Joana, jovem e renomada escritora de livros infantis, faleceu. O mais velho dos seus herdeiros, com 18 anos de idade, preocupado com a situação dos livros, que geravam uma elevada renda para Joana, questionou um advogado a respeito da proteção constitucional oferecida a direitos dessa natureza.
O advogado respondeu, corretamente, que o direito de utilização, publicação ou reprodução das obras de Joana pertence:
Ednaldo, após anos de estudo, logrou ser aprovado em concurso
público para Oficial de Justiça. Nesse período, realizou profundas
reflexões a respeito da garantia da inviolabilidade do domicílio,
adquirindo, com isso, o conhecimento necessário ao exercício da
função. A respeito dessa garantia, é correto afirmar que:
O Município X, visando à interligação de duas importantes zonas da cidade, após o regular procedimento licitatório, efetua a contratação de uma concessionária que ficaria responsável pela construção e administração da via.
Ocorre que, em análise do projeto básico do empreendimento, constatou-se que a rodovia passaria em área de preservação ambiental e ensejaria graves danos ao ecossistema local. Com isso, antes mesmo de se iniciarem as obras, Arnaldo, cidadão brasileiro e vereador no exercício do mandato no Município X, constitui advogado e ingressa com Ação Popular postulando a anulação da concessão.
Com base na legislação vigente, assinale a afirmativa correta.
No ano de 2015, João, então secretário de Saúde do Estado Beta, aplicou e desviou ilegalmente verba pública, razão pela qual, após regular processo administrativo disciplinar, foi demitido. Em 2021, João foi aprovado na prova objetiva do concurso público para o cargo de médico no Estado Beta, mas foi eliminado do certame, em razão do disposto em um artigo do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado Beta que estabelece que “não poderá retornar ao serviço público estadual o servidor que for demitido ou destituído do cargo em comissão por aplicação irregular de dinheiros públicos”. Inconformado, João impetrou mandado de segurança, com o escopo de anular o ato administrativo que o excluiu do concurso.
Ao ofertar parecer na qualidade de órgão interveniente, o promotor de justiça deve observar que, de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a citada norma do Estatuto dos Servidores Públicos é:
Maria estava impossibilitada de exercer um direito constitucional inerente à sua cidadania, em razão da ausência de norma regulamentadora.
O instrumento constitucional a ser utilizado por Maria, devidamente representada por profissional habilitado, visando à proteção dos seus interesses, é o
João, renomado jornalista, recebeu de determinada fonte vídeo contendo imagens e áudio em que José, Prefeito Municipal, aparece recebendo propina para favorecer determinada sociedade empresária em certa licitação. Inconformado, José ingressa com medida judicial pleiteando a proibição de veiculação do vídeo pelo jornalista e a obrigação de fazer para ele indicar o nome da pessoa que lhe entregou o vídeo.
De acordo com o texto constitucional, o pleito de José:
Após tomar conhecimento da prática de determinada conduta, de grande lesividade social, mas que não era considerada crime pela legislação penal, os órgãos competentes da União aprovaram a Lei nº XX/2019, dispondo, ainda, que ela se aplicaria aos fatos ocorridos nos doze meses anteriores à sua vigência.
À luz da sistemática constitucional, a Lei nº XX/2019:
Maria e Antônia, estudantes de direito, travaram intenso debate a respeito do alcance da garantia da vitaliciedade. Ao final, concluíram que essa garantia:
1. é adquirida após três anos de exercício;
2. permite que o agente ocupe o cargo até que decida dele se desligar ou venha a falecer;
3. exige sentença judicial transitada em julgado para que seja decretada a perda do cargo; e
4. assegura a permanência do agente no órgão que ocupa, salvo decisão do órgão colegiado competente do Ministério Público, por motivo de interesse público.
À luz da sistemática constitucional, está correto apenas o que se conclui em
A Constituição do Estado Alfa, com o objetivo de conter o crescente déficit público, sabidamente acentuado em razão da drástica diminuição do turismo e da consequente redução da arrecadação tributária, estabeleceu a correspondência, considerando a população local, dos subsídios dos Vereadores dos Municípios situados em seu território com o dos Deputados Estaduais.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que a Constituição do Estado Alfa
Marta procurou a Defensoria Pública levando documentos médicos que revelam que seu pai necessita urgentemente de tratamento médico, que demanda o fornecimento de medicamentos com registro na Anvisa, mas a família não tem condições financeiras de arcar com os custos. Não obstante ter buscado internação e tratamento para seu genitor em unidades de saúde municipal, estadual e federal, diante da negativa dos órgãos públicos, Marta não conseguiu sequer que seu pai iniciasse o tratamento.
O defensor público lhe explicou que é viável o imediato ajuizamento de ação judicial com pedido de tutela de urgência, sendo certo que, consoante jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, os entes da federação, em decorrência da competência:
O prefeito de um determinado município resolve, por decreto municipal, alterar unilateralmente as vias de transporte de ônibus municipais, modificando o que estava previsto nos contratos de concessão pública de transportes municipais válidos por vinte anos. O objetivo do prefeito foi favorecer duas empresas concessionárias específicas, com que mantém ligações políticas e familiares, ao lhes conceder os trajetos e linhas mais rentáveis. As demais três empresas concessionárias que também exploram os serviços de transporte de ônibus no município por meio de contratos de concessão sentem-se prejudicadas.
Na qualidade de advogado dessas últimas três empresas, qual deve ser a providência tomada?
O Secretário de Polícia Militar do Estado Alfa solicitou ao Policial Militar João, que exerce a função de assessor jurídico de seu gabinete, um parecer sobre determinado ato de competência do chefe institucional da PM.
Tomando por base a classificação do ato administrativo que considera os seus efeitos no mundo jurídico, a doutrina de Direito Administrativo ensina que o parecer emitido pelo assessor jurídico para o Secretário é um ato
Joana abriu uma pasta de trabalho nova no MS Excel e executou as seguintes operações na planilha Plan1:
1. Selecionou a célula A1
2. Digitou 5 no teclado
3. Selecionou a célula A2
4. Digitou a fórmula =A1+7 seguida da tecla Enter no teclado
5. Selecionou a célula A2
6. Digitou Ctrl + C no teclado
7. Selecionou as células de A3 até A100
8. Digitou Ctrl + V
Depois dessas operações, a célula A99 exibe o valor:
Tiago estava trabalhando numa planilha MS Excel 2010 com dezenas de células preenchidas. Especificamente, a célula C5 continha a fórmula “=SOMA(A10:B20)” e a célula F4 continha a fórmula “=MÁXIMO(C1:C4)”.
Nessas condições, Tiago selecionou a coluna E, clicou o botão direito do mouse e inseriu uma coluna. Em seguida, selecionou a linha 7, clicou o botão direito do mouse e inseriu uma linha.
Após a execução dessas operações, as fórmulas presentes nas células C5 e G4 eram, respectivamente:
No contexto da proteção de planilhas e compartilhamento de pastas de trabalho no MS Excel, analise as afirmativas a seguir.
I. É possível permitir alterações numa pasta de trabalho por mais de um usuário ao mesmo tempo.
II. É possível ter, numa única planilha, células com distintas regras de proteção.
III. É possível ter, simultaneamente, mais de uma senha para desproteger uma planilha.
Está correto o que se afirma em:
O arquivo de texto a seguir for importado para o MS Excel 2010 em Língua Portuguesa, usando a sequência de comandos Dados, Obter Dados Externos de Texto.
O caractere de ponto e vírgula foi usado como delimitador de dados e os dados importados foram colocados na célula =$A$1 de uma planilha em branco.

Após a importação, o resultado da fórmula =SOMA(C:C) com duas casas decimais será
Manoel possui tintas de 5 cores diferentes e deve pintar a bandeira abaixo de forma que:
• cada região será pintada com uma única cor.
• duas regiões vizinhas não podem ter a mesma cor.

O número de maneiras diferentes que Manoel pode pintar essa bandeira é
Em uma fila há 70 pessoas, entre as quais Pedro e João. Sabe-se que:
i. Pedro está na frente de João e há duas pessoas entre eles;
ii. o número de pessoas na frente de Pedro é o dobro do número de pessoas atrás de João.
Nessa fila João ocupa o:
Uma fatura de cartão de crédito foi paga com dois meses de atraso, e o valor pago, incluindo os 25% de juros correspondentes ao bimestre, foi de R$ 1100,00.
O valor da fatura sem os juros era de
Sérgio tem 50% mais figurinhas das seleções da Copa do Mundo do que Alice. Sheila tem 25% menos figurinhas do que Alice.
Conclui-se que
Suponha que, de um baralho normal, contendo 52 cartas de
quatro naipes, é extraído, sem reposição e aleatoriamente, um
total de quatro cartas. Se a carta “Ás" é equivalente a uma figura
(ou seja, são 4 figuras e 9 números de cada naipe), é correto
afirmar que a probabilidade de que todas sejam:
Uma urna contém 10 bolas numeradas de 1 a 10. Três dessas bolas são sorteados aleatoriamente.
A probabilidade de o produto dos três números sorteados ser ímpar é
“Meu Natal acabou e é triste a gente não poder mais dar água a um velhinho cansado das chaminés e tetos do mundo.” O cronista diz que “Meu Natal acabou” porque
Abaixo está o início de um conto de Lygia Fagundes Telles, denominado A Ceia.
“O restaurante era modesto e pouco frequentado, com mesinhas ao ar livre, espalhadas debaixo das árvores. Em cada mesinha, um abajur de garrafa projetava sobre a toalha de xadrez vermelho e branco um pálido círculo de luz.”
Todos sabemos que os termos de um texto podem indicar valores bem variados. Nesse segmento foram sublinhados alguns que funcionam como adjetivos; a afirmação correta sobre um deles é:
Leia a frase abaixo com atenção:
“Quantas lindas árvores deram sua vida para que o escândalo do dia pudesse chegar sem atraso a um milhão de leitores”.
É inadequado afirmar sobre seu significado ou estruturação que (A) as árvores são humanizadas na frase por meio do emprego da expressão “deram sua vida”. (B) a expressão “dar a vida” é uma forma mais branda para o verbo “morrer”. (C) a frase alude implicitamente ao método de fabricação de papel por meio da madeira. (D) a atividade da imprensa é vista como extremamente importante para o autor da frase. (E) a qualidade do jornalismo indicada na frase é a rapidez na divulgação de notícias.
Observe a frase abaixo, do escritor alemão Goethe:
“A liberdade, como a vida, só a merece quem deve conquistá-la a cada dia".
A observação correta sobre os componentes dessa frase é:
Texto 5
“No Paquistão, quando sou proibida de ir à escola, compreendo o quão importante é a educação. A educação é o poder das mulheres. (....) Nós percebemos a importância de nossa voz quando somos silenciados”. É assim que a pequena notável enxerga o horizonte e – por meio das novas tecnologias – pôde fazer ecoar sua voz. Educação é um ato político, e se é na sociedade (seja física ou digital) o nascedouro de faíscas de perspectivas para um mundo mais igualitário, a escola deve ser o seu maior berçário.
Empoderamento educacional, Ivan Aguirra
No texto 5 são utilizados alguns meios linguísticos com função específica; o item abaixo em que os exemplos citados NÃO correspondem ao elemento destacado é: