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O texto explica que o empreendedorismo social se diferencia do conceito de negócio social porque o primeiro procura
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O Texto II diz que o principal motivo do sucesso da vendagem no estabelecimento de Diolino Damasceno foi
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O objetivo dessa reportagem é refletir sobre
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Mudanças climáticas e enchentes no Brasil: 
qual é sua relação?

 

  Atualmente, muito se ouve falar acerca de 
aquecimento global. O aquecimento global é, em 
resumo, o aumento da temperatura média do planeta 
que se dá por meio do efeito estufa. Esse é um 
fenômeno natural responsável pela manutenção da 
temperatura na Terra, porém, devido ao aumento 
da poluição, das queimadas e do desmatamento, o 
efeito estufa está ocorrendo em níveis muito acima 
do ideal.
  Em razão dos altos níveis do efeito estufa, 
o aquecimento global se intensifica, causando o 
derretimento de calotas polares (regiões cobertas 
por gelo, localizadas nas duas extremidades da 
Terra), aumento no número de queimadas naturais, 
desertificação de áreas e alterações nos níveis de 
chuva por todo o globo terrestre.
  Essas mudanças climáticas causadas pelo 
efeito estufa geram alterações nos níveis de chuva, 
resultando em uma elevação em determinada 
região. Tal aumento, ocorrendo concomitantemente 
à poluição e à falta de infraestrutura nas cidades, 
resulta no aumento de enchentes, inundações e 
alagamentos.
  As enchentes são fenômenos naturais. Elas 
ocorrem a partir do aumento do volume de água 
dos rios. Assim como as enchentes, as inundações 
também são fenômenos naturais e podem ser 
definidas como o transbordamento de água em um 
espaço. Já os alagamentos podem ser descritos 
como um acúmulo de água que não escoou, seja 
em zonas urbanas, acarretado pelo entupimento de 
bueiros, ou em zonas naturais, causado pela baixa 
capacidade de absorção de água pelo solo.
  Em zonas urbanas, as enchentes causam danos 
a casas e comércios, provocando destruição da 
estrutura destes e de outros bens materiais, como 
camas, geladeiras e fogões. Em casos mais graves, 
a força das águas pode acarretar o desmoronamento, 
além de contribuir para a proliferação de doenças, 
como, por exemplo, a leptospirose. 
  As mudanças climáticas causadas pelo efeito 
estufa e pelo aquecimento global estão cada vez 
mais perceptíveis e prejudiciais a toda a vida na Terra. 
Logo, cabe a nós, cidadãos, tomarmos as atitudes 
necessárias para revertermos essa preocupante 
realidade de forma que possamos garantir um futuro 
melhor para nós e para as próximas gerações, 
visando sempre à sustentabilidade e à consciência 
socioambiental.


Disponível em: https://www.florajunior.com/post/mudan%C3%A7
as-clim%C3%A1ticas-e-enchentes-no-brasil-qual-sua-
-rela%C3%A7%C3%A3o. Acesso em: 18 jan. 2024. Adaptado.

De acordo com as convenções da norma-padrão da língua portuguesa, a palavra que está grafada corretamente é
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De acordo com a norma-padrão da língua portuguesa, o acento grave indicativo da crase é obrigatório na palavra destacada em:
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A palavra destacada está corretamente empregada de acordo com a norma-padrão da língua portuguesa em:
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A palavra destacada atende às exigências da norma-padrão da língua portuguesa em:
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A regência do verbo destacado está de acordo com as exigências da norma-padrão da língua portuguesa em:

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De acordo com a norma-padrão da língua portuguesa, a pontuação está corretamente empregada em:
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De acordo com a norma-padrão da língua portuguesa, o sinal grave indicativo da crase deve ser empregado na palavra destacada em:

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In “In addition to these specialists, banks need general clerical help" (lines 25-27), the phrase these specialists refers to

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In Text II, the author affirms that “The future is certainly looking pretty green for renewable energy bulls" (lines 15-16) because of the

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Based on the meanings of the words in the text, it can be said that
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Based on the information presented in Text I, the expression in bold type and the item in parenthesis are semantically equivalent in

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In paragraph 7, the word However in the fragment “In the humanoid league, the players are human-like robots with human-like senses. However, they are rather slow” can be replaced, without change in meaning, by
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Um feirante sabe que consegue vender seus produtos a preços mais caros, conforme o horário da feira, mas, na última hora, ele deve vender suas frutas pela metade do preço inicial. Inicialmente, ele vende o lote de uma fruta a R$ 10,00. Passado algum tempo, aumenta em 25% o preço das frutas. Passado mais algum tempo, o novo preço sofreu um aumento de 20%. Na última hora da feira, o lote da fruta custa R$ 5,00.

O desconto, em reais, que ele deve dar sobre o preço mais alto para atingir o preço da última hora da feira deve ser de

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O dono de uma loja deu um desconto de 20% sobre o preço de venda (preço original) de um de seus produtos e, ainda assim, obteve um lucro de 4% sobre o preço de custo desse produto.

Se vendesse pelo preço original, qual seria o lucro obtido sobre o preço de custo?

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Um bar reajustou o preço de vários produtos. Pode-se ver, nas Figuras a seguir, como variou o preço do cafezinho, nos meses de maio e junho deste ano.

O reajuste no preço do cafezinho, mostrado acima, corresponde a um aumento de:

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Em um armazém, há somente dois tipos de botijões, em um total de 10.000 botijões dos quais 99% são do tipo A, e os restantes, do tipo B. Após uma manobra, os operadores retiraram uma determinada quantidade de botijões do tipo A, e nenhum do tipo B, de modo que 98% do total de botijões que ficaram no armazém são do tipo A. A quantidade de botijões do tipo A que fica no armazém após essa operação é igual a
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Um grupo de jovens participou de uma pesquisa sobre tabagismo. Cinco em cada 7 jovens entrevistados declararam-se não fumantes. Dentre os jovens restantes, 3 em cada 4 afirmaram que fumam diariamente. Se 84 jovens entrevistados afirmaram fumar todos os dias, quantos jovens participaram da pesquisa?
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A inserção dos bancos digitais no Sistema Financeiro Nacional acarreta a disseminação de tecnologias e culturas inovadoras, dentre as quais merece menção o (a)
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Considere o texto a seguir, retirado de Relatório do Banco Central do Brasil.

No sistema financeiro mundial, existem muitas entidades que oferecem serviços de intermediação financeira, mas funcionam à margem do sistema de supervisão e regulação bancária. No Relatório de Estabilidade Financeira, de 2015, o Banco Central do Brasil (BCB) estima o valor total dos ativos dessas entidades no país e adverte que elas podem “ser fonte de risco sistêmico, por envolver, sem a devida supervisão e regulação, riscos tipicamente bancários, tais como alavancagem, transformações de maturidade e de liquidez e transferência de risco de crédito”.

BRASIL. Banco Central do Brasil. Relatório de Estabilidade
Financeira, v.14, n.1. Brasília: Banco Central do Brasil, mar.
2015, p.33. Disponível em: <https://www.bcb.gov.br/publicacoes/
ref/201503>. Acesso em: 24 jul. 2021.

As entidades financeiras descritas formam o sistema denominado

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As startups têm transformado os negócios.

Um dos motivos para isso é que elas

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Com base nas características e nas possíveis aplicações para a blockchain, assinale a alternativa correta.

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A pesquisa Febraban de Tecnologia Bancária 2019 revelou que, entre 2017 e 2018, as transações realizadas por meio de canais digitais cresceram 16%, totalizando 60% das transações bancárias. A respeito do uso dos canais digitais, assinale a alternativa correta.
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Um banco ofereceu a um cliente um financiamento de R$ 120.000,00, pelo sistema SAC, a uma taxa de juros de 10% a.m., para ser pago em 4 prestações mensais ao final de cada mês, sendo a primeira prestação no valor de R$ 42.000,00. A Tabela abaixo poderá ser usada para seus cálculos.

Quais os valores aproximados que serão pagos, pelo cliente, a título de juros e prestação, respectivamente, ao final do terceiro mês?

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Um financiamento de 1.000 unidades monetárias (u.m.) deverá ser quitado em dez meses, em dez prestações mensais e sucessivas, a primeira começando um mês após a obtenção do financiamento. O cálculo das prestações será feito pelo Sistema de Amortização Constante (SAC), usando a taxa de juros de 1% ao mês. A primeira e a segunda prestações devidas terão os valores respectivos, em u.m., de

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Um valor inicial C0 foi capitalizado por meio da incidência de juros compostos mensais constantes iguais a 6,09%. Ao final de 6 meses, isto é, após 6 incidências dos juros, gerou-se o montante M.

A partir do valor inicial C0, seria alcançado o mesmo montante M ao final de 12 meses (12 incidências), se os juros compostos mensais constantes tivessem sido iguais a

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Devido às oscilações de receita em seu negócio durante a pandemia, um cliente vai precisar pagar um boleto, cujo principal (até a data de vencimento) é de R$ 25.000,00, com 12 dias de atraso. Nesse caso, são cobrados adicionalmente, sobre o valor do principal, dois encargos: 2%
de multa, mais juros simples de 0,2% ao dia. Por causa dos juros altos, o cliente procurou seu gerente, que não conseguiu uma solução menos custosa.

Com isso, nas condições dadas, o cliente deverá pagar nessa operação um valor total de

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Um investidor aplica R$ 400.000,00, em setembro de 2018, a uma taxa de juro de 10% ao ano, no regime de juro composto. Após um ano da primeira aplicação, faz uma nova aplicação, no valor de R$ 200.000,00, a uma taxa de juro de 12% ao ano, no mesmo regime de juros, mantendo a 1a aplicação. Completados exatos dois anos da primeira aplicação, em setembro/2020, resgata o total aplicado nas duas operações. O valor mais próximo, em reais, da rentabilidade bruta da operação, isto é, desconsiderando impostos e taxas, é igual a
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As relações internacionais implicam relações de trocas entre as moedas, ou seja, a variável econômica conhecida como taxa de câmbio. Assim, quanto mais valorizada for a moeda de um país, menor será o poder de competitividade do produto desse país, piorando o saldo em transações correntes.

Nesse sentido, uma valorização cambial

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Para um investidor interessado em aplicar seus recursos financeiros no mercado de ações, sua rentabilidade será positivamente afetada pela tendência de valorização das ações na bolsa de valores. O Ibovespa, índice que acompanha a variação média das cotações das ações negociadas na BM&F Bovespa é um dos mais importantes indicadores do comportamento do mercado acionário brasileiro, sendo utilizado como indicador do comportamento médio do mercado.

Considerando-se que o Ibovespa venha mostrando tendência média de alta nos últimos meses, o evento que, supondo tudo o mais constante, poderia representar uma reversão abrupta dessa tendência e desencadear resultados negativos no índice nos movimentos seguintes é a(o)

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É responsável pela regulamentação das instituições de factoring a
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A Resolução nº 4.553, de 30 de janeiro de 2017, estabelece a segmentação do conjunto de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a aplicar proporcionalmente a regulação prudencial.

De acordo com essa Resolução, o Segmento 2 (S2) é composto pelos(as)

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Na configuração atual do Sistema Financeiro Nacional, a instância máxima de decisão é da alçada do(a)
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Quando alguém vai a um shopping center pode observar que uma saia, por exemplo, apresenta o preço de R$40,00 e uma garrafa d’água, o preço de R$5,00. Apesar de não ser errado afirmar que o preço da saia são oito garrafas d’água e que o preço da garrafa d’água é
1/8 do preço da saia, os preços não costumam ser cotados assim.

Quando se deseja mensurar e registrar valor econômico, usa-se a moeda como

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Por meio da Resolução nº 4.582, de 29/06/2017, o BCB fixou a meta para a inflação, bem como seu intervalo de tolerância para os anos de 2019 e 2020.

Para o ano de 2019, a meta para a inflação é

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Atua como operador do Sistema Financeiro Nacional a(o)
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Os contratos celebrados entre um banco e seus clientes estabelecem tarifas, limites de crédito, taxas de juros, pagamentos mínimos, datas e prazos para pagamento, dentre outros aspectos regulados. O estabelecimento de contratos só pode ocorrer devido à função de unidade de conta da moeda.

A função de unidade de conta da moeda diz respeito à

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Em virtude das peculiaridades das atividades agropecuárias, a maior parte dos países disponibiliza um adequado sistema de financiamento aos produtores, abarcando linhas de crédito ao investimento, à produção e à comercialização dos produtos do setor. O Banco do Brasil, particularmente, oferece diversas linhas de crédito adequadas às necessidades dos produtores rurais.

Associe as linhas de financiamento disponibilizadas pelo Banco do Brasil aos seus objetivos e características principais, apresentados a seguir.

As associações corretas são:

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Ao montar um slide para sua apresentação, um usuário do PowerPoint 2016 em português deseja incluir um hiperlink associado a um texto, de modo que esse hiperlink aponte para uma página na web. Uma forma de o usuário fazer isso é
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Um usuário do MS Word 2016 em português, ao digitar um texto, clicou no ícone π.

Essa ação tem como finalidade

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Existem soluções de hardware e software que buscam minimizar as chances de um ataque a sistemas computacionais ser bem-sucedido. Dentre tais soluções de segurança, há uma que monitora o tráfego de entrada e saída de rede, funcionando como um filtro de pacotes, permitindo ou não a sua liberação a partir de um conjunto de regras específicas.

Essa solução é o

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Um usuário precisa utilizar o Explorador de Arquivos do Windows 10 para listar, pelo menos, os atributos de nome e data e hora de modificação dos arquivos e das subpastas, contidos em uma pasta.

Para apresentar esses atributos, depois de selecionar a pasta desejada no Explorador de Arquivos, o usuário deve selecionar a opção de exibição

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Analise as Tabelas abaixo.

Um professor de línguas tinha quatro frases, que estão preenchendo, na coluna G, as linhas 37 – 38 – 39 e 40 (Tabela 1). Usando o Excel 2016 em português, ele separou as palavras de cada frase em colunas sucessivas, todas de uma vez só, a partir da coluna G; assim, examinando as colunas, compara as palavras que ocupam as mesmas posições nas frases (Tabela 2).

Para isso, ele usou o seguinte recurso:

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Determinado funcionário de uma empresa deseja substituir cálculos de verificação de rotinas financeiras que realiza manualmente pelo uso de uma planilha Excel.

Durante sua primeira experiência preencheu um trecho de planilha com diversos valores, como mostrado abaixo.

Seu objetivo final é que as células da coluna D, correspondentes às contas correntes, sejam preenchidas com o texto SIM, caso os dois saldos da mesma conta corrente (último mês e mês corrente) sejam simultaneamente superiores a R$ 1500,00, ou, se isso não for verdade, se pelo menos um deles for superior a R$ 1800,00. Caso nenhuma dessas hipóteses ocorra, a célula correspondente deve ser preenchida com o texto NÃO.

Para isso, deve iniciar seu processo final de criação da planilha, preenchendo a célula D3 com determinada fórmula para depois copiá-la para as células de D4 a D12.

A fórmula que faz acontecer o que o funcionário deseja é:

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O serviço de correio eletrônico é uma ferramenta essencial para o trabalho do dia a dia dos colaboradores de uma empresa.

Para garantir a segurança da comunicação do cliente de correio eletrônico com os servidores de correio eletrônico de entrada e de saída de mensagens, é importante configurar a utilização do padrão de segurança

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A computação distribuída permite que as máquinas integrantes de uma rede, que utiliza esse modelo computacional, executem o seu próprio processamento. Esse cenário permite que as organizações se beneficiem da integração de serviços, por meio da interconexão oferecida pelas redes de computadores, otimizando recursos e maximizando o poder de seu parque computacional.

Nesse cenário, o modelo de redes ponto a ponto se caracteriza por

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O agente comercial de uma empresa elaborou uma planilha no software Microsoft Excel para lançar os débitos de seus clientes. Ele a configurou para controlar automaticamente as seguintes regras:

a) admitir, apenas, débitos entre R$ 40.000,00 e R$ 110.000,00; e
b) destacar, em cor diferente, os débitos entre R$ 90.000,00 e R$ 110.000,00.

Quais são os recursos do Microsoft Excel que o agente comercial deverá utilizar, respectivamente, para obter esse controle?

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Observe a Figura a seguir extraída do MS Excel.

Se a célula K1 for copiada para J2, qual será o valor em J2?

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Observe a Figura a seguir extraída do MS Excel.


O resultado da célula N1 será

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A função SUBTOTAL permite calcular vários tipos de subtotais em uma lista ou em um banco de dados, como a função SOMA ou MÉDIA.

O primeiro parâmetro da função SUBTOTAL é um número que define não só a função a ser utilizada, mas também

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O MS Power Point 2016 em português possui um recurso para converter, em texto, em formato adequado, expressões matemáticas manuscritas diretamente sobre a tela.

Para tal, o usuário pode seguir o seguinte caminho:

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Quando um usuário do MS Word 2016 em português quer empilhar todas as janelas abertas, de modo que possa vê-las todas de uma só vez, ele clica no ícone
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O parágrafo que se segue é cópia do preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que foi entregue a um assistente administrativo digitalizada no MS Word 2016.

Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTATAÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

O assistente administrativo – não autorizado a alterar o texto – mas percebendo que a palavra CONSTATAÇÃO foi escrita no lugar de CONSTITUIÇÃO, deseja inserir um comentário informando sobre o erro cometido.

Para inserir esse comentário, o assistente pode usar a combinação de teclas

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Storytelling é a técnica de contar histórias para se aproximar dos clientes e facilitar a venda.
Uma forma eficiente de praticar essa técnica ocorre quando o vendedor narra
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Um gerente de contas de determinada instituição financeira atende diversos segmentos de clientes, incluindo pessoas jurídicas. Sabedor de que vários dos clientes possuem residências em locais cujo acesso é vinculado a pedágios, resolve enviar, para alguns, um novo produto, corporificado num cartão que permite o pagamento on-line do pedágio, evitando, dessa forma, as longas filas nos dias de feriados prolongados.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, enviar ou entregar ao consumidor, sem solicitação prévia, qualquer produto, ou fornecer qualquer serviço, caracteriza

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K é correntista do Banco S e possui cartões de crédito e de débito expedidos pela instituição financeira. Diante de dificuldades momentâneas, não conseguiu cobrir o total das despesas realizadas com o seu cartão de crédito. No dia do vencimento, o banco, mediante autorização contratual, retirou da conta corrente de K o valor mínimo para efeito de pagamento parcial da dívida. Houve contestação, que foi indeferida pelo órgão interno do banco.

Segundo as regras do Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 8.078/1990, essa norma contratual deve ser considerada

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José havia comprado um notebook para sua filha, mas ficou
desempregado, não tendo como arcar com o pagamento das parcelas
do financiamento. Foi então que vendeu para a amiga Margarida o
notebook ainda na caixa lacrada, acompanhado de nota fiscal e
contrato de venda, que indicavam a compra realizada cinco dias
antes.

Cerca de dez meses depois, o produto apresentou problemas de
funcionamento. Ao receber o bem da assistência técnica que havia
sido procurada imediatamente, Margarida foi informada do conserto
referente à “placa-mãe”.

Na semana seguinte, houve recorrência de mau funcionamento da
máquina. Indignada, Margarida ajuizou ação em face da fabricante,
buscando a devolução do produto e a restituição do valor
desembolsado para a compra, além de reparação por danos
extrapatrimoniais.

A então ré, por sua vez, alegou, em juízo, a ilegitimidade passiva, a
prescrição e, subsidiariamente, a decadência.

A respeito disso, assinale a afirmativa correta.

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Sobre os princípios norteadores da Política Nacional das Relações de Consumo, analise as afirmativas a seguir.

I. Educar e informar os fornecedores e consumidores, quanto aos seus direitos e deveres, com vistas à melhoria do mercado de consumo.

II. Incentivar a criação pelos fornecedores de meios eficientes de controle de qualidade e segurança de produtos e serviços, com exclusão de mecanismos alternativos de solução de conflitos de consumo.

III. Coibir e reprimir todos os abusos praticados no mercado de consumo, inclusive a concorrência desleal e a utilização indevida de inventos e criações industriais que possam causar prejuízos aos consumidores.

Está correto o que se afirma em

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O médico de João indicou a necessidade de realizar a cirurgia de gastroplastia (bariátrica) como tratamento de obesidade mórbida, com a finalidade de reduzir peso. Posteriormente, o profissional de saúde explicou a necessidade de realizar a cirurgia plástica pós-gastroplastia, visando à remoção de excesso epitelial que comumente acomete os pacientes nessas condições, impactando a  qualidade de vida daquele que deixou de ser obeso mórbido.
Nesse caso, nos termos do Código de Defesa do Consumidor e do entendimento do STJ, o plano de saúde de João

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A Defensoria Pública do Estado Alfa ajuizou ação coletiva em face da Instituição Financeira ZZ, sob o argumento, plenamente verossímil, em razão das circunstâncias do caso, de que estariam sendo cobrados serviços dos consumidores sem que tivessem sido previamente solicitados. À solicitação de inversão do ônus da prova foi oposto o argumento, pela instituição demandada, de que a legislação de regência não admitia tal possibilidade em ação coletiva dessa espécie.

À luz da sistemática vigente, cabe afirmar que a inversão do ônus da prova, na situação descrita, é:

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Osmar ingressou com ação judicial em face da fabricante do telefone celular, alegando que houve problemas ainda no período de vigência da garantia legal. No momento da contestação, a parte ré apresentou o laudo realizado pela assistência técnica autorizada da fabricante, indicando que o problema apresentado no aparelho celular se relaciona ao mau uso, documento esse acompanhado por fotografia que demonstra marcas compatíveis com choque físico no bem, ao passo que Osmar requereu a inversão do ônus da prova.

A respeito de tal situação, é correto afirmar que:

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João, de forma livre e consciente, por meio de publicação de texto e foto no site X e em sua rede social Y, ambos abertos ao público na internet, praticou, induziu e incitou discriminação de Maria em razão de sua deficiência, consistente em tetraplegia.
Consoante dispõe a Lei nº 13.146/15, João praticou crime:
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O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/15) dispõe que a pessoa com deficiência tem assegurado o direito ao exercício de sua capacidade legal em igualdade de condições com as demais pessoas.
Nesse sentido, o citado diploma normativo estabelece que:
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A edição do Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei Federal nº 13.146/2015, constitui importante passo para inclusão das pessoas com deficiência, para efetivação do princípio da igualdade material, bem como para o fortalecimento e evolução do Estado Democrático de Direito.

De acordo com o mencionado diploma legal, a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de:

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A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência destina-se a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.

De acordo com o citado diploma legal: 

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O Município Alfa, apesar dos constantes apelos formulados pela Associação das Pessoas com Deficiência, não vinha oferecendo, nas escolas públicas, mecanismos de tecnologia assistiva aos alunos com deficiência. Com o objetivo de obter uma solução para o problema, a referida Associação procurou a Promotoria de Justiça de tutela coletiva da Comarca e solicitou a adoção das medidas adequadas.

À luz da referida narrativa e do disposto na Lei nº 13.146/2015, o órgão de execução concluiu que o oferecimento de mecanismos da referida espécie:

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Maria e João são pais de uma criança deficiente que utiliza cadeira de rodas. O casal, de classe média, optou por matricular o filho em uma escola particular. No ato da matrícula, foi-lhes informado, pela administração da escola, que teriam de pagar um valor adicional, uma vez que haveria um trabalho extraordinário, por parte da escola, para garantir o acesso dessa criança com deficiência, em igualdade de condições, a jogos e a atividades recreativas, esportivas e de lazer, no sistema escolar. Insatisfeitos com essa informação, Maria e João decidiram consultar você, como advogado(a), para saber se tal cobrança seria legalmente aceitável e se não haveria alguma proteção específica para pessoas com deficiência contra esse tipo de cobrança. Diante disso, assinale a opção que apresenta a resposta correta a ser dada ao casal.
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A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência estabelece que em todas as áreas de estacionamento aberto ao público, de uso público ou privado de uso coletivo e em vias públicas, devem ser reservadas vagas próximas aos acessos de circulação de pedestres, devidamente sinalizadas, para veículos que transportem pessoa com deficiência com comprometimento de mobilidade, desde que devidamente identificados.
Nesse contexto, a mencionada lei dispõe que: