1
Em todos os segmentos abaixo há termos unidos pela conjunção aditiva E; o segmento do texto 2 em que esses termos NÃO podem ser trocados de posição é:
2

Sobre a charge acima, pode-se dizer que sua temática básica é:

3

Evidente que fui mais furado do que um ralador de coco.

Nesse segmento do texto, o autor nos informa que

4

O adjetivo grande é amplamente utilizado, mostrando um significado demasiadamente geral. Nas frases a seguir, substituímos esse adjetivo por outro de valor semântico mais específico; a frase em que essa substituição NÃO está adequada ao contexto é:

5
Os adjetivos podem representar estados, qualidades, características e relações; assinale a frase que mostra um tipo de adjetivo diferente dos demais.
6

O adjetivo ilimitado corresponde à locução “sem limites"; a locução com igual estrutura que NÃO corresponde ao adjetivo abaixo destacado é:

7
Assinale a frase em que o adjetivo sublinhado mostra uma função sintática diferente das demais.
8

O adjetivo espinhoso dado ao substantivo analgésico no título do texto 1 é justificado por:
9
Uma das marcas de um texto é a sua coerência, que tanto pode ser a do mundo lógico como a do mundo textual: a frase abaixo que é marcada pela coerência é:
10

Observe as frases a seguir:

1. O orçamento é uma conta que o governo faz para saber ondevai investir o dinheiro que já gastou;
2. Se seus pais não tiveram filhos, é bem provável que você não venha a ter;
3. Encontrei Roma como uma cidade de tijolos e a deixei como uma cidade de mármore.

Assinale a observação correta sobre as frases, no que diz respeito às marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade

11

Texto 1 – Problemas Sociais Urbanos

Brasil escola

Dentre os problemas sociais urbanos, merece destaque a questão

da segregação urbana, fruto da concentração de renda no espaço

das cidades e da falta de planejamento público que vise à

promoção de políticas de controle ao crescimento desordenado

das cidades. A especulação imobiliária favorece o encarecimento

dos locais mais próximos dos grandes centros, tornando-os

inacessíveis à grande massa populacional. Além disso, à medida

que as cidades crescem, áreas que antes eram baratas e de fácil

acesso tornam-se mais caras, o que contribui para que a grande

maioria da população pobre busque por moradias em regiões

ainda mais distantes.

Essas pessoas sofrem com as grandes distâncias dos locais

de residência com os centros comerciais e os locais onde

trabalham, uma vez que a esmagadora maioria dos habitantes

que sofrem com esse processo são trabalhadores com baixos

salários. Incluem-se a isso as precárias condições de transporte

público e a péssima infraestrutura dessas zonas segregadas, que

às vezes não contam com saneamento básico ou asfalto e

apresentam elevados índices de violência.

A especulação imobiliária também acentua um problema

cada vez maior no espaço das grandes, médias e até pequenas

cidades: a questão dos lotes vagos. Esse problema acontece por

dois principais motivos: 1) falta de poder aquisitivo da população

que possui terrenos, mas que não possui condições de construir

neles e 2) a espera pela valorização dos lotes para que esses se

tornem mais caros para uma venda posterior. Esses lotes vagos

geralmente apresentam problemas como o acúmulo de lixo,

mato alto, e acabam tornando-se focos de doenças, como a

dengue.

PENA, Rodolfo F. Alves. "Problemas socioambientais urbanos"; Brasil

Escola. Disponível em http://brasilescola.uol.com.br/brasil/problemasambientais-sociais-decorrentes-urbanização.htm.

Acesso em 14 de abril de 2016.

O segmento abaixo em que NÃO é possível trocar de posição os

elementos textuais sublinhados é:

12

O segmento do texto que mostra um problema de coerência é:
13

“O poder não satisfaz, ou melhor, é como a droga e sempre exige doses maiores". Nessa frase a função da expressão sublinhada é:

14

Texto 1 – Surpreendente "creche" de dinossauros é descoberta em sítio na Bolívia [adaptado]


Na região de Tarija, cerca de 350 pegadas possibilitaram a cientistas criar hipóteses sobre o comportamento da megafauna; mas registros correm risco de ser perdidos


Por Redação Galileu

28/03/2023


   Um grupo de pesquisadores descobriu, na região de Tarija, no sul da Bolívia, um sítio paleontológico que pode guardar os registros mais antigos de dinossauros em toda a América do Sul. A “creche”, como foi apelidada, provavelmente serviu de rota migratória há 150 milhões de anos e guarda pegadas de indivíduos jovens e adultos. Os resultados do estudo foram publicados em julho na revista Historical Biology.
   O achado traz nova complexidade ao acervo fóssil do país, que agora conta com mais 350 peças paleontológicas para ser avaliadas, além de acender um alerta para os deslizamentos de terra na região. Esses eventos catastróficos podem provocar o desaparecimento ou o atraso de novas descobertas sobre a antiga fauna.

Viagem no tempo

   A partir da avaliação da região e dos fósseis encontrados, os especialistas garantem que o registro retrata a transferência de um grande grupo. Eles trabalham com o cenário de que dois saurópodes adultos (do tipo brontossauro) conduziram centenas de seus filhotes ao longo do trajeto, em um comportamento de rebanho e proteção dos jovens.
   Ainda foram identificados no espaço dois ornitópodes (especificamente, iguanodontes) e um terópode (do tipo tiranossauro), que também parecem ter feito o caminho juntos. Essa trilha parece ter seu início no sul do Peru, passando pelo centro da Bolívia e chegando até o norte da Argentina.
   Até agora, o país só tinha registros do início e do fim da era desses répteis gigantes. “Com essa descoberta, a Bolívia passa a
ter um sítio com pegadas de dinossauros dos três períodos:Triássico, Jurássico e Cretáceo”, afirma Sebastián Apesteguía, um dos autores do estudo, em entrevista ao jornal espanhol El País.
   O artigo descreve as pegadas dos saurópodes adultos como arredondadas e semelhantes às de elefantes, com 75 a 95 centímetros de diâmetro. Com base nisso, os cientistas calcularam que seus quadris estariam quase quatro metros acimado solo, seus corpos teriam cerca de 20 metros de comprimento do nariz à cauda e seriam capazes de caminhar em uma velocidade média de 5 km/h. Por outro lado, as pegadas dos jovens dinossauros medem entre 15 e 30 centímetros de diâmetro.
   Embora os investigadores avisem que não há garantia absoluta de que os saurópodes viajavam em rebanho, eles defendem que as provas apontam para isso. Se a migração fosse individual ou de um agrupamento menor, os rastros dos
indivíduos mais jovens seriam encontrados dentro ou sobrepostos aos maiores, não ao seu lado.
[...]


Risco de perda

   A descoberta do sítio foi inesperada e aconteceu logo após chuvas torrenciais na primavera de 2019, que resultaram em deslizamentos de terra às margens do rio Santa Ana, perto da cidade de Entre Ríos. Mas, da mesma forma como foram encontrados, esses fósseis podem ser perdidos.
   Devido a novos deslizamentos de terra na região, os cientistas buscam apoio das autoridades locais para assumir medidas de proteção ao sítio e às pegadas. “É impossível proteger os fósseis construindo uma estrutura inteira na bacia hidrográfica. O que deve ser feito agora é a digitalização das impressões. Tarija é um patrimônio e os mais incríveis fósseis de sua megafauna estão espalhados pelo mundo em exposições de destaque”, destaca Apesteguía.
   Méndez Torres, outro autor do estudo, acrescenta que a falta de cultura científica contribui para o problema de gestão. “Em lugares onde há achados do Quaternário, as pessoas dançam sobre os fósseis porque há setores onde é totalmente impossível [mover-se] sem pisar em um disco", pontua. "Mastodontes, gliptodontes, preguiças e inúmeros outros espécimes são totalmente abandonados, mesmo em locais onde há placas alertando para multas por retirada de fósseis sem autorização. Com meus próprios olhos, vi como um amador pegou dez moedas, pagou a multa e as levou embora. Infelizmente, é isso que vivemos na Bolívia.”
   Enquanto ocorrem esses entraves na busca por uma solução, os fósseis seguem desprotegidos. Em 2020, por exemplo, os cientistas contam que um deslizamento levou à perda de mais de 30 pegadas. Na ocasião, mesmo frente a pedidos feitos pela
comunidade paleontológica, as autoridades responsáveis por retirar os blocos das estradas simplesmente os levaram embora,
sem tomar os devidos cuidados de recuperação e armazenamento desse material.

Disponível em:
revistagalileu.globo.com/ciência/noticia/surpreendente-crechede-dinossauros-e-descoberta-em-sitio-na-bolivia

O texto 1 contém duas passagens que veiculam informações mutuamente incompatíveis, o que gera um problema de coerência interna.
Essas duas passagens estão corretamente identificadas em:
15

O segmento do texto 1 em que a conjunção E tem valor adversativo (oposição) e NÃO aditivo (adição) é:

16
Nas frases abaixo está presente a conjunção E. Assinale a frase em que o significado dessa conjunção está indicado corretamente.
17
Em todas as frases abaixo há um conector sublinhado; aquele que apresenta o seu valor semântico perfeitamente indicado é:
18

“A música talvez seja o único exemplo do que poderia ter sido – se não tivessem existido a invenção da linguagem, a formação das palavras, a análise das ideias – a comunicação das almas".

Sobre os termos sintáticos sublinhados, assinale a afirmativa correta.

19

A frase do texto 2 em que o vocábulo sublinhado mostra uma função sintática diferente das demais, por ser núcleo de função, é:

20

O termo sublinhado abaixo que exerce uma função sintática diferente das demais é:

21

“Ao contrário do que dizem, não é ali que moram os sentimentos."

Nesse segmento do texto, há duas formas verbais na terceira pessoa do plural: dizem e moram.

Sobre essas formas, assinale a opção correta.

22

“Há uma espécie de conforto na autocondenação. Quando nos condenamos, pensamos que ninguém mais tem o direito de fazê-lo”.

Sobre a estruturação desse pensamento, a única afirmação adequada é:

23

Após fazer 80 arremessos à cesta, Marcelinho constatou que acertou 70% deles. Após fazer mais 20 arremessos, ele melhorou seu percentual de acertos para 71% do total de arremessos.

Dos últimos 20 arremessos, Marcelinho errou apenas:

24

Suponha que a#b signifique a-2b .

Se 2#(1#N)=12 , então N é igual a:

25

Jonas pagou a conta de seu cartão de crédito, após o vencimento, com juros de 10% sobre o valor que pagaria até o vencimento.

O total pago por Jonas, incluindo os juros, foi de R$ 352,00.

Se tivesse pago a conta de seu cartão de crédito até o vencimento, Jonas teria pago a quantia de

26
Carlos pagou uma conta atrasada com 5% de juros, no total de R$ 378,00.
Se tivesse pagado a conta em dia, sem os juros, o valor que Carlos pagaria é:
27

Considere a sentença: “Se Carla gosta de peixe, então Carla sabe nadar". Uma sentença logicamente equivalente à sentença dada é:

28

Considere a sentença “Joana gosta de leite e não gosta de café".

Sabe-se que a sentença dada é falsa.

Deduz-se que:

29
Considere a sentença a seguir. “Se Paulo torce pelo Santa Cruz e mora em Recife, então Paulo é pernambucano.” Assinale a opção que apresenta a sentença logicamente equivalente à sentença dada.
30
Considere a sentença “Se Marta gosta de pescar, então ela gosta de siri”. Uma sentença equivalente à sentença dada é:
31

A Cia. A tinha participação de 100% na Cia. B.
A Cia. B tinha ativos e passivos com terceiros.
Em X1, a Cia. A incorpora a Cia. B.

Assinale a opção que indica o(s) elemento(s) do balanço patrimonial no(s) qual(ais) não deverá haver alteração após a incorporação.

32

Uma entidade emitiu debêntures no valor de R$ 100.000. No processo, a entidade incorreu nos seguintes gastos, exclusivamente vinculados ao lançamento destas debêntures:

  • Custos de registro: R$ 7.000
  • Custos internos administrativos: R$ 6.000
  • Custos relativos à elaboração de prospectos e relatórios: R$ 5.000
  • Remuneração de serviços profissionais de consultores: R$ 10.000

De acordo com a NBC TG 08 – Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários, assinale a opção que indica a mensuração e apresentação das debêntures no balanço patrimonial da entidade, na data do registro inicial da captação.

33

Uma instituição de ensino adquiriu, em 01/01/X0, um prédio para alugar a terceiros por R$500.000. A vida útil do prédio foi estimada em 50 anos.

Após o reconhecimento inicial, a instituição de ensino escolheu mensurar o prédio pelo método do valor justo, com acréscimo reconhecido anualmente na Demonstração do Resultado. Na data, este era de R$600.000.

Em 31/12/X1, a instituição decidiu que iria utilizar o prédio em seus negócios, passando a contabiliza-lo como ativo imobilizado. Na data, o valor justo do prédio era de R$700.000.

Assinale a opção que indica o valor contábil do prédio no balanço patrimonial da instituição de ensino, em 31/12/X1.

34

Em 31/12/2016, uma fábrica apresentava uma máquina em seu balanço patrimonial, que era utilizada para a produção de mercadorias para venda. A máquina era depreciada pelo método da linha reta e apresentada do seguinte modo:

Em 2017, os contadores da fábrica julgaram que a depreciação da máquina se aproximaria mais da realidade se feita pelo método dos benefícios gerados.

Portanto, no balanço patrimonial da fábrica, de 31/12/2017, foi apresentado o valor da depreciação pelo método dos benefícios gerados em 31/12/2017 e em 31/12/2016, do seguinte modo:

Assinale a opção que indica a correta contabilização da diferença entre a depreciação acumulada apresentada em 31/12/2016 (10.000) e em 31/12/2017 (8.000), referente ao ano de 2016.

35
Uma empresa varejista de eletrônicos compra computadores de um fabricante e os armazena em depósitos antes de serem entregues em suas diversas lojas. A empresa então transfere esses computadores entre armazéns internos, gastando R$ 100.000. Ainda, após transportá-los até uma de suas lojas, acabou incorrendo em mais uma transferência entre lojas no valor de R$ 20.000.
Considerando-se as informações apresentadas, os custos dos estoques:
36

Uma entidade apresentava o seguinte balanço patrimonial, em 31/12/2017.

Já em 31/01/2018, o balanço patrimonial era o seguinte:

A demonstração do resultado do exercício da entidade, apresentada em 31/01/2018, era a seguinte:

Com base nas demonstrações contábeis acima e sem considerar o efeito tributário, assinale a opção que indica a geração ou o consumo da atividade operacional, no mês de janeiro de 2018.

37

Uma empresa comercial foi constituída em 1º de janeiro de 2023 e apresentou as seguintes informações em 31/12/2023:

Balanço Patrimonial em 31/12/2023

Considerando-se as informações apresentadas e que a empresa destinou e pagou R$ 14.000 em dividendos, considerados custos 
da obtenção de recursos financeiros, em dividendos em 31/12/2023, a Demonstração dos Fluxos de Caixa pelo método indireto divulgará um fluxo de caixa das atividades operacionais de:
38

Uma sociedade empresária do ramo imobiliário possuía um edifício com salas comerciais. Enquanto não conseguia vender as salas, ela as alugava a terceiros.

Em dezembro de X0, as salas foram vendidas por R$ 100.000. Do valor, metade foi recebido à vista e o restante, em janeiro de X1.

Assinale a opção que indica o impacto da venda na Demonstração dos Fluxos de Caixa da sociedade empresária, em 31/12/X0.

39
Uma entidade do setor público realizou transações em moeda estrangeira. Em sua Demonstração dos Fluxos de Caixa, o efeito das mudanças nas taxas cambiais sobre o caixa e equivalentes de caixa, mantidos ou devidos em moeda estrangeira, deve ser apresentado
40

Uma entidade emitiu uma debênture, em 2014, no valor de R$ 500.000, com juros de 8% ao ano. O valor recebido foi utilizado para a compra de máquinas, que foram utilizadas no negócio da entidade.

Em 2017, a entidade liquidou integralmente o passivo.

Assinale a opção que indica a classificação do resgate da debênture na Demonstração dos Fluxos de Caixa (método direto) da entidade, em 31/12/2017.

41

A Cia. X realiza a venda de computadores a consumidores externos por meio eletrônico, atuando como intermediadora. A sociedade empresária não possui estoque. Os computadores vendidos são entregues pela Cia. Y, detentora do estoque e emissora dos documentos da venda.

No mês de janeiro de 2022, a Cia. X atuou na venda de 10 computadores, com base no valor de R$8.000 cada. Estes foram entregues pela Cia. Y ao consumidor final. O custo do computador era de R$5.000 e a Cia. X recebeu R$2.000 por cada venda realizada.

Assinale a opção que indica a receita de vendas contabilizada, em janeiro de 2022, pela Cia. X e pela Cia. Y, respectivamente.

42
Assinale a opção que indica o que é evidenciado pela Demonstração do Resultado do Exercício.
43

A Cia. ABC é contribuinte dos impostos estaduais e municipais. A sociedade empresária apresentou os saldos a seguir, em 31/12/2017.

Com base nas informações acima, assinale a opção que indica o resultado bruto da Cia. ABC, em 31/12/2017.

44

Na apresentação de ativos e passivos, receitas e despesas no Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado do Exercício, a entidade não deve compensar valores. Porém, o CPC 26 permite a apresentação de algumas transações em base líquida, a exemplo de:

45

Texto 1

A empresa Alfa foi constituída em 02/01/2020 por dois sócios, Sr. X e Sr. Y. O capital social da empresa foi subscrito no valor de R$ 100.000,00. O capital foi constituído de quotas igualmente divididas entre os dois sócios. O Sr. X integralizou a sua parte em dinheiro no ato de constituição da empresa, que foi depositada no banco em que a empresa abriu uma conta. Já o Sr. Y integralizou a parte dele com um veículo no valor de R$ 30.000,00 e o restante ficou para ser integralizado em espécie em 90 dias.

De acordo com o texto 1, no momento da constituição da empresa, o patrimônio líquido tem o valor de:
46

Uma sociedade empresária abriu o seu capital em 2017, emitindo títulos patrimoniais, com a autorização da Comissão de Valores Mobiliários. No processo, foram incorridos R$100.000 correspondentes a custos de transação, atribuíveis diretamente à emissão dos títulos. A emissão foi considerada bem sucedida.

Assinale a opção que indica a correta contabilização deste valor nas demonstrações contábeis da sociedade empresária:

47
Em relação ao patrimônio líquido de uma entidade, o valor que deve compor o saldo da conta de Capital Social é o capital
48

A Cia. M é controlada pela Cia. P. A Cia. P avalia seu investimento na Cia. M pelo método de equivalência patrimonial. Este é o seu único ativo.

Em 31/12/2017, a Cia. P reconheceu receita de equivalência patrimonial no valor de R$100.000. No momento da destinação do lucro, a empresa analisou a justificativa para realizar a retenção integral do valor.

Assinale a opção que indica a reserva que deveria ser constituída, de acordo com a legislação societária.

49

Uma entidade abriu o seu capital em 2017, por meio da emissão de títulos patrimoniais. A abertura foi autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

No processo, a entidade incorreu em custos de transação diretamente atribuíveis à emissão, no valor de R$100.000. A emissão foi bem sucedida.

De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 08 (R1) - Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários, assinale a opção que indica a correta classificação dos custos de transação nas demonstrações contábeis da entidade.

50
Em relação ao balancete de uma entidade do setor público, assinale a afirmativa correta. 
51
Um servidor responsável pela contabilização de itens de Caixa e Equivalentes de Caixa em uma entidade do setor público levantou algumas questões acerca da inclusão de aplicações financeiras como equivalentes de caixa ao analisar a normatização contábil vigente sobre esse tópico.
O servidor analisou as disposições da NBC TSP 12 - Demonstrações dos Fluxos de Caixa e do MCASP e concluiu acertadamente que:
52

Quadro 1

Ao longo do processo de execução orçamentária, receitas e despesas inicialmente consideradas no orçamento podem não cumprir todas as etapas de execução até o encerramento do exercício.
Considerando a perspectiva da execução da despesa e as informações apresentadas no quadro I, os restos a pagar relativos a despesas que cumpriram apenas a primeira etapa da execução, em milhares de reais, representam:

53
Uma entidade pública detinha um equipamento, classificado como ativo imobilizado, que foi reavaliado em um dado exercício, tendo o seu valor contábil majorado por conta desse processo. No período seguinte, a entidade apurou a depreciação sobre o equipamento reavaliado no valor de R$ 3.200,00. A depreciação incidente sobre o equipamento, com base em seu custo histórico, seria no valor de R$ 2.800,00.
Com base nos procedimentos contábeis patrimoniais constantes no MCASP, a diferença no valor da depreciação apurada deve ser:
54
Uma das inovações da NBC TSP Estrutura Conceitual se refere às diretrizes para apresentação do Relatório Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPG). Acerca das disposições relativas ao RCPG, analise os itens a seguir.
I. As demonstrações contábeis não evidenciam de modo abrangente o desempenho dos serviços da entidade.
II. O RCPG compreende um relatório único, que abrange mais diretamente os objetivos de prestação de contas e tomada de decisão.
III. O RCPG pode fornecer informação relevante adicional às demonstrações contábeis, tais como sobre avaliações do desempenho dos serviços da entidade.
Estão de acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual somente os itens:
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No contexto da Estrutura Conceitual para elaboração e divulgação de informação contábil de propósito geral pelas entidades do setor público, a mensuração está relacionada à seleção de bases que reflitam de modo mais adequado as informações que sejam úteis para a prestação de contas e a tomada de decisão.
Caso uma entidade deseje mensurar um ativo a partir de uma base a valor corrente, ela deve observar que:
56

Uma entidade do setor público possui disponibilidades em moeda estrangeira.

De acordo com a NBC T 16.10 – Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor Público, assinale a opção que indica a taxa de câmbio que deve ser utilizada para converter, nas demonstrações contábeis, o saldo das disponibilidades para reais.

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Uma entidade pública lançou um novo serviço para a comunidade em decorrência de demandas criadas pelo enfrentamento de uma epidemia, que se estendeu por dois anos. A entidade orçou inicialmente o custo do serviço em R$ 14,30 por atendimento, mas logo nos primeiros meses precisou ajustar para R$ 16,70, em decorrência da alta nos preços dos insumos, porém, ao final dos dois anos, os documentos e registros da execução do serviço apontaram um custo de R$ 18,35 por atendimento realizado.
De acordo com a NBC T 16.11 - Sistema de Informação de Custos do Setor Público, esse último valor corresponde ao conceito de:
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No Balanço Patrimonial de uma entidade do setor público, as reservas de capital compreendem
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Uma entidade do setor público adquiriu computadores a serem utilizados em suas atividades, para pagamento em três meses.

O fato pode ser classificado, de acordo com a terminologia de custos, como

60

Uma escola municipal fornece a seus alunos, gratuitamente, merenda escolar, que é preparada por uma merendeira contratada.

 

No Balanço Patrimonial da escola, o estoque de comida mantido para esse fim deve ser mensurado pelo

61
O Balanço Orçamentário é uma das demonstrações previstas pela Lei nº 4.320/1964 e que atualmente possui uma estrutura de apresentação mais detalhada do que o originalmente exigido pela lei. Esse detalhamento contribui para aperfeiçoar o planejamento orçamentário nos exercícios futuros.
Um dos detalhamentos adicionais da estrutura do Balanço Orçamentário refere-se a:
62

Uma entidade apresentava, em 30/11/2017, índice de liquidez seca de 0,60. Em 31/12/2017, o índice era de 0,40.

Assinale a opção que pode justificar a diminuição no índice de liquidez seca.

63
No balanço patrimonial de uma entidade do setor público, os atos da administração, com potencial de modificar o patrimônio, devem ser registrados
64
De acordo com as disposições do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCAS), o registro contábil deve ser feito pelo método das partidas dobradas, e os lançamentos devem debitar e creditar contas da mesma natureza de informação. Nesse contexto, um servidor detectou uma inconsistência de lançamento ao analisar os registros contábeis de um dado período em um ente federativo.
A inconsistência detectada pelo servidor pode ser exemplificada por:
65
O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) contempla um mecanismo para a segregação dos valores das transações que serão incluídas ou excluídas no processo de consolidação das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público.
Esse mecanismo:
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De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Relatório de Gestão Fiscal deverá conter, entre outros,
67
A Lei de Responsabilidade Fiscal dispõe que, ao final de cada quadrimestre, os titulares de Poderes e órgãos emitirão Relatório de Gestão Fiscal (RGF). No caso dos Ministérios Públicos Estaduais, o Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF) define a configuração dos demonstrativos anexos que devem compor o RGF em cada quadrimestre.
Tal configuração estabelece que o demonstrativo:
68

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Relatório de Gestão Fiscal será publicado até trinta dias após o encerramento do período a que corresponder, com amplo acesso ao público, inclusive por meio eletrônico.

 

O descumprimento do prazo previsto impedirá, até que a situação seja regularizada, que a entidade

69
No Anexo de Metas Fiscais que acompanha a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a apresentação das metas anuais:
70

De acordo com a Lei da Responsabilidade Fiscal, para obtenção da receita corrente líquida deve-se deduzir alguns valores do somatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras receitas também correntes.

Entre os valores a serem deduzidos não estão