1
Todos os enunciados a seguir podem ser vistos como respostas a determinadas perguntas; a opção em que a pergunta formulada é a mais adequada à estrutura do enunciado é:
2

A questão desta prova se relaciona a fatos da cultura popular brasileira; o texto foi particularmente aproveitado para questão de compreensão e interpretação de texto e para a verificação da competência de escrita culta em nossa língua.

Texto 5 – História da lenda do Bumba meu boi

“No nordeste, a história do Bumba meu boi foi inspirada na lenda da Mãe Catirina e do Pai Francisco (Chico).

Nessa versão, Mãe Catirina e Pai Francisco são um casal de negros trabalhadores de uma fazenda. Quando Mãe Catirina fica grávida, ela tem desejo de comer a língua de um boi.

Empenhado em satisfazer a vontade de Catirina, Chico mata um dos bois do rebanho, que, no entanto, era um dos preferidos do fazendeiro.

Ao notar a falta do boi, o fazendeiro pede para que todos os empregados saiam em busca dele.

Eles encontram o boi quase morto, mas com a ajuda de um curandeiro ele se recupera. Noutras versões, o boi já está morto e com o auxílio de um pajé, ele ressuscita. 

A lenda, dessa maneira, está associada ao conceito de milagre do catolicismo ao trazer de volta o animal. Ao mesmo tempo, mostra a presença de elementos indígenas e africanos, tal como a cura pelo pajé ou curandeiro e a ressurreição.

A festa do Bumba meu boi é celebrada para comemorar esse milagre.”  

Todo o texto 5 emprega o presente do indicativo, em lugar do pretérito perfeito, como é mais comum nesse tipo de texto.
A provável finalidade do autor do texto 5 é:
3

Evidente que fui mais furado do que um ralador de coco.

Nesse segmento do texto, o autor nos informa que

4

“E da minha fidelidade não se deveria duvidar; pois, tendo-a sempre observado, não devo aprender a rompê-la agora; e quem foi fiel e bom por quarenta e três anos, como eu, não deve poder mudar de natureza: da minha fidelidade e da minha bondade é testemunha a minha pobreza.”
Nesse pensamento, o autor utiliza os adjetivos “fiel e bom” e, em seguida, os substantivos correspondentes “fidelidade” e “bondade”.

A opção abaixo em que os dois adjetivos citados mostram substantivos adequados é:

5
A relação substantivo / adjetivo que está correta é:
6

Abaixo está o início de um conto de Lygia Fagundes Telles, denominado A Ceia.

“O restaurante era modesto e pouco frequentado, com mesinhas ao ar livre, espalhadas debaixo das árvores. Em cada mesinha, um abajur de garrafa projetava sobre a toalha de xadrez vermelho e branco um pálido círculo de luz.”

Todos sabemos que os termos de um texto podem indicar valores bem variados. Nesse segmento foram sublinhados alguns que funcionam como adjetivos; a afirmação correta sobre um deles é:

7
Nas opções a seguir foram destacados termos formados por adjetivo + substantivo. Assinale a frase a seguir em que a troca de posição dessas palavras entre si não modifica o significado expresso.
8

Na linguagem popular aparecem várias formas de superlativo.


Assinale a opção em que não aparece uma dessas formas.

9
Muitas frases são construídas propositadamente sem coerência aparente. A frase em que há perfeita coerência na mensagem é:
10

Também pode evitar-se a repetição de palavras idênticas, substituindo a segunda ocorrência do vocábulo por um pronome demonstrativo; a frase abaixo em que isso foi feito de forma adequada é:

11

“O 11º Relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostrando o crescimento das mortes violentas no Brasil em 2016, mais uma vez assustou a todos". O senão que se poderia apontar na escritura desse primeiro período do texto 1 é:

12

Observe as duas frases a seguir.

A – Os professores decidiram entrar em greve a partir de hoje.

B – A Prefeitura concedeu aumento aos professores anteontem.

Se juntássemos de forma coerente as duas frases em um só período, a melhor forma seria:

13

“Faça aos outros aquilo que eles não querem que você lhes faça, antes que eles te façam aquilo que você não quer que eles te façam". (Millôr Fernandes)

Entre os pronomes sublinhados nessa frase, aquele que NÃO se refere ou repete nenhum termo anterior é:

14

Texto 1 – Surpreendente "creche" de dinossauros é descoberta em sítio na Bolívia [adaptado]


Na região de Tarija, cerca de 350 pegadas possibilitaram a cientistas criar hipóteses sobre o comportamento da megafauna; mas registros correm risco de ser perdidos


Por Redação Galileu

28/03/2023


   Um grupo de pesquisadores descobriu, na região de Tarija, no sul da Bolívia, um sítio paleontológico que pode guardar os registros mais antigos de dinossauros em toda a América do Sul. A “creche”, como foi apelidada, provavelmente serviu de rota migratória há 150 milhões de anos e guarda pegadas de indivíduos jovens e adultos. Os resultados do estudo foram publicados em julho na revista Historical Biology.
   O achado traz nova complexidade ao acervo fóssil do país, que agora conta com mais 350 peças paleontológicas para ser avaliadas, além de acender um alerta para os deslizamentos de terra na região. Esses eventos catastróficos podem provocar o desaparecimento ou o atraso de novas descobertas sobre a antiga fauna.

Viagem no tempo

   A partir da avaliação da região e dos fósseis encontrados, os especialistas garantem que o registro retrata a transferência de um grande grupo. Eles trabalham com o cenário de que dois saurópodes adultos (do tipo brontossauro) conduziram centenas de seus filhotes ao longo do trajeto, em um comportamento de rebanho e proteção dos jovens.
   Ainda foram identificados no espaço dois ornitópodes (especificamente, iguanodontes) e um terópode (do tipo tiranossauro), que também parecem ter feito o caminho juntos. Essa trilha parece ter seu início no sul do Peru, passando pelo centro da Bolívia e chegando até o norte da Argentina.
   Até agora, o país só tinha registros do início e do fim da era desses répteis gigantes. “Com essa descoberta, a Bolívia passa a
ter um sítio com pegadas de dinossauros dos três períodos:Triássico, Jurássico e Cretáceo”, afirma Sebastián Apesteguía, um dos autores do estudo, em entrevista ao jornal espanhol El País.
   O artigo descreve as pegadas dos saurópodes adultos como arredondadas e semelhantes às de elefantes, com 75 a 95 centímetros de diâmetro. Com base nisso, os cientistas calcularam que seus quadris estariam quase quatro metros acimado solo, seus corpos teriam cerca de 20 metros de comprimento do nariz à cauda e seriam capazes de caminhar em uma velocidade média de 5 km/h. Por outro lado, as pegadas dos jovens dinossauros medem entre 15 e 30 centímetros de diâmetro.
   Embora os investigadores avisem que não há garantia absoluta de que os saurópodes viajavam em rebanho, eles defendem que as provas apontam para isso. Se a migração fosse individual ou de um agrupamento menor, os rastros dos
indivíduos mais jovens seriam encontrados dentro ou sobrepostos aos maiores, não ao seu lado.
[...]


Risco de perda

   A descoberta do sítio foi inesperada e aconteceu logo após chuvas torrenciais na primavera de 2019, que resultaram em deslizamentos de terra às margens do rio Santa Ana, perto da cidade de Entre Ríos. Mas, da mesma forma como foram encontrados, esses fósseis podem ser perdidos.
   Devido a novos deslizamentos de terra na região, os cientistas buscam apoio das autoridades locais para assumir medidas de proteção ao sítio e às pegadas. “É impossível proteger os fósseis construindo uma estrutura inteira na bacia hidrográfica. O que deve ser feito agora é a digitalização das impressões. Tarija é um patrimônio e os mais incríveis fósseis de sua megafauna estão espalhados pelo mundo em exposições de destaque”, destaca Apesteguía.
   Méndez Torres, outro autor do estudo, acrescenta que a falta de cultura científica contribui para o problema de gestão. “Em lugares onde há achados do Quaternário, as pessoas dançam sobre os fósseis porque há setores onde é totalmente impossível [mover-se] sem pisar em um disco", pontua. "Mastodontes, gliptodontes, preguiças e inúmeros outros espécimes são totalmente abandonados, mesmo em locais onde há placas alertando para multas por retirada de fósseis sem autorização. Com meus próprios olhos, vi como um amador pegou dez moedas, pagou a multa e as levou embora. Infelizmente, é isso que vivemos na Bolívia.”
   Enquanto ocorrem esses entraves na busca por uma solução, os fósseis seguem desprotegidos. Em 2020, por exemplo, os cientistas contam que um deslizamento levou à perda de mais de 30 pegadas. Na ocasião, mesmo frente a pedidos feitos pela
comunidade paleontológica, as autoridades responsáveis por retirar os blocos das estradas simplesmente os levaram embora,
sem tomar os devidos cuidados de recuperação e armazenamento desse material.

Disponível em:
revistagalileu.globo.com/ciência/noticia/surpreendente-crechede-dinossauros-e-descoberta-em-sitio-na-bolivia

O texto 1 contém duas passagens que veiculam informações mutuamente incompatíveis, o que gera um problema de coerência interna.
Essas duas passagens estão corretamente identificadas em:
15

A conjunção E apresenta predominantemente o valor de adição, mas pode mostrar ainda o valor adversativo (ou concessivo), consequência ou conclusão, finalidade, valor consecutivo, introduzir uma explicação enfática, iniciar frases de alta intensidade afetiva (= interjeição), facilitar a passagem de uma ideia a outra.

A frase abaixo em que ela mostra valor adversativo, equivalente à ideia de oposição, é:

16

O segmento do texto 1 em que a conjunção E tem valor adversativo (oposição) e NÃO aditivo (adição) é:

17

Em todas as frases abaixo há a presença de marcadores textuais, que estabelecem ordem e relações significativas entre as frases. 

A opção abaixo em que o marcador textual sublinhado tem sua função corretamente apontada é:

18
Foi prevenido aos candidatos deste concurso que as informações gramaticais do conteúdo programático seriam consideradas sob o ponto de vista textual.
Nesse caso, assinale a opção em que a preposição “a” tem seu papel textual corretamente identificado.
19
A frase abaixo em que o termo sublinhado repete ou se refere a um termo anterior é:
20

“Há uma espécie de conforto na autocondenação. Quando nos condenamos, pensamos que ninguém mais tem o direito de fazê-lo”.

Sobre a estruturação desse pensamento, a única afirmação adequada é:

21
“Hoje, esse termo denota, além da agressão física, diversos tipos de imposição sobre a vida civil, como a repressão política, familiar ou de gênero, ou a censura da fala e do pensamento de determinados indivíduos e, ainda, o desgaste causado pelas condições de trabalho e condições econômicas”. Esse segmento do texto 2 contém:
22

Observe a seguinte frase do texto 4: “...fazer indagações, investigações, pesquisas, perquirições, de natureza filosófica ou científica”.

Nessa frase, o segmento destacado corresponde a uma explicitação de termos anteriores (indagações, investigações, pesquisas, perquirições).

Partindo da frase “O deputado apresentou um projeto de lei”, as opções abaixo mostram explicitação de componentes da frase inicial.

A opção em que o processo de explicitação está corretamente identificado é:

23

Sérgio e Mariana estão em uma mesma fila. Há 23 pessoas atrás de Sérgio e 17 pessoas na frente de Mariana. Sérgio está na frente de Mariana e há 8 pessoas entre eles.

O número de pessoas na fila é:

24

A soma de 8 números inteiros consecutivos é 5764.

O maior desses números é

25

Torcedores fanáticos do Barcelona foram a Ariquemes para torcer pelo seu time na final do campeonato rondoniense de 2017 e, para isso, alugaram vários ônibus. Os torcedores eram 390 e cada ônibus tinha 46 lugares.

O número mínimo de ônibus que precisaram ser alugados para transportar todos os torcedores é

26

As cidades A, B, C e D estão conectadas por estradas e a tabela a seguir mostra as distâncias rodoviárias, em quilômetros, entre duas quaisquer delas.

Carlos, Lucas e Mateus viajaram com seus carros de A até C por caminhos diferentes. Carlos foi direto de A até C, Lucas foi de A até B e depois de B até C, e Mateus foi de A até D e, em seguida, de D até C.

É correto concluir que

27

Um gerente disse a seus subordinados: “Todos que atingirem as nossas três metas anuais serão promovidos".

O ano acabou, o gerente cumpriu sua promessa e Pedro é um de seus subordinados.

Pode-se deduzir logicamente que:

28

Considere a afirmação:

Se um carro não tem gasolina então não anda.

Considere, agora, as afirmações seguintes:

I. Se um carro tem gasolina então anda.

II. Se um carro não anda então não tem gasolina.

III. Se um carro anda então tem gasolina.

É/são logicamente equivalente(s) à afirmação dada:

29
Considere a sentença a seguir. “Se Paulo torce pelo Santa Cruz e mora em Recife, então Paulo é pernambucano.” Assinale a opção que apresenta a sentença logicamente equivalente à sentença dada.
30

Considere a sentença “Joana gosta de leite e não gosta de café".

Sabe-se que a sentença dada é falsa.

Deduz-se que:

31

Em 31/12/2017, uma empresa apresentava o seguinte balanço patrimonial:

Sobre os índices de endividamento da empresa, assinale a afirmativa correta.

32

Uma sociedade empresária recebe subvenção governamental por meio de isenção de imposto sobre a renda.

De acordo com a NBC TG 07 (R2) – Subvenção e Assistência Governamentais, assinale a opção que indica o tratamento contábil da subvenção nas demonstrações contábeis da
sociedade empresária.

33

Em 12 de dezembro de 2023, uma empresa decide encerrar uma divisão que fabricava painéis solares. Em 20 de dezembro de 2023, foi finalizado o plano detalhado de encerramento da divisão. Cartas foram enviadas aos clientes alertando-os para procurarem uma fonte alternativa de fornecimento e avisos de rescisão foram enviados ao pessoal da divisão. 
A empresa estima que terá 675 mil reais em gastos, detalhados em:

Considerando-se as informações apresentadas, a empresa deve reconhecer um montante de provisões de reestruturação de:
34

Uma empresa S/A apresentou projeções de resultados futuros com alto grau de confiabilidade em 2018, contudo, divergentes dos valores realizados, mesmo quando reestimadas por sua administração nos exercícios seguintes e confrontadas novamente com o realizado. Ainda, a empresa registrou um ativo fiscal diferido em suas demonstrações financeiras, entre os exercícios de 2021 e 2023.

                                                         

A partir disso, um contador recém-contratado atestou uma recorrente e acentuada discrepância entre as estimativas feitas pela empresa e os resultados por ela alcançados. É de se destacar que, durante o período apresentado, a empresa, novamente, incrementou o ativo fiscal diferido. O que representou quase 40% do ativo total da empresa.

Nesse caso, considerando somente as informações apresentadas e segundo o CPC 32 - Tributos sobre o lucro, o contador identificou que:

35

Em 31/12/X0, uma sociedade empresária adquiriu móveis para utilizar em seu negócio por R$ 12.000 para pagamento em um ano. Esse prazo era maior do que os prazos normais de crédito para a sociedade empresária. Se os móveis fossem adquiridos à vista, o valor seria de R$ 10.000.

Assinale a opção que indica os lançamentos contábeis realizados pela sociedade empresária na data em que os móveis foram adquiridos.

36

Em 01/12/2016, uma empresa de consultoria adquiriu computadores para utilizar em sua atividade de prestação de serviços por R$50.000. Do valor, metade foi pago à vista e o restante foi pago em 02/01/2017.

Assinale a opção que indica a correta classificação na Demonstração dos Fluxos de Caixa da empresa em 31/12/2016 e em 31/12/2017, respectivamente.

37

Uma sociedade empresária do ramo imobiliário possuía um edifício com salas comerciais. Enquanto não conseguia vender as salas, ela as alugava a terceiros.

Em dezembro de X0, as salas foram vendidas por R$ 100.000. Do valor, metade foi recebido à vista e o restante, em janeiro de X1.

Assinale a opção que indica o impacto da venda na Demonstração dos Fluxos de Caixa da sociedade empresária, em 31/12/X0.

38

Uma empresa comercial foi constituída em 1º de janeiro de 2023 e apresentou as seguintes informações em 31/12/2023:

Balanço Patrimonial em 31/12/2023

Considerando-se as informações apresentadas e que a empresa destinou e pagou R$ 14.000 em dividendos, considerados custos 
da obtenção de recursos financeiros, em dividendos em 31/12/2023, a Demonstração dos Fluxos de Caixa pelo método indireto divulgará um fluxo de caixa das atividades operacionais de:
39

Uma entidade emitiu uma debênture, em 2014, no valor de R$ 500.000, com juros de 8% ao ano. O valor recebido foi utilizado para a compra de máquinas, que foram utilizadas no negócio da entidade.

Em 2017, a entidade liquidou integralmente o passivo.

Assinale a opção que indica a classificação do resgate da debênture na Demonstração dos Fluxos de Caixa (método direto) da entidade, em 31/12/2017.

40
Na perspectiva da Demonstração dos Fluxos de Caixa, os equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a compromissos de caixa de curto prazo.
Quanto a esse componente, o Pronunciamento CPC 03 dispõe que:
41

Uma entidade tinha seu modelo de negócios estruturado para a venda de terrenos.

Em 01/01/X0, o seu estoque era de R$270.000, tendo a seguinte composição:

  • Terreno A: R$120.000
  • Terreno B: R$150.000.                                                                                                                                                                                 

Em 31/01/X0, teve início um processo de melhorias na região onde os terrenos estão localizados. Por isso, a entidade decidiu retirar 
os terrenos de venda e mantê-los para valorização de capital a longo prazo, definindo mensurá-los pelo valor justo. Na data, o valor justo do Terreno A era de R$160.000 e o do Terreno B, de R$140.000.

Assinale a opção que indica o efeito da mudança da intenção da administração nas demonstrações contábeis da entidade.

42

Uma entidade apresentou, em 2017, um aumento em sua margem líquida, que passou de 10% para 15%.

O motivo para o fato registrado foi o aumento

43
As opções a seguir trazem exemplos de informações que são apresentadas na Demonstração do Resultado do Exercício de uma entidade, à exceção de uma. Assinale-a:
44

A Cia. ABC é contribuinte dos impostos estaduais e municipais. A sociedade empresária apresentou os saldos a seguir, em 31/12/2017.

Com base nas informações acima, assinale a opção que indica o resultado bruto da Cia. ABC, em 31/12/2017.

45

A Cia. Y apresentava o seguinte balanço patrimonial em

31/12/X0:

Na data, o capital social era constituído por 1.000 ações com

valor nominal de R$ 1,00.

Em X1, a Cia. Y realizou as seguintes operações abrangendo ações

de sua própria emissão:

? Compra de 80 ações por R$ 120,00 à vista.

? Venda das mesmas 80 ações por R$ 140,00 à vista.

Com base nas informações acima, assinale a opção que indica a

conta em que deve ser apresentado o efeito positivo de R$ 20,00.

46
Em relação ao patrimônio líquido de uma entidade, o valor que deve compor o saldo da conta de Capital Social é o capital
47

Uma entidade pode aumentar o seu capital social por meio da captação de novos sócios ou do aumento da participação desses, mas também por incorporação de valores já reconhecidos no Patrimônio Líquido.

O item patrimonial que pode ter valores alocados para aumento do capital social é:

48

Em 31/12/2017, uma sociedade empresária declarou a distribuição de dividendos no total de R$ 100.000. Destes, R$ 80.000 representavam o dividendo mínimo obrigatório, enquanto R$ 20.000 eram dividendos adicionais aos obrigatórios.

Assinale a opção que indica a correta classificação dos dividendos no Balanço Patrimonial da empresa.

49

Uma sociedade empresária abriu o seu capital em 2017, emitindo títulos patrimoniais, com a autorização da Comissão de Valores Mobiliários. No processo, foram incorridos R$100.000 correspondentes a custos de transação, atribuíveis diretamente à emissão dos títulos. A emissão foi considerada bem sucedida.

Assinale a opção que indica a correta contabilização deste valor nas demonstrações contábeis da sociedade empresária:

50
O 13º salário (gratificação natalina) e férias são exemplos de obrigações consideradas passivos derivados de apropriações por competência.
De acordo com as disposições do MCASP, despesas dessa natureza:
51
Uma entidade pública realizou um processo de aquisição de materiais para estoque, que são usados nos serviços e atendimentos prestados. Uma parte dos materiais adquiridos é distribuída gratuitamente nos atendimentos realizados.
Com base nos procedimentos contábeis patrimoniais constantes no MCASP, o estoque de materiais de distribuição gratuita deve ser mensurado pelo:
52
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o suprimento de fundos pode ser utilizado
53
Uma entidade pública detinha um equipamento, classificado como ativo imobilizado, que foi reavaliado em um dado exercício, tendo o seu valor contábil majorado por conta desse processo. No período seguinte, a entidade apurou a depreciação sobre o equipamento reavaliado no valor de R$ 3.200,00. A depreciação incidente sobre o equipamento, com base em seu custo histórico, seria no valor de R$ 2.800,00.
Com base nos procedimentos contábeis patrimoniais constantes no MCASP, a diferença no valor da depreciação apurada deve ser:
54
No contexto da Estrutura Conceitual para elaboração e divulgação de informação contábil de propósito geral pelas entidades do setor público, a mensuração está relacionada à seleção de bases que reflitam de modo mais adequado as informações que sejam úteis para a prestação de contas e a tomada de decisão.
Caso uma entidade deseje mensurar um ativo a partir de uma base a valor corrente, ela deve observar que:
55
Uma das inovações da NBC TSP Estrutura Conceitual se refere às diretrizes para apresentação do Relatório Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPG). Acerca das disposições relativas ao RCPG, analise os itens a seguir.
I. As demonstrações contábeis não evidenciam de modo abrangente o desempenho dos serviços da entidade.
II. O RCPG compreende um relatório único, que abrange mais diretamente os objetivos de prestação de contas e tomada de decisão.
III. O RCPG pode fornecer informação relevante adicional às demonstrações contábeis, tais como sobre avaliações do desempenho dos serviços da entidade.
Estão de acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual somente os itens:
56

De acordo com NBC T 16.9 – Depreciação, Amortização e Exaustão, as opções a seguir apresentam fatores que devem ser considerados ao se estimar a vida útil econômica de um ativo do setor público, à exceção de uma. Assinale-a.

57
De acordo com a NBC T 16.11 – Sistema de Informação de Custos do Setor Público, entre as características e os atributos da informação de custos, aquela segundo a qual a informação deve ser detalhada em razão das diferentes expectativas e necessidades informacionais das diversas unidades organizacionais e seus respectivos usuários é
58
Um analista deseja elaborar um documento com a situação contábil de diferentes entidades do mesmo setor. Para isso, ele analisou suas demonstrações contábeis referentes aos anos de 2019, 2020 e 2021. Para facilitar o seu trabalho, o analista não levou em consideração a atualização dos componentes das demonstrações contábeis pela inflação.
Os resultados mais impactados pela não correção pela inflação diziam respeito, principalmente, à análise:
59

Uma entidade do setor público adquiriu computadores a serem utilizados em suas atividades, para pagamento em três meses.

O fato pode ser classificado, de acordo com a terminologia de custos, como

60
No Balanço Patrimonial de uma entidade do setor público, as reservas de capital compreendem
61

De acordo com a Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP) é importante compreender seus diferentes aspectos, de modo a interpretar corretamente as informações contábeis.

Nesse sentido, assinale a opção que indica os principais instrumentos que refletem o aspecto patrimonial da CASP.

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O Balanço Orçamentário é uma das demonstrações previstas pela Lei nº 4.320/1964 e que atualmente possui uma estrutura de apresentação mais detalhada do que o originalmente exigido pela lei. Esse detalhamento contribui para aperfeiçoar o planejamento orçamentário nos exercícios futuros.
Um dos detalhamentos adicionais da estrutura do Balanço Orçamentário refere-se a:
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De acordo com as regras do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), a doação de bem imóvel registrado no patrimônio da União para um Estado da Federação deve ter o seguinte lançamento contábil no ente doador:
64
O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) foi concebido para, entre outros objetivos, subsidiar a elaboração das demonstrações contábeis de forma mais padronizada. As contas do PCASP são organizadas de acordo com a natureza da informação.
As contas das classes 1, 2, 3 e 4, por exemplo, são de natureza patrimonial e constituem a base para elaboração do(a):
65
No balanço patrimonial de uma entidade do setor público, os atos da administração, com potencial de modificar o patrimônio, devem ser registrados
66
Em decorrência de instabilidades no cenário econômico refletidas em indicadores macroeconômicos em um dado período, foi registrado aumento nos custos de produtos e serviços, e consequente aumento nos preços ao consumidor. Por sua relevância como serviço de utilidade pública e por seu impacto no custo do setor produtivo, o governo propôs a concessão de um benefício aos consumidores de energia elétrica, de até determinada faixa de renda para reduzir o impacto da alta da tarifa.
A aprovação de tal benefício está condicionada, entre outros fatores, às normas para concessão de:
67

De acordo com a Lei da Responsabilidade Fiscal, para obtenção da receita corrente líquida deve-se deduzir alguns valores do somatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras receitas também correntes.

Entre os valores a serem deduzidos não estão

68

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a receita corrente líquida representa o somatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras receitas também correntes.

 

Na União, nos Estados e nos Municípios, deve-se deduzir do valor

69
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Relatório de Gestão Fiscal deverá conter, entre outros,
70
A Lei de Responsabilidade Fiscal dispõe que, ao final de cada quadrimestre, os titulares de Poderes e órgãos emitirão Relatório de Gestão Fiscal (RGF). No caso dos Ministérios Públicos Estaduais, o Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF) define a configuração dos demonstrativos anexos que devem compor o RGF em cada quadrimestre.
Tal configuração estabelece que o demonstrativo: