Considerando os sentidos e os aspectos linguísticos do texto 1A3-II, julgue os itens seguintes.
- No trecho “o poder de tributar está na origem do Estado ou do ente político” (ℓ. 5 e 6), a substituição de “ou” por e prejudicaria a correção gramatical do texto.
- A supressão dos parênteses empregados no trecho “(ou a vida pré-política da humanidade)” (ℓ.8) alteraria os sentidos originais do texto.
- No trecho “seria comparável a usurpação ou roubo” (ℓ.19), a forma verbal “seria” expressa dúvida quanto à possibilidade de concretização da referida comparação.
Assinale a opção correta.
Entre as pessoas físicas que estejam em pleno gozo da capacidade civil e às quais a legislação não impeça de exercer a atividade de empresário estão incluídos os
Antônio é coobrigado que pagou uma duplicata protestada e deseja promover a competente ação para cobrar parte do valor por ele despendido de terceiro constante na cadeia de coobrigados.
Nessa situação hipotética, o prazo prescricional para a ação de regresso dos coobrigados entre si será de
Pedro tem uma dívida líquida, certa e vencida com Carlos, que reside em lugar incerto. Maria, amiga de Pedro e terceira não interessada na relação jurídica de Pedro e Carlos, resolveu efetuar o pagamento da dívida. Como Maria não localizou Carlos, ela efetuou depósito judicial em nome e à conta de Pedro, que não se opôs e, assim, a dívida foi extinta.
Considerando o disposto no Código Civil, Maria procedeu a um(a)
De acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial — Lei n.º 13.694/2011 —, os remanescentes das comunidades de quilombos que estejam ocupando terras quilombolas no Rio Grande do Sul
