Aprova Concursos - Simulado Express

Considerando a história do Município de Eldorado do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.

a) Na década de 1960, foi dado a uma região do Município o nome de Vila Medianeira.

b) Em julho de 1998, foi criado o Município de Eldorado do Sul.

c) A consolidação do processo emancipatório foi o desmembramento do Município de Guaíba.

d) O nome Eldorado do Sul é de origem Espanhola, e significa “terra do ouro”.

e) Em julho de 1988, houve o desmembramento do município de Guaíba, levando-o à condição de Município.

Considere o texto abaixo sobre Administração pública:

I é a capacidade do governo de praticar as decisões tomadas, enquanto que a II diz respeito às condições necessárias das quais o governo precisa para exercer o poder. III trata da prestação de contas por parte do governo, sendo considerada um aspecto central da IV , que por sua vez, está estreitamente correlacionada à V .

Preenchem correta e respectivamente as lacunas I, II, III, IV e V:

I - Governabilidade, II - governança, III - Governança, IV - governabilidade, V - accountability

I - Governança, II - governabilidade, III - Accountability, IV - governança, V - governabilidade

I - Accountability, II - governabilidade, III - Governança, IV - accountability, V - governança

I - Governança, II - accountability, III - Governabilidade, IV - governança, V - accountability

I - Governabilidade, II - governança, III - Accountability, IV - governabilidade, V - accountability

Com o advento do modelo de Administração pública gerencial, o cidadão passou a ser o foco da atuação administrativa. Nesse cenário, alguns conceitos ganharam ênfase no setor público, como o de accountability, diretamente ligado à

a) governabilidade, consistindo no funcionamento pleno e harmônico das instituições públicas, assegurando os direitos dos cidadãos.

b) transparência, correspondendo à obrigação de prestação de contas, pelos agentes públicos, dos resultados das ações governamentais.

c) sustentabilidade financeira das ações públicas, notadamente a forma como são geridos os recursos oriundos da sociedade.

d) governança, correspondendo à relação instrumental entre os diversos agentes envolvidos na atuação administrativa, inclusive aqueles do setor privado.

e) responsabilidade fiscal, significando o pleno cumprimento de metas pré-estabelecidas pelo Governo em seu planejamento orçamentário.

Os conceitos de governança e governabilidade ganharam bastante ênfase nos últimos anos, sendo que

a) ambos os conceitos estão ligados ao exercício do poder, sendo que a governabilidade é aferida através do voto e a governança se expressa e pode ser medida mediante instrumentos de participação popular.

b) governança é um conceito aplicável exclusivamente às organizações privadas, o qual quando transposto para o setor público, assume a conotação de governabilidade dada as peculiaridades envolvidas nas relações públicas.

c) governabilidade possui caráter instrumental, representando as relações entre os agentes, públicos e privados, que sustentam a governança enquanto condição de natureza estritamente política.

d) governabilidade está ligada à capacidade política e às condições efetivas para governar derivadas da relação de legitimidade do governo junto à sociedade, enquanto a governança envolve o modo como o governo se organiza para atuar.

e) apenas a governança é um atributo da atuação administrativa, sendo a governabilidade um efeito meramente circunstancial e exógeno.

Considere as afirmações abaixo:
I. Ação catalizadora, promovendo a atuação conjunta dos setores público, privado e voluntário.
II. Atuação competitiva, introduzindo a competição na prestação de serviços com a finalidade de aumentar a eficiência.
III. Atribuição de responsabilidades aos cidadãos, que são chamados a participar da fiscalização/controle dos serviços públicos.
Aplica–se o conceito de governo empreendedor o que consta em

a) I e II, apenas.

b) I, apenas.

c) II, apenas.

d) I, II e III.

e) II e III, apenas.

O conceito de accountability aplicado ao setor público, entre uma de suas acepções correntes, corresponde à

a) relação de legitimidade dos governantes para o exercício do poder.

b) capacidade dos governantes de decidir e implementar políticas públicas.

c) prestação de contas pelos agentes públicos aos cidadãos e responsabilização por sua atuação.

d) aplicação de mecanismos privados na gestão financeira da Administração.

e) adoção do orçamento por resultados, a partir da convergência com normas de contabilidade privada.

As Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) têm sido adotadas no setor público por meio do governo eletrônico. Sobre esse tema, é INCORRETO afirmar que o governo eletrônico

a) pode se concretizar na informatização das atividades internas dos órgãos públicos.

b) pode aumentar a transparência e a participação da sociedade.

c) possibilita a disponibilização de informações e serviços.

d) pode ser entendido exclusivamente como a informatização da comunicação dos governos com o público externo.

e) é integrado pelos portais governamentais, que sãoinstrumentos de informatização da comunicação entre os governos e o público externo.

Desde a reforma gerencial, que se consolidou nos anos de 1990, a Administração pública passou, cada vez mais, a pautar-se pela busca da excelência e, nesse contexto, um dos conceitos aplicáveis é o de accountability, que, em sua acepção corrente, está relacionado

a) ao aumento de produtividade no setor público, com redução de custos.

b) à transparência e prestação de contas pela Administração em relação às suas ações.

c) à aplicação das regras de contabilidade privada aos orçamentos públicos.

d) à remuneração dos servidores baseada em resultados e cumprimento de metas.

e) ao gerenciamento de serviços públicos por entidades privadas sem fins lucrativos.

Nos últimos anos, diferentes conceitos, alguns oriundos da iniciativa privada, passaram a permear a atuação da Administração Pública, entre eles: I. Governança, que é sinônimo de governabilidade, e corresponde à legitimidade política. II. Eficiência, relacionada com o uso racional e econômico dos insumos na produção de bens e serviços. III. Efetividade, que diz respeito ao impacto final das ações e ao grau em que atinge os resultados almejados pela sociedade. Está correto o que se afirma APENAS em

a) II e III.

b) I e II.

c) I e III.

d) III.

e) II.

Seguem duas afirmações ligadas pelo conectivo explicativo “porque”:

A “gestão pública empreendedora” é caracterizada como sendo uma gestão voltada para resultados

PORQUE

no Brasil, a persistente dificuldade do Estado em assegurar os direitos civis e sociais básicos, muito provavelmente, contribui para a forte desigualdade social e a exclusão que ainda marcam nossa sociedade.

a) As duas afirmações são verdadeiras e a segunda justifica a primeira.

b) As duas afirmações são verdadeiras e a segunda não justifica a primeira.

c) A primeira afirmação é verdadeira e a segunda é falsa.

d) A primeira afirmação é falsa e a segunda é verdadeira.

e) As duas afirmações são falsas.

A busca pela capacidade de promover a sintonia entre os governos e as novas condições socioeconômicas, políticas e culturais, em que a competição inter-regional, ou interurbana configura-se, entre outras, através de construção por meio de parcerias com empresas de ambientes urbanos dotados de opções de consumo turístico-cultural, centro de convenções, estádios ou parques esportivos, hotéis de lazer, marinas, centros culturais urbanos, bem como investimentos objetivando prover a cidade com aeroportos e sistema de comunicações modernos, centros bancários e financeiros, centros de treinamento, escolas de negócios e informática e distritos industriais com tecnologia de ponta, são características de

a) novas lideranças

b) Public Service Orientation.

c) competências Essenciais.

d) empreendedorismo governamental.

e) gestão patrimonialista.

É consenso que a atuação da Administração pública deve estar pautada pela busca do atendimento das necessidades e das expectativas da sociedade pelos serviços prestados. Quando o impacto final das ações da Administração atinge tal escopo, é correto dizer que seu desempenho corresponde ao grau de

a) eficácia.

b) eficiência.

c) efetividade.

d) economicidade.

e) accountability.

Na flexibilização da gestão pública intentada nas últimas décadas percebeu-se nitidamente a passagem da lógica do planejamento para a lógica da estratégia, em que na primeira estabelece-se a racionalidade técnica ou plena, decidindo-se pelo melhor plano, enquanto na segunda são ponderadas as relações entre os atores envolvidos em cada política, de modo a formular-se cenários que permitam a flexibilidade necessária às eventuais alterações nos programas governamentais. Assim, a descentralização administrativa com grande delegação de autoridade, tendo por princípio estar mais próximo do consumidor do serviço público e ser mais fiscalizado pela população, gerar competição entre as organizações do setor público, com a extensão no fornecimento de serviços públicos entre o setor público, privado e voluntário, numa estrutura de pluralismo institucional, caracterizam na gestão pública o

a) gerencialismo puro.

b) paradigma do consumidor (consumerism).

c) empreendedorismo governamental.

d) Public Service Orientation - PSO.

e) Balanced Scorecard.

No processo de evolução da Administração pública no Brasil, o movimento denominado “publicização” teve lugar

a) a partir do advento do Departamento Administrativo do Serviço Público-DASP, representando a retomada pelo Estado de serviços e atividades precedentemente privatizados.

b) na reforma do aparelho do Estado, ocorrida em meados dos anos 1990, representando a transferência de serviços públicos não exclusivos, como os de saúde, a entidades sem fins lucrativos.

c) quando da implementação do modelo burocrático, representando forte intervenção do Estado no domínio econômico, mediante a exploração direta de atividades de relevante interesse público.

d) no modelo de Administração patrimonialista, em que não havia separação entre o patrimônio público e o dos governantes, com fortes práticas de clientelismo.

e) no modelo mais contemporâneo de Administração pública, pós-paradigma gerencial, representando a atuação conjugada entre os setores público e privado na forma de parcerias público-privadas.

Na gestão do setor público, a incorporação do paradigma do cidadão como cliente

a) foi rejeitada, pois as burocracias públicas não têm como missão atender clientelas, mas alcançar resultados orientados pelo princípio da razão de Estado.

b) deve ser compatibilizada com o dever de atender a todos os cidadãos, independentemente de sua condição financeira, e com as limitações de recursos orçamentários públicos.

c) é incompatível com o princípio da universalização dos serviços públicos, que impõe o atendimento prioritário a todos, independentemente da sua qualidade.

d) será alcançada à medida que avançar o processo de privatização do setor público, pois seu sucesso depende da eliminação do modelo burocrático de gestão.

e) é de difícil implementação, pois depende da retirada de princípios constitucionais da administração pública, como a impessoalidade, a equidade e a universalidade.

Uma característica exclusiva do modelo teórico de Administração Pública de tipo gerencial é mais bem apresentada em:

a) a forte sobreposição entre a esfera pública e a esfera privada.

b) os sistemas de gestão e controle centrados em resultados e não mais em procedimentos.

c) a codificação das atividades, estruturas e procedimentos em regras, visando à previsibilidade e à segurança jurídica nas decisões administrativas.

d) os cargos públicos são providos por uma nobreza prebendária.

e) uma cadeia de comando longa e clara, em que as decisões obedecem a uma lógica de hierarquia administrativa prescrita em regulamentos expressos, com reduzida autonomia do administrador.

Uma gestão eficaz de serviços públicos orientada por resultados exige a implantação de

a) processos de redução da hierarquia funcional de cargos.

b) instrumentos de contratualização de metas.

c) métodos de planejamento centralizado.

d) práticas de contratação descentralizadas.

e) programas de racionalização de custos.

Instrução: A questão refere-se ao texto abaixo. Os destaques ao longo do texto estão citados nas questões.

Analise as assertivas a seguir a respeito do texto:

I. As preocupações com questões envolvendo a inteligência artificial remontam ao século passado.

II. Pode-se inferir, a partir da leitura do texto, que problemas como o álcool, a velocidade e o cansaço não são inerentes a máquinas.

III. Os primeiros carros autônomos surgiram na Alemanha.

Quais estão corretas?

Apenas I.

Apenas II.

Apenas I e II.

Apenas I e III.

Apenas II e III.

Assinale a característica que NÃO representa a Bossa Nova, de acordo com o texto.

a) Síncopes temporais.

b) Vozes fracas e anasaladas.

c) Atravessamento das marcações temporais.

d) Síntese de vários ritmos.

e) Reconstrução estética e harmoniosa de movimentos culturais anteriores.

Instrução: A questão refere-se ao texto abaixo. Os destaques ao longo do texto estão citados na questão.

Assinale a alternativa INCORRETA a respeito do texto.

a) Trata-se de uma narrativa que expõe a reflexão de uma pessoa acerca de seu passado profissional.

b) A autora do texto é atriz e foi convidada para atuar em um seriado produzido por uma empresa internacional.

c) A autora não recebeu críticas quando recusou o convite para atuar num seriado americano.

d) A peça “A Alma Imoral” ainda está em cartaz.

e) A autora usa a metáfora da “fruta sem caroço” para referir-se a trabalhos que se desdobram em futuros trabalhos.

A resposta de “Myrna” – isto é, de Nelson Rodrigues – à carta da leitora (nas linhas 26 a 36) contém uma “teoria do amor feminino”. Assinale a alternativa que melhor sintetiza essa “teoria”.

a) As mulheres não sabem escolher.

b) Uma mulher pode amar um ladrão

c) A algumas mulheres cabe amar um ladrão.

d) O coração feminino não enxerga os “rapazes direitos”.

e) As mulheres não têm controle sobre seu coração, e tudo depende do acaso.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas das linhas 11, 12, 25 e 28 do texto.

por que – por quê – Sobravam – Havia

porquê – porque – Sobravam – Haviam

por que – por quê – Sobrava – Havia

por quê – por que – Sobrava – Haviam

porque – porquê – Sobrava – Havia

Considere o que se afirma sobre o seguinte fragmento do texto: “A maior parte
das pessoas que apoiam a proibição dos canudos sabe que eles não são os principais
vilões do meio ambiente (...)”:
I. A substituição de “apoiam” para sua forma no singular manteria a concordância do fragmento.
II. O pronome “eles” tem função anafórica nesse contexto.
III. A palavra “que”, nas duas ocorrências, tem a mesma classe gramatical.
Quais estão corretas?

Apenas I.

Apenas II.

Apenas I e II.

Apenas II e III.

I, II e III.

Na linha 49, caso substituíssemos a palavra “professores” por sua forma singular, quantas outras alterações seriam necessárias a fim de que mantivéssemos as corretas relações de concordância no período?

a) 3

b) 4

c) 5

d) 6

e) 7

Nas linhas 29-30, temos o seguinte trecho: “Todo criador real luta contra as próprias formas que ele produz, cria falhas nos edifícios que levanta”. Caso empregássemos a forma plural do substantivo “criador”, quantas outras alterações deveriam, obrigatoriamente, ser feitas para que se mantivessem as corretas relações de concordância no período?

a) 5.

b) 6.

c) 7.

d) 8.

e) 9.

Instrução: As questões de números 01 a 20 referem-se ao texto abaixo. Os destaques ao longo do texto estão citados nas questões.

Se ‘Os países ricos’ (l. 26) fosse passado para o singular, quantas outras alterações deveriam ser feitas entre as linhas 26 e 31 visando à concordância correta dos períodos?

a) Uma.

b) Duas.

c) Três.

d) Quatro.

e) Cinco.

Analise as assertivas a seguir referentes à concordância verbal e nominal e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Nas linhas 10 e 11, no trecho “Vimos que havia mais para contar”, caso inseríssemos a palavra “histórias” ao trecho, teríamos as seguintes alterações “Vimos que haviam mais histórias para contar”.
( ) Na linha 24, a expressão “música chiclete”, se passada para o plural resultaria em “músicas chiclete”.
( ) Nas linhas 43 e 44, no trecho “Você se inspirou em mim”, caso substituíssemos o pronome “você” por “tu”, a forma resultante seria “Tu te inspirastes em mim”.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

V – V – V.

V – F – V.

F – F – F.

F – V – F.

F – V – V.

Considerando o emprego da palavra “metodologias” (l. 38), analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O vocábulo refere-se a um conjunto organizado de procedimentos, expressão que poderia ser empregada no texto sem alteração de seu sentido original.

( ) Trata-se de substantivo comum de dois gêneros, formado por derivação prefixal, usando o prefixo “-logia”, do latim “logos”, que significa “ciência”.

( ) Trata-se de palavra polissílaba, cujo acento tônico a classifica como oxítona.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

a) F – V – V.

b) F – V – F.

c) F – F – V.

d) V – V – F.

e) V – F – F.

Considerando a correta ortografia das palavras em Língua Portuguesa, assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas pontilhadas nas linhas 34, 40 e 41.

a) j – s – z

b) g – s – s

c) g – s – z

d) g – x – s

e) j – x – z

Instrução: A questão refere-se ao texto abaixo. Os destaques ao longo do texto estão citados nas questões.

A palavra “produção" (l. 09) é escrita com Ç da mesma forma que:

a) intere__e

b) exce__o

c) nece__ário

d) impre__ão

e) cansa__o

As letras que completam as lacunas das palavras nas linhas 02, 17 e 20, respectivamente, são:

a) ss – x – z

b) ç – s – s

c) s – sc – z

d) c – s – s

e) sc – x – z

Analise as seguintes assertivas sobre expressões do texto e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A expressão “Em seguida", na linha 05, traz uma ideia de tempo.

( ) Na linha 11, “Ou seja" apresenta um sentido de explicação.

( ) O “Mas" da linha 19 introduz uma oração adversativa.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

a) F – F – V.

b) F – V – F.

c) V – F – V.

d) V – F – F.

e) V – V – V.

A locução conjuntiva “à medida que” (l. 42), em destaque no texto, exprime a ideia de:

a) Condicionalidade.

b) Alternância.

c) Proporcionalidade.

d) Finalidade.

e) Conformidade.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas pontilhadas das linhas 04, 05 e 13.

a) trás – viram – extra-veiculares

b) trás – viu – extraveiculares

c) traz – viram – extra-veiculares

d) tráz – viram – extra veiculares

e) traz – viu – extraveiculares

Analise as seguintes assertivas sobre substituições de elementos do texto:

I. A substituição de viu (l. 01) por assistiu exigiria emprego de sinal de crase na sequência.
II. Preserva-se a correção do texto substituindo-se com a (l. 03) por à.
III. Seria correto substituir-se foi criada a zona (l. 07) por surgiu à zona.

Quais estão corretas?

Apenas I

Apenas III

Apenas I e II

Apenas II e III

I, II e III

Considerando o emprego do acento indicativo de crase, assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas das linhas 01, 09 e 35.

a) a – a – à.

b) a – a – a.

c) a – à – a.

d) à – à – a.

e) à – a – à.

Considerando o emprego do acento indicativo de crase, assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas das linhas 22, 23 e 36.

a) Às – a – a

b) Às – à – a

c) Às – a – à

d) As – à – à

e) As – à – a

Instrução: As questões de números 01 a 10 referem-se ao texto abaixo.

Considerando o emprego do acento indicativo de crase, assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas pontilhadas das linhas 04, 11 e 14.

a) a – à – à

b) a – a – à

c) à – a – à

d) à – a – a

e) a – à – a

Analise as frases elaboradas a partir do seguinte segmento do texto.
“...os mares são também responsáveis por equilibrar a temperatura da Terra e são fundamentais
para a continuidade da vida no planeta”.

I. Os mares propiciam equilíbrio à temperatura da Terra.
II. Eles são fundamentais à continuidade da vida do planeta.
III. O equilíbrio da temperatura da Terra também cabe às águas oceânicas.
IV. Os mares dão à Terra proteção contra as altas temperaturas.

Quais estão corretas em relação ao emprego do sinal indicador de crase?

a) Apenas I e II.

b) Apenas II e III.

c) Apenas III e IV.

d) Apenas II, III e IV.

e) I, II, III e IV.

Instrução: A questão refere-se ao texto abaixo. Os destaques ao longo do texto estão citados na questão.

Considerando o emprego do acento indicativo de crase, assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas presentes nas linhas 08, 30 e 37.

a) à – À – à

b) a – A – à

c) à – A – a

d) à – À – a

e) a – À – à

Qualquer cidadão é parte legítima para propor ____________ que vise anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

a) habeas corpus

b) habeas data

c) mandado de injunção

d) ação popular

e) mandado de segurança

O mandado de segurança individual:

a) Substitui o habeas corpus no âmbito civil.

b) Não pode ser utilizado no processo penal.

c) Não admite a forma preventiva.

d) Não pode ser utilizado quando for cabível habeas corpus ou habeas data.

e) Não pode ser impetrado em relação a ato judicial.

Quanto aos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.

a) A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.

b) Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo exigido apenas prévia autorização da autoridade competente.

c) A prática do racismo constitui crime afiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei.

d) Nenhum brasileiro será extraditado, salvo o nato, em caso de crime comum, praticado após da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.

e) Somente será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião.

Em relação à literalidade do texto Constitucional, analise as assertivas abaixo:

I. Às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação.
II. Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos.
III. O casamento não pode ser celebrado sem o livre e pleno consentimento dos futuros esposos.
IV. Quem trabalha tem direito a uma remuneração equitativa e satisfatória, que lhe permita e à sua família uma existência conforme com a dignidade humana, e completada, se possível, por todos os outros meios de proteção social.

Quais estão corretas?

a) Apenas I.

b) Apenas II e III.

c) Apenas III e IV.

d) Apenas I, II e IV.

e) I, II, III e IV.

No Capítulo V da Constituição Federal, que trata sobre a Comunicação Social, consta
que a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma,
processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto na referida Constituição.
Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação
jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observados os regramentos contidos no Art.
5º da Constituição, quais sejam:

I. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
II. É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano
material, moral ou à imagem.
III. São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o
direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.
IV. É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais
que a lei estabelecer.
V. É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário
ao exercício profissional.

Quais estão corretos?

a) Apenas I e V.

b) Apenas II e III.

c) Apenas I, IV e V.

d) Apenas II, III e IV.

e) I, II, III, IV e V.

De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, o prazo decadencial para a impetração do mandado de segurança

a) não foi recepcionado pela Constituição Federal atual.

b) é inconstitucional, pois estabelece uma restrição temporal indevida a uma garantia constitucional.

c) é constitucional.

d) somente passa a correr depois do necessário esgotamento da via recursal administrativa.

e) não incide nas hipóteses de mandado de segurança coletivo.

Em relação ao habeas corpus, é correto afirmar que:

a) Não admite a forme preventiva, exigindo efetiva restrição ao direito de liberdade.

b) Não cabe em relação a punições disciplinares militares.

c) É instrumento adequado para o trancamento do processo de impeachment.

d) Possui previsão constitucional expressa com referência a sua forma individual e coletiva.

e) Não pode ser utilizado no juízo cível, pois possui natureza de instrumento processual penal.

Dentre os cinco princípios que regem a Administração Pública, constantes expressamente na Constituição Federal de 1988 (art. 37), um exige que os atos administrativos sejam levados ao conhecimento de todos e todas, ressalvadas as hipóteses em que se justificar sigilo. As leis só têm eficácia após levadas ao conhecimento público. Esse princípio busca assegurar a todos e todas o poder de obter informações relativas às ações e omissões praticadas por agentes estatais. Que princípio é este?

a) Legalidade.

b) Publicidade.

c) Transparência.

d) Universalidade.

e) Visibilidade.

O ato administrativo é caracterizado pela presença de determinados atributos, dentre os quais, a autorização para aplicação de sanções, de forma unilateral, pelo seu descumprimento, designado pela doutrina como:

Presunção de legitimidade.

Imperatividade.

Coercibilidade.

Autoexecutoriedade..

Tipicidade.

O poder que a Administração Pública possui para se estruturar, criando e escalonando órgãos e distribuindo funções, é o:

a) Ordinatório.

b) Disciplinar.

c) Regulamentar.

d) Hierárquico.

e) De polícia.

Nos termos da Constituição Federal, são cargos privativos de brasileiros natos:

a) Presidente e Vice-Presidente da República, Senador e Ministro do Supremo Tribunal Federal.

b) Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

c) Presidente e Vice-Presidente da República, Ministro de Estado da Defesa, Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, integrantes da carreira diplomática.

d) Presidente e Vice-Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente e Vice-Presidente do Senado Federal, ntegrantes da carreira diplomática e das for- ças armadas, qualquer que seja a patente.

e) Integrantes da carreira diplomática, oficial das forças armadas e Ministro de Estado da Defesa.

Considere:

I. Ananias, nascido no Brasil, é filho de pai inglês e mãe alemã que não estavam a serviço de seus países.

II. Aristóteles, nascido na Holanda, é filho de pai holandês e de mãe brasileira que estava a serviço do Brasil.

III. Airton, nasceu na Rússia, filho de pai brasileiro e de mãe russa que veio residir no Brasil e, quando completou dezoito anos, de idade optou pela nacionalidade brasileira.

IV. Alberto, nascido em Portugal, adquiriu a nacionalidade brasileira após residir por um ano ininterrupto no Brasil; possui idoneidade moral.

V. Ataulfo, nascido na França, residente no Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, requereu a nacionalidade brasileira.

São considerados brasileiros natos

a) Ananias, Alberto e Ataulfo.

b) Aristóteles, Airton e Ananias.

c) Ataulfo, Airton e Aristóteles.

d) Ataulfo, Alberto e Airton.

e) Ananias, Aristóteles e Alberto.

Zuri nasceu em Angola, país onde a língua portuguesa é o idioma oficial, e Hanna nasceu na Alemanha, país onde o alemão é o idioma oficial.

Ponderando que Zuri seja uma angolana que resida há um ano ininterrupto no Brasil e Hanna seja uma alemã que resida há onze anos ininterruptos no Brasil, bem como que ambas possuam idoneidade moral e nenhuma das duas tenha condenação penal, de acordo com a Constituição Federal, considerando-se somente os dados fornecidos, Zuri

a) pode se naturalizar brasileira, desde que, na forma da lei, adquira tal nacionalidade, pois reside no Brasil por um ano ininterrupto, enquanto Hanna não pode se naturalizar brasileira, pois reside há menos de quinze anos ininterruptos no Brasil.

b) não pode se naturalizar brasileira, pois reside no Brasil há menos de cinco anos ininterruptos, assim como Hanna também não pode se naturalizar brasileira, uma vez que reside há menos de quinze anos ininterruptos no Brasil.

c) pode se naturalizar brasileira, desde que, na forma da lei, adquira tal nacionalidade, pois reside no Brasil por um ano ininterrupto, assim como Hanna também pode se naturalizar brasileira, uma vez que reside há mais de dez anos ininterruptos no Brasil.

d) não pode se naturalizar brasileira, pois reside no Brasil há menos de cinco anos ininterruptos, enquanto Hanna pode se naturalizar brasileira, uma vez que reside há mais de dez anos ininterruptos no Brasil.

e) e Hanna, independentemente do idioma oficial do seu país de origem, podem se naturalizar brasileiras apenas após quinze anos ininterruptos de residência no Brasil.

Acerca do que dispõe a Constituição Federal sobre nacionalidade,

a) são brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.

b) a lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos em lei complementar

c) é privativo de brasileiro nato o cargo de membro da Câmara dos Deputados.

d) será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver cancelada sua naturalização, por decisão administrativa, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.

e) é fator impeditivo de aquisição da nacionalidade brasileira a condenação, por improbidade administrativa, de cidadão estrangeiro residente no Brasil por período superior a quinze anos ininterruptos.

Claudilson Aparecido, habilidoso goleiro nascido em Goiânia e revelado no futebol paulista, firmou contrato milionário com time destacado do Leste Europeu. Contudo, para permanecer no país de seu novo clube, terá de se naturalizar cidadão do país em questão. Nessa hipótese, segundo a Constituição Federal de 1988, Claudilson

a) torna-se inalistável e inelegível.

b) terá declarada a perda de sua nacionalidade brasileira.

c) terá sua nacionalidade brasileira suspensa, enquanto perdurar a condição imposta pelo país estrangeiro.

d) não perderá a nacionalidade brasileira, mesmo que haja a prática de atividade nociva ao interesse nacional.

e) não perderá a nacionalidade brasileira, tendo em vista a imposição da naturalização como condição de permanência no país de seu novo clube.

O art. 1º da Constituição Federal, ao afirmar que “a (I ) República (II ) Federativa do Brasil (...) constitui-se em (III ) Estado Democrático de Direito”, definiu, respectivamente, os seguintes aspectos do Estado brasileiro:

a) sistema político, forma de Estado e forma de governo.

b) forma de governo, sistema político e sistema jurídico.

c) forma de governo, forma de Estado e regime de governo.

d) sistema político, forma de Estado e sistema jurídico.

e) forma de governo, sistema jurídico e sistema político.

Ao dispor sobre os Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil, a Constituição prevê, expressamente, como (1)

fundamento, (2) objetivo e (3) princípio de relações internacionais da República:

Considere: I.Pluralismo político. II.Soberania. III.Independência nacional. IV.Prevalência dos direitos humanos. V.Não-intervenção. De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos princípios indicados APENAS em

a) II, IV e V.

b) I e II.

c) II, III e IV.

d) III, IV e V.

e) I, III, IV e V.

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio que

autoriza o uso da intervenção, em qualquer hipótese, desde que autorizada pelo Senado Federal.

prega a solução dos conflitos por meio do uso da força, competindo ao Presidente da República declarar guerra, no caso de agressão estrangeira, autorizado pelo Senado Federal.

reconhece a diferença hierárquica entre os Estados em função de sua importância econômica.

reconhece a autodeterminação dos povos.

estimula a competição entre os povos para o progresso da humanidade.

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

I. pluralismo político.
II. repúdio ao terrorismo e ao racismo.
III. erradicação da pobreza e da marginalização e redução das desigualdades sociais e regionais.
IV. independência nacional.
V. concessão de asilo político.

Está correto o que se afirma APENAS em

a) II, IV e V.

b) I, III e V.

c) II, III e V.

d) I, III e IV.

e) I, II e IV.