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Questões de concursos

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Exibindo 1 a 7 de 7 questões.

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Q337242

A respeito dos métodos alternativos de solução de conflitos, assinale a alternativa correta.

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Q337240

Assinale a alternativa correta no que diz respeito à tutela

cautelar e à antecipação da tutela.

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Q337238

Abel e Bruno celebraram contrato cujo objeto consistia

em bem imóvel localizado em Taguatinga-DF e no qual se

estabeleceu Brasília-DF como foro de eleição. No

entendimento de Abel, proprietário do imóvel, o contrato

previa comodato gratuito por tempo determinado. No

entendimento de Bruno, diversamente, o contrato previa

doação do bem imóvel. Diante dessa controvérsia, Bruno,

visando ao reconhecimento da doação, ajuizou ação

declaratória com pedido de manutenção de posse, no foro de

Brasília-DF, tendo sido Abel validamente citado em maio de

2014 . Abel, de sua vez, visando ao reconhecimento do

comodato, ajuizou, no foro de Taguatinga-DF, ação de

pretensão declaratória com pedido de reintegração de posse,

tendo sido Bruno validamente citado em agosto de 2014.

Nenhuma das ações foi, até o momento, sentenciada.

A partir dessa situação hipotética, assinale a alternativa

correta.

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Q337237

Assinale a alternativa correta acerca da jurisdição e de sua

natureza, seus princípios e suas características.

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Q337229

Alexandre, em 1.º/1/2005, mediante ardil, obteve de

Pedro R$ 50.000,00 pela venda de um imóvel de que não era

proprietário. Tomando ciência do meio fraudulento mediante

consulta no Registro de Imóveis competente, Pedro procurou

imediatamente a autoridade policial, tendo sido o inquérito

iniciado na mesma data em que fora consumado o delito.

Apurada a questão no competente juízo criminal, Alexandre

foi condenado como incurso no crime de estelionato simples,

por sentença penal transitada em julgado em 1.º/1/2013, e

por meio da qual restaram reconhecidas a existência do fato

ilícito e sua autoria, bem como a obrigação de restituir à

vítima a quantia indevidamente obtida e o pagamento a

Pedro da importância de R$ 10.000,00 para os fins de reparar

danos morais. Como o devedor até a presente data não

pagou à vítima as quantias impostas na esfera penal, Pedro

pretende ajuizar ação cível para haver de Alexandre as

importâncias estipuladas na sentença condenatória criminal.

Com base nessa situação hipotética, assinale a alternativa

correta.

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Q337231

Mateus, proprietário de uma casa situada no Lago Sul,

Brasília-DF, resolveu, por motivos religiosos, abandonar seu

imóvel residencial em junho de 2010. Renata e Luís, casados

entre si, agindo de má-fé e sabedores de que Mateus viajara

para o estrangeiro, sem data de retorno, passaram a viver na

casa, tendo, inclusive, construído uma vistosa piscina no

espaçoso quintal da residência. Em junho de 2011, em

decorrência de uma forte tempestade de granizo, todo o teto

da casa foi destruído, o que motivou, em julho do mesmo

ano, a saída do casal invasor. Desde então, o imóvel está

abandonado e desocupado, bem como nunca mais foram

pagos quaisquer tributos a ele relacionados.

Em relação a essa situação hipotética, assinale a alternativa

correta.

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Q337243

Com relação à ação civil pública (ACP), assinale a alternativa

correta de acordo com a legislação de regência e a

jurisprudência do STF.

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GABARITO:

  • 1) C
  • 2) C
  • 3) B
  • 4) E
  • 5) D
  • 6) E
  • 7) B
  •  
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