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A informação deve ser protegida e guardada pelo Poder Público, a quem, porém, não se pode impor a necessária garantia de autenticidade.

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A partir da Lei n.º 12.527/2011, julgue:

O Poder Público deve assegurar não somente uma gestão transparente da informação, mas também amplo
acesso a ela.

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Não basta que as informações de interesse coletivo sejam divulgadas por órgãos públicos; é indispensável
que o acesso à informação se dê da forma mais facilitada possível.

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A informação produzida ou custodiada por pessoa física em razão de vínculo com órgão público é acessível
apenas enquanto perdurar o vínculo.

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O acesso a documentos acumulados por órgãos ou entidades somente se torna possível quando forem
recolhidos a arquivos públicos.

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GABARITO:

  • 1) Errado
  • 2) Certo
  • 3) Certo
  • 4) Errado
  • 5) Errado
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