Sobre a competência, é correto afirmar:
Segundo a regra geral prevista na Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, um tratado internacional de direitos humanos deve ser interpretado
O direito ao respeito, previsto expressamente pelo Estatuto do Idoso, engloba, dentre outros aspectos, a
Atenção: A questão refere-se ao texto seguinte.
Expressões como circunspecção reflexiva, equilíbrio, prudência estão qualificando o mesmo fenômeno a que se refere o segmento
Atenção: A questão refere-se ao texto seguinte.
Houve adequada transposição da voz ativa para a passiva, mantendo-se ainda a correção e o sentido da frase, neste caso:
Atenção: A questão refere-se ao texto seguinte.
Considerando-se o contexto, relacionam-se numa oposição de sentido os segmentos
Atenção: A questão refere-se ao texto seguinte.
Ambos os elementos sublinhados constituem exemplos de uma mesma função sintática na frase:
Ao dispor sobre as ações voltadas para a seguridade social, a Constituição Federal prevê a
Uma autarquia licitou a aquisição de dois imóveis para instalação da sede e unidades daquele ente, considerando aspectos peculiares dos mesmos, como preço, localização e propriedade. Nessa situação,
Característica presente na delegação de serviços públicos pela Administração pública à iniciativa privada é a
Com relação ao incidente de assunção de competência, considere: I. É admissível a assunção de competência quando o julgamento de recurso, de remessa necessária ou de processo de competência originária envolver importante questão de fato, com grande repercussão social, sem repetição em múltiplos processos. II. Na hipótese de assunção de competência, o relator proporá, de ofício ou a requerimento da parte, do Ministério Público ou da Defensoria Pública, que seja o recurso, a remessa necessária ou o processo de competência originária julgado pelo órgão colegiado que o regimento interno do tribunal indicar. III. Caberá reclamação para garantir a observância de acórdão proferido em julgamento de incidente de assunção de competência. IV. O acórdão proferido em incidente de assunção de competência não vincula os órgãos fracionários do tribunal em que proferido. Está correto o que se afirma APENAS em
Sobre os crimes contra o patrimônio:
Sobre as medidas cautelares diversas da prisão:
Sobre as autorizações de saída na execução penal, é correto afirmar:
Sobre a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e/ou a Corte Interamericana de Direitos Humanos, é correto afirmar que: