Aprova Concursos - Simulado Express

Considerando a história do Município de Eldorado do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.

a) Na década de 1960, foi dado a uma região do Município o nome de Vila Medianeira.

b) Em julho de 1998, foi criado o Município de Eldorado do Sul.

c) A consolidação do processo emancipatório foi o desmembramento do Município de Guaíba.

d) O nome Eldorado do Sul é de origem Espanhola, e significa “terra do ouro”.

e) Em julho de 1988, houve o desmembramento do município de Guaíba, levando-o à condição de Município.

Nos debates entre as concepções sobre governabilidade e governança, presentes na atualidade, marque 1 para a assertiva que define governabilidade, e, 2 para a assertiva que traz a definição sobre governança. ( ) Diz respeito à capacidade governativa em sentido amplo. ( ) Capacidade de ação estatal na implementação das políticas e na consecução de metas coletivas. ( ) Refere-se às condições sistêmicas mais gerais sob as quais se dá o exercício do poder em uma sociedade. ( ) Exercício da capacidade alargada de gestão das politicas públicas e do controle social sobre seus efeitos. ( ) Compreende a forma de governo, as relações entre os poderes, o sistema partidário e o equilíbrio entre as forças políticas de oposição e situação. Preenche corretamente as lacunas acima, de cima para baixo,

a) 1 - 2 - 1 - 2 - 2

b) 2 - 1 - 2 - 1 - 2

c) 1 - 2 - 1 - 2 - 1

d) 2 - 2 - 1 - 2 - 1

e) 1 - 1 - 2 - 2 - 1

Considere o texto abaixo sobre Administração pública:

I é a capacidade do governo de praticar as decisões tomadas, enquanto que a II diz respeito às condições necessárias das quais o governo precisa para exercer o poder. III trata da prestação de contas por parte do governo, sendo considerada um aspecto central da IV , que por sua vez, está estreitamente correlacionada à V .

Preenchem correta e respectivamente as lacunas I, II, III, IV e V:

I - Governabilidade, II - governança, III - Governança, IV - governabilidade, V - accountability

I - Governança, II - governabilidade, III - Accountability, IV - governança, V - governabilidade

I - Accountability, II - governabilidade, III - Governança, IV - accountability, V - governança

I - Governança, II - accountability, III - Governabilidade, IV - governança, V - accountability

I - Governabilidade, II - governança, III - Accountability, IV - governabilidade, V - accountability

Nos últimos anos, diferentes conceitos, alguns oriundos da iniciativa privada, passaram a permear a atuação da Administração Pública, entre eles: I. Governança, que é sinônimo de governabilidade, e corresponde à legitimidade política. II. Eficiência, relacionada com o uso racional e econômico dos insumos na produção de bens e serviços. III. Efetividade, que diz respeito ao impacto final das ações e ao grau em que atinge os resultados almejados pela sociedade. Está correto o que se afirma APENAS em

a) II e III.

b) I e II.

c) I e III.

d) III.

e) II.

As Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) têm sido adotadas no setor público por meio do governo eletrônico. Sobre esse tema, é INCORRETO afirmar que o governo eletrônico

a) pode se concretizar na informatização das atividades internas dos órgãos públicos.

b) pode aumentar a transparência e a participação da sociedade.

c) possibilita a disponibilização de informações e serviços.

d) pode ser entendido exclusivamente como a informatização da comunicação dos governos com o público externo.

e) é integrado pelos portais governamentais, que sãoinstrumentos de informatização da comunicação entre os governos e o público externo.

A formulação e implementação de políticas públicas exige uma nova arquitetura na gestão pública. Essa nova arquitetura está fundamentada

a) na lógica da cidadania que promove ações integradoras em torno do cidadão e do território como eixos de um desenvolvimento sustentável.

b) no ideário social-democrata, com ênfase na participação e solidariedade orgânicas, de forma a garantir a democracia direta.

c) no estabelecimento de mecanismos que promovam o desenvolvimento da confiança social pública, cuja responsabilidade cabe exclusivamente aos funcionários públicos.

d) no papel da sociedade civil na governança e na governabilidade das políticas públicas, destacando a sua relevância no processo de accountability.

e) na concepção de interdependência e unidimensionalidade entre as políticas públicas e as parcerias público-privadas, otimizando assim a universalização dos direitos.

Considere as afirmações abaixo:
I. Ação catalizadora, promovendo a atuação conjunta dos setores público, privado e voluntário.
II. Atuação competitiva, introduzindo a competição na prestação de serviços com a finalidade de aumentar a eficiência.
III. Atribuição de responsabilidades aos cidadãos, que são chamados a participar da fiscalização/controle dos serviços públicos.
Aplica–se o conceito de governo empreendedor o que consta em

a) I e II, apenas.

b) I, apenas.

c) II, apenas.

d) I, II e III.

e) II e III, apenas.

Os conceitos de governança e governabilidade ganharam bastante ênfase nos últimos anos, sendo que

a) ambos os conceitos estão ligados ao exercício do poder, sendo que a governabilidade é aferida através do voto e a governança se expressa e pode ser medida mediante instrumentos de participação popular.

b) governança é um conceito aplicável exclusivamente às organizações privadas, o qual quando transposto para o setor público, assume a conotação de governabilidade dada as peculiaridades envolvidas nas relações públicas.

c) governabilidade possui caráter instrumental, representando as relações entre os agentes, públicos e privados, que sustentam a governança enquanto condição de natureza estritamente política.

d) governabilidade está ligada à capacidade política e às condições efetivas para governar derivadas da relação de legitimidade do governo junto à sociedade, enquanto a governança envolve o modo como o governo se organiza para atuar.

e) apenas a governança é um atributo da atuação administrativa, sendo a governabilidade um efeito meramente circunstancial e exógeno.

Na Administração pública, a aplicação do conceito de Gestão por Resultados tem como foco a busca de excelência no atendimento das necessidades do cidadão. Nesse contexto, pode-se afirmar que a eficiência, como indicador da atuação da Administração, representa

a) o grau de atingimento, aferido por meio de critérios mensuráveis, das metas não financeiras estabelecidas pela Administração.

b) o grau de qualidade do resultado obtido e da satisfação dos usuários com as políticas públicas implementadas, independentemente dos custos.

c) a prestação de contas dos administradores em relação a suas ações e a competente responsabilização.

d) a capacidade de consecução dos objetivos públicos propostos pelos governantes e gestores.

e) o melhor uso dos insumos na produção dos bens ou serviços disponibilizados pela Administração à população.

Uma gestão eficaz de serviços públicos orientada por resultados exige a implantação de

a) processos de redução da hierarquia funcional de cargos.

b) instrumentos de contratualização de metas.

c) métodos de planejamento centralizado.

d) práticas de contratação descentralizadas.

e) programas de racionalização de custos.

Dentre os chamados novos modelos de gestão da administração pública, ganha destaque o conceito de “transparência”, que é

a) a metodologia de administração que consiste, basicamente, em determinar os objetivos a alcançar, as ações a serem realizadas, compartilhando-as com os meios disponíveis para a sua execução.

b) o demonstrativo organizado pelo próprio agente, entidade ou pessoa designada, acompanhado ou não de documentos comprobatórios das operações de receita e despesas, os quais, se aprovados, integrarão sua tomada de contas.

c) a qualidade do agir administrativo público, que contando com a contribuição que a participação social e o controle podem oferecer ao aprimoramento da atividade administrativa, fundamenta-se na ampla divulgação de informações inteligíveis e úteis à população.

d) a lei que define as responsabilidades e deveres do administrador público em relação aos orçamentos da União, estados e municípios, bem como aos limites de gasto com pessoal, proibindo a criação de despesas de duração continuada sem uma fonte segura de receitas.

e) o ato de gerenciar a parcela do patrimônio público, sob a responsabilidade de uma dada unidade. Aplica-se o conceito a fundos, entidades supervisionadas e a outras situações correlatas.

O incentivo a se desenvolver a capacidade de promover a sintonia entre os governos e as novas condições socioeconômicas, políticas e culturais, em que a competição inter-regional, ou interurbana apresenta-se, entre outras, por meio de investimentos em infraestrutura social, que seria responsável por criar centros de inovação e alianças entre esferas de poder de elites políticas locais procurando garantir os recursos necessários para a realização de todos os investimentos necessários, é conhecido como

a) empreendedorismo governamental.

b) acccountability, equidade e justiça.

c) novas lideranças.

d) competências essenciais.

e) gestão de conflitos.

Na Administração pública federal, a gestão pública por resultados foi introduzida com o PPA 2000–2003, denominado Avança Brasil. Esse modelo de Administração, tem como característica

a) a avaliação de desempenho dos servidores, por meio do cumprimento das metas estabelecidas no Orçamento por Resultados.

b) o planejamento estratégico orientando a elaboração do orçamento público.

c) a instituição de remuneração por resultados, mediante o estabelecimento de contratos de gestão com os servidores.

d) o fortalecimento do planejamento orientando a atuação administrativa e sua maior integração com o orçamento.

e) a administração por objetivos, na qual são impostos aos administradores os resultados a serem alcançados.

Considere as seguintes assertivas:

I. A qualidade fundamental da Administração Pública Burocrática é a efetividade no controle dos abusos.

II. A incapacidade de voltar-se para o serviço aos cidadãos vistos como clientes é um defeito da Administração Pública Gerencial.

III. Administração Pública Gerencial surgiu na segunda metade do século XIX, na época do Estado liberal, como forma de combater a corrupção e o nepotismo patrimonialista.

No âmbito da Administração Pública está correto o que se afirma APENAS em

a) I.

b) II.

c) III.

d) I e II.

e) II e III.

Para reduzir a influência negativa do monopólio estatal sobre a qualidade e presteza dos serviços públicos, as abordagens orientadas pelo paradigma do cliente/cidadão, sugerem, entre outras práticas, a

a) desconcentração administrativa de atividades de planejamento.

b) imposição de contratos de gestão às empresas públicas.

c) competição entre organizações do setor público.

d) privatização de serviços sociais deficitários.

e) universalização da gestão baseada no mérito.

Atenção: A questão refere-se ao Conteúdo Programático de Noções de Administração Geral e Pública.

O modelo de Administração gerencial que se procurou implementar no Brasil a partir do Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, nos idos de 1995, apresentou o conceito de publicização, consistente

a) nos mecanismos de transparência e governança aplicáveis à Administração, com foco no atendimento do cidadão.

b) no modelo oposto ao de privatização, mantendo sob a prestação direta do Estado todos os serviços públicos.

c) na atuação do Estado na economia como indutor do crescimento, mediante a encampação de atividades de interesse nacional.

d) na criação de agências reguladoras e agências executivas, para substituírem os mecanismos de regulação de mercado.

e) na transferência de serviços públicos não exclusivos para entidades não estatais, qualificadas como organizações sociais.

Os últimos anos do século passado marcam a transição do modelo de gestão pública burocrática para a Administração pública gerencial. Essa transição não significa negação aos princípios da burocracia clássica, mas a flexibilização de tais procedimentos e a adoção de novos instrumentos de controle do ato administrativo,

a) definindo-se como um conjunto de ações que mostram uma determinada forma de intervenção do Estado em relação a uma questão que receba atenção, interesse ou mobilização de outros atores da sociedade civil.

b) tratando-se de um conjunto de atividades inerentes ao ciclo de gerenciamento da produção das Políticas Públicas, voltadas à sistematização de informação acerca dos aspectos considerados críticos para sucesso dos programas.

c) estabelecendo-se como o conjunto de atividades - articuladas, sistemáticas e formalizadas - de produção, registro, acompanhamento e análise crítica de informações geradas na Gestão de Políticas Públicas, por meio das organizações da sociedade civil.

d) destacando-se a transparência como mecanismo de acessibilidade às informações gerenciais dos governos ao mesmo tempo em que fortalece a democracia participativa em governos cooperativos e gestão compartilhada dos interesses coletivos.

e) tornando-se visíveis os indicadores avaliativos nas gestões pública, democrática e participativa, embasados nas representações da realidade.

Assinale a alternativa INCORRETA entre as seguintes considerações sobre o texto e informações implícitas suscitadas por ele

a) Infere-se, no segmento “os mares são também responsáveis”, que os mares oferecem outros
benefícios ao homem, além dos já conhecidos pesca (alimento) e navegação (mobilidade).

b) O autor usa a frase “tudo está conectado” no início e no fim do texto, provavelmente para reforçar
a ideia de que cuidar dos oceanos pressupõe preservar a própria vida humana no planeta.

c) O texto transita entre o tom didático (como no segundo e no terceiro parágrafo) e o conscientizador
(como no último parágrafo).

d) O aumento do nível do mar (que poderia colocar em risco ilhas e cidades costeiras) é um problema
secundário no texto, já que não se relaciona com o problema principal abordado.

e) Não se costuma relacionar os oceanos com o problema do aumento da temperatura no planeta
(geralmente atribuído ao efeito estufa); isso justifica o título do texto.

Instrução: A questão refere-se ao texto abaixo. Os destaques ao longo do texto estão citados nas questões.

Assinale a alternativa em que as palavras listadas estejam obedecendo à ordem alfabética.

a) Aplicativo, frota, capaz, broncas.

b) Aplicativo, dados, sonoras, trânsito.

c) Velocidade, trânsito, motorista, avalia.

d) Aceleração, exemplo, freada, combustível.

e) Condutor, forma, direção, acidente.

O título do texto prepara o leitor para:

I. Uma leitura reflexiva acerca das reais dificuldades que o planeta enfrenta no que tange às reais condições climáticas.
II. A discussão acerca do posicionamento de empresas que não enxergam as mudanças climáticas como um problema iminente.
III. Se municiar de ideias, que serão apresentadas no texto, para discutir cotidianamente o assunto.

Quais estão corretas?

a) Apenas I.

b) Apenas II.

c) Apenas I e II.

d) Apenas II e III.

e) I, II e III.

Relativamente às informações contidas em determinados parágrafos do texto, afirma-se que:

I. No primeiro parágrafo, o autor informa que a criminalidade no Rio Grande do Sul foi combatida de tal modo que ainda não é possível dizer que a sociedade gaúcha se sente segura no seu cotidiano.
II. No segundo e terceiros parágrafos, são apresentados dados que comprovam a diminuição da criminalidade no Rio Grande do Sul em muitos de seus municípios; informando, inclusive que esse movimento vem avançando pelo Estado.
III. No sexto parágrafo, as ações que contribuíram para a diminuição da criminalidade no Estado são creditadas àqueles que se abnegaram quando do cumprimento de suas tarefas.

Quais estão corretas?

a) Apenas I.

b) Apenas II.

c) Apenas III.

d) Apenas I e II.

e) Apenas II e III.

Sobre o fragmento adaptado “Aqueles trabalhos voltados a atividades mecânicas repetitivas, quem trabalha com eles precisa ficar bastante antenado para a possibilidade de ser substituído pelas máquinas”, se o pronome “aqueles” for flexionado no singular, quantas outras palavras precisariam ter a grafia modificada para garantir a correta concordância verbo-nominal?

a) Três.

b) Quatro.

c) Cinco.

d) Seis.

e) Sete.

Na frase “Eles fizeram obturações simuladas, num manequim com dentes de mentira, e tiveram seu desempenho avaliado por professores", retirada do texto, se o termo sublinhado fosse passado para a sua forma singular, quantas outras alterações seriam necessárias para manter a correção do período?

a) Uma.

b) Duas.

c) Três.

d) Quatro.

e) Cinco.

Instrução: A questão refere-se ao texto abaixo. Os destaques ao longo do texto estão citados nas questões.

Caso, na linha 49, substituíssemos a palavra “máquinas" por sua forma singular, quantas outras alterações deveriam ser feitas no período a fim de que mantivéssemos as corretas relações de concordância?

Em “Os jovens ouvem os pais e outros adultos falando sobre assuntos da atualidade e querem compreender melhor os temas tratados.”, caso substituíssemos a palavra “jovens” por sua forma singular, quantas outras alterações seriam necessárias a fim de que mantivéssemos as corretas relações de concordância no período?

a) 2.

b) 3.

c) 4.

d) 5.

e) 6.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas pontilhadas das linhas 04, 05 e 13.

a) trás – viram – extra-veiculares

b) trás – viu – extraveiculares

c) traz – viram – extra-veiculares

d) tráz – viram – extra veiculares

e) traz – viu – extraveiculares

Se ‘Os países ricos’ (l. 26) fosse passado para o singular, quantas outras alterações deveriam ser feitas entre as linhas 26 e 31 visando à concordância correta dos períodos?

a) Uma.

b) Duas.

c) Três.

d) Quatro.

e) Cinco.

Sobre a grafia de termos localizados no texto, considere as seguintes afirmações:

I. “obsolecência” (l. 21) está escrito corretamente.

II. “trás” (l. 22) está escrito incorretamente, pois o correto é escrever “traz”.

III. “ultra-avançados” (l. 32) está escrito corretamente.

Quais estão corretas?

a) Apenas I.

b) Apenas II.

c) Apenas III.

d) Apenas I e II.

e) Apenas II e III.

As letras que completam as lacunas das palavras nas linhas 02, 17 e 20, respectivamente, são:

a) ss – x – z

b) ç – s – s

c) s – sc – z

d) c – s – s

e) sc – x – z

Instrução: As questões de números 01 a 20 referem-se ao texto abaixo. Os destaques ao longo do texto estão citados nas questões.

Assinale a alternativa cujos vocábulos completam, correta e adequadamente, as lacunas tracejadas das linhas 02, 14 e 22.

enchurrada – rupturas – reduzí

enchurrada – rupituras – reduzi

enxurrada – rupturas – reduzi

enchurrada – rupturas – reduzi

enxurrada – rupituras – reduzí

Considere as assertivas a seguir a respeito da palavra “égide” (l. 32):

I. Trata-se de um substantivo comum e simples.
II. No contexto de ocorrência no texto, o trecho “sob essa égide” poderia ser substituído por “sob o amparo dessa ideia”.
III. Trata-se de substantivo comum de dois gêneros.

Quais estão corretas?

a) Apenas I.

b) Apenas II.

c) Apenas I e II.

d) Apenas I e III.

e) Apenas II e III.

Considere o seguinte fragmento do texto: A competitividade deve ser estimulada,
porque produz uma energia que nos e_pulsa da zona de conforto e nos empurra em direção ao nosso
limite, que é onde descobrimos quem de fato somos. As e_igências serão sempre e_acerbadas ...
(l. 01-03) e as afirmações que são feitas a respeito da letra x:

A letra x representa os fonemas /ch/, /cs/, /z/, /ss/ e /s/.
As palavras em negrito no fragmento acima têm todas elas as lacunas preenchidas pela letra x.
Os vocábulos de origem indígena ou africana abacaxi, caxambu, caxinglelê e orixá estão corretamente grafados.

Quais estão corretas?

a) Apenas I.

b) Apenas II.

c) Apenas I e II.

d) Apenas II e III.

e) I, II e III.

Considere as afirmativas abaixo sobre o seguinte período do texto:
“Se todo esse carbono fosse lançado na atmosfera, o planeta estaria ainda muito mais quente”.
I. A primeira oração tem valor condicional e está na voz passiva.
II. A substituição de Se por Caso ensejaria a mudança do tempo verbal desta mesma oração (de
fosse para seja) e da oração seguinte (de estaria para estará).
III. As duas orações têm predicado nominal.
IV. Se a primeira oração estivesse no fim do período, a vírgula seria desnecessária.

Quais estão corretas?

a) Apenas I e II.

b) Apenas III e IV

c) Apenas I, II e III

d) Apenas I, II e IV

e) I, II, III e IV.

Qual das palavras abaixo apresenta o encontro de duas consoantes?

a) Calejados.

b) Dias.

c) Saúde.

d) Curioso.

e) Porque.

Considerando o emprego do acento indicativo de crase, assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas das linhas 19, 20 e 40.

a) à – a – a

b) à – a – à

c) à – à – à

d) a – à – a

e) a – a – à

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas tracejadas das linhas 27, 28 e 36 do texto.

adiante – resultam – A

à diante – resulta – A

à diante – resulta – À

adiante – resulta – A

adiante – resultam – À

Considerando o emprego do acento indicativo de crase, assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas das linhas 24, 27 e 32.

a) a – a – às

b) à – a – as

c) à – à – as

d) a – à – às

e) à – à – às

Considerando o emprego do acento indicativo de crase, assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas das linhas 09, 25, 35 e 37.

a) às – às – à – à

b) às – as – à – a

c) às – às – a – à

d) as – as – à – a

e) as – às – a – à

Segundo Cegalla, a palavra crase designa, em gramática normativa, a contração da
preposição a com o artigo feminino a ou as, com o pronome demonstrativo a ou as e com o a inicial
dos pronomes aquele(s), aquela(s), aquilo. Avalie os fragmentos a seguir, verificando em quais deles
é possível e/ou obrigatório o uso da crase

I. apegar-nos __ exceções (l. 18).
II. daqui __ algumas décadas (l. 19).
III. afeitos __ reverenciar (l. 22).
IV. proezas __ exaustão (l. 27-28).

Em quais das ocorrências acima é possível e/ou obrigatório o uso da crase?

a) Apenas I e IV.

b) Apenas II e III.

c) Apenas I, II e III.

d) Apenas II, III e IV.

e) I, II, III e IV.

Analise as seguintes assertivas sobre substituições de elementos do texto:

I. A substituição de viu (l. 01) por assistiu exigiria emprego de sinal de crase na sequência.
II. Preserva-se a correção do texto substituindo-se com a (l. 03) por à.
III. Seria correto substituir-se foi criada a zona (l. 07) por surgiu à zona.

Quais estão corretas?

Apenas I

Apenas III

Apenas I e II

Apenas II e III

I, II e III

Consoante orientação, analise as assertivas abaixo: I. O Plenário do STF, com repercussão geral, decidiu que a legislação não pode prever prazos diferenciados para concessão de licença-maternidade para servidoras públicas gestantes e adotantes.
II. O Plenário do STF decidiu, em sede de repercussão geral, que a morte de detento em estabelecimento penitenciário gera responsabilidade civil do Estado quando houver inobservância do seu dever específico de proteção, com base na responsabilidade subjetiva.
III. O Plenário do STF decidiu ser inconstitucional os dispositivos da Lei Complementar (LC) 105/2001 que permitem à Receita Federal receber dados bancários de contribuintes, fornecidos diretamente pelos bancos, sem prévia autorização judicial.
Quais estão corretas?

a) Apenas I.

b) Apenas II.

c) Apenas III.

d) Apenas I e III.

e) Apenas II e III.

Sobre o habeas data, é correto afirmar que:

a) As pessoas jurídicas de direito privado possuem legitimidade ativa para o seu ajuizamento.

b) O sujeito passivo do habeas data somente poderá ser pessoa jurídica componente da administração pública direta ou indireta.

c) O coator será notificado para que, no prazo de trinta dias, preste as informações que julgar necessárias.

d) A sentença que concede o habeas data é irrecorrível, a que o indefere pode ser atacada por apelação.

e) As custas judiciais do habeas data são recolhidas ao final do processo.

Em relação ao habeas corpus, é correto afirmar que:

a) Não admite a forme preventiva, exigindo efetiva restrição ao direito de liberdade.

b) Não cabe em relação a punições disciplinares militares.

c) É instrumento adequado para o trancamento do processo de impeachment.

d) Possui previsão constitucional expressa com referência a sua forma individual e coletiva.

e) Não pode ser utilizado no juízo cível, pois possui natureza de instrumento processual penal.

Qualquer cidadão é parte legítima para propor ____________ que vise anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

a) habeas corpus

b) habeas data

c) mandado de injunção

d) ação popular

e) mandado de segurança

De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, o prazo decadencial para a impetração do mandado de segurança

a) não foi recepcionado pela Constituição Federal atual.

b) é inconstitucional, pois estabelece uma restrição temporal indevida a uma garantia constitucional.

c) é constitucional.

d) somente passa a correr depois do necessário esgotamento da via recursal administrativa.

e) não incide nas hipóteses de mandado de segurança coletivo.

Os direitos fundamentais despontaram para a assegurar às pessoas a possibilidade de ter uma vida digna, livre e igualitária. Os direitos e garantias fundamentais estão disponíveis na CF/1988 do artigo 5º ao 17º dispostos em direitos e garantias individuais, civis, políticos, sociais, econômicos, culturais, difusos e coletivos. Os direitos e deveres individuais e coletivos são encontrados nas constituições de quase todos os países democráticos. O constitucionalismo moderno indica que esses direitos sejam ponto de partida na ordem jurídica. Isso posto, assinale a alternativa INCORRETA em relação aos citados direitos e deveres.

a) Só por lei se pode sujeitar a exame psicotécnico a habilitação de candidato a cargo público.

b) A decisão que determina o arquivamento de inquérito policial, a pedido do Ministério Público e determinada por juiz competente, que reconhece que o fato apurado está coberto por excludente de ilicitude, não afasta a ocorrência de crime quando surgirem novas provas, suficientes para justificar o desarquivamento do inquérito.

c) Cabe recurso extraordinário por contrariedade ao princípio constitucional da legalidade, quando a sua verificação pressuponha rever a interpretação dada a normas infraconstitucionais pela decisão recorrida.

d) A utilização de gravação de conversa telefônica feita por terceiro com a autorização de um dos interlocutores sem o conhecimento do outro quando há, para essa utilização, excludente da antijuridicidade. Afastada a ilicitude de tal conduta – a de, por legítima defesa, fazer gravar e divulgar conversa telefônica ainda que não haja o conhecimento do terceiro que está praticando crime –, é ela, por via de consequência, lícita e, também consequentemente, essa gravação não pode ser tida como prova ilícita, para invocar-se o Art. 5º, LVI, da Constituição com fundamento em que houve violação da intimidade.

e) A CF autoriza a prisão em flagrante como exceção à inviolabilidade domiciliar, prescindindo de mandado judicial.

A competência originária para processar e julgar habeas corpus quando o paciente for Ministro de Estado é do:

a) Supremo Tribunal Federal.

b) Superior Tribunal de Justiça.

c) Tribunal Regional Federal do local onde estiver preso.

d) Juízo Federal do local onde estiver preso.

e) Tribunal de Justiça do Estado do local onde estiver preso.

Dentre os cinco princípios que regem a Administração Pública, constantes expressamente na Constituição Federal de 1988 (art. 37), um exige que os atos administrativos sejam levados ao conhecimento de todos e todas, ressalvadas as hipóteses em que se justificar sigilo. As leis só têm eficácia após levadas ao conhecimento público. Esse princípio busca assegurar a todos e todas o poder de obter informações relativas às ações e omissões praticadas por agentes estatais. Que princípio é este?

a) Legalidade.

b) Publicidade.

c) Transparência.

d) Universalidade.

e) Visibilidade.

Os princípios administrativos são fundamentais na administração pública, pois inspiram a forma como a administração deverá agir (SANTOS, 2014). Dentre os princípios expressos no Art. 37 da Constituição Federal de 1988, NÃO está o Princípio da:

a) Eficiência.

b) Indisponibilidade.

c) Impessoalidade.

d) Publicidade.

e) Legalidade.

O poder que a Administração Pública possui para se estruturar, criando e escalonando órgãos e distribuindo funções, é o:

a) Ordinatório.

b) Disciplinar.

c) Regulamentar.

d) Hierárquico.

e) De polícia.

Irineu nasceu no país estrangeiro “X” enquanto sua mãe, brasileira, lá estava a serviço do Brasil, voltando a residir aqui poucos anos depois. Hoje, já formado na Universidade, prepara-se para seguir a carreira diplomática.

Com base apenas nas informações fornecidas, de acordo com a Constituição Federal, Irineu

não é brasileiro nato, podendo, entretanto, exercer cargo da carreira diplomática.

será considerado brasileiro apenas se naturalizar-se, não podendo, ainda assim, exercer cargo da carreira diplomática.

é brasileiro nato e poderá exercer cargo da carreira diplomática.

será considerado brasileiro nato apenas se tiver sido registrado na repartição pública brasileira competente e tenha optado, aos dezoito anos, pela nacionalidade brasileira, podendo, se assim tiver ocorrido, exercer cargo da carreira diplomática.

não é brasileiro nato, não podendo, portanto, exercer cargo da carreira diplomática.

Um brasileiro naturalizado decidiu se dedicar à vida pública. Nos termos da Constituição Federal, ele poderá ocupar cargo de

a) Deputado Estadual.

b) Presidente da Câmara dos Deputados.

c) Ministro do Supremo Tribunal Federal.

d) na carreira diplomática.

e) oficial das Forças Armadas.

Considere as seguintes situações hipotéticas de atos administrativos das respectivas autoridades competentes:

I. Diego, naturalizado brasileiro, com 42 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada, é nomeado, após regular aprovação pelo Senado Federal, pelo Presidente da República e pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

II. Joaquim, angolano, com idoneidade moral comprovada, adquire a nacionalidade brasileira após residir no Brasil por seis meses ininterruptos.

III. Paolo, nascido na Itália e naturalizado brasileiro no ano de 2009, é preso em flagrante no ano de 2011 após se envolver comprovadamente com o crime de tráfico ilícito de entorpecentes nos âmbitos nacional e internacional. Paolo acaba extraditado, observado o devido processo legal, ao país de origem.

IV. Lincoln, filho de Maria, brasileira, e Peter, americano, nasce na cidade de Miami, nos Estados Unidos e é registrado na Repartição Brasileira competente. Lincoln será considerado brasileiro nato, desde que venha residir no Brasil a qualquer tempo.

De acordo com a Constituição Federal Brasileira, estão corretos os atos indicados APENAS em

a) I e III.

b) I, II e III.

c) II, III e IV.

d) I, II e IV.

e) II e IV.

João, filho de pai brasileiro e mãe espanhola, nascido na França, por ocasião de serviços diplomáticos prestados naquele Estado por seu pai à República Federativa do Brasil, reside há dez anos ininterruptos no país e pretende candidatar-se a Presidente da República. Nesse caso, considerada exclusivamente a exigência relativa à nacionalidade, João

a) não poderá candidatar-se, por se tratar de cargo reservado a brasileiros natos e João ser estrangeiro, à luz da Constituição da República.

b) poderá candidatar-se, por ser considerado brasileiro nato, atendendo a essa condição de elegibilidade, nos termos da Constituição da República.

c) poderá candidatar-se, desde que possua idoneidade moral e adquira a nacionalidade brasileira, na forma da lei, por já residir há mais de um ano ininterrupto no país.

d) poderá candidatar-se, desde que resida por mais cinco anos ininterruptos no país, não sofra condenação criminal e requeira a nacionalidade brasileira.

e) poderá candidatar-se, desde que opte pela nacionalidade brasileira, a qualquer tempo.

Mairín nasceu em Cuba, filha de brasileiros que estavam no país a serviço do Brasil; Concetta nasceu no Brasil, filha de italianos que estavam no país a serviço da Itália; David nasceu no Brasil, filho de pais ingleses que estavam no país a turismo.

Analisando apenas os dados fornecidos, considera-se brasileiro nato:

a) Mairín, Concetta e David

b) Mairín e David, apenas

c) Concetta e David, apenas

d) Mairín, apenas.

e) David, apenas

A proibição da criação dos chamados tribunais de exceção (art. 5^o , inc. XXXVII da Constituição Federal brasileira) decorre especificamente do princípio :

do juiz natural.

do impulso oficial.

do dispositivo

da inafastabilidade da jurisdição

da eventualidade.

A solução pacífica dos conflitos constitui

a) objetivo dos partidos políticos.

b) fundamento da República e do Estado Democrático de Direito.

c) objetivo fundamental da República.

d) princípio das relações internacionais.

e) objetivo sindical.

Ao dispor sobre a titularidade e forma de exercício do poder político, a Constituição Federal estabelece que todo poder emana

a) do povo, que o exerce apenas diretamente, nos termos da Constituição Federal.

b) dos cidadãos, que o exercem apenas por meio de representantes eleitos, nos termos da Constituição Federal.

c) do povo, que o exerce diretamente, por meio do voto direto e secreto, e indiretamente, quando autorizado previamente pelo Estado.

d) do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição Federal.

e) dos cidadãos, que o exercem diretamente, por meio do voto direto e secreto, e, excepcionalmente, indiretamente, por meio das eleições indiretas, quando autorizadas pelo Congresso Nacional.

Considera-se mecanismo de controle político de constitucionalidade, previsto pela Constituição da República dentro da sistemática de freios e contrapesos da separação de poderes que adota,

a) o veto do Presidente da República a projeto de lei aprovado pelas casas do Congresso Nacional, por motivo de inconstitucionalidade.

b) a resolução do Congresso Nacional que suspende a eficácia de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal.

c) o julgamento do Presidente da República, por crime de responsabilidade, pelo Supremo Tribunal Federal.

d) a aprovação prévia pelo Senado Federal, por voto secreto, após arguição em sessão pública, da escolha dos chefes de missão diplomática de caráter permanente.

e) a sustação, pelo Senado Federal, dos atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa.

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

I. pluralismo político.
II. repúdio ao terrorismo e ao racismo.
III. erradicação da pobreza e da marginalização e redução das desigualdades sociais e regionais.
IV. independência nacional.
V. concessão de asilo político.

Está correto o que se afirma APENAS em

a) II, IV e V.

b) I, III e V.

c) II, III e V.

d) I, III e IV.

e) I, II e IV.