No Brasil, em 2003, teve início um projeto intitulado Depoimento Sem Dano (DSD), que ganhou adesão do Conselho Nacional de Justiça, disseminado em seguida como inquirição especial. Afirma-se que tal procedimento cumpre um dos artigos mais celebrados da Convenção dos Direitos da Criança, o art. 12, conforme o qual: 1. Os Estados Partes assegurarão à criança que for capaz de formar seus próprios pontos de vista, o direito de exprimir suas opiniões livremente sobre todas as matérias atinentes à criança, levando-se devidamente em conta essas opiniões em função da idade e maturidade da criança. 2. Para esse fim, à criança será, em particular, dada a oportunidade de ser ouvida em qualquer procedimento judicial ou administrativo que lhe diga respeito, diretamente ou através de um representante ou órgão apropriado, em conformidade com as regras processuais do direito nacional.
Nesse contexto da inquirição, Esther Arantes (2016) observa a tensão entre dois polos, presente na legislação internacional e nacional, que impacta o debate envolvendo crianças e adolescentes no Brasil.
São esses polos:
Bruna foi adotada com duas semanas de vida após ter sido abandonada em via pública com a placenta e o cordão umbilical. Jorge e Solange, seus pais, têm dúvidas com relação à revelação da adoção e foram buscar orientação com um psicólogo.
Sobre a revelação da adoção, é correto afirmar que:
Jefferson, 19 anos, é esquizofrênico e durante um surto psicótico agrediu violentamente sua mãe, que tentava ministrar seus remédios.
Considerando a legislação que trata da proteção à pessoa portadora de transtorno mental, é correto afirmar que:
A psicóloga Cristina passou a integrar como perita a equipe multiprofissional de certa Vara da Infância. Após alguns meses de trabalho, o magistrado comunicou à psicóloga que estava subordinando toda a equipe à chefia de uma analista formada em Direito, a quem todos deveriam se submeter técnica e profissionalmente.
À luz da Resolução nº 017/2012 do CFP, a conduta do juiz está:
São consideradas necessidades na pirâmide de Maslow:
O psicanalista francês Jacques Lacan realizou desde os anos 50 uma verdadeira ruptura com as discussões sobre a carência do pai no lar doméstico.
Ele demonstra que a função paterna está ligada menos à pessoa do que à palavra daquele que, eleito pela mãe, representa a autoridade da lei simbólica, cuja inscrição permitirá o acesso da criança:
Os estudos de Jean Piaget sobre o desenvolvimento cognitivo lançam luz sobre o modo pelo qual as crianças percebem o mundo ao seu redor nas diferentes idades e estágios.
Considerando o estágio pré-operatório, segundo a teoria de Piaget, analise as características a seguir.
I. Animismo: atribuição de sentimentos humanos aos objetos;
II. Conservação: compreensão de que a quantidade permanece a mesma quando a aparência muda;
III. Egocentrismo: incapacidade de se colocar na posição de outra pessoa.
É (são) característica(s) do estágio pré-operatório:
Francisco passava suas noites jogando pôquer. Por causa de faltas, ele perdeu seu emprego em um escritório de contabilidade e sua esposa ameaçou pedir o divórcio caso ele continuasse jogando. Francisco está saindo para jogar durante o dia e diz para a esposa que está trabalhando informalmente. Ele acredita que irá conseguir recuperar o que perdeu e pagar as dívidas que contraiu com empréstimos e inadimplência.
Sobre a situação descrita acima, analise as afirmativas a seguir.
I. Francisco lança mão do mecanismo de defesa de conversão, obtendo através do jogo o prazer que não encontra em seu casamento.
II. Grupos de autoajuda, como Jogadores Anônimos, são uma estratégia terapêutica reconhecida para o manejo comportamental do problema.
III. No Jogo Patológico frequentemente há comorbidade com transtornos do humor, de ansiedade e dependência de álcool e outras drogas.
Está correto o que se afirma em:
Na teoria de Lev Vygotsky, a diferença entre o desempenho de uma criança sozinha e o desempenho do mesmo infante sob orientação de um adulto é explicada pelo conceito de:
Foucault se debruçou longamente na análise do saber-poder presente na prisão.
De acordo com as reflexões de Foucault, é correto afirmar que a prisão:
Laudos e pareceres psicol gicos são frequentemente demandados por operadores de direito na medida em que supostamente colocam em evidência o indivíduo sobre o qual incidirá a medida judicial. Nesse aspecto, a genealogia dos poderes de Foucault é esclarecedora por demonstrar que a justiça se aparelhou de peritos desde o advento da sociedade disciplinar e, com efeito, de uma l gica punitiva que é calculada de acordo com o infrator em sua virtualidade.
Para gerar a individualidade disciplinada, segundo o autor em Vigiar e Punir, a disciplina se serve dos seguintes instrumentos:
Aline, 8 anos, costumava frequentar a casa de seu vizinho, a quem dava o tratamento de avô. O homem de 59 anos dava dinheiro e presentes à menina e a fotografava em poses sensuais com pouca ou nenhuma roupa. Quando a mãe de Aline descobriu o que acontecia, procurou a Delegacia de Polícia para lavrar um Boletim de Ocorrência.
Considerando a situação descrita e a garantia de direitos de Aline:
Adriana, 38 anos, tem surdez congênita causada pela rubéola que sua mãe teve durante a gravidez. Adriana procurou a Vara da Infância e da Juventude de sua comarca para se habilitar à adoção de uma criança.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente e com o Estatuto da Pessoa com Deficiência:
Muitos foram os autores em psicologia e psicanálise que se dedicaram a estudar os cuidados maternos e suas repercussões para o desenvolvimento emocional, tendo o psicanalista D. W. Winnicott se notabilizado por sua vasta contribuição nessa área.
São conceitos desenvolvidos por esse autor:
Para Piaget, o estágio sensório-motor se caracteriza por ocorrer:
