Aprova Concursos - Simulado Express

Em relação à história do Município de Eldorado do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.

a) No período da década de 1960, teve na sua região propriedades particulares dedicadas a pecuárias e à cultura do arroz. Esse período, historicamente, também serve de referência para os fracionamentos de lotes e chácaras menores, que começaram a ser comercializados para fins de moradia.

b) O seu formato de povoamento intensificou a procura de terrenos a partir de 1970, pois, nesse período, as ocupações começaram a se efetivar dando origem a uma localidade com o nome de Vila Medianeira.

c) Os colonizadores de origem alemã habitaram essa região por volta de 1960, sendo que as áreas ocupadas pelos alemães configuram um balneário turístico conhecido na história do Município com o nome de Sans Souci.

d) Com o crescimento intenso da região entre os anos de 1970 e 1980, foram consolidados os anos de reivindicações, ocorrendo o desmembramento do Município de Porto Alegre, em 08 de junho de 1988, o qual instituiu o nome de Município de Eldorado do Sul.

e) A região ocupada de Eldorado do Sul, na metade do século XVIII, foi habitada por açorianos, porém o nome do Município tem origens espanholas, significando lugar de prodígios e riquezas.

Nos últimos anos, diferentes conceitos, alguns oriundos da iniciativa privada, passaram a permear a atuação da Administração Pública, entre eles: I. Governança, que é sinônimo de governabilidade, e corresponde à legitimidade política. II. Eficiência, relacionada com o uso racional e econômico dos insumos na produção de bens e serviços. III. Efetividade, que diz respeito ao impacto final das ações e ao grau em que atinge os resultados almejados pela sociedade. Está correto o que se afirma APENAS em

a) II e III.

b) I e II.

c) I e III.

d) III.

e) II.

Nos debates entre as concepções sobre governabilidade e governança, presentes na atualidade, marque 1 para a assertiva que define governabilidade, e, 2 para a assertiva que traz a definição sobre governança. ( ) Diz respeito à capacidade governativa em sentido amplo. ( ) Capacidade de ação estatal na implementação das políticas e na consecução de metas coletivas. ( ) Refere-se às condições sistêmicas mais gerais sob as quais se dá o exercício do poder em uma sociedade. ( ) Exercício da capacidade alargada de gestão das politicas públicas e do controle social sobre seus efeitos. ( ) Compreende a forma de governo, as relações entre os poderes, o sistema partidário e o equilíbrio entre as forças políticas de oposição e situação. Preenche corretamente as lacunas acima, de cima para baixo,

a) 1 - 2 - 1 - 2 - 2

b) 2 - 1 - 2 - 1 - 2

c) 1 - 2 - 1 - 2 - 1

d) 2 - 2 - 1 - 2 - 1

e) 1 - 1 - 2 - 2 - 1

Considere o texto abaixo sobre Administração pública:

I é a capacidade do governo de praticar as decisões tomadas, enquanto que a II diz respeito às condições necessárias das quais o governo precisa para exercer o poder. III trata da prestação de contas por parte do governo, sendo considerada um aspecto central da IV , que por sua vez, está estreitamente correlacionada à V .

Preenchem correta e respectivamente as lacunas I, II, III, IV e V:

I - Governabilidade, II - governança, III - Governança, IV - governabilidade, V - accountability

I - Governança, II - governabilidade, III - Accountability, IV - governança, V - governabilidade

I - Accountability, II - governabilidade, III - Governança, IV - accountability, V - governança

I - Governança, II - accountability, III - Governabilidade, IV - governança, V - accountability

I - Governabilidade, II - governança, III - Accountability, IV - governabilidade, V - accountability

A formulação e implementação de políticas públicas exige uma nova arquitetura na gestão pública. Essa nova arquitetura está fundamentada

a) na lógica da cidadania que promove ações integradoras em torno do cidadão e do território como eixos de um desenvolvimento sustentável.

b) no ideário social-democrata, com ênfase na participação e solidariedade orgânicas, de forma a garantir a democracia direta.

c) no estabelecimento de mecanismos que promovam o desenvolvimento da confiança social pública, cuja responsabilidade cabe exclusivamente aos funcionários públicos.

d) no papel da sociedade civil na governança e na governabilidade das políticas públicas, destacando a sua relevância no processo de accountability.

e) na concepção de interdependência e unidimensionalidade entre as políticas públicas e as parcerias público-privadas, otimizando assim a universalização dos direitos.

Governança e governabilidade são conceitos

a) distintos, sendo que a governança preocupa-se com a sociedade e os seus níveis de poderes, que poderão reagir às suas ações.

b) distintos, sendo que a governabilidade se refere ao ambiente político em que se efetivam as ações do sistema de governança, que pode gerar legitimidade, credibilidade e imagem positiva.

c) distintos, porque a governabilidade garante a governança.

d) distintos, porque a governabilidade é a capacidade de governar por meio de apoio político e popular e a governança é quem garante esse relacionamento.

e) sinônimos.

O conceito de accountability aplicado ao setor público, entre uma de suas acepções correntes, corresponde à

a) relação de legitimidade dos governantes para o exercício do poder.

b) capacidade dos governantes de decidir e implementar políticas públicas.

c) prestação de contas pelos agentes públicos aos cidadãos e responsabilização por sua atuação.

d) aplicação de mecanismos privados na gestão financeira da Administração.

e) adoção do orçamento por resultados, a partir da convergência com normas de contabilidade privada.

Na Administração pública, a aplicação do conceito de Gestão por Resultados tem como foco a busca de excelência no atendimento das necessidades do cidadão. Nesse contexto, pode-se afirmar que a eficiência, como indicador da atuação da Administração, representa

a) o grau de atingimento, aferido por meio de critérios mensuráveis, das metas não financeiras estabelecidas pela Administração.

b) o grau de qualidade do resultado obtido e da satisfação dos usuários com as políticas públicas implementadas, independentemente dos custos.

c) a prestação de contas dos administradores em relação a suas ações e a competente responsabilização.

d) a capacidade de consecução dos objetivos públicos propostos pelos governantes e gestores.

e) o melhor uso dos insumos na produção dos bens ou serviços disponibilizados pela Administração à população.

Desde a reforma gerencial, que se consolidou nos anos de 1990, a Administração pública passou, cada vez mais, a pautar-se pela busca da excelência e, nesse contexto, um dos conceitos aplicáveis é o de accountability, que, em sua acepção corrente, está relacionado

a) ao aumento de produtividade no setor público, com redução de custos.

b) à transparência e prestação de contas pela Administração em relação às suas ações.

c) à aplicação das regras de contabilidade privada aos orçamentos públicos.

d) à remuneração dos servidores baseada em resultados e cumprimento de metas.

e) ao gerenciamento de serviços públicos por entidades privadas sem fins lucrativos.

É característica da Administração Pública Gerencial

a) definir procedimentos para contratação de pessoal e compra de bens e serviços.

b) apoiar-se na noção geral de interesse público.

c) utilizar indicadores de desempenho em contratos de gestão.

d) satisfazer as demandas do cidadão.

e) ser autorreferente.

Um fato que vem sendo observado nas reformas administrativas governamentais em todo o mundo é o de que o foco nos resultados é necessário, mas não suficiente. Nesse sentido, a Qualidade como modelo de transformação e aperfeiçoamento organizacional tem sido largamente utilizada na administração pública. Em termos históricos, no caso brasileiro, isso fez com que se planejasse um Programa de Qualidade, dando sustentação às reformas que se iniciaram ainda no século passado.

Considerando o enunciado, contempla o programa de qualidade aplicado ao governo federal brasileiro:

a) Programa de Qualidade e Participação, que indica uma preocupação do governo em envolver, em cada nível, os colaboradores que prestam efetivamente o serviço público.

b) Programa de Qualidade e Criatividade, que denota o esforço governamental em privilegiar esforços e iniciativas empreendedoras, canalizando inovações à área pública.

c) Programa de Desenvolvimento e Qualidade, que representa um esforço concentrado do governo federal em alinhar seus órgãos de primeira linha aos ditames da Qualidade Total.

d) Programa de Qualidade e Produtividade, que na perspectiva gerencial de desenvolvimento de uma gestão pública moderna, centra recursos e esforços na capacitação de pessoal.

e) Programa de Aperfeiçoamento da Qualidade, que se pauta em captar, avaliar, premiar e implantar projetos ou ideias reveladas por servidores que sirvam à efetividade da área pública.

Na Administração pública federal, a gestão pública por resultados foi introduzida com o PPA 2000–2003, denominado Avança Brasil. Esse modelo de Administração, tem como característica

a) a avaliação de desempenho dos servidores, por meio do cumprimento das metas estabelecidas no Orçamento por Resultados.

b) o planejamento estratégico orientando a elaboração do orçamento público.

c) a instituição de remuneração por resultados, mediante o estabelecimento de contratos de gestão com os servidores.

d) o fortalecimento do planejamento orientando a atuação administrativa e sua maior integração com o orçamento.

e) a administração por objetivos, na qual são impostos aos administradores os resultados a serem alcançados.

A administração pública gerencial constitui um avanço e afirma-se que deve ser permeável a maior participação dos agentes privados e/ou das organizações da sociedade civil e deslocar a ênfase dos procedimentos (meios) para os resultados (fins), em que o beneficiário seja o cidadão. Esse deslocamento de foco caracteriza o paradigma na gestão pública, conhecido como

a) burocrático.

b) do cliente.

c) do acionista.

d) do processo.

e) estratégico.

Dentre os chamados novos modelos de gestão da administração pública, ganha destaque o conceito de “transparência”, que é

a) a metodologia de administração que consiste, basicamente, em determinar os objetivos a alcançar, as ações a serem realizadas, compartilhando-as com os meios disponíveis para a sua execução.

b) o demonstrativo organizado pelo próprio agente, entidade ou pessoa designada, acompanhado ou não de documentos comprobatórios das operações de receita e despesas, os quais, se aprovados, integrarão sua tomada de contas.

c) a qualidade do agir administrativo público, que contando com a contribuição que a participação social e o controle podem oferecer ao aprimoramento da atividade administrativa, fundamenta-se na ampla divulgação de informações inteligíveis e úteis à população.

d) a lei que define as responsabilidades e deveres do administrador público em relação aos orçamentos da União, estados e municípios, bem como aos limites de gasto com pessoal, proibindo a criação de despesas de duração continuada sem uma fonte segura de receitas.

e) o ato de gerenciar a parcela do patrimônio público, sob a responsabilidade de uma dada unidade. Aplica-se o conceito a fundos, entidades supervisionadas e a outras situações correlatas.

O instrumento utilizado no âmbito da Administração Pública Gerencial para conferir maior autonomia orçamentária e financeira aos órgãos da Administração direta e indireta, com o estabelecimento de metas e objetivos a serem atingidos, é

a) o Contrato de Programa.

b) o Termo de Parceria.

c) o Contrato de Gestão.

d) o Programa de Participação nos Resultados.

e) a Declaração de Propósitos.

Na gestão do setor público, a incorporação do paradigma do cidadão como cliente

a) foi rejeitada, pois as burocracias públicas não têm como missão atender clientelas, mas alcançar resultados orientados pelo princípio da razão de Estado.

b) deve ser compatibilizada com o dever de atender a todos os cidadãos, independentemente de sua condição financeira, e com as limitações de recursos orçamentários públicos.

c) é incompatível com o princípio da universalização dos serviços públicos, que impõe o atendimento prioritário a todos, independentemente da sua qualidade.

d) será alcançada à medida que avançar o processo de privatização do setor público, pois seu sucesso depende da eliminação do modelo burocrático de gestão.

e) é de difícil implementação, pois depende da retirada de princípios constitucionais da administração pública, como a impessoalidade, a equidade e a universalidade.

Considere as seguintes assertivas:

I. A qualidade fundamental da Administração Pública Burocrática é a efetividade no controle dos abusos.

II. A incapacidade de voltar-se para o serviço aos cidadãos vistos como clientes é um defeito da Administração Pública Gerencial.

III. Administração Pública Gerencial surgiu na segunda metade do século XIX, na época do Estado liberal, como forma de combater a corrupção e o nepotismo patrimonialista.

No âmbito da Administração Pública está correto o que se afirma APENAS em

a) I.

b) II.

c) III.

d) I e II.

e) II e III.

Considerando o sentido das palavras em contexto, analise as assertivas a seguir a respeito do vocábulo “minúcia" (l.21).

I. Trata-se de substantivo feminino e poderia ser substituído por “coisa mínima" ou “bagatela", um de seus sentidos dicionarizados, sem alteração do sentido original do texto.

II. O significado mais adequado para a palavra seria “particularidade", referindo-se ao nível de detalhamento exigido pelo processo em questão.

III. O emprego da palavra na oração: “A minúcia com que o processo foi executado fez com que o advogado fosse bem-sucedido" tem o mesmo sentido de seu emprego no texto.

Quais estão corretas?

a) Apenas I.

b) Apenas II.

c) Apenas I e II.

d) Apenas I e III.

e) Apenas II e III.

Considere a charge a seguir e as asserções a respeito de sua relação com o texto anterior:

I. Pode-se verificar um ponto em comum entre o texto e a charge,

POIS

II. Ambos abordam questões relacionadas a profissões.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

a) As assertivas I e II são verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.

b) As assertivas I e II são verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.

c) A assertiva I é verdadeira, mas a II é falsa.

d) A assertiva I é falsa, mas a II é verdadeira.

e) As assertivas I e II são falsas.

Instrução: A questão refere-se ao texto abaixo. Os destaques ao longo do texto estão citados nas questões.

Analise as assertivas a seguir a respeito do texto:

I. As preocupações com questões envolvendo a inteligência artificial remontam ao século passado.

II. Pode-se inferir, a partir da leitura do texto, que problemas como o álcool, a velocidade e o cansaço não são inerentes a máquinas.

III. Os primeiros carros autônomos surgiram na Alemanha.

Quais estão corretas?

Apenas I.

Apenas II.

Apenas I e II.

Apenas I e III.

Apenas II e III.

Instrução: As questões de números 01 a 10 referem-se ao texto abaixo.

Considerando o exposto pelo texto, analise as assertivas a seguir:

I. A arte melhora o poder de abstração dos indivíduos, sem, contudo, ter influência em áreas como as Ciências Biológicas e Tecnológicas.
II. Existem várias questões a serem pensadas quando se fala em “renovar a Educação” e não somente a preocupação com modelos de ensino em tempos de pandemia.
III. A arte e a cultura podem aumentar o capital de conhecimento do indivíduo.

Quais estão corretas?

a) Apenas I.

b) Apenas II.

c) Apenas I e II.

d) Apenas I e III.

e) Apenas II e III.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas das linhas 11, 12, 25 e 28 do texto

a) por que – por quê – Sobravam – Havia

b) porquê – porque – Sobravam – Haviam

c) por que – por quê – Sobrava – Havia

d) por quê – por que – Sobrava – Haviam

e) porque – porquê – Sobrava – Havia

Considerando aspectos relacionados à concordância verbal e nominal, assinale a alternativa cujos vocábulos preenchem, correta e respectivamente, as lacunas das linhas 01, 07 e 25.

a) têm – Constituem – são imprescindíveis

b) tem – Constitue – são imprescindíveis

c) têm – Constitue – é imprescindível

d) tem – Constituem – é imprescindível

e) têm – Constitue – são imprescindíveis

Considerando a correta concordância verbal, assinale a alternativa que preenche,correta e respectivamente, as lacunas tracejadas das linhas 01, 05 e 30.

a) A – têm – forão

b) A – tem – foram

c) Há – tem – forão

d) Há – têm – foram

e) Há – tem – foram

Se no fragmento ‘Resultados como esse têm impacto direto na melhoria da qualidade de vida dos gaúchos, como a redução no preço dos seguros automotivos ou a oferta de um ambiente de negócios com mais segurança para atração de investimentos, desenvolvimento econômico e geração de empregos’ (l. 21-24), o vocábulo ‘Resultados’ fosse passado para o singular, quantas outras palavras deveriam obrigatoriamente sofrer alteração a fim de manter a correção do período?

a) Uma.

b) Duas.

c) Três.

d) Quatro.

e) Cinco.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas pontilhadas das linhas 09 e 20.

a) necessário – fica comprometidas

b) necessário – fica comprometida

c) necessária – ficam comprometidas

d) necessária – fica comprometida

e) necessária – ficam comprometida

Nas linhas 29-30, temos o seguinte trecho: “Todo criador real luta contra as próprias formas que ele produz, cria falhas nos edifícios que levanta”. Caso empregássemos a forma plural do substantivo “criador”, quantas outras alterações deveriam, obrigatoriamente, ser feitas para que se mantivessem as corretas relações de concordância no período?

a) 5.

b) 6.

c) 7.

d) 8.

e) 9.

Considerando a correta ortografia das palavras em Língua Portuguesa, assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, os espaços pontilhados nas linhas 01, 06 e 16

a) c – g – x

b) c – j – s

c) c – g – s

d) sc – j – x

e) sc – g – s

Considere as assertivas a seguir a respeito da palavra “égide” (l. 32):

I. Trata-se de um substantivo comum e simples.
II. No contexto de ocorrência no texto, o trecho “sob essa égide” poderia ser substituído por “sob o amparo dessa ideia”.
III. Trata-se de substantivo comum de dois gêneros.

Quais estão corretas?

a) Apenas I.

b) Apenas II.

c) Apenas I e II.

d) Apenas I e III.

e) Apenas II e III.

Considerando a correta ortografia das palavras em Língua Portuguesa, assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas pontilhadas nas linhas 34, 40 e 41.

a) j – s – z

b) g – s – s

c) g – s – z

d) g – x – s

e) j – x – z

Honremos o nome do amor

Por Fabrício Carpinejar

Não tomemos seu santo nome em vão.
Ninguém mata por amor, ainda que tenha sido traído, ainda que tenha sido vilipendiado,
ainda que tenha sido enganado. É uma heresia associar o crime ao amor, é uma mentira juntar
crime e paixão. Crime passional não existe, o que existe é crime covarde, praticado contra quem
não consegue rea....ir ou entender o que está acontecendo.
Não use o sagrado nome do amor indevidamente, conferindo o seu poder de criação ___
uma sanha de destruição, emprestando ___ sua fertilidade para a zona mais sombria, turva e
estéril do coração.
O amor é um sopro de coragem, um beijo cálido, jamais arrancará o último suspiro de
uma vítima indefesa.
Não o pronuncie levianamente. Senão estará alegando que o amor que há no berço, na
maternidade, com uma mãe segurando seu filho no colo, é o mesmo amor que a põe estendida,
fria e inerte na cama de metal do necrotério, a ser identificada por um bebê que sequer fala.
Não confunda o amor com o ódio. Muito menos blasfeme que o ódio é a sua nascente ou
a sua extensão. Os dois jamais coexistem — escolha a qual senhor vai servir.
O amor prevalece na hora derradeira, não é derrotado pela cólera.
O amor vence no meio da história, antes de o fim ser fim.
O amor não é um pacto diabólico, mas livre-arbítrio.
Queridos advogados, queridos defensores, não chamem de amor o que foi o contrário do
amor, o oposto do amor, o antagonista do amor, para sensibilizar ou comover o júri.
Quem ama não mata. Não justifique o inominável.
Réus matam por um desamor que já consumia seus dias, muito anterior ao desenlace.
Não eram gentis antes, não eram cordatos antes.
Não foram possuídos de repente por uma sede sanguinária, por uma força justiceira.
Deram de comer secretamente, gradualmente, em seu interior, ao monstro da desconfiança.
Alimentaram-no com as suas próprias almas.
Ciúme e posse....ividade não vêm do amor, vêm do nojo ao belo, do repúdio ao vivo, da
aversão ao espontâneo e ___ escolhas da existência.
Não incrimine o amor. A ovelha não tem culpa se a sua lã acabou sendo empregada como
forca.
Amor não é morte. Amor não é inclemência. Amor não é tortura. Amor não é emboscada.
Amor perdoa a vida dentro de cada um, deixa que cada um siga a sua vida.
O amor nunca será a causa de um homicídio. Nunca falará pela língua do fogo e das
armas, do punho e das facas. Não corrompa o idioma dos anjos, dos poetas, dos músicos, dos
enamorados.
Quem realmente ama prefere sofrer sozinho a ver o outro sofrer. Prefere se calar a ter
razão. Prefere abrir a porta a se re....ignar com uma companhia infeliz.
Amor é a liberdade de ser largado, de ser abandonado, de ser recusado. É muito maior
do que ficar junto.

(Disponível em:gauchazh.clicrbs.com.br/colunistas/carpinejar/noticia/2024/03/e-uma-heresia-associar

o-crime-ao-amor-clu76rdzs0058019m38cssfll.html – texto adaptado especialmente para esta prova).

Considerando a correta ortografia das palavras em Língua Portuguesa, assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas pontilhadas nas linhas 05, 27 e 37.

a) j – c – s

b) j – c – z

c) j – ss – s

d) g – ss – z

e) g – ss – s

Instrução: As questões de números 01 a 20 referem-se ao texto abaixo. Os destaques ao longo do texto estão citados nas questões.

Assinale a alternativa cujos vocábulos completam, correta e adequadamente, as lacunas tracejadas das linhas 02, 14 e 22.

enchurrada – rupturas – reduzí

enchurrada – rupituras – reduzi

enxurrada – rupturas – reduzi

enchurrada – rupturas – reduzi

enxurrada – rupituras – reduzí

As letras que completam as lacunas das palavras nas linhas 02, 17 e 20, respectivamente, são:

a) ss – x – z

b) ç – s – s

c) s – sc – z

d) c – s – s

e) sc – x – z

O pronome ‘Sua’ (l. 01) se refere a:

a) bafômetro (título).

b) álcool (l. 01).

c) efeitos (l. 01).

d) organismo (l. 01).

e) humano (l. 01).

Considerando o emprego do acento indicativo de crase, assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas das linhas 19, 20 e 40.

a) à – a – a

b) à – a – à

c) à – à – à

d) a – à – a

e) a – a – à

Considerando o emprego do acento indicativo de crase, assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas das linhas 22, 23 e 36.

a) Às – a – a

b) Às – à – a

c) Às – a – à

d) As – à – à

e) As – à – a

Considerando o emprego do acento indicativo de crase, assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas das linhas 09, 25, 35 e 37.

a) às – às – à – à

b) às – as – à – a

c) às – às – a – à

d) as – as – à – a

e) as – às – a – à

Instrução: A questão refere-se ao texto abaixo. Os destaques ao longo do texto estão citados nas questões.

Sobre o uso da crase no texto, avalie as assertivas que seguem: I. Na linha 23, a substituição de ‘um bom aproveitamento’ por ‘uma boa serventia’ acarretaria o uso da crase, objetivando a correção gramatical. II. Na linha 32-33, mesmo que ocorresse a substituição do termo ‘alunos e professores’ por ‘alunas e professores’, o uso da crase não ocorreria, visto que uma das condições necessárias não estaria presente. III. Na linha 35-36, identifica-se um erro na expressão ‘frente a frente’, a qual deveria ser grafada com crase. Quais estão corretas?

a) Apenas I.

b) Apenas II.

c) Apenas I e II.

d) Apenas II e III.

e) I, II e III.

Segundo Cegalla, a palavra crase designa, em gramática normativa, a contração da
preposição a com o artigo feminino a ou as, com o pronome demonstrativo a ou as e com o a inicial
dos pronomes aquele(s), aquela(s), aquilo. Avalie os fragmentos a seguir, verificando em quais deles
é possível e/ou obrigatório o uso da crase

I. apegar-nos __ exceções (l. 18).
II. daqui __ algumas décadas (l. 19).
III. afeitos __ reverenciar (l. 22).
IV. proezas __ exaustão (l. 27-28).

Em quais das ocorrências acima é possível e/ou obrigatório o uso da crase?

a) Apenas I e IV.

b) Apenas II e III.

c) Apenas I, II e III.

d) Apenas II, III e IV.

e) I, II, III e IV.

Instrução: A questão, refere-se ao texto abaixo.

Considerando o emprego do acento indicativo de crase, assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas das linhas 29, 33, 34 e 42.

a) à – a – a – a

b) à – a – a – à

c) a – a – a – à

d) a – à – à – a

e) a – à – a – a

O mandado de segurança individual:

a) Substitui o habeas corpus no âmbito civil.

b) Não pode ser utilizado no processo penal.

c) Não admite a forma preventiva.

d) Não pode ser utilizado quando for cabível habeas corpus ou habeas data.

e) Não pode ser impetrado em relação a ato judicial.

Em relação ao habeas corpus, é correto afirmar que:

a) Não admite a forme preventiva, exigindo efetiva restrição ao direito de liberdade.

b) Não cabe em relação a punições disciplinares militares.

c) É instrumento adequado para o trancamento do processo de impeachment.

d) Possui previsão constitucional expressa com referência a sua forma individual e coletiva.

e) Não pode ser utilizado no juízo cível, pois possui natureza de instrumento processual penal.

Consoante orientação, analise as assertivas abaixo: I. O Plenário do STF, com repercussão geral, decidiu que a legislação não pode prever prazos diferenciados para concessão de licença-maternidade para servidoras públicas gestantes e adotantes.
II. O Plenário do STF decidiu, em sede de repercussão geral, que a morte de detento em estabelecimento penitenciário gera responsabilidade civil do Estado quando houver inobservância do seu dever específico de proteção, com base na responsabilidade subjetiva.
III. O Plenário do STF decidiu ser inconstitucional os dispositivos da Lei Complementar (LC) 105/2001 que permitem à Receita Federal receber dados bancários de contribuintes, fornecidos diretamente pelos bancos, sem prévia autorização judicial.
Quais estão corretas?

a) Apenas I.

b) Apenas II.

c) Apenas III.

d) Apenas I e III.

e) Apenas II e III.

Qualquer cidadão é parte legítima para propor ____________ que vise anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

a) habeas corpus

b) habeas data

c) mandado de injunção

d) ação popular

e) mandado de segurança

Em relação à literalidade do texto Constitucional, analise as assertivas abaixo:

I. Às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação.
II. Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos.
III. O casamento não pode ser celebrado sem o livre e pleno consentimento dos futuros esposos.
IV. Quem trabalha tem direito a uma remuneração equitativa e satisfatória, que lhe permita e à sua família uma existência conforme com a dignidade humana, e completada, se possível, por todos os outros meios de proteção social.

Quais estão corretas?

a) Apenas I.

b) Apenas II e III.

c) Apenas III e IV.

d) Apenas I, II e IV.

e) I, II, III e IV.

Sobre o habeas data, é correto afirmar que:

a) As pessoas jurídicas de direito privado possuem legitimidade ativa para o seu ajuizamento.

b) O sujeito passivo do habeas data somente poderá ser pessoa jurídica componente da administração pública direta ou indireta.

c) O coator será notificado para que, no prazo de trinta dias, preste as informações que julgar necessárias.

d) A sentença que concede o habeas data é irrecorrível, a que o indefere pode ser atacada por apelação.

e) As custas judiciais do habeas data são recolhidas ao final do processo.

A competência originária para processar e julgar habeas corpus quando o paciente for Ministro de Estado é do:

a) Supremo Tribunal Federal.

b) Superior Tribunal de Justiça.

c) Tribunal Regional Federal do local onde estiver preso.

d) Juízo Federal do local onde estiver preso.

e) Tribunal de Justiça do Estado do local onde estiver preso.

A aptidão conferida à Administração Pública para delegar e avocar competências administrativas está inserida em qual dos seguintes poderes?

a) Disciplinar.

b) De polícia.

c) Hierárquico.

d) Normativo.

e) Regulamentar.

Os princípios que regem a Administração Pública podem ser implícitos ou explícitos,
estes últimos contidos expressamente na Constituição Federal (Art. 37). Entre os implícitos, podemos
citar os três seguintes exemplos:

a) Autotutela, Impessoalidade e Especialidade.

b) Indisponibilidade, Legalidade e Continuidade.

c) Isonomia, Proporcionalidade e Razoabilidade.

d) Motivação, Moralidade e Finalidade.

e) Razoabilidade, Publicidade e Eficiência.

O ato administrativo é caracterizado pela presença de determinados atributos, dentre os quais, a autorização para aplicação de sanções, de forma unilateral, pelo seu descumprimento, designado pela doutrina como:

Presunção de legitimidade.

Imperatividade.

Coercibilidade.

Autoexecutoriedade..

Tipicidade.

Juan, menor de idade, nascido no Brasil, é filho de Martina e Victor, ambos chilenos.

Em conformidade com a Constituição Federal, considerando apenas as informações fornecidas, Juan

a) não é brasileiro nato, ainda que nascido no Brasil, pois ambos os pais são estrangeiros.

b) é brasileiro nato, pois nasceu no Brasil, independentemente do fato de seus pais estarem no país a serviço do Chile quando de seu nascimento.

c) será brasileiro nato apenas se optar, a qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

d) será brasileiro nato apenas se residir no Brasil até atingir a maioridade.

e) é brasileiro nato, desde que, quando de seu nascimento, nenhum de seus pais estivesse no Brasil a serviço do Chile.

Considere:

Juan e Matilda, casados entre si, espanhóis, decidiram deixar a Espanha e morar no Brasil. Após seis meses da chegada do casal, Matilda engravidou e Pablo nasceu em território brasileiro.
Vítor, diplomata brasileiro, foi transferido para trabalhar no Consulado Geral do Brasil na Itália, para onde se mudou com a sua esposa, Isabela. Bernardo, filho do casal, nasceu na cidade italiana durante o período em que Vítor trabalhou no referido Consulado.
Antônia, brasileira, foi cursar pós-graduação no Canadá, onde conheceu Charles, com quem se casou. O primeiro filho do casal, Marc, nasceu em Ottawa, capital canadense.

Com fundamento na Constituição Federal de 1988 e analisando apenas os dados fornecidos, são brasileiros natos:

a) Pablo, apenas, porquanto é o único nascido em território brasileiro.

b) Pablo, desde que opte, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira, bem como Bernardo e Marc.

c) Marc, desde que seja registrado em repartição brasileira competente ou venha a residir na República Federativa do Brasil e opte, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira, bem como Pablo e Bernardo.

d) Bernardo, desde que seja registrado em repartição brasileira competente ou venha a residir na República Federativa do Brasil e opte, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira, bem como Pablo e Marc.

e) Bernardo e Marc, apenas, desde que Bernardo venha a residir na República Federativa do Brasil e opte, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira.

Paulo, brasileiro nato, é jogador de futebol e atua em um determinado clube da Itália. Como condição de permanência no País onde atua e manutenção do exercício de sua atividade profissional, a Itália impõe a Paulo a sua naturalização. Nesse caso, Paulo

a) não terá declarada a perda da nacionalidade brasileira.

b) terá declarada a suspensão da nacionalidade brasileira até o momento em que ele regressar ao Brasil e optar novamente pela nacionalidade brasileira.

c) perderá automaticamente a nacionalidade brasileira, mas poderá solicitar a sua reaquisição ao Ministro da Justiça, quando retornar ao Brasil.

d) terá declarada a perda da nacionalidade brasileira.

e) terá declarada a suspensão da nacionalidade brasileira enquanto não cancelar a naturalização italiana.

Considere os seguintes cargos: I.Procurador-Geral da República. II.Procurador-Geral de Justiça. III.Ministro do Supremo Tribunal Federal. IV.Ministro do Superior Tribunal de Justiça. V.Presidente da Câmara dos Deputados. De acordo com a Constituição Federal, são privativos de brasileiro nato os cargos indicados APENAS em

a) II e III.

b) I, II e V.

c) II e IV.

d) III e V.

e) I, II e IV.

Irineu nasceu no país estrangeiro “X” enquanto sua mãe, brasileira, lá estava a serviço do Brasil, voltando a residir aqui poucos anos depois. Hoje, já formado na Universidade, prepara-se para seguir a carreira diplomática.

Com base apenas nas informações fornecidas, de acordo com a Constituição Federal, Irineu

não é brasileiro nato, podendo, entretanto, exercer cargo da carreira diplomática.

será considerado brasileiro apenas se naturalizar-se, não podendo, ainda assim, exercer cargo da carreira diplomática.

é brasileiro nato e poderá exercer cargo da carreira diplomática.

será considerado brasileiro nato apenas se tiver sido registrado na repartição pública brasileira competente e tenha optado, aos dezoito anos, pela nacionalidade brasileira, podendo, se assim tiver ocorrido, exercer cargo da carreira diplomática.

não é brasileiro nato, não podendo, portanto, exercer cargo da carreira diplomática.

Ao dispor sobre os Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil, a Constituição prevê, expressamente, como (1)

fundamento, (2) objetivo e (3) princípio de relações internacionais da República:

NÃO se encontra arrolado como fundamental pela Constituição Federal o Direito:

a) à informação de interesse geral, a ser prestada pelos órgãos públicos.

b) à defesa do consumidor, na forma da lei.

c) ao equilíbrio nas relações contratuais privadas.

d) à educação.

e) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Considere os seguintes itens:

I. a soberania.
II. a plenitude de defesa.
III. o pluralismo político.
IV. a inviolabilidade do domicílio.

São fundamentos da República Federativa do Brasil previstos no art. 1o da Constituição Federal o que consta de

a) I e II, apenas.

b) I, II, III e IV.

c) II e IV, apenas.

d) III e IV, apenas.

e) I e III, apenas.

Ao dispor sobre a titularidade e forma de exercício do poder político, a Constituição Federal estabelece que todo poder emana

a) do povo, que o exerce apenas diretamente, nos termos da Constituição Federal.

b) dos cidadãos, que o exercem apenas por meio de representantes eleitos, nos termos da Constituição Federal.

c) do povo, que o exerce diretamente, por meio do voto direto e secreto, e indiretamente, quando autorizado previamente pelo Estado.

d) do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição Federal.

e) dos cidadãos, que o exercem diretamente, por meio do voto direto e secreto, e, excepcionalmente, indiretamente, por meio das eleições indiretas, quando autorizadas pelo Congresso Nacional.

Nos termos da Constituição de 1988, são fundamentos da República Federativa do Brasil, dentre outros,

a) cidadania, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e inafastabilidade da jurisdição.

b) dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e função social da propriedade.

c) soberania, igualdade e liberdade.

d) dignidade da pessoa humana, direito à vida e à saú- de e fraternidade.

e) soberania, cidadania e pluralismo político.