Aprova Concursos - Simulado Express

Em relação à história do Município de Eldorado do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.

a) No período da década de 1960, teve na sua região propriedades particulares dedicadas a pecuárias e à cultura do arroz. Esse período, historicamente, também serve de referência para os fracionamentos de lotes e chácaras menores, que começaram a ser comercializados para fins de moradia.

b) O seu formato de povoamento intensificou a procura de terrenos a partir de 1970, pois, nesse período, as ocupações começaram a se efetivar dando origem a uma localidade com o nome de Vila Medianeira.

c) Os colonizadores de origem alemã habitaram essa região por volta de 1960, sendo que as áreas ocupadas pelos alemães configuram um balneário turístico conhecido na história do Município com o nome de Sans Souci.

d) Com o crescimento intenso da região entre os anos de 1970 e 1980, foram consolidados os anos de reivindicações, ocorrendo o desmembramento do Município de Porto Alegre, em 08 de junho de 1988, o qual instituiu o nome de Município de Eldorado do Sul.

e) A região ocupada de Eldorado do Sul, na metade do século XVIII, foi habitada por açorianos, porém o nome do Município tem origens espanholas, significando lugar de prodígios e riquezas.

Os conceitos de governança e governabilidade ganharam bastante ênfase nos últimos anos, sendo que

a) ambos os conceitos estão ligados ao exercício do poder, sendo que a governabilidade é aferida através do voto e a governança se expressa e pode ser medida mediante instrumentos de participação popular.

b) governança é um conceito aplicável exclusivamente às organizações privadas, o qual quando transposto para o setor público, assume a conotação de governabilidade dada as peculiaridades envolvidas nas relações públicas.

c) governabilidade possui caráter instrumental, representando as relações entre os agentes, públicos e privados, que sustentam a governança enquanto condição de natureza estritamente política.

d) governabilidade está ligada à capacidade política e às condições efetivas para governar derivadas da relação de legitimidade do governo junto à sociedade, enquanto a governança envolve o modo como o governo se organiza para atuar.

e) apenas a governança é um atributo da atuação administrativa, sendo a governabilidade um efeito meramente circunstancial e exógeno.

Com o advento do modelo de Administração pública gerencial, o cidadão passou a ser o foco da atuação administrativa. Nesse cenário, alguns conceitos ganharam ênfase no setor público, como o de accountability, diretamente ligado à

a) governabilidade, consistindo no funcionamento pleno e harmônico das instituições públicas, assegurando os direitos dos cidadãos.

b) transparência, correspondendo à obrigação de prestação de contas, pelos agentes públicos, dos resultados das ações governamentais.

c) sustentabilidade financeira das ações públicas, notadamente a forma como são geridos os recursos oriundos da sociedade.

d) governança, correspondendo à relação instrumental entre os diversos agentes envolvidos na atuação administrativa, inclusive aqueles do setor privado.

e) responsabilidade fiscal, significando o pleno cumprimento de metas pré-estabelecidas pelo Governo em seu planejamento orçamentário.

Nos últimos anos, diferentes conceitos, alguns oriundos da iniciativa privada, passaram a permear a atuação da Administração Pública, entre eles: I. Governança, que é sinônimo de governabilidade, e corresponde à legitimidade política. II. Eficiência, relacionada com o uso racional e econômico dos insumos na produção de bens e serviços. III. Efetividade, que diz respeito ao impacto final das ações e ao grau em que atinge os resultados almejados pela sociedade. Está correto o que se afirma APENAS em

a) II e III.

b) I e II.

c) I e III.

d) III.

e) II.

Considere o texto abaixo sobre Administração pública:

I é a capacidade do governo de praticar as decisões tomadas, enquanto que a II diz respeito às condições necessárias das quais o governo precisa para exercer o poder. III trata da prestação de contas por parte do governo, sendo considerada um aspecto central da IV , que por sua vez, está estreitamente correlacionada à V .

Preenchem correta e respectivamente as lacunas I, II, III, IV e V:

I - Governabilidade, II - governança, III - Governança, IV - governabilidade, V - accountability

I - Governança, II - governabilidade, III - Accountability, IV - governança, V - governabilidade

I - Accountability, II - governabilidade, III - Governança, IV - accountability, V - governança

I - Governança, II - accountability, III - Governabilidade, IV - governança, V - accountability

I - Governabilidade, II - governança, III - Accountability, IV - governabilidade, V - accountability

Nos debates entre as concepções sobre governabilidade e governança, presentes na atualidade, marque 1 para a assertiva que define governabilidade, e, 2 para a assertiva que traz a definição sobre governança. ( ) Diz respeito à capacidade governativa em sentido amplo. ( ) Capacidade de ação estatal na implementação das políticas e na consecução de metas coletivas. ( ) Refere-se às condições sistêmicas mais gerais sob as quais se dá o exercício do poder em uma sociedade. ( ) Exercício da capacidade alargada de gestão das politicas públicas e do controle social sobre seus efeitos. ( ) Compreende a forma de governo, as relações entre os poderes, o sistema partidário e o equilíbrio entre as forças políticas de oposição e situação. Preenche corretamente as lacunas acima, de cima para baixo,

a) 1 - 2 - 1 - 2 - 2

b) 2 - 1 - 2 - 1 - 2

c) 1 - 2 - 1 - 2 - 1

d) 2 - 2 - 1 - 2 - 1

e) 1 - 1 - 2 - 2 - 1

Desde a reforma gerencial, que se consolidou nos anos de 1990, a Administração pública passou, cada vez mais, a pautar-se pela busca da excelência e, nesse contexto, um dos conceitos aplicáveis é o de accountability, que, em sua acepção corrente, está relacionado

a) ao aumento de produtividade no setor público, com redução de custos.

b) à transparência e prestação de contas pela Administração em relação às suas ações.

c) à aplicação das regras de contabilidade privada aos orçamentos públicos.

d) à remuneração dos servidores baseada em resultados e cumprimento de metas.

e) ao gerenciamento de serviços públicos por entidades privadas sem fins lucrativos.

Governança e governabilidade são conceitos

a) distintos, sendo que a governança preocupa-se com a sociedade e os seus níveis de poderes, que poderão reagir às suas ações.

b) distintos, sendo que a governabilidade se refere ao ambiente político em que se efetivam as ações do sistema de governança, que pode gerar legitimidade, credibilidade e imagem positiva.

c) distintos, porque a governabilidade garante a governança.

d) distintos, porque a governabilidade é a capacidade de governar por meio de apoio político e popular e a governança é quem garante esse relacionamento.

e) sinônimos.

As Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) têm sido adotadas no setor público por meio do governo eletrônico. Sobre esse tema, é INCORRETO afirmar que o governo eletrônico

a) pode se concretizar na informatização das atividades internas dos órgãos públicos.

b) pode aumentar a transparência e a participação da sociedade.

c) possibilita a disponibilização de informações e serviços.

d) pode ser entendido exclusivamente como a informatização da comunicação dos governos com o público externo.

e) é integrado pelos portais governamentais, que sãoinstrumentos de informatização da comunicação entre os governos e o público externo.

O instrumento utilizado no âmbito da Administração Pública Gerencial para conferir maior autonomia orçamentária e financeira aos órgãos da Administração direta e indireta, com o estabelecimento de metas e objetivos a serem atingidos, é

a) o Contrato de Programa.

b) o Termo de Parceria.

c) o Contrato de Gestão.

d) o Programa de Participação nos Resultados.

e) a Declaração de Propósitos.

A Administração pública pode ser definida de forma resumida como o conjunto das atividades relacionadas de forma direta àexecução das tarefas ou obrigações de interesse público. Sob o ponto de vista de sua evolução, ela costuma ser classificada pormeio de três modelos: patrimonialista, burocrático e gerencial.A Administração pública gerencial

a) surgiu no Brasil a partir de meados do século XX, baseada na racionalidade por meio da criação e cumprimento de leis eregras para combater o nepotismo.

b) tem como objetivo tornar a Administração pública pessoal, por isso o foco não é o controle de resultados.

c) enfatiza aspectos formais e estabelece hierarquias rígidas.

d) leva em conta aspectos de eficiência, eficácia e aumento da qualidade dos serviços públicos.

e) confunde res publica (coisa do povo) com res principis (coisa do príncipe).

O modelo de excelência desenvolvido pela Fundação Nacional de Qualidade (FNQ) apresenta critérios de excelência tendo como referência organizações de destaque em nível mundial, cuja funcionalidade consiste

a) em viabilizar a avaliação do grau de excelência exclusivamente das organizações privadas, aplicando-se às públicas apenas os fundamentos de excelência da FNQ.

b) exclusivamente na atribuição de premiação por excelência em gestão, conferida pela FNQ mediante avaliação independente das organizações públicas.

c) em possibilitar às organizações, públicas ou privadas, a avaliação da sua atuação, a partir de subitens e suas pontuações, para determinar o estágio de maturidade em que se encontram em termos de excelência.

d) na equiparação das práticas de excelência das organizações privadas às entidades públicas, mediante assinatura de termo de compromisso para adoção das Boas Práticas preconizadas pela FNQ.

e) em possibilitar a certificação das organizações públicas a partir de auditoria de qualidade aplicada por instituições privadas credenciadas pela FNQ.

A gestão pública empreendedora

I. mitiga o foco em uma gestão voltada para os processos, privilegiando a obtenção de resultados.
II. despreza a constituição de parcerias, fortalecendo a ação isolada do Estado.
III. busca uma mudança da qualidade gerencial, trazendo destaque à transparência e ao controle social.
IV. visa uma maior rapidez na circulação de informações, bem como uma maior qualidade destas, fomentando o diálogo público sobre a atuação do Estado.

Está correto o que se afirma em

a) I e II, apenas.

b) II, III e IV, apenas.

c) III e IV, apenas.

d) I, III e IV, apenas.

e) I, II, III e IV.

Na gestão do setor público, a incorporação do paradigma do cidadão como cliente

a) foi rejeitada, pois as burocracias públicas não têm como missão atender clientelas, mas alcançar resultados orientados pelo princípio da razão de Estado.

b) deve ser compatibilizada com o dever de atender a todos os cidadãos, independentemente de sua condição financeira, e com as limitações de recursos orçamentários públicos.

c) é incompatível com o princípio da universalização dos serviços públicos, que impõe o atendimento prioritário a todos, independentemente da sua qualidade.

d) será alcançada à medida que avançar o processo de privatização do setor público, pois seu sucesso depende da eliminação do modelo burocrático de gestão.

e) é de difícil implementação, pois depende da retirada de princípios constitucionais da administração pública, como a impessoalidade, a equidade e a universalidade.

Dentre os chamados novos modelos de gestão da administração pública, ganha destaque o conceito de “transparência”, que é

a) a metodologia de administração que consiste, basicamente, em determinar os objetivos a alcançar, as ações a serem realizadas, compartilhando-as com os meios disponíveis para a sua execução.

b) o demonstrativo organizado pelo próprio agente, entidade ou pessoa designada, acompanhado ou não de documentos comprobatórios das operações de receita e despesas, os quais, se aprovados, integrarão sua tomada de contas.

c) a qualidade do agir administrativo público, que contando com a contribuição que a participação social e o controle podem oferecer ao aprimoramento da atividade administrativa, fundamenta-se na ampla divulgação de informações inteligíveis e úteis à população.

d) a lei que define as responsabilidades e deveres do administrador público em relação aos orçamentos da União, estados e municípios, bem como aos limites de gasto com pessoal, proibindo a criação de despesas de duração continuada sem uma fonte segura de receitas.

e) o ato de gerenciar a parcela do patrimônio público, sob a responsabilidade de uma dada unidade. Aplica-se o conceito a fundos, entidades supervisionadas e a outras situações correlatas.

Um fato que vem sendo observado nas reformas administrativas governamentais em todo o mundo é o de que o foco nos resultados é necessário, mas não suficiente. Nesse sentido, a Qualidade como modelo de transformação e aperfeiçoamento organizacional tem sido largamente utilizada na administração pública. Em termos históricos, no caso brasileiro, isso fez com que se planejasse um Programa de Qualidade, dando sustentação às reformas que se iniciaram ainda no século passado.

Considerando o enunciado, contempla o programa de qualidade aplicado ao governo federal brasileiro:

a) Programa de Qualidade e Participação, que indica uma preocupação do governo em envolver, em cada nível, os colaboradores que prestam efetivamente o serviço público.

b) Programa de Qualidade e Criatividade, que denota o esforço governamental em privilegiar esforços e iniciativas empreendedoras, canalizando inovações à área pública.

c) Programa de Desenvolvimento e Qualidade, que representa um esforço concentrado do governo federal em alinhar seus órgãos de primeira linha aos ditames da Qualidade Total.

d) Programa de Qualidade e Produtividade, que na perspectiva gerencial de desenvolvimento de uma gestão pública moderna, centra recursos e esforços na capacitação de pessoal.

e) Programa de Aperfeiçoamento da Qualidade, que se pauta em captar, avaliar, premiar e implantar projetos ou ideias reveladas por servidores que sirvam à efetividade da área pública.

O modelo de Administração pública gerencial, implementado no Brasil a partir dos anos 1990, introduziu algumas inovações em relação ao modelo burocrático, dele se diferenciando, entre outros aspectos, pela

I. possibilidade de contratualização de resultados para ampliação de autonomia das entidades.

II. verticalização das estruturas hierárquicas e combate ao patrimonialismo.

III. meritocracia e controle dos processos administrativos.

Está correto o que se afirma APENAS em

a) I.

b) II.

c) I e III.

d) II e III.

e) III.

Instrução: A questão refere-se ao texto abaixo. Os destaques ao longo do texto estão citados na questão.

Assinale a alternativa que NÃO apresenta emprego de linguagem figurada.

a) “dê nome aos bois” (l. 17).

b) “das intempéries do pensamento” (l. 19).

c) “ao lado de nomes consagrados” (l. 21).

d) “A escolha de não fazer a série envolveu certo sofrimento” (l. 25-26).

e) “Em cada trabalho, a semente do próximo” (l. 34-35).

Assinale a afirmação que NÃO está de acordo com o texto.

Nelson Rodrigues não queria mais escrever os folhetins assinados por “Suzana Flag”, uma de suas personas femininas, porque queria se dedicar ao teatro

Nelson Rodrigues foi levado de “O Jornal” para “O Diário da Noite” por Freddy Chateaubriand, mas teve de assumir uma nova persona feminina, “Myrna”.

“Myrna” tinha um concorrente no “Diário da Noite”, o folhetim de “Giselle de Monfort”, persona feminina de David Nasser; por essa razão, durou apenas um ano.

“Myrna” recebia uma correspondência volumosa, o que levou Freddy Chateaubriand criar a seção “Myrna escreve”, em que Nelson respondia às suas leitoras com uma voz feminina.

Numa resposta a uma de suas leitoras, “Myrna” sustentou que uma mulher pode, perfeitamente, se apaixonar por um ladrão

Assinale a alternativa INCORRETA entre as seguintes considerações sobre o texto e informações implícitas suscitadas por ele

a) Infere-se, no segmento “os mares são também responsáveis”, que os mares oferecem outros
benefícios ao homem, além dos já conhecidos pesca (alimento) e navegação (mobilidade).

b) O autor usa a frase “tudo está conectado” no início e no fim do texto, provavelmente para reforçar
a ideia de que cuidar dos oceanos pressupõe preservar a própria vida humana no planeta.

c) O texto transita entre o tom didático (como no segundo e no terceiro parágrafo) e o conscientizador
(como no último parágrafo).

d) O aumento do nível do mar (que poderia colocar em risco ilhas e cidades costeiras) é um problema
secundário no texto, já que não se relaciona com o problema principal abordado.

e) Não se costuma relacionar os oceanos com o problema do aumento da temperatura no planeta
(geralmente atribuído ao efeito estufa); isso justifica o título do texto.

Instrução: A questão, refere-se ao texto abaixo.

Assinale a alternativa que NÃO apresenta um dos motivadores para as pesquisas mais realizadas pelos brasileiros.

a) A aproximação do Natal com seus pratos típicos.

b) A crise dos combustíveis no Brasil.

c) A vida privada de candidatos à Presidência.

d) Um brinquedo antigo que retorna ao interesse das crianças de tempos em tempos.

e) Músicas do momento que também renderam memes.

Nas linhas 29-30, temos o seguinte trecho: “Todo criador real luta contra as próprias formas que ele produz, cria falhas nos edifícios que levanta”. Caso empregássemos a forma plural do substantivo “criador”, quantas outras alterações deveriam, obrigatoriamente, ser feitas para que se mantivessem as corretas relações de concordância no período?

a) 5.

b) 6.

c) 7.

d) 8.

e) 9.

Na frase “Eles fizeram obturações simuladas, num manequim com dentes de mentira, e tiveram seu desempenho avaliado por professores", retirada do texto, se o termo sublinhado fosse passado para a sua forma singular, quantas outras alterações seriam necessárias para manter a correção do período?

a) Uma.

b) Duas.

c) Três.

d) Quatro.

e) Cinco.

Considerando aspectos relacionados à concordância verbal e nominal, assinale a alternativa cujos vocábulos preenchem, correta e respectivamente, as lacunas das linhas 01, 07 e 25.

a) têm – Constituem – são imprescindíveis

b) tem – Constitue – são imprescindíveis

c) têm – Constitue – é imprescindível

d) tem – Constituem – é imprescindível

e) têm – Constitue – são imprescindíveis

Analise as assertivas a seguir referentes à concordância verbal e nominal e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Nas linhas 10 e 11, no trecho “Vimos que havia mais para contar”, caso inseríssemos a palavra “histórias” ao trecho, teríamos as seguintes alterações “Vimos que haviam mais histórias para contar”.
( ) Na linha 24, a expressão “música chiclete”, se passada para o plural resultaria em “músicas chiclete”.
( ) Nas linhas 43 e 44, no trecho “Você se inspirou em mim”, caso substituíssemos o pronome “você” por “tu”, a forma resultante seria “Tu te inspirastes em mim”.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

V – V – V.

V – F – V.

F – F – F.

F – V – F.

F – V – V.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas das linhas 11, 12, 25 e 28 do texto.

por que – por quê – Sobravam – Havia

porquê – porque – Sobravam – Haviam

por que – por quê – Sobrava – Havia

por quê – por que – Sobrava – Haviam

porque – porquê – Sobrava – Havia

Instrução: As questões de números 01 a 20 referem-se ao texto abaixo. Os destaques ao longo do texto estão citados nas questões.

Se ‘Os países ricos’ (l. 26) fosse passado para o singular, quantas outras alterações deveriam ser feitas entre as linhas 26 e 31 visando à concordância correta dos períodos?

a) Uma.

b) Duas.

c) Três.

d) Quatro.

e) Cinco.

Analise as seguintes assertivas sobre expressões do texto e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A expressão “Em seguida", na linha 05, traz uma ideia de tempo.

( ) Na linha 11, “Ou seja" apresenta um sentido de explicação.

( ) O “Mas" da linha 19 introduz uma oração adversativa.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

a) F – F – V.

b) F – V – F.

c) V – F – V.

d) V – F – F.

e) V – V – V.

Instrução: A questão refere-se ao texto abaixo. Os destaques ao longo do texto estão citados nas questões.

Considerando a correta ortografia das palavras em Língua Portuguesa, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas presentes nas linhas 09, 12, 24 e 47.

ss – s – c – x

s – s – c – s

ss – x – xc – s

ss – s – xc – x

s – x – xc – x

Na linha 34, a expressão “para que” indica ____________ e poderia ser substituída por _______ desde que ___________ alterações no período.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

a) explicação – por que – se façam

b) explicação – por que – não se façam

c) explicação – para – se façam

d) finalidade – para – se façam

e) finalidade – para – não se façam

Sobre a grafia de termos localizados no texto, considere as seguintes afirmações:

I. “obsolecência” (l. 21) está escrito corretamente.

II. “trás” (l. 22) está escrito incorretamente, pois o correto é escrever “traz”.

III. “ultra-avançados” (l. 32) está escrito corretamente.

Quais estão corretas?

a) Apenas I.

b) Apenas II.

c) Apenas III.

d) Apenas I e II.

e) Apenas II e III.

Considerando a correta ortografia das palavras em Língua Portuguesa, assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas pontilhadas nas linhas 34, 40 e 41.

a) j – s – z

b) g – s – s

c) g – s – z

d) g – x – s

e) j – x – z

Qual das palavras abaixo apresenta o encontro de duas consoantes?

a) Calejados.

b) Dias.

c) Saúde.

d) Curioso.

e) Porque.

Considere as afirmativas abaixo sobre o seguinte período do texto:
“Se todo esse carbono fosse lançado na atmosfera, o planeta estaria ainda muito mais quente”.
I. A primeira oração tem valor condicional e está na voz passiva.
II. A substituição de Se por Caso ensejaria a mudança do tempo verbal desta mesma oração (de
fosse para seja) e da oração seguinte (de estaria para estará).
III. As duas orações têm predicado nominal.
IV. Se a primeira oração estivesse no fim do período, a vírgula seria desnecessária.

Quais estão corretas?

a) Apenas I e II.

b) Apenas III e IV

c) Apenas I, II e III

d) Apenas I, II e IV

e) I, II, III e IV.

Segundo Cegalla, a palavra crase designa, em gramática normativa, a contração da
preposição a com o artigo feminino a ou as, com o pronome demonstrativo a ou as e com o a inicial
dos pronomes aquele(s), aquela(s), aquilo. Avalie os fragmentos a seguir, verificando em quais deles
é possível e/ou obrigatório o uso da crase

I. apegar-nos __ exceções (l. 18).
II. daqui __ algumas décadas (l. 19).
III. afeitos __ reverenciar (l. 22).
IV. proezas __ exaustão (l. 27-28).

Em quais das ocorrências acima é possível e/ou obrigatório o uso da crase?

a) Apenas I e IV.

b) Apenas II e III.

c) Apenas I, II e III.

d) Apenas II, III e IV.

e) I, II, III e IV.

Considerando o emprego do acento indicativo de crase, assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas das linhas 05, 16, 37 e 49.

a) à – à – a – à.

b) à – à – a – a.

c) à – a – a – a.

d) a – a – a – a.

e) a – a – à – à.

Analise as seguintes assertivas sobre substituições de elementos do texto:

I. A substituição de viu (l. 01) por assistiu exigiria emprego de sinal de crase na sequência.
II. Preserva-se a correção do texto substituindo-se com a (l. 03) por à.
III. Seria correto substituir-se foi criada a zona (l. 07) por surgiu à zona.

Quais estão corretas?

Apenas I

Apenas III

Apenas I e II

Apenas II e III

I, II e III

Considerando o emprego do acento indicativo de crase, assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas das linhas 22, 23 e 36.

a) Às – a – a

b) Às – à – a

c) Às – a – à

d) As – à – à

e) As – à – a

Instrução: As questões de números 01 a 20 referem-se ao texto abaixo. Os destaques ao longo do texto estão citados nas questões.

Quanto ao emprego da crase, assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas pontilhadas das linhas 09, 20, 29, 30 e 41.

a – a – às – à – a

à – a – as – a – à

a – à – às – a – a

à – à – as – a – à

a – à – às – à – a

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas tracejadas das linhas 27, 28 e 36 do texto.

adiante – resultam – A

à diante – resulta – A

à diante – resulta – À

adiante – resulta – A

adiante – resultam – À

Consoante orientação, analise as assertivas abaixo: I. O Plenário do STF, com repercussão geral, decidiu que a legislação não pode prever prazos diferenciados para concessão de licença-maternidade para servidoras públicas gestantes e adotantes.
II. O Plenário do STF decidiu, em sede de repercussão geral, que a morte de detento em estabelecimento penitenciário gera responsabilidade civil do Estado quando houver inobservância do seu dever específico de proteção, com base na responsabilidade subjetiva.
III. O Plenário do STF decidiu ser inconstitucional os dispositivos da Lei Complementar (LC) 105/2001 que permitem à Receita Federal receber dados bancários de contribuintes, fornecidos diretamente pelos bancos, sem prévia autorização judicial.
Quais estão corretas?

a) Apenas I.

b) Apenas II.

c) Apenas III.

d) Apenas I e III.

e) Apenas II e III.

O mandado de segurança individual:

a) Substitui o habeas corpus no âmbito civil.

b) Não pode ser utilizado no processo penal.

c) Não admite a forma preventiva.

d) Não pode ser utilizado quando for cabível habeas corpus ou habeas data.

e) Não pode ser impetrado em relação a ato judicial.

Em relação ao habeas corpus, é correto afirmar que:

a) Não admite a forme preventiva, exigindo efetiva restrição ao direito de liberdade.

b) Não cabe em relação a punições disciplinares militares.

c) É instrumento adequado para o trancamento do processo de impeachment.

d) Possui previsão constitucional expressa com referência a sua forma individual e coletiva.

e) Não pode ser utilizado no juízo cível, pois possui natureza de instrumento processual penal.

De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, o prazo decadencial para a impetração do mandado de segurança

a) não foi recepcionado pela Constituição Federal atual.

b) é inconstitucional, pois estabelece uma restrição temporal indevida a uma garantia constitucional.

c) é constitucional.

d) somente passa a correr depois do necessário esgotamento da via recursal administrativa.

e) não incide nas hipóteses de mandado de segurança coletivo.

Em relação à literalidade do texto Constitucional, analise as assertivas abaixo:

I. Às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação.
II. Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos.
III. O casamento não pode ser celebrado sem o livre e pleno consentimento dos futuros esposos.
IV. Quem trabalha tem direito a uma remuneração equitativa e satisfatória, que lhe permita e à sua família uma existência conforme com a dignidade humana, e completada, se possível, por todos os outros meios de proteção social.

Quais estão corretas?

a) Apenas I.

b) Apenas II e III.

c) Apenas III e IV.

d) Apenas I, II e IV.

e) I, II, III e IV.

Qualquer cidadão é parte legítima para propor ____________ que vise anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

a) habeas corpus

b) habeas data

c) mandado de injunção

d) ação popular

e) mandado de segurança

A competência originária para processar e julgar habeas corpus quando o paciente for Ministro de Estado é do:

a) Supremo Tribunal Federal.

b) Superior Tribunal de Justiça.

c) Tribunal Regional Federal do local onde estiver preso.

d) Juízo Federal do local onde estiver preso.

e) Tribunal de Justiça do Estado do local onde estiver preso.

A aptidão conferida à Administração Pública para delegar e avocar competências administrativas está inserida em qual dos seguintes poderes?

a) Disciplinar.

b) De polícia.

c) Hierárquico.

d) Normativo.

e) Regulamentar.

O ato administrativo é caracterizado pela presença de determinados atributos, dentre os quais, a autorização para aplicação de sanções, de forma unilateral, pelo seu descumprimento, designado pela doutrina como:

Presunção de legitimidade.

Imperatividade.

Coercibilidade.

Autoexecutoriedade..

Tipicidade.

Os princípios que regem a Administração Pública podem ser implícitos ou explícitos,
estes últimos contidos expressamente na Constituição Federal (Art. 37). Entre os implícitos, podemos
citar os três seguintes exemplos:

a) Autotutela, Impessoalidade e Especialidade.

b) Indisponibilidade, Legalidade e Continuidade.

c) Isonomia, Proporcionalidade e Razoabilidade.

d) Motivação, Moralidade e Finalidade.

e) Razoabilidade, Publicidade e Eficiência.

Amara é angolana, originária de Angola, país que possui a língua portuguesa como idioma oficial, e reside no Brasil há três anos ininterruptos. Pierre, de nacionalidade francesa, originário, portanto, de país que possui o francês como idioma oficial, reside no Brasil há 17 anos ininterruptos. Desde que preenchidos os demais requisitos, com base apenas nas informações fornecidas, em conformidade com a Constituição Federal, na forma da lei, Amara

a) e Pierre não podem se naturalizar brasileiros, pois é exigida residência no Brasil por, no mínimo, 5 anos ininterruptos para os originários de países de língua portuguesa e de mais de 20 anos ininterruptos para os estrangeiros de qualquer nacionalidade.

b) e Pierre podem se naturalizar brasileiros, pois é exigida residência no Brasil por 1 ano ininterrupto para os originários de países de língua portuguesa e de mais de 15 anos ininterruptos para os estrangeiros de qualquer nacionalidade.

c) pode se naturalizar brasileira, pois é exigida residência no Brasil por 1 ano ininterrupto para os originários de países de língua portuguesa, mas Pierre não pode se naturalizar brasileiro, pois para os estrangeiros de qualquer nacionalidade é exigida residência no Brasil por mais de 20 anos.

d) não pode se naturalizar brasileira, pois é exigida residência no Brasil por, no mínimo, 5 anos ininterruptos para os originários de países de língua portuguesa, mas Pierre pode se naturalizar brasileiro, pois para os estrangeiros de qualquer nacionalidade é exigida residência no Brasil por mais de 15 anos.

e) Pierre não podem se naturalizar brasileiros, pois é exigida residência no Brasil por mais de 20 anos ininterruptos para os estrangeiros de qualquer nacionalidade, sejam, ou não, originários de países de língua portuguesa.

Segundo a Constituição Federal, será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro

a) nato que tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.

b) nato que adquirir outra nacionalidade, ainda que em razão de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira.

c) nato que residir em outro país por mais de trinta anos sem interrupção e lá for condenado a cumprir pena de reclusão.

d) naturalizado que adquirir outra nacionalidade, ainda que em razão de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira.

e) que tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.

Considere:

Juan e Matilda, casados entre si, espanhóis, decidiram deixar a Espanha e morar no Brasil. Após seis meses da chegada do casal, Matilda engravidou e Pablo nasceu em território brasileiro.
Vítor, diplomata brasileiro, foi transferido para trabalhar no Consulado Geral do Brasil na Itália, para onde se mudou com a sua esposa, Isabela. Bernardo, filho do casal, nasceu na cidade italiana durante o período em que Vítor trabalhou no referido Consulado.
Antônia, brasileira, foi cursar pós-graduação no Canadá, onde conheceu Charles, com quem se casou. O primeiro filho do casal, Marc, nasceu em Ottawa, capital canadense.

Com fundamento na Constituição Federal de 1988 e analisando apenas os dados fornecidos, são brasileiros natos:

a) Pablo, apenas, porquanto é o único nascido em território brasileiro.

b) Pablo, desde que opte, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira, bem como Bernardo e Marc.

c) Marc, desde que seja registrado em repartição brasileira competente ou venha a residir na República Federativa do Brasil e opte, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira, bem como Pablo e Bernardo.

d) Bernardo, desde que seja registrado em repartição brasileira competente ou venha a residir na República Federativa do Brasil e opte, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira, bem como Pablo e Marc.

e) Bernardo e Marc, apenas, desde que Bernardo venha a residir na República Federativa do Brasil e opte, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira.

Alejandro é brasileiro naturalizado e está sendo acusado judicialmente de exercer atividade nociva ao interesse nacional; Cláudia é brasileira nata e teve uma outra nacionalidade originária assim reconhecida pela lei estrangeira; Marcos é brasileiro nato residente em Estado estrangeiro, tendo se naturalizado naquele país como condição para sua permanência no território. Com fundamento na Constituição Federal, sentença judicial poderá declarar a perda da nacionalidade a

a) Alejandro e Cláudia, apenas.

b) Alejandro, Cláudia e Marcos.

c) Cláudia e Marcos, apenas.

d) Alejandro, apenas.

e) Alejandro e Marcos, apenas.

Sobre as questões envolvendo a nacionalidade brasileira, de acordo com a Constituição Federal de 1988:

Para aquisição da nacionalidade brasileira, são exigidas aos cidadãos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.

Para aquisição da nacionalidade brasileira, os estrangeiros de qualquer nacionalidade devem requerê-la e demonstrar que residem na República Federativa do Brasil há mais de cinco anos ininterruptos e que não possuem condenação penal, salvo os cidadãos originários de países de língua portuguesa.

São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, mesmo que estes estejam a serviço de seu país.

Podem ser Ministros do Supremo Tribunal Federal os brasileiros natos e naturalizados.

A Constituição Federal veda a ocupação de cargos públicos por estrangeiros.

Segundo disposição expressa da Constituição da República, a República Federativa do Brasil é formada

a) pelas unidades federativas articuladas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e constitui-se em Estado Unitário Confederado.

b) pela integração coordenada entre União, Estados e Municípios e constitui-se em Estado Democrático Descentralizado.

c) pelo conjunto reunido de Distritos, Municípios, Estados e regiões e constitui-se em Estado Democrático Parlamentar.

d) pela instituição permanente dos entes federais, municipais e estaduais e constitui-se em Estado Democrático Jurisdicional.

e) pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal e constitui-se em Estado Democrático de Direito.

O art. 1º da Constituição Federal, ao afirmar que “a (I ) República (II ) Federativa do Brasil (...) constitui-se em (III ) Estado Democrático de Direito”, definiu, respectivamente, os seguintes aspectos do Estado brasileiro:

a) sistema político, forma de Estado e forma de governo.

b) forma de governo, sistema político e sistema jurídico.

c) forma de governo, forma de Estado e regime de governo.

d) sistema político, forma de Estado e sistema jurídico.

e) forma de governo, sistema jurídico e sistema político.

Em consonância com as normas constitucionais, trata-se de princípio pertencente às relações internacionais da República Federativa do Brasil:

a) Liberdade de expressão.

b) Pluralismo político.

c) Prevalência dos direitos humanos.

d) Liberdade de associação.

e) Livre iniciativa.

Nos termos da Constituição de 1988, são fundamentos da República Federativa do Brasil, dentre outros,

a) cidadania, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e inafastabilidade da jurisdição.

b) dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e função social da propriedade.

c) soberania, igualdade e liberdade.

d) dignidade da pessoa humana, direito à vida e à saú- de e fraternidade.

e) soberania, cidadania e pluralismo político.

A solução pacífica dos conflitos constitui

a) objetivo dos partidos políticos.

b) fundamento da República e do Estado Democrático de Direito.

c) objetivo fundamental da República.

d) princípio das relações internacionais.

e) objetivo sindical.