizada, verificou a Constituição Federal brasileira a respeito de possível extradição de brasileiro naturalizado. Assim, constatou que, dentre os direitos e deveres individuais e coletivos, está previsto que

a) nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes ou depois da naturalização, ou de comprovado envolvimento em milícia armada e grupos guerrilheiros.

b) a extradição de qualquer brasileiro, seja ele naturalizado ou não, consta em diversas hipóteses taxativas do artigo 5º da Carta Magna.

c) a extradição de qualquer brasileiro, seja ele naturalizado ou não, somente poderá ocorrer em caso de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins.

d) nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.

e) a extradição de qualquer brasileiro, seja ele naturalizado ou não, somente poderá ocorrer em caso de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, envolvimento em milícia armada e grupos guerrilheiros e prática de ato de terrorismo.

Os moradores de uma mesma região desejam criar uma associação para defesa de seus interesses comuns.

Em conformidade com a Constituição Federal, a criação dessa associação

a) depende de autorização, sendo permitida a interferência estatal em seu funcionamento e terá, independentemente de autorização, legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente.

b) independe de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento e terá, se expressamente autorizada, legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente.

c) independe de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento e terá, independentemente de autorização, legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente.

d) depende de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento e terá, independentemente de autorização, legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente.

e) independe de autorização, sendo permitida a interferência estatal em seu funcionamento e terá, se expressamente autorizada, legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente.

Os atos constitutivos de uma associação para defesa dos usuários de serviços públicos contêm as seguintes cláusulas:

I. em virtude de seu objeto, o início das atividades da associação dependerá de prévia autorização estatal;

II. as atividades da associação somente poderão ser suspensas ou encerradas por vontade dos próprios associados ou por decisão judicial transitada em jul gado;

III. a associação, quando expressamente autorizada, terá legitimidade para representar seus filiados judi cial ou extrajudicialmente;

IV. nenhum membro da associação, em hipótese alguma, será obrigado a manter-se associado contra sua vontade.

São compatíveis com a disciplina constitucional da matéria as cláusulas relativas a

a) suspensão e encerramento das atividades da associação, bem como não obrigatoriedade de manter-se associado.

b) autorização para funcionamento, suspensão e en cerramento das atividades da associação.

c) representação judicial e extrajudicial dos filiados e não obrigatoriedade de manter-se associado.

d) representação judicial e extrajudicial dos filiados, bem como suspensão e encerramento das ativida des da associação.

e) não obrigatoriedade de manter-se associado e autorização para funcionamento da associação.

Considerando as normas constitucionais que garantem o direito à igualdade, é INCOMPATÍVEL com a Constituição Federal a edição de lei que estabeleça

incentivos específicos para a proteção do mercado de trabalho da mulher.

idade mínima da mulher inferior à idade mínima do homem, como requisito para aquisição da aposentadoria voluntária por servidor público titular de cargo efetivo.

prestação alternativa a ser cumprida pelo indivíduo que recusar-se, por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, a cumprir obrigação legal a todos imposta.

o direito à gratuidade do habeas corpus e do habeas data apenas aos reconhecidamente pobres.

que a sucessão de bens de estrangeiros situados no País será regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros, sempre que não lhes seja mais favorável a lei pessoal do de cujus.

A inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade são garantias previstas na Constituição Federal:

a) aos brasileiros, não estendidas às pessoas jurídicas.

b) aos brasileiros natos, apenas.

c) aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País.

d) aos brasileiros natos e aos estrangeiros com residência fixa no País.

e) aos brasileiros, natos ou naturalizados.

O diploma internacional que reconhece expressamente, em dispositivo autônomo e desvinculado de outro direito específico, o direito humano a um meio ambiente sadio é

a) o Protocolo de São Salvador.

b) o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

c) a Convenção Americana de Direitos Humanos.

d) o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos.

e) a Declaração Universal de Direitos Humanos.

Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade.

Tal afirmação, contida no art. 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos

a) traduz as influências jusnaturalistas presentes na Declaração, especialmente a vertente racionalista da escola do direito natural.

b) reproduz herança greco-romana de que os direitos humanos estão fundamentados em um dever de agir que decorre da dignidade humana e da liberdade de consciência.

c) revela, como concepção de fundo, que liberdade é dada com o nascimento, mas a igualdade, a dignidade e a fraternidade são conquistadas historicamente pela humanidade.

d) incorpora a tradição juscontratualista dos direitos humanos, cujo pacto originário remonta às assembleias populares da revolução francesa nas quais se cunhou a tríade axiológica da liberdade, igualdade e fraternidade.

e) demonstra sua filiação à concepção aristotélico-tomista de dignidade humana como atributo concedido ao homem por direito divino.

Conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU,

a) a instrução elementar não será obrigatória, mas será gratuita.

b) não será imposta pena mais forte do que aquela que, no momento da sentença, for aplicável ao ato delituoso.

c) todo ser humano tem direito a férias periódicas, que poderão não ser remuneradas.

d) ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma associação.

e) as crianças nascidas dentro e fora do matrimônio gozarão de proteção social diferenciada.

O denominado mérito do ato administrativo discricionário corresponde

a) ao espaço de liberdade de ação da Administração, no que diz respeito à motivação, finalidade e competência para a prática do ato.

b) à análise de adequação do ato com os requisitos de validade previstos em lei.

c) à avaliação de eficácia e efetividade da ação da Administração em face da situação concreta.

d) às razões de conveniência e oportunidade levadas em conta pela Administração para a sua edição.

e) aos aspectos passíveis de controle pelo Poder Judiciário, que pode anular o ato que não atenda à conveniência administrativa.

A aplicação da Teoria dos Motivos Determinantes, para fins de controle da atuação da Administração pública pelo Poder Judiciário,

a) autoriza a revisão do ato administrativo por motivo de interesse público, permitindo que o Judiciário avalie as prioridades adotadas pelas políticas públicas ou programas de governo à luz dos princípios aplicáveis à Administração.

b) permite a anulação judicial de atos discricionários, quando identificada inexistência ou falsidade dos pressupostos de fato ou de direito declarados pela Administração para edição do ato.

c) aplica-se apenas em relação a atos vinculados, permitindo a sua invalidação quando ausentes os pressupostos fixados em lei para motivar a sua edição.

d) autoriza a revogação de atos administrativos quando verificado que a efetiva motivação do mesmo não foi o interesse público, mas sim o atingimento de fim ilícito ou imoral.

e) permite a revisão do mérito do ato administrativo, com a avaliação das razões de conveniência e oportunidade que ensejaram a sua edição, salvo em relação aos discricionários.

A atividade de polícia administrativa

a) pode ser exemplificada pela atuação das corregedorias, ao fiscalizar a atividades dos órgãos públicos.

b) sempre é exercida de forma discricionária, sendo que tal característica é impositiva, em razão do princípio da proporcionalidade.

c) nem sempre é prestada de forma gratuita pela Administração, havendo situações que implicam em onerosidade de seu exercício.

d) é irrenunciável, de modo que não é possível a revogação de medidas de polícia administrativa, uma vez que tenham sido aplicadas pela autoridade competente.

e) é dotada do atributo de imperatividade, que consiste na possibilidade que a Administração tem de executar suas decisões com seus próprios meios, sem necessidade de provocação do Poder Judiciário.

Quando constatado que as razões de fato ou de direito consignadas para a prática de determinado ato administrativo são falsas, tem-se

vício de motivo, sendo cabível a invalidação administrativa ou judicial do ato, ainda que se trate de ato discricionário.

vício de finalidade, não passível de invalidação em sede judicial, salvo em se tratando de ato vinculado.

ato jurídico inexistente, dada a ausência de um de seus elementos constitutivos essenciais.

vício meramente formal, descabendo invalidação na medida em que o motivo é elemento extrínseco ao ato.

a obrigação de convalidação do ato pela autoridade superior, no exercício da autotutela administrativa, com a correção da
falha identificada.

No que se refere à anulação, revogação e convalidação do ato administrativo pela Administração Pública, é correto afirmar que

a) o ato administrativo produzido com vício relativo à finalidade é passível de convalidação pela Administração.

b) a revogação do ato administrativo é o ato discricionário pelo qual a Administração extingue um ato inválido, por razões de conveniência e oportunidade.

c) a anulação do ato administrativo é o desfazimento do ato administrativo por razões de ilegalidade.

d) a convalidação é o ato administrativo pelo qual é suprido vício existente em um ato ilegal, produzindo efeitos ex nunc.

e) a revogação do ato administrativo poderá atingir os atos discricionários, bem como aqueles que já exauriram seus efeitos.

Considera-se ato administrativo toda e qualquer manifestação unilateral de que tenha vontade ou necessite a Administração pública, com vistas a adquirir, resguardar, modificar, extinguir e declarar direitos ou impor obrigações ao corpo administrativo ou a si mesma enquanto instituição pública. Os atos administrativos dividem-se em

a) materiais e empresariais.

b) institucionais e financeiros.

c) jurídicos e legais.

d) materiais e contábeis.

e) materiais e jurídicos.

Sobre os crimes contra o patrimônio:

O furto de energia elétrica é atípico por não consistir em coisa móvel.

Se o agente logo depois de subtraída a coisa, emprega violência contra pessoa, a fim de assegurar a impunidade do crime, incorre na mesma pena do roubo.

A ameaça exercida com simulacro de arma de fogo é incapaz de configurar o crime de roubo.

Se durante a prática do roubo o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade, o crime é o de latrocínio.

Por falta de previsão legal, o princípio da insignificância é incabível no crime de furto.

NÃO pode ser objeto de furto:

bem imóvel.

energia elétrica.

aeronave.

cavalo de raça.

caixa de refrigerantes.

O princípio válido, tratando-se de sucessão de leis penais no tempo, na hipótese de que a norma posterior incrimina fato não previsto na anterior, é o da

a) Abolitio criminis.

b) Ultratividade.

c) Irretroatividade.

d) Retroatividade.

e) Lei vigente na época no momento da prática de fato punível: Tempus regit actum.

Nos crimes contra a liberdade sexual, NÃO constitui causa de aumento da pena a circunstância de

a) resultar gravidez.

b) o agente ser casado.

c) o agente ser empregador da vítima.

d) o crime ser cometido com concurso de duas ou mais pessoas.

e) o agente transmitir doença sexualmente transmis- sível de que sabe ser portador.

Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a continuidade delitiva

a) específica aplica-se para os crimes de estupro ou de atentado violento ao pudor praticados com violência presumida.

b) pode ser reconhecida entre crimes de estupro de vulnerável praticados contra vítimas diversas.

c) é possível entre os crimes de roubo e extorsão se o agente, após o roubo, constrange a vítima a entregar o cartão bancário e a senha para sacar o dinheiro da conta.

d) específica, para fins de cálculo do aumento de pena, independe da análise das circunstâncias judiciais.

e) exige fundamentação concreta para a fixação da fração de aumento de pena, sendo insuficiente para a exasperação a mera indicação do número de crimes.

A respeito do crime de furto, considere:

I. Peter cavou um túnel e, com grande esforço, conseguiu entrar no interior de uma loja, dali subtraindo produtos

eletrônicos.

II. Paulus, com o auxílio de uma corda, entrou pela janela em uma residência, de onde subtraiu objetos.

III. Plinius escalou uma árvore, galgou o telhado de um supermercado e removeu várias telhas, entrando no local, de onde

subtraiu diversos objetos.

Ficou caracterizada a qualificadora da escalada

nos furtos cometidos por Peter e Paulus, apenas.

nos furtos cometidos por Peter, Paulus e Plinius.

nos furtos cometidos por Peter e Plinius, apenas.

nos furtos cometidos por Paulus e Plinius, apenas.

no furto cometido por Plinius, apenas.

Sobre o inquérito policial, está de acordo com a legislação processual penal vigente e a jurisprudência dos Tribunais Superiores o que se afirma em:

a) É peça indispensável para que o Ministério Público ofereça denúncia em crimes praticados por particular contra a administração pública.

b) É direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados nos autos, digam respeito ao exercício do direito de defesa.

c) Será concluído, em caso de investigação acerca de tráfico de drogas, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, se o indiciado estiver preso, e de noventa dias, quando solto.

d) A autoridade policial, convencida da ausência de indícios suficientes de autoria, poderá mandar arquivar os autos de inquérito policial.

e) Em razão do princípio da divisibilidade da ação penal pública incondicionada, admite-se o arquivamento implícito de inquérito policial.

Acerca do inquérito policial, é correto afirmar:

A autoridade policial garantirá, durante o inquérito, o sigilo necessário ao esclarecimento dos fatos investigados, observando, porém, em todas as suas manifestações, o princípio do contraditório.

Nos crimes de ação penal pública, sempre será necessária a autorização da vítima para a abertura de inquérito.

Tendo em vista a preservação da incolumidade pública, a instauração de inquérito policial para a apuração de crime de alçada privada poderá ser requisitado pela autoridade judiciária.

A instauração de inquérito policial interrompe o prazo da prescrição.

Mesmo depois de ordenado o arquivamento do inquérito pelo juiz, em razão de falta de elementos para a denúncia, a autoridade policial poderá reativar as investigações se tiver conhecimento de novas provas.

Sobre as diversas modalidades de ação penal, é correto afirmar:

a) A perempção poderá ser reconhecida em qualquer momento do inquérito policial, bem como antes ou, ainda, após iniciada a ação penal.

b) Em caso de morte do ofendido, o direito de intentar a ação privada propriamente dita se transmite ao cônjuge, ascendente, descendente ou irmão da vítima.

c) O prazo decandencial para o oferecimento da requisição pelo Ministro da Justiça na ação penal condicionada é de seis meses.

d) A ação penal privada subsidiária da pública fere o comando constitucional que atribui ao Ministério Público a titularidade da ação penal.

e) Com a revogação do crime de adultério, deixou de existir no ordenamento jurídico brasileiro a chamada ação penal privada personalíssima.

Tício foi preso, em flagrante delito, pela prática do crime de tráfico de entorpecentes. Policiais Militares, com o celular de Tício, acessaram o aplicativo de troca de mensagens e localizaram conversas com Mévio sobre a movimentação do ponto de venda de drogas naquele dia. Pelo mesmo aplicativo, obtiveram informações sobre o endereço de Mévio, foram até sua residência e prenderam-no em flagrante, por tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico. A utilização dessas conversas por aplicativo, como prova em eventual processo, é

a) válida, por haver erro escusável dos policiais sobre a necessidade de obtenção de prévia autorização judicial.

b) válida, já que Tício estava cometendo o crime de tráfico, e para as buscas em aplicativo de comunicação valem as mesmas regras que se aplicam à busca domiciliar.

c) nula, já que não havia autorização judicial para que a Polícia tivesse acesso às conversas travadas pelo aplicativo entre Tício e Mévio.

d) válida, já que para a busca em aplicativos valem as mesmas regras da busca pessoal, bastando haver fundada suspeita.

e) nula, já que não houve o consentimento de Tício, sendo que nem a autorização judicial poderia supri-lo.

À luz da Convenção Americana sobre Direitos Humanos e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, considere as assertivas abaixo: I. Conforme a jurisprudência do STF, a entrada forçada em domicílio sem mandado judicial só é lícita, mesmo em período noturno, quando amparada em fundadas razões, devidamente justificadas a posteriori, que indiquem que dentro da casa ocorre situação de flagrante delito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade dos atos praticados. II. Conforme previsão da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica), toda pessoa detida ou retida deve ser conduzida, sem demora, à presença de um juiz ou de outra autoridade autorizada pela lei a exercer funções judiciais, o que determina, segundo a jurisprudência do STF, a obrigatoriedade da implantação da chamada audiência de apresentação ou de custódia. III. Conforme previsão da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica), estão compreendidos no direito de defesa a garantia de não ser obrigado a depor contra si mesmo, assim como de inquirir testemunhas que se façam presentes perante o juízo e de obter o comparecimento, como testemunhas ou peritos, de outras pessoas que possam lançar luz sobre os fatos. Está correto o que consta de:

a) I, II e III.

b) I e II, apenas.

c) II e III, apenas.

d) I, apenas.

e) II, apenas.

Conhecida como pacote anticrime, a lei n. 13.964/2019 modifica a legislação penal e processual penal brasileira. Dentre as inovações dessa lei, destacam-se:

a previsão do juiz de garantias, para atuar na fase da execução penal, e a sua consequente responsabilidade para realizar a execução da pena de multa.

as modificações nas regras de arquivamento do inquérito policial, com possibilidade de participação da vítima nessa fase, e a definição e regulamentação dos procedimentos que envolvem a cadeia de custódia.

a previsão de execução provisória das penas quando da condenação igual ou superior a 15 anos de reclusão e a possibilidade de concessão do efeito suspensivo em caso de apelação contra júri em condenação por qualquer pena.

a instituição do acordo de não persecução penal e a criação de varas criminais colegiadas para julgar organizações ou associações criminosas de qualquer tipo

De acordo com o Direito Penal Militar:

I. É previsto na legislação castrense o perdão judicial.
II. O Código Penal Militar adotou a teoria da previsibilidade na conceituação do delito culposo.
III. Não se aplica aos crimes militares a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, prevista no Código Penal Comum.
IV. O Código Penal Militar adota a teoria da ubiquidade em relação ao lugar do crime tanto para os crimes omissivos quanto para os comissivos
V. É punível a cogitação no Direito Penal Militar.

Está correto o que se afirma APENAS em

I e IV.

I e III.

II e III.

II e V.

IV e V.