O Plano Nacional de Educação, estabelecido através da Lei 10.172/2001 tem como objetivos e prioridades, EXCETO:
O Projeto Político Pedagógico é um dos documentos utilizados na gestão escolar, sendo de fundamental importância, uma vez que:
A ementa do Projeto de Lei 8.035/2010 basicamente, tratou de:
O conjunto de regras que norteiam e regulam a estrutura e o funcionamento escolar, além de definir a organização administrativa, didática, pedagógica, disciplinar e estabelecer direitos e deveres de todos que convivem no ambiente é denominado:
A sigla FUNDEB significa:
A Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, onde no artigo 3º cita que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: