Aprova Concursos - Simulado Express

Em relação à história do Município de Eldorado do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.

a) No período da década de 1960, teve na sua região propriedades particulares dedicadas a pecuárias e à cultura do arroz. Esse período, historicamente, também serve de referência para os fracionamentos de lotes e chácaras menores, que começaram a ser comercializados para fins de moradia.

b) O seu formato de povoamento intensificou a procura de terrenos a partir de 1970, pois, nesse período, as ocupações começaram a se efetivar dando origem a uma localidade com o nome de Vila Medianeira.

c) Os colonizadores de origem alemã habitaram essa região por volta de 1960, sendo que as áreas ocupadas pelos alemães configuram um balneário turístico conhecido na história do Município com o nome de Sans Souci.

d) Com o crescimento intenso da região entre os anos de 1970 e 1980, foram consolidados os anos de reivindicações, ocorrendo o desmembramento do Município de Porto Alegre, em 08 de junho de 1988, o qual instituiu o nome de Município de Eldorado do Sul.

e) A região ocupada de Eldorado do Sul, na metade do século XVIII, foi habitada por açorianos, porém o nome do Município tem origens espanholas, significando lugar de prodígios e riquezas.

Nos debates entre as concepções sobre governabilidade e governança, presentes na atualidade, marque 1 para a assertiva que define governabilidade, e, 2 para a assertiva que traz a definição sobre governança. ( ) Diz respeito à capacidade governativa em sentido amplo. ( ) Capacidade de ação estatal na implementação das políticas e na consecução de metas coletivas. ( ) Refere-se às condições sistêmicas mais gerais sob as quais se dá o exercício do poder em uma sociedade. ( ) Exercício da capacidade alargada de gestão das politicas públicas e do controle social sobre seus efeitos. ( ) Compreende a forma de governo, as relações entre os poderes, o sistema partidário e o equilíbrio entre as forças políticas de oposição e situação. Preenche corretamente as lacunas acima, de cima para baixo,

a) 1 - 2 - 1 - 2 - 2

b) 2 - 1 - 2 - 1 - 2

c) 1 - 2 - 1 - 2 - 1

d) 2 - 2 - 1 - 2 - 1

e) 1 - 1 - 2 - 2 - 1

A boa governança abrange a implementação de boas práticas de transparência, relatórios e auditoria, para uma prestação de contas eficaz. A afirmação traz características relacionadas

a) à accountancy.

b) ao gerenciamento de riscos.

c) à definição de resultados.

d) à integridade e valores éticos.

e) à accountability.

Considere as afirmações abaixo:
I. Ação catalizadora, promovendo a atuação conjunta dos setores público, privado e voluntário.
II. Atuação competitiva, introduzindo a competição na prestação de serviços com a finalidade de aumentar a eficiência.
III. Atribuição de responsabilidades aos cidadãos, que são chamados a participar da fiscalização/controle dos serviços públicos.
Aplica–se o conceito de governo empreendedor o que consta em

a) I e II, apenas.

b) I, apenas.

c) II, apenas.

d) I, II e III.

e) II e III, apenas.

A formulação e implementação de políticas públicas exige uma nova arquitetura na gestão pública. Essa nova arquitetura está fundamentada

a) na lógica da cidadania que promove ações integradoras em torno do cidadão e do território como eixos de um desenvolvimento sustentável.

b) no ideário social-democrata, com ênfase na participação e solidariedade orgânicas, de forma a garantir a democracia direta.

c) no estabelecimento de mecanismos que promovam o desenvolvimento da confiança social pública, cuja responsabilidade cabe exclusivamente aos funcionários públicos.

d) no papel da sociedade civil na governança e na governabilidade das políticas públicas, destacando a sua relevância no processo de accountability.

e) na concepção de interdependência e unidimensionalidade entre as políticas públicas e as parcerias público-privadas, otimizando assim a universalização dos direitos.

O conceito de accountability aplicado ao setor público, entre uma de suas acepções correntes, corresponde à

a) relação de legitimidade dos governantes para o exercício do poder.

b) capacidade dos governantes de decidir e implementar políticas públicas.

c) prestação de contas pelos agentes públicos aos cidadãos e responsabilização por sua atuação.

d) aplicação de mecanismos privados na gestão financeira da Administração.

e) adoção do orçamento por resultados, a partir da convergência com normas de contabilidade privada.

Considere o texto abaixo sobre Administração pública:

I é a capacidade do governo de praticar as decisões tomadas, enquanto que a II diz respeito às condições necessárias das quais o governo precisa para exercer o poder. III trata da prestação de contas por parte do governo, sendo considerada um aspecto central da IV , que por sua vez, está estreitamente correlacionada à V .

Preenchem correta e respectivamente as lacunas I, II, III, IV e V:

I - Governabilidade, II - governança, III - Governança, IV - governabilidade, V - accountability

I - Governança, II - governabilidade, III - Accountability, IV - governança, V - governabilidade

I - Accountability, II - governabilidade, III - Governança, IV - accountability, V - governança

I - Governança, II - accountability, III - Governabilidade, IV - governança, V - accountability

I - Governabilidade, II - governança, III - Accountability, IV - governabilidade, V - accountability

As Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) têm sido adotadas no setor público por meio do governo eletrônico. Sobre esse tema, é INCORRETO afirmar que o governo eletrônico

a) pode se concretizar na informatização das atividades internas dos órgãos públicos.

b) pode aumentar a transparência e a participação da sociedade.

c) possibilita a disponibilização de informações e serviços.

d) pode ser entendido exclusivamente como a informatização da comunicação dos governos com o público externo.

e) é integrado pelos portais governamentais, que sãoinstrumentos de informatização da comunicação entre os governos e o público externo.

Governança e governabilidade são conceitos

a) distintos, sendo que a governança preocupa-se com a sociedade e os seus níveis de poderes, que poderão reagir às suas ações.

b) distintos, sendo que a governabilidade se refere ao ambiente político em que se efetivam as ações do sistema de governança, que pode gerar legitimidade, credibilidade e imagem positiva.

c) distintos, porque a governabilidade garante a governança.

d) distintos, porque a governabilidade é a capacidade de governar por meio de apoio político e popular e a governança é quem garante esse relacionamento.

e) sinônimos.

A gestão pública empreendedora

I. mitiga o foco em uma gestão voltada para os processos, privilegiando a obtenção de resultados.
II. despreza a constituição de parcerias, fortalecendo a ação isolada do Estado.
III. busca uma mudança da qualidade gerencial, trazendo destaque à transparência e ao controle social.
IV. visa uma maior rapidez na circulação de informações, bem como uma maior qualidade destas, fomentando o diálogo público sobre a atuação do Estado.

Está correto o que se afirma em

a) I e II, apenas.

b) II, III e IV, apenas.

c) III e IV, apenas.

d) I, III e IV, apenas.

e) I, II, III e IV.

O modelo de gestão publica gerencial adotado recentemente, deve utilizar-se de técnicas de elaboração de planos alinhando a estratégia aos programas de governo, bem como o desempenho projetado deve ser mensurado, a fim de permitir o controle pelos tribunais de contas. A mensuração depende da escolha de fatores críticos de sucesso e o estabelecimento de indicadores- chave de desempenho. Nas organizações privadas uma ferramenta e sistema de informação atualizados tem utilizado indicadores financeiros e não-financeiros de desempenho em quatro perspectivas: (financeira, clientes, processos internos e aprendizado/crescimento), que se inter-relacionam, enfatizando a perspectiva financeira. Nas organizações públicas, essa ferramenta tem sido utilizada com parcimônia e adaptações às características próprias de cada área, ministério, secretaria, prefeitura, ou entidade da administração indireta entendendo que a ênfase não deve ser a financeira. A ferramenta mencionada refere-se a

a) Balanced Scorecard - BSC.

b) Plano Plurianual - PPA.

c) Lei de Diretrizes Estratégicas - LDO.

d) Modelo SPI/MPOG.

e) Mapa de Produtos - TCU.

A busca pela capacidade de promover a sintonia entre os governos e as novas condições socioeconômicas, políticas e culturais, em que a competição inter-regional, ou interurbana configura-se, entre outras, através de construção por meio de parcerias com empresas de ambientes urbanos dotados de opções de consumo turístico-cultural, centro de convenções, estádios ou parques esportivos, hotéis de lazer, marinas, centros culturais urbanos, bem como investimentos objetivando prover a cidade com aeroportos e sistema de comunicações modernos, centros bancários e financeiros, centros de treinamento, escolas de negócios e informática e distritos industriais com tecnologia de ponta, são características de

a) novas lideranças

b) Public Service Orientation.

c) competências Essenciais.

d) empreendedorismo governamental.

e) gestão patrimonialista.

O modelo de excelência desenvolvido pela Fundação Nacional de Qualidade (FNQ) apresenta critérios de excelência tendo como referência organizações de destaque em nível mundial, cuja funcionalidade consiste

a) em viabilizar a avaliação do grau de excelência exclusivamente das organizações privadas, aplicando-se às públicas apenas os fundamentos de excelência da FNQ.

b) exclusivamente na atribuição de premiação por excelência em gestão, conferida pela FNQ mediante avaliação independente das organizações públicas.

c) em possibilitar às organizações, públicas ou privadas, a avaliação da sua atuação, a partir de subitens e suas pontuações, para determinar o estágio de maturidade em que se encontram em termos de excelência.

d) na equiparação das práticas de excelência das organizações privadas às entidades públicas, mediante assinatura de termo de compromisso para adoção das Boas Práticas preconizadas pela FNQ.

e) em possibilitar a certificação das organizações públicas a partir de auditoria de qualidade aplicada por instituições privadas credenciadas pela FNQ.

Seguem duas afirmações ligadas pelo conectivo explicativo “porque”:

A “gestão pública empreendedora” é caracterizada como sendo uma gestão voltada para resultados

PORQUE

no Brasil, a persistente dificuldade do Estado em assegurar os direitos civis e sociais básicos, muito provavelmente, contribui para a forte desigualdade social e a exclusão que ainda marcam nossa sociedade.

a) As duas afirmações são verdadeiras e a segunda justifica a primeira.

b) As duas afirmações são verdadeiras e a segunda não justifica a primeira.

c) A primeira afirmação é verdadeira e a segunda é falsa.

d) A primeira afirmação é falsa e a segunda é verdadeira.

e) As duas afirmações são falsas.

Na Administração pública federal, a gestão pública por resultados foi introduzida com o PPA 2000–2003, denominado Avança Brasil. Esse modelo de Administração, tem como característica

a) a avaliação de desempenho dos servidores, por meio do cumprimento das metas estabelecidas no Orçamento por Resultados.

b) o planejamento estratégico orientando a elaboração do orçamento público.

c) a instituição de remuneração por resultados, mediante o estabelecimento de contratos de gestão com os servidores.

d) o fortalecimento do planejamento orientando a atuação administrativa e sua maior integração com o orçamento.

e) a administração por objetivos, na qual são impostos aos administradores os resultados a serem alcançados.

Com o advento do modelo de Administração pública gerencial, o cidadão passou a ser o foco da atuação administrativa. Nesse cenário, alguns conceitos ganharam ênfase no setor público, como o de accountability, diretamente ligado à

a) governabilidade, consistindo no funcionamento pleno e harmônico das instituições públicas, assegurando os direitos dos cidadãos.

b) transparência, correspondendo à obrigação de prestação de contas, pelos agentes públicos, dos resultados das ações governamentais.

c) sustentabilidade financeira das ações públicas, notadamente a forma como são geridos os recursos oriundos da sociedade.

d) governança, correspondendo à relação instrumental entre os diversos agentes envolvidos na atuação administrativa, inclusive aqueles do setor privado.

e) responsabilidade fiscal, significando o pleno cumprimento de metas pré-estabelecidas pelo Governo em seu planejamento orçamentário.

A Administração pública gerencial, implantada a partir dos movimentos de modernização e reforma do Estado que ganharam ênfase nos anos 1990, possui como características:

a) descentralização dos processos decisórios, formas flexíveis de gestão, remuneração por desempenho, competição administrativa e orientação para o cidadão-cliente.

b) concentração dos processos decisórios, aumento dos controles de fluxo de trabalho e foco no treinamento e capacitação dos servidores.

c) inversão do conceito clássico de hierarquia, com redução dos níveis inferiores e aumento dos intermediários, com ênfase no controle dos processos internos.

d) verticalização das estruturas organizacionais, com aumento dos níveis hierárquicos superiores, departamentalização e especialização dos setores para tomada de decisões estratégicas.

e) horizontalização das estruturas organizacionais, centralização dos processos decisórios, introdução de mecanismos de controle de processos e foco no cidadão-cliente.

Instrução: A questão refere-se ao texto abaixo. Os destaques ao longo do texto estão citados nas questões.

Assinale a alternativa que NÃO apresenta vocábulo que poderia substituir a palavra “diretrizes" (l.46) sem provocar alterações no sentido do texto. Desconsidere eventuais necessidades de alterações de estrutura na palavra.

Normas.

Guias.

Diretivas.

Determinações.

Exceções.

Assinale a característica que NÃO representa a Bossa Nova, de acordo com o texto.

a) Síncopes temporais.

b) Vozes fracas e anasaladas.

c) Atravessamento das marcações temporais.

d) Síntese de vários ritmos.

e) Reconstrução estética e harmoniosa de movimentos culturais anteriores.

Analise a charge a seguir e as asserções a respeito de sua relação com o texto anterior:

I. Tanto o texto quanto a imagem abordam o vício em jogos de videogame,
E
II. O texto apresenta as estratégias do jogo mostrado na imagem.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

a) As assertivas I e II são verdadeiras, e a I é uma complementação correta da II.

b) As assertivas I e II são verdadeiras, mas a I não é uma complementação correta da II.

c) A assertiva I é verdadeira, mas a II é falsa.

d) A assertiva I é falsa, mas a II é verdadeira.

e) As assertivas I e II são falsas.

Instrução: A questão refere-se ao texto abaixo. Os destaques ao longo do texto estão citados nas questões.

Assinale a alternativa que melhor resume o texto acima.

a) Trekken é um aplicativo que precisa ser instalado no veículo e serve para rastrear infrações de trânsito que podem ser cometidas pelo motorista.

b) Trekken é um aplicativo para smartphone que analisa o comportamento do motorista no trânsito e estimula a direção defensiva através de avaliação por notas e alertas sonoros e, além disso, o aplicativo pode auxiliar frotistas no monitoramento de seus motoristas.

c) Trekken é um aplicativo para celular que serve para distrair o motorista que pode sentir-se estressado devido ao trânsito.

d) Trekken é um aplicativo instalado no veículo que tem a função de avisar o motorista quando será necessário uma freada brusca ou uma curva fechada, por exemplo.

e) Trekken é um aplicativo que analisa os dados de aceleração e velocidade dos motoristas e envia relatórios para o departamento de trânsito.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas pontilhadas das linhas 09 e 20.

a) necessário – fica comprometidas

b) necessário – fica comprometida

c) necessária – ficam comprometidas

d) necessária – fica comprometida

e) necessária – ficam comprometida

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas das linhas 11, 12, 25 e 28 do texto

a) por que – por quê – Sobravam – Havia

b) porquê – porque – Sobravam – Haviam

c) por que – por quê – Sobrava – Havia

d) por quê – por que – Sobrava – Haviam

e) porque – porquê – Sobrava – Havia

Considerando a correta concordância verbal, assinale a alternativa que preenche,correta e respectivamente, as lacunas tracejadas das linhas 01, 05 e 30.

a) A – têm – forão

b) A – tem – foram

c) Há – tem – forão

d) Há – têm – foram

e) Há – tem – foram

Na frase “uma pessoa pode se tornar incapacitada de pegar no volante quando o nível de álcool em seu corpo atingir 0,05 gramas/litro" (l.04-05), se os termos sublinhados fossem substituídos por “as pessoas", quantas outras alterações seriam necessárias para manter a correção do período?

a) Uma.

b) Duas.

c) Três.

d) Quatro.

e) Cinco.

Analise as assertivas a seguir referentes à concordância verbal e nominal e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Nas linhas 10 e 11, no trecho “Vimos que havia mais para contar”, caso inseríssemos a palavra “histórias” ao trecho, teríamos as seguintes alterações “Vimos que haviam mais histórias para contar”.
( ) Na linha 24, a expressão “música chiclete”, se passada para o plural resultaria em “músicas chiclete”.
( ) Nas linhas 43 e 44, no trecho “Você se inspirou em mim”, caso substituíssemos o pronome “você” por “tu”, a forma resultante seria “Tu te inspirastes em mim”.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

V – V – V.

V – F – V.

F – F – F.

F – V – F.

F – V – V.

Se a palavra período (l. 13) fosse substituída por períodos, quantas outras palavras na frase deveriam ser modificadas para que a frase continuasse com sua correção gramatical?

a) Duas.

b) Três.

c) Quatro.

d) Cinco.

e) Seis.

Na linha 18, o vocábulo “que" (primeira ocorrência) é empregado como __________, expressando a ideia de ___________.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

a) conjunção subordinativa – consequência

b) conjunção subordinativa – comparação

c) conjunção coordenativa – adição

d) conjunção integrante – adição

e) conjunção subordinativa – concessão

Analise as seguintes assertivas sobre advérbios do texto:

I. 'pior', na linha 10, é classificado como advérbio de modo.

II. Na linha 11, 'mais' indica um advérbio de intensidade.

III. 'não', na linha 15, é um advérbio de negação.

Quais estão corretas?

a) Apenas I.

b) Apenas III.

c) Apenas I e III.

d) Apenas II e III.

e) I, II e III.

Instrução: As questões de números 01 a 20 referem-se ao texto abaixo. Os destaques ao longo do texto estão citados nas questões.

Assinale a alternativa cujos vocábulos completam, correta e adequadamente, as lacunas tracejadas das linhas 02, 14 e 22.

enchurrada – rupturas – reduzí

enchurrada – rupituras – reduzi

enxurrada – rupturas – reduzi

enchurrada – rupturas – reduzi

enxurrada – rupituras – reduzí

Considerando o emprego da palavra “metodologias” (l. 38), analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O vocábulo refere-se a um conjunto organizado de procedimentos, expressão que poderia ser empregada no texto sem alteração de seu sentido original.

( ) Trata-se de substantivo comum de dois gêneros, formado por derivação prefixal, usando o prefixo “-logia”, do latim “logos”, que significa “ciência”.

( ) Trata-se de palavra polissílaba, cujo acento tônico a classifica como oxítona.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

a) F – V – V.

b) F – V – F.

c) F – F – V.

d) V – V – F.

e) V – F – F.

As letras que completam, respectivamente, as lacunas das palavras nas linhas 08, 09 e 23 são:

a) z – z – z

b) s – z – s

c) s – z – z

d) z – s – s

e) z – s – z

Instrução: A questão refere-se ao texto abaixo. Os destaques ao longo do texto estão citados nas questões.

Considerando o emprego correto dos nexos linguísticos, na linha 44, em caso de substituição da conjunção “caso" pela conjunção _______, _______ necessidade de alterações no período a fim de mantermos as corretas relações gramaticais no período.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

se – havendo

se – não havendo

porquanto – havendo

porquanto – não havendo

somente – não havendo

Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas tracejadas das linhas 07, 08 e 13.

excessivo – dia a dia – proibi-los

excecivo – dia-a-dia – os proibir

escecivo – dia-dia – proibir eles

excessivo – dia à dia – proibir-lhes

ecessivo – dia a dia – proibí-los

Considerando o emprego do acento indicativo de crase, assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas das linhas 03, 08, 15 e 33.

a) à – a – à – a

b) à – a – a – a

c) a – à – a – a

d) a – a – à – à

e) à – à – à – à

Instrução: A questão refere-se ao texto abaixo. Os destaques ao longo do texto estão citados nas questões.

Considerando o emprego do acento indicativo de crase, assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas das linhas 05, 10, 12 e 31.

a) à – à – à – à

b) à – à – a – à

c) à – à – a – a

d) a – a – a – à

e) a – a – à – a

Considerando o emprego do acento indicativo de crase, assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas das linhas 09, 25, 35 e 37.

a) às – às – à – à

b) às – as – à – a

c) às – às – a – à

d) as – as – à – a

e) as – às – a – à

Instrução: A questão refere-se ao texto abaixo. Os destaques ao longo do texto estão citados nas questões.

Sobre o uso da crase no texto, avalie as assertivas que seguem: I. Na linha 23, a substituição de ‘um bom aproveitamento’ por ‘uma boa serventia’ acarretaria o uso da crase, objetivando a correção gramatical. II. Na linha 32-33, mesmo que ocorresse a substituição do termo ‘alunos e professores’ por ‘alunas e professores’, o uso da crase não ocorreria, visto que uma das condições necessárias não estaria presente. III. Na linha 35-36, identifica-se um erro na expressão ‘frente a frente’, a qual deveria ser grafada com crase. Quais estão corretas?

a) Apenas I.

b) Apenas II.

c) Apenas I e II.

d) Apenas II e III.

e) I, II e III.

Instrução: A questão refere-se ao texto abaixo. Os destaques ao longo do texto estão citados na questão.

Considerando o emprego do acento indicativo de crase, assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas presentes nas linhas 08, 30 e 37.

a) à – À – à

b) a – A – à

c) à – A – a

d) à – À – a

e) a – À – à

Assinale a alternativa que apresenta uma substituição INCORRETA para o fragmento a quem o pratica (l. 01), no contexto em que este se encontra.

a) àqueles que o praticam

b) às pessoas que leem

c) à quem o faz

d) aos que o fazem

e) para os que leem

Em relação ao habeas corpus, é correto afirmar que:

a) Não admite a forme preventiva, exigindo efetiva restrição ao direito de liberdade.

b) Não cabe em relação a punições disciplinares militares.

c) É instrumento adequado para o trancamento do processo de impeachment.

d) Possui previsão constitucional expressa com referência a sua forma individual e coletiva.

e) Não pode ser utilizado no juízo cível, pois possui natureza de instrumento processual penal.

Qualquer cidadão é parte legítima para propor ____________ que vise anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

a) habeas corpus

b) habeas data

c) mandado de injunção

d) ação popular

e) mandado de segurança

De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, o prazo decadencial para a impetração do mandado de segurança

a) não foi recepcionado pela Constituição Federal atual.

b) é inconstitucional, pois estabelece uma restrição temporal indevida a uma garantia constitucional.

c) é constitucional.

d) somente passa a correr depois do necessário esgotamento da via recursal administrativa.

e) não incide nas hipóteses de mandado de segurança coletivo.

Os direitos fundamentais despontaram para a assegurar às pessoas a possibilidade de ter uma vida digna, livre e igualitária. Os direitos e garantias fundamentais estão disponíveis na CF/1988 do artigo 5º ao 17º dispostos em direitos e garantias individuais, civis, políticos, sociais, econômicos, culturais, difusos e coletivos. Os direitos e deveres individuais e coletivos são encontrados nas constituições de quase todos os países democráticos. O constitucionalismo moderno indica que esses direitos sejam ponto de partida na ordem jurídica. Isso posto, assinale a alternativa INCORRETA em relação aos citados direitos e deveres.

a) Só por lei se pode sujeitar a exame psicotécnico a habilitação de candidato a cargo público.

b) A decisão que determina o arquivamento de inquérito policial, a pedido do Ministério Público e determinada por juiz competente, que reconhece que o fato apurado está coberto por excludente de ilicitude, não afasta a ocorrência de crime quando surgirem novas provas, suficientes para justificar o desarquivamento do inquérito.

c) Cabe recurso extraordinário por contrariedade ao princípio constitucional da legalidade, quando a sua verificação pressuponha rever a interpretação dada a normas infraconstitucionais pela decisão recorrida.

d) A utilização de gravação de conversa telefônica feita por terceiro com a autorização de um dos interlocutores sem o conhecimento do outro quando há, para essa utilização, excludente da antijuridicidade. Afastada a ilicitude de tal conduta – a de, por legítima defesa, fazer gravar e divulgar conversa telefônica ainda que não haja o conhecimento do terceiro que está praticando crime –, é ela, por via de consequência, lícita e, também consequentemente, essa gravação não pode ser tida como prova ilícita, para invocar-se o Art. 5º, LVI, da Constituição com fundamento em que houve violação da intimidade.

e) A CF autoriza a prisão em flagrante como exceção à inviolabilidade domiciliar, prescindindo de mandado judicial.

No Capítulo V da Constituição Federal, que trata sobre a Comunicação Social, consta
que a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma,
processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto na referida Constituição.
Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação
jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observados os regramentos contidos no Art.
5º da Constituição, quais sejam:

I. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
II. É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano
material, moral ou à imagem.
III. São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o
direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.
IV. É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais
que a lei estabelecer.
V. É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário
ao exercício profissional.

Quais estão corretos?

a) Apenas I e V.

b) Apenas II e III.

c) Apenas I, IV e V.

d) Apenas II, III e IV.

e) I, II, III, IV e V.

No Brasil, em casos específicos e além de outras formas, poderá ser adotada a pena:

a) Cruel.

b) De banimento.

c) De caráter perpétuo.

d) De morte.

e) De trabalhos forçados.

A competência originária para processar e julgar habeas corpus quando o paciente for Ministro de Estado é do:

a) Supremo Tribunal Federal.

b) Superior Tribunal de Justiça.

c) Tribunal Regional Federal do local onde estiver preso.

d) Juízo Federal do local onde estiver preso.

e) Tribunal de Justiça do Estado do local onde estiver preso.

A aptidão conferida à Administração Pública para delegar e avocar competências administrativas está inserida em qual dos seguintes poderes?

a) Disciplinar.

b) De polícia.

c) Hierárquico.

d) Normativo.

e) Regulamentar.

O poder que a Administração Pública possui para se estruturar, criando e escalonando órgãos e distribuindo funções, é o:

a) Ordinatório.

b) Disciplinar.

c) Regulamentar.

d) Hierárquico.

e) De polícia.

Os princípios que regem a Administração Pública podem ser implícitos ou explícitos,
estes últimos contidos expressamente na Constituição Federal (Art. 37). Entre os implícitos, podemos
citar os três seguintes exemplos:

a) Autotutela, Impessoalidade e Especialidade.

b) Indisponibilidade, Legalidade e Continuidade.

c) Isonomia, Proporcionalidade e Razoabilidade.

d) Motivação, Moralidade e Finalidade.

e) Razoabilidade, Publicidade e Eficiência.

Sobre as questões envolvendo a nacionalidade brasileira, de acordo com a Constituição Federal de 1988:

Para aquisição da nacionalidade brasileira, são exigidas aos cidadãos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.

Para aquisição da nacionalidade brasileira, os estrangeiros de qualquer nacionalidade devem requerê-la e demonstrar que residem na República Federativa do Brasil há mais de cinco anos ininterruptos e que não possuem condenação penal, salvo os cidadãos originários de países de língua portuguesa.

São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, mesmo que estes estejam a serviço de seu país.

Podem ser Ministros do Supremo Tribunal Federal os brasileiros natos e naturalizados.

A Constituição Federal veda a ocupação de cargos públicos por estrangeiros.

Considere os seguintes itens: I. Hino nacional.
II. Feriados oficiais nacionais.
III. Armas nacionais.
IV. Selo nacional.
Nos termos da Constituição Federal, além da Bandeira nacional, é símbolo da República Federativa do Brasil o constante APENAS em

a) II e III.

b) III e IV.

c) I, III e IV.

d) I, II e III.

e) I e IV.

Considere os símbolos nacionais:

I. língua portuguesa.

II. bandeira nacional.

III. hino nacional.

IV. armas nacionais.

V. selo nacional.

A Constituição Federal de 1988 estabelece que são símbolos da República Federativa do Brasil APENAS o contido em

I, III, IV e V.

II, III, IV e V.

I, II, III e IV.

I, II, III e V.

I, II, IV e V.

Willy é brasileiro naturalizado e almeja exercer o cargo de Ministro de Estado da Defesa. Já Cloé é brasileira nata e pretende ter reconhecida uma outra nacionalidade originária prevista pela lei estrangeira, a que tem direito.

De acordo com a Constituição Federal, com base apenas nas informações fornecidas, Willy

a) não poderá se tornar Ministro de Estado da Defesa e Cloé não perderá a nacionalidade brasileira caso tenha reconhecida a outra nacionalidade desejada.

b) poderá tornar-se Ministro de Estado da Defesa e Cloé não perderá a nacionalidade brasileira caso tenha reconhecida a outra nacionalidade desejada.

c) não poderá se tornar Ministro de Estado da Defesa e Cloé perderá a nacionalidade brasileira caso tenha reconhecida a outra nacionalidade desejada.

d) poderá tornar-se Ministro de Estado da Defesa e Cloé perderá a nacionalidade brasileira caso tenha reconhecida a outra nacionalidade desejada.

e) poderá tornar-se Ministro de Estado da Defesa e Cloé não perderá a nacionalidade brasileira caso tenha reconhecida a outra nacionalidade desejada apenas se continuar residindo no Brasil.

A respeito do que estabelece a Constituição Federal sobre a nacionalidade e os direitos políticos,

a) não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.

b) as idades mínimas para a elegibilidade relativa aos cargos de Presidente da República e Senador são, respectivamente, de 35 e 30 anos.

c) entre os cargos privativos de brasileiro nato, estão o de Presidente da República, Senador, Ministro do Supremo Tribunal Federal e oficial da Forças Armadas.

d) o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de 60 anos.

e) a lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Constituição ou na Lei de Migração.

Ao dispor sobre a titularidade e forma de exercício do poder político, a Constituição Federal estabelece que todo poder emana

a) do povo, que o exerce apenas diretamente, nos termos da Constituição Federal.

b) dos cidadãos, que o exercem apenas por meio de representantes eleitos, nos termos da Constituição Federal.

c) do povo, que o exerce diretamente, por meio do voto direto e secreto, e indiretamente, quando autorizado previamente pelo Estado.

d) do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição Federal.

e) dos cidadãos, que o exercem diretamente, por meio do voto direto e secreto, e, excepcionalmente, indiretamente, por meio das eleições indiretas, quando autorizadas pelo Congresso Nacional.

Constitui um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição Federal de 1988,

a) a garantia do desenvolvimento nacional.

b) a não intervenção.

c) a defesa da paz.

d) a igualdade entre os Estados.

e) o pluralismo político.

Nos termos da Constituição de 1988, são fundamentos da República Federativa do Brasil, dentre outros,

a) cidadania, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e inafastabilidade da jurisdição.

b) dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e função social da propriedade.

c) soberania, igualdade e liberdade.

d) dignidade da pessoa humana, direito à vida e à saú- de e fraternidade.

e) soberania, cidadania e pluralismo político.

Considere: I.Pluralismo político. II.Soberania. III.Independência nacional. IV.Prevalência dos direitos humanos. V.Não-intervenção. De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos princípios indicados APENAS em

a) II, IV e V.

b) I e II.

c) II, III e IV.

d) III, IV e V.

e) I, III, IV e V.

Montesquieu, ao analisar a Constituição da Inglaterra, descreve o princípio da separação de poderes e sustenta que

a) ao poder legislativo cabe estabelecer a segurança e prevenir as invasões.

b) não há perigo para a liberdade se a mesma pessoa reúne o poder executivo e o poder legislativo.

c) os juízes da nação constituem “a boca que pronuncia as palavras da lei”, devendo agir de modo inventivo e inovador.

d) o poder legislativo será composto por dois corpos distintos, que deliberarão em separado.

e) o povo não pode, nos grandes estados, ter representantes no poder legislativo.