Construção de conhecimento requer autonomia. De acordo com a teoria piagetiana, autonomia significa ser capaz de
O capítulo IV do ECA versa sobre o direito das crianças e adolescentes à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer. Conforme o Art. 56, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental deverão comunicar ao Conselho Tutelar os casos de:
Conforme a Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo. Nessa perspectiva, pode acionar o poder público para exigi-lo
A proposta pedagógica da educação infantil das crianças filhas de agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos, assentados e acampados da reforma agrária, quilombolas, caiçaras e povos da floresta devem se adequar às características desses ambientes. Uma das formas de se efetivar essa exigência legal é
A educação em direitos humanos envolve valores e práticas considerados como campo de atuação que dão sentido e materialidade aos conhecimentos e às informações. A educação em direitos humanos tem por objetivo principal uma formação ética, crítica e política. Considerando essa proposição, a formação política deve estar pautada numa perspectiva
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil reúnem princípios, fundamentos e procedimentos para orientar as políticas públicas na área e a elaboração, planejamento, execução e avaliação de propostas pedagógicas e curriculares. Essas diretrizes articulam-se com
A linguagem humana, sistema simbólico fundamental na mediação entre sujeito e objeto de conhecimento, tem, para a teoria vigotskiana, duas funções básicas. Essas funções são
Na transição para o ensino fundamental, a proposta pedagógica da escola deve prever formas para garantir a continuidade no processo ensino-aprendizagem e o desenvolvimento das crianças. Para tanto, fa-sez necessário
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica – DCN - estabelecem que o respeito aos estudantes e a seus tempos mentais, socioemocionais, culturais, identitários, deve se constituir
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, no artigo 59, preconiza que os sistemas de ensino devem assegurar aos alunos o currículo, os métodos, os recursos e a organização específicos para atender às suas necessidades e assegurar a terminalidade específica aos que não atingiram o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências. O mesmo artigo assegura, também,
A teoria piagetiana ilustra uma busca da universali dade. O objeto de estudo dessa teoria é
A base comum curricular e a parte diversificada devem ser organicamente articuladas. A organização curricular assim concebida supõe uma forma de trabalho na escola, que consiste na seleção adequada de conteúdos e atividades de aprendizagem, de métodos, procedimentos, técnicas e recursos didático-pedagógicos. Nessa perspectiva, a articulação interdisciplinar é voltada para
Conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente, o poder público estimulará pesquisas, experiências e novas propostas relativas a alguns elementos constituintes da rotina das instituições escolares, com vistas à inserção de crianças e adolescentes excluídos do ensino fundamental obrigatório. Os elementos a que se refere a lei são:
