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Questões de concursos

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Q177117

Nos termos da Lei n.° 9.455/97, a pena é aumentada se o crime de tortura for cometido

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Q177118

Analise as assertivas a seguir:

I. constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda;

II. submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo;

III. constranger alguém com emprego de grave ameaça, causando-lhe sofrimento mental em razão de discriminação religiosa.

À luz da Lei n.º 9.455/97, constitui crime de tortura o que se afirma em

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Q177119

Quanto ao crime de tortura previsto na Lei n.° 9.455/97, pode-se afirmar que:

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GABARITO:

  • 1) B
  • 2) E
  • 3) A
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