Aprova Concursos - Simulado Express

Em relação à história do Município de Eldorado do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.

a) No período da década de 1960, teve na sua região propriedades particulares dedicadas a pecuárias e à cultura do arroz. Esse período, historicamente, também serve de referência para os fracionamentos de lotes e chácaras menores, que começaram a ser comercializados para fins de moradia.

b) O seu formato de povoamento intensificou a procura de terrenos a partir de 1970, pois, nesse período, as ocupações começaram a se efetivar dando origem a uma localidade com o nome de Vila Medianeira.

c) Os colonizadores de origem alemã habitaram essa região por volta de 1960, sendo que as áreas ocupadas pelos alemães configuram um balneário turístico conhecido na história do Município com o nome de Sans Souci.

d) Com o crescimento intenso da região entre os anos de 1970 e 1980, foram consolidados os anos de reivindicações, ocorrendo o desmembramento do Município de Porto Alegre, em 08 de junho de 1988, o qual instituiu o nome de Município de Eldorado do Sul.

e) A região ocupada de Eldorado do Sul, na metade do século XVIII, foi habitada por açorianos, porém o nome do Município tem origens espanholas, significando lugar de prodígios e riquezas.

A formulação e implementação de políticas públicas exige uma nova arquitetura na gestão pública. Essa nova arquitetura está fundamentada

a) na lógica da cidadania que promove ações integradoras em torno do cidadão e do território como eixos de um desenvolvimento sustentável.

b) no ideário social-democrata, com ênfase na participação e solidariedade orgânicas, de forma a garantir a democracia direta.

c) no estabelecimento de mecanismos que promovam o desenvolvimento da confiança social pública, cuja responsabilidade cabe exclusivamente aos funcionários públicos.

d) no papel da sociedade civil na governança e na governabilidade das políticas públicas, destacando a sua relevância no processo de accountability.

e) na concepção de interdependência e unidimensionalidade entre as políticas públicas e as parcerias público-privadas, otimizando assim a universalização dos direitos.

As Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) têm sido adotadas no setor público por meio do governo eletrônico. Sobre esse tema, é INCORRETO afirmar que o governo eletrônico

a) pode se concretizar na informatização das atividades internas dos órgãos públicos.

b) pode aumentar a transparência e a participação da sociedade.

c) possibilita a disponibilização de informações e serviços.

d) pode ser entendido exclusivamente como a informatização da comunicação dos governos com o público externo.

e) é integrado pelos portais governamentais, que sãoinstrumentos de informatização da comunicação entre os governos e o público externo.

Com o advento do modelo de Administração pública gerencial, o cidadão passou a ser o foco da atuação administrativa. Nesse cenário, alguns conceitos ganharam ênfase no setor público, como o de accountability, diretamente ligado à

a) governabilidade, consistindo no funcionamento pleno e harmônico das instituições públicas, assegurando os direitos dos cidadãos.

b) transparência, correspondendo à obrigação de prestação de contas, pelos agentes públicos, dos resultados das ações governamentais.

c) sustentabilidade financeira das ações públicas, notadamente a forma como são geridos os recursos oriundos da sociedade.

d) governança, correspondendo à relação instrumental entre os diversos agentes envolvidos na atuação administrativa, inclusive aqueles do setor privado.

e) responsabilidade fiscal, significando o pleno cumprimento de metas pré-estabelecidas pelo Governo em seu planejamento orçamentário.

Considere o texto abaixo sobre Administração pública:

I é a capacidade do governo de praticar as decisões tomadas, enquanto que a II diz respeito às condições necessárias das quais o governo precisa para exercer o poder. III trata da prestação de contas por parte do governo, sendo considerada um aspecto central da IV , que por sua vez, está estreitamente correlacionada à V .

Preenchem correta e respectivamente as lacunas I, II, III, IV e V:

I - Governabilidade, II - governança, III - Governança, IV - governabilidade, V - accountability

I - Governança, II - governabilidade, III - Accountability, IV - governança, V - governabilidade

I - Accountability, II - governabilidade, III - Governança, IV - accountability, V - governança

I - Governança, II - accountability, III - Governabilidade, IV - governança, V - accountability

I - Governabilidade, II - governança, III - Accountability, IV - governabilidade, V - accountability

Na Administração pública, a aplicação do conceito de Gestão por Resultados tem como foco a busca de excelência no atendimento das necessidades do cidadão. Nesse contexto, pode-se afirmar que a eficiência, como indicador da atuação da Administração, representa

a) o grau de atingimento, aferido por meio de critérios mensuráveis, das metas não financeiras estabelecidas pela Administração.

b) o grau de qualidade do resultado obtido e da satisfação dos usuários com as políticas públicas implementadas, independentemente dos custos.

c) a prestação de contas dos administradores em relação a suas ações e a competente responsabilização.

d) a capacidade de consecução dos objetivos públicos propostos pelos governantes e gestores.

e) o melhor uso dos insumos na produção dos bens ou serviços disponibilizados pela Administração à população.

Nos últimos anos, diferentes conceitos, alguns oriundos da iniciativa privada, passaram a permear a atuação da Administração Pública, entre eles: I. Governança, que é sinônimo de governabilidade, e corresponde à legitimidade política. II. Eficiência, relacionada com o uso racional e econômico dos insumos na produção de bens e serviços. III. Efetividade, que diz respeito ao impacto final das ações e ao grau em que atinge os resultados almejados pela sociedade. Está correto o que se afirma APENAS em

a) II e III.

b) I e II.

c) I e III.

d) III.

e) II.

Desde a reforma gerencial, que se consolidou nos anos de 1990, a Administração pública passou, cada vez mais, a pautar-se pela busca da excelência e, nesse contexto, um dos conceitos aplicáveis é o de accountability, que, em sua acepção corrente, está relacionado

a) ao aumento de produtividade no setor público, com redução de custos.

b) à transparência e prestação de contas pela Administração em relação às suas ações.

c) à aplicação das regras de contabilidade privada aos orçamentos públicos.

d) à remuneração dos servidores baseada em resultados e cumprimento de metas.

e) ao gerenciamento de serviços públicos por entidades privadas sem fins lucrativos.

Nos debates entre as concepções sobre governabilidade e governança, presentes na atualidade, marque 1 para a assertiva que define governabilidade, e, 2 para a assertiva que traz a definição sobre governança. ( ) Diz respeito à capacidade governativa em sentido amplo. ( ) Capacidade de ação estatal na implementação das políticas e na consecução de metas coletivas. ( ) Refere-se às condições sistêmicas mais gerais sob as quais se dá o exercício do poder em uma sociedade. ( ) Exercício da capacidade alargada de gestão das politicas públicas e do controle social sobre seus efeitos. ( ) Compreende a forma de governo, as relações entre os poderes, o sistema partidário e o equilíbrio entre as forças políticas de oposição e situação. Preenche corretamente as lacunas acima, de cima para baixo,

a) 1 - 2 - 1 - 2 - 2

b) 2 - 1 - 2 - 1 - 2

c) 1 - 2 - 1 - 2 - 1

d) 2 - 2 - 1 - 2 - 1

e) 1 - 1 - 2 - 2 - 1

Seguem duas afirmações ligadas pelo conectivo explicativo “porque”:

A “gestão pública empreendedora” é caracterizada como sendo uma gestão voltada para resultados

PORQUE

no Brasil, a persistente dificuldade do Estado em assegurar os direitos civis e sociais básicos, muito provavelmente, contribui para a forte desigualdade social e a exclusão que ainda marcam nossa sociedade.

a) As duas afirmações são verdadeiras e a segunda justifica a primeira.

b) As duas afirmações são verdadeiras e a segunda não justifica a primeira.

c) A primeira afirmação é verdadeira e a segunda é falsa.

d) A primeira afirmação é falsa e a segunda é verdadeira.

e) As duas afirmações são falsas.

O incentivo a se desenvolver a capacidade de promover a sintonia entre os governos e as novas condições socioeconômicas, políticas e culturais, em que a competição inter-regional, ou interurbana apresenta-se, entre outras, por meio de investimentos em infraestrutura social, que seria responsável por criar centros de inovação e alianças entre esferas de poder de elites políticas locais procurando garantir os recursos necessários para a realização de todos os investimentos necessários, é conhecido como

a) empreendedorismo governamental.

b) acccountability, equidade e justiça.

c) novas lideranças.

d) competências essenciais.

e) gestão de conflitos.

O instrumento utilizado no âmbito da Administração Pública Gerencial para conferir maior autonomia orçamentária e financeira aos órgãos da Administração direta e indireta, com o estabelecimento de metas e objetivos a serem atingidos, é

a) o Contrato de Programa.

b) o Termo de Parceria.

c) o Contrato de Gestão.

d) o Programa de Participação nos Resultados.

e) a Declaração de Propósitos.

O conceito de accountability aplicado ao setor público, entre uma de suas acepções correntes, corresponde à

a) relação de legitimidade dos governantes para o exercício do poder.

b) capacidade dos governantes de decidir e implementar políticas públicas.

c) prestação de contas pelos agentes públicos aos cidadãos e responsabilização por sua atuação.

d) aplicação de mecanismos privados na gestão financeira da Administração.

e) adoção do orçamento por resultados, a partir da convergência com normas de contabilidade privada.

Um fato que vem sendo observado nas reformas administrativas governamentais em todo o mundo é o de que o foco nos resultados é necessário, mas não suficiente. Nesse sentido, a Qualidade como modelo de transformação e aperfeiçoamento organizacional tem sido largamente utilizada na administração pública. Em termos históricos, no caso brasileiro, isso fez com que se planejasse um Programa de Qualidade, dando sustentação às reformas que se iniciaram ainda no século passado.

Considerando o enunciado, contempla o programa de qualidade aplicado ao governo federal brasileiro:

a) Programa de Qualidade e Participação, que indica uma preocupação do governo em envolver, em cada nível, os colaboradores que prestam efetivamente o serviço público.

b) Programa de Qualidade e Criatividade, que denota o esforço governamental em privilegiar esforços e iniciativas empreendedoras, canalizando inovações à área pública.

c) Programa de Desenvolvimento e Qualidade, que representa um esforço concentrado do governo federal em alinhar seus órgãos de primeira linha aos ditames da Qualidade Total.

d) Programa de Qualidade e Produtividade, que na perspectiva gerencial de desenvolvimento de uma gestão pública moderna, centra recursos e esforços na capacitação de pessoal.

e) Programa de Aperfeiçoamento da Qualidade, que se pauta em captar, avaliar, premiar e implantar projetos ou ideias reveladas por servidores que sirvam à efetividade da área pública.

Por administração gerencial entende-se um modelo de gestão que

a) privilegia a descentralização, a autonomia dos níveis gerenciais na aplicação da lei aos casos concretos e a desburocratização de toda a estrutura administrativa.

b) enfatiza a aplicação rigorosa das leis contra corrupção e centralização dos processos de controle formal para garantir a eficiência do governo.

c) procura alcançar resultados financeiros crescentes com base na privatização e nomeação por critérios políticos de indicação dos níveis gerenciais.

d) incentiva a profissionalização do corpo operacional da administração descentralizada e a elevação horizontal dos níveis médios de remuneração dos gerentes.

e) pressupõe a transferência das funções de planejamento e controle para os níveis operacionais, mas preserva o controle centralizado das funções finalísticas.

A respeito do Novo Gerencialismo Público ou Nova Gestão Pública, conhecido como New Public Management é INCORRETO afirmar:

a) Fundamenta-se na premissa básica denominada accountability, que corresponde à redução drástica de custos, desestatização e busca da eficiência na prestação de serviços.

b) Apresentou três estágios: o gerencialismo puro, o consumerism e o Public Service Orientation.

c) Foi impulsionado por fatores como a democracia, cobrando eficiência e participação nas decisões, e globalização, trazendo tecnologias de informação e co municação.

d) Apresentou, como principais resultados obtidos em nível mundial: redução do tamanho dos governos, melhoria nos processos, melhoria na eficácia e des centralização.

e) Consiste em um conjunto de doutrinas, surgidas na década de 1970, que pretendia que os princípios gerenciais utilizados nas empresas privadas fossem também aplicados à Administração Pública.

A gestão pública empreendedora

I. mitiga o foco em uma gestão voltada para os processos, privilegiando a obtenção de resultados.
II. despreza a constituição de parcerias, fortalecendo a ação isolada do Estado.
III. busca uma mudança da qualidade gerencial, trazendo destaque à transparência e ao controle social.
IV. visa uma maior rapidez na circulação de informações, bem como uma maior qualidade destas, fomentando o diálogo público sobre a atuação do Estado.

Está correto o que se afirma em

a) I e II, apenas.

b) II, III e IV, apenas.

c) III e IV, apenas.

d) I, III e IV, apenas.

e) I, II, III e IV.

Todas as ações a seguir descritas constituem-se em um rol indicado pelo texto como sugestões para que se encontre um ponto de equilíbrio, EXCETO:

a) Destinar corretamente os resíduos domésticos.

b) Instalar, no âmbito familiar, a prática e a cultura da sustentabilidade.

c) Plantar árvores e proceder à reciclagem do lixo.

d) Orientar as famílias a buscar a neutralização das emissões equivocadas que fazem e que prejudicam o meio ambiente, bem como orientá-las a buscar a neutralização dessas emissões.

e) Ajudar os núcleos familiares a calcular o consumo de energia e de combustível, a fim de que isso possa ajudar a diminuir a diferença entre a renda e as despesas.

A partir da leitura do texto e da charge a seguir, analise as proposições que se colocam:

I. A charge corrobora o tema central do texto.

PORQUE

II. Mostra o incentivo à cultura ocorrendo na prática.

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A respeito dessas preposições, assinale a alternativa correta.

a) As duas proposições são verdadeiras e a segunda é uma justifica correta da primeira.

b) As duas proposições são verdadeiras, mas a segunda não é uma justifica correta da primeira.

c) A primeira proposição é verdadeira, mas a segunda, falsa.

d) A primeira proposição é falsa, mas a segunda, verdadeira.

e) As duas proposições são falsas.

Assinale a alternativa INCORRETA a respeito do texto.

a) A Bossa Nova, assim como a arquitetura do período, pode ser considerada a antítese da utopia modernista.

b) A fragilidade das vozes dos cantores da Bossa Nova funcionava como uma espécie de ironia.

c) O Brasil da Bossa Nova era um país que se via como capaz de superar seu atraso.

d) A morte de João Gilberto, no momento atual vivido, pode ser encarada como uma metáfora daquilo que não alcançamos como país.

e) A canção de Cole Porter é citada como um exemplo de movimento de desconstrução engendrado por João Gilberto acerca da obra do cantor norte-americano.

Qual palavra poderia substituir “enfermidade" na linha 10, já que tem o mesmo significado?

a) Mania.

b) Ferida.

c) Doença.

d) Problema.

e) Vício.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas das linhas 06, 11 e 16.

a) haviam – lhe – Haviam

b) havia – o – Havia

c) havia – lhe – Havia

d) haviam – o – Haviam

e) havia – lhe – Haviam

Se no fragmento ‘Resultados como esse têm impacto direto na melhoria da qualidade de vida dos gaúchos, como a redução no preço dos seguros automotivos ou a oferta de um ambiente de negócios com mais segurança para atração de investimentos, desenvolvimento econômico e geração de empregos’ (l. 21-24), o vocábulo ‘Resultados’ fosse passado para o singular, quantas outras palavras deveriam obrigatoriamente sofrer alteração a fim de manter a correção do período?

a) Uma.

b) Duas.

c) Três.

d) Quatro.

e) Cinco.

Considere o que se afirma sobre o seguinte fragmento do texto: “A maior parte
das pessoas que apoiam a proibição dos canudos sabe que eles não são os principais
vilões do meio ambiente (...)”:
I. A substituição de “apoiam” para sua forma no singular manteria a concordância do fragmento.
II. O pronome “eles” tem função anafórica nesse contexto.
III. A palavra “que”, nas duas ocorrências, tem a mesma classe gramatical.
Quais estão corretas?

Apenas I.

Apenas II.

Apenas I e II.

Apenas II e III.

I, II e III.

Considerando a correta concordância verbal, assinale a alternativa que preenche,correta e respectivamente, as lacunas tracejadas das linhas 01, 05 e 30.

a) A – têm – forão

b) A – tem – foram

c) Há – tem – forão

d) Há – têm – foram

e) Há – tem – foram

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas pontilhadas das linhas 04, 05 e 13.

a) trás – viram – extra-veiculares

b) trás – viu – extraveiculares

c) traz – viram – extra-veiculares

d) tráz – viram – extra veiculares

e) traz – viu – extraveiculares

No excerto “Elas são as mais suscetíveis a desenvolverem quadros de depressão, de ansiedade generalizada, de pânico, ou a motivarem o surgimento de doenças psicossomáticas diversas”, se o pronome “elas” fosse flexionado no singular, quantas outras palavras precisariam ter a grafia modificada para garantir a correta concordância verbo-nominal?

a) Quatro.

b) Cinco.

c) Seis.

d) Sete.

e) Oito.

A locução conjuntiva “à medida que” (l. 42), em destaque no texto, exprime a ideia de:

a) Condicionalidade.

b) Alternância.

c) Proporcionalidade.

d) Finalidade.

e) Conformidade.

Instrução: A questão refere-se ao texto abaixo. Os destaques ao longo do texto estão citados nas questões.

Dentre as alternativas, qual substantivo pode ser usado tanto no gênero feminino quanto no masculino?

a) Aplicativo.

b) Velocidade.

c) Curva.

d) Dados.

e) Motorista.

Considerando o emprego da palavra “metodologias” (l. 38), analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O vocábulo refere-se a um conjunto organizado de procedimentos, expressão que poderia ser empregada no texto sem alteração de seu sentido original.

( ) Trata-se de substantivo comum de dois gêneros, formado por derivação prefixal, usando o prefixo “-logia”, do latim “logos”, que significa “ciência”.

( ) Trata-se de palavra polissílaba, cujo acento tônico a classifica como oxítona.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

a) F – V – V.

b) F – V – F.

c) F – F – V.

d) V – V – F.

e) V – F – F.

Instrução: As questões de números 01 a 20 referem-se ao texto abaixo. Os destaques ao longo do texto estão citados nas questões.

Assinale a alternativa cujos vocábulos completam, correta e adequadamente, as lacunas tracejadas das linhas 02, 14 e 22.

enchurrada – rupturas – reduzí

enchurrada – rupituras – reduzi

enxurrada – rupturas – reduzi

enchurrada – rupturas – reduzi

enxurrada – rupituras – reduzí

Instrução: A questão refere-se ao texto abaixo. Os destaques ao longo do texto estão citados nas questões.

A palavra “produção" (l. 09) é escrita com Ç da mesma forma que:

a) intere__e

b) exce__o

c) nece__ário

d) impre__ão

e) cansa__o

Qual das palavras abaixo está corretamente escrita com ‘ss’ como a palavra “pressão”?

a) Almosso.

b) Canssaço.

c) Conssulta.

d) Sucesso.

e) Intensso.

A palavra “tabagismo” é grafada com ‘G’, assim como a palavra:

a) Gara_em.

b) Lison_eiro.

c) Gor_eta.

d) Lo_ista.

e) Berin_ela.

Considerando o emprego do acento indicativo de crase, assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas das linhas 24, 27 e 32.

a) a – a – às

b) à – a – as

c) à – à – as

d) a – à – às

e) à – à – às

Considerando o emprego do acento indicativo de crase, assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas pontilhadas das linhas 04, 11 e 14.

a) a – à – à

b) a – a – à

c) à – a – à

d) à – a – a

e) a – à – a

Considerando o emprego do acento indicativo de crase, assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas das linhas 19, 20 e 40.

a) à – a – a

b) à – a – à

c) à – à – à

d) a – à – a

e) a – a – à

Levando em conta a necessidade do uso da crase, avalie as afirmações que seguem:

I. Nas lacunas tracejadas das linhas 02 e 03, o uso de à é obrigatório.

II. Nas lacunas tracejadas das linhas 09 e 38, o uso de à é utilizado considerando-se que atende às duas condições suficientes e necessárias – a regência do verbo visar e o fato de que os termos pospostos às lacunas permitirem o uso do artigo feminino – para o uso da crase.

III. Na linha 18, o uso da crase na lacuna tracejada é obrigatório em virtude da regência do verbo reduzir (l. 18). Quais estão corretas?

a) Apenas I.

b) Apenas II.

c) Apenas I e II.

d) Apenas II e III.

e) I, II e III.

Instrução: A questão refere-se ao texto abaixo. Os destaques ao longo do texto estão citados nas questões.

Sobre o uso da crase no texto, avalie as assertivas que seguem: I. Na linha 23, a substituição de ‘um bom aproveitamento’ por ‘uma boa serventia’ acarretaria o uso da crase, objetivando a correção gramatical. II. Na linha 32-33, mesmo que ocorresse a substituição do termo ‘alunos e professores’ por ‘alunas e professores’, o uso da crase não ocorreria, visto que uma das condições necessárias não estaria presente. III. Na linha 35-36, identifica-se um erro na expressão ‘frente a frente’, a qual deveria ser grafada com crase. Quais estão corretas?

a) Apenas I.

b) Apenas II.

c) Apenas I e II.

d) Apenas II e III.

e) I, II e III.

Segundo Cegalla, a palavra crase designa, em gramática normativa, a contração da
preposição a com o artigo feminino a ou as, com o pronome demonstrativo a ou as e com o a inicial
dos pronomes aquele(s), aquela(s), aquilo. Avalie os fragmentos a seguir, verificando em quais deles
é possível e/ou obrigatório o uso da crase

I. apegar-nos __ exceções (l. 18).
II. daqui __ algumas décadas (l. 19).
III. afeitos __ reverenciar (l. 22).
IV. proezas __ exaustão (l. 27-28).

Em quais das ocorrências acima é possível e/ou obrigatório o uso da crase?

a) Apenas I e IV.

b) Apenas II e III.

c) Apenas I, II e III.

d) Apenas II, III e IV.

e) I, II, III e IV.

Em relação ao habeas corpus, é correto afirmar que:

a) Não admite a forme preventiva, exigindo efetiva restrição ao direito de liberdade.

b) Não cabe em relação a punições disciplinares militares.

c) É instrumento adequado para o trancamento do processo de impeachment.

d) Possui previsão constitucional expressa com referência a sua forma individual e coletiva.

e) Não pode ser utilizado no juízo cível, pois possui natureza de instrumento processual penal.

No Brasil, em casos específicos e além de outras formas, poderá ser adotada a pena:

a) Cruel.

b) De banimento.

c) De caráter perpétuo.

d) De morte.

e) De trabalhos forçados.

Em relação à literalidade do texto Constitucional, analise as assertivas abaixo:

I. Às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação.
II. Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos.
III. O casamento não pode ser celebrado sem o livre e pleno consentimento dos futuros esposos.
IV. Quem trabalha tem direito a uma remuneração equitativa e satisfatória, que lhe permita e à sua família uma existência conforme com a dignidade humana, e completada, se possível, por todos os outros meios de proteção social.

Quais estão corretas?

a) Apenas I.

b) Apenas II e III.

c) Apenas III e IV.

d) Apenas I, II e IV.

e) I, II, III e IV.

Sobre o habeas data, é correto afirmar que:

a) As pessoas jurídicas de direito privado possuem legitimidade ativa para o seu ajuizamento.

b) O sujeito passivo do habeas data somente poderá ser pessoa jurídica componente da administração pública direta ou indireta.

c) O coator será notificado para que, no prazo de trinta dias, preste as informações que julgar necessárias.

d) A sentença que concede o habeas data é irrecorrível, a que o indefere pode ser atacada por apelação.

e) As custas judiciais do habeas data são recolhidas ao final do processo.

O mandado de segurança individual:

a) Substitui o habeas corpus no âmbito civil.

b) Não pode ser utilizado no processo penal.

c) Não admite a forma preventiva.

d) Não pode ser utilizado quando for cabível habeas corpus ou habeas data.

e) Não pode ser impetrado em relação a ato judicial.

Consoante orientação, analise as assertivas abaixo: I. O Plenário do STF, com repercussão geral, decidiu que a legislação não pode prever prazos diferenciados para concessão de licença-maternidade para servidoras públicas gestantes e adotantes.
II. O Plenário do STF decidiu, em sede de repercussão geral, que a morte de detento em estabelecimento penitenciário gera responsabilidade civil do Estado quando houver inobservância do seu dever específico de proteção, com base na responsabilidade subjetiva.
III. O Plenário do STF decidiu ser inconstitucional os dispositivos da Lei Complementar (LC) 105/2001 que permitem à Receita Federal receber dados bancários de contribuintes, fornecidos diretamente pelos bancos, sem prévia autorização judicial.
Quais estão corretas?

a) Apenas I.

b) Apenas II.

c) Apenas III.

d) Apenas I e III.

e) Apenas II e III.

A competência originária para processar e julgar habeas corpus quando o paciente for Ministro de Estado é do:

a) Supremo Tribunal Federal.

b) Superior Tribunal de Justiça.

c) Tribunal Regional Federal do local onde estiver preso.

d) Juízo Federal do local onde estiver preso.

e) Tribunal de Justiça do Estado do local onde estiver preso.

Dentre os cinco princípios que regem a Administração Pública, constantes expressamente na Constituição Federal de 1988 (art. 37), um exige que os atos administrativos sejam levados ao conhecimento de todos e todas, ressalvadas as hipóteses em que se justificar sigilo. As leis só têm eficácia após levadas ao conhecimento público. Esse princípio busca assegurar a todos e todas o poder de obter informações relativas às ações e omissões praticadas por agentes estatais. Que princípio é este?

a) Legalidade.

b) Publicidade.

c) Transparência.

d) Universalidade.

e) Visibilidade.

O poder que a Administração Pública possui para se estruturar, criando e escalonando órgãos e distribuindo funções, é o:

a) Ordinatório.

b) Disciplinar.

c) Regulamentar.

d) Hierárquico.

e) De polícia.

A aptidão conferida à Administração Pública para delegar e avocar competências administrativas está inserida em qual dos seguintes poderes?

a) Disciplinar.

b) De polícia.

c) Hierárquico.

d) Normativo.

e) Regulamentar.

Nos termos da Constituição Federal, são cargos privativos de brasileiros natos:

a) Presidente e Vice-Presidente da República, Senador e Ministro do Supremo Tribunal Federal.

b) Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

c) Presidente e Vice-Presidente da República, Ministro de Estado da Defesa, Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, integrantes da carreira diplomática.

d) Presidente e Vice-Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente e Vice-Presidente do Senado Federal, ntegrantes da carreira diplomática e das for- ças armadas, qualquer que seja a patente.

e) Integrantes da carreira diplomática, oficial das forças armadas e Ministro de Estado da Defesa.

Atenção: Para responder às questões de números 31 a 36, considere a Constituição Federal de 1988.

Roberval é um diplomata brasileiro que se casou com Anésia. Algum tempo após sua união, Roberval foi trabalhar na Alemanha, a serviço da República Federativa do Brasil, e lã passou a residir com sua esposa, onde, alguns meses depois, nasceu seu filho, Níveo. Embora tenha crescido na Alemanha, Níveo pretende seguir os passos de seu pai e representar o pais de origem de Roberval. Para isso, quando atingir a maioridade, Niveo quer estudar no Brasil e aqui ter um cargo da carreira diplomática.
Considerando apenas os dados fornecidos nessa situação hipotética, isso

a) não é possível, pois Níveo é considerado brasileiro naturalizado e o cargo que pretende é privativo de brasileiro nato.

b) é possível, polis se trata de cargo que pode ser ocupado por pessoas de qualquer nacionalidade, desde que residentes no pais hã mais de dez anos ininterruptos.

c) não é possível, pois Níveo não é brasileiro e o cargo que pretende é privativo de brasileiro nato ou naturalizado.

d) é possivel, desde que Níveo se naturalize brasileiro, pois o cargo que pretende é privativo de brasileiro nato ou naturalizado.

e) é possivel, pois Níveo é brasileiro nato e o cargo que pretende é privativo de brasileiro nato.

Paulo, brasileiro nato, é jogador de futebol e atua em um determinado clube da Itália. Como condição de permanência no País onde atua e manutenção do exercício de sua atividade profissional, a Itália impõe a Paulo a sua naturalização. Nesse caso, Paulo

a) não terá declarada a perda da nacionalidade brasileira.

b) terá declarada a suspensão da nacionalidade brasileira até o momento em que ele regressar ao Brasil e optar novamente pela nacionalidade brasileira.

c) perderá automaticamente a nacionalidade brasileira, mas poderá solicitar a sua reaquisição ao Ministro da Justiça, quando retornar ao Brasil.

d) terá declarada a perda da nacionalidade brasileira.

e) terá declarada a suspensão da nacionalidade brasileira enquanto não cancelar a naturalização italiana.

John, inglês, menor impúbere, nascido na Inglaterra, foi registrado na repartição inglesa, filho de pai inglês e de mãe brasileira, será considerado

a) brasileiro nato, se vier a residir no Brasil e opte, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

b) sempre brasileiro naturalizado, a qualquer tempo porque foi registrado na repartição inglesa.

c) sempre brasileiro nato, pois, independentemente de residir na Inglaterra, é filho de mãe brasileira.

d) brasileiro naturalizado, desde que venha a residir no Brasil e requisite, em qualquer idade, a nacionalidade brasileira.

e) brasileiro nato, desde que, enquanto menor, mesmo residindo na Inglaterra, sua mãe protocole no Supremo Tribunal Federal a requisição da sua nacionalidade brasileira.

Juan, menor de idade, nascido no Brasil, é filho de Martina e Victor, ambos chilenos.

Em conformidade com a Constituição Federal, considerando apenas as informações fornecidas, Juan

a) não é brasileiro nato, ainda que nascido no Brasil, pois ambos os pais são estrangeiros.

b) é brasileiro nato, pois nasceu no Brasil, independentemente do fato de seus pais estarem no país a serviço do Chile quando de seu nascimento.

c) será brasileiro nato apenas se optar, a qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

d) será brasileiro nato apenas se residir no Brasil até atingir a maioridade.

e) é brasileiro nato, desde que, quando de seu nascimento, nenhum de seus pais estivesse no Brasil a serviço do Chile.

Montesquieu, ao analisar a Constituição da Inglaterra, descreve o princípio da separação de poderes e sustenta que

a) ao poder legislativo cabe estabelecer a segurança e prevenir as invasões.

b) não há perigo para a liberdade se a mesma pessoa reúne o poder executivo e o poder legislativo.

c) os juízes da nação constituem “a boca que pronuncia as palavras da lei”, devendo agir de modo inventivo e inovador.

d) o poder legislativo será composto por dois corpos distintos, que deliberarão em separado.

e) o povo não pode, nos grandes estados, ter representantes no poder legislativo.

O art. 1º da Constituição Federal, ao afirmar que “a (I ) República (II ) Federativa do Brasil (...) constitui-se em (III ) Estado Democrático de Direito”, definiu, respectivamente, os seguintes aspectos do Estado brasileiro:

a) sistema político, forma de Estado e forma de governo.

b) forma de governo, sistema político e sistema jurídico.

c) forma de governo, forma de Estado e regime de governo.

d) sistema político, forma de Estado e sistema jurídico.

e) forma de governo, sistema jurídico e sistema político.

Nos termos da Constituição de 1988, são fundamentos da República Federativa do Brasil, dentre outros,

a) cidadania, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e inafastabilidade da jurisdição.

b) dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e função social da propriedade.

c) soberania, igualdade e liberdade.

d) dignidade da pessoa humana, direito à vida e à saú- de e fraternidade.

e) soberania, cidadania e pluralismo político.

Segundo o artigo 4º da Constituição Federal brasileira, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por diversos princípios, NÃO sendo um desses princípios a

a) garantia do desenvolvimento nacional.

b) independência nacional.

c) autodeterminação dos povos.

d) não intervenção.

e) concessão de asilo político.

Relativamente aos princípios fundamentais da Constituição brasileira de 1988, é INCORRETO afirmar que

a) a República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

b) a República Federativa do Brasil tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.

c) todo o poder emana do povo, que o exerce diretamente ou por meio dos seus representantes nos Poderes Executivo (Presidente da República, Governadores de Estado e Prefeitos municipais), Legislativo (parlamentares) e Judiciário (juízes).

d) constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

e) a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: independência nacional, prevalência dos direitos humanos, autodeterminação dos povos, não intervenção, igualdade entre os Estados, defesa da paz, solução pacífica dos conflitos, repúdio ao terrorismo e ao racismo, cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, concessão de asilo político.