Está afirmado como direito fundamental na Constituição Federal que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei". De modo harmônico com essa norma tem-se que, no direito brasileiro,
Segundo entendimento Sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, o trabalho executado em condições insalubres, em caráter intermitente, só por essa circunstância,
Considere as assertivas abaixo, relativas à atuação da Administração Pública.
I. A atuação eficiente da Administração relaciona-se com o uso adequado dos insumos na produção de bens e serviços.
II. Uma ação administrativa é considerada efetiva quando atinge as legítimas expectativas dos administrados.
III. Eficácia diz respeito à governança no âmbito interno da Administração, traduzindo a relação entre os diversos agentes envolvidos e a população.
Está correto o que se afirma APENAS em
De acordo com a Lei Complementar nº 101/2000,
Considere hipoteticamente que determinado Tribunal Regional do Trabalho constatou, em novembro de 2017, que seria necessária a abertura de crédito adicional no valor de R$ 500.000,00 para reforço da dotação orçamentária referente a auxíliomoradia a agentes públicos. Assim, de acordo com a Lei nº 4.320/1964, o crédito adicional utilizado pelo Tribunal Regional do Trabalho foi
A hipótese central da teoria de motivação de Abraham Maslow é a existência de
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.
Há forma verbal na voz passiva e pleno atendimento às normas de concordância na frase:
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.
Está clara, correta e coerente a redação deste livre comentário sobre o texto:
Em um julgamento sobre danos ambientais, a acusação apresentou o dado de que os 5 fornos de uma olaria consumiam 50 toneladas de carbono trabalhando 10 horas diárias por 15 dias. A defesa propõe reduzir as atividades da olaria para 3 fornos trabalhando 9 horas diárias por 18 dias. Comparando o consumo de carbono da situação apresentada pela acusação (15 dias, 5 fornos, 10 horas diárias) com a situação proposta pela defesa (18 dias, 3 fornos, 9 horas diárias), houve uma redução do consumo de carbono, em toneladas, de
Um Analista selecionou o título de um texto digitado no Microsoft Word 2013, em português, e pressionou simultaneamente a combinação de teclas "Ctrl + Shift + C". Em seguida, selecionou um fragmento do texto em outro local da página e pressionou simultaneamente a combinação de teclas "Ctrl + Shift + V". Estas ações do Analista
No Microsoft Outlook 2013, em português, após clicar na opção Novo Email da guia Página Inicial, uma janela se abre para a digitação da nova mensagem de e-mail. Nessa janela há opções que possibilitam criar uma assinatura personalizada que será mostrada em toda nova mensagem. Essa assinatura pode ser criada a partir de um clique em
Lara, servidora pública federal, no interesse do serviço, passou a ter exercício em nova sede, ocorrendo mudança de domicílio em caráter permanente. Neste caso, dispõe a Lei nº 8.112/1990, que a ajuda de custo
De acordo com as disposições da Constituição Federal que regem as atribuições dos Poderes da República, cabe
Valéria, empregada da empresa “R", está preocupada com as mudanças ocorridas na Consolidação das Leis do Trabalho, notadamente com o seu intervalo para repouso ou alimentação. Considerando que ela possui jornada de trabalho diária de cinco horas, o seu intervalo para repouso ou alimentação
De acordo com a Lei nº 8.036/1990, o Conselho Curador estabelece normas e diretrizes que regem o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Representantes dos trabalhadores e dos empregadores
