Ao afirmar seu compromisso com a educação integral, a Base Nacional Comum Curricular reconhece:
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para garantir o cumprimento da obrigatoriedade de ensino, cabe ao Poder Público:
De acordo com a Base Nacional Comum Curricular, em relação aos currículos e às propostas pedagógicas, o que compete aos sistemas e redes de ensino, assim como às escolas, em suas respectivas esferas de autonomia e competência?