Sobre o regime constitucional atribuído à polícia civil e aos policiais civis, é CORRETO afirmar:
É da competência exclusiva do Congresso Nacional, que independe da sanção do Presidente da República:
Com relação ao concurso de crimes, é CORRETO afirmar:
Sobre o ato de indiciamento realizado no âmbito de investigação criminal conduzida por delegado de polícia, é CORRETO afirmar:
Para assegurar a garantia do direito social à saúde, a Constituição da República de 1988 criou um Sistema Único de Saúde integrado por uma rede pública regionalizada e hierarquizada, descentralizado, com direção única em cada esfera de governo, que deve oferecer atendimento de qualidade a toda a população e priorizar as atividades preventivas, sem que haja prejuízo dos serviços assistenciais.
Ao Sistema Único de Saúde compete, segundo o que dispõe a CF no Art. 200, além de outras atribuições, nos termos da lei:
I. executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.
II. participar do controle e da fiscalização da produção, do transporte, da guarda e da utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.
III. promover a habilitação e a reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.
IV. fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.
Estão CORRETAS as assertivas:
No que tange à perícia oficial e em acordo com o CPP, é CORRETO afirmar:
De acordo com o Artigo 129 do Código Penal Brasileiro, trata-se de lesão corporal de natureza gravíssima:
Sobre o método, o objeto e as funções da criminologia, considera-se:
I. A luta das escolas (positivismo versus classicismo) pode ser traduzida como um enfrentamento entre adeptos de métodos distintos; de um lado, os partidários do método abstrato, formal e dedutivo (os clássicos) e, de outro, os que propugnavam o método empírico e indutivo (os positivistas).
II. Uma das características que mais se destaca na moderna Criminologia é a progressiva ampliação e problematização do seu objeto.
III. A criminologia, como ciência, não pode trazer um saber absoluto e definitivo sobre o problema criminal, senão um saber relativo, limitado, provisional a respeito dele, pois, com o tempo e o progresso, as teorias se superam.
Estão CORRETAS as assertivas indicadas em:
Considerando as condutas para paciente inconsciente, respiração ausente ou em gasping e sem pulso central palpável, marque a alternativa INCORRETA:
No atendimento inicial à vítima de fratura exposta de extremidades, deve-se:
Considerando a determinação da área queimada pela Regra dos 9, em vítima adulta que apresenta queimaduras na cabeça, pescoço e membros superiores, a área queimada será de:
No rolamento em bloco a 180° é INCORRETO afirmar:
Considerando a aferição da temperatura corporal, marque a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE a oração na voz passiva.
