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“As pessoas de classe deixam à plebe tanto a preocupação de pensar, quanto o temor de pensar erroneamente.”
Na frase acima, o termo sublinhado traz implícito um adjetivo (alta classe).

Assinale a opção em que a expressão sublinhada não mostra a mesma situação.

O Estado Alfa editou lei dispondo que os deputados estaduais deverão receber 75% do subsídio dos deputados federais.
Consoante jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a citada legislação é

Em tema de sujeitos ativos do ato de improbidade administrativa, de acordo com a atual redação da Lei nº 8.429/92, assinale a afirmativa correta.

Ronaldo, servidor público civil do Estado de Minas Gerais, no exercício da função, recusou submeter-se à inspeção médica,
quando necessária.

Instaurado regular processo administrativo disciplinar, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais (Lei nº 869/1952), Ronaldo está sujeito à sanção disciplinar de

O Deputado Estadual João constatou que determinada faixa de terras situada na área territorial do Município Beta e, por via reflexa, no território do Estado Alfa, no qual Beta estava inserido, jamais integrou o patrimônio de um particular e, além disso, jamais teve qualquer destinação atribuída pelo Poder Público.

Com o intuito de saber se essas terras efetivamente pertenciam ao Estado Alfa, de modo que pudessem ser objeto de alguma política pública, João consultou sua assessoria, que respondeu corretamente no sentido de que terras dessa natureza,

Marcos celebrou acordo verbal com Jorge, sem testemunhas, para que este realizasse serviço de marcenaria em seu imóvel, conforme as diretrizes ajustadas entre as partes, no prazo de 60 dias. Jorge recebeu um valor adiantado proporcional a 20% sobre o valor do serviço.

Passado o prazo, Jorge não entregou o serviço e anunciou que não o fará, considerando a ausência de contrato válido e assinado entre as partes, solicitando os dados bancários de Marcos para restituir o valor recebido.

Diante do caso narrado, assinale a afirmativa correta.

Em janeiro de 2023, a sociedade empresária Oriental Exportações S/A contratou com Fazendas S/A o fornecimento da safra integral de soja a ser colhida entre janeiro e abril de 2026,
comprometendo-se a pagar, de forma adiantada, preço calculado pela expectativa de produção, considerados os índices históricos de colheita, assumindo o risco de receber quantia inferior à média esperada, ainda que tenha expectativa de receber quantia superior.

Fazendas S/A comprometeu-se a efetivar o plantio de número determinado de sementes em área previamente delimitada, assim como a efetivar a colheita na forma e no tempo devidos, transferindo toda a quantidade disponível da soja colhida.

Ocorre que, em janeiro de 2025, sem dolo ou culpa de sua parte, Fazendas S/A encerra suas operações e sequer chega a efetivar o plantio prometido, não havendo o que colher na época contratada.

Diante deste caso, assinale a afirmativa correta.

Sobre a sociedade em conta de participação, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

(   ) A sociedade poderá ter um ou mais sócios participantes, mas deverá ter apenas um sócio ostensivo, pessoa natural ou jurídica, que responderá pessoalmente e ilimitadamente pelas obrigações assumidas no interesse da sociedade.
(   ) A falência do sócio participante acarreta a dissolução da sociedade e a liquidação da respectiva conta, cujo saldo constituirá crédito subordinado.
(   ) A contribuição do sócio participante constitui, com a do sócio ostensivo, patrimônio especial, objeto da conta de participação relativa aos negócios sociais, porém tal especialização patrimonial somente produz efeitos em relação aos sócios.

As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,

João, proprietário de três imóveis, buscando contrair um empréstimo bancário, hipotecou um dos imóveis em favor do Banco 100% S/A, obtendo assim o empréstimo desejado.

Quanto ao segundo imóvel, realizou sua transferência ao patrimônio de pessoa jurídica de que é sócio, em realização de capital.

Quanto ao terceiro imóvel, em que reside, instituiu direito real de laje, a título gratuito, em favor de seu irmão José, para que este pudesse construir sua residência sobre a laje do imóvel em que João reside.

Diante desse cenário e das hipóteses de incidência do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por Ato Inter Vivos) e do ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) previstas na Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.

As reservas de capital, contabilizadas no patrimônio líquido, representam valores recebidos que não transitaram e não irão transitar pelo resultado como receita.

Assinale a opção que indica quando as reservas de capital podem ser utilizadas.

Em 01/01/X0, uma entidade de incorporação imobiliária iniciou a construção de um prédio. Foi estimado que todos os apartamentos estariam prontos em 31/12/X3.

O custo total estimado para cada apartamento era de R$ 500.000, sendo gastos do seguinte modo:

  • em X0: R$ 100.000;
  • em X1: R$ 120.000;
  • em X2: R$ 200.000; e
  • em X3: R$ 80.000.

Ainda, a construtora incorre em despesas gerais de R$ 180.000 ao ano.

Em 01/01/X0 foram vendidos três apartamentos por R$ 800.000 cada, à vista.

Assinale a opção que indica o lucro bruto relacionado à venda destes três apartamentos, reconhecido na Demonstração do Resultado do Exercício da construtora em 31/12/X2, considerando que os valores reais foram iguais aos estimados.

De acordo com inclusão feita pela Lei nº 11.638/07 na Lei nº 6.404/64, assinale a opção que indica a classificação no ativo intangível.

Relacione as características de um sistema tributário ideal, listadas a seguir, à sua respectiva descrição.

1. Equidade
2. Progressividade
3. Neutralidade
4. Simplicidade

(   ) Cada cidadão deve pagar uma contribuição considerada justa.
(   ) O Imposto sobre a Renda apresenta alíquotas sobre os rendimentos mais elevados.
(   ) O sistema tributário deve interferir minimamente na alocação de recursos da economia.
(   ) Os custos de fiscalização pela autoridade tributária devem ser minimizados.

Assinale a opção que indica a relação correta, segundo a ordem apresentada.

O auditor pode levar em consideração numerosos fatores para determinar o tamanho da amostra.

Assinale a opção que apresenta um fator que gera efeito negligenciável no tamanho da amostra em teste de controle em populações grandes.

A Cia. Y tem investimentos em outras sociedades empresárias, contabilizando-as como suas controladas em suas demonstrações contábeis.

No ano X1, o auditor independente verificou que as demonstrações consolidadas da Cia. Y apresentavam distorções relevantes e generalizadas, devido a não consolidação de empresa controlada. Na auditoria, os efeitos da distorção nas demonstrações contábeis consolidadas não foram determinados por não ser praticável fazê-lo.

Assinale a opção que indica o relatório emitido pelo auditor independente.

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