Aprova Concursos - Simulado Express

“Uma investigação complexa da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) que durou 16 meses resultou na prisão do homem apontado como o maior traficante de cocaína da capital, Wesley do Espírito Santo, vulgo Macarrão, de 42 anos.”

Nesse segmento do texto 3, o adjetivo sublinhado tem a função de:

a) valorizar, indiretamente, o trabalho da polícia

b) justificar o pouco tempo dedicado à investigação

c) mostrar o preparo intelectual dos agentes policiais

d) indicar uma opinião do jornal sobre a prisão realizada

e) informar a população sobre o trabalho diário da polícia

Observe o texto a seguir, de uma campanha publicitária:

Gripol – ajuda a conviver com a gripe

Quando você ficar gripado, procure viver bem com ela. Procure aliviar seu mal-estar com Gripol. É questão de dias e de ficar o melhor possível enquanto a gripe dure.

O texto da publicidade tem por finalidade:

mostrar a superioridade de Gripol sobre todos os concorrentes

destacar a eficiência do tratamento com Gripol

revelar o processo de tratamento utilizado

convencer o leitor a comprar o medicamento

indicar a necessidade de conviver harmoniosamente com as moléstias

Observe o seguinte diálogo:
A – Não há justiça sobre a terra.
B – Por acaso, existe no céu?
Sendo esse um texto argumentativo, o segundo argumentador apela para a seguinte estratégia:

a) emprega um argumento de autoridade religiosa;

b) utiliza-se de uma opinião pessoal como argumento;

c) foge do assunto, apresentando uma pergunta;

d) constrói um círculo vicioso;

e) opõe-se ao primeiro, com apelo ao bom senso.

TEXTO 2 - Manual de princípios éticos para sites de medicina e

saúde na internet

A veiculação de informações, a oferta de serviços e a venda de

produtos médicos na Internet têm o potencial de promover a

saúde mas também podem causar danos aos internautas,

usuários e consumidores.

O CREMESP define a seguir princípios éticos norteadores de uma

política de autorregulamentação e critérios de conduta dos sites

de saúde e medicina na Internet.

1) TRANSPARÊNCIA

Deve ser transparente e pública toda informação que possa

interferir na compreensão das mensagens veiculadas ou no

consumo dos serviços e produtos oferecidos pelos sites com

conteúdo de saúde e medicina. Deve estar claro o propósito do

site: se é apenas educativo ou se tem fins comerciais na venda de

espaço publicitário, produtos, serviços, atenção médica

personalizada, assessoria ou aconselhamento. É obrigatória a

apresentação dos nomes do responsável, mantenedor e

patrocinadores diretos ou indiretos do site.

2) HONESTIDADE

Muitos sites de saúde estão a serviço exclusivamente dos

patrocinadores, geralmente empresas de produtos e

equipamentos médicos, além da indústria farmacêutica que, em

alguns casos, interferem no conteúdo e na linha editorial, pois

estão interessados em vender seus produtos.

A verdade deve ser apresentada sem que haja interesses

ocultos. Deve estar claro quando o conteúdo educativo ou

científico divulgado (afirmações sobre a eficácia, efeitos,

impactos ou benefícios de produtos ou serviços de saúde) tiver

o objetivo de publicidade, promoção e venda, conforme

Resolução CFM N º 1.595/2000.

3) QUALIDADE

A informação de saúde apresentada na Internet deve ser exata,

atualizada, de fácil entendimento, em linguagem objetiva e

cientificamente fundamentada. Da mesma forma produtos e

serviços devem ser apresentados e descritos com exatidão e

clareza. Dicas e aconselhamentos em saúde devem ser prestados

por profissionais qualificados, com base em estudos, pesquisas,

protocolos, consensos e prática clínica.

Os sites com objetivo educativo ou científico devem garantir a

autonomia e independência de sua política editorial e de suas

práticas, sem vínculo ou interferência de eventuais

patrocinadores.

Deve estar visível a data da publicação ou da revisão da

informação, para que o usuário tenha certeza da atualidade do

site. Os sites devem citar todas as fontes utilizadas para as

informações, critério de seleção de conteúdo e política editorial

do site, com destaque para nome e contato com os responsáveis.

Ao dizer-se, no texto 2, que se trata de “princípios éticos”, isso significa que tais princípios:

a) estão de acordo com a lei;

b) seguem normas de procedimento moral;

c) obedecem a princípios religiosos;

d) estão conformes à tradição;

e) se regem por regras históricas.

“Um argumento a favor do Diabo: é preciso recordar que nós ouvimos só uma versão da história. Deus escreveu todos os livros.” (Samuel Buttler)

A defesa do Diabo se apoia num argumento contra

a) a falta de credibilidade

b) a ausência de imparcialidade

c) a incompetência da autoridade

d) a fuga do assunto

e) o círculo vicioso.

Segundo um informe recente, uma firma estrangeira insistiu em abrir uma filial no estado de São Paulo porque “os paulistas são muito trabalhadores".

Esse argumento (entre aspas) se apoia num(a):

a) simplificação exagerada;

b) falsa analogia;

c) estatística tendenciosa;

d) troca entre causa/efeito;

e) estereótipo.

“A produção industrial do país subiu 0,1% em fevereiro na comparação com o mês anterior, informou o IBGE. O resultado indica que o setor entrou em fase de estabilidade após forte recessão. Ficou, no entanto, abaixo da expectativa do mercado, de elevação de 0,5%.

Nos últimos 12 meses, a retração acumulada na indústria é de 4,8%". (Folha de São Paulo, 05/04/2017).

A afirmativa correta sobre o texto acima é:

a) a comparação que serve de base para a pesquisa é feita entre os dois últimos meses de fevereiro (2017/2016);

b) o mercado esperava que a produção industrial subisse 0,6%;

c) a conjunção ‘no entanto’ opõe estabilidade e recessão;

d) a expectativa do mercado mostrava um pessimismo que a pesquisa não confirmou;

e) a informação prestada pelo jornal mostra um cenário negativo, mas com sinais de mudança.

TEXTO 2 - Manual de princípios éticos para sites de medicina e

saúde na internet

A veiculação de informações, a oferta de serviços e a venda de

produtos médicos na Internet têm o potencial de promover a

saúde mas também podem causar danos aos internautas,

usuários e consumidores.

O CREMESP define a seguir princípios éticos norteadores de uma

política de autorregulamentação e critérios de conduta dos sites

de saúde e medicina na Internet.

1) TRANSPARÊNCIA

Deve ser transparente e pública toda informação que possa

interferir na compreensão das mensagens veiculadas ou no

consumo dos serviços e produtos oferecidos pelos sites com

conteúdo de saúde e medicina. Deve estar claro o propósito do

site: se é apenas educativo ou se tem fins comerciais na venda de

espaço publicitário, produtos, serviços, atenção médica

personalizada, assessoria ou aconselhamento. É obrigatória a

apresentação dos nomes do responsável, mantenedor e

patrocinadores diretos ou indiretos do site.

2) HONESTIDADE

Muitos sites de saúde estão a serviço exclusivamente dos

patrocinadores, geralmente empresas de produtos e

equipamentos médicos, além da indústria farmacêutica que, em

alguns casos, interferem no conteúdo e na linha editorial, pois

estão interessados em vender seus produtos.

A verdade deve ser apresentada sem que haja interesses

ocultos. Deve estar claro quando o conteúdo educativo ou

científico divulgado (afirmações sobre a eficácia, efeitos,

impactos ou benefícios de produtos ou serviços de saúde) tiver

o objetivo de publicidade, promoção e venda, conforme

Resolução CFM N º 1.595/2000.

3) QUALIDADE

A informação de saúde apresentada na Internet deve ser exata,

atualizada, de fácil entendimento, em linguagem objetiva e

cientificamente fundamentada. Da mesma forma produtos e

serviços devem ser apresentados e descritos com exatidão e

clareza. Dicas e aconselhamentos em saúde devem ser prestados

por profissionais qualificados, com base em estudos, pesquisas,

protocolos, consensos e prática clínica.

Os sites com objetivo educativo ou científico devem garantir a

autonomia e independência de sua política editorial e de suas

práticas, sem vínculo ou interferência de eventuais

patrocinadores.

Deve estar visível a data da publicação ou da revisão da

informação, para que o usuário tenha certeza da atualidade do

site. Os sites devem citar todas as fontes utilizadas para as

informações, critério de seleção de conteúdo e política editorial

do site, com destaque para nome e contato com os responsáveis.

No caso do texto 2, o termo transparência se refere à(ao):

clareza na linguagem empregada;

exposição rápida das informações;

informação total sobre a estrutura do site;

oferecimento de serviços úteis;

demonstração de recebimentos e pagamentos.

A frase abaixo em que os dois termos unidos pela conjunção E são equivalentes, fazendo com que o segundo termo possa ser retirado da frase é:

“As novas opiniões são sempre suspeitas E geralmente opostas, pelo fato de não serem comuns";

“O verdadeiro amor é uma expressão da produtividade interna e compreende solicitude, respeito, responsabilidade E conhecimento;

“Qualquer pessoa é capaz de ficar alegre E de bom humor quando está bem-vestida";

“O amor E a amizade são como o eco: dão tanto quanto recebem";

“O amor não mata a morte E a morte não mata o amor, pois, no fundo, entendem-se muito bem".

Do ponto de vista da sua macroestrutura, o texto 1 pode ser dividido em dois grandes blocos: o bloco 1, que vai do primeiro até o quarto parágrafo; e o bloco 2, que vai do sexto até o penúltimo parágrafo. Entre eles, o quinto parágrafo funciona como um parágrafo de transição.

A diferença entre os dois blocos, no que diz respeito à contribuição que eles oferecem para a construção da argumentação, é corretamente capturada pela seguinte dicotomia:

a) percurso histórico (bloco 1) X situação atual (bloco 2);

b) plausibilidade teórica (bloco 1) X validade empírica (bloco 2);

c) raciocínio lógico (bloco 1) X forçantes climáticas (bloco 2);

d) ciências físicas (bloco 1) X cadeias dedutivas (bloco 2);

e) consenso científico (bloco 1) X ilusão coletiva (bloco 2).

As opções a seguir apresentam frases que se apoiam basicamente num dos sentidos humanos. Assinale aquela em que há a indicação adequada do sentido predominante no texto.

a) A paciência é amarga, mas seu fruto é doce / olfato.

b) Os raios de sol não queimam enquanto não estão focados / tato.

c) Se deseja atingir o ponto mais alto, comece pelo mais baixo / audição.

d) Algumas pessoas quando ouvem um eco, pensam que deram origem ao som / visão.

Observe o texto a seguir.

“Os países da América Latina não precisam criar uma civilização. Ela já foi criada pela Europa nos últimos quatro séculos. Cabe-nos assimilar essa civilização.” (Eugênio Gudin)

Sobre o conteúdo e a estruturação desse pequeno texto, assinale a afirmativa correta.

a) O conceito de civilização, nesse texto, se prende exclusivamente aos valores clássicos de cultura.

b) Entre os dois primeiros períodos do texto há uma relação, respectivamente, de causa e consequência.

c) O autor defende a criação de uma civilização nacional original, apoiada em valores europeus.

d) O texto mostra uma visão negativa das possibilidades culturais dos países da América latina.

e) O último período do texto mostra uma justificativa das ideias apresentadas anteriormente.

“A gente sabe que um alimento isoladamente não faz milagre. Mas boas escolhas podem transformar o carrinho do supermercado em um aliado da saúde por dentro e por fora. Os alimentos antioxidantes, por exemplo, combatem os radicais livres, evitando o desgaste das células, ajudando na regeneração dos tecidos e prevenindo o envelhecimento precoce". (Angélica Banhara, Metro, 17/09/2018)

O texto recomenda:

a) consulta periódica aos médicos;

b) pesquisa de preços nos supermercados;

c) adoção de bons atos de higiene corporal;

d) cuidado permanente contra o envelhecimento;

e) adesão a uma alimentação saudável.

Um jornal carioca anunciava aos turistas na cidade: Pesquisa da UFRJ mostrou que as praias do Rio não estão poluídas, por isso todos podem frequentá-las.

Nesse caso, o raciocínio se apoia numa premissa que é um(a):

a) fato;

b) opinião;

c) testemunho de autoridade;

d) analogia;

e) argumento absurdo.

O ex-presidente americano Theodore Roosevelt disse certa vez que “A justiça não consiste em ser neutro entre o certo e o errado, mas em descobrir o certo e sustentá-lo, onde quer que ele se encontre, contra o errado”.

Sobre a significação e a estruturação dessa frase, a afirmação correta é:

defende o que deve ser a verdadeira justiça, com argumentos;

critica a neutralidade como posição inútil diante dos fatos;

afirma que a indiferença é o pior de todos os males;

informa que não tomar posição é pior que defender o erro;

mostra que há dificuldades na defesa do certo contra o errado.

A frase abaixo em que ocorre ambiguidade é:

a) Ninguém mais os encontrou de novo;

b) O cargo de oficial de justiça é importante;

c) A nomeação do Ministro foi surpreendente;

d) Tudo foi organizado para o julgamento;

e) As folhas do caderno despencaram.

Embora não sejam as primeiras mulheres perdidas para estas águas escuras é uma oração que poderia ser reescrita em forma reduzida de infinitivo e mantendo-se o sentido original, da seguinte forma:

a) Apesar de não serem as primeiras mulheres perdidas para estas águas escuras.

b) Mesmo não sendo as primeiras mulheres perdidas para estas águas escuras.

c) Por não serem as primeiras mulheres perdidas para estas águas escuras.

d) Não sendo, portanto, as primeiras mulheres perdidas para estas águas escuras.

e) A fim de não serem as primeiras mulheres perdidas para estas águas escuras.

Abaixo está o início de um conto de Lygia Fagundes Telles, denominado A Ceia.

“O restaurante era modesto e pouco frequentado, com mesinhas ao ar livre, espalhadas debaixo das árvores. Em cada mesinha, um abajur de garrafa projetava sobre a toalha de xadrez vermelho e branco um pálido círculo de luz.”

Todos sabemos que os termos de um texto podem indicar valores bem variados. Nesse segmento foram sublinhados alguns que funcionam como adjetivos; a afirmação correta sobre um deles é:

a) o adjetivo “modesto” indica uma qualificação do restaurante por parte do narrador e não é acompanhado de nenhum termo que o justifique;

b) o adjetivo “pouco frequentado” mostra uma qualificação do substantivo restaurante, indicando uma clientela de elite;

c) a locução adjetiva “de garrafa” indica o material de que é feito o abajur, destacando simultaneamente a qualidade sofisticada do restaurante descrito

d) os adjetivos “vermelho e branco”, que indicam características, podem trazer informações implícitas sobre a nacionalidade da comida no local;

e) o adjetivo “pálido”, que indica uma relação, mostra uma intensidade da luz, com o valor implícito de decadência e pouca qualidade do restaurante.

A investigação de um crime pode demorar muito ou pouco tempo, conforme a complexidade da cena do crime, daí que seja absolutamente indispensável que o investigador possa dispor do tempo necessário e que seja possuidor de treinamento capaz de torná-lo eficiente.

Sobre a estruturação desse pequeno texto, a afirmação adequada é:

a) o termo “de um crime” mostra o mesmo papel textual de “de treinamento”;

b) o conector “conforme” pode ser adequadamente substituído por “dada a”;

c) o termo “daí que” indica uma confirmação da frase anterior;

d) o pronome “lo” em “torná-lo” se refere a “treinamento”;

e) os adjetivos “necessário” e “eficiente” se referem a “investigador”.

Muitos termos do texto aparecem ligados pela conjunção E; ocorre inadequação na troca de posição dos elementos sublinhados em:

“... que coíba não somente os usos mas os abusos deste importante e eficaz veículo de comunicação";

“... que pune injúrias, difamações e calúnias";

“bem como a violação dos direitos autorais, os plágios e outros recursos de apropriação indébita;

“...os avanços da informática mais cedo ou mais tarde colocarão à disposição dos usuários e das autoridades";

“Um jornal ou revista é processado se publicar sem autorização do autor um texto qualquer, ainda que em citação longa e sem aspas".

Mark the statements below as true ( T ) or false ( F ) according to Text I.

( ) Internal steering by contract and performance related pay are two main ideas that come from Weber.

( ) Weberian ideals now belong to the past and are only used for historical interest.

( ) Employment flexibility is one of the tenets of the New Public Management.

The correct sequence is:

a) F – F – T.

b) T – T – F.

c) F – T – T.

d) F – T – F.

e) T – F – F.

READ TEXT II AND ANSWER THE QUESTION.

The title of Text II introduces a

a) doubt.

b) certainty.

c) statement.

d) refutation.

e) compromise.

READ TEXT I AND ANSWER QUESTIONS 16 TO 20

TEXT I

Will computers ever truly understand what we're saying?

Date: January 11, 2016

Source University of California - Berkeley

Summary:

If you think computers are quickly approaching true human

communication, think again. Computers like Siri often get

confused because they judge meaning by looking at a word's

statistical regularity. This is unlike humans, for whom context is

more important than the word or signal, according to a

researcher who invented a communication game allowing only

nonverbal cues, and used it to pinpoint regions of the brain where

mutual understanding takes place.

From Apple's Siri to Honda's robot Asimo, machines seem to be

getting better and better at communicating with humans. But

some neuroscientists caution that today's computers will never

truly understand what we're saying because they do not take into

account the context of a conversation the way people do.

Specifically, say University of California, Berkeley, postdoctoral

fellow Arjen Stolk and his Dutch colleagues, machines don't

develop a shared understanding of the people, place and

situation - often including a long social history - that is key to

human communication. Without such common ground, a

computer cannot help but be confused.

“People tend to think of communication as an exchange of

linguistic signs or gestures, forgetting that much of

communication is about the social context, about who you are

communicating with," Stolk said.

The word “bank," for example, would be interpreted one way if

you're holding a credit card but a different way if you're holding a

fishing pole. Without context, making a “V" with two fingers

could mean victory, the number two, or “these are the two

fingers I broke."

“All these subtleties are quite crucial to understanding one

another," Stolk said, perhaps more so than the words and signals

that computers and many neuroscientists focus on as the key to

communication. “In fact, we can understand one another without

language, without words and signs that already have a shared

meaning."

(Adapted from http://www.sciencedaily.com/releases/2016/01/1

60111135231.htm)

According to the researchers from the University of California, Berkeley:

a) words tend to have a single meaning;

b) computers can understand people’s social history;

c) it is easy to understand words even out of context;

d) people can communicate without using actual words;

e) social context tends to create problems in communication.

According to the researchers from the University of California, Berkeley:

a) words tend to have a single meaning;

b) computers can understand people’s social history;

c) it is easy to understand words even out of context;

d) people can communicate without using actual words;

e) social context tends to create problems in communication.

The subtitle of Text II implies that the plan will

a) come to a smooth solution.

b) meet no obvious obstacles.

c) lead to an inevitable dispute.

d) arrive at a peaceful outcome.

e) reach a diplomatic agreement.

In the passage “To be relevant, learning processes need to recruit, rather than attempt to ignore and erase, the different subjectivities, interests, intentions, commitments, and purposes that students bring to learning” (L.17-20), the author implies that teachers should

a) see their students as a uniform group.

b) ask the best students to teach the others.

c) keep to printed materials and traditional methods.

d) stimulate students to acknowledge identities.

e) opt for a time-honored methodology when teaching.

The three main arguments against big data raised by Text II in the second paragraph are:

a) large numbers; old theories; consistent relations;

b) intrinsic partiality; outdated concepts; casual links;

c) clear views; updated assumptions; weak associations;

d) objective approaches; dated models; genuine connections;

e) scientific impartiality; unfounded theories; strong relations.

From the point of view of more recent pedagogies, the teacher’s statement is rather

a) humble.

b) yielding.

c) coherent.

d) groundless.

e) domineering.

A Lei nº 13.300/16, que disciplina o processo e o julgamento

dos mandados de injunção individual e coletivo, surgiu para

combater o mal da síndrome da inefetividade das normas

constitucionais. Nesse sentido, o seu Art. 8º, inciso II, inovou a

ordem jurídica positivada ao estabelecer que, reconhecido o

estado de mora legislativa, será deferida a injunção para

estabelecer as condições em que se dará o exercício dos

direitos, das liberdades ou das prerrogativas reclamados, ou,

se for o caso, as condições em que o interessado poderá

promover ação própria visando a exercê-los, caso não seja

suprida a mora legislativa no prazo determinado.

Considerando o conteúdo normativo do Art. 8º, inciso II, da Lei

nº 13.300/16 e a teoria acerca da efetividade das normas

constitucionais, assinale a afirmativa correta.

Foi adotada a posição neoconstitucionalista, na qual cabe ao Poder Judiciário apenas declarar formalmente a mora legislativa, atuando como legislador negativo e garantindo a observância do princípio da separação dos poderes, sem invadir a esfera discricionária do legislador democrático.

Foi consolidada a teoria concretista, em prol da efetividade das normas constitucionais, estabelecendo as condições para o ativismo judicial, revestindo-o de legitimidade democrática, sem ferir a separação de Poderes e, ao mesmo tempo, garantindo a força normativa da Constituição.

Foi promovida a posição não concretista dentro do escopo de um Estado Democrático de Direito, na qual cabe ao Poder Judiciário criar direito para sanar omissão legiferante dos Poderes constituídos, geradores da chamada “síndrome da inefetividade das normas constitucionais", em típico processo objetivo de controle de constitucionalidade.

Foi retomada a posição positivista normativista, concedendo poderes normativos momentâneos aos juízes e tribunais, de modo a igualar os efeitos da ação direta de inconstitucionalidade por omissão (modalidade do controle abstrato) e do mandado de injunção (remédio constitucional).

João, tão logo tomou posse no cargo de Prefeito Municipal, foi informado pelo seu principal assessor que os atos da sua administração estariam sujeitos ao controle político e financeiro do Poder Legislativo.

Sobre a referida informação, considerando a ordem jurídica brasileira, assinale a afirmativa correta.

a) Está parcialmente certa, pois o Legislativo exerce o controle político e, o Tribunal de Contas, o financeiro.

b) Está errada, pois não existe controle político e o controle financeiro é exercido pelo Tribunal de Contas.

c) Está errada, pois a separação dos poderes impede que qualquer Poder controle os atos do Executivo.

d) Está certa, pois o Legislativo, por imperativo constitucional, exerce os referidos controles.

e) Está parcialmente certa, pois o Legislativo só exerce o controle político, não o financeiro.

Jean, cidadão francês que há muito residia no território brasileiro, constatou que o rio XX, com nascente no Município vizinho, estava sendo degradado em razão do despejo de resíduos sólidos realizado por uma indústria clandestina.
Irresignado com essa situação, procurou um advogado e solicitou que lhe fosse informado como deveria proceder, considerando o fato de ser estrangeiro, para que pudesse manejar a ação constitucional cabível, de modo a buscar a reparação dos danos causados ao meio ambiente.

O advogado respondeu, corretamente, que Jean deveria:

a) se naturalizar brasileiro, o que importaria na aquisição dos direitos políticos, conferindo-lhe legitimidade para ajuizar a ação constitucional cabível;

b) se naturalizar brasileiro e promover o seu alistamento eleitoral, requisitos para que possa ajuizar a ação constitucional cabível;

c) ajuizar a ação constitucional cabível, pois o estrangeiro residente no território nacional possui direitos fundamentais idênticos ao brasileiro;

d) ajuizar a ação constitucional cabível, ao alcance da pessoa humana, independentemente de sua nacionalidade e da fruição de direitos políticos;

e) promover o seu alistamento eleitoral, o que iria conferir legitimidade para ajuizar a ação constitucional cabível.

João, estudioso do Direito Constitucional, realizou alentado estudo a respeito das competências do Supremo Tribunal Federal, mais especificamente em relação ao local em que devem ser detalhadas e à luz da dicotomia entre “competências originárias” e “competências recursais”.

Ao fim, concluiu, corretamente, que as competências desse Tribunal:

a) estão previstas na ordem constitucional e na legislação infraconstitucional, sendo originárias e recursais, neste último caso com a análise apenas de recursos especiais e extraordinários;

b) estão previstas na ordem constitucional e na legislação infraconstitucional, sendo tanto originárias como recursais, neste último caso com a análise apenas de recursos extraordinários;

c) estão previstas apenas na ordem constitucional, isto em relação às competências originárias, mas as recursais podem ser previstas na legislação infraconstitucional;

d) estão previstas apenas na ordem constitucional, sendo tão somente originárias, não recursais, o que não pode ser estendido pela legislação infraconstitucional;

e) estão previstas apenas na ordem constitucional, sendo tanto originárias como recursais, neste último caso com a análise de recursos ordinários e extraordinários.

A organização internacional de cooperação XX celebrou contrato com o Município Alfa. À míngua de previsão de qualquer foro de eleição, a organização internacional procurou um advogado brasileiro e o consultou sobre a possibilidade de ajuizar uma ação, em face do Município Alfa, perante o órgão competente do Poder Judiciário brasileiro, em razão do descumprimento de cláusula contratual por parte desse ente.

O advogado respondeu, corretamente, que eventual causa seria processada e julgada:

a) por juiz federal, com recurso ordinário para o Superior Tribunal de Justiça;

b) por juiz federal, com recurso ordinário para o Supremo Tribunal Federal;

c) por juiz federal, com recurso de apelação para o respectivo Tribunal Regional Federal;

d) pelo Superior Tribunal de Justiça, com recurso ordinário para o Supremo Tribunal Federal;

e) pelo Supremo Tribunal Federal, somente sendo cabíveis recursos endereçados ao próprio Tribunal.

Após amplos debates, um grupo de estudantes concluiu que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é órgão de controle externo do Poder Judiciário; somente é integrado por membros do Poder Judiciário; e tem competência para rever os atos jurisdicionais praticados pelos órgãos controlados.

À luz da sistemática constitucional, essa conclusão está:

totalmente incorreta, já que dissonante da ordem constitucional;

parcialmente incorreta, pois o CNJ também exerce o controle externo sobre outros órgãos;

parcialmente incorreta, já que o CNJ pode controlar atos jurisdicionais quando autorizado;

parcialmente incorreta, pois o CNJ também possui membros estranhos ao Judiciário;

totalmente correta, já que harmônica com a ordem constitucional.

O senador João fora eleito Presidente do Senado Federal. Ao aproximar-se o fim do exercício integral do seu mandato bienal, começa a planejar seu futuro na referida casa legislativa.

Ciente do prestígio que goza entre seus pares, discursa no plenário, anunciando a intenção de permanecer na função até o fim de seu mandato como senador, o que ocorrerá em quatro anos. Assim, para que tal desejo se materialize, será necessário que seja reeleito nos dois próximos pleitos (dois mandatos bienais).

Sobre a intenção do senador, segundo o sistema jurídico-constitucional brasileiro, assinale a afirmativa correta.

a) Será possível, já que não há limites temporais para o exercício da presidência nas casas legislativas do Congresso Nacional.

b) Não será possivel, pois a Constituição proíbe a reeleição para esse mesmo cargo no período bienal imediatamente subsequente.

c) É parcialmente possível, pois, nos moldes da reeleição ao cargo de Presidente da República, ele poderá concorrer à reeleição uma única vez.

d) Não é possível, pois o exercício da referida presidência inviabiliza a possibilidade de, no futuro, vir a exercê-la novamente.

O Secretário de Finanças do Município Alfa expediu ofício ao Presidente do Tribunal de Justiça informando que o setor técnico do Poder Executivo concluíra a elaboração da proposta orçamentária do próximo exercício financeiro, afeta ao Poder Judiciário. Solicitou que fosse informado caso houvesse alguma observação a ser feita em relação à proposta antes do seu encaminhamento ao Poder Legislativo.

Considerando a sistemática constitucional, o proceder do Poder Executivo é:

a) correto, pois somente o Poder Executivo pode encaminhar o projeto de lei orçamentária ao Poder Legislativo;

b) correto, pois a proposta elaborada pelo Poder Executivo deve ser aprovada pelo Judiciário, que a encaminhará ao Legislativo;

c) incorreto, pois compete ao Tribunal de Justiça elaborar a sua proposta orçamentária, observada a Lei de Diretrizes Orçamentárias;

d) incorreto, pois compete ao Poder Legislativo aprovar a proposta orçamentária que será submetida à apreciação dos demais Poderes;

e) correto, pois a receita pública é arrecadada pelo Poder Executivo, daí decorrendo a sua competência para fixar os limites da despesa pública.

Na semana passada, o Ministério Público ajuizou ação em desfavor de Odorico, prefeito do Município Delta, em decorrência da prática de ato doloso de improbidade que causou enriquecimento ilícito.

Após os devidos trâmites processuais, o Juízo de primeiro grau verificou a configuração dos elementos caracterizadores da improbidade, incluindo o dolo específico, razão pela qual aplicou as penalidades cominadas na legislação.

Sobre as penalidades aplicadas ao prefeito Odorico, assinale a afirmativa correta.

a) É cabível a execução provisória da penalidade de perda da função pública, com seu imediato afastamento do cargo.

b) Poderia ser aplicada a penalidade de suspensão de direitos políticos por prazo superior a quinze anos, em razão da presença de dolo específico.

c) O Juízo de primeiro grau não poderia cumular as penalidades de suspensão dos direitos políticos e de proibição de contratar com a Administração, sob pena de bis in idem.

d) O Juízo de primeiro grau poderia cumular a determinação de ressarcimento integral ao erário com a aplicação da penalidade de multa equivalente ao valor do acréscimo patrimonial.

Joana e Henriqueta travaram intenso debate a respeito dos atributos dos atos administrativos, mais especificamente em relação à possibilidade de a Administração Pública fazer com que produzam efeitos na esfera jurídica alheia, constituindo obrigações mesmo contra a vontade dos seus destinatários.

Ao final, concluíram, corretamente, que os referidos atos:

a) sempre apresentam esse efeito, o que decorre da presunção de juridicidade;

b) podem apresentar esse efeito, o que decorre do atributo da imperatividade;

c) podem apresentar esse efeito, o que decorre do atributo da autoexecutoriedade;

d) sempre apresentam esse efeito, o que decorre do que alguns denominam poder extroverso;

e) jamais apresentam esse efeito, que se mostra incompatível com o Estado Democrático de Direito.

Sabe-se que a Lei nº 8.429/1992 estabelece que a posse e o exercício de agente público ficam condicionados à apresentação de declaração de imposto de renda e proventos de qualquer natureza, que tenha sido apresentada à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a fim de ser arquivada no serviço de pessoal competente. Tal declaração de bens será atualizada anualmente e na data em que o agente público deixar o exercício do mandato, do cargo, do emprego ou da função.

Nesse contexto, de acordo com a atual redação da lei de improbidade administrativa, o agente público que se recusar a prestar tal declaração dos bens dentro do prazo determinado ou que prestar declaração falsa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis:

a) será apenado com a pena de demissão;

b) será apenado com a pena de advertência;

c) será apenado com a pena de suspensão;

terá seus vencimentos suspensos por até noventa dias;

e) terá seus vencimentos suspensos até apresentar o documento.

André, técnico legislativo ‐ policial legislativo do Senado Federal, em setembro de 2022, valendo-se de sua função de supervisor de
departamento, de forma dolosa, com vontade livre e consciente, utilizou, em obra de reforma de sua casa de campo, o trabalho de
estagiários da Casa Legislativa, durante o expediente, em serviços de jardinagem. Assim agindo, em tese, André praticou ato de improbidade administrativa que

a) importou enriquecimento ilícito, entre cujas sanções está a suspensão dos direitos políticos até 14 (catorze) anos.

b) atentou contra os princípios da administração pública, entre cujas sanções está o pagamento de multa civil de até 100 (cem) vezes o valor da remuneração percebida pelo agente.

c) causou prejuízo ao erário, entre cujas sanções está a perda da função pública e o pagamento de multa civil de até 24 (vinte e quatro) vezes o valor da remuneração percebida pelo agente.

d) importou enriquecimento ilícito, entre cujas sanções está a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio e a cassação dos direitos políticos.

e) causou prejuízo ao erário, entre cujas sanções está a proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo não superior a 4 (quatro) anos.

Há cerca de dez anos, Garibaldo, servidor público estável, ocupante de cargo efetivo do Estado Delta, em conluio com a sociedade Alfa, praticou condutas ilícitas graves que importaram em grandes prejuízos para os cofres públicos. Tais condutas, a um só tempo, são passíveis de responsabilização nas esferas civil, administrativa e por improbidade administrativa.
Em razão do tempo decorrido, as autoridades competentes, inclusive as vinculadas ao respectivo Tribunal de Contas, estão analisando a questão atinente à prescrição da pretensão de buscar o ressarcimento ao erário, nas respectivas vias, em decorrência de tais fatos.
À luz da orientação do Supremo Tribunal Federal acerca do tema com relação às mencionadas esferas de responsabilização, é correto afirmar que:

a) qualquer pretensão que verse sobre o ressarcimento ao erário é imprescritível;

b) somente a pretensão relacionada ao ressarcimento ao erário por ato de improbidade doloso é considerada imprescritível;

c) apenas a apuração administrativa levada a efeito em sede de controle externo pelo Tribunal de Contas pode ser considerada imprescritível;

d) nenhuma pretensão pode ser considerada imprescritível, diante dos princípios da segurança jurídica e do devido processo legal;

e) a pretensão de ressarcimento ao erário relacionada a ilícito civil é prescritível, mas não a que seja fundada em decisão do Tribunal de Contas nem aquela relacionada à ação de improbidade.

Antônio estacionou seu automóvel com as quatro rodas em cima da calçada em local proibido. O poder público local, na operação “choque de ordem", procedeu ao reboque do veículo de Antônio.

Na hipótese em tela, a remoção do bem do particular praticada pela Administração Pública está calcada específica e diretamente no atributo do ato administrativo da:

a) presunção de veracidade, que independe de prévia manifestação do Secretário Municipal de Transporte;

b) discricionariedade, que obriga o agente público a promover o reboque de todos os veículos em igual situação;

c) imperatividade, que obriga o poder público a entregar prévia intimação do ato de infração ao particular antes do reboque;

d) autoexecutoriedade, que independe de prévia autorização judicial e participação do particular;

e) presunção de legitimidade, que não admite prova em sentido contrário, uma vez que o ato foi regularmente documentado.

Ao realizar uma auditoria interna, certa entidade administrativa federal, no exercício da autotutela, verificou a existência de um ato administrativo portador de vício insanável, que produz efeitos favoráveis para a sociedade Tudobeleza S/A, a qual estava de boa fé. O ato foi praticado em 10 de fevereiro de 2012. Em razão disso, em 17 de setembro de 2016, a entidade instaurou processo administrativo, que, após o exercício da ampla defesa e do contraditório, culminou na anulação do ato em 05 de junho de 2017. Com relação ao transcurso do tempo na mencionada situação hipotética, assinale a afirmativa correta.

a) Não há decadência do direito de anular o ato eivado de vício, considerando que o processo que resultou na invalidação foi instaurado dentro do prazo de 5 (cinco) anos.

b) Consumou-se o prazo prescricional de 5 (cinco) anos para o exercício do poder de polícia por parte da Administração Pública federal.

c) O transcurso do tempo não surte efeitos no caso em questão, considerando que a Administração pode anular seus atos viciados a qualquer tempo.

d) Consumou-se a decadência para o exercício da autotutela, pois, entre a prática do ato e a anulação, transcorreram mais de 5 (cinco) anos.

Caio, Matheus e João, policiais militares no âmbito da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, resolvem analisar o Estatuto dos Policiais Militares no que diz respeito à possibilidade de impugnar atos administrativos editados por superiores hierárquicos.

Considerando as disposições da Lei Estadual nº 443/1981 (Estatuto dos Policiais Militares), é correto afirmar que o(s):

a) policiais militares que se julguem prejudicados ou ofendidos por qualquer ato administrativo ou disciplinar de superior hierárquico poderão recorrer ou interpor pedido de reconsideração, queixa ou representação, segundo a legislação vigente na corporação, vedada a formulação desses pedidos coletivamente;

b) direito de recorrer na esfera administrativa prescreve em dez dias corridos, a contar do recebimento da comunicação oficial, quanto a ato que decorra da inclusão em quota compulsória ou de composição de quadro de acesso, e em cento e oitenta dias corridos, nos demais casos;

c) direito de recorrer na esfera administrativa prescreve em dez dias úteis, a contar do recebimento da comunicação oficial, quanto a ato que decorra da inclusão em quota compulsória ou de composição de quadro de acesso, e em cento e oitenta dias úteis, nos demais casos;

d) policiais militares não podem recorrer na esfera administrativa, mas apenas em âmbito judicial, em razão do princípio basilar da hierarquia e disciplina que rege as relações no bojo da instituição militar;

e) policiais militares podem, coletivamente, recorrer ou interpor pedido de reconsideração, queixa ou representação na esfera administrativa, segundo a legislação vigente na corporação.

A uma velocidade média de 80 km/h percorre-se uma certa distância em 3 horas e 15 minutos.

A uma velocidade média de 60 km/h, a mesma distância é percorrida em:

a) 2 horas e 54 minutos;

b) 3 horas e 45 minutos;

c) 4 horas e 20 minutos;

d) 4 horas e 30 minutos;

e) 4 horas e 45 minutos.

Certa calculadora possui a tecla T. A tecla T, quando apertada, subtrai uma unidade do número que está no visor e multiplica o número resultante por 2. Por exemplo, se o número 10 está no visor e a tecla T é apertada, o resultado da operação é (10 – 1)x2 = 18.

Valdo tinha um número natural no visor dessa calculadora, apertou 3 vezes, em sequência, a tecla T e o resultado foi 450. A soma dos algarismos do número que Valdo tinha inicialmente no visor é:

a) 9;

b) 10;

c) 11;

d) 12;

e) 13;

Em uma população de mosquitos, 70% são transmissores do vírus da dengue e os outros não. Dos mosquitos transmissores, 40% estão infectados com o vírus da dengue e os outros não.

Nessa população de mosquitos, os que NÃO transmitem o vírus da dengue são:

a) 30%;

b) 42%;

c) 60%;

d) 64%;

e) 72%.

Em um torneio de tênis, há 32 mulheres e 48 homens inscritos. As mulheres só jogam entre si e os homens também só jogam entre si. Em cada partida, o(a) perdedor(a) é eliminado(a) do torneio. Não há empates. Ao final do torneio, tem-se uma campeã e um campeão.

Não havendo desistências, o número total de partidas para que sejam definidos o campeão e a campeã é:

a) 72;

b) 74;

c) 76;

d) 78;

e) 80.

Considere as matrizes A=

Sendo det⁡(A) e det⁡(B) os determinantes das matrizes A e B, respectivamente, tem-se que:

a) det(A)=6×det(B);

b) det(A)=−6×det(B);

c) det(B)=6×det(A);

d) det(B)=−6×det(A);

e) det(A)=det(B).

Carlos comprou um pacote de peras. Deu metade das peras para sua mulher, deu duas peras para sua filha e ficou com as outras quatro peras que sobraram.

O número de peras que havia no pacote que Carlos comprou é:

a) 8;

b) 10;

c) 12;

d) 14;

e) 16.

Se o ícone for selecionado na faixa de opções de Exibição do MS Word 2010 BR, o documento será exibido

a) no modo como ficará na página impressa.

b) no modo de exibição de leitura de tela inteira.

c) no modo como ficará em uma página da Web.

d) como uma estrutura de tópicos.

e) como um rascunho para uma edição rápida do texto.

Numa planilha MS Excel 2010 BR, todas as células da região A1:C2 estão preenchidas com números inteiros, e nenhuma delas contém fórmulas.
A combinação de fórmulas cuja inserção nas células A3 e B3, respectivamente, provocaria um “aviso de referência circular”, é:

a) =SOMA(C1:C3)
=SOMA(C1:C2)

b) =SOMA(A1:C3)
=SOMA(A1:C2)

c) =SOMA(A1:C2)
=SOMA(A1:C2)

d) =SOMA(A1:B2)
=SOMA(C2:C3)

e) =SOMA(A1:A1)
=SOMA(B1:C1)

No contexto da formatação de um documento MS Word 2010 BR em colunas, é correto afirmar que:

a) o número máximo de colunas é 4 na orientação “retrato” e 6 na orientação “paisagem”;

b) todas as colunas devem ter a mesma largura;

c) todos os espaços entre as colunas devem ser iguais;

d) a hifenização automática não é possível quando há mais de uma coluna;

e) é possível exibir uma linha vertical entre as colunas automaticamente.

No Windows 10, o aplicativo Limpeza de Disco, disponível em Ferramentas Administrativas do Windows, no menu Iniciar, oferece diversas opções de grupos de arquivos que podem ser removidos, EXCETO:

a) arquivos da Área de Trabalho

b) arquivos de Internet Temporários

c) Lixeira;

d) Miniaturas;

e) relatórios de erros do Windows

No contexto do Windows 10, assinale a extensão que está associada a arquivos contendo imagens.

a) .CSV

b) .EXE

c) .PNG

d) .RAR

e) .TXT

Um usuário executou várias vezes o mesmo procedimento (aumentar o espaçamento do parágrafo corrente para o parágrafo seguinte para 12 pt) no MS Word 2010, em Língua Portuguesa. Para automatizar a tarefa, teve a ideia de usar uma ferramenta do Word.

A ferramenta utilizada foi

a) alternar janelas.

b) controlar alterações.

c) gravar macro.

d) inserir indicador.

e) inserir índice.

O navegador web padrão do Windows 10, que permite que sejam feitas anotações diretamente na página que está sendo exibida, é denominado

Continuum.

Internet Explorer.

Safari.

OneDrive.

Edge.

Sobre o Windows 10, analise as afirmativas a seguir.

I. Não oferece ambiente para uso do sistema operacional por meio de linhas de comando.

II. O recurso de autenticação biométrica foi descontinuado porque requer computadores com hardware especializado.

III. Permite ao usuário criar múltiplas áreas de trabalho virtuais.

Está correto o que se afirma em

a) I, apenas.

b) II, apenas.

c) III, apenas.

d) I e III, apenas.

e) I, II e III.

O secretário de planejamento de um estado da Federação, ao conduzir o processo orçamentário em seu primeiro ano na função, planejou que, na repartição dos recursos orçamentários para cobertura das despesas dos órgãos, não era necessário incluir duas das fundações públicas estaduais, uma vez que elas não dependiam exclusivamente dos recursos do tesouro para executar suas atividades.
O procedimento do secretário de planejamento está em desacordo com o princípio do(a):

equilíbrio;

exclusividade;

não afetação das receitas;

precedência;

universalidade.

Uma unidade da Federação incluiu no orçamento anual um programa com o objetivo de reduzir a taxa de analfabetismo entre pessoas de 15 a 25 anos, com ações específicas para esse público.

Uma medida de desempenho para esse programa poderia ser:

número de alunos alfabetizados;

proporção professor/aluno em sala de aula;

quantidade de professores alocados no programa;

valor per capita gasto com professores e pessoal de apoio;

redução de 10% na taxa de analfabetismo no primeiro ano do programa.