1

De acordo com o texto, hoje a valorização do QA tende a superar a do QI e a do QE no ambiente de trabalho porque

2

A Bela e a Fera


1  Um dos desejos de minha infância foi habitar um palácio como o da Bela e da Fera, evidente que sem a Fera. Tinha tudo do bom e do melhor naquele palácio. As luzes se acendiam à passagem da moça, a mesa estava posta, havia solidão e silêncio, ninguém enchia o saco dela, a Fera providenciava tudo e ainda fazia o favor de não aparecer, não queria assustá-la.

2  Eu imaginava um palácio mais modesto, seria a minha própria casa, apenas com um acréscimo: em todas as paredes haveria umas torneirinhas que despejariam guaraná no meu copo. Eu era louco por guaraná, ficava triste quando tomava um, confinado numa garrafa banal, que mal dava para encher um copo. 

3  Queria mais, e muito, daí que sonhava com torneiras em todas as paredes, bastava abri-las e o guaraná geladinho jorraria para matar a minha sede e me tontear de prazer. 

4  A injúria do tempo, somada ao desgaste dos anos, sepultou o delírio, mas fui fiel a ele, não tive outros pela vida afora. Esqueci a Bela e a Fera, o Palácio Encantado, as torneirinhas jorrando guaraná.

5 Eis que, deixando de ler historinhas infantis, de repente descobri um sucedâneo, bem verdade que às avessas: a internet. Ela não me deslumbra como os contos de Grimm e Perrault; pelo contrário, me aterroriza, mas tem alguma coisa de encantado.Toda vez que abro a caixa postal, é como se abrisse a torneirinha daquele palácio que a memória não esqueceu, mas a vida demoliu. 

6  Não recebo o guaraná mágico para matar minha sede e me tontear de prazer. Recebo mensagens propondo regimes de emagrecimento, oferecem-me terrenos que não quero comprar e viagens que não pretendo fazer. Vez ou outra, pinga uma gota de afeto – mal dá para encher o copo e embromar a sede.

7  Ouvi dizer que a internet está na Idade da Pedra, mais um pouco ela poderá me dar mais e melhor. Um dia abrirei o computador e terei o guaraná que não mereço. 

 


CONY, Carlos Heitor. Crônicas para ler na escola. Rio 
de Janeiro: Objetiva, 2009. p.29-30. Disponível em:

https://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz1201200606.htm. Acesso em: 8 fev. 2024.Adaptado

No trecho do parágrafo 2 “em todas as paredes haveria umas torneirinhas que despejariam guaraná no meu copo.”, as formas verbais destacadas em negrito expressam a noção de

3

De acordo com o texto, o principal aspecto a ser considerado na construção de uma agenda urbana global é a política de
4

De acordo com as regras de concordância nominal da norma-padrão da língua portuguesa, a palavra destacada está empregada corretamente em: 
5

 

Assim como apaixonados (Texto II, . 12), também se escreve corretamente com x o substantivo

6

O acento grave indicativo de crase é necessário e está empregado de acordo com a norma-padrão em:
7

Em que frase o verbo destacado está flexionado, quanto a número e pessoa, de acordo com a norma-padrão da língua portuguesa?
8
De acordo com a norma-padrão da língua portuguesa, o uso do acento grave indicativo da crase é obrigatório na palavra destacada em: 
9
A concordância estabelecida com o verbo destacado está de acordo com as exigências da norma-padrão da língua portuguesa em:
10

Do trecho do Texto I “Meu pai acreditava que todos os anos se devia fazer uma cura de banhos de mar” (l. 1-2), a única reescritura que emprega adequadamente os sinais de pontuação e não altera seu sentido original é:
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Concerning the renewable energy industry, the author affirms that it
12

According to the 2nd paragraph of the text, after the Covid-19 outbreak, banks initially had to face the following number of challenges:

13

In the fragment of the text “It all comes down to the relationship between oil and gas production and the price of electricity, which directly affects the bottom line of technologies like wind and solar” (lines 14-17), the pronoun which refers to
14


In the fragment of the text “Thankfully, this time around, the

outlook for renewable energy isn't so bleak" (lines 11-12), the

word bleak can be replaced, with no change in meaning, by

15

In the sentence of the last paragraph “In short, banks are best-placed to succeed if they commit to end-to-end digital transformation”, the phrase In short conveys an idea of

16
Numa certa comunidade, 35% de seus habitantes são leitores do jornal M; 40% são leitores do jornal N; 30% são leitores do jornal P; 25% leem os jornais M e N; 15% leem os jornais M e P; 20% leem os jornais N e P; e 10% leem os três jornais.

Se o contingente de habitantes dessa comunidade que não leem nenhum dos três jornais está entre 270 e 360, então o contingente de leitores exclusivos do jornal M se situa entre
17

Um bar reajustou o preço de vários produtos. Pode-se ver, nas Figuras a seguir, como variou o preço do cafezinho, nos meses de maio e junho deste ano.

O reajuste no preço do cafezinho, mostrado acima, corresponde a um aumento de:

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Um feirante sabe que consegue vender seus produtos a preços mais caros, conforme o horário da feira, mas, na última hora, ele deve vender suas frutas pela metade do preço inicial. Inicialmente, ele vende o lote de uma fruta a R$ 10,00. Passado algum tempo, aumenta em 25% o preço das frutas. Passado mais algum tempo, o novo preço sofreu um aumento de 20%. Na última hora da feira, o lote da fruta custa R$ 5,00.

O desconto, em reais, que ele deve dar sobre o preço mais alto para atingir o preço da última hora da feira deve ser de

19
Em uma construção, os dados mostraram que 3 equipes conseguiram construir 5 km de dutos em 7 dias, trabalhando em um único turno de 8 horas por dia. Considere que uma equipe, com capacidade similar de produção, será acrescentada ao grupo, de modo que todos agora trabalharão durante 10 dias, em um único turno de 6h por dia. Assim, o valor mais próximo do número de km de dutos do mesmo tipo que serão construídos a mais, em relação à primeira produção mencionada, é igual a
20

Em uma malha quadriculada composta por 100 quadradinhos idênticos, foi desenhada e pintada uma figura de 5 lados, como se pode ver a seguir.

Assim, verifica-se que a região pintada corresponde a x% de toda a malha.

O valor de x é

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As startups têm transformado os negócios.

Um dos motivos para isso é que elas

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A inserção dos bancos digitais no Sistema Financeiro Nacional acarreta a disseminação de tecnologias e culturas inovadoras, dentre as quais merece menção o (a)
23

Considere o texto a seguir, retirado de Relatório do Banco Central do Brasil.

No sistema financeiro mundial, existem muitas entidades que oferecem serviços de intermediação financeira, mas funcionam à margem do sistema de supervisão e regulação bancária. No Relatório de Estabilidade Financeira, de 2015, o Banco Central do Brasil (BCB) estima o valor total dos ativos dessas entidades no país e adverte que elas podem “ser fonte de risco sistêmico, por envolver, sem a devida supervisão e regulação, riscos tipicamente bancários, tais como alavancagem, transformações de maturidade e de liquidez e transferência de risco de crédito”.

BRASIL. Banco Central do Brasil. Relatório de Estabilidade
Financeira, v.14, n.1. Brasília: Banco Central do Brasil, mar.
2015, p.33. Disponível em: <https://www.bcb.gov.br/publicacoes/
ref/201503>. Acesso em: 24 jul. 2021.

As entidades financeiras descritas formam o sistema denominado

24
A pesquisa Febraban de Tecnologia Bancária 2019 revelou que, entre 2017 e 2018, as transações realizadas por meio de canais digitais cresceram 16%, totalizando 60% das transações bancárias. A respeito do uso dos canais digitais, assinale a alternativa correta.
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Por meio do Comunicado nº 33.455/2019, o Banco Central aprovou os requisitos fundamentais para a implementação do Sistema Financeiro Aberto (open banking) no Brasil. De acordo com o modelo proposto, o conceito de open banking refere-se à (ao)
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Um investidor aplica R$ 400.000,00, em setembro de 2018, a uma taxa de juro de 10% ao ano, no regime de juro composto. Após um ano da primeira aplicação, faz uma nova aplicação, no valor de R$ 200.000,00, a uma taxa de juro de 12% ao ano, no mesmo regime de juros, mantendo a 1a aplicação. Completados exatos dois anos da primeira aplicação, em setembro/2020, resgata o total aplicado nas duas operações. O valor mais próximo, em reais, da rentabilidade bruta da operação, isto é, desconsiderando impostos e taxas, é igual a
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Devido às oscilações de receita em seu negócio durante a pandemia, um cliente vai precisar pagar um boleto, cujo principal (até a data de vencimento) é de R$ 25.000,00, com 12 dias de atraso. Nesse caso, são cobrados adicionalmente, sobre o valor do principal, dois encargos: 2%
de multa, mais juros simples de 0,2% ao dia. Por causa dos juros altos, o cliente procurou seu gerente, que não conseguiu uma solução menos custosa.

