A Lei nº 11.645/08 altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Sendo assim, é correto afirmar que: I. São nos estabelecimentos de ensino médio, oficiais e particulares, que torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. II. São nos estabelecimentos de ensino fundamental (anos inicias), oficiais e particulares, que torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. III. São nos estabelecimentos de ensino fundamental (anos finais), oficiais e particulares, que torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. IV. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. V. Nos estabelecimentos de ensino fundamental (anos iniciais e finais), oficiais e particulares, torna-se facultativo (dependendo da região) o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. Assinale a alternativa correta:
