1
No que diz respeito aos conceitos de administração pública, às fontes do direito administrativo, aos atos administrativos e aos agentes públicos, julgue os seguintes itens. 
Segundo a teoria dos motivos determinantes, a administração, ao adotar determinados motivos para a prática de ato administrativo, ainda que de natureza discricionária, fica a eles vinculada. 
2
Com referência à disciplina dos atos administrativos, julgue os itens que se seguem.
A anulação de ato administrativo pela administração pública independe de provocação e produz efeitos ex tunc.
3

Pedro, após ter sido investido em cargo público de determinado órgão sem a necessária aprovação em concurso público, praticou inúmeros atos administrativos internos e externos.

Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item que se segue.

Atos administrativos externos praticados por Pedro em atendimento a terceiros de boa-fé têm validade, devendo ser convalidados para evitar prejuízos.
4
Com relação ao ato administrativo, julgue os itens que se seguem.
O contrato de financiamento ou mútuo firmado pelo Estado constitui ato de direito privado, não sendo, portanto, considerado ato administrativo.
5

Com base nas disposições da Lei de Improbidade Administrativa e na jurisprudência do STJ acerca dos aspectos processuais da ação civil pública de responsabilização por atos de improbidade, julgue o item a seguir.

Embora não haja litisconsórcio passivo necessário entre o agente público e os terceiros beneficiados com o ato ímprobo, é inviável que a ação civil por improbidade seja proposta exclusivamente contra os particulares, sem concomitante presença do agente público no polo passivo da demanda

6

De acordo com os conceitos, valores e princípios éticos e morais, bem como com as disposições da Lei n.º 8.429/1992, julgue o item a seguir.

O agente público que aceitar emprego para assessorar pessoa física que possa ser favorecida pelas atribuições da função pública desse agente não praticará ato de improbidade administrativa, contanto que, no exercício de suas funções, prime pelo princípio da impessoalidade, não permitindo que sua relação empregatícia influencie em sua função pública.

7
Acerca das sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, julgue o item que se segue  
Constitui ato de improbidade administrativa que importa enriquecimento ilícito realizar operação financeira sem observância das normas legais e regulamentares, ou aceitar garantia insuficiente ou inidônea
8

Acerca de improbidade administrativa, julgue o item subsecutivo.

Terceiro não enquadrado ou não equiparado à definição de agente público que obtiver vantagem decorrente de ato ímprobo será responsabilizado culposamente, ainda que tenha agido de boa-fé e sem ciência da origem ilícita do proveito auferido.
9
Julgue os próximos itens, relativos a processo administrativo
no âmbito da administração pública, atos administrativos,
licitações e contratos administrativos, poder de polícia e processo
administrativo disciplinar
De acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos
Administrativos, credenciamento é o procedimento seletivo
prévio à licitação, cuja convocação é feita por edital e que
se destina à análise das condições de habilitação, total
ou parcial, dos interessados ou do objeto
10
Acerca das sociedades de economia mista, do poder de polícia e das licitações, julgue os itens a seguir. 
Haverá dispensa de licitação se houver razão relevante de interesse público, situação na qual a emissão, pelo gestor público, de despacho fundamentado e detalhado que justifique a referida dispensa é suficiente para que o procedimento seja considerado válido.
11

Julgue o item que se segue, no que se refere a contratos administrativos.

Contratos administrativos e termos aditivos poderão ser mantidos em sigilo quando isso for imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.

12
No que se refere aos poderes e aos princípios da administração pública, à responsabilidade civil do Estado e aos serviços públicos, julgue os itens subsequentes. 
O texto constitucional vigente veda expressamente a prestação de serviços públicos pela via direta. 
13

Julgue os itens a seguir, relativos ao regime jurídico dos servidores públicos civis da União, às carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União e à responsabilidade civil do Estado.

No caso de acumulação ilegal de cargos públicos, o servidor será notificado para apresentar opção e, se ele permanecer omisso, será instaurado procedimento administrativo disciplinar sumário conduzido por comissão composta por dois servidores estáveis.

14

A respeito do processo administrativo, julgue os itens subsequentes.

Nos processos administrativos, a divulgação oficial dos atos é

obrigatória, ressalvadas as hipóteses constitucionais de sigilo.

15

Com relação ao processo administrativo federal, julgue o item que se segue.

A interpretação da norma administrativa deve observar o fim público a que tal norma se dirige, vedada aplicação retroativa de nova interpretação.
16

Com base na Lei n.º 9.784/1999 e no entendimento da doutrina majoritária, julgue o próximo item, acerca de ato e processo administrativos.

Em processos administrativos, as associações representativas não possuem legitimidade para a interposição de recurso, mesmo que objetivem a defesa de direitos e de interesses coletivos.
17

Com relação à administração direta e indireta, ao controle da administração pública e à responsabilidade do Estado, julgue o item que se segue.

Tanto as pessoas jurídicas de direito público como as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos prejuízos que seus agentes causarem a terceiros no exercício de suas funções, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.

18

Acerca da administração pública e da organização dos poderes, julgue os itens subsequentes à luz da CF.

Empresa pública responderá pelos danos que seu empregado, atuando como seu agente, ocasionar, assegurado o direito de regresso nos casos de dolo ou culpa.
19

Acerca dos poderes da administração pública e da responsabilidade civil do Estado, julgue o item a seguir.

Força maior, culpa de terceiros e caso fortuito constituem causas atenuantes da responsabilidade do Estado por danos.

20
Ainda à luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item subsecutivo.
Agente público pode ser responsabilizado pelo dano que causar a terceiro na prestação de serviço público, após ação de regresso ajuizada pela respectiva pessoa jurídica de direito público.
21

No que concerne aos servidores públicos, julgue o item subsecutivo.

Funções de confiança e cargos em comissão destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.

22
No que concerne a aspectos constitucionais, julgue os itens a seguir.
A autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos órgãos e entidades da administração direta e indireta pode ser ampliada mediante contrato, a ser firmado entre seus administradores e o poder público, que tenha por objeto a fixação de metas de desempenho para o órgão ou entidade.
23

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.

Os cargos públicos somente são acessíveis aos brasileiros que cumpram os requisitos legais, sendo vedada a investidura por estrangeiros.

24

Considerando os ditames constitucionais da administração pública, julgue o item que se segue.

Uma autarquia federal pode firmar contrato com o poder público com a finalidade de ampliar sua autonomia financeira e gerencial.
25
À luz da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens que se seguem, acerca de direitos e garantias fundamentais.
Havendo iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior se houver dano.
26
Considerando os direitos e as garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem. 
É vedado ao poder público interferir na criação ou no funcionamento de uma associação formada por um grupo de amigos, independentemente de sua finalidade. 
27
Julgue os itens a seguir, relativos às normas constitucionais.
De acordo com o que dispõe a CF, as normas definidoras de direitos fundamentais têm aplicação imediata, mas gradual.
28

Tendo como referência a doutrina e a jurisprudência a respeito da organização e dos princípios do sistema de seguridade social brasileiro, julgue o item a seguir.

O princípio do direito adquirido não se aplica à seara previdenciária, pois, conforme o entendimento do Supremo Tribunal Federal, inexiste direito adquirido a regime jurídico.

29

Considerando as disposições constitucionais sobre o Poder Legislativo e o processo legislativo, julgue os itens a seguir.

A criação de território federal pelo Congresso Nacional, mediante lei complementar, independe, se resultante de desmembramento de estado da Federação, de consulta à assembleia legislativa do estado interessado, devendo ser precedida de aprovação da população diretamente interessada.
30

Julgue os itens seguintes, relativos aos direitos e garantias fundamentais, ao meio ambiente e à organização político-administrativa.

Em caso de iminente perigo e em tempo de guerra, compete privativamente à União legislar sobre requisições militares.

31

A respeito da organização político-administrativa do Estado e da administração pública, julgue os próximos itens.

Permite-se à União, aos estados e aos municípios colaborar com as igrejas quando demonstrado o interesse público, na forma da lei.
32

A respeito das noções de Estado, governo e administração pública, julgue os itens a seguir.

Povo, território e governo compõem os três elementos constitutivos do conceito de Estado.
33

No que se refere aos sentidos do texto CB3A1, julgue os itens a seguir.

Infere-se do segundo parágrafo do texto que o autor argumenta a favor do uso de cadáveres em exposições voltadas ao público, dado seu caráter educativo.
34

Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto 1A18-I precedente, julgue o item a seguir:

Um dos traços característicos da modernidade, segundo Norbert Elias, é a renúncia de certas emoções e de certos prazeres pelos indivíduos, que, em compensação, passaram a ser protegidos da violência devido à atuação do Estado.
35




No que se refere aos sentidos do texto I, julgue os próximos itens.

De acordo com as informações do texto, Vinicius de Moraes passou a morar no apartamento onde antes residia Mário Pedrosa.

36

Considerando as estruturas linguísticas e os sentidos do texto anterior, julgue o próximo item.

Segundo o autor do texto, na Declaração Universal dos Direitos do Homem, estão elencados os direitos possíveis e cabíveis a um tipo de homem específico: o homem histórico.

37

O senso comum é acumulado ao longo da vida de cada um de nós e acaba sendo transmitido de geração em geração. É um tipo de conhecimento não científico, formado pelas nossas impressões subjetivas sobre o mundo, fruto das nossas experiências pessoais.

Embora esse seja um tipo de conhecimento popular e prático que nos orienta no dia a dia, por não ser testado, verificado ou analisado por uma metodologia científica, permanece um alto grau de incerteza sobre a sua validade, ou seja, é um conhecimento tradicionalmente bem aceito, que pode ou não estar correto ou em consonância com a realidade. Trata-se, contudo, apenas de um mito, assim como muitos outros ensinados e perpetuados pela força da tradição e da crença, tal qual afirma Tolstói em sua obra Uma confissão: “Sei que a maior parte dos homens raramente são capazes de aceitar as verdades mais simples e óbvias se essas os obrigarem a admitir a falsidade das conclusões que eles, orgulhosamente, ensinaram aos outros, e que teceram, fio por fio, trançando-as no tecido da própria vida.”.

É claro que a maioria das pessoas reconhece também que a ciência é importante e necessária, mas, ainda assim, temos dificuldade em abrir mão das nossas crenças e do nosso senso comum, mesmo quando necessário. Tendemos a nos manter fiéis àquilo que “testemunhamos com nossos próprios olhos”.

Confiar nos “nossos olhos” — na nossa percepção pessoal — é um processo natural e compreensível, uma vez que essa é a ferramenta com que somos equipados “de fábrica” e que nos ajudou a sobreviver até aqui ao longo da nossa evolução.

André Demambre Bacchi. Afinal, o que é ciência: ... E o que não é? São Paulo: Editora Contexto, 2024, p. 10-11 (com adaptações).

Julgue os itens subsequentes, referentes às características textuais e aos aspectos linguísticos do texto precedente, bem como às ideias nele veiculadas. 

O emprego do sinal indicativo de crase em “àquilo” (segundo período do terceiro parágrafo) é facultativo.

38

Com relação aos aspectos linguísticos do texto CB2A1BBB, julgue o próximo item.

No trecho “à análise de cenários alternativos e à inclusão da sociedade na formulação das políticas" (ℓ. 26 a 28), o emprego do sinal indicativo de crase é obrigatório em ambas as ocorrências.

39

O senso comum é acumulado ao longo da vida de cada um
de nós e acaba sendo transmitido de geração em geração. É um
tipo de conhecimento não científico, formado pelas nossas
impressões subjetivas sobre o mundo, fruto das nossas
experiências pessoais.
 Embora esse seja um tipo de conhecimento popular e
prático que nos orienta no dia a dia, por não ser testado,
verificado ou analisado por uma metodologia científica,
permanece um alto grau de incerteza sobre a sua validade, ou
seja, é um conhecimento tradicionalmente bem aceito, que pode
ou não estar correto ou em consonância com a realidade.
Trata-se, contudo, apenas de um mito, assim como muitos outros
ensinados e perpetuados pela força da tradição e da crença, tal
qual afirma Tolstói em sua obra Uma confissão: “Sei que a
maior parte dos homens raramente são capazes de aceitar as
verdades mais simples e óbvias se essas os obrigarem a admitir a
falsidade das conclusões que eles, orgulhosamente, ensinaram
aos outros, e que teceram, fio por fio, trançando-as no tecido da
própria vida.”.
 É claro que a maioria das pessoas reconhece também que
a ciência é importante e necessária, mas, ainda assim, temos
dificuldade em abrir mão das nossas crenças e do nosso senso
comum, mesmo quando necessário. Tendemos a nos manter fiéis
àquilo que “testemunhamos com nossos próprios olhos”.
 Confiar nos “nossos olhos” — na nossa percepção pessoal
— é um processo natural e compreensível, uma vez que essa é a
ferramenta com que somos equipados “de fábrica” e que nos
ajudou a sobreviver até aqui ao longo da nossa evolução.


 André Demambre Bacchi. Afinal, o que é ciência: ... E o que não é?
São Paulo: Editora Contexto, 2024, p. 10-11 (com adaptações). 

Julgue o item subsequente, referente às características textuais e aos aspectos linguísticos do texto precedente, bem como às ideias nele veiculadas. 

 

O emprego do sinal indicativo de crase em “àquilo” (segundo período do terceiro parágrafo) é facultativo. 

40


Acerca dos aspectos linguísticos e dos sentidos do

texto CB1A1AAA, julgue os itens que se seguem.

A introdução do sinal grave indicativo de crase em “a noite” (R.26) manteria a correção gramatical do texto, mas prejudicaria seu sentido original.
41


Julgue o próximo item, relativo aos sentidos e a aspectos linguísticos do texto 2A1-I.

O emprego do sinal indicativo de crase em 'à máquina' (l.33) é facultativo; portanto, sua eliminação não prejudicaria a correção gramatical do trecho.

42

Com relação aos sentidos e aos aspectos gramaticais do texto CB4A1BBB, julgue o item que se seguem.

A correção gramatical e o sentido original do texto seriam preservados caso o período “Ele pode então (...) sua vida" (R. 14 e 15) fosse assim reescrito: Para o apartamento financiado em quinze anos, pode ele voltar então, contente com sua vida.

43

Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o item que se segue.

Os sentidos e a correção gramatical do texto seriam mantidos se fosse inserido o vocábulo do imediatamente após a palavra “espírito" (ℓ.2).

44

Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto 6A3AAA, julgue o próximo item.

O sentido original do texto seria alterado, embora sua correção gramatical fosse mantida, caso o trecho “O grupo tende a escolher como líder a pessoa que lhe pode dar maior assistência e orientação" (R. 30 a 32) fosse reescrito da seguinte forma: O líder tende a ser escolhido como a pessoa que lhe pode dar maior assistência e orientação.

45

No que se refere aos sentidos e aos aspectos linguísticos do texto XII, julgue (C ou E) o item seguinte.

A correção gramatical e o sentido do texto seriam preservados caso o período “Assim, com mil formas e nomes, o favor atravessou e afetou no conjunto a existência nacional, ressalvada sempre a relação produtiva de base, esta assegurada pela força.” (l. 29 a 32) fosse assim reescrito: Dessa forma, o favor atravessou e afetou, no conjunto e com mil formas e nomes, a existência nacional, embora a relação produtiva de base estivesse sempre ressalvada e assegurada pela força.

46
Texto CB2A1-I
 
As mãos que criam, criam o quê?
 
A ancestralidade de dona Irinéia mostra-se presente em suas peças feitas com o barro vermelho da sua região. São cabeças, figuras humanas, entre outras esculturas que narram, por meio da forma moldada no barro, episódios históricos, lutas e conquistas vividos pelos moradores de sua comunidade e do Quilombo de Palmares.
Um exemplo é a escultura que representa pessoas em cima de uma jaqueira e que se tornou uma peça muito conhecida de dona Irinéia. A jaqueira se tornou objeto de memória, pois remonta a uma enchente, durante a qual ela e suas três irmãs ficaram toda a noite em cima da árvore, esperando a água baixar.
O manejo da matéria-prima é feito com a retirada do barro que depois é pisoteado, amassado e moldado. As peças são então queimadas, e ganham uma coloração naturalmente avermelhada.
Irinéia Rosa Nunes da Silva é uma das mais reconhecidas artistas da cerâmica popular brasileira. A história de dona Irinéia, mestra artesã do Patrimônio Vivo de Alagoas desde 2005, está entrelaçada com a história do povoado quilombola Muquém, onde nasceu em 1949. O povoado pertence ao município de União dos Palmares, na zona da mata alagoana, e se encontra próximo à serra da Barriga que carrega forte simbolismo, pois é a terra do Quilombo dos Palmares.
Por volta dos vinte anos, dona Irinéia começou a ajudar sua mãe no sustento da família, fazendo panelas de barro. Entretanto, o costume de fazer promessas aos santos de quem se é devoto, quando se está passando por alguma provação ou doença, fez surgir para a artesã outras encomendas. Quando a graça é alcançada, costuma-se levar a parte do corpo curado representado em uma peça de cerâmica, como agradecimento para o santo. Foi assim que dona Irinéia começou a fazer cabeças, pés e assim por diante.
Até que um dia, uma senhora que sofria com uma forte dor de cabeça encomendou da ceramista uma cabeça, pois ia fazer uma promessa ao seu santo devoto. A senhora alcançou sua graça, o que fez com que dona Irinéia ficasse ainda mais conhecida na região. Chegou, inclusive, ao conhecimento do SEBRAE de Alagoas, que foi até dona Irinéia e ofereceu algumas capacitações que abriram mais possibilidades de produção para a ceramista. O número de encomendas foi aumentando e, com ele, sua imaginação e criatividade que fizeram nascer objetos singulares.
Em Muquém, vivem cerca de quinhentas pessoas que contam com um posto de saúde, uma escola e a casa de farinha, onde as mulheres se reúnem para moer a mandioca, alimento central na comunidade, assim como de tantos outros quilombos no Nordeste. No dia a dia do povoado, o trabalho com o barro também preenche o tempo de muitas mulheres e alguns homens que se dedicam à produção de cerâmica, enquanto ensinam as crianças a mexer com a terra, produzindo pequenos bonecos.
 
Internet: (com adaptações). 

Com relação aos sentidos e aos aspectos linguísticos do texto CB2A1-I, julgue o item seguinte.

No primeiro período do terceiro parágrafo, a substituição do vocábulo “manejo” por manuseio preservaria o sentido e a correção gramatical do texto.

47

Acerca das ideias e de aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o item a seguir.

Caso o termo “ponderada" (l.27) fosse substituído por calculada, a coerência do texto seria mantida, embora seus sentidos fossem alterados.

48

Texto CB1A2-I

 

        A Conferência Geral da Organização das Nações Unidas
para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), em sua
41.ª sessão, reconhece os impactos profundos e dinâmicos,
positivos e negativos da inteligência artificial (IA) nas
sociedades, no meio ambiente, nos ecossistemas e nas vidas
humanas, inclusive na mente humana, em parte devido às novas
formas como seu uso influencia o pensamento, a interação e a
tomada de decisões e afeta a educação, as ciências humanas,
sociais e naturais, a cultura, a comunicação e a informação.
        A Conferência considera que as tecnologias de IA podem
ser de grande utilidade para a humanidade e podem beneficiar
todos os países, mas também suscitam questões éticas
fundamentais, por exemplo, em relação às distorções que podem
incorporar e exacerbar, o que resultaria potencialmente em
discriminação, desigualdade, exclusão digital, exclusão em geral
e ameaça à diversidade cultural, social e biológica, além de
divisões sociais ou econômicas. Suscitam, ainda, questões
relativas à necessidade de transparência e compreensibilidade do
funcionamento dos algoritmos e dos dados com que eles foram
alimentados, além de seu potencial impacto sobre, entre outros
aspectos, a dignidade humana; os direitos humanos e as
liberdades fundamentais; a igualdade de gênero; a democracia; os
processos sociais, econômicos, políticos e culturais; as práticas
científicas e de engenharia; o bem-estar dos animais; o meio
ambiente e os ecossistemas.
        A Conferência reconhece, ainda, que as tecnologias de IA
podem aprofundar as divisões e as desigualdades existentes no
mundo, dentro dos países e entre eles, e que a justiça, a confiança
e a equidade devem ser defendidas para que nenhum país e
nenhum indivíduo sejam deixados para trás, seja em razão do
acesso justo às tecnologias de IA e de seus benefícios, seja em
razão de medidas de proteção contra suas implicações negativas.
Reconhecem-se as diferentes circunstâncias de diferentes países e
respeita-se o desejo de algumas pessoas de não participar de
todos os desenvolvimentos tecnológicos.
        Com base nas considerações acima, entre outras, a
UNESCO aprova a presente Recomendação sobre a Ética da
Inteligência Artificial.

 

UNESCO. Recomendação sobre a Ética da Inteligência Artificial (com adaptações). 

Julgue o item seguinte, referente aos sentidos e a aspectos linguísticos do texto CB1A2-I.

A correção gramatical e o sentido do texto seriam mantidos caso a forma verbal “resultaria”, no trecho “o que resultaria potencialmente em discriminação” (primeiro período do segundo parágrafo), fosse substituída por acarretaria.

49
Imagem 002.jpg

Considerando o desenvolvimento das idéias e as estruturas
lingüísticas do texto acima, julgue os itens a seguir.
Considerando-se que uma das funções semânticas do verbo ser é explicitar uma relação de igualdade entre termos, a oração "O excesso de trabalho é um fenômeno global" (L.6-7) poderia, preservando-se as relações significativas, a coerência da argumentação e a correção gramatical do texto, ser reescrita da seguinte forma: O fenômeno global é excesso de trabalho.
50

Julgue o seguinte item, relativo aos sentidos e às ideias do texto CB4A1AAA.

A expressão “estado de coisas" (R.17) refere-se a “situações de justiça social" (R.16).