Leia a manchete a seguir, atentando-se para as informações mais relevantes e responda a pergunta apresentada em seguida.
Justiça decreta prisão de três pessoas por desabamento de dois prédios em Muzema
Responsáveis pela construção e venda dos apartamentos que desabaram no Rio, deixando pelo menos 20 mortos e três desaparecidos, estão foragidos.
(EL PAÍS 19/04/2019)
A responsabilidade pelo desabamento dos imóveis, de acordo com o que foi noticiado pelos grandes jornais do Brasil em 2019, está associada a que tipo de organização criminosa?
De acordo com o sítio oficial do Ministério da Educação (MEC), sua tarefa é promover o ensino de qualidade para todo o país. Sua abrangência vai da educação em creches até o ensino superior, profissional e de pós-graduação. Um dos elementos do sistema que o ministério administra é o FUNDEB, que tem vigência até 2020 e tem por objetivo:
O Plano Nacional de Educação, definido na lei 13.005/2014, aprovado em 26 de junho de 2014 e que estabelece as diretrizes, metas e estratégias que devem orientar as iniciativas na área da educação por um período de 10 anos, apresenta 20 metas das quais três são diretamente vinculadas ao ensino superior. Considerando-se que "é no ensino superior que tanto os professores da educação básica quanto os demais profissionais que atuarão no município são formados, contribuindo para a geração de renda e desenvolvimento socioeconômico local."(BRASIL, 2014) as metas definidas para o ensino superior definem:
Severino (2009) ao tratar da expansão do ensino superior no Brasil e da articulação entre a pesquisa, o ensino e a extensão, na caracterização de instituições universitárias, reflete sobre elementos diversos relativos ao ensino superior brasileiro, entendendo-a fundamentalmente como instância responsável pela formação humana, concebendo a educação como "mola propulsora do processo civilizatório". Partindo dessa premissa, é incorreto afirmar que:
A execução do Plano Nacional de Educação (PNE Lei n° 13.005/2014) e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias: