Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio Enem, como procedimento de avaliação do desempenho do aluno, deverão possibilitar:
1 a constituição de parâmetros para a autoavaliação do participante, com vistas à continuidade de sua formação e a sua inserção no mercado de trabalho.
2 a criação de referência nacional para o aperfeiçoamento dos currículos do Ensino Médio.
3 a utilização do exame como mecanismo único, alternativo ou complementar para acesso à educação superior, especialmente a ofertada pelas instituições federais de educação superior.
4 o acesso a programas governamentais de financiamento ou apoio ao estudante da Educação Básica. Estão corretos apenas os itens:
