1

O texto 1 é representante do gênero informativo; sobre esse gênero textual, tendo por base o texto 1, a única característica inadequada é:

2
O texto 4 tem caráter metalinguístico, ou seja, parte da análise da língua para entendimento de algo. A frase abaixo em que essa preocupação com a língua está ausente é:
3
A frase abaixo que, ao contrário das demais, só traz dados objetivos, sem a participação do enunciador, é:
4

O texto 1 fala de uma adolescente vulnerável; o adjetivo vulnerável significa “sujeito a ser atacado" (Houaiss, 1961).

O adjetivo abaixo, formado com o mesmo sufixo, que tem seu valor semântico indicado corretamente é:

5

Nas frases “ele é superimportante" e “Ele realmente bate mais rápido quando uma pessoa está apaixonada", há dois exemplos de variação de grau.

Sobre essas variações, assinale a afirmativa correta.

6
Em todas as frases abaixo foi sublinhado um adjetivo; a frase em que esse adjetivo foi substituído por uma locução adequada, é:
7
O ato de descrever corresponde a atribuir ao objeto da descrição informações, qualificações, estados, caracterizações ou relações.
A opção abaixo em que o adjetivo indica uma caracterização, é:
8

Na escrita, pode-se optar frequentemente entre uma construção de substantivo + locução adjetiva ou substantivo + adjetivo (coragem de herói = coragem heroica).

O termo abaixo sublinhado que NÃO pode ser substituído por um adjetivo é:

9

“O poder não satisfaz, ou melhor, é como a droga e sempre exige doses maiores". Nessa frase a função da expressão sublinhada é:

10

Ler nas entrelinhas. Esta frase dá conta de uma das muitas sutilezas da escrita, indicando que num texto até o que não está escrito deve ser lido, pois o sentido vai muito além das palavras, situando-se no contexto, para que não se perca “o espírito da coisa”. (Deonísio da Silva)

Um segmento incoerente retirado desse texto é:

11
A única frase abaixo que se mostra coerente é:
12

Texto 1 – Surpreendente "creche" de dinossauros é descoberta em sítio na Bolívia [adaptado]


Na região de Tarija, cerca de 350 pegadas possibilitaram a cientistas criar hipóteses sobre o comportamento da megafauna; mas registros correm risco de ser perdidos


Por Redação Galileu

28/03/2023


   Um grupo de pesquisadores descobriu, na região de Tarija, no sul da Bolívia, um sítio paleontológico que pode guardar os registros mais antigos de dinossauros em toda a América do Sul. A “creche”, como foi apelidada, provavelmente serviu de rota migratória há 150 milhões de anos e guarda pegadas de indivíduos jovens e adultos. Os resultados do estudo foram publicados em julho na revista Historical Biology.
   O achado traz nova complexidade ao acervo fóssil do país, que agora conta com mais 350 peças paleontológicas para ser avaliadas, além de acender um alerta para os deslizamentos de terra na região. Esses eventos catastróficos podem provocar o desaparecimento ou o atraso de novas descobertas sobre a antiga fauna.

Viagem no tempo

   A partir da avaliação da região e dos fósseis encontrados, os especialistas garantem que o registro retrata a transferência de um grande grupo. Eles trabalham com o cenário de que dois saurópodes adultos (do tipo brontossauro) conduziram centenas de seus filhotes ao longo do trajeto, em um comportamento de rebanho e proteção dos jovens.
   Ainda foram identificados no espaço dois ornitópodes (especificamente, iguanodontes) e um terópode (do tipo tiranossauro), que também parecem ter feito o caminho juntos. Essa trilha parece ter seu início no sul do Peru, passando pelo centro da Bolívia e chegando até o norte da Argentina.
   Até agora, o país só tinha registros do início e do fim da era desses répteis gigantes. “Com essa descoberta, a Bolívia passa a
ter um sítio com pegadas de dinossauros dos três períodos:Triássico, Jurássico e Cretáceo”, afirma Sebastián Apesteguía, um dos autores do estudo, em entrevista ao jornal espanhol El País.
   O artigo descreve as pegadas dos saurópodes adultos como arredondadas e semelhantes às de elefantes, com 75 a 95 centímetros de diâmetro. Com base nisso, os cientistas calcularam que seus quadris estariam quase quatro metros acimado solo, seus corpos teriam cerca de 20 metros de comprimento do nariz à cauda e seriam capazes de caminhar em uma velocidade média de 5 km/h. Por outro lado, as pegadas dos jovens dinossauros medem entre 15 e 30 centímetros de diâmetro.
   Embora os investigadores avisem que não há garantia absoluta de que os saurópodes viajavam em rebanho, eles defendem que as provas apontam para isso. Se a migração fosse individual ou de um agrupamento menor, os rastros dos
indivíduos mais jovens seriam encontrados dentro ou sobrepostos aos maiores, não ao seu lado.
[...]


Risco de perda

   A descoberta do sítio foi inesperada e aconteceu logo após chuvas torrenciais na primavera de 2019, que resultaram em deslizamentos de terra às margens do rio Santa Ana, perto da cidade de Entre Ríos. Mas, da mesma forma como foram encontrados, esses fósseis podem ser perdidos.
   Devido a novos deslizamentos de terra na região, os cientistas buscam apoio das autoridades locais para assumir medidas de proteção ao sítio e às pegadas. “É impossível proteger os fósseis construindo uma estrutura inteira na bacia hidrográfica. O que deve ser feito agora é a digitalização das impressões. Tarija é um patrimônio e os mais incríveis fósseis de sua megafauna estão espalhados pelo mundo em exposições de destaque”, destaca Apesteguía.
   Méndez Torres, outro autor do estudo, acrescenta que a falta de cultura científica contribui para o problema de gestão. “Em lugares onde há achados do Quaternário, as pessoas dançam sobre os fósseis porque há setores onde é totalmente impossível [mover-se] sem pisar em um disco", pontua. "Mastodontes, gliptodontes, preguiças e inúmeros outros espécimes são totalmente abandonados, mesmo em locais onde há placas alertando para multas por retirada de fósseis sem autorização. Com meus próprios olhos, vi como um amador pegou dez moedas, pagou a multa e as levou embora. Infelizmente, é isso que vivemos na Bolívia.”
   Enquanto ocorrem esses entraves na busca por uma solução, os fósseis seguem desprotegidos. Em 2020, por exemplo, os cientistas contam que um deslizamento levou à perda de mais de 30 pegadas. Na ocasião, mesmo frente a pedidos feitos pela
comunidade paleontológica, as autoridades responsáveis por retirar os blocos das estradas simplesmente os levaram embora,
sem tomar os devidos cuidados de recuperação e armazenamento desse material.

Disponível em:
revistagalileu.globo.com/ciência/noticia/surpreendente-crechede-dinossauros-e-descoberta-em-sitio-na-bolivia

O texto 1 contém duas passagens que veiculam informações mutuamente incompatíveis, o que gera um problema de coerência interna.
Essas duas passagens estão corretamente identificadas em:
13

“Tenho comentado aqui na Folha em diversas crônicas, os usos da internet, que se ressente ainda da falta de uma legislação específica que coíba não somente os usos mas os abusos deste importante e eficaz veículo de comunicação. A maioria dos abusos, se praticados em outros meios, seriam crimes já especificados em lei, como a da imprensa, que pune injúrias, difamações e calúnias, bem como a violação dos direitos autorais, os plágios e outros recursos de apropriação indébita".

Nesse segmento do texto, o termo sublinhado que NÃO estabelece coesão com nenhum termo anterior é:

14

O segmento do texto que mostra um problema de coerência é:
15
Chegaram todos atrasados; além disso, não trouxeram as encomendas.
Nessa frase, aparece o conector “além disso” com valor de adição; a frase abaixo em que NÃO há um conector do mesmo valor aditivo é:
16
Chegaram todos atrasados; além disso, não trouxeram as encomendas.
Nessa frase, aparece o conector “além disso” com valor de adição; a frase abaixo em que NÃO há um conector do mesmo valor aditivo é:
17
Todas as opções abaixo mostram conectores ligando duas orações; a opção em que o valor semântico desse conector está identificado corretamente, é:
18
A frase abaixo em que o termo sublinhado repete ou se refere a um termo anterior é:
19
Foi prevenido aos candidatos deste concurso que as informações gramaticais do conteúdo programático seriam consideradas sob o ponto de vista textual.
Nesse caso, assinale a opção em que a preposição “a” tem seu papel textual corretamente identificado.
20

“Há uma espécie de conforto na autocondenação. Quando nos condenamos, pensamos que ninguém mais tem o direito de fazê-lo”.

Sobre a estruturação desse pensamento, a única afirmação adequada é:

21

Na charge, na frase do representante do restaurante, o primeiro termo devia estar separado por vírgula por ser:
22

Texto 1 – Problemas Sociais Urbanos

Brasil escola

Dentre os problemas sociais urbanos, merece destaque a questão

da segregação urbana, fruto da concentração de renda no espaço

das cidades e da falta de planejamento público que vise à

promoção de políticas de controle ao crescimento desordenado

das cidades. A especulação imobiliária favorece o encarecimento

dos locais mais próximos dos grandes centros, tornando-os

inacessíveis à grande massa populacional. Além disso, à medida

que as cidades crescem, áreas que antes eram baratas e de fácil

acesso tornam-se mais caras, o que contribui para que a grande

maioria da população pobre busque por moradias em regiões

ainda mais distantes.

Essas pessoas sofrem com as grandes distâncias dos locais

de residência com os centros comerciais e os locais onde

trabalham, uma vez que a esmagadora maioria dos habitantes

que sofrem com esse processo são trabalhadores com baixos

salários. Incluem-se a isso as precárias condições de transporte

público e a péssima infraestrutura dessas zonas segregadas, que

às vezes não contam com saneamento básico ou asfalto e

apresentam elevados índices de violência.

A especulação imobiliária também acentua um problema

cada vez maior no espaço das grandes, médias e até pequenas

cidades: a questão dos lotes vagos. Esse problema acontece por

dois principais motivos: 1) falta de poder aquisitivo da população

que possui terrenos, mas que não possui condições de construir

neles e 2) a espera pela valorização dos lotes para que esses se

tornem mais caros para uma venda posterior. Esses lotes vagos

geralmente apresentam problemas como o acúmulo de lixo,

mato alto, e acabam tornando-se focos de doenças, como a

dengue.

PENA, Rodolfo F. Alves. "Problemas socioambientais urbanos"; Brasil

Escola. Disponível em http://brasilescola.uol.com.br/brasil/problemasambientais-sociais-decorrentes-urbanização.htm.

Acesso em 14 de abril de 2016.

“Dentre os problemas sociais urbanos, merece destaque a

questão da segregação urbana, fruto da concentração de renda

no espaço das cidades e da falta de planejamento público que

vise à promoção de políticas de controle ao crescimento

desordenado das cidades".

Nesse primeiro período do texto 1, o termo que se liga

sintaticamente a um termo anterior, de forma diferente dos

demais, é:

23

Antônio comprou uma caixa com 42 comprimidos de um remédio. Ele tomou um comprimido por dia, sem interrupções, até terminar os comprimidos da caixa.

Se ele tomou o primeiro comprimido em uma sexta-feira, o último comprimido foi tomado em:

24

Felipe, Márcia, Dóris e Fátima moram em uma pequena cidade plana onde há um obelisco. Felipe mora 2km ao norte e 3km a oeste do obelisco. Márcia mora 1km ao sul e 2km a leste do obelisco. Dóris mora 3km ao norte e 4km a leste do obelisco e Fátima mora 2km ao sul e 2km a oeste do obelisco.

Conclui-se que:

25

Para um passeio de barco no rio Madeira, há bilhetes com preços diferenciados para adultos e crianças. Uma família com 2 adultos e 3 crianças pagou 124 reais pelo passeio, e outra família, com 3 adultos e 5 crianças, pagou 195 reais pelo mesmo passeio.

Assinale a opção que indica o preço, em reais, do bilhete de uma criança.

26
O valor das ações de certa empresa sofreu queda de 8% no mês de maio, ficou estável em junho e teve queda de 15% em julho. Do início de maio até o final de julho a desvalorização do valor dessas ações foi de
27

Considere a sentença: “Se Amazonino é amazonense e Reno não é alagoano, então Carlota não é carioca”.

Uma sentença logicamente equivalente à sentença dada é

28

Uma sentença logicamente equivalente à sentença “Se Pedro é torcedor da Chapecoense, então ele nasceu em Chapecó" é:

29

Abaixo estão as duas primeiras frases de um silogismo.
Minha mãe vai à missa todos os dias úteis.
Hoje é segunda-feira.

A conclusão adequada a esse raciocínio é:

30

Considere a sentença:

“Se Arlindo é baixo, então Arlindo não é atleta."

Assinale a opção que apresenta a sentença logicamente equivalente à sentença dada.

31
Considere a estrutura do Balanço Patrimonial apresentada no Quadro I acima.
Um evento cuja ocorrência adequadamente registrada pelo sistema de contabilidade provoca impacto positivo no saldo patrimonial do ente é:
32
De acordo com a NBC TG 23 (R2) - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro, assinale a opção que indica a classificação das mudanças do reconhecimento do terreno e do método de depreciação, respectivamente.
33

O balanço patrimonial representa o valor contábil de uma sociedade empresária em um momento específico, como se fosse 
um retrato da empresa. Ele é composto por dois lados: no esquerdo estão os ativos da empresa; no direito são identificados os passivos e o capital dos acionistas. A definição contábil que fundamenta e descreve o balanço patrimonial é a seguinte:                                                                                                              Ativos = Passivos + Patrimônio liquido

 Considere as informações apresentadas a seguir sobre a sociedade empresária XPTO no ano de 20XX.

No período apresentado, os valores do Ativo Não-Circulante, do Passivo Circulante e do Patrimônio Líquido são, respectivamente,

34

Em 31/12/X0, uma sociedade empresária adquiriu móveis para utilizar em seu negócio por R$ 12.000 para pagamento em um ano. Esse prazo era maior do que os prazos normais de crédito para a sociedade empresária. Se os móveis fossem adquiridos à vista, o valor seria de R$ 10.000.

Assinale a opção que indica os lançamentos contábeis realizados pela sociedade empresária na data em que os móveis foram adquiridos.

35

A Cia. A tinha participação de 100% na Cia. B.
A Cia. B tinha ativos e passivos com terceiros.
Em X1, a Cia. A incorpora a Cia. B.

Assinale a opção que indica o(s) elemento(s) do balanço patrimonial no(s) qual(ais) não deverá haver alteração após a incorporação.

36

Uma entidade emitiu uma debênture, em 2014, no valor de R$ 500.000, com juros de 8% ao ano. O valor recebido foi utilizado para a compra de máquinas, que foram utilizadas no negócio da entidade.

Em 2017, a entidade liquidou integralmente o passivo.

Assinale a opção que indica a classificação do resgate da debênture na Demonstração dos Fluxos de Caixa (método direto) da entidade, em 31/12/2017.

37

Em 01/12/2016, uma empresa de consultoria adquiriu computadores para utilizar em sua atividade de prestação de serviços por R$50.000. Do valor, metade foi pago à vista e o restante foi pago em 02/01/2017.

Assinale a opção que indica a correta classificação na Demonstração dos Fluxos de Caixa da empresa em 31/12/2016 e em 31/12/2017, respectivamente.

38
Na perspectiva da Demonstração dos Fluxos de Caixa, os equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a compromissos de caixa de curto prazo.
Quanto a esse componente, o Pronunciamento CPC 03 dispõe que:
39

Em relação ao quadro I, a(s) conta(s) cuja variação NÃO é considerada para fins de apuração do fluxo de caixa das atividades operacionais é/são:

40

Uma empresa comercial foi constituída em 1º de janeiro de 2023 e apresentou as seguintes informações em 31/12/2023:

Balanço Patrimonial em 31/12/2023

Considerando-se as informações apresentadas e que a empresa destinou e pagou R$ 14.000 em dividendos, considerados custos 
da obtenção de recursos financeiros, em dividendos em 31/12/2023, a Demonstração dos Fluxos de Caixa pelo método indireto divulgará um fluxo de caixa das atividades operacionais de:
41

Na apresentação de ativos e passivos, receitas e despesas no Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado do Exercício, a entidade não deve compensar valores. Porém, o CPC 26 permite a apresentação de algumas transações em base líquida, a exemplo de:

42

Em 01/01/X0, uma entidade de incorporação imobiliária iniciou a construção de um prédio. Foi estimado que todos os apartamentos estariam prontos em 31/12/X3.

O custo total estimado para cada apartamento era de R$ 500.000, sendo gastos do seguinte modo:

  • em X0: R$ 100.000;
  • em X1: R$ 120.000;
  • em X2: R$ 200.000; e
  • em X3: R$ 80.000.

Ainda, a construtora incorre em despesas gerais de R$ 180.000 ao ano.

Em 01/01/X0 foram vendidos três apartamentos por R$ 800.000 cada, à vista.

Assinale a opção que indica o lucro bruto relacionado à venda destes três apartamentos, reconhecido na Demonstração do Resultado do Exercício da construtora em 31/12/X2, considerando que os valores reais foram iguais aos estimados.

43

Uma entidade tinha seu modelo de negócios estruturado para a venda de terrenos.

Em 01/01/X0, o seu estoque era de R$270.000, tendo a seguinte composição:

  • Terreno A: R$120.000
  • Terreno B: R$150.000.                                                                                                                                                                                 

Em 31/01/X0, teve início um processo de melhorias na região onde os terrenos estão localizados. Por isso, a entidade decidiu retirar 
os terrenos de venda e mantê-los para valorização de capital a longo prazo, definindo mensurá-los pelo valor justo. Na data, o valor justo do Terreno A era de R$160.000 e o do Terreno B, de R$140.000.

Assinale a opção que indica o efeito da mudança da intenção da administração nas demonstrações contábeis da entidade.

44

Uma entidade apresentou, em 2017, um aumento em sua margem líquida, que passou de 10% para 15%.

O motivo para o fato registrado foi o aumento

45
Uma entidade declarou dividendos após o período contábil a que se referiam as demonstrações contábeis, mas antes da data da autorização de emissão dessas demonstrações. Assinale a opção que indica a correta contabilização desses dividendos.
46

A Cia. M é controlada pela Cia. P. A Cia. P avalia seu investimento na Cia. M pelo método de equivalência patrimonial. Este é o seu único ativo.

Em 31/12/2017, a Cia. P reconheceu receita de equivalência patrimonial no valor de R$100.000. No momento da destinação do lucro, a empresa analisou a justificativa para realizar a retenção integral do valor.

Assinale a opção que indica a reserva que deveria ser constituída, de acordo com a legislação societária.

47

Em 31/12/2015, uma entidade obteve um empréstimo bancário no valor de 100 mil dólares, com vencimento em 5 anos. Na data de obtenção do empréstimo, a cotação do dólar era de R$ 3,90. Já o dólar projetado para a data de vencimento do empréstimo era de R$ 5,00.

Em 31/12/2016, a cotação do dólar era de R$ 3,20 e, em 31/12/2017, era de R$ 3,30.

Assinale a opção que indica o valor apresentado referente ao empréstimo bancário no passivo da empresa, no balanço patrimonial de 31/12/2017.

48
Em relação ao patrimônio líquido de uma entidade, o valor que deve compor o saldo da conta de Capital Social é o capital
49

Em 31/12/2014, uma empresa que tinha o real como moeda funcional, enviou R$ 200.000 para construir uma subsidiária integral e independente nos Estados Unidos. Na data, a cotação do dólar era de R$ 2,66.

Em 31/12/2015, a cotação do dólar era de R$3,90.

Assinale a opção que indica a correta evidenciação do efeito da variação da moeda nas demonstrações contábeis da empresa controladora, em 31/12/2015.

50
Em relação ao balancete de uma entidade do setor público, assinale a afirmativa correta. 
51
Tendo em vista a melhor distribuição da receita pública entre os entes para consecução de suas obrigações legais, a Constituição da República de 1988 estabeleceu que o produto da arrecadação tributária fosse redistribuído por meio da repartição tributária, segundo as regras e parâmetros por ela estabelecidos. Nesse contexto, um ente público confirmou a ocorrência do fato gerador de uma receita de natureza tributária no valor de R$ 10.000,00, porém, por força de lei, ele precisa transferir a outro ente 25% dessa receita.
No momento do lançamento dessa receita, o ente:
52

De acordo com a Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP) é importante compreender seus diferentes aspectos, de modo a interpretar corretamente as informações contábeis.

Nesse sentido, assinale a opção que indica os principais instrumentos que refletem o aspecto patrimonial da CASP.

53
O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) traz orientações para tratamento de transações intraorçamentárias, com base na legislação pertinente ao tema.
As operações abaixo em geral devem seguir tais orientações, EXCETO:
54
No contexto da Estrutura Conceitual para elaboração e divulgação de informação contábil de propósito geral pelas entidades do setor público, a mensuração está relacionada à seleção de bases que reflitam de modo mais adequado as informações que sejam úteis para a prestação de contas e a tomada de decisão.
Caso uma entidade deseje mensurar um ativo a partir de uma base a valor corrente, ela deve observar que:
55
Uma das inovações da NBC TSP Estrutura Conceitual se refere às diretrizes para apresentação do Relatório Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPG). Acerca das disposições relativas ao RCPG, analise os itens a seguir.
I. As demonstrações contábeis não evidenciam de modo abrangente o desempenho dos serviços da entidade.
II. O RCPG compreende um relatório único, que abrange mais diretamente os objetivos de prestação de contas e tomada de decisão.
III. O RCPG pode fornecer informação relevante adicional às demonstrações contábeis, tais como sobre avaliações do desempenho dos serviços da entidade.
Estão de acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual somente os itens:
56

De acordo com NBC T 16.9 – Depreciação, Amortização e Exaustão, as opções a seguir apresentam fatores que devem ser considerados ao se estimar a vida útil econômica de um ativo do setor público, à exceção de uma. Assinale-a.

57
Os serviços públicos devem ser identificados, medidos e relatados em sistema projetado para gerenciamento de custos dos serviços públicos. Apesar de as informações de custos terem um longo e relevante histórico de utilização em empresas privadas, no setor público ainda está em estágio inicial.
Dadas as peculiaridades das entidades públicas, as informações de custos do setor público possuem alguns atributos definidos pela NBC T 16.11, dentre os quais constitui um equívoco considerar:
58

Uma escola municipal fornece a seus alunos, gratuitamente, merenda escolar, que é preparada por uma merendeira contratada.

 

No Balanço Patrimonial da escola, o estoque de comida mantido para esse fim deve ser mensurado pelo

59
O Balanço Orçamentário é uma das demonstrações previstas pela Lei nº 4.320/1964 e que atualmente possui uma estrutura de apresentação mais detalhada do que o originalmente exigido pela lei. Esse detalhamento contribui para aperfeiçoar o planejamento orçamentário nos exercícios futuros.
Um dos detalhamentos adicionais da estrutura do Balanço Orçamentário refere-se a:
60

Uma entidade apresentava, em 30/11/2017, índice de liquidez seca de 0,60. Em 31/12/2017, o índice era de 0,40.

Assinale a opção que pode justificar a diminuição no índice de liquidez seca.

61
Um analista deseja elaborar um documento com a situação contábil de diferentes entidades do mesmo setor. Para isso, ele analisou suas demonstrações contábeis referentes aos anos de 2019, 2020 e 2021. Para facilitar o seu trabalho, o analista não levou em consideração a atualização dos componentes das demonstrações contábeis pela inflação.
Os resultados mais impactados pela não correção pela inflação diziam respeito, principalmente, à análise:
62
No Balanço Patrimonial de uma entidade do setor público, as reservas de capital compreendem
63
O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) contempla um mecanismo para a segregação dos valores das transações que serão incluídas ou excluídas no processo de consolidação das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público.
Esse mecanismo:
64
De acordo com as regras do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), a doação de bem imóvel registrado no patrimônio da União para um Estado da Federação deve ter o seguinte lançamento contábil no ente doador:
65
O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) foi concebido para, entre outros objetivos, subsidiar a elaboração das demonstrações contábeis de forma mais padronizada. As contas do PCASP são organizadas de acordo com a natureza da informação.
As contas das classes 1, 2, 3 e 4, por exemplo, são de natureza patrimonial e constituem a base para elaboração do(a):
66
Em decorrência de instabilidades no cenário econômico refletidas em indicadores macroeconômicos em um dado período, foi registrado aumento nos custos de produtos e serviços, e consequente aumento nos preços ao consumidor. Por sua relevância como serviço de utilidade pública e por seu impacto no custo do setor produtivo, o governo propôs a concessão de um benefício aos consumidores de energia elétrica, de até determinada faixa de renda para reduzir o impacto da alta da tarifa.
A aprovação de tal benefício está condicionada, entre outros fatores, às normas para concessão de:
67
A Lei de Responsabilidade Fiscal dispõe que, ao final de cada quadrimestre, os titulares de Poderes e órgãos emitirão Relatório de Gestão Fiscal (RGF). No caso dos Ministérios Públicos Estaduais, o Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF) define a configuração dos demonstrativos anexos que devem compor o RGF em cada quadrimestre.
Tal configuração estabelece que o demonstrativo:
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De acordo com a Lei da Responsabilidade Fiscal, para obtenção da receita corrente líquida deve-se deduzir alguns valores do somatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras receitas também correntes.

Entre os valores a serem deduzidos não estão

69
No Anexo de Metas Fiscais que acompanha a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a apresentação das metas anuais:
70
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Relatório de Gestão Fiscal deverá conter, entre outros,