O profissional de enfermagem, durante o desempenho de suas atividades profissionais, ao perceber que o paciente estava com a câmera do seu celular ligado, negou-se a ser filmado. Considerando o novo Código de Ética para o exercício da enfermagem de 2017, o profissional está atendendo ao que diz aos seus (às suas)
Considere os seguintes tópicos da Constituição Federal do Brasil:
I. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida.
II. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República.
III. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.
IV. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
V. O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado.
Dispõem a respeito de Direitos Humanos os indicados APENAS em
De acordo com a Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica),
A respeito da prisão em flagrante, avalie as seguintes afirmações: I. Considera-se em flagrante delito quem é encontrado, logo depois, com objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração. II. O juiz de direito não pode presidir o auto de prisão em flagrante, função que é privativa da autoridade policial. III. A falta de testemunhas da infração penal impede a lavratura do auto de prisão em flagrante. Está correto o que se afirma APENAS em
São exemplos de medidas de segurança física ativas: