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Questões de concursos

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Q300895

A História dos direitos e das garantias fundamentais permite

demonstrar a evolução da relação entre o Estado e os

particulares, e, mais recentemente, da própria relação mesmo

entre os particulares. Nesse sentido, a Constituição Federal de

1988 merece ser conhecida como a “Constituição Cidadã".

Todavia, o seu texto originário já sofreu várias reformas

constitucionais, sendo o tema objeto de acirradas discussões

doutrinárias. A propósito do tema, assinale a alternativa que

contém um direito/garantia fundamental que foi mantido(a)

inalterado(a) desde a sua redação originária de 1988 (1) e um

direito/garantia fundamental que foi inserido(a) posteriormente (2), respectivamente.

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Q300893

Entre os princípios contemplados na Constituição Federal

que deverão ser observados pelo Estatuto da Magistratura,

assinale a alternativa correta.

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Q300898

A respeito do tratamento expressamente conferido aos

servidores públicos pela Constituição Federal vigente, assinale a

alternativa correta.

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Q300897

A Constituição Federal, ao tratar da repartição das

competências entre a União, os Estados, o Distrito Federal e

os Municípios, visa a resguardar o denominado equilíbrio

federativo. A respeito do tratamento constitucional da

matéria, assinale a alternativa correta.

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GABARITO:

  • 1) A
  • 2) A
  • 3) E
  • 4) C
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