O texto constitucional de 1988 enuncia como uma das
diretrizes do Sistema Único de Saúde a “participação da
comunidade”, garantida mediante a
Uma das atividades centrais na Estratégia Saúde da
Família é a visita domiciliar, constituindo ao mesmo tempo
um instrumento de diagnóstico e de intervenção. Assim,
ela deve ser contextualizada no plano terapêutico, tendo
como princípio fundamental estar centrada na
Em relação à administração direta e indireta, julgue o item
Sociedade de economia mista é a entidade criada por lei para a exploração de atividade econômica, sob a forma de sociedade anônima, cujas ações com direito a voto pertençam, em sua maioria, à União ou à entidade da administração indireta.
A respeito dos poderes administrativos, julgue o item
Pelo princípio da separação dos poderes, o poder regulamentar da Administração Pública não se submete ao controle do Poder Judiciário.
A partir da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item.
A Lei de Acesso à Informação não se aplica às autarquias.
