Concessão de serviço público é a transferência da prestação de serviços públicos para particulares feita pelo poder concedente, mediante licitação, na modalidade de concorrência, à pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado. De acordo com a Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, ocorre extinção do contrato de concessão por encampação quando:
Assinale as medidas de segurança que o condutor/motorista fluvial deve tomar ao conduzir alunos e professores em aula prática em ecossistema de lagoa costeira, estuário ou manguezal.
São procedimentos que o condutor/motorista fluvial deve adotar ao conduzir embarcação aquática em Unidade de Conservação (UC) em coleta de organismos solicitada por pesquisador:
A principal diferença entre um motor de popa de 2 e 4 tempos é:
Quando uma pequena embarcação é transportada com uma carreta acoplada a um veículo por uma rodovia federal, pode-se afirmar que: