Compete ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado da Bahia:
Considerando o modo como foram estruturados (Planejamento e Gestão; Informação e Estudos Turísticos; Logística de Transportes; Regionalização do Turismo; Fomento à Iniciativa Privada; Infraestrutura Pública; Qualificação dos Equipamentos e Serviços Turísticos; Promoção e Apoio à Comercialização), os macroprogramas contidos no Plano Nacional de Turismo Uma Viagem de Inclusão podem ser entendidos como
Acerca dos custos de produção, assinale a alternativa correta.
A respeito da elasticidade-preço da procura (Epp) e da elasticidade-preço da oferta (Eps), assinale a alternativa correta.
Acerca da sistematização das contas nacionais do Brasil, assinale a alternativa correta.
O modelo da administração pública gerencial, cuja difusão é, em geral, associada aos governos de Margareth Thatcher, na Grã-Bretanha, e de Ronald Reagan, nos Estados Unidos, apresenta como uma de suas características a
A liderança manifesta-se na realização de metas por meio da direção de colaboradores. Várias diferenças podem ser mencionadas entre a autoridade formal e a liderança. Assinale, entre as características a seguir, a que corresponde à liderança.
O processo de comunicação humana está sujeito à existência de barreiras obstáculos ou resistências à comunicação entre as pessoas e males. A respeito desse assunto, assinale a alternativa correta.
Julgue o item abaixo, acerca de transferência de domicílio eleitoral.
Na hipótese de transferência de domicílio eleitoral, o eleitor permanece com o número originário da inscrição, devendo ser, obrigatoriamente, consignada, em campo próprio, a sigla da unidade da Federação anterior.
Acerca de partidos políticos, julgue os próximos itens.
Eleitor considerado inelegível não pode se filiar a partido político em razão do fato de que tal condição afasta o reconhecimento do pleno gozo de seus direitos políticos.
A respeito de prescrição e resolução de contratos, julgue os itens
subsequentes.
Se, na constância do casamento, o marido causar dano material a sua esposa, ou vice-versa, a prescrição da pretensão de reparação civil por parte do cônjuge prejudicado somente começará a correr após o término da sociedade conjugal.
Julgue os itens que se seguem, à luz dos dispositivos do Código
Penal (CP).
Aplica-se ao peculato culposo a figura do arrependimento posterior previsto na parte geral do CP, que implica redução da pena de um a dois terços se reparado o dano até o recebimento da denúncia ou da queixa, desde que por ato voluntário do agente.
À luz dos conceitos e das normas aplicáveis à ação e ao processo
penal, julgue os itens subsequentes.
Há descumprimento de uma das condições da ação, por impossibilidade jurídica, no pedido de anulação de pena de multa em habeas corpus.
Julgue os itens de 56 a 60, relativos à administração pública.
A adoção do modelo do GESPÚBLICA assegura a excelência nos serviços públicos, mas não permite que se realizem avaliações comparativas entre organizações congêneres.
Com base na tabela acima, referente às eleições de 2010, que apresenta a quantidade de candidatos para os cargos de presidente da República, governador de estado, senador, deputado federal e deputado estadual/distrital, bem como a quantidade de candidatos considerados aptos pela justiça eleitoral e o total de eleitos para cada cargo pretendido, julgue os itens a seguir.
Considerando-se a representação das quantidades de eleitos para cada cargo em um gráfico de pizza, a fatia desse gráfico correspondente ao cargo de deputado federal terá ângulo superior a 120° .
