A Lei 9394/1996 estabelece que a educação física é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno que:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental deverão comunicar ao Conselho Tutelar os casos de:
Segundo a Lei 8069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, um dos aspectos do direito à liberdade compreende a (o):
A abordagem curricular que se refere ao conhecimento próprio da disciplina, mas está para além dela e onde o conhecimento se situa na disciplina, nas diferentes disciplinas e além delas, tanto no espaço quanto no tempo, buscando a unidade do conhecimento na relação entre a parte e o todo, entre o todo e a parte e adotando atitude de abertura sobre as culturas do presente e do passado, uma assimilação da cultura e da arte é denominada como:
Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio entre os temas que devem ser abordados de maneira transversal dois deles são:
O currículo tem relação direta com o poder e se situa no nível da superestrutura, sendo visto como instrumento de dominação da classe dominante sobre a classe dominada, constituindo-se, deste modo, em um “conhecimento comprometido”, ou seja, uma expressão da vontade e dos interesses da classe detentora do poder político. Essa é uma formulação do currículo utilizada por teóricos ligados à concepção:
Uma das principais medidas aprovadas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais para o ensino médio consiste em que:
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases é incumbência da União:
