Apresenta-se como medida cautelar diversa da prisão, dentre outras:
No trecho “A ciência também é um jogo de palavras.” (linha 19), a palavra também expressa a ideia de
Em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, aptidão física e mental e o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo fazem parte dos requisitos básicos para investidura em cargo público. Os demais requisitos são
Além de guardar sigilo sobre assunto da repartição; manter conduta compatível com a moralidade administrativa; tratar com urbanidade as pessoas; ser leal às instituições a que servir; são deveres do servidor, de acordo com o que determina a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais:
O Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, estabelece as diretrizes para elaboração do Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, instituído pela Lei no 11.091, de 12 de janeiro de 2005. A elaboração do Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação observará os princípios e diretrizes estabelecidos no art. 3º da Lei nº 11.091, de 2005, e ainda:
Abandonar, sem ordem superior, o lugar de serviço que lhe tenha sido designado, ou o serviço que lhe cumpria, antes de terminá-lo, configura o crime militar de:
No que se refere à segurança pública, assim delineada no âmbito da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
De acordo com a Constituição Federal Brasileira, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, constitui:
Os princípios administrativos são fundamentais à Administração Pública, pois são a fonte de inspiração de como a administração deverá agir. Na Constituição Federal encontram-se dispostos os seguintes princípios administrativos, exceto:
Com relação ao disposto na Lei Federal Nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO:
De acordo com a teoria arquivística, o arquivo especializado é o que tem sob sua custódia os documentos resultantes da experiência humana num campo específico, independentemente da forma física que apresentem. Essa é uma classificação que diz respeito
O instrumento que tem por finalidade propiciar uma visão de conjunto dos serviços de arquivo de modo a permitir ao pesquisador saber quais são seus recursos, a natureza e o interesse dos fundos que ele abriga, os instrumentos de pesquisa de que dispõe e as fontes complementares chama-se
Durante uma visita técnica em um dos departamentos da UFPA, um arquivista localizou, em uma das salas reservadas para custodiar o acervo acadêmico, uma documentação que se encontrava acondicionada em posição vertical em duas estantes de aço com 6 (seis) prateleiras cada. Para iniciar a intervenção arquivística, o profissional da informação precisará quantificar esta documentação. As medidas da extensão das prateleiras ocupadas são: estante A= 90 centímetros e estante B= 60 centímetros, conforme a imagem seguinte.
Considerando o roteiro para mensuração de documentos textuais do Arquivo Nacional, o total da documentação encontrada nas duas estantes corresponde, em metros lineares(m), a
De acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), cabe a cada entidade custodiadora e a seus profissionais a decisão acerca dos recursos utilizados para a descrição, bem como o formato final de seus instrumentos de pesquisa, sendo apenas imprescindível a presença dos elementos de descrição obrigatórios. Assinale a alternativa que contém apenas os elementos de descrição obrigatórios presentes na NOBRADE.
Segundo Vanderley B. dos Santos, a elaboração de uma política arquivística institucional deve, obrigatoriamente, contemplar uma política de segurança da informação que, por sua vez, deve abranger um plano de prevenção de desastres e um plano de continuidade das atividades principais da Instituição. Estes dois instrumentos visam a