Com isso, nas condições dadas, o cliente deverá pagar nessa operação um valor total de

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Uma pessoa deixou de pagar a fatura do cartão de crédito, de modo que, após dois meses, o valor inicial da fatura se transformou em uma dívida de R$26.450,00. Nunca foram feitas compras parceladas e não foram feitas compras adicionais durante esses dois meses.
Considerando-se que foram cobrados, indevidamente, juros compostos de 15% ao mês e que, por determinação judicial, o valor inicial deva ser reconsiderado para uma nova negociação entre as partes, o valor inicial da dívida era de
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Uma pessoa faz um financiamento no valor de R$10.000,00 em 10 vezes, a uma taxa de juros de 4,9% ao mês, sendo que o financiamento usa o sistema de amortização constante.

Qual é o valor, em reais, a ser pago na 7a prestação desse financiamento?

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Em uma carta aos clientes, um investimento é oferecido com a promessa de recebimento de um montante de R$8.200,00 líquidos, após 2 anos, para quem aderisse investindo inicialmente R$5.000,00. O valor líquido pago é obtido após descontados R$250,00 de taxas e impostos.
Para melhorar a comunicação com os clientes, julgaram interessante acrescentar a taxa de juros compostos usada no cálculo do valor bruto, isto é, sem o desconto.

Qual é o valor da taxa anual que deve ser acrescentada na carta?

31

Ao longo das crises financeiras agudas, em que se observam elevada incerteza e temor em relação à solvência de empresas e bancos, a extrema preferência por liquidez tende a fazer com que os agentes econômicos aumentem as práticas de entesouramento.

Nesse contexto, a moeda assume, precipuamente, a função de

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Quando alguém vai a um shopping center pode observar que uma saia, por exemplo, apresenta o preço de R$40,00 e uma garrafa d’água, o preço de R$5,00. Apesar de não ser errado afirmar que o preço da saia são oito garrafas d’água e que o preço da garrafa d’água é
1/8 do preço da saia, os preços não costumam ser cotados assim.

Quando se deseja mensurar e registrar valor econômico, usa-se a moeda como

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Em virtude das peculiaridades das atividades agropecuárias, a maior parte dos países disponibiliza um adequado sistema de financiamento aos produtores, abarcando linhas de crédito ao investimento, à produção e à comercialização dos produtos do setor. O Banco do Brasil, particularmente, oferece diversas linhas de crédito adequadas às necessidades dos produtores rurais.

Associe as linhas de financiamento disponibilizadas pelo Banco do Brasil aos seus objetivos e características principais, apresentados a seguir.

As associações corretas são:

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Por meio da Resolução nº 4.582, de 29/06/2017, o BCB fixou a meta para a inflação, bem como seu intervalo de tolerância para os anos de 2019 e 2020.

Para o ano de 2019, a meta para a inflação é

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A Resolução nº 4.553, de 30 de janeiro de 2017, estabelece a segmentação do conjunto de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a aplicar proporcionalmente a regulação prudencial.

De acordo com essa Resolução, o Segmento 2 (S2) é composto pelos(as)

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Durante as crises financeiras agudas, por causa da enorme incerteza futura, os agentes econômicos brasileiros ou estrangeiros com aplicações em ativos reais ou financeiros, expressos em Reais brasileiros, tendem a entesourar moeda local ou a fazer operações de compra de Dólares americanos nos mercados de câmbio no Brasil.

Dentre as diversas funções da moeda, o principal fator explicativo do entesouramento de moeda local ou estrangeira em períodos de crise e incerteza é a busca de

37
Atua como operador do Sistema Financeiro Nacional a(o)
38

Reguladas pelo Banco Central, as instituições financeiras autorizadas a operar todas as operações no mercado de câmbio são(é)

39

As relações internacionais implicam relações de trocas entre as moedas, ou seja, a variável econômica conhecida como taxa de câmbio. Assim, quanto mais valorizada for a moeda de um país, menor será o poder de competitividade do produto desse país, piorando o saldo em transações correntes.

Nesse sentido, uma valorização cambial

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Nos sistemas econômicos contemporâneos, a moeda cumpre diferentes funções.

Se os empresários brasileiros utilizarem a moeda nacional (o Real) como ativo monetário para calcular o custo de suas mercadorias, a moeda cumprirá, nesse caso, a função de

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O parágrafo que se segue é cópia do preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que foi entregue a um assistente administrativo digitalizada no MS Word 2016.

Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTATAÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

O assistente administrativo – não autorizado a alterar o texto – mas percebendo que a palavra CONSTATAÇÃO foi escrita no lugar de CONSTITUIÇÃO, deseja inserir um comentário informando sobre o erro cometido.

Para inserir esse comentário, o assistente pode usar a combinação de teclas

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Quando um usuário do MS Word 2016 em português quer empilhar todas as janelas abertas, de modo que possa vê-las todas de uma só vez, ele clica no ícone
43

Existem soluções de hardware e software que buscam minimizar as chances de um ataque a sistemas computacionais ser bem-sucedido. Dentre tais soluções de segurança, há uma que monitora o tráfego de entrada e saída de rede, funcionando como um filtro de pacotes, permitindo ou não a sua liberação a partir de um conjunto de regras específicas.

Essa solução é o

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O arquivo CSV, exibido na Figura 1, contém dados sobre os níveis de alguns mananciais do estado de São Paulo.

Após a abertura desse arquivo com o MS Excel 2010, as colunas de A a G foram selecionadas, o diálogo Classificar foi acionado, e a classificação foi personalizada, como mostra a Figura 2.

Concluída a classificação, as larguras das colunas foram ajustadas de modo a exibir todos os dados.

Qual planilha é compatível com o resultado das operações descritas acima?

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Um usuário do MS Word 2016 em português, ao digitar um texto, clicou no ícone π.

Essa ação tem como finalidade

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O serviço de correio eletrônico é uma ferramenta essencial para o trabalho do dia a dia dos colaboradores de uma empresa.

Para garantir a segurança da comunicação do cliente de correio eletrônico com os servidores de correio eletrônico de entrada e de saída de mensagens, é importante configurar a utilização do padrão de segurança

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Um usuário precisa utilizar o Explorador de Arquivos do Windows 10 para listar, pelo menos, os atributos de nome e data e hora de modificação dos arquivos e das subpastas, contidos em uma pasta.

Para apresentar esses atributos, depois de selecionar a pasta desejada no Explorador de Arquivos, o usuário deve selecionar a opção de exibição

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A computação distribuída permite que as máquinas integrantes de uma rede, que utiliza esse modelo computacional, executem o seu próprio processamento. Esse cenário permite que as organizações se beneficiem da integração de serviços, por meio da interconexão oferecida pelas redes de computadores, otimizando recursos e maximizando o poder de seu parque computacional.

Nesse cenário, o modelo de redes ponto a ponto se caracteriza por

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O agente comercial de uma empresa elaborou uma planilha no software Microsoft Excel para lançar os débitos de seus clientes. Ele a configurou para controlar automaticamente as seguintes regras:

a) admitir, apenas, débitos entre R$ 40.000,00 e R$ 110.000,00; e
b) destacar, em cor diferente, os débitos entre R$ 90.000,00 e R$ 110.000,00.

Quais são os recursos do Microsoft Excel que o agente comercial deverá utilizar, respectivamente, para obter esse controle?

50

Um assistente administrativo deseja selecionar funcioná-

rios com salários e tempo de serviço simultaneamente superiores

a determinados valores. Para isso construiu uma

planilha eletrônica Excel. Um trecho dessa planilha está

reproduzido abaixo.

Para obter o resultado da coluna T, o assistente realizou

os seguintes procedimentos:

1) preencheu as colunas Q, R e S com as informações

dos funcionários;

2) preencheu as células R17 e R18 com os valores a

partir dos quais os funcionários seriam selecionados;

3) digitou uma fórmula na célula T3 e depois “copiou"

essa fórmula nas células de T4 até T15 (clicou Ctrl+C

na célula T3 e Ctrl+V nas células de T4 até T15).

Qual foi a fórmula digitada pelo assistente?

51

Observe a Figura a seguir extraída do MS Excel.

Se a célula K1 for copiada para J2, qual será o valor em J2?

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A função SUBTOTAL permite calcular vários tipos de subtotais em uma lista ou em um banco de dados, como a função SOMA ou MÉDIA.

O primeiro parâmetro da função SUBTOTAL é um número que define não só a função a ser utilizada, mas também

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Determinado funcionário de uma empresa deseja substituir cálculos de verificação de rotinas financeiras que realiza manualmente pelo uso de uma planilha Excel.

Durante sua primeira experiência preencheu um trecho de planilha com diversos valores, como mostrado abaixo.

Seu objetivo final é que as células da coluna D, correspondentes às contas correntes, sejam preenchidas com o texto SIM, caso os dois saldos da mesma conta corrente (último mês e mês corrente) sejam simultaneamente superiores a R$ 1500,00, ou, se isso não for verdade, se pelo menos um deles for superior a R$ 1800,00. Caso nenhuma dessas hipóteses ocorra, a célula correspondente deve ser preenchida com o texto NÃO.

Para isso, deve iniciar seu processo final de criação da planilha, preenchendo a célula D3 com determinada fórmula para depois copiá-la para as células de D4 a D12.

A fórmula que faz acontecer o que o funcionário deseja é:

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Considere a Figura a seguir extraída do MS Excel 2016 em português.

De acordo com a Figura, o valor da célula J10 será

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Ao montar um slide para sua apresentação, um usuário do PowerPoint 2016 em português deseja incluir um hiperlink associado a um texto, de modo que esse hiperlink aponte para uma página na web. Uma forma de o usuário fazer isso é
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Storytelling é a técnica de contar histórias para se aproximar dos clientes e facilitar a venda.
Uma forma eficiente de praticar essa técnica ocorre quando o vendedor narra
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Um gerente de contas de determinada instituição financeira atende diversos segmentos de clientes, incluindo pessoas jurídicas. Sabedor de que vários dos clientes possuem residências em locais cujo acesso é vinculado a pedágios, resolve enviar, para alguns, um novo produto, corporificado num cartão que permite o pagamento on-line do pedágio, evitando, dessa forma, as longas filas nos dias de feriados prolongados. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, enviar ou entregar ao consumidor, sem solicitação prévia, qualquer produto, ou fornecer qualquer serviço, caracteriza
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Um gerente de contas de determinada instituição financeira atende diversos segmentos de clientes, incluindo pessoas jurídicas. Sabedor de que vários dos clientes possuem residências em locais cujo acesso é vinculado a pedágios, resolve enviar, para alguns, um novo produto, corporificado num cartão que permite o pagamento on-line do pedágio, evitando, dessa forma, as longas filas nos dias de feriados prolongados.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, enviar ou entregar ao consumidor, sem solicitação prévia, qualquer produto, ou fornecer qualquer serviço, caracteriza

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A sociedade empresária Óleo Essencial de Barreto Ltda. fabrica, há cinquenta anos, o produto que originou o nome empresarial, criado pelo fundador da indústria e amplamente utilizado pelo público como item pessoal para várias utilidades, sobretudo como pós−banho.
Recentemente, ao concluir uma pesquisa científica, um químico da fábrica levou ao conhecimento da diretoria o fato de que o uso do produto Óleo Essencial de Barreto pode causar queimaduras graves em um certo grupo de pessoas, caso seja associado a um novo tipo de protetor solar, cujo uso vem crescendo no país.
Sobre o caso narrado, assinale a afirmativa correta.
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A era digital vem revolucionando o Direito, que busca se adequar aos mais diversos canais de realização da vida inserida ou tangenciada por elementos virtuais. Nesse cenário, consagram-se avanços normativos a fim de atender às situações jurídicas que se apresentam, sendo ponto importante a recorrência dos chamados youtubers, atividade não rara realizada por crianças e destinada ao público infantil.

Nesse contexto, os youtubers mirins vêm desenvolvendo atividades que necessitam de intervenção jurídica, notadamente quando se mostram portadores de prática publicitária.

A esse respeito, instrumentos normativos que visam a salvaguardar interesses na publicidade infantil estão em vigor e outros previstos em projetos de lei.

Sobre o fato narrado, de acordo com o CDC, assinale a afirmativa correta.

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A Defensoria Pública do Estado Alfa ajuizou ação coletiva em face da Instituição Financeira ZZ, sob o argumento, plenamente verossímil, em razão das circunstâncias do caso, de que estariam sendo cobrados serviços dos consumidores sem que tivessem sido previamente solicitados. À solicitação de inversão do ônus da prova foi oposto o argumento, pela instituição demandada, de que a legislação de regência não admitia tal possibilidade em ação coletiva dessa espécie.

À luz da sistemática vigente, cabe afirmar que a inversão do ônus da prova, na situação descrita, é:

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Romeu comprou uma churrasqueira inox com acendimento elétrico que incluía sistema de rotação automática e contínua dos espetos (modelo 150), conforme visto no mostruário. No dia seguinte, a mercadoria foi entregue e Romeu verificou se havia alguma avaria, testou o acendimento elétrico e guardou-a em seguida, uma vez que sua residência estava em obras. Quatro meses depois, realizou uma festa para inaugurar a casa reformada, momento em que atentou para o fato de que o produto foi entregue com configuração diferente (modelo 100), uma vez que não possuía o recurso de rotação automática dos espetos. Imediatamente, o consumidor entrou em contato com a loja, explicou o erro na entrega do produto e solicitou sua substituição ou o ressarcimento do valor pago, o que lhe foi negado. Romeu então propôs ação de obrigação de fazer.

Nesse caso, à luz do Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que se trata de:

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Carlos, um consumidor, celebrou um contrato de adesão para aquisição de um pacote turístico. 
Ao ler atentamente o contrato, Carlos identificou uma cláusula que determinava que ele não poderia requerer indenização à empresa em caso de eventuais prejuízos decorrentes de cancelamentos por causas naturais. 
Preocupado, Carlos procura você, como advogado(a), para buscar amparo legal e entender a validade da cláusula em questão. Diante 
disso, assinale a afirmativa que apresenta, corretamente, sua orientação.
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João, de forma livre e consciente, por meio de publicação de texto e foto no site X e em sua rede social Y, ambos abertos ao público na internet, praticou, induziu e incitou discriminação de Maria em razão de sua deficiência, consistente em tetraplegia.
Consoante dispõe a Lei nº 13.146/15, João praticou crime:
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Maria e João são pais de uma criança deficiente que utiliza cadeira de rodas. O casal, de classe média, optou por matricular o filho em uma escola particular. No ato da matrícula, foi-lhes informado, pela administração da escola, que teriam de pagar um valor adicional, uma vez que haveria um trabalho extraordinário, por parte da escola, para garantir o acesso dessa criança com deficiência, em igualdade de condições, a jogos e a atividades recreativas, esportivas e de lazer, no sistema escolar. Insatisfeitos com essa informação, Maria e João decidiram consultar você, como advogado(a), para saber se tal cobrança seria legalmente aceitável e se não haveria alguma proteção específica para pessoas com deficiência contra esse tipo de cobrança. Diante disso, assinale a opção que apresenta a resposta correta a ser dada ao casal.
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A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência destina-se a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.

De acordo com o citado diploma legal: 

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A edição do Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei Federal nº 13.146/2015, constitui importante passo para inclusão das pessoas com deficiência, para efetivação do princípio da igualdade material, bem como para o fortalecimento e evolução do Estado Democrático de Direito.

De acordo com o mencionado diploma legal, a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de:

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O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/15) dispõe que a pessoa com deficiência tem assegurado o direito ao exercício de sua capacidade legal em igualdade de condições com as demais pessoas.
Nesse sentido, o citado diploma normativo estabelece que:
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A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência estabelece que em todas as áreas de estacionamento aberto ao público, de uso público ou privado de uso coletivo e em vias públicas, devem ser reservadas vagas próximas aos acessos de circulação de pedestres, devidamente sinalizadas, para veículos que transportem pessoa com deficiência com comprometimento de mobilidade, desde que devidamente identificados.
Nesse contexto, a mencionada lei dispõe que:
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O Município Alfa, apesar dos constantes apelos formulados pela Associação das Pessoas com Deficiência, não vinha oferecendo, nas escolas públicas, mecanismos de tecnologia assistiva aos alunos com deficiência. Com o objetivo de obter uma solução para o problema, a referida Associação procurou a Promotoria de Justiça de tutela coletiva da Comarca e solicitou a adoção das medidas adequadas.

À luz da referida narrativa e do disposto na Lei nº 13.146/2015, o órgão de execução concluiu que o oferecimento de mecanismos da referida espécie: