1

O objetivo dessa reportagem é refletir sobre
2
No Texto I, a tese defendida pelo autor pode ser resumida no seguinte trecho:
3

Mudanças climáticas e enchentes no Brasil: 
qual é sua relação?

 

  Atualmente, muito se ouve falar acerca de 
aquecimento global. O aquecimento global é, em 
resumo, o aumento da temperatura média do planeta 
que se dá por meio do efeito estufa. Esse é um 
fenômeno natural responsável pela manutenção da 
temperatura na Terra, porém, devido ao aumento 
da poluição, das queimadas e do desmatamento, o 
efeito estufa está ocorrendo em níveis muito acima 
do ideal.
  Em razão dos altos níveis do efeito estufa, 
o aquecimento global se intensifica, causando o 
derretimento de calotas polares (regiões cobertas 
por gelo, localizadas nas duas extremidades da 
Terra), aumento no número de queimadas naturais, 
desertificação de áreas e alterações nos níveis de 
chuva por todo o globo terrestre.
  Essas mudanças climáticas causadas pelo 
efeito estufa geram alterações nos níveis de chuva, 
resultando em uma elevação em determinada 
região. Tal aumento, ocorrendo concomitantemente 
à poluição e à falta de infraestrutura nas cidades, 
resulta no aumento de enchentes, inundações e 
alagamentos.
  As enchentes são fenômenos naturais. Elas 
ocorrem a partir do aumento do volume de água 
dos rios. Assim como as enchentes, as inundações 
também são fenômenos naturais e podem ser 
definidas como o transbordamento de água em um 
espaço. Já os alagamentos podem ser descritos 
como um acúmulo de água que não escoou, seja 
em zonas urbanas, acarretado pelo entupimento de 
bueiros, ou em zonas naturais, causado pela baixa 
capacidade de absorção de água pelo solo.
  Em zonas urbanas, as enchentes causam danos 
a casas e comércios, provocando destruição da 
estrutura destes e de outros bens materiais, como 
camas, geladeiras e fogões. Em casos mais graves, 
a força das águas pode acarretar o desmoronamento, 
além de contribuir para a proliferação de doenças, 
como, por exemplo, a leptospirose. 
  As mudanças climáticas causadas pelo efeito 
estufa e pelo aquecimento global estão cada vez 
mais perceptíveis e prejudiciais a toda a vida na Terra. 
Logo, cabe a nós, cidadãos, tomarmos as atitudes 
necessárias para revertermos essa preocupante 
realidade de forma que possamos garantir um futuro 
melhor para nós e para as próximas gerações, 
visando sempre à sustentabilidade e à consciência 
socioambiental.


Disponível em: https://www.florajunior.com/post/mudan%C3%A7
as-clim%C3%A1ticas-e-enchentes-no-brasil-qual-sua-
-rela%C3%A7%C3%A3o. Acesso em: 18 jan. 2024. Adaptado.

De acordo com o texto, uma das causas dos altos níveis do efeito estufa é o
4
A palavra destacada está corretamente empregada de acordo com a norma-padrão da língua portuguesa em:
5

A concordância da palavra destacada atende às exigências da norma-padrão da língua portuguesa em:

6

No trecho “Isto é possível através de aerogeradores, geradores elétricos associados ao eixo de cata-ventos" (l. 38-40), a palavra destacada apresenta hífen porque o primeiro elemento é uma forma verbal.

O grupo em que todas as palavras apresentam hífen pelo mesmo motivo é

7

A concordância do adjetivo destacado foi realizada de acordo com as exigências da norma-padrão da língua portuguesa em:
8

Mudanças climáticas e enchentes no Brasil: 
qual é sua relação?

 

  Atualmente, muito se ouve falar acerca de 
aquecimento global. O aquecimento global é, em 
resumo, o aumento da temperatura média do planeta 
que se dá por meio do efeito estufa. Esse é um 
fenômeno natural responsável pela manutenção da 
temperatura na Terra, porém, devido ao aumento 
da poluição, das queimadas e do desmatamento, o 
efeito estufa está ocorrendo em níveis muito acima 
do ideal.
  Em razão dos altos níveis do efeito estufa, 
o aquecimento global se intensifica, causando o 
derretimento de calotas polares (regiões cobertas 
por gelo, localizadas nas duas extremidades da 
Terra), aumento no número de queimadas naturais, 
desertificação de áreas e alterações nos níveis de 
chuva por todo o globo terrestre.
  Essas mudanças climáticas causadas pelo 
efeito estufa geram alterações nos níveis de chuva, 
resultando em uma elevação em determinada 
região. Tal aumento, ocorrendo concomitantemente 
à poluição e à falta de infraestrutura nas cidades, 
resulta no aumento de enchentes, inundações e 
alagamentos.
  As enchentes são fenômenos naturais. Elas 
ocorrem a partir do aumento do volume de água 
dos rios. Assim como as enchentes, as inundações 
também são fenômenos naturais e podem ser 
definidas como o transbordamento de água em um 
espaço. Já os alagamentos podem ser descritos 
como um acúmulo de água que não escoou, seja 
em zonas urbanas, acarretado pelo entupimento de 
bueiros, ou em zonas naturais, causado pela baixa 
capacidade de absorção de água pelo solo.
  Em zonas urbanas, as enchentes causam danos 
a casas e comércios, provocando destruição da 
estrutura destes e de outros bens materiais, como 
camas, geladeiras e fogões. Em casos mais graves, 
a força das águas pode acarretar o desmoronamento, 
além de contribuir para a proliferação de doenças, 
como, por exemplo, a leptospirose. 
  As mudanças climáticas causadas pelo efeito 
estufa e pelo aquecimento global estão cada vez 
mais perceptíveis e prejudiciais a toda a vida na Terra. 
Logo, cabe a nós, cidadãos, tomarmos as atitudes 
necessárias para revertermos essa preocupante 
realidade de forma que possamos garantir um futuro 
melhor para nós e para as próximas gerações, 
visando sempre à sustentabilidade e à consciência 
socioambiental.


Disponível em: https://www.florajunior.com/post/mudan%C3%A7
as-clim%C3%A1ticas-e-enchentes-no-brasil-qual-sua-
-rela%C3%A7%C3%A3o. Acesso em: 18 jan. 2024. Adaptado.

De acordo com a norma-padrão da língua portuguesa, a palavra destacada está corretamente empregada em:
9

O período que atende plenamente às exigências da concordância verbal na norma-padrão da língua portuguesa é:
10

De acordo com a norma-padrão da língua portuguesa, o uso do sinal indicativo da crase é obrigatório na palavra destacada em:
11

In “In addition to these specialists, banks need general clerical help" (lines 25-27), the phrase these specialists refers to

12

In Text II, the author affirms that “The future is certainly looking pretty green for renewable energy bulls" (lines 15-16) because of the

13

Based on the information presented in Text I, the expression in bold type and the item in parenthesis are semantically equivalent in

14
In the text fragment of the sixth paragraph “RoboCup Soccer Federation, the “FIFA” of robots, which supports five leagues, imposes restrictions on players’ design and rules of the game”, the word which refers to
15
In the sentence fragment of the fifth paragraph “Designing robots for sports requires much more than experts in state-of-the-art technology”, the words in bold can be replaced, without any change in meaning, by the following words:
16
Um voo direto, do Rio de Janeiro a Paris, tem 11 horas e 5 minutos de duração. Existem outros voos, com escala, cuja duração é bem maior. Por exemplo, a duração de certo voo Rio-Paris, com escala em Amsterdã, é 40% maior do que a do voo direto. Qual é a duração desse voo que faz escala em Amsterdã?
17

Um artesão vende suas pulseiras com 60% de lucro sobre o seu custo. Normalmente, seus fregueses pedem descontos na hora da compra.

Qual o maior percentual de desconto sobre o preço de venda que ele pode oferecer para não ter prejuízo?

18
Os estagiários de uma empresa combinaram fazer uma salada de frutas para seu lanche. A salada de frutas foi feita apenas com frutas de que todos gostam, o que levou à decisão de usarem apenas maçã, laranja e banana. No dia combinado, 20% dos estagiários levaram maçãs, 35% dos estagiários levaram laranjas e os 9 estagiários restantes levaram bananas. Se todos levaram apenas um tipo de fruta, quantos estagiários há na empresa?
19
Em um armazém, há somente dois tipos de botijões, em um total de 10.000 botijões dos quais 99% são do tipo A, e os restantes, do tipo B. Após uma manobra, os operadores retiraram uma determinada quantidade de botijões do tipo A, e nenhum do tipo B, de modo que 98% do total de botijões que ficaram no armazém são do tipo A. A quantidade de botijões do tipo A que fica no armazém após essa operação é igual a
20
Os conjuntos P e Q têm p e q elementos, respectivamente, com p + q = 13. Sabendo-se que a razão entre o número de subconjuntos de P e o número de subconjuntos de Q é 32, quanto vale o produto pq?
21

As startups têm transformado os negócios.

Um dos motivos para isso é que elas

22

Considere o texto a seguir, retirado de Relatório do Banco Central do Brasil.

No sistema financeiro mundial, existem muitas entidades que oferecem serviços de intermediação financeira, mas funcionam à margem do sistema de supervisão e regulação bancária. No Relatório de Estabilidade Financeira, de 2015, o Banco Central do Brasil (BCB) estima o valor total dos ativos dessas entidades no país e adverte que elas podem “ser fonte de risco sistêmico, por envolver, sem a devida supervisão e regulação, riscos tipicamente bancários, tais como alavancagem, transformações de maturidade e de liquidez e transferência de risco de crédito”.

BRASIL. Banco Central do Brasil. Relatório de Estabilidade
Financeira, v.14, n.1. Brasília: Banco Central do Brasil, mar.
2015, p.33. Disponível em: <https://www.bcb.gov.br/publicacoes/
ref/201503>. Acesso em: 24 jul. 2021.

As entidades financeiras descritas formam o sistema denominado

23
A inserção dos bancos digitais no Sistema Financeiro Nacional acarreta a disseminação de tecnologias e culturas inovadoras, dentre as quais merece menção o (a)
24

Com base nas características e nas possíveis aplicações para a blockchain, assinale a alternativa correta.

25
Por meio do Comunicado nº 33.455/2019, o Banco Central aprovou os requisitos fundamentais para a implementação do Sistema Financeiro Aberto (open banking) no Brasil. De acordo com o modelo proposto, o conceito de open banking refere-se à (ao)
26

Um financiamento de 1.000 unidades monetárias (u.m.) deverá ser quitado em dez meses, em dez prestações mensais e sucessivas, a primeira começando um mês após a obtenção do financiamento. O cálculo das prestações será feito pelo Sistema de Amortização Constante (SAC), usando a taxa de juros de 1% ao mês. A primeira e a segunda prestações devidas terão os valores respectivos, em u.m., de

27

Um cliente fez um investimento de R$ 100.000,00 em janeiro de 2019, comprando cotas de um fundo imobiliário, o que lhe proporcionou uma taxa de retorno de 21%, ao final de 12 meses de aplicação. Em janeiro de 2020, buscando maior rentabilidade, procurou um especialista
financeiro indicado pelo seu gerente, que lhe recomendou aplicar todo o montante da operação anterior em renda variável. O cliente fez conforme recomendado, o que lhe proporcionou um retorno de 96% em 12 meses, resgatando o novo montante em janeiro de 2021.

Considerando-se um sistema de juros compostos, a taxa de retorno equivalente, obtida em cada período de 12 meses pelo cliente, de janeiro de 2019 a janeiro de 2021, foi igual a

28
Um investidor aplica R$ 400.000,00, em setembro de 2018, a uma taxa de juro de 10% ao ano, no regime de juro composto. Após um ano da primeira aplicação, faz uma nova aplicação, no valor de R$ 200.000,00, a uma taxa de juro de 12% ao ano, no mesmo regime de juros, mantendo a 1a aplicação. Completados exatos dois anos da primeira aplicação, em setembro/2020, resgata o total aplicado nas duas operações. O valor mais próximo, em reais, da rentabilidade bruta da operação, isto é, desconsiderando impostos e taxas, é igual a
29
Uma pequena empresa planeja comprar um caminhão novo, à vista, cujo preço de mercado equivale a R$ 250.000,00, mas ela não dispõe, no momento, de qualquer valor em caixa para realizar a transação. Caso a empresa consiga obter um retorno nominal de 5% a.a., com base no valor presente, qual o montante que ela deveria aplicar hoje para viabilizar a compra do caminhão, à vista, daqui a 4 anos, supondo que o preço do bem permaneça inalterado nesse período?
30

Um contrato de prestação de serviços prevê, em caso de atraso do pagamento do serviço realizado, a cobrança de juros de 1% ao mês, sobre o saldo devedor, ou seja, no regime de juros compostos. Além disso, há uma multa adicional de 2% sobre o valor do serviço previsto no contrato. Considere que o comprador pagou com atraso de 6 meses um contrato nesses moldes, cujo valor era de 100 milhões de reais, e que nenhum pagamento intermediário fora efetuado nesse período.

Assim, o valor mais próximo do total pago nessa operação, incluindo multa e juros, foi de


31
Na configuração atual do Sistema Financeiro Nacional, a instância máxima de decisão é da alçada do(a)
32

Quando alguém vai a um shopping center pode observar que uma saia, por exemplo, apresenta o preço de R$40,00 e uma garrafa d’água, o preço de R$5,00. Apesar de não ser errado afirmar que o preço da saia são oito garrafas d’água e que o preço da garrafa d’água é
1/8 do preço da saia, os preços não costumam ser cotados assim.

Quando se deseja mensurar e registrar valor econômico, usa-se a moeda como

33

A Resolução nº 4.553, de 30 de janeiro de 2017, estabelece a segmentação do conjunto de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a aplicar proporcionalmente a regulação prudencial.

De acordo com essa Resolução, o Segmento 2 (S2) é composto pelos(as)

34

Os contratos celebrados entre um banco e seus clientes estabelecem tarifas, limites de crédito, taxas de juros, pagamentos mínimos, datas e prazos para pagamento, dentre outros aspectos regulados. O estabelecimento de contratos só pode ocorrer devido à função de unidade de conta da moeda.

A função de unidade de conta da moeda diz respeito à

35

As relações internacionais implicam relações de trocas entre as moedas, ou seja, a variável econômica conhecida como taxa de câmbio. Assim, quanto mais valorizada for a moeda de um país, menor será o poder de competitividade do produto desse país, piorando o saldo em transações correntes.

Nesse sentido, uma valorização cambial

36

No Brasil, a fixação das diretrizes e normas concernentes às políticas monetária, creditícia e cambial, é da competência do

37

Por meio da Resolução nº 4.582, de 29/06/2017, o BCB fixou a meta para a inflação, bem como seu intervalo de tolerância para os anos de 2019 e 2020.

Para o ano de 2019, a meta para a inflação é

38

Reguladas pelo Banco Central, as instituições financeiras autorizadas a operar todas as operações no mercado de câmbio são(é)

39
Atua como operador do Sistema Financeiro Nacional a(o)
40
É responsável pela regulamentação das instituições de factoring a
41

O parágrafo que se segue é cópia do preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que foi entregue a um assistente administrativo digitalizada no MS Word 2016.

Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTATAÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

O assistente administrativo – não autorizado a alterar o texto – mas percebendo que a palavra CONSTATAÇÃO foi escrita no lugar de CONSTITUIÇÃO, deseja inserir um comentário informando sobre o erro cometido.

Para inserir esse comentário, o assistente pode usar a combinação de teclas

42

Um usuário precisa utilizar o Explorador de Arquivos do Windows 10 para listar, pelo menos, os atributos de nome e data e hora de modificação dos arquivos e das subpastas, contidos em uma pasta.

Para apresentar esses atributos, depois de selecionar a pasta desejada no Explorador de Arquivos, o usuário deve selecionar a opção de exibição

43

A computação distribuída permite que as máquinas integrantes de uma rede, que utiliza esse modelo computacional, executem o seu próprio processamento. Esse cenário permite que as organizações se beneficiem da integração de serviços, por meio da interconexão oferecida pelas redes de computadores, otimizando recursos e maximizando o poder de seu parque computacional.

Nesse cenário, o modelo de redes ponto a ponto se caracteriza por

44

O MS Power Point 2016 em português possui um recurso para converter, em texto, em formato adequado, expressões matemáticas manuscritas diretamente sobre a tela.

Para tal, o usuário pode seguir o seguinte caminho:

45

O trabalho em coautoria no Microsoft Office 365 permite que vários colaboradores atuem em conjunto. Ao longo do tempo de colaboração dos coautores, várias versões do documento serão produzidas e armazenadas automaticamente pelas ferramentas do Word e do Excel do Microsoft
Office 365.

Para ter acesso a todas as versões de um documento ou de uma planilha, um dos coautores pode selecionar os seguintes itens: o menu

46

A função SUBTOTAL permite calcular vários tipos de subtotais em uma lista ou em um banco de dados, como a função SOMA ou MÉDIA.

O primeiro parâmetro da função SUBTOTAL é um número que define não só a função a ser utilizada, mas também

47

Existem soluções de hardware e software que buscam minimizar as chances de um ataque a sistemas computacionais ser bem-sucedido. Dentre tais soluções de segurança, há uma que monitora o tráfego de entrada e saída de rede, funcionando como um filtro de pacotes, permitindo ou não a sua liberação a partir de um conjunto de regras específicas.

Essa solução é o

48

Muitos códigos maliciosos aproveitam-se de um recurso do Windows 10 que possibilita a execução de um programa presente em um dispositivo de armazenamento USB imediatamente após a sua conexão ao computador.

Esse recurso, que pode ser desativado, é conhecido como

49

Um assistente administrativo deseja selecionar funcioná-

rios com salários e tempo de serviço simultaneamente superiores

a determinados valores. Para isso construiu uma

planilha eletrônica Excel. Um trecho dessa planilha está

reproduzido abaixo.

Para obter o resultado da coluna T, o assistente realizou

os seguintes procedimentos:

1) preencheu as colunas Q, R e S com as informações

dos funcionários;

2) preencheu as células R17 e R18 com os valores a

partir dos quais os funcionários seriam selecionados;

3) digitou uma fórmula na célula T3 e depois “copiou"

essa fórmula nas células de T4 até T15 (clicou Ctrl+C

na célula T3 e Ctrl+V nas células de T4 até T15).

Qual foi a fórmula digitada pelo assistente?

50

O preparo de uma palestra muitas vezes exige a busca por um sinônimo para evitar a repetição de uma palavra.

No Power Point 2016 em português, é possível fazer isso selecionando a palavra da qual se quer o sinônimo e clicando no seguinte ícone:

51

Observe a Figura a seguir extraída do MS Excel.


O resultado da célula N1 será

52

Analise as Tabelas abaixo.

Um professor de línguas tinha quatro frases, que estão preenchendo, na coluna G, as linhas 37 – 38 – 39 e 40 (Tabela 1). Usando o Excel 2016 em português, ele separou as palavras de cada frase em colunas sucessivas, todas de uma vez só, a partir da coluna G; assim, examinando as colunas, compara as palavras que ocupam as mesmas posições nas frases (Tabela 2).

Para isso, ele usou o seguinte recurso:

53

Considere a Figura a seguir extraída do MS Excel 2016 em português.

De acordo com a Figura, o valor da célula J10 será

54

O envio e o recebimento de mensagens de correio eletrônico são atividades corriqueiras, tanto nas organizações quanto no dia a dia da grande maioria da população brasileira. No entanto, há situações em que as mensagens enviadas são devolvidas com um aviso de que não puderam
ser entregues ao destinatário.

Um dos motivos que justificam a não entrega de uma mensagem de correio eletrônico ao destinatário é porque

55

O arquivo CSV, exibido na Figura 1, contém dados sobre os níveis de alguns mananciais do estado de São Paulo.

Após a abertura desse arquivo com o MS Excel 2010, as colunas de A a G foram selecionadas, o diálogo Classificar foi acionado, e a classificação foi personalizada, como mostra a Figura 2.

Concluída a classificação, as larguras das colunas foram ajustadas de modo a exibir todos os dados.

Qual planilha é compatível com o resultado das operações descritas acima?

56
Storytelling é a técnica de contar histórias para se aproximar dos clientes e facilitar a venda.
Uma forma eficiente de praticar essa técnica ocorre quando o vendedor narra
57

Um empresário entabulou negócio com instituição financeira no valor de cem mil reais, com pagamento em setenta e duas prestações mensais e sucessivas. No curso do período de pagamento, sofreu alguns baques financeiros, o que gerou o atraso no pagamento de algumas prestações. Superadas as dificuldades, conseguiu quitar os valores pendentes. Após o término da avença, foi surpreendido com a cobrança de valores relacionados ao mesmo contrato pela instituição financeira que não tinha dado baixa pela quitação. 

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, o consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao 

58

K é correntista do Banco S e possui cartões de crédito e de débito expedidos pela instituição financeira. Diante de dificuldades momentâneas, não conseguiu cobrir o total das despesas realizadas com o seu cartão de crédito. No dia do vencimento, o banco, mediante autorização contratual, retirou da conta corrente de K o valor mínimo para efeito de pagamento parcial da dívida. Houve contestação, que foi indeferida pelo órgão interno do banco.

Segundo as regras do Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 8.078/1990, essa norma contratual deve ser considerada

59
Em viagem realizada do Rio de Janeiro para os Estados Unidos, em janeiro de 2023, Luan e Vanessa tiveram uma de suas malas extraviada, tendo sofrido um prejuízo quantificado em cerca de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Acionada, a empresa aérea alegou que sua responsabilidade estava limitada ao teto previsto na Convenção de Varsóvia e que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) não era aplicável à hipótese, por se tratar de transporte internacional.
Considerando a jurisprudência predominante no Supremo Tribunal Federal, no que toca ao tema das indenizações por danos materiais decorrentes de extravio de bagagens de viajantes no transporte aéreo, assinale a afirmativa correta.
60

Osmar ingressou com ação judicial em face da fabricante do telefone celular, alegando que houve problemas ainda no período de vigência da garantia legal. No momento da contestação, a parte ré apresentou o laudo realizado pela assistência técnica autorizada da fabricante, indicando que o problema apresentado no aparelho celular se relaciona ao mau uso, documento esse acompanhado por fotografia que demonstra marcas compatíveis com choque físico no bem, ao passo que Osmar requereu a inversão do ônus da prova.

A respeito de tal situação, é correto afirmar que:

61
De acordo com o regime da coisa julgada coletiva no sistema brasileiro:
62

Vânia, professora do ensino médio, firmou contrato com a operadora de cartão de crédito X. Ao realizar a compra de uma geladeira mediante pagamento parcelado, demonstrou insatisfação com o denominado “custo efetivo”, referente aos juros e demais encargos financeiros devidos à fornecedora. A consumidora compareceu ao atendimento pela Defensoria Pública e apresentou o contrato que fora assinado com a operadora, sendo verificado também na entrevista realizada com a assistida, que Vânia sabia, de modo claro e inequívoco, do custo efetivo antes de parcelar a compra.

Diante desse caso, é correto afirmar que:

63

No instrumento de oferta de crédito pessoal em favor do microempreendedor individual Eugênio Barros, dentre outras informações, constou o montante dos juros de mora e a taxa efetiva anual dos juros.

 Ao indagar o intermediário sobre a omissão da taxa efetiva mensal de juros, do Custo Efetivo Total da operação (CET) e do prazo de validade da oferta, o microempreendedor recebeu as seguintes explicações:

i) a taxa efetiva mensal de juros estava indicada em documento apartado, apresentado ao interessado no ato; 
ii) o CET deveria ser consultado no aplicativo da instituição financeira ofertante, através do uso da fórmula fornecida no próprio aplicativo; 
iii) a oferta era válida apenas no dia de hoje, sem qualquer documento comprobatório que amparasse a informação. 

Considerando as explicações do intermediário em cotejo com as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) quanto às informações prévias no fornecimento de serviços que envolva outorga de crédito, assinale a afirmativa correta. 
64
Maria e João são pais de uma criança deficiente que utiliza cadeira de rodas. O casal, de classe média, optou por matricular o filho em uma escola particular. No ato da matrícula, foi-lhes informado, pela administração da escola, que teriam de pagar um valor adicional, uma vez que haveria um trabalho extraordinário, por parte da escola, para garantir o acesso dessa criança com deficiência, em igualdade de condições, a jogos e a atividades recreativas, esportivas e de lazer, no sistema escolar. Insatisfeitos com essa informação, Maria e João decidiram consultar você, como advogado(a), para saber se tal cobrança seria legalmente aceitável e se não haveria alguma proteção específica para pessoas com deficiência contra esse tipo de cobrança. Diante disso, assinale a opção que apresenta a resposta correta a ser dada ao casal.
65
João, de forma livre e consciente, por meio de publicação de texto e foto no site X e em sua rede social Y, ambos abertos ao público na internet, praticou, induziu e incitou discriminação de Maria em razão de sua deficiência, consistente em tetraplegia.
Consoante dispõe a Lei nº 13.146/15, João praticou crime:
66
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência estabelece que em todas as áreas de estacionamento aberto ao público, de uso público ou privado de uso coletivo e em vias públicas, devem ser reservadas vagas próximas aos acessos de circulação de pedestres, devidamente sinalizadas, para veículos que transportem pessoa com deficiência com comprometimento de mobilidade, desde que devidamente identificados.
Nesse contexto, a mencionada lei dispõe que:
67

A edição do Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei Federal nº 13.146/2015, constitui importante passo para inclusão das pessoas com deficiência, para efetivação do princípio da igualdade material, bem como para o fortalecimento e evolução do Estado Democrático de Direito.

De acordo com o mencionado diploma legal, a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de:

68

O Município Alfa, apesar dos constantes apelos formulados pela Associação das Pessoas com Deficiência, não vinha oferecendo, nas escolas públicas, mecanismos de tecnologia assistiva aos alunos com deficiência. Com o objetivo de obter uma solução para o problema, a referida Associação procurou a Promotoria de Justiça de tutela coletiva da Comarca e solicitou a adoção das medidas adequadas.

À luz da referida narrativa e do disposto na Lei nº 13.146/2015, o órgão de execução concluiu que o oferecimento de mecanismos da referida espécie:

69
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/15) dispõe que a pessoa com deficiência tem assegurado o direito ao exercício de sua capacidade legal em igualdade de condições com as demais pessoas.
Nesse sentido, o citado diploma normativo estabelece que:
70

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência destina-se a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.

De acordo com o citado diploma legal: